Em disputa/julgamentoDispensaBenefício ME/EPP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, compreendendo o diagnóstico, análise, tratamento e validação de dados, bem como o envio, acompanhamento, monitoramento e regularização das obrigações legais perante os sistemas eSocial e EFD-Reinf, visando assegurar a conformidade trabalhista, previdenciária e fiscal da Prefeitura Municipal de Pintadas,
MUNICIPIO DE PINTADASPintadas/BA
Prazo de propostas encerrado em 10/02/2026, 23:00.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 13896725000151-1-000051/2026
- Número da compra
- 09/2026
- Processo
- 032/2026
- Publicado em
- 27/07/2026
- Abertura das propostas
- 05/02/2026, 15:00 (há 6 meses)
- Encerramento das propostas
- 10/02/2026, 23:00 (há 6 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Itens (1)
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Edital e anexos
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