Atas de registro de preços nos diários municipais

contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada e indissociável para o ensino da Língua Inglesa, composta por: (a) Livro/material didático impresso consumível, baseado na BNCC e na neurodinâmica da aprendizagem; (b) Licença de acesso individual à plataforma/ módulo digital com Inteligência Artificial (IA) para reconhecimento de voz e escrita, games tecnológico

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO

condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. PROCESSO SEI (NIPE): 17.137014.000583/2026-04, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO. O Edital poderá ser retirado no site: www. portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: <https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/ informacao/sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h às 19h ou pelo e-mail [email protected]. br, em dias úteis. Palmas/TO, 06 de novembro de 2026. Alenomar Abreu de Carvalho Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NIPE Nº: 17.137019.000167/2026-58 e NUP: 00000.0.040030/2026. VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada e indissociável para o ensino da Língua Inglesa, composta por: (a) Livro/material didático impresso consumível, baseado na BNCC e na neurodinâmica da aprendizagem; (b) Licença de acesso individual à plataforma/ módulo digital com Inteligência Artificial (IA) para reconhecimento de voz e escrita, games tecnológicos e trilhas de aprendizagem personalizadas; (c) Orientação

Órgão

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA

Valor citado:

R$ 10,80

Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. Documento assinado eletronicamente por Fabio Joao Jovita, Secretário (a), em 06/11/2026, às 16:32, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31500010 e o código CRC 058E0968. ESTE DOCUMENTO DEVERÁ PERMANECER NO LOCAL DA ATIVIDADE E DEVE SEGUIR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS APRESENTADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE, OS QUAIS SÃO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31446880/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 272/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Serviços gráficos de impressão e encadernação de Materiais Didáticos Complementares, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: EDITORA PROGRESSIVA LTDA; Item 03 - R$4,67, Item 05 - R$6,49, Item 06 - R$6,99, Item 09 - R$7,96, Item 10 - R$9,14, Item 11 - R$10,80, Item 14 - R$6,94, Item 15 - R$8,77 e Item 16 - R$8,76. Documento assinado eletronicamente

Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 84.580,51

http://www.gov.br/compras http://www.pinhais.pr.gov.br/ Francielli Ramos Aires Santos de Oliveira Secretária Municipal de Administração Extrato 1341/2026, de 06/11/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 408/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 065/2026. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Detentor da Ata: RECANTO DAS NOVIDADES COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, FESTAS E EVENTOS LTDA. Secretaria Gerenciadora da Ata: Secretaria Municipal de Administração. Secretaria(s) / Órgão(s) Participantes: Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Educação, Planejamento, Finanças e Orçamento, Governo, Meio Ambiente, Obras Públicas, Saúde, Segurança e Trânsito, Urbanismo, Pinhais Previdência. Prazo de Vigência: 09/11/2026 a 08/11/2027. Fiscal da Ata: Jaqueline Kusdra, conforme Portaria nº 239/2026. Gestor da Ata: Anna Paula dos Santos, conforme Portaria nº 239/2026. Valor Total: R$84.580,51. Data de Assinatura: 05/11/2026. OBS: a Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br, bem como no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 409/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 065/2026. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Detentor

Registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, organizado em kits escolares e com logística de entrega ponto a ponto nas Unidades Escolares urbanas

Valor citado:

R$ 1.070.712,51

seis centavos). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, organizado em kits escolares e com logística de entrega ponto a ponto nas Unidades Escolares urbanas. PROCESSO SEI N.º: 19.008.164615/2026-69 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-460/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0270/2026 MODALIDADE PREGÃO N.º: 0076/2026 CONTRATADA: MUNDO ESCOLAR LTDA REPRESENTANTE: Ademilson Marchiori CNPJ: 61.512.741/0001-46 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 1.070.712,51 (um milhão, setenta mil setecentos e doze reais e cinquenta e um centavos). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, organizado em kits escolares e com logística de entrega ponto a ponto nas Unidades Escolares urbanas. PROCESSO SEI N.º: 19.008.164617/2026-58 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. NOTIFICAÇÕES Auto de Infração Nº 739/2026 - SMOP/DAP Processo: 19.021.077152/2024-66 LOTEAMENTO: RESIDENCIAL QUADRA NORTE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA:070206282****0001 PROPRIETÁRIO (A): GUSTAVO ALVES CUSTODIO CPF/CNPJ: ***023.019** INFRAÇÃO: AUSÊNCIA DE CALÇADA, CALÇADAS

prorrogação contratual por 180 dias e acréscimo de quantitativo de 56.552 kits, no valor de R$ 3.935.170,92 (três milhões, novecentos e trinta e cinco mil cento e setenta reais e noventa e dois centavos), visando ao fornecimento de kits de uniformes escolares para os estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação para o ano de 2026, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jov

Órgão

Secretaria Municipal de Educação de Goiânia

Valor citado:

R$ 3.935.170,92

Advocacia Setorial desta Pasta, e as Justificativas nº 559/2026 (11638423) e nº 597/2026, ambas da Gerência de Planejamento e Gestão Educacional/SME (11749289), resolvo AUTORIZAR o 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2026 (11637640),  cujo objeto é a prorrogação contratual por 180 dias e acréscimo de quantitativo de 56.552 kits, no valor de R$ 3.935.170,92 (três milhões, novecentos e trinta e cinco mil cento e setenta reais e noventa e dois centavos), visando ao fornecimento de kits de uniformes escolares para os estudantes matriculados na Rede Municipal de Educação para o ano de 2026, da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2024 do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - SEDUC, fundamentado na Lei 8.666/93, com a empresa M4 Inovatt Consórcio de Uniformes Escolares - CNPJ: 58.527.916/0001-84, conforme dotações abaixo: - 202617501236100982017339032001154915500000 - 202617501236500652014339032001154915500000 Publique-se. Goiânia, data da assinatura eletrônica. Prof.ª GISELLE PEREIRA CAMPOS FARIA Secretária Municipal de Educação Decreto nº 11, de 1º de janeiro de 2025 Documento assinado eletronicamente por Giselle Pereira Campos Faria, Secretária Municipal de Educação, em 05/11/2026, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código

TERMO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MOCHILA ESCOLAR (CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 413/2026). 2

Órgão

Secretaria de Administração desta Municipalidade

Valor citado:

R$ 21.299.991,47

MATERIAIS EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS Em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município de 1990, em seu artigo 147, a Secretaria de Administração desta Municipalidade faz publicar, por meio do Departamento de Licitações e Materiais (SA-2), os Extratos de Termos de Contrato e Termos de Aditamento ao Contrato abaixo discriminados: 1. TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO SA.201.1 Nº 166/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA: KOPU BRINDES LTDA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 1100/2026 APARTADO 1833/2026. MODALIDADE: PE 201/2026. VALOR: R$ 3.230.000,00. VIGÊNCIA: 60 DIAS. ASSINATURA: 29/10/2026. OBJETO: TERMO DE CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE MOCHILA ESCOLAR (CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SA.201.1 Nº 413/2026). 2. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 134/2026 (5º) AO CONTRATO DE FORNECIMENTO SA.201.1 Nº 99/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. CONTRATADA: CONSÓRCIO SBC SINALIZAÇÃO E MOBILIDADE (COMPOSTO PELAS EMPRESAS: CLD CONSTRUTORA, LAÇOS DETETORES E ELETRÔNICA LTDA E A NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA). PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: 01410/2021. MODALIDADE: PP 10.003/2021. VALOR: R$ 21.299.991,47. VIGÊNCIA: 17/12/2026. ASSINATURA: 17/09/2026. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR MAIS 3 MESES, DE 17/09/2026 A 17/12/2026 COM CLÁUSULA RESOLUTIVA. 3. TERMO DE ADITAMENTO SA.201.1 Nº 147/2026 (2º) AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SA.201.1 Nº 045/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NO PROGRAMA ARTELAB PARA 16 PROFISSIONAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 24/11/2026 às 08h30min

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 08:30

de novembro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO NO PROGRAMA ARTELAB PARA 16 PROFISSIONAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 24/11/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 24/11/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 05 de novembro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 550/2025 PROTOCOLADO: Nº 18.348/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ALESSANDRO ROBERTO GARCIA ME OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 550/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS/BANDAS MUSICAIS PARA Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.875 | Paulínia, 05 de Novembro de 2026 | 4 APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS REALIZADOS NO MUNÍCIPIO DE PAULÍNIA. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 05/11/2026 PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 13/11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 134/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 514/2026 PROTOCOLADO:

Registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, organizado em kits escolares e com logística de entrega ponto a ponto nas Unidades Escolares urbanas

oitenta e dois mil, oitocentos e sete reais e trinta centavos). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, organizado em kits escolares e com logística de entrega ponto a ponto nas Unidades Escolares urbanas. PROCESSO SEI N.º: 19.008.164614/2026-14 DATA DE ASSINATURA: 04/11/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. TERMO TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0099/2026 Processo Administrativo Licitatório nº PAL/SMGP- 258/2026 Considerando o Termo de Instauração Procedimental n.º 64/2026 , publicado no Jornal Oficial do Município edição 5903, no dia 26 de outubro de 2026, para o qual não houve manifestação contrária, ANULO o PGE/SMGP-99/2026 e todos os atos e procedimentos dele oriundos, cujo objeto é o Fornecimento de carga de oxigênio gasoso medicinal, com cessão de cilindros em regime de comodato, assim como seus acessórios, para atendimento de pacientes em internação domiciliar e nas unidades de saúde, das zonas urbana e rural do Município de Londrina, conforme fundamentação e decisão constantes do respectivo processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei, para que surtam seus efeitos legais. Londrina, 4 de novembro de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública TERMO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP/SMGP-0035/2026

Fornecimento de refeições tipo lanche e almoço, incluindo preparo e distribuição, para atender às demandas de eventos (palestras, reuniões, cursos, conferências, eventos extraordinários, entre outros) no âmbito da SIT, decorrente de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 127/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025 (Processo SEI nº 25.29.000019905-7),

Órgão

Prefeitura de Goiânia

Valor citado:

R$ 55.095,00

goiania.go.gov.br/sicaeportal http://www.goiania.go.gov.br/ http://www.goiania.go.gov.br/ Prefeitura de Goiânia Secretaria Municipal de Inovação e Transformação Digital Chefia da Advocacia Setorial EXTRATO DO CONTRATO 09/26 PROCESSO SEI Nº: 26.2.000000198-1 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL – SIT CONTRATADA: JJC COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 55.876.175/0001-59 OBJETO: Fornecimento de refeições tipo lanche e almoço, incluindo preparo e distribuição, para atender às demandas de eventos (palestras, reuniões, cursos, conferências, eventos extraordinários, entre outros) no âmbito da SIT, decorrente de adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 127/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025 (Processo SEI nº 25.29.000019905-7), gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, conforme condições e especificações estabelecidas no instrumento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 86, § 2º. VALORES DA CONTRATAÇÃO: VALOR MENSAL: Por demanda VALOR GLOBAL (TOTAL): R$ 55.095,00 (cinquenta e cinco mil e noventa e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2026.7101.04.122.0062.2451.33903900-100 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, nos termos dos arts. 94 e 105 da Lei nº 14.133/2021, podendo ser prorrogada nos termos do art. 107 da mesma Lei. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2026

Registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, organizado em kits escolares e com logística de entrega ponto a ponto nas Unidades Escolares urbanas

Valor citado:

R$ 334.958,54

2.185,98. O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4389 ou ainda pelo email: [email protected]. Londrina, 29 de outubro de 2026. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA EM SUBSTITUIÇÃO. ATAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-0461/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP-0270/2026 MODALIDADE-PREGÃO N.º: 0076/2026 CONTRATADA: ESCOLAR FÁCIL LTDA REPRESENTANTE: Andréa Cristina Ramos CNPJ: 60.842.708/0001-11 PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 334.958,54 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material escolar destinado aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, organizado em kits escolares e com logística de entrega ponto a ponto nas Unidades Escolares urbanas. PROCESSO SEI Nº: 19.008.164620/2026-71 DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026 O Contrato/Ata de Registro de Preços estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SMGP-0454/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0283/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-165/2025 CONTRATADA: DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA REPRESENTANTE: Suema Tussi Brunelo SÓCIO(S): Odair José Balestrin e Gleison Sachet CNPJ: 02.520.829/0001-40 PRAZO DE EXECUÇÃO: até 13/01/2027, por

Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP, referente a aquisição de kit escolar

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

Valor citado:

R$ 236.319,54

2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Outros Atos Outros Atos EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025, PROCESSO Nº 094/2025. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP, referente a aquisição de kit escolar. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal, Senhor Ricardo Di Giorgio Robles, homologar e adjudicar os itens do Pregão em epigrafe a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNP J : 79.788.766/0025-00, pelo valor Global de R$ 236.319,54. Adolfo/SP, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO 059/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFOSP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91. CONTRATADA: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0025-00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n°03/2025 – Pregão Eletrônico nº 02/2025 – Processo Licitatório 02/2025 - Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba- CODAP, referente a aquisição de kit escolar. Assinatura: 23/12/2025. Vigência: 23/12/2026. Valor: R$ 236.319,54. Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal.

Atualização da denominação e do plano de curso previsto no item 1.2.1 da Cláusula Primeira do Contrato nº 047/2026, mediante a substituição do curso denominado “Técnicas para Taifeiro Offshore” pelo curso “Técnicas para Arrumador Offshore, conforme solicitação formalizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ

Órgão

Fundo Municipal de Assistência Social

Valor citado:

R$ 6.106.889,70

047/2026 Processo Administrativo nº 2.881/2026. Contratante: Município de Saquarema/ Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/ARRJ. Objeto: Atualização da denominação e do plano de curso previsto no item 1.2.1 da Cláusula Primeira do Contrato nº 047/2026, mediante a substituição do curso denominado “Técnicas para Taifeiro Offshore” pelo curso “Técnicas para Arrumador Offshore, conforme solicitação formalizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ. Saquarema, 15 de setembro de 2026. Joice Mattos Terra Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2026 Processo Administrativo nº 10.227/2026 Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2025, Concorrência Eletrônica nº 90002/2025 – Município de Duque de Caxias/RJ. Contratante: Município de Saquarema. Contratada: A.M. Artefatos de Concreto LTDA, CNPJ nº 34.059.060/0001-00. Objeto: Aquisição de artefatos de concreto em geral, destinados ao atendimento das demandas de ampliação, recuperação, manutenção e conservação de vias públicas do Município de Saquarema/RJ. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total do Contrato: R$ 6.106.889,70. Dotação Orçamentária: PT 15.451.0023.2.098; ND 3.3.90.30.10.00; Fonte 1704. Saquarema, 22 de outubro de 2026. Lindonor Ferreira Rezende da Rosa Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos. EXTRATO DO TERMO

registro de preços para contratação para eventual e futura aquisição de extratos de própolis vermelha ddirecionado a modalidade da Educação Infantil, da rede municipal de ensino, especificamente as turmas de Creches, visando a contribuição para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos saudáveis dos alunos, oferta de refeições qu

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 49,90

Alagoas , 29 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2923 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 06/2026. Processo administrativo nº 05200011/2026. DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, com sede na Rua Fernando Gondim, 114, centro, CEP-57.690-000, Atalaia/AL, inscrita CNPJ/MF sob o nº 12.200.143/0001-26, e de outro lado a empresa FORTES E ROCHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.472.474/0001-05, estabelecida na Rua Projeto L P dos Gregórios II, s/n, Q. M., Lote 03, Centro – Satuba/AL, CEP 57.120-000. OBJETO: registro de preços para contratação para eventual e futura aquisição de extratos de própolis vermelha ddirecionado a modalidade da Educação Infantil, da rede municipal de ensino, especificamente as turmas de Creches, visando a contribuição para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos saudáveis dos alunos, oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período em que permanecem na escola. Valor Registrado: Vencedora do item 01, com o valor unitário de: R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos). CELEBRAÇÃO: 27 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS, BONÉS, BOLSAS E COLETES PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES NOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) – ALAGOINHAS/BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor citado:

R$ 67.849,50

com, no mínimo, 1,5 m de comprimento. 39 TANQUINHO DE ROUPAS BRITÂNIA 10KG – 110 V CARACTERÍSTICAS Dispenser para sabão Dispenser para amaciante Elimina fiapos Programa de Lavagem: De 7 a 9 movimentos de lavagem Tampa Transparente Função Timer 7 programas de lavagem Controle do fluxo de saída da água 10 kg de capacidade UND 1 LIBELL - LAV LIBELL R$ 598,62 R$ 598,62 VALOR TOTAL R$ 8.252,97 Edição 5.849 | Ano 18 28 de outubro de 2026 Certificação Digital: GJ1V4EDT-TW7LEDZS-AR60WIQR-JG6KJURJ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 121/2026. PE 026/2026 – SRP – Ata de Registro de Preços n.º 121/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS, BONÉS, BOLSAS E COLETES PARA OTIMIZAR AS ATIVIDADES NOS DIVERSOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) – ALAGOINHAS/BA - Fornecedor: RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob nº 50.583.738/0001-05. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. - Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 21/10/2026. Valor Total: R$ 67.849,50 (sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Discriminação do objeto: Valor total: R$ 67.849,50 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS E DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, EM REGIME DE LAVANDERIA INDUSTRIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada

Valor citado:

R$ 646.900,00

MUNICIPIO DE VALPARAÍSO, 27 DE OUTUBRO DE 2026. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA Prefeito AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 27 de outubro de 2026, por mim, ALINE ARAÚJO LIMA Secretária de Administração LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2026 – CRISTIANE DA SILVA LOURENZONE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.238.958/0001-18, COM SEDE À VIA DE ACESSO EZEQUIEL PAULO PEREIRA - KM 5, Nº. S/N, BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE BENTO DE ABREU/SP, CEP 16790-000. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 70/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2026 – PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00015796/2026-30. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS E DE ROUPAS DE CAMA E BANHO, EM REGIME DE LAVANDERIA INDUSTRIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 646.900,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA: 20/10/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2026 – PMC MULTIMARCAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.008.529/0001-02, COM SEDE À RUA PEDRO GUIZELINE, Nº 695, BAIRRO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, CEP 16885-174. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 69/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2026 – PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00013833/2026-75

Aquisição de munições para treinamento e serviço diário para a Guarda Municipal de Florianópolis

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 297.825,00

sua publicação. VALOR DO CONTRATO: sem ônus ao município. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/2021. CÓDIGO ESFINGE:8DF13523F4E519B0E397F6081F8C9197DA7B 848A Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4292 de 28/10/2026, pág. 108 Publicação Nº 8868905 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 408/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°397/SMLCP/SULIC/2026 OBJETO: Aquisição de munições para treinamento e serviço diário para a Guarda Municipal de Florianópolis. CONTRATADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CNPJ 57.494.031/0001-63. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: a ATA de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$297.825,00 (duzentos e noventa e sete mil e oitocentos e vinte e cinco reais).FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE: 737C2BB85899FAA94B272CFEFFAB273692F4A38B Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4292 de 28/10/2026, pág. 109 Publicação Nº 8861401 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°397/SMLCP/SULIC/2026 MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 391/SMLCP/SULIC/2026 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de bombonas (tambor) e contentores de lixo

Registro de preços de kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino

Valor citado:

R$ 959.980,70

(3 unidades cada) 600 19,30 Bermuda escolar azul marinho - tam. GG 200 20,75 Calça escolar azul marinho - Tam. GG 200 31,49 Jaqueta azul marinho - tam. GG 200 48,90 14 Kit tamanho XG adulto Camiseta malha azul marinho - tam. XG (3 unidades cada) 300 19,72 Bermuda escolar azul marinho - tam. XG 100 21,79 Calça escolar azul marinho - Tam. XG 100 31,54 Jaqueta azul marinho - tam. XG 100 50,50 ASSINATURA: 27/10/2026 - VIGÊNCIA: 26/10/2027 ATA Nº 407/2026 FONECEDORA: Vale Sul Confecções Ltda PROCESSO SA/DL Nº 218/2026 SEI 2654/2026 VALOR: R$ 959.980,70 DATA: 27/10/2026 OBJETO: Registro de preços de kits de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino VIGÊNCIA: 26/10/2027 MODALIDADE: Pregão n° 127/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 408/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 221/2026 - SUPREMA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA Item Descrição Unidade Valor Unit R$ 1 Ração de qualidade PREMIUM ou PREMIUM SPECIAL para cães adultos até 7 anos: níveis de garantia de no mínimo 21% de PROTEÍNA BRUTA, Umidade máxima de 10%, Extrato etéreo mínimo de 9%, Matéria Mineral máximo de 9%, Matéria fibrosa máximo de 4%, Cálcio máximo de 2% e mínimo de 0,7%, Fósforo mínimo de 0,6%, Sódio mínimo de 0,1%, Potássio mínimo de 0,5%. Deve ser enriquecida com Ômega 3 (mínimo de 0,2%), Ômega 6 (mínimo de 2%) e ter Energia metabolizável de no mínimo 3.650kcal/kg. Em sua composição deve conter Extrato de Yucca (mínimo de 0,02%). Deve ser enriquecida com Vitamina A (mínimo de 15790 UI/kg), Vitamina

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de tablados e pisos praticáveis sem cobertura

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MONTE ALTO - SP

Valor citado:

R$ 234.000,00

emergencial, clínica e cirúrgica para animais abandonados, de rua ou de família de baixa renda, além de campanhas de adoção, castrações, apoio alimentar e lar temporário. · Tipo de Instrumento para formalização: Termo de Fomento – Emenda Impositiva · Valor Total: R$ 234.000,00 · Vigência: 12 meses SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE MONTE ALTO - SP DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATOS EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 406/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 223/2026 - ELLOMAX SERVIÇOS LTDA Item Descrição Unidade Valor Unit R$ 5 Tablado 6 × 6 m Diária 1.200,00 6 Tablado 8 × 6 m Diária 1.300,00 7 Tablado 8 × 8 m Diária 1.779,00 ASSINATURA: 19/10/2026 - VIGÊNCIA: 18/10/2027 ATA Nº 406/2026 FONECEDORA: Ellomax Serviços Ltda PROCESSO SA/DL Nº 223/2026 SEI 2685/2026 VALOR: R$ 85.580,00 DATA: 19/10/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de tablados e pisos praticáveis sem cobertura VIGÊNCIA: 18/10/2027 MODALIDADE: Pregão n° 131/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 407/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 218/2026 - VALE SUL CONFECÇÕES LTDA Item Descrição Quantidade Estimada Valor Unit R$ Monte Alto/SP, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2196 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 15 1 Kit tamanho 1 Camiseta malha azul marinho - tam. 1 (3 unidades cada) 780 12,20 Bermuda escolar azul marinho - tam 1 260 11,16 Calça escolar azul marinho - tam

Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 24.310,00

Públicos. Prazo de Vigência: 05/02/2027 Contratado, Nº’s dos Empenhos e Valor Total dos Empenhos:  ACR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA: nº.14405 (R$ 3.729,40). Extrato 1303/2026, de 27/10/2026 DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 403/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 065/2026. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Detentor da Ata: MARCIO ANDRÉ MORAES DOS SANTOS LTDA. Secretaria Gerenciadora da Ata: Secretaria Municipal de Administração. Secretaria(s) / Órgão(s) Participantes: Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Educação, Planejamento, Finanças e Orçamento, Governo, Meio Ambiente, Obras Públicas, Saúde, Segurança e Trânsito, Urbanismo, Pinhais Previdência. Prazo de Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Fiscal da Ata: Jaqueline Kusdra, conforme Decreto nº 286/2026. Gestor da Ata: Anna Paula dos Santos, conforme Decreto nº 285/2026. Valor Total: R$24.310,00. Data de Assinatura: 26/10/2026. OBS: a Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br, bem como no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 404/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 065/2026. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Detentor da Ata: UNIWEAR

Contrataça o de empresa para fornecimento de úniformes

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Valor citado:

R$ 25.831,00

Contratos – COCEL. DÁTÁ DE ÁSSINÁTURÁ: 28 de setembro de 2026. CONTRATO ESTATAL N.º 114/2026 ORIGEM: Licitaça o nº 036/2026. CONTRÁTÁNTE: Companhia Campolargúense de Energia – COCEL. CONTRÁTÁDÁ: DUNI’S CONFECÇO ES LTDÁ., CNPJ/MF sob nº 30.379.811/0001-06. OBJETO: Contrataça o de empresa para fornecimento de úniformes. PRÁZO DE VIGE NCIÁ: 05 (cinco) meses. VÁLOR E FORMÁ DE PÁGÁMENTO: R$ 25.831,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e úm reais), valor global, o pagamento sera realizado em tre s parcelas igúais, no prazo de 30 (trinta), 60 (sessenta) e 90 (noventa) dias da data da entrega dos bens. FUNDÁMENTO LEGÁL: Regúlamento Interno de Licitaço es e Contratos – COCEL. DÁTÁ DE ÁSSINÁTURÁ: 28 de setembro de 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 ORIGEM: Licitaça o n° 040/2026. FORNECEDORÁ CÁDÁSTRÁDÁ: DUNI’S CONFECÇO ES LTDÁ., CNPJ/MF sob n.º 30.379.811/0001-06. http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEGUNDA – FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3289 - 68 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento