Ministrar o curso “Gênero e Justiça: Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero — Resolução CNJ n.º 492/2023”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 horas/aula, acrescidas de 4 horas/aula de tutoria, produção de material didático e mediação de atividades no AVA/Moodle, perfazendo carga horaria total de 10 horas/aula, conforme proposta aprovada.

Ficha da licitação

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Número de controle PNCP

13100722000160-1-000062/2026

Número da compra

28

Processo

80506299.000162/2026-17

Publicado em

22/07/2026

Abertura das propostas

Não divulgada

Encerramento das propostas

Não divulgado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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