Resultado
Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 03 assinado com Flavio Rodrigues de Castro Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 61.854.647/0001-75) por R$ 90.000,00 em 11/08/2026.
Vale a pena olhar este edital?
dados do PNCP e da base do Licitário em 04/11/2026- !Inexigibilidade: o fornecedor já está definido, não há disputa
- −Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte
?Saúde fiscal do comprador: nota CAPAG disponível (entra no semáforo a partir do Básico).
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Veredito da IA · 15 segundos
A IA lê as primeiras páginas do edital e responde: se vale a pena, o que pede na habilitação e o que fazer a seguir.
O que precisa?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço
Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 2 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Ato que autoriza a Contratação Direta
Até quando?
Datas de proposta não divulgadas pelo órgão
publicado 17/09/2026 · nenhuma atualização no PNCP desde que acompanhamos
Onde disputo?
No Licitanet
Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica
Por quanto já foi comprado?
Sem preço homologado comparável para estes 1 itens
O órgão já comprou Serviços Profissionais e Consultoria 1×
Valor estimadoa partir do StartVer preços e quem vence →
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Há 3 licitações de consultoria, capacitação e treinamento abertas no Amazonas
Veja todas em licitario.com.br/licitacoes-de/consultoria-e-treinamento/am
Os 1 item com quantidade e preço, os 2 arquivos e o link do portal: a partir de R$ 29,90/mês, sem fidelidade.
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- Prazos e datas, em ordemEsclarecimento, impugnação, proposta, sessão e entrega.a partir do Starta partir do Start
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- Resumo do objeto, valores e execuçãoO que é, quanto vale, onde entregar e como recebe.a partir do Starta partir do Start
- Declarações e proposta com os meus dadosA Lia prepara os arquivos para você revisar e assinar.a partir do Básicoa partir do Básico
Os pedidos de leitura são dos planos pagos, a partir do Start.
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Análise gerada por IA. Não substitui a leitura integral do edital nem orientação jurídica.
Como disputar esta licitação
O PNCP não recebe proposta: ele só divulga a licitação. O Licitário também não: a proposta é enviada no portal da disputa, que é quem cobra, quando cobra.
- Como é
- Contratação direta: o fornecedor já foi escolhido e não há proposta a enviar
O Licitanet cobra do fornecedor para participar: Pago: R$ 107,00 por processo ou de R$ 161,00 a R$ 827,00 por período. O TCU já olhou essa cobrança.
Em dezembro de 2025, o TCU auditou as plataformas privadas de licitação usadas por prefeituras e estados com dinheiro federal (Acórdão 2.916/2025-TCU-Plenário). Apontou como possível irregularidade a cobrança de taxas excessivas dos licitantes quando ela atrapalha a competição, e a exigência de login e senha para impugnar ou pedir esclarecimento — pelo art. 164 da Lei 14.133, qualquer pessoa pode fazer isso.
“utilização de plataformas privadas que cobrem taxas excessivas dos licitantes pela participação na licitação, quando capazes de frustrar a competitividade e a isonomia do processo competitivo, extrapolando os custos de armazenamento de dados, trafegabilidade, suporte, segurança digital, customizações, remuneração do mantenedor da plataforma e encargos operativos associados.”
O que dá para fazer
- Pedir esclarecimento ao órgão: quanto custa participar, se há como participar sem pagar à plataforma e como protocolar impugnação ou esclarecimento sem login. O prazo é de até 3 dias úteis antes da abertura (art. 164).
- Se a taxa for condição para participar e pesar na sua decisão, impugnar o edital pedindo a participação sem custo ou a justificativa da cobrança, com o acórdão como fundamento.
A Lia escreve o rascunho com os dados da sua empresa e o prazo (planos pagos, a partir do Start). O acórdão não proibiu as plataformas privadas nem toda cobrança: o órgão pode manter a regra se justificar. A peça sai como rascunho para você revisar e protocolar; ninguém garante o resultado.
Valores e regras dos portais conferidos em 08/11/2026 nos sites oficiais. Confira no portal antes de se cadastrar.
Monitor do chat do pregoeiro
Na sessão, o pregoeiro convoca para enviar a proposta ajustada (prazo mínimo de 2 horas), pede diligência, suspende e abre o prazo de intenção de recurso (às vezes só 10 minutos). O monitor lê as mensagens no Licitanet e avisa na hora, com o prazo já calculado.
O Licitanet recusa a leitura automática da página da sessão. Com a extensão, as mensagens que aparecem na sala que você abriu chegam aqui e viram aviso.
O Licitário só lê: não envia mensagem, lance nem proposta, e não guarda a senha do portal. Confira sempre no portal antes de agir.
Itens1
1 serviço
| Nº | Descrição | Quantidade | Valor unitário | Valor total |
|---|---|---|---|---|
| 8018346 | Analise Juridica, Instrução Tecnica Juridica, Assessoria na Prestação de Contas Anuais, Emissão de Pareceres Juridcios em Materia relacionadas a Gestão RPPS, Apoio Juridico a Governança do RPPS, Elaboração de Minutas de Atos Normativos, Assessoria Juridica nas Contratações, Capacitação Tecnica de servidores, conselheiros e membros do Comite bem como atendimentos a consultas escritas de forma continuada presencial ou remota, desde que devidamente agendadas. | 1 pct | não informado | não informado |
Edital e anexos2
Baixar · a partir do Start
- 10_homologacao_1789660796.docxno Licitário desde 17/09/2026Aviso
- 201883_editais_1789659141.zip36 páginas · 4,0 MB · no Licitário desde 17/09/2026Outros
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Por quanto o governo paga
Por item, UF e órgão: Analytics →
Já comprou
Nenhumde 1 item
com homologação comparável na base — nada de preço inventado
Quem vence aqui
2fornecedores
distintos em 2 compras com resultado do órgão
Como compra
0%com disputa
3 licitações · última em 17/09/2026
Mercado local
0vencedores
Serviços Profissionais e Consultoria, Presidente Figueiredo, 24 meses · 100% sem disputa
| Preço homologado por item | Mediana | Amostras |
|---|---|---|
| Nenhum dos 1 itens tem homologação comparável na base — nada de preço inventado. | ||
| Quem mais vence em Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo-AM | Itens | Valor |
|---|---|---|
| JPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | 1 | R$ 17 mil |
| LEMA TREINAMENTOS LTDA | 1 | R$ 5 mil |
| 2 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é JPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (1 item). | ||
- Como este comprador compra: 3 licitações no PNCP, 0% com disputa, R$ 23 mil estimados, última em 17/09/2026.
- Em Presidente Figueiredo, Serviços Profissionais e Consultoria: 0 licitações com disputa em 24 meses, 0 vencedores distintos, 100% sem disputa.
Preços de homologações publicadas no PNCP; chave por CATMAT/CATSER quando existe (3% dos itens) ou pela descrição (aproximado, marcado com ≈). O PNCP publica só o cabeçalho das atas: os preços praticados são os das homologações. dados do PNCP e da base do Licitário em 04/11/2026. Por item, UF e órgão: Analytics →
Calculadora de preço e margem
Quanto você pode baixar no lance sem prejuízo e quanto pedir para ter lucro, item por item, com o seu custo, o frete e os impostos do seu regime — ao lado do que este órgão, o estado e o Brasil já pagaram pelo mesmo item.
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível
A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.
Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Presidente Figueiredo/AM (ano-base 2024)ver a nota · a partir do BásicoFicha completa
- Objeto completo
- [LICITANET] - Contratação de Pessoa Juridica de Serviços Tecnicos Especializados de Consultoria Juridica em RPPS
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Valor estimado
- Não informado pelo órgão
- Saúde fiscal do comprador
- CAPAG 2024 disponível · Presidente Figueiredo/AM
Histórico4
- Arquivo incluído: Aviso de Contratação Direta10_homologacao_1789660796.docx · no Licitário desde 17/09/2026
- Arquivo incluído: Ato que autoriza a Contratação Direta201883_editais_1789659141.zip · no Licitário desde 17/09/2026
- Publicada no PNCP
- Contrato 03 assinadoFLAVIO RODRIGUES DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · vigência até 11/08/2027
Contrato desta licitação
FLAVIO RODRIGUES DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · nº 03
R$ 90.000,00 · assinado em 11/08/2026
Ver o contrato e os termos →
Perguntas frequentes
- Quem foi contratado e por quanto?
- Contrato nº 03 assinado com Flavio Rodrigues de Castro Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 61.854.647/0001-75) por R$ 90.000,00 em 11/08/2026.
- Onde é a disputa?
- No Licitanet. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
- Por quanto o governo costuma pagar pelos itens?
- Sem preço homologado comparável para estes 1 itens. O órgão já comprou Serviços Profissionais e Consultoria 1×.
- Quem mais venceu em Sistema de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Presidente Figueiredo-AM?
- 2 fornecedores diferentes já venceram neste órgão — o mais frequente é JPS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (1 item). Depois: LEMA TREINAMENTOS LTDA (1 item).
- Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
- Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.
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