Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA DE MONTE MOR

PREFEITURA DE MONTE MOR AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2026 Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, AUTORIZA a segunda publicação do Aviso de Classificação referente ao Edital de Chamamento Público nº 37/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2026 - “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS REPRESENTANTES DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”. Após análise criteriosa da documentação de Habilitação documental, a Comissão de Análise, regularmente nomeada pela Portaria nº 005/2026, procedeu à classificação dos proponentes considerados aptos, conforme os critérios estabelecidos no edital, ficando a ordem de classificação assim definida: 7º HABILITADO: PENKA LUDKE. O proponente acima relacionado apresentou a documentação exigida, estando, portanto, habilitado e classificado para fins de credenciamento, conforme as disposições do Edital de Chamamento Público nº 37/2026. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso, nos termos do edital. Os recursos deverão ser apresentados por escrito, devidamente fundamentados, e protocolados através do Portal do Cidadão com assunto “Editais - Cultura e Turismo”, disponível

Órgão

Secretaria Municipal da Educação Valor total suplementado

Valor citado:

R$ 100.000,00

entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 25 de agosto de 2026 João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO: JUSTIFICATIVA Lei Municipal nº 4.954, de 27 de novembro de 2025 Secretaria: Secretaria Municipal da Educação Valor total suplementado: R$ 100.000,00 Dotações orçamentárias de origem: Superavit Financeiro da fonte de recursos: 00107 – BB 21495-7 – Salário Educação R$ 100.000,00 ASSINADO DIGITALMENTE www.campomourao.atende.net 2 2 GABINETE DO PREFEITO DECRETOS PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO EXTRATOS DE RECISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL 13/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL REGISTRO SIM/POA CODUSA PORTARIA CÂMARA DE VEREADORES PORTARIA PRESTAÇÃO DE CONTAS 01 33 33 33 25 23 Atos do Poder Executivo: GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 1 2 9 5 8 De 25 de agosto de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) . O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, com base nos Artigos 41, I, 42 e 43, § 1º, I e § 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal nº 4976, de 19 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Protocolo

CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE PRODUTOS PERECÍVEIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNIC

área (ou no prazo fixado pela Administração), sob pena de adoção das medidas SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 158 - ANO XV CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026 administrativas cabíveis. Fica assegurado ao interessado o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta decisão, para interposição de recurso administrativo, nos termos da regulamentação aplicável. Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 25 de agosto de 2026. Marco Aurélio Domingues : Diretor do Departamento dos Equipamentos Comerciais RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO REF.: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 001/2025. (PROTOCOLO 01-130025/2024) OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO     PRÉVIA DE PRODUTOS PERECÍVEIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA. A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir. As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala 404

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA

Valor citado:

R$ 28.768.664,90

Trabalho nº 140127.812.0137.6014 e Fonte 1.704, processo nº 9900089303/2026, data 20/08/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Proc. administrativo nº 9900014872/2026 O Secretário Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, no uso de suas atribuições, em conformidade com o previsto no parágrafo único do artigo 25 do Decreto Municipal 13.996/2021, HOMOLOGA o resultado do Chamamento Público n° 001/2026, e demais atos produzidos pela comissão de seleção, constituída na forma da Portaria nº 018/2026, de 17 de junho de 2026, nos autos do Processo nº 9900014872/2026, APROVA o plano de trabalho pormenorizado apresentado pela Organização da Sociedade Civil e, ADJUDICA a Organização da Sociedade Civil ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS – ECOS, com valor total de R$ 28.768.664,90 (vinte e oito milhões setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), para execução dos serviços conforme previsto no Edital de Chamamento Público SMASES nº 001/2026, pelo prazo de 24 meses. Niterói, 24 de agosto de 2026. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DELIBERAÇÃO N.º 459/26 Em Assembleia Ordinária do dia 06 de agosto de 2026, na R. Cel. Gomes Machado, 258 - Centro, Niterói - RJ, 24020-111, a Plenária aprovou a inscrição do PROGRAMA APRENDIZ MUSICAL da Entidade INSTITUTO MEMÓRIA MUSICAL BRASILEIRA - IMMuB / REGISTRO N° 226/12, CNPJ sob o número: 07996136-0001/42

Órgão

Secretaria da

Valor citado:

R$ 5.795,00

de REVISÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DA RETROESCAVADEIRA, visando a continuidade dos serviços”. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO destinada ao veículo RETROESCAVADEIRA XCMG, PLACA VEÍCULO PESADO, pertencente a FROTA MUNICIPAL, foi feita em relação aos seguintes itens: EVAPORADOR, GAS R134A, OLEO COMPRESSOR, MAO DE OBRA DO AR CONDICIONADO, PREÇO KM e SOLDA. JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 75 § 7º, Lei nº 14.133 (1º de abril de 2021) e DECRETO MUNICIPAL Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026, conforme justificativas apresentadas nos autos. Empresa Henrique Elétrica ar-condicionado, CNPJ 63.163.841/0001-30, no valor total de R$ 5.795,00 (cinco mil e setecentos e noventa e cinco reais). Autorização: GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita Municipal. Mira Estrela – SP, 25 de agosto de 2026. GLEICE APARECIDA CASTREQUINI Prefeita Municipal CERTIDÃO Registrado na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela – SP, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/diario-oficial, na forma do DECRETO Nº 2.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA Agente de Contratação Edição Nº 1206, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - Página 11 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DOM Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, considerando a previsão do Decreto Municipal nº 14.730/23, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores Julio César Santos de Oliveira, matrícula: 1241858-2 e Igor Müller Campista, matrícula: 1247306-0 para constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC), visando ao pagamento de Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a reserva e o pagamento de hospedagem em hotel, bem como para a aquisição de passagens aéreas no trecho Brasília/DF – Rio de Janeiro/RJ – Brasília/DF, destinadas aos convidados que participarão do evento Niterói Compliance Day 2026, a ser realizado no dia 24 de setembro de 2026, pela Controladoria Geral do Município, formalizado através do Processo n° NIT-050134/000354/2026. Art. 2º - Designar as servidoras Vitória Silva de Souza, matrícula: 1248818-0, e Fernanda Motta da Roza, matrícula: 1246576-0 como fiscais do contrato. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA Autorizo, na forma da lei, a realização de dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para a reserva e o pagamento de hospedagem em hotel, bem como para a aquisição de passagens aéreas no trecho Brasília/DF – Rio de Janeiro/RJ – Brasília/DF, destinadas aos convidados que participarão do evento Niterói Compliance Day 2026, a ser realizado no dia 24 de setembro de 2026, a ser realizado pela Controladoria Geral do Município

Aquisição de hipoclorito de sódio Devido à ausência de propostas válidas/interessados na sessão pública realizada, a Dispensa Eletrônica nº 16/2026 foi declarada DESERTA, nos termos da Lei nº 14.133/2021

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Urbanos e Zeladoria ***Em atendimento

despesas de pronto pagamento, o servidor abaixo discriminado: NOME CARGO CPF ÓRGÃO CLAUDIO MARZO DE SOUZA FRANCO Operador de Máquinas ***.193.878 -** Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Urbanos e Zeladoria ***Em atendimento a LGPD-Lei Ordinária Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, vigendo seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2026. Ourinhos, 25 de agosto de 2026. ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE Prefeito Municipal em Exercício LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA Dispensa Eletrônica nº 16/2026 Processo Administrativo nº 4-000108/2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Ourinhos Ano XXII - Edição 2183 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 7 de 19 Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio Devido à ausência de propostas válidas/interessados na sessão pública realizada, a Dispensa Eletrônica nº 16/2026 foi declarada DESERTA, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Ourinhos, 24 de agosto de 2026 Fernando Almagro da Silva Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Contrato nº 84/2024 Processo nº 1977/2023 Concorrência Pública nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de unidade básica de saúde no bairro Helena Braz Vendramini, com fornecimento de todos materiais, equipamentos e mão de obra. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos Contratada: Construtora Aquarius Ltda I – À vista do constante no expediente n° 1-203481/2025 de 19/12/2025

Contratação de empresa de engenharia especializada para forneci- mento de material, equipamento e mão-de-obra para troca de ramais residenciais pelo método não destrutivo preventivo e corretivo, em diversos locais no município

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS

Valor citado:

R$ 1.460.000,00

Tratamento de Esgotos – ETE Capuava e na ETE São Bento do Recreio. Vigência: 12 meses Valor: R$ 922.500,00 (novecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais) Processo de compras nº 334/2026 – pregão eletrônico nº 24/2026 Data da assinatura: 21 de agosto de 2026 Termo de Contrato nº 55/2026 Contratante: DAEV S.A. Contratada: R. Cortez Construções Ltda. CNPJ: 19.649.908/0001-59 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para fornecimento de material, equipamento e mão-de-obra para troca de ramais residenciais pelo método não destrutivo preventivo e corretivo, em diversos locais no município. Vigência: 12 meses Valor: R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil reais) Processo de compras nº 271/2026 – concorrência eletrônica nº 4/2026 Data da assinatura: 24 de agosto de 2026 VALIPREV VALIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 001/26 Ao vigésimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis (21/08/2026) às oito horas (08h00), via aplicativo TEAMS, reuniram-se os membros do Conselho de Administração, nos moldes da Lei Munici-pal nº 4.877/2013, que disciplina a composição do Conselho, Decreto nº 12.032/2024 e alterações posteriores, conduzida pelo Presidente Marco Aurélio Padilha Junior, na presença da Vice-Presidente Kerolin End Im-passionato Dal Bianco e dos conselheiros titulares: Rebeca Leardini Quijada, Valéria de Fátima Bertagnoli, e pelas conselheiras

Contratação de empresa do ramo para a execução sob regime de empreitada global (material e mão de obra) para implantação de um barracão industrial, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro anexos ao processo licitatório

Valor citado:

R$ 767.856,94

Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Aviso de Abertura de Licitação - Concorrência Eletrônica Aviso de Abertura de Licitação - Concorrência Eletrônica 14/2026, de 25 de agosto de 2026 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 093/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2026 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 093/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 014/2026 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público, que estará realizando a abertura do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para a execução sob regime de empreitada global (material e mão de obra) para implantação de um barracão industrial, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físicofinanceiro anexos ao processo licitatório. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 767.856,94 (setecentos e sessenta e sete mil

/Valor Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : PRO TECH SEGURANCA E MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA Licitação : Pregão Presencial 35/2022 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Vigência : Início: 21/08/2026 Término: 26/05/2027 Assinatura : 21/08/2026 Valor R$ : 4.439,99 (Quatro Mil, Quatrocent

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTINA

Valor citado:

R$ 2.153,02

Edição Ordinária: nº 2464 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 PLUS PR, PLACA TQW3E95, CHASSI 9BGEYE89H0TG145225, ADQUIRIDO EM DEZEMBRO DE 2025, QUE SE ENCONTRA EM GARANTIA DE FÁBRICA (3 ANOS), A REALIZAÇÃO DAS REVISÕES EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DA REFERIDA GARANTIA, PROTEGENDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO CONTRA EVENTUAIS CUSTOS COM REPAROS QUE SERIAM COBERTOS PELO FABRICANTE EMPRESA: NICOLA VEICULOS LTDA - FILIAL SANTA ROSA/RS VALOR: R$ 2.153,02 EXTRATO DE CONTRATOS Nº 133, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Contrato Nº : 146/2022 Aditivo Nº : 10/2026 Tipo Aditivo : objeto/Valor Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : PRO TECH SEGURANCA E MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA Licitação : Pregão Presencial 35/2022 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO 24 HORAS, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Vigência : Início: 21/08/2026 Término: 26/05/2027 Assinatura : 21/08/2026 Valor R$ : 4.439,99 (Quatro Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos ) PORTARIA Nº 45809, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Designa os servidores para cumprimento de Regime de Sobreaviso. Clique aqui para visualizar o ato: PORTARIA 45.809/2026-SOBREAVISO-ImunizaçãoeEpidemiologiaSETEMBRO Atos do Poder Legislativo AVISO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE - LEGISLATIVO Nº 29, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 002/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTINA

ao licitante habilitado e vencedor e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo: ITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR TOTAL (R$) 001 DMP CONSTRUÇÕES LTDA R$ 14.189.176,76 Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP

Valor citado:

R$ 14.189.176,76

CAMPO GRANDE – MS REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP A Prefeita Municipal de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto ao licitante habilitado e vencedor e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, conforme quadro abaixo: ITEM LICITANTE VENCEDOR VALOR TOTAL (R$) 001 DMP CONSTRUÇÕES LTDA R$ 14.189.176,76 Este termo passa a viger a partir da data de sua assinatura. Que seja dada publicidade na imprensa oficial nos termos da lei. Campo Grande - MS, 24 de agosto de 2026. Adriane Barbosa Nogueira Lopes Prefeita Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 121/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 041197/2025-01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, EM REGIME DE COBERTURA INTEGRAL (FULL SERVICE), COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E COMPONENTES, PARA 01 (UM) ELEVADOR DE PASSAGEIROS INSTALADO NO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE CAMPO GRANDE/MS. REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO - SEMADI, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISEP CÓDIGO DE REGISTRO E-SFINGE (TCE-MS): A1E2364BEB7946F843DEB53390F2D2F350B8FF0B PARÂMETRO DE ENTRADA DO EDITAL (TCE-MS): 260107121

30.294.882/0001-06, no âmbito do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 – GC005, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2025 – GC005, com fundamento no art. 26, do Decreto Municipal nº 22.592/2007, consoante o art. 13, da Lei Municipal nº 18.663/2019 e Portaria nº 063, de 16 de fevereiro de 2021, na Lei nº 14.133/2021, e, ainda, na Portaria nº 052, de 15 de janeiro de 2025; R E S O L V E: Art. 1° - Determinar a instauração de Processo Administrativo para apurações de conjecturadas irregularidades praticadas pela empresa SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Art. 2° - Determinar que a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades - CPAAP proceda com a notificação à empresa mencionada no art. 1º deste ato para, querendo, apresentar manifestação de defesa quanto às condutas imputadas segundo a Comunicação Interna (CI) nº 33/2026 – CPAAP. Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ MEDEIROS DE BRITO Secretário Executivo de Administração e Licitações PORTARIA SEPLAG Nº 042 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, tendo tomado conhecimento dos fatos relatados na CI nº 32/2026 – CPAAP, que alega supostas irregularidades perpetradas pela empresa TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.449.553/0001-40, no âmbito do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 – GC005, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2025 – GC005, com fundamento no art. 26, do Decreto Municipal nº 22.592/2007

da Nota de Empenho nº 2024NE005951, e considerando as justificativas apresentadas pela empresa nos autos, com fundamento nos artigos 155 e 156, da Lei nº 14.133/21 e no art. 13 da Lei Municipal nº 18.663/2019; R E S O L V E : Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração das supostas irregularidades praticadas pela empresa DROGAFONTE LTDA., no âmbito do Empenho nº 2024N

Órgão

Secretaria de Planejamento e Gestão____________________________________________________________

2026, referente a exoneração de LAÍS ALMEIDA DE ARAÚJO, CPF nº ***.316.494-**, ONDE SE LÊ: “a contar de 01 de maio de 2026.” LEIA-SE: “a contar de 01 de setembro de 2026.” VICTOR MARQUES ALVES Prefeito do Recife Secretaria de Planejamento e Gestão____________________________________________________________ Secretária MARIANA DE GOES FERREIRA SUASSUNA PORTARIA SEPLAG Nº 040 DE 21 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, tendo tomado conhecimento dos fatos relatados na CI CPAAP nº 14/2026, que noticiou supostas irregularidades praticadas pela empresa DROGAFONTE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, no âmbito do Processo Licitatório nº 021/2023 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 (CPLSSA), Ata de Registro de Preços nº 356/2023, notadamente quanto ao não atendimento do objeto da Nota de Empenho nº 2024NE005951, e considerando as justificativas apresentadas pela empresa nos autos, com fundamento nos artigos 155 e 156, da Lei nº 14.133/21 e no art. 13 da Lei Municipal nº 18.663/2019; R E S O L V E : Art. 1º Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração das supostas irregularidades praticadas pela empresa DROGAFONTE LTDA., no âmbito do Empenho nº 2024NE005951. Art. 2º Determinar que a Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP proceda à regular instrução do feito, inclusive com a notificação da empresa mencionada no art. 1º desta Portaria para, querendo

Órgão

Secretaria Municipal da Educação Valor total suplementado

Valor citado:

R$ 100.000,00

de 2025, está no anexo único deste Decreto. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 25 de agosto de 2026 João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO: JUSTIFICATIVA Lei Municipal nº 4.954, de 27 de novembro de 2025 Secretaria: Secretaria Municipal da Educação Valor total suplementado: R$ 100.000,00 Dotações orçamentárias de origem: Superavit Financeiro da fonte de recursos: 00107 – BB 21495-7 – Salário Educação R$ 100.000,00 ASSINADO DIGITALMENTE www.campomourao.atende.net 2 2 GABINETE DO PREFEITO DECRETOS PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO EXTRATOS DE RECISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL 13/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL REGISTRO SIM/POA CODUSA PORTARIA CÂMARA DE VEREADORES PORTARIA PRESTAÇÃO DE CONTAS 01 33 33 33 25 23 Atos do Poder Executivo: GABINETE DO PREFEITO D E C R E T O Nº 1 2 9 5 8 De 25 de agosto de 2026 Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) . O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, com base nos Artigos 41, I, 42 e 43, § 1º, I e § 2º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Municipal

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ

procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 041/2026 - Premiação e Certificação de Pontos de Cultura - PNCV. Diário Oficial do Município Edição Nº 2271 - Suplementar Pinhais - Paraná, 25 de Agosto de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 156/2026 Divulga o resultado preliminar da Etapa de Seleção, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 041/2026 - Premiação e Certificação

Pública PORTARIA Nº 939, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Pregoeira e Equipe de Apoio para atuação no Pregão Eletrônico nº 21/2026. SANDRO CORTE VITA, Secretário Adjunto de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 279, de 12 de março de 2026; CONSIDERANDO o edital do Pregão Eletrônico nº 21/2026, referente ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica, cuja sessão pública ocorrerá

Órgão

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Despa

Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT Universidade de Taubaté - UNITAU Despacho - Pregão Eletrônico nº 109/2025 Despacho - Pregão Eletrônico nº 110/2025 Despacho - Pregão Eletrônico nº 28/2024 Portaria R-474/2026 Portaria R-475/2026

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO EXTRATOS DE RECISÃO CONTRATUAL

Valor citado:

R$ 100.000,00

21495-7 – Salário Educação R$ 100.000,00 ASSINADO DIGITALMENTE www.campomourao.atende.net 2 2 GABINETE DO PREFEITO DECRETOS PORTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO EXTRATOS DE RECISÃO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL 13/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL REGISTRO SIM/POA CODUSA PORTARIA CÂMARA DE VEREADORES PORTARIA

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. SUMÁ RIO ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 3 Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 085/2026 3 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.71/2026 4 DECISÃO 5 DECISÃO 6 DECISÃO 7 DECISÃO 8 DECISÃO 9 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ELETRÔNICA - DISPENSA nº 78/2026 10 PORTARIA N° 2414/2026 11

deste Edital, encontra-se amparada pela designação constante na Portaria nº 718/2025, de 30 de junho de 2025

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS Rua Appa

próprio publicado no Diário Oficial do Município. 12. DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO 12.1 A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado/Chamamento Público, objeto deste Edital, encontra-se amparada pela designação constante na Portaria nº 718/2025, de 30 de junho de 2025. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS Rua Appa, nº 120, Centro – Fone: (67) 3454-1320 - CEP 79.150-047 – Maracaju – Mato Grosso do Sul. Home Page: www.maracaju.ms.gov.br 13. DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1 As contratações serão efetuadas conforme a necessidade da administração, para atendimento das demandas que forem surgindo no decorrer do período deste edital, e solicitado ao departamento de recursos humanos para execução das atribuições descritas no item Anexo I e II deste Edital. 13.2 O candidato será responsável pela exatidão e atualização dos dados constantes em sua ficha de inscrição. 13.3 Os documentos e dados referentes a este Chamamento Público ficarão sob a guarda da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de Recursos Humanos. 13.4 Em caso de dúvida sobre qualquer item deste Edital, o candidato poderá entrar em contato com a Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado/ Chamamento Público por meio do endereço eletrônico [email protected]. 13.5 A classificação neste Chamamento Público não assegura ao candidato sua contratação, mas apenas expectativa de ser convocado