Atas de registro de preços publicadas nos diários municipais. Uma ata vigente abre a porta da carona: aderir ao preço já registrado por outro órgão, sem abrir uma nova licitação.
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TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 538/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS NOS IMÓVEIS PELA REDE MUNICIPAL DE PAULÍNIA DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 06 /11 / 2026
Órgão
SECRETARIA INTERESSADA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 538/2025
PROTOCOLADO: Nº 22.728/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: ENGEDRART PROJETOS E OBRAS LTDA
OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB
Nº 538/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS NOS IMÓVEIS PELA REDE MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 06 /11 / 2026.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 10/11 /2026.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico: 125/2025- EDITAL:139/2025.
SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação.
ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 539/2025
PROTOCOLADO: Nº 12.084/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: GUILHERME AUGUSTO DE GODOY – ME
OBJETO: Prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 539/2025,
PARA AQUISIÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 06 /11/2026.
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 12 /11/2026
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 98/2025 – EDITAL: 111/2025
SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Administração
ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 540/2025
PROTOCOLADO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de reajuste à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2025, que visa à aquisição de material de limpeza para atender as secretarias e órgãos da municipalidade
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
Alagoas , 06 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2928
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E
LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
073/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2339/2025.
CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu/AL (CNPJ nº
12.247.268/0001-01).
CONTRATADA: BL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº
51.420.204/0001-12).
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação de
reajuste à Ata de Registro de Preços nº 073/2025, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 016/2025, que visa à aquisição de material de
limpeza para atender as secretarias e órgãos da municipalidade.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica acrescido em 12 (doze) meses o prazo
de vigência, com eficácia de 06 de novembro de 2026 a 06 de
novembro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 339030; Fonte:
150000; ação: 2008, 2057, 2003, 2094, 2088, 2006, 2052, 2026, 2023,
2012, 2033, 2044, 2041, 2049, 2064, 2096, 2078, 2072.
DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Wisney Luiz Ramos André (Pelo Contratante) e
Victor Ferreira de Lira (Pela Contratada).
Publicado por:
Geicyelle Santos Bispo
Código Identificador:829CBB92
REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de materiais de Higiene e Limpeza para suprimento de diversas áreas da Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2025I
Órgão
Prefeitura do Município de Votuporanga
Valor citado:
R$ 826.560,00
ITEM ELEM CÓDIGO UND QUANT ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA
UNIT
R$
TOTAL
R$
01 01 006.001.892 SER 12
Contratação de empresa para prestação de
serviços de apoio no cuidado a grupos de crianças
e adolescentes afastados do convívio familiar por
meio de medida preventiva de Abrigo (Estatuto da
Criança e Adolescente - ECA Artigo 98/101),
visando estimular o desenvolvimento de relações
mais próximas do ambiente familiar - Casa Lar
para Crianças e Adolescentes.
R$ 68.880,00 R$ 826.560,00
DISPENSA nº 045/2026 – PROCESSO nº 342/2026 - Valor global: R$ 826.560,00 - Vigência: 12
meses - Assinatura: 29 de outubro de 2026.
EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: V2 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de materiais de Higiene e Limpeza para
suprimento de diversas áreas da Prefeitura, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações abaixo, e conforme Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2025I -
PROCESSO Nº 498/2025I.
Termo Aditivo nº 01: Fica autorizada a substituição da marca anteriormente contratada,
mantendo-se integralmente as especificações técnicas, características, qualidade e finalidade do
objeto contratado, conforme parecer técnico no Processo Administrativo nº 33.559/2026,
demonstrado no quadro abaixo:
ITEM CÓDIGO
Registro de Preços para a aquisição futura de materiais de limpeza
62/69
Município de Andradina – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026, Ano V - Edição 1421 63/69
Município de Andradina – Estado de São Paulo
Diário Oficial assinado digitalmente conforme Decreto nº 7.123, de 2021, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO 32/2026 - PREGÃO 26/2026
Objeto: Registro de Preços para a aquisição futura de materiais de
limpeza.
Contratada: TELES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA.
Cancelar a Ata de Registro de Preços 25/2026 com a empresa supra;
sem prejuízo da apuração de responsabilidade e aplicação das
penalidades cabíveis.
Data de Cancelamento: 04 de novembro de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO 104/2026 – PREGÃO 83/2026
Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas natalinas
para famílias em situação de vulnerabilidade.
Torna público para conhecimento de todos os interessados as
seguintes alterações:
1 – Exclusão do item 9.4.3.3. do edital e seus subitens.
2 – A data e horário previstos para a realização do certame, constante
do preâmbulo do edital, passa a ser o dia 19 de novembro de
registro de preços para futura e eventual contratação, com execução parcelado de Materiais para Higienização E Limpeza - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados
Órgão
Hospital Municipal São José
24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
95 de 143
Nº 3083, quinta-feira, 05 de novembro de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31499630 e o
código CRC 06683A65.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1443/2026/HMSJ
Designa comissão de fiscalização da Ata de
Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001275
(31214502), oriundo do Pregão Eletrônico n.º
0005/2026.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN001275 (31214502),
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0005/2026, firmado entre o Município de Joinville e a empresa
Othala Comercio Ltda., inscrita no CNPJ n.º 45.747.626/0001-02, doravante denominada
CONTRATADA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação, com
execução parcelado de Materiais para Higienização E Limpeza - Lei 14.133/2021, para uso dos
Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados
registro de preços para futura e eventual contratação, com execução parcelado de Papéis para Higiene Pessoal E Uso Doméstico - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou
Órgão
Hospital Municipal São José
04/11/2026, às 15:33, conforme a Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de
08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31462947 e o
código CRC AFE11FD8.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1444/2026/HMSJ
Designa comissão de fiscalização da Ata de
Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000079
(31209903), oriundo do Pregão Eletrônico n.º
0057/2025.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000079 (31209903),
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0057/2025, firmado entre o Município de Joinville e a empresa
MH Comercio Ltda., inscrita no CNPJ n.º 57.765.012/0001-24, doravante denominada
CONTRATADA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação, com
execução parcelado de Papéis para Higiene Pessoal E Uso Doméstico - Lei 14.133/2021, para uso
dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou
Registar os preços apurados na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global objetivando o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Itamaraju, compreendendo estudos hidrogeológicos, mobilização de equipamentos, perfuração, revestimento, limpeza, desenvolvimento, instalação
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU ESTADO DA BAHIA Concorrência Eletrônica SRP
Edição 4.826 | Ano 10
05 de novembro de 2026
EXTRATO
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2026 - CE Nº 008-2026 - SRP TERMOADITIVO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 381/2025 Certificação Digital: 9EFJCIVB-U1TTEUYJ-WEG7Q4PC-IUSER0VA
Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
ESTADO DA BAHIA
Concorrência Eletrônica SRP nº 008/2026 - fls. 1/1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026
Concorrência Eletrônica SRP nº 008/2026
OBJETO: Registar os preços apurados na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO
DE PREÇO, do tipo Menor Preço Global objetivando o Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração de
poços artesianos no Município de Itamaraju, compreendendo estudos
hidrogeológicos, mobilização de equipamentos, perfuração, revestimento, limpeza,
desenvolvimento, instalação de equipamentos, realização de testes de vazão e
demais serviços correlatos; e aquisição dos materiais necessários para o pleno
funcionamento, com vistas a atender às demandas operacionais das Secretarias
Municipais de Itamaraju-BA, nos termos do Edital e do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
347/2026, com a empresa WS PERFURAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 30.176,30
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Valor citado:
R$ 30.176,30
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS
EXTRATO DE ATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2026
EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA e AOS COMERCIAL LTDA. ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS nº 118; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER
DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS
E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA
PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão
Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 30.176,30
Vigência:29/10/2026 Até:29/10/2027.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2026
EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA e VOLTS MATERIAIS ELETRICOS LTDA. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 130; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026
Valor Global:R$ 13.055,36 Vigência:29/10/2026 Até:29/10/2027.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2026
EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA e VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 131; OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
PARA ATENDER DEMANDAS
Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para reposição do estoque do almoxarifado da SANEBAVI, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos
Órgão
Autarquia Municipal SANEBAVI
Valor citado:
R$ 39,67
Item 18 – no valor unitário de R$ 3,60; Item 21 – no valor unitário de R$ 3,40.
ATA RP Nº 51/2026 – PA Nº 306/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 – REPUBLICAÇÃO
– Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para reposição do estoque do
almoxarifado da SANEBAVI, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos.
Empresa: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Item 07 – no valor unitário de R$ 2,01;
Item 12 – no valor unitário de R$ 8,40; Item 20 – no valor unitário de R$ 39,67; Item 28 – no valor
unitário de R$ 9,24; Item 30 – no valor unitário de R$ 20,33.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO II DE ADESÃO Nº 001/2026 À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 340/2025 – Processo Administrativo nº 10015/2026 – Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência da adesão à Ata de Registro de Preços nº 340/2025 do Município de
Vinhedo pela Autarquia Municipal SANEBAVI. Empresa: POTENZA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. Data: 16/10/2026. ANDRÉA ANDRADE DE CAMPOS –
Superintendente. - Publique-se.
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2655 | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2734/
PODER LEGISLATIVO
Av. Dois de Abril, 78
Centro | Vinhedo | SP
13280-077
www.camaravinhedo.sp.gov.br | [email protected] | PABX: +55 (19) 3826-7700
Ouvidoria: +55 (19) 3826-7701
AUTÓGRAFO Nº 3311- PROJETO DE LEI Nº 134, DE 16 DE OUTUBRO
DE 2025.
Institui cotas
registro de preços para futura e eventual contratação, com execução parcelado de Materiais para Higienização E Limpeza - Lei 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados
Órgão
Hospital Municipal São José
24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o
Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31448792 e o
código CRC D9A9FE82.
PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC
PORTARIA Nº 1433/2026/HMSJ
25 de 178
Nº 3080, quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Designa comissão de fiscalização da Ata de
Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000646
(31212291), oriundo do Pregão Eletrônico n.º
0005/2026.
O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e,
em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da
Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento,
RESOLVE:
Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e
Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000646 (31212291),
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0005/2026, firmado entre o Município de Joinville e a empresa
Lopes Limpeza Ltda., inscrita no CNPJ n.º 53.121.054/0001-71, doravante denominada
CONTRATADA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação, com
execução parcelado de Materiais para Higienização E Limpeza - Lei 14.133/2021, para uso dos
Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados
Registro de Preços para a aquisição de luminárias e refletores do tipo LED
Órgão
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINAProcesso Seletivo
FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Lote: 1, 5), PAULO HENRIQUE
GALDIOLI FRIOS (Lote: 2), FRUTTI MAIS COMERCIO DE BEBIDAS
E ALIMENTOS LTDA (Lote: 3).
Andradina, 29 de outubro de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
--
PROCESSO 98/2026 – PREGÃO 81/2026
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de luminárias e refletores
do tipo LED.
Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base
na lei federal nº 14.133/21, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto
licitado, a empresa: LUMIFEEL MATERIAIS ELÉTRICOS E
ILUMINAÇÃO LTDA.
Andradina, 29 de outubro de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO 32/2026 - PREGÃO 26/2026
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de limpeza.
Contratada: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.
Cancelamento da Ata de Registro de Preços 25/2026, firmado com a
empresa, decorrente da adjudicação do Processo supra; sem prejuízo
da apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades
cabíveis.
Data de Cancelamento: 29 de outubro de 2026.
MARIO CELSO LOPES
Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINAProcesso Seletivo
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA
Rua: Amazonas, 571 – Stella Maris – Andradina - SP – CEP – 16901-160 – Fone (018) 3702-3702
CNPJ 48.420.889/0001-92
www.fea.br
EDITAL Nº 13 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
RESULTADO PARCIAL
A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, EM 29 DE OUTUBRO DE 2026.
NNeellssoonn ddee SSoouuzzaa CCaarrvvaallhhoo..
SSeeccrreettáárriioo MMuunniicciippaall ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo..
4400//44004499--0011
BBrreennoo JJoosséé ddee SSoouuzzaa JJuunnqquueeiirraa..
PPrreeffeeiittoo..
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.514 | Caderno I 5
Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000
Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br
1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMASS - PE 3/2026
O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA, CNPJ nº 13.712.697/000-75, com sede na Rua Papa João
XXIII, nº. 174, Centro, Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n°
8694/2026, Pregão Eletrônico nº 3/2026, cujo objetivo é a Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cobertores/mantas, toalhas de banho, roupas
de cama, travesseiros e colchões justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de acolhimento, proteção, higiene, conforto e dignidade aos usuários
atendidos pela política de Assistência Social do Município de Sapucaia/RJ.
ATA N. 01.3/2026 – JB MAGALHAES - COMERCIO E SERVICOS ME, inscrita no CNPJ: 24.561.535/0001-08
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR
R$ TOTAL R$
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 12.597,00
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Valor citado:
R$ 143.210,30
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS
EXTRATO DE ATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2026
EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA e ALFA GLOBAL LTDA. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 117; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER
DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS
E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA
PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão
Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 12.597,00
Vigência:28/10/2026 Até:28/10/2027.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2026
EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA e BARATEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS nº 119; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA
ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS
PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO:
Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 143.210,30
Vigência:28/10/2026 Até:28/10/2027.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2026
EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE
VÁRZEA DA PALMA e CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS
LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 120; OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS
035/2025.
VALOR: R$ 11.884.940,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA
DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 07/01/2026. OBJETO:
PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 3/2026.19.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: METALPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS
LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 0780/2025.
MODALIDADE: PE 073/2025. VALOR: R$ 962.072,00. VIGÊNCIA:
12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA:
08/01/2026. OBJETO: GRADIL, PORTÕES E POSTES METÁLICOS
TIPO NYLOFOR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 9/2026. MCONTRATANTE:20.
MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. DETENTORA:
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00241/2025.
MODALIDADE: PE 019/2025. VALOR: R$ 13.225.207,50. VIGÊNCIA: 12
MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 14/01/2026.
OBJETO: TIRA REAGENTE PARA GLICEMIA CAPILAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 121/2025.21.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 00730/2025. MODALIDADE: PE
046/2025. VALOR: R$ 28.994,94. VIGÊNCIA: 12 MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. ASSINATURA: 20/01/2026.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GARRAFA TÉRMICA E FILTRO DE
PAPEL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 131/2025.22.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.
DETENTORA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. PROCESSO DE
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E OUTRAS VARIEDADES DE PLANTAS ORNAMENTAIS QUE SERÃO UTILIZADAS NA REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAISAGISMO
Valor citado:
R$ 15.172,00
EM MEIO ABERTO PARA O CREAS NEUZA DE FREITAS,
no valor de R$ 15.172,00 (quinze mil cento e setenta e dois reais) em favor da empresa
LUCIANA FRANCO SILVESTRE LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro
Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO,
brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***-
*1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta
cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa LIS PLANTAS
ORNAMENTAIS LTDA, inscrita do CNPJ nº 62.870.888/0001-70, com sede na Rua Leão
Federmann, nº 366, bairro Jardim Carvalho, município de Ponta Grossa – PR, CEP 84.015-
640, neste ato representada pela Sra. LICIANE LIS, inscrita no CPF/MF sob nº 08*.***.***-
*4, portador da carteira de identidade civil nº 14.***.***-0 SSP/PR, a seguir denominada
CONTRATADA, que ao final assinam.
As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº
44052/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar ata de registro de preços,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO
DE MUDAS DE FLORES E OUTRAS VARIEDADES DE PLANTAS ORNAMENTAIS QUE
SERÃO UTILIZADAS NA REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAISAGISMO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Órgão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Valor citado:
R$ 3.820,00
DE CÃES E GATOS.
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Amparo Legal: Inciso VIII, Artigo 72, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 3.820,00 (Três mil, oitocentos e vinte reais).
Rio Claro, 28 de outubro de 2026
LEANDRO GENISELLI
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL N. 073/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N. 065/2026
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de
conformidade com a documentação anexada acolho julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as
empresas para o(s) item(ns) ofertado(s) e negociado(s), constante na ata da sessão pública, a saber: RODRIGO
TONELOTO, os lotes: 01, 02 e 03 e todos os seus subitens; que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto
Municipal Nº 12.891 de 23 de março de 2023 e de conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto Municipal
n. 12.185/21, produzam seus efeitos legais e necessários aos procedimentos dos autos, ADJUDICANDO
/HOMOLOGANDO
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS NOTIFICAÇÃO DE ATRASO
essenciais, cuja paralisação
possa causar prejuízos à coletividade, funcionarão conforme as
determinações das respectivas secretarias.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Olivença/AL, 23 de outubro de 2026.
JOSIMAR DIONÍSIO
Prefeito
Publicado por:
Douglas Silva Sobrinho
Código Identificador:FDA52004
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS
HUMANOS
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS
DE LIMPEZA
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS
DE LIMPEZA
À empresa ATAC LIMPEZ LTDA
CNPJ: 37.214.397/0001-24
Rua Darlan Simas, nº 37, Conjunto Paulo Andrade, Pariconha/AL
À atenção do representante legal
Referência: Pregão Eletrônico nº 03/2026 | Processo nº
03120020/2026
Ata de Registro de Preços: 28/2026
Ordens de fornecimento: nº 714 a 722/2026, emitidas em
01/10/2026.
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Olivença/AL,
considerando o atraso no fornecimento dos materiais de limpeza
destinados à rede municipal de ensino, NOTIFICA a empresa acima
identificada para regularizar a entrega dos itens solicitados nas ordens
de fornecimento relacionadas no Anexo I, observadas as
especificações, marcas e quantidades de cada pedido.
A falta desses materiais compromete a manutenção das condições de
higiene e limpeza das unidades escolares e o atendimento de suas
necessidades diárias, exigindo a pronta regularização do
fornecimento.
Entrega: Efetuar a entrega dos materiais pendentes no prazo máximo
de 03 (três)
AQUISIÇÃO DE KITS LANCHE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 096/2026, correspondendo aos itens 1, 2 e 3 da SC nº 1645/2026
Órgão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Diário Oficial | Paulínia | Edição 2
Valor citado:
R$ 152.175,00
Pública de Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.
Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento.
Paulínia, 27/10/2026.
DANILO BARROS
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.870 | Paulínia, 27 de Outubro de 2026 | 6
ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento
de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 507/2026
PROTOCOLADO: 32.039/2026 (e nº 32.814/2025, vinculado à ARP 096/2026).
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: ALIMENTÍCIA REFEIÇÕES CORPORATIVAS LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS LANCHE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº
096/2026, correspondendo aos itens 1, 2 e 3 da SC nº 1645/2026.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: de R$ 152.175,00 (cento e cinquenta e dois
mil e cento e setenta e cinco reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26 / 10 / 2026.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 187/2025.
SECRETARIA INTERESSADA: Secretária Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa.
ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento
de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 384/2026
PROTOCOLADO: Nº 20.895/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA.
CONTRATADA: UNICA - LIMPEZA E SERVICOS
REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados aos Órgãos Municipais, na forma e quantidades descritas no Anexo I do presente Edital
Valor citado:
R$ 96.164,55
MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Licitações e Contratos
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2026 – PROCESSO Nº 056/2026
Órgão Gestor: MUNICIPIO DE FLOREAL
Detentora da Ata: E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 57.978.754/0001-38
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de materiais de
higiene e limpeza destinados aos Órgãos Municipais, na forma e quantidades descritas
no Anexo I do presente Edital.
Valor: R$ 96.164,55 (Noventa e seis mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e
cinco centavos) total.
Validade: de 26/10/2026 a 25/10/2027
Data da assinatura: 26/10/2026.
RAUL SCALON – Prefeito Municipal.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2026 – PROCESSO Nº 056/2026
Órgão Gestor: MUNICIPIO DE FLOREAL
Detentora da Ata: SUPERMERCADO IRMÃOS ANDRADE LTDA - CNPJ:
57.729.609/0001-13
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de materiais de
higiene e limpeza destinados aos Órgãos Municipais, na forma e quantidades descritas
no Anexo I do presente Edital.
Valor: R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais) total.
Validade: de 26/10/2026 a 25/10/2027
Data da assinatura: 26/10/2026.
RAUL SCALON – Prefeito Municipal.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2026 – PROCESSO Nº 056/2026
Órgão Gestor: MUNICIPIO DE FLOREAL
Detentora da Ata:
aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, e DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, em sede de registro de preços, perfazendo o valor total de R$ 1.372.499,77 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos)
Órgão
Prefeitura do Município de Potirendaba
Valor citado:
R$ 1.372.499,77
total R$ 444.246,82 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois
centavos), o item: 06, em favor da empresa: JOFRAN – COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA, no valor total R$ 9.705,00
(nove mil, setecentos e cinco reais), e HOMOLOGO o pregão que tem por objeto aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, e
DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, em sede de registro de preços,
perfazendo o valor total de R$ 1.372.499,77 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete
centavos).
Potirendaba, 22 de outubro de 2026.
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI
Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 064/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 64/2026 - PROCESSO N° 247/26
Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba
Contratada: MULTI VALE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, ANTONIO CARLOS BARCELOS, MIGLIOMI E FAGNANI COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, C. A. CELICO PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS, WR FERNANDES COMERCIO E DISTRIBUIDORA
LTDA, PAULO R. BISPO - FERRAMENTAS, SANFORT COMERCIAL LTDA e JOFRAN - COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZACAO
LTDA.
OBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal, materiais de limpeza e produtos descartáveis, para atender as necessidades da
Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, em sede de registro de preços
Valor Total: R$ 1.372.499,77 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.