consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE CONJUNTO INTEGRADO DE APLICAÇÕES ONLINE, EM MODELO SAAS, DESTINADO AO SÍTIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP, CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, CRIAÇÃO DE LAYOUT EXCLUSIVO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS E CONTAS DE E-MAIL, HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO DE CONTAS DE E-MAIL CORPORATIVO, D
Valor citado:
R$ 3.560,00
contratação de
aquisição de Agente Redutor Liquido de NOX automotivos,
ARLA 32, acondicionados em galões de 20(vinte) litros, para
atender à demanda de abastecimento dos veículos movidos a
óleo diesel equipamentos com sistema SCR (Sistema de
Redução Catalítica) integrantes da frota deste órgão, em favor
da seguinte empresa:
TONINHO MOTORES E ROLAMENTOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ Nº 02.189.021/0001/22, – VALOR TOTAL: R$ 3.560,00 -
FUNDAMENTO: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Mirante do Paranapanema - SP, 28 de outubro de 2026.
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito Municipal
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2026 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 208/2026 EDITAL Nº 137/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 071/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2026
EDITAL Nº 137/2026
O Município de Mirante do Paranapanema, Estado de São
Paulo, TORNA PÚBLICO que foi RATIFICADA a DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 071/2026, cujo objeto consiste na
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE CONJUNTO
INTEGRADO DE APLICAÇÕES ONLINE, EM MODELO SAAS,
DESTINADO AO SÍTIO ELETRÔNICO INSTITUCIONAL DO
MUNICÍPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA-SP,
CONTEMPLANDO IMPLANTAÇÃO, CRIAÇÃO DE LAYOUT
EXCLUSIVO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS E
CONTAS DE E-MAIL, HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO DE
CONTAS DE E-MAIL CORPORATIVO, DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO,
ATUALIZAÇÕES, TREINAMENTO E DEMAIS
FUNCIONALIDADES PREVISTAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA SA Nº 018/2026, PELO PERÍODO
Aquisição de 01 (uma) impressora multifuncional laser colorida, nova e sem uso anterior, destinada ao atendimento das necessidades administrativas e jurídicas da Procuradoria Geral do Município de Penápolis
Sessão
Sessão foi em 03/11/2026, 09:00
do dia 18/11/2026, e a
abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo
dia. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF.
O credenciamento das empresas participantes,
cadastro das propostas e sessão pública serão
realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil (https://bllcompras.com).
As informações poderão ser adquiridas através do
Serviço de Licitações, pelo e-mail
[email protected], telefone (18)
3654-2537.
O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em
“Editais - Licitações”, e https://bllcompras.com.
Penápolis, 29 de outubro de 2026.
Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de
Administração
___________________________
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº
143/2026 - PROCESSO Nº
3537305.402.00033788/2026-89
Objeto: Aquisição de 01 (uma) impressora
multifuncional laser colorida, nova e sem uso
anterior, destinada ao atendimento das necessidades
administrativas e jurídicas da Procuradoria Geral
do Município de Penápolis.
O recebimento das propostas ocorrerá do dia
03/11/2026 até as 09h00min do dia 09/11/2026, e a
abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo
dia. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF.
O credenciamento das empresas participantes,
cadastro das propostas e sessão pública serão
realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil (https://bllcompras.com).
As informações poderão ser adquiridas através do
Serviço de Licitações
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 1182 Página 1 de 3
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE GUARAÇAÍ
Conforme Lei Municipal nº 2.757, de 24 de fevereiro de 2016
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano IX | Edição nº 1182 Página 2 de 3
Município de Guaraçaí - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Poder Executivo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
Prefeitura Municipal de Guaraçaí
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 039/2026 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2026
O Município de Guaraçaí através do Departamento de
Licitação informa aos interessados a abertura de licitação
para a Contratação de empresa para fornecimento da
licença de uso de software, com atualização mensal, que
garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas,
incluindo conversão, implantação e treinamento, para
diversas áreas da prefeitura do município de Guaraçaí,
conforme termo de referência e demais anexos do edital.
Data de RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 do
dia 16 de novembro de 2026. ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: 09h15min do dia
16 de novembro de 2026. Local: Prefeitura Municipal de
Guaraçaí SP, sito a Rua Dona Alcides Cândida de Souza n.
1114.
“Contratação de empresa especializada para locação e implantação de solução integrada para apoio às atividades de operação e fiscalização de trânsito urbano, compreendendo a locação de software de gerenciamento, autoatendimento, auditoria de infrações de trânsito e gestão de transportes, incluindo suporte técnico”
Órgão
Secretaria de Obras e Urbanismo
dezesseis mil, setecentos e vinte e sete reais
e sete centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Dotação
Orçamentária: Secretaria de Obras e Urbanismo. Título:
Obras e Instalações. Verba:
02.08.01.15.451.0037.2.404.4.4.90.51.00-01-0224. Verba:
02.08.01.15.451.0037.2.404.4.4.90.51.00-02.0435.
Votorantim, 29 de outubro de 2026. Rogério Pecora Neto
– Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2026
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para
locação e implantação de solução integrada para apoio às
atividades de operação e fiscalização de trânsito urbano,
compreendendo a locação de software de gerenciamento,
autoatendimento, auditoria de infrações de trânsito e
gestão de transportes, incluindo suporte técnico”.
Rogério Pecora Neto, Prefeito Municipal, conforme
determina o Inciso IV do artigo 71, todos da Lei Federal nº
14.133/2021, Adjudica o seu objeto e Homologa o
processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico
nº. 034/2026, a seguinte empresa: - CNT SOLUÇÕES
LTDA. Outrossim, determino ao Serviço de Controle de
Contratos a elaboração dos contratos e à Secretaria de
Finanças os respectivos empenhos prévio. Votorantim, 25
de setembro de 2026. Rogério Pecora Neto - Prefeito
Municipal.
29 de outubro de 2026 5
SECRETARIA DE CIDADANIASECRETARIA DE CIDADANIA
E GERAÇÃO DE RENDAE GERAÇÃO DE RENDA
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 04/2026,
REALIZADA EM 23.10.2026
– locação de licença de uso de software para Contabilidade Pública e Recursos Humanos por prazo determinado, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento para diversas áreas do CONTRATANTE, conforme as especificações do Edital de Pregão Eletrônico n.º 029/2022
Órgão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
Valor citado:
R$ 36.000,00
Aditamentos / Supressões
Aditivos / Aditamentos / Supressões
extrato DE TERMO ADITIVO DE contrato
Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
Contratada: FIORILLI SOFTWARE LTDA
Objeto: – locação de licença de uso de software para
Contabilidade Pública e Recursos Humanos por prazo
determinado, com atualização mensal que garanta as
alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo
conversão, implantação e treinamento para diversas áreas
do CONTRATANTE, conforme as especificações do Edital de
Pregão Eletrônico n.º 029/2022 – Processo n.º 050/2022
Aditivo: Prorrogação contratual pelo período de 06
(seis) meses, vigorando de 17 de novembro de 2026 até
16 de maio de 2027, sem reajuste, totalizando o montante
global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), e
mensal, de R$ 6.000,00 (seis mil reais), mantendo-se
inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais.
Pregão Eletrônico da Pref. Municipal nº 029/2022 -
Processo nº 050/2022
Assinatura: 28 de outubro de 2026
Votuporanga, SP, 28 de outubro de 2026
ANDRÉA LARIDONDO ZUCARELI SANTANA
Diretora Administrativa SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE - SAEV AMBIENTAL
Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente - SAEV Ambiental
Atos Oficiais
Atos Oficiais
Portarias
Portarias
PORTARIA Nº. 2617/2026
Concede férias aos servidores
abaixo
Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO CONTRATO ADMINISTRATIVO
________________________________ ____________________________
MAURILO PIMENTA DE MORAIS ROSELAINE CORREIA
Matrícula 49-3 Matrícula 128-7
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026
Ano XI | Edição nº 2726B
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 18
Câmara Municipal de Votuporanga
PALÁCIO 8 DE AGOSTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025
PREGÃO ELETRÔNICO EXECUTIVO Nº 29/2022
PROCESSO DO EXECUTIVO Nº 50/2022
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022
PREGÃO ELETRÔNICO EXECUTIVO Nº 29/2022
Pelo presente instrumento de contrato, de um lado a CÂMARA
MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, Estado de São Paulo, devidamente inscrita
no CNPJ sob o nº 49.677.917/0001-14, neste ato representada por seu
Presidente, DANIEL DAVID, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa FIORILLI SOFTWARE LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.704.233/0001-38, neste ato representada por JOSÉ
ROBERTO FIORILLI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA,
têm, entre si, justo e acordado o presente TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO ao Contrato Administrativo em epígrafe, com fundamento no
art. 57, inciso II, da
do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 022/2026, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, configuração, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização de solução informatizada (Sistema de Gestão Pública Municipal), destinado ao atendimento das diversas áreas da Administração Pública Municipal
Nova Luzitânia, 29 de outubro de 2026.
PATRÍCIA APARECIDA DE SÁ
Diretora da Divisão de Assistência Social
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 Edição Nº 1362 Página 5
DIVERSOS
CONVOCAÇÃO
Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL N°. 029/2026
PROCESSO Nº. 791/2026
PREGÃO ELETRÔNICO n°. 022/2026 –
MIGUEL JOSÉ ARAUJO JUNIOR, Prefeito Municipal de Nova Luzitânia,
Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo.
No uso das atribuições a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no Art. 71, IV, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2.021, ADJUDICO e
HOMOLOGO o procedimento licitatório, em face do julgamento do Pregoeiro, que
acolho objeto do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 022/2026, que dispõe sobre a contratação de
empresa especializada para fornecimento de licença de uso, implantação,
configuração, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção e
atualização de solução informatizada (Sistema de Gestão Pública Municipal),
destinado ao atendimento das diversas áreas da Administração Pública Municipal.
Empresa: PIRONDI SOFTWARE LTDA EPP, devidamente inscrita no C.N.P.J. (M.F.) sob
n.º 10.353.071/0001-21, com sede na rua Jerônimo Narciso Ramos, nº. 933 – Bairro
Centro - Macaubal (SP), CEP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO WEB: WEBNETS SOLUCOES - EIRELI
Órgão
Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Valor citado:
R$ 444.287,80
mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos).
INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026 - Ref.: Aquisição de
passagens de ônibus, destinadas a passe escolar em cartão
de transporte coletivo municipal para alunos do ensino
fundamental da Rede de Ensino Municipal, Ginástica
Artística e alunos do Ensino Superior, Ensino Médio e
Técnico Profissionalizante, conforme a Lei municipal nº
5228/2021. Em 28/10/2026, o Sr. Prefeito resolveu
autorizar os atos de contratação para a empresa: JUNDIÁ
TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA, pelo valor
total de R$ 444.287,80 (quatrocentos e quarenta e quatro
mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), nos
termos do artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21, com suas
alterações.
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 059/2026 – CONTRATO 150/2026. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE
GESTÃO WEB: WEBNETS SOLUCOES - EIRELI -
VALOR: R$ 84.500,00 - ASSINATURA: 28/10/2026 -
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS
PORTARIAS EXPEDIDAS PELO PODER
LEGISLATIVO
Portaria N.º 180-L de 23 de outubro de 2026, que dispõe
sobre afastamento para tratamento de saúde do servidor
Fernando Aparecido Paulo, Oficial Legislativo, lotado na
Coordenadoria Legislativa da Câmara Municipal da
Estância Turística de São Roque, por 04 (quatro) dias a
partir de 20/10/2026.
EXTRATO PORTARIA Nº 181/2026-L DE 23/10/2026;
Dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal do Contrato n°
23/2026 que trata de prestação de
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos roteadores-switches, originais do fabricante, de acordo com a necessidade, para todas as secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital
Valor citado:
R$ 140.270,00
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste edital.
VALOR: R$ 140.270,00 (cento e quarenta mil, duzentos e setenta reais).
Contratos - Extrato
Contratos - Extrato
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 53 de 94
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000104-2026
Processo Adm: Nº 18529/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos roteadores-switches, originais
do fabricante, de acordo com a necessidade, para todas as secretarias, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital.
Empresas vencedoras valor total: R$ 47.244,00 (quarenta e sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais):
PUHL INFORMATICA LTDA (10335363000131) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 47.244,00 (quarenta
e sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais).
CATANDUVA - SP, 29 de outubro de 2026
LOURIVAL FORMIS JUNIOR
CONDUTOR DE PROCESSOS
Resultados
Resultados
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 54 de 94
Município de Catanduva
digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
1
MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos roteadores-switches, originais do fabricante, de acordo com a necessidade, para
todas as secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I deste edital.
EMPRESA VENCEDORA VALOR
PUHL INFORMATICA LTDA, (Ref. aos lotes 01 e 02);
R$ 47.244,00
(quarenta e sete mil e
duzentos e quarenta e
quatro reais).
VALOR TOTAL
R$ 47.244,00
(quarenta e sete mil e
duzentos e quarenta e
quatro reais).
Adjudicação / Homologação
Adjudicação / Homologação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 33 de 94
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026/09/17258
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2026
CÓDIGO AUDESP: 2026000000604.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01,
Centro, CEP 15.800-031, CATANDUVA/SP
supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei
Órgão
Secretaria de Finanças
Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do
objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à
Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei.
CATANDUVA, ______________________
PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA
Prefeito do Município de Catanduva
Fiorilli S/C Software
Ltda.
Dispensas
Dispensas
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3178 | Página 28 de 94
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025/09/17969
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2025
CÓDIGO AUDESP: 2025000000718.
ATO N° 01 ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA, com sede à Praça Conde Francisco
Matarazzo nº 01, Centro, CEP 15.800-031, Catanduva/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.122.603/0001-02,
neste ato representada pelo Prefeito Municipal PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA, brasileiro,
solteiro, religioso, portador do RG n° 19.332.569 SP/SSP e inscrito no CPF sob n° 106.434.738-07, nascido em
06/11/1966, residente e domiciliado à Condomínio Marcilio Patriani, Rua Pará, 433, Apto 112, 11° andar,
Centro, CEP 15800-040, na cidade de Catanduva/SP, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
yh09oihutvYpD2Xs%2B4RNF04S0K4aC61lN1VA%3D%3D%22%2C%22U46BI2Sz3RXma%2BZ4g83sRezUSkkjBue9HfnqL5cHUR%5C%2FKyE4igcrB09rJau7sNXE3sPufetSlrIDIbG8PuqOwVw%3D%3D%22%3A%22kQn9GnYLW0wu0DmEAE4%5C%2FU61K1MHE6%2BQMz7Qf5HLFO25LtCfdKIrz0qaGrBWxsHdIzpaTq6TJNJIAiOzw2Keeig%3D%3D%22%7D&cidade=padrao
Diário Oficial do Município
Edição Nº 1356 - Ordinária
Estrela - Rio Grande do Sul, 29 de Outubro de 2026
MUNICIPIO DE ESTRELA
Administração
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral de Estrela/RS e dá outras providências.
Decreto n° 208.pdf
208 - Politica Municipal de Educacao Integral Estrela.pdf
208 - Parecer Aprovacao ETI.pdf
Edital
Edital 1089/2026, de 29/10/2026
ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026
ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2026
O Município de Estrela torna pública a alteração do edital e marca data para o dia 18 de novembro de 2026, às 9h, será realizada, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, sessão pública visando a contratação de empresa para prestação de serviços implantação e manutenção
de sistema de software para o gerenciamento das receitas de transferência do ICMS. Cópias do edital e anexos poderão ser obtidos no site
supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às
11h30 e 13h30 às 17h. CARINE ISABEL SCHWINGEL Prefeita
Portaria
Portaria 1027/2026, de 27/10/2026
1027-26 - Nomeia membros do Conselho Municipal
locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento, Zoneamento e Arborização, e de controle e operação sanitária, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
br/se/prefeitura/itabaiana
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
16 - Ano I - Nº 1022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO
Praça Fausto Cardoso CEP: 49.500-223
TELEFONE: (79)34319-712
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Praça Fausto Cardoso, 12 – Itabaiana/SE –– 13.104.740/0001-10
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA DE ITABAIANA
FUNDO DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2026
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Fundo do
Meio Ambiente
OBJETO: locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos
submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento, Zoneamento e
Arborização, e de controle e operação sanitária, dispondo dos submódulos de
Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento. Esse software inclui instalação,
conversão de dados, suporte técnico treinamento de usuários, desenvolvimento e
manutenção mensal, visando atender plenamente as necessidades da gestão e
compliance do município com a legislação vigente - com assistente de
inteligência artificial, treinada com a legislação municipal, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
EMPRESA: Mav Systems – Gov Tech ltda.
VALOR: R$ 166
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FILMES ESPECIAIS PARA RADIOLOGIA DIGITAL E MAMOGRAFIA, PARA IMPRESSORA A SECO (DRY) E FILMES, FIXADORES E REVELADORES RADIOGRÁFICOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX e ESF Vila Geni, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, que seria realizado do dia 04 de novembro de 2026
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA
79 foram considerados FRACASSADOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-R1
(P.A.1276/2026)
A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí,
por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público
o adiamento da Licitação referente ao processo administra vo nº
1276/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/2026 – R1,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FILMES ESPECIAIS PARA
RADIOLOGIA DIGITAL E MAMOGRAFIA, PARA IMPRESSORA A SECO (DRY)
E FILMES, FIXADORES E REVELADORES RADIOGRÁFICOS, para atender as
necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX e ESF
Vila Geni, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, que seria realizado
do dia 04 de novembro de 2026 às 10:00 horas, fi ca ADIADO SINE DIE, em
razão de falha no lançamento da licitação no SIGFIS.
(a) Bruno Barbosa de Souza – Secretário Municipal de Licitações e
Contratos (Interino) /Autoridade Competente.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2026
PARTES: O Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
e o CONSORCIO SOL-ECOS MANUTENÇÕES LTDA, decorrente do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2026 realizado por meio
do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6176/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
Formação de Registro de Preços para a contratação de Empresas visando o fornecimento de Celulares, Equipamentos de informática e Ferramentas para atender as necessidades do Poder Legislativo de Campo Mourão
Valor citado:
R$ 47.200,00
916/2026 – Lar de Idosos São Joaquim e Sant’Ana – Prestação de contas do ano de 2025, juntamente com
Balanço Patrimonial e os Demonstrativos Contábeis.
o Prot. Nº 30.983/2026 – APP Centro Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente – Prestação de contas e de atividades,
do ano de 2025, dos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola e do Programa Educação Conectada.
o Prot. Nº 49.750/2026 – APMF Colégio Estadual Cívico-Militar Dr. Osvaldo Cruz – E.F.M. – Prestação de contas do ano de
2025 referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/FNDE-2025 e PDDE Qualidade – Educação Conectada/2025.
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Sidnei de Souza Jardim - Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contratação de Empresas visando o fornecimento de Celulares, Equipamentos de informática e
Ferramentas para atender as necessidades do Poder Legislativo de Campo Mourão.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Item sobre o valor estimado. O Pregoeiro declarou vencedoras as seguintes empresas:
FNGTECH INFORMATICA LTDA (CNPJ: 62.933.319/0001-27)
ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO QTDE VALOR UNT. VALOR TOTAL
01 Monitor de vídeo para computador. 40 R$ 1.180,00 R$ 47.200,00
VALOR TOTAL R$ 47.200,00
Orgão Oficial Eletrônico - 1926
Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015
23
23
www.campomourao.atende.net
Órgão Oficial Eletrônico - 3456
Campo Mourão - Quinta-feira
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Evandro Felippin Pretto 419574
Membro Evelyn Almeida da Silva 384777
Membro Márcia Estigarríbia 406450
CAMPO GRANDE - MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.560, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência prevista no
art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática
de infração pela empresa MRA COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
49.784.863/0001-96, na contratação formalizada pela nota de empenho n. 2026 NE
01198 1035 S, em decorrência da Ata de Registro de Preços n.021/2026, referente ao
Pregão Eletrônico n. 113/2025 (Processo SEI n. 135001/2026-11):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Fábio Isidoro Oliveira 274844
Membro Eliasze Luizo Guimarães Júnior 362395
Membro Sérgio Missirian 386915
CAMPO GRANDE - MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 3.561, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a comporem a comissão de
monitoramento e avaliação do Acordo de Cooperação a ser celebrado entre o Município
de Campo Grande - MS, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e o
Instituto Mirim de Campo Grande, com a finalidade de manter parceria com atividades
do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática
de infração pela empresa GLOBAL NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 50.380.920/0001-50, na
contratação formalizada pela nota de empenho n. 2026 NE 01811 1035 S, em decorrência
da Ata de Registro de Preços n.033/2025, referente ao Pregão Eletrônico n. 123/2025
(Processo SEI n.135109/2026-12):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Márcia Estigarríbia 406450
Membro Evelyn Almeida da Silva 384777
Membro Evandro Felippin Pretto 419574
CAMPO GRANDE - MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.558, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência prevista no
art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de
infração pela empresa DIRECTA COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
47.398.392/0001-52, na contratação formalizada pela nota de empenho n. 2026 NE
01078 1035 S, em decorrência da Ata de Registro de Preços n. 035/2025, referente ao
Pregão Eletrônico n. 007/2025 (Processo SEI n. 138296/2026-88):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Evelyn Almeida da Silva 384777
Membro Evandro Felippin Pretto 419574
Membro Márcia Estigarríbia 406450
CAMPO GRANDE - MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIOGRANDE n. 8.516PÁGINA 14 - quinta-feira
n. 16.154, de 15/01/2025, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática
de infração pela empresa MRA COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ
49.784.863/0001-96, na contratação formalizada pela nota de empenho n. 2026 NE
01430 1035 S, em decorrência da Ata de Registro de Preços n. 047/2025, referente ao
Pregão Eletrônico n. 35/2025 (Processo SEI n. 135003/2026-19):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Sérgio Missirian 386915
Membro Eliasze Luizo Guimarães Júnior 362395
Membro Fábio Isidoro Oliveira 274844
CAMPO GRANDE - MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.556, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência prevista no
art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de
infração pela empresa COMERCIAL T & C LTDA, CNPJ 03.527.705/0001-50, na contratação
formalizada pela nota de empenho n. 2026 NE 00718 1035 S, em decorrência da Ata de
Registro de Preços n. 054/2025, referente ao Pregão Eletrônico n.94/2025 (Processo SEI
n. 136332/2026-79):
FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA
Presidente Eliasze Luizo Guimarães Júnior 362395
Membro Fábio Isidoro Oliveira 374844
Membro Sérgio Missirian 386915
CAMPO GRANDE - MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026.
MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.557, DE 28 DE OUTUBRO DE
Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS Rua Ambrosina Paes Coelho
tabela do item 15.3.4, alínea “c”, permanecendo inalteradas as demais
disposições do edital e seus anexos.
Esse adendo passa a valer a partir de sua publicação.
Costa Rica/MS, 28 de outubro de 2026
Wilsciany Carrijo Silva
Agente de Contratação
Designada pela Portaria n° 16.306/2025
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 | Edição4785 | Página 6
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4934/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA
Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS
Rua Ambrosina Paes Coelho, Nº 228 – Centro, CEP: 79.550-000 – Costa Rica – MS
[email protected]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 35/2026
Processo nº 163/2026
Sistema Registro de Preços
Código de Registro E-Sfinge: 96583E0B0F0CE0A4E27BE8501BF91B9AE638B2D0
ORDENADOR DE DESPESAS e PREFEITO MUNICIPAL de Costa Rica, estado de Mato
Grosso do Sul, homologo o resultado da modalidade acima especificada: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de dispositivos de armazenamento e distribuição de dados,
do tipo HD (Hard Disk Drive), SSD (Solid State Drive), Roteador 12G-4S+ e Par de conversor
de mídia fibra óptica A+B, para realizar a instalação de novos pontos no circuito de
monitoramento de segurança (Câmeras), bem como, para a manutenção no circuito já
existente com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, CLÁUSULA QUINTA – PREÇO e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n.º 157/2025, que tem como objeto a “contratação de licença de uso não-permanente, em modelo SaaS (Software as a Service), de solução tecnológica hospedada em nuvem, com acesso via navegador web, destinada ao diag
Órgão
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante “A Pequena Cativante”
integrante do referido
instrumento contratual.
ASSINAM: LÍVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER, Secretária Municipal
de Saúde, pelo LOCATÁRIO; e PAULO SANTOS BIAZON, pelo LOCADOR.
Rio Brilhante/MS, 28 de outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE
Conforme Lei Municipal
Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 670 Página 11 de 56
Município de Rio Brilhante - MS
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Estado do Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante
“A Pequena Cativante”
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 157/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 084/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2025
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2026.
PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS E A EMPRESA FALCON
TECH LTDA DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO,
CLÁUSULA QUINTA – PREÇO e CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA –
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato n.º 157/2025, que tem como objeto a
“contratação de licença de uso não-permanente, em modelo SaaS (Software as
a Service), de solução tecnológica hospedada em nuvem, com acesso via
navegador web, destinada ao diagnóstico e acompanhamento da qualidade das
informações contábeis e fiscais enviadas ao Sistema de Informações Contábeis
e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI, com foco na Capacidade de
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.