Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Dom Macedo Costa/BA, compreendendo o recrutamento, seleção, administração, gerenciamento, acompanhamento e operacionalização de estágios remunerados de estudantes dos ensinos superior, médio, educação profissional e educação de jovens e adultos, incluindo, formalização e gestão dos Termos de Compromisso de Estágio, contratação de seguro contra acidentes pessoais, acompanhamento administrativo e pedagógico e demais atos necessários à execução do programa, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Municipal nº 476/2017 e demais normas aplicáveis.
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTADom Macedo Costa/BA
Prazo de propostas encerrado em 07/08/2026, 12:00.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 13827019000158-1-000058/2026
- Número da compra
- 034
- Processo
- 173/2026
- Publicado em
- 04/08/2026
- Abertura das propostas
- 04/08/2026, 12:00 (há 2 meses)
- Encerramento das propostas
- 07/08/2026, 12:00 (há 2 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Dom Macedo Costa/BA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
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