EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004-2026-Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assentamento de paralelepípedo para atendimento dos Acordos Consorciais, firmado entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim e o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA.
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO BACIA DO PARAMIRIMCaturama/BA
Propostas até 02/10/2027, 12:01 — em 12 meses.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 19202416000110-1-000025/2026
- Número da compra
- 04/2026
- Processo
- 055/2026
- Publicado em
- 01/10/2026
- Abertura das propostas
- 02/10/2026, 08:01 (há 10 horas)
- Encerramento das propostas
- 02/10/2027, 12:01 (em 12 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Caturama/BA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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