Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?

Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

Serviços de preparação online em São Miguel dos Campos/AL — Inexigibilidade nº 27/2026

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Itens1

1 serviço

Itens da licitação
Nº	Descrição	Quantidade	Valor unitário	Valor total
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO ONLINE PARA O ENEM 2026, COM EXECUÇÃO DE PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL E CADERNO DE ATIVIDADES.	1 UN	R$ 65.430,00	R$ 65.430,00

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CURSO_ENEM16 páginas · 1,2 MB · no Licitário desde 01/09/2026Outros

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A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para São Miguel dos Campos/AL (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

Ficha completa

Objeto completo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de preparação online para o ENEM 2026, com execução de plataforma educacional digital e caderno de atividades.
Encerramento das propostas: Não divulgado
Local da disputa: BNC; Abrir no portal · a partir do Start
Valor estimado: R$ 65.430,00homologado R$ 65.430,00
Saúde fiscal do comprador: CAPAG 2024 disponível · São Miguel dos Campos/AL
Nº de controle PNCP: 12264222000109-1-000070/2026
Nº da compra: 27
Processo: 07200011/2026
Publicado em: 01/09/2026, 11:48
Abertura das propostas: Não divulgada
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Registro de preços: Não
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Unidade compradora: MAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
CNPJ do órgão: 12.264.222/0001-09
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

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Histórico3

01/09/2026
Arquivo: Ato que autoriza a Contratação Diretano Licitário desde 01/09/2026
01/09/2026, 11:48
Publicada no PNCP
01/09/2026
Homologada: 1 item, 1 fornecedor

Perguntas frequentes

Esta licitação já tem resultado?: Sim: homologada em 01/09/2026 (1 item, 1 fornecedor). Nenhum contrato encontrado no PNCP até 24/10/2026.
Onde foi a disputa?: No BNC. Inexigibilidade · modo: não se aplica · a proposta não é enviada no Licitário nem no PNCP — o PNCP só publica.
O que precisa para participar?: Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 1 arquivo: Ato que autoriza a Contratação Direta.
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?: Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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