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A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia· INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIROJuazeiro/BA

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 13.484,10homologado R$ 13.484,10
5 itens · 5 materiais
Local da disputa
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Contrato nº Contrato nº 00001/2026 assinado com Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda Santarém (CNPJ 63.095.111/0001-49) por R$ 13.484,10 em 08/10/2026.

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Itens5

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1POLPA DE UMBU, CONGELADACATMAT/CATSER 464492140 KGR$ 20,50R$ 2.870,00
2BISCOITO PETA (DE POLVILHO), SALGADOCATMAT/CATSER 240574105 KGR$ 40,50R$ 4.252,50
3POLPA DE GOIABA, CONGELADACATMAT/CATSER 217794140 KGR$ 14,58R$ 2.041,20
4POLPA DE ACEROLA, CONGELADACATMAT/CATSER 464484140 KGR$ 15,73R$ 2.202,20
5POLPA DE MANGA, CONGELADACATMAT/CATSER 464475140 KGR$ 15,13R$ 2.118,20

Edital e anexos1

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Ficha completa

Objeto completo
A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 13.484,10homologado R$ 13.484,10
Informações complementares do órgão

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Histórico4

  1. Contrato assinado com ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DA FAZENDA SANTAREMR$ 13.484,10 · vigência até 08/10/2027
  2. Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 14/08/2026
  3. Publicada no PNCP
  4. Homologada: 5 itens, 1 fornecedor

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº Contrato nº 00001/2026 assinado com Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Fazenda Santarém (CNPJ 63.095.111/0001-49) por R$ 13.484,10 em 08/10/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Dispensa, contratação direta (sem disputa) · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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