HomologadaInexigibilidade

Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria em ação de capacitação presencial especializada voltada à atualização e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e instrumentos correlatos ao ciclo das contratações públicas.

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITACOES DO AMAPAMacapá/AP

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Informações complementares

A necessidade ora apresentada decorre da identificação de oportunidade institucional para ampliação do acesso à capacitação especializada de servidores da Secretaria que atuam em diferentes unidades administrativas e que exercem funções relacionadas direta ou indiretamente às contratações públicas, incluindo servidores recentemente designados para atuação em setores estratégicos e que ainda não participaram de ações externas de capacitação voltadas à aplicação prática da nova legislação.

Ficha da licitação

Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Número de controle PNCP: 55515312000120-1-000038/2026
Número da compra: 005/2026 - Inexigibilidade
Processo: 00044/SECCOMPRAS/2026
Publicado em: 24/07/2026
Abertura das propostas: Não divulgada
Encerramento das propostas: Não divulgado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Edital e anexos

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.