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  • Aviso publicado
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa em tjba.contratosgov.com.br
  • Fonte: PNCP

Aquisição de 12 (doze) inscrições para o Curso do Novo RPPS do Estado da Bahia e Migração Previdenciária/Benefício Especial – Edição 2026, composto por aulas gravadas, ministrada pelo docente Frederico Augusto Di Trindade Amado, a ser realizado na modalidade EAD/on-line, com carga horária total de 12 (doze) horas-aula, sendo destinado aos servidores que atuam diretamente com matérias relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O Curso será composto por 5 (cinco) aulas gravadas, na modalidade on-line, com previsão de 03 (três) visualizações por aula, cujas aulas restarão disponibilizadas dentro da área do aluno por até 90 (noventa) dias.

Bahia Tribunal de Justiça· TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIASalvador/BA

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 3.588,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
tjba.contratosgov.com.br
publicada via Contratosgov Sistemas
Abrir no portal · a partir do Start
Saúde fiscal
CAPAG 2024 disponívelver a nota · a partir do Básico

Vale a pena olhar este edital?

dados do PNCP e da base do Licitário em 10/11/2026
AtençãoInexigibilidade: o fornecedor já está definido, não há disputa
  • !Inexigibilidade: o fornecedor já está definido, não há disputa
  • −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
  • ·Dos 70 itens que este órgão já homologou, ME/EPP venceu 56 (80%)

?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no semáforo a partir do Básico).

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Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 10 arquivos: Outros Documentos

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Até quando?

Datas de proposta não divulgadas pelo órgão

publicado 09/11/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos

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Onde disputo?

Em tjba.contratosgov.com.br

Inexigibilidade · modo: não se aplica · publicada no PNCP via Contratosgov Sistemas · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica

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Por quanto já foi comprado?

Sem preço homologado comparável para estes 1 itens

O órgão já comprou Educação e Treinamento 41× (R$ 4,4 mi estimados)

Valor estimado R$ 3.588,00

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Como disputar esta licitação

O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.

Como é
Contratação direta: o fornecedor já foi escolhido e não há proposta a enviar
Passo a passo completo: cadastro, envio, sessão, lances e o que fazer depois · a partir do Start

Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.

Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Item Global do Contrato1 RealR$ 3.588,00R$ 3.588,00

Edital e anexos10

Baixar · a partir do Start
  • Documento_59_20261 página · 741 KB · no PNCP desde 09/11/2026Outros
  • Publicacaopdfno PNCP desde 09/11/2026Outros
  • Quadro_comparativopdfno PNCP desde 09/11/2026Outros
  • Termo_de_Inexigibilidadepdfno PNCP desde 09/11/2026Outros
  • Termo_de_referenciapdfno PNCP desde 09/11/2026Outros
  • Autorizacaopdfno PNCP desde 09/11/2026Outros
  • DFDpdfno PNCP desde 09/11/2026Outros
  • ETPpdfno PNCP desde 09/11/2026Outros
  • Parecer_juridicopdfno PNCP desde 09/11/2026Outros
  • Plano_de_cursopdfno PNCP desde 09/11/2026Outros

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

Por quanto o governo paga

Já comprou

Nenhumde 1 item

com homologação comparável na base — nada de preço inventado

Quem vence aqui

44fornecedores

distintos em 50 compras com resultado do órgão

Como compra

4%com disputa

720 licitações · última em 09/11/2026

Mercado local

10vencedores

Educação e Treinamento, Salvador, 24 meses · 94% sem disputa

Preço homologado por item
Preço homologado por itemMediana
Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado.
Quem mais vence em Bahia Tribunal de Justiça
Quem mais vence em Bahia Tribunal de JustiçaItensValor
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS10R$ 38,6 mi
ARCANJO ALIMENTOS E HORTIFRUTI LTDA10R$ 153 mil
ELETROWAY LTDA4R$ 590 mil
44 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS (10 itens).
  • Como este comprador compra: 720 licitações no PNCP, 4% com disputa, R$ 21,4 bi estimados, última em 09/11/2026.
  • Em Salvador, Educação e Treinamento: 8 licitações com disputa em 24 meses, 10 vencedores distintos, 94% sem disputa.

Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 10/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →

Calculadora de preço e margem

Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Bahia (BA) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo
Aquisição de 12 (doze) inscrições para o Curso do Novo RPPS do Estado da Bahia e Migração Previdenciária/Benefício Especial – Edição 2026, composto por aulas gravadas, ministrada pelo docente Frederico Augusto Di Trindade Amado, a ser realizado na modalidade EAD/on-line, com carga horária total de 12 (doze) horas-aula, sendo destinado aos servidores que atuam diretamente com matérias relacionadas ao Regime Próprio de Previdência Social no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O Curso será composto por 5 (cinco) aulas gravadas, na modalidade on-line, com previsão de 03 (três) visualizações por aula, cujas aulas restarão disponibilizadas dentro da área do aluno por até 90 (noventa) dias.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
tjba.contratosgov.com.br
Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado
R$ 3.588,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Bahia (BA)

Histórico11

  1. Arquivo incluído: Outros DocumentosParecer_juridicopdf
  2. Arquivo incluído: Outros DocumentosPlano_de_cursopdf
  3. Arquivo incluído: Outros DocumentosETPpdf
  4. Arquivo incluído: Outros DocumentosAutorizacaopdf
  5. Arquivo incluído: Outros DocumentosDFDpdf
  6. Arquivo incluído: Outros DocumentosTermo_de_Inexigibilidadepdf
  7. Arquivo incluído: Outros DocumentosTermo_de_referenciapdf
  8. Arquivo incluído: Outros DocumentosQuadro_comparativopdf
  9. Arquivo incluído: Outros DocumentosPublicacaopdf
  10. Arquivo incluído: Outros DocumentosDocumento_59_2026
  11. Publicada no PNCP

Perguntas frequentes

Onde é a disputa?
Em tjba.contratosgov.com.br. Inexigibilidade · modo: não se aplica · publicada no PNCP via Contratosgov Sistemas · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Educação e Treinamento 41× (R$ 4,4 mi estimados).
Quem mais venceu em Bahia Tribunal de Justiça?
44 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS (10 itens). Depois: ARCANJO ALIMENTOS E HORTIFRUTI LTDA (10 itens) e ELETROWAY LTDA (4 itens).
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Parecidas abertas em BA

Educação e Treinamento

Ver todas as abertas de Educação e Treinamento →Avisar quando aparecer um parecido

Outras compras do órgão

720 no total

Ver o perfil do comprador →

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