Credenciar pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços destinados ao Atendimento Educacional Especializado AEE prestado pelo CAEEM – Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Nova Itarana, Bahia,
MUNICIPIO DE NOVA ITARANANova Itarana/BA
Propostas até 31/12/2026, 17:00 — em 3 meses.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 13892187000127-1-000102/2026
- Número da compra
- CR006-2026
- Processo
- 144-2026
- Publicado em
- 25/09/2026
- Abertura das propostas
- 28/09/2026, 08:00 (depois de amanhã)
- Encerramento das propostas
- 31/12/2026, 17:00 (em 3 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Nova Itarana/BA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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