CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA 60+ AO AR LIVRE (ACADEMIA) E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS INFANTIS, DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS URBANIZADAS OU EM PROCESSO DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRAMaceió/AL
Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Número de controle PNCP
- 17926123000150-1-000020/2026
- Número da compra
- 14
- Processo
- 3200.19956.2026
- Publicado em
- 08/10/2026
- Abertura das propostas
- Não divulgada
- Encerramento das propostas
- Não divulgado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Informações complementares
Considerando a necessidade de atendimento ao requisito legal de publicidade do Contrato celebrado com a empresa AÇO FORTE, decorrente de adesão à contratação realizada por outro ente federativo (SIMASP), sendo a SEMINFRA, na condição de órgão não participante, foram realizadas diligências junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, com o objetivo de identificar o procedimento adequado para o registro e a disponibilização do instrumento contratual. Registra-se que, em razão das particularidades do procedimento de adesão e das dificuldades encontradas para a realização do registro diretamente no PNCP, houve o transcurso do prazo legal para publicação. Diante disso, foram realizadas diligências para regularização da situação, tendo o suporte orientado quanto à necessidade de utilização da plataforma adotada pelo órgão para viabilizar a publicação. Nesse contexto, a utilização da modalidade de Dispensa de Licitação no PNCP possui finalidade exclusivamente operacional, destinada a viabilizar o registro e a publicidade do instrumento contratual, não caracterizando nova contratação nem alterando a origem ou o fundamento jurídico da contratação realizada por adesão. A medida visa tão somente regularizar e assegurar a publicidade do contrato formalizado por meio da adesão à Ata de Registro de Preços, preservando integralmente sua origem, objeto e fundamento jurídico.
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Saúde fiscal de Maceió/AL
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Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.
Quem mais venceu em SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA - SEMINFRA
- 1.ACO FORTE DE MERITI INDUSTRIA…1 vitória
Por quanto o governo costuma pagar
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Itens (1)
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
Contrato desta licitação
Quem levou, por quanto e até quando, segundo o PNCP. Quando o contrato vence, o órgão prorroga ou licita de novo.
- vence em 267 diasaté 07/07/2027· 145
ACO FORTE DE MERITI INDUSTRIA METALURGICA E LOGISTICA LTDA · R$ 1.682.080,38 · assinado em 07/07/2026
Ver o contrato e os termos →
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