Destina-se ao fornecimento de salgados simples, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pindobaçu.
CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACUPindobaçu/BA
Prazo de propostas encerrado em 29/05/2026, 08:40.
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Informações complementares
Em razão de sua despesa não atingir aos limites exigidos conforme parecer jurídico constante no Processo Administrativo nº 038/2026, e, em consonância com o que preceitua o Art. 72, c/c art. 75, inc. 11, da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 13222500000110-1-000039/2026
- Número da compra
- 038
- Processo
- 038/2026
- Publicado em
- 28/07/2026
- Abertura das propostas
- 27/05/2026, 08:40 (há 4 meses)
- Encerramento das propostas
- 29/05/2026, 08:40 (há 4 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Pindobaçu/BA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
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