Aviso publicadoInexigibilidade
Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do sistema único de saúde (SUS) residentes na zona rural, em povoados e na sede do município de Mirante-BA.
MUNICIPIO DE MIRANTEMirante/BA
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 16416521000164-1-000087/2026
- Número da compra
- 057
- Processo
- 010/2026
- Publicado em
- 28/07/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Itens (1)
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Edital e anexos
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