[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na realização de evento cultural para artistas e agente culturais, previsto nos termos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), do Decreto N° 11.740/2023 (decreto PNAB) e do decreto Nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
MUNICIPIO DE JIQUIRICAJiquiriçá/BA
Prazo de propostas encerrado em 28/07/2026, 16:00.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 13764659000166-1-000196/2024
- Número da compra
- DL-057
- Processo
- 147/2024-FME
- Publicado em
- 28/07/2026
- Abertura das propostas
- 28/07/2026, 16:00 (há 2 meses)
- Encerramento das propostas
- 28/07/2026, 16:00 (há 2 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Jiquiriçá/BA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Quanto MUNICIPIO DE JIQUIRICA compra de Eventos e Cultura
2 licitações
R$ 8.727.259,20 em valor estimado · última em 08/09/2026
Quem mais venceu em MUNICIPIO DE JIQUIRICA
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Itens (1)
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Edital e anexos
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