Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a Câmara Municipal de Vereadores de Brumado/BA, compreendendo o acompanhamento, emissão de pareceres, orientação em processos legislativos, administrativos e demandas jurídicas institucionais correlatas, em especial à Secretaria Geral e à Diretoria Legislativa
BRUMADO CAMARA DE VEREADORESBrumado/BA
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 14592836000137-1-000024/2026
- Número da compra
- 002/2026-INEX
- Processo
- 067/2026
- Publicado em
- 06/10/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
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Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Brumado/BA
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quanto BRUMADO CAMARA DE VEREADORES compra de Serviços Profissionais e Consultoria
1 licitação
R$ 19.500,00 em valor estimado · última em 06/10/2026
Por quanto o governo costuma pagar
1 item deste edital já tem preço homologado na base do Licitário.
A faixa completa de cada item, por UF e por órgão, fica no Analytics.
Itens (1)
Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.
Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Contrato desta licitação
Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.
- vence em 78 diasaté 30/12/2026· 017/2026
MALAQUIAS ADVOCACIA & ASSESSORIA JURIDICA · R$ 19.500,00 · assinado em 01/10/2026
Ver o contrato e os termos →
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