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HomologadaDispensa

Contratação de empresa para o fornecimento de 200 duzentas unidades de detectores de metais portáteis, do tipo bastão handheld, acompanhados de seus respectivos acessórios, destinados à realização de inspeção preventiva de pessoas e objetos no controle de acesso às unidades da Rede Municipal de Ensino e aos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação SEME.

MUNICIPIO DE RIO BRANCORio Branco/AC

Datas de proposta ainda não divulgadas pelo órgão.

Valor total estimado
R$ 42.000,00
Valor homologado
R$ 42.000,00

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Ficha da licitação

Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Não se aplica
Número de controle PNCP
04034583000122-1-000176/2026
Número da compra
000002-SEME
Processo
0112.011882/2026-25/2026
Publicado em
19/10/2026
Abertura das propostas
Não divulgada
Encerramento das propostas
Não divulgado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Informações complementares

A presente contratação se justifica pela necessidade inadiável de promover o fortalecimento das medidas de segurança preventiva no ambiente escolar da Rede Municipal de Ensino e nos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação SEME, visando garantir a integridade física de estudantes, profissionais da educação, servidores e demais membros da comunidade escolar. A situação atual vivenciada pelo Município de Rio Branco, especialmente após o grave atentado ocorrido no Instituto São José, no mês de maio de 2026, evidenciou a extrema vulnerabilidade dos ambientes escolares desprovidos de mecanismos de controle preventivo de acesso. Somado a isso, foram registradas, em momento posterior, novas ameaças e ocorrências envolvendo a apreensão de simulacros de arma de fogo e identificação de objetos potencialmente perigosos com estudantes, o que elevou o nível de alerta de segurança.O desembolso de recursos públicos para esta solução é imprescindível porque, atualmente, a Rede Municipal de Ensino não dispõe de detectores de metais ou de outros recursos tecnológicos destinados ao controle de acesso, caracterizando a primeira aquisição desse tipo para a estruturação de uma política de segurança preventiva. Sem esses equipamentos, o ingresso de pessoas portando armas ou objetos capazes de causar danos físicos pode ocorrer sem qualquer mecanismo de identificação prévia. Caso o problema não seja solucionado por meio desta contratação emergencial, as unidades escolares e a comunidade educativa permanecerão gravemente expostas aos riscos concretos já identificados, uma vez que a realização de um procedimento licitatório ordinário demandaria um prazo incompatível com a urgência da demanda. Portanto, a aquisição constitui o meio adequado, efetivo e proporcional para afastar o risco iminente de novos episódios de violência, assegurando a continuidade das atividades educacionais em um ambiente seguro.

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Saúde fiscal do órgão

Saúde fiscal de Rio Branco/AC

Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível a partir do plano Básico.

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Vale disputar? O que o PNCP já mostra

Números públicos sobre este órgão e sobre os itens deste edital.

Quem mais venceu em MUNICIPIO DE RIO BRANCO

  1. 1.INOVADORA SISTEMAS DE GESTÃO LTDA2 vitórias
  2. 2.IF LOCACOES DE IMOVEIS LTDA2 vitórias
  3. 3.BIOLAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA2 vitórias

Por quanto o governo costuma pagar

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Itens (1)

Confira se algum item bate com o que a sua empresa fornece.

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1DETECTOR METAIS200 unidadeR$ 210,00R$ 42.000,00

Edital e anexos

Carregando…

Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.

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