Contratação de empresa especializada para Execução de 50 unidades habitacionais com 48 m² de área construída, compreendendo 2 quartos, sala, cozinha, sanitário e área de serviço, localizadas na área urbana do município e destinadas a famílias de baixa renda, enquadradas no CadUnico do Governo Federal, conforme premissas estabelecidas no Programa Minha Casa Minha Vida Bahia instituído pela Lei Estadual nº 14.800/2024,com a finalidade de promover o acesso da população à moradia digna, considerando as especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais do território baiano, conforme as condições estabelecidas CONVÊNIO 007/2026 e condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos.

Informações complementares

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 5.877.340,25 (cinco milhões e oitocentos e setenta e sete mil e trezentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DIA - 11/09/2026 PROPOSTAS RECEBIDAS ATÉ AS 08H20MIN DO DIA – 30/09/2026 DATA DA SESSÃO PÚBLICA DIA 30/09/2026 ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL WWW.BLL.ORG.BR CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO GLOBAL – FATOR K MODO DE DISPUTA: ABERTO

Ficha da licitação

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Número de controle PNCP

13810544000160-1-000098/2026

Número da compra

008

Processo

093

Publicado em

11/09/2026

Abertura das propostas

11/09/2026, 08:30 (há 7 dias)

Encerramento das propostas

30/09/2026, 08:20 (em 12 dias)

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Saúde fiscal do órgão

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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