HomologadaInexigibilidade
Considerando que o abastecimento de água é um bem essencial para e sobrevivência do grupo social reconhecendo a sua conveniência por se tratar de um serviço de utilidade pública.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRASalvador/BA
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
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