O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de agendas institucionais referentes ao ano de 2027, calendários e materiais institucionais personalizados, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRERio Branco/AC
Propostas até 27/10/2026, 09:00 — em 14 dias.
Ficha da licitação
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Número de controle PNCP
- 04581375000143-1-000010/2026
- Número da compra
- 100
- Processo
- 0305.03546/2026-58
- Publicado em
- 09/10/2026
- Abertura das propostas
- 13/10/2026, 09:00 (há 6 horas)
- Encerramento das propostas
- 27/10/2026, 09:00 (em 14 dias)
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Registro de preços
- Sim — gera ata de registro de preço
Informações complementares
Em caso de divergência existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASGOV e as especificações constantes do Anexo I deste Edital prevalecerão às últimas.
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Saúde fiscal do órgão
Saúde fiscal de Acre (AC)
Este órgão tem nota CAPAG do Tesouro Nacional (ano-base 2024) — o sinal de quem paga em dia. Disponível nos planos Essencial e Pro.
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Edital e anexos
Os arquivos são servidos pelo PNCP. O Licitário não altera o conteúdo do edital.
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