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  • Homologada
  • Inexigibilidade
  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Contratação do banco santander (brasil) s.a., decorrente do credenciamento nº 003/2026 - seccompras, para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas estaduais, conforme padrão febraban, por meio dos canais para os quais a instituição foi regularmente credenciada, mediante pagamento de tarifas unitárias por documento ou transação efetivamente processada.

Secretaria de Estado da Fazenda· SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAMacapá/AP

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 226.305,19homologado R$ 226.305,19
3 itens · 3 serviços
Local da disputa
Sistema do órgão
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Saúde fiscal
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Itens3

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Contratação de serviços bancários - Terminal de autoatendimento.3.679 1 Serv.R$ 2,33R$ 8.572,07
2Contratação de serviços bancários - Pagamento por PIX34.740 1 Serv.R$ 2,40R$ 83.376,00
3Contratação de serviços bancários - Atendimento virtual (internet banking, apps e office banking).57.664 1 Serv.R$ 2,33R$ 134.357,12

Edital e anexos1

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  • Termo-de-Referencia.pdf28 páginas · 1,1 MB · no Licitário desde 11/09/2026TR

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Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP. Por item, UF e órgão: Analytics →

Saúde fiscal do comprador

CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Amapá (AP) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Contratação do banco santander (brasil) s.a., decorrente do credenciamento nº 003/2026 - seccompras, para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas estaduais, conforme padrão febraban, por meio dos canais para os quais a instituição foi regularmente credenciada, mediante pagamento de tarifas unitárias por documento ou transação efetivamente processada.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 226.305,19homologado R$ 226.305,19
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Amapá (AP)
Informações complementares do órgão

A execução ocorrerá sob demanda, mediante aplicação das tarifas unitárias fixadas no Credenciamento nº 003/2026. O pagamento dependerá da comprovação das transações efetivamente processadas, por meio de relatório mensal discriminado por modalidade de arrecadação. Não haverá exclusividade, preferência, reserva de quantitativo ou garantia de volume mínimo. A instituição deverá manter, durante toda a execução contratual, as condições de habilitação e regularidade exigidas no edital, observando o Termo de Referência, o Manual Técnico de Arrecadação, o padrão FEBRABAN e os prazos de repasse estabelecidos.

Histórico3

  1. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 11/09/2026
  2. Publicada no PNCP
  3. Homologada: 3 itens, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?
Sim: homologada em 11/09/2026 (3 itens, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 23/10/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Termo de Referência.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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