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  • Disputa: não se aplica
  • Disputa no sistema do órgão
  • Fonte: PNCP

Curso de capacitação presencial sobre Planejamento da Contratação, Elaboração e Julgamento de Planilha de Composição de Custos, repactuação, reequilíbrio, aditivos e prorrogação nos Contratos com regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra de acordo com a IN nº 05/2017 da Seges e o Decreto Estadual nº 4.735/2016.

Estado do Acre· POLICIA MILITAR DO ACRERio Branco/AC

Prazo
Não divulgado
Valor estimado
R$ 20.000,00homologado R$ 20.000,00
1 item · 1 serviço
Local da disputa
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Saúde fiscal
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Quem foi contratado e por quanto?

Contrato nº 61 assinado com Tópica Treinamento e Consultoria Ltda (CNPJ 56.097.799/0001-30) por R$ 20.000,00 em 11/08/2026.

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Itens1

Itens da licitação
NºDescriçãoQuantidadeValor unitárioValor total
1Curso de capacitação presencial sobre Planejamento da Contratação, Elaboração e Julgamento de Planilha de Composição de Custos, repactuação, reequilíbrio, aditivos e prorrogação nos Contratos com regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra de acordo com a IN nº 05/2017 da Seges e o Decreto Estadual nº 4.735/2016.1 undR$ 20.000,00R$ 20.000,00

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CAPAG 2024 disponível

A CAPAG é a nota de capacidade de pagamento que o Tesouro Nacional dá a estados e municípios a partir de três indicadores — endividamento, poupança corrente e liquidez — resumidos numa letra de A a D. Para quem vai fornecer, é o sinal de quem paga em dia.

Nota CAPAG do Tesouro Nacional para Acre (AC) (ano-base 2024)ver a nota · a partir do Básico

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Objeto completo
Curso de capacitação presencial sobre Planejamento da Contratação, Elaboração e Julgamento de Planilha de Composição de Custos, repactuação, reequilíbrio, aditivos e prorrogação nos Contratos com regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra de acordo com a IN nº 05/2017 da Seges e o Decreto Estadual nº 4.735/2016.
Encerramento das propostas
Não divulgado
Local da disputa
Sistema do órgão, indicado no edital
Ver o portal no edital
Valor estimado
R$ 20.000,00homologado R$ 20.000,00
Saúde fiscal do comprador
CAPAG 2024 disponível · Acre (AC)
Informações complementares do órgão

Curso de capacitação voltado à elaboração, análise e julgamento de planilhas de composição de custos na contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com a Instrução Normativa nº 05/2017/SEGES, o Decreto Estadual nº 4.735/2016 e demais legislações aplicáveis para servidores da Polícia Militar do Estado do Acre – PMAC, da Diretoria de Planejamento, Divisão de Logística, Assessoria Jurídica, Divisão Financeira, Controle Interno e Gestão de Contratos, na modalidade presencial (in company).

Histórico8

  1. Arquivo: Estudo Técnico Preliminarno Licitário desde 13/08/2026
  2. Arquivo: DFDno Licitário desde 13/08/2026
  3. Arquivo: Termo de Referênciano Licitário desde 13/08/2026
  4. Arquivo: Minuta do Contratono Licitário desde 13/08/2026
  5. Arquivo: Aviso de Contratação Diretano Licitário desde 13/08/2026
  6. Publicada no PNCP
  7. Homologada: 1 item, 1 fornecedor
  8. Contrato assinado com TÓPICA TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDAR$ 20.000,00 · vigência até 13/08/2027

Contrato desta licitação

Perguntas frequentes

Quem foi contratado e por quanto?
Contrato nº 61 assinado com Tópica Treinamento e Consultoria Ltda (CNPJ 56.097.799/0001-30) por R$ 20.000,00 em 11/08/2026.
O que precisa para participar?
Habilitação padrão: 5 certidões + balanço. Inexigibilidade, sem rodada de disputa · 5 arquivos: Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Minuta do Contrato….
Tem benefício ou exclusividade para ME/EPP?
Sem benefício ME/EPP declarado: a disputa é aberta a empresas de qualquer porte.

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