Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em Gestão e Segurança do Trabalho, em obediência a Portaria de nº 3.214/78-do Ministério do Trabalho e Emprego-Norma Regulamentadora de nº6.514/77 e Decreto de nº3.048/99, em atendimento a Câmara Municipal de Medeiros Neto, Bahia, e de acordo as exigências estabelecidas no processo de CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE Nº007/2026, proposta de preço, neste instrumento e nos termos da Lei 14.133/2021
CAMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETOMedeiros Neto/BA
Prazo de propostas encerrado em 13/04/2026, 10:00.
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Ficha da licitação
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Número de controle PNCP
- 04545997000116-1-000008/2026
- Número da compra
- 007
- Processo
- 008
- Publicado em
- 24/09/2026
- Abertura das propostas
- 08/04/2026, 10:00 (há 6 meses)
- Encerramento das propostas
- 13/04/2026, 10:00 (há 5 meses)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Medeiros Neto/BA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Itens (8)
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Edital e anexos
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