coronelmacedo.sp.gov.br/
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de outubro de 2026
Diário Oficial Eletrônico
Coronel Macedo, ano X, ed. 907 - Pág. 2
Publicação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de Coronel Macedo/SP, Lei Municipal nº 227/2017, disponível em https://www.coronelmacedo.sp.gov.br.
“Esse documento foi assinado digitalmente com certificado digital ICP Brasil conforme MP 2.200-2/01, Art. 10º, §1º. Acesse https://validar.iti.gov.br/ para confirmar
a validade das assinaturas.”
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA
CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2026
(art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021)
Pelo presente instrumento, eu, o PREFEITO
MUNICIPAL DE CORONEL
MACEDO/SP, no uso de minhas atribuições
legais e com fundamento no inciso VIII do art.
72 da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a
contratação direta, mediante Dispensa de
Licitação, destinada à “Contratação de
empresa para execução de serviços de
controle de vetores e pragas urbanas e de
limpeza, higienização e desinfecção de
reservatórios de água”, com fundamento no
art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem
como AUTORIZO a contratação da empresa
FAMÍLIA SOUZA RIBAS PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
50.254.087/0001-00, pelo valor total de R$
28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos
reais).
Determino a adoção das providências
necessárias à formalização da contratação e à
divulgação do presente Ato de Autorização
26/10/2026 (SEGUNDA-FEIRA) 15:00h
CLASSIFICAÇÃO: NOME:
21º LEONARDO MANOEL ALVES
22º LAURA DE MORAES MURARI
Rio Claro, 21 de outubro de 2026
_________________________________
MARCO AURÉLIO MESTRINEL
Presidente DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2017 | Página 40 de 42
Município de Rio Claro - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026 -
ORGÃO: CAMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA . A sessão publica
será realizada no endereço eletrônico www.bnc.org.br no dia 28/10/2026 a partir das
09:15hs.
Rio Claro, 21 de outubro de 2026-JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS-Presidente da
Câmara Municipal de Rio Claro.
PODER LEGISLATIVO
Poder Legislativo
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Dispensas - Aviso de Abertura
Dispensas - Aviso de Abertura
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2017 | Página 41 de 42
Município de Rio Claro - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº
aquisição de materiais de conservação, pintura e manutenção, destinados às ações preparatórias para o feriado de Finados no Cemitério Memorial da Igualdade e nos demais cemitérios públicos municipais de Macaé, processo administrativo nº SEI-038679/2026
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
466, 1º andar, Centro, Macaé-RJ, na data e horário estabelecidos, para
assinatura do Termo de Posse, Ato de Investidura e Termo de Compromisso, bem como para apresentação
de eventuais documentos pendentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Data: 27/10/2026 - Às 13h
Local: SEMGESP - 1º Andar
CLASS. NOME CARGO PcD Negro
11º Lais Monteiro Alves Tinoco Barbosa Leite PROCURADOR
Macaé, 19 de Outubro de 2026.
ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 060/2026 - UASG 985847
O agente de contratação do Município de Macaé-RJ torna público que fará realizar no
dia 26 de outubro de 2026, às 08:00h (horário de Brasília), a DISPENSA ELETRÔNICA
N° 060/2026 (COMPRAS.GOV.BR N° 720/2026), com participação EXCLUSIVA DE
EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO, adjudicação POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de materiais de conservação, pintura e manutenção, destinados às ações preparatórias para o feriado de Finados no Cemitério Memorial da Igualdade e nos demais cemitérios públicos municipais
de Macaé, processo administrativo nº SEI-038679/2026.
O aviso de dispensa, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para
download nos sites www.macae.rj.gov.br e www.compras
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços diversos de zeladoria, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Valor citado:
R$ 4.539.616,45
ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, na forma do artigo
57, §1°, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 15/09/2026 a 15/12/2026.
Luís Eduardo Magalhães/BA, 12 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. -
Prefeito Municipal.
Quarta-feira
21 de Outubro de 2026
28 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
EXTRATO DO 9º (NONO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 216/2021
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
CNPJ: 04.214.419/0001-05
CONTRATADA: AKSA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA
CNPJ: 35.942.532/0001-22
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
diversos de zeladoria, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação do prazo de vigência e valor contratual, com
fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 30/09/2026 A 30/01/2027
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 4.539.616,45 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil,
seiscentos e dezesseis reais e quarenta
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagram-se vencedoras as empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas, nos termos da Licitação
Órgão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Meio Ambiente Meio Ambiente Departame
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente
Meio Ambiente
Departamento de Manejo Florestal
Departamento de Manejo Florestal
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2017 | Página 34 de 42
Município de Rio Claro - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DAAE - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Homologação / Adjudicação
Homologação / Adjudicação
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026
EDITAL Nº 033/2026
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA
O Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro - DAAE no uso de suas atribuições legais,
conforme Lei 14.133/2021, DECIDE HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo licitatório supracitado, onde sagram-se
vencedoras as empresas que apresentaram as propostas mais vantajosas, nos termos da Licitação. DETERMINAR a
adoção de medidas cabíveis para a contratação das Empresas:
Vencedora do lote 40: LICITA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS;
Vencedora do lote 14: AGR SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS LTDA.;
Vencedora do lote 37: HB SUL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.;
Vencedora dos lotes 02, 07, 08 e 16: TECNO WAVE DO
Data Empenho 1904/2026 6888/2026 15/10/2026 085/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 34566 - 2F DISTRIBUIDORA LTDA. 36.100,00 - Adesão à Ata de Registro de Preço nº 75/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 87/2025, Edital º 95/2025, realizado pelo Município de Rio Claro, tendo como detentora a empresa 2F Distribuidora Ltda, visando a aquisição de Material de Limpeza, para atender a
Órgão
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
CNPJ: 46.634.507/0001-06 HOME PAGE: https://salto.sp.gov.br/
SALTO - SP - Brasil - Fone/Fax (11) 46028500/46028500
AV. TRANQUILLO GIANNINI, 861 - DISTRITO INDUSTRIAL - CEP 13.329-600
Parâmetros:
Status: Data Inicial: Data Final:
14/10/2026 20/10/2026Todos
Autorização de Fornecimento
Num. AF Vlr. Total
(Empenho)FornecedorModalidadeNum ProcessoNum Empenho ObjetoData
Empenho
1904/2026 6888/2026 15/10/2026 085/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
34566 - 2F DISTRIBUIDORA
LTDA. 36.100,00
- Adesão à Ata de Registro de Preço nº 75/2025, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 87/2025, Edital º 95/2025, realizado
pelo Município de Rio Claro, tendo como detentora a empresa
2F Distribuidora Ltda, visando a aquisição de Material de
Limpeza, para atender as necessidades dos almoxarifados
Central, Saúde e Educação, conforme condições, quantidades
e especificações constantes da referida Ata.
1907/2026 6890/2026 15/10/2026 4043/2026
10 - CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO
37196 - VIA AUTOMOTIVA
LTDA 1.149,00
- Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para manutenção preventiva e corretiva incluindo
fornecimento de peças de reposição e acessórios novos,
originais ou similares de primeira linha, a ser realizado neste
veículo PLACA EEF 7I28 Micro ônibus Marcopolo MB812
pertencente
consiste no “Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza para reposição do estoque do Almoxarifado, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos”, ADJUDICO o objeto as seguintes empresas vencedoras: ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP – CNPJ 13.331.317/0001-52, pelo valor total de R$ 67.331,30, BRASIL QUALITE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA – CNPJ 08.545.813/0001-
Valor citado:
R$ 67.331,30
à continuidade do acompanhamento
pela Rede Municipal.
Em caso de dúvidas, procure a equipe de saúde responsável pelo seu acompanhamento.
Comissão de Medicamento e Terapêutica
14
Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2644 | Distribuição gratuita
Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP
https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2723/
SANEBAVI
_____________________________________________________________________________
Rua Nove de Julho, 533 Centro – Vinhedo/SP | CEP 13.280-083 | CNPJ 06.252.986/0001-73
CAS 0800 774 7123 | Site www.sanebavi.com.br
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Com base nos elementos constantes no Processo Administrativo n° 306/2026, referente ao
Pregão Eletrônico n° 013/2026 - REPUBLICAÇÃO, cujo objeto consiste no “Registro de preços
para aquisição de Materiais de Limpeza para reposição do estoque do Almoxarifado, nos termos das
especificações constantes no Edital e seus Anexos”, ADJUDICO o objeto as seguintes empresas
vencedoras: ANA VALÉRIA TONELOTTO – EPP – CNPJ 13.331.317/0001-52, pelo valor total
de R$ 67.331,30, BRASIL QUALITE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA
– CNPJ 08.545.813/0001-79, pelo valor total de R$ 1.306,00, MAXIPAPA COMERCIAL LTDA –
CNPJ 43.095.097/0001-76, pelo valor total de R$ 22.877,40, NASAD COMERCIAL LTDA – ME
– CNPJ 13.719.263/0001-05, pelo valor total de R$ 3.965,00 e ORLA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA – CNPJ 04.013.164/0001-04, pelo valor total
acionamento. O produto deverá apresentar identificação do fabricante,
fragrância, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade, modo de uso, precauções e demais informações
Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 7,90 100,00 R$ 790,00 R$ 1.351,00 -R$ 561,00
Lote 39:
Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1161 Página 6
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Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICIPIO DE FLOREAL
Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 020-2026
Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página
7 de
7
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: PPR COMERCIAL LTDA
Item: SABONETE EM BARRA: sabonete de uso corporal, em barra, com fragrância suave e agradável, textura uniforme, boa formação de espuma e ação de limpeza
eficaz, proporcionando sensação de higiene e frescor. Deve possuir peso mínimo de 90 g por unidade, ser dermatologicamente testado, apresentar boa consistência e
não se desmanchar facilmente durante o uso. Embalagem individual, contendo identificação do fabricante, composição, lote, data de fabricação, prazo de validade e
demais informações exigidas pela legislação
Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 1
dispensadores próprios para rolo institucional. Deve apresentar boa resistência ao uso, compatibilidade com ambientes coletivos
e estar em conformidade com as normas da ANVISA e ABNT aplicávéis
Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 49,99 100,00 R$ 4.999,00 R$ 7.867,00 -R$ 2.868,00
Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1161 Página 5
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Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICIPIO DE FLOREAL
Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 020-2026
Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página
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Lote 33:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
Item: RODO PLÁSTICO 60 CM: rodo para limpeza de pisos, confeccionado em material plástico resistente, com base de aproximadamente 60 cm de comprimento,
equipada com duas lâminas de borracha de boa qualidade, flexíveis e resistentes ao desgaste, proporcionando adequada remoção de água e resíduos. Deve possuir
encaixe firme para cabo, evitando desprendimento durante o uso. Cabo confeccionado em material resistente, com comprimento entre 120 cm e 150 cm, com
acabamento adequado e empunhadura confortável. Produto resistente, lavável e indicado para uso
Valor Unitário: Quantidade:
bares, restaurantes,
laboratórios, clínicas e hospitais. composição mínima: 70% viscose / 30% poliéster / 40g/m² medidas mínimas: 28cm de largura x 25m de comprimento-possui ação
anti-bacteriana;-não retém odores; alto poder de absorção.
Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 Edição Nº 1161 Página 3
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Diário Oficial Assinado Eletronicamente em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MUNICIPIO DE FLOREAL
Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - MUNICIPIO DE FLOREAL - Pregão eletrônico - 020-2026
Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página
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7
Valor Unitário: Quantidade: Valor Global: Valor de Referência: Diferença:
R$ 11,00 100,00 R$ 1.100,00 R$ 1.663,00 -R$ 563,00
Lote 20:
Situação: Encerrado
Empresa vencedora: E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA
Item: PAPEL HIGIENICO FOLHA DUPLA - em fardo com 16 pct c/ 4 rolos de mínimo 30m comprimento cada. (64 rolos dentro do fardo) classe 01, neutro; na cor
branca; alvura iso maior que 80%; indice de maciez igual ou menor que 5,5 nm/g; resistencia a tracao ponderada igual ou maior que 90 n/m; quantidade de pintas igual
ou menor que 20 mm2/m2; tempo de absorcao de agua igual ou menor que 5 s; caracteristicas complementares: materia prima 100% fibra celulosica;
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Mata Grande-AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 466.745,98
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
LICITAÇÃO
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 039-2026
Processo n° 20260804.004
Pregão Eletrônico SRP Nº 026/2026
Contratante: Município de Mata Grande/AL
Contratado: AZX REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 63.712.403/0001-83
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das
demandas das Secretarias Municipais de Mata Grande-AL
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Global: R$ 466.745,98 (quatrocentos e sessenta e seis mil,
setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos)
Celebrado em: 24/09/2026
Signatários: Maria Fabiana Farias de Alencar e Cristiane Sapucaia De
Almeida
Publicado por:
Faberlan de Souza Rodrigues
Código Identificador:AC148FB0
contratação de empresa(s) para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Igreja Nova – AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
Valor citado:
R$ 532.432,85
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 06/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03050043/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2026
OBJETO: contratação de empresa(s) para aquisição de material de
limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades
das secretarias municipais do município de Igreja Nova – AL.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL
Fornecedor Beneficiário: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n°
40.876.269/0001-50.
Valor Global da ARP R$ 151.723,81 (cento e cinquenta e um mil,
setecentos e vinte três reais e oitenta e um centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses – IGREJA NOVA/AL, 14 de outubro de
2026
TIAGO GOMES DOS SANTOS
Órgão Gerenciador
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL
LTDA
Fornecedor Beneficiário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2026
OBJETO: contratação de empresa(s) para aquisição de material de
limpeza, higiene pessoal e descartáveis para atender as necessidades
das secretarias municipais do município de Igreja Nova – AL.
Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL
Fornecedor Beneficiário: BL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrição no
CNPJ/MF sob n° 51.420.204/0001-12.
Valor Global da ARP R$ 532.432,85 (quinhentos
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANADIA-AL Valor total: R$ 20.048,00 (Vinte mil, e quarenta e oito reais)
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO
Valor citado:
R$ 20.048,00
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2026
Pregão Eletrônico nº 33/2026
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n°
11.462, de 31 de março de 2023;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL,
inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19
Fornecedora Registrada, SSJ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 61.769.341/0001-10
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICIPIO DE ANADIA-AL
Valor total: R$ 20.048,00 (Vinte mil, e quarenta e oito reais).
Firmado em: 19/10/2026;
Vigência: 12 (doze) meses;
Signatários: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA e JOÃO
CARLOS MARTINS ARAÚJO
Publicado por:
Lucas Soares da Rocha
Código Identificador:FFB571D4
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA - SRP
Órgão
Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro - Sec
PRESIDENTE JOAO PESSOA, 126 - ICARAI, Niterói - Rio de Janeiro
ANA KAROLINE PEREIRA FERREIRA
44.586.344/0001-08 - e-mail: [email protected] - Tel: (21) 9814-1886
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060207/000057/2026 de 11/08/2026
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro - Sec. Des. Social
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, HIGIENE E LIMPEZA - SRP
Vigência: 12 meses a contar da assinatura da ARP. Período: 20/10/2026 a 20/10/2027
Registram-se os preços da(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue abaixo:
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro – Sumidouro/RJ – CEP 28637-000
21/10/2026 Ano V | Edição nº1948 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/14
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SUM-060207/000057/2026 de 11/08/2026
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro - Sec. Des. Social
Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, HIGIENE
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, visando atender as necessidades de todas as Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda
Órgão
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 167/2025.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
CNPJ: 04.214.419/0001-05
CONTRATADA: HN ALENCAR LTDA
CNPJ: 05.695.833.0001-38
OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza e higiene, visando atender as necessidades de todas as Secretarias e órgãos da
Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria
Municipal da Fazenda.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência, com fundamento art. 84, da
Lei nº 14.133/21.
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/09/2026 A 24/09/2027
Luís Eduardo Magalhães/BA, 21 de setembro de 2026 - Ondumar Ferreira Borges Junior. -
Prefeito Municipal.
Quarta-feira
21 de Outubro de 2026
3 - Ano XI - Nº 6396 Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães
Atos Administrativos
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RTFGNKIYMTDGN0IZNTGZND
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 167/2025.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
CNPJ: 04.214.419/0001-05
CONTRATADA: SESTARI SILVA
objeto da presente licitação é Aquisição de 16 (dezesseis) contêineres habitáveis modulares, destinados ao apoio logístico do transporte escolar rural, visando proporcionar infraestrutura adequada para suporte operacional, atendimento às equipes e usuários do sistema, bem como oferecer condições apropriadas de conforto, higiene e segurança nos pontos de apoio da rede municipal de transporte escola
Valor citado:
R$ 665.000,00
Garcia dos Santos
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 680 de 2025, usando
das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021 resolve:
HOMOLOGAR o procedimento licitatório tendo em vista a decisão proferida pela Pregoeira de Licitações, bem como parecer favorável a Assessoria Jurídica, nesta data, a referida decisão constante da
ata anexa considerando vencedor da licitação, PREGÃO ELETRÔNICO: nº 120/2026, PROCESSO ADM : n.º 257/2026, cujo O objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de 16 (dezesseis) contêineres
habitáveis modulares, destinados ao apoio logístico do transporte escolar rural, visando proporcionar infraestrutura adequada para suporte operacional, atendimento às equipes e usuários do sistema, bem
como oferecer condições apropriadas de conforto, higiene e segurança nos pontos de apoio da rede municipal de transporte escolar, conforme edital e anexos.
Valor total R$ 665.000,00 seiscentos e sessenta e cinco mil reais
Empresa vencedora:
Lote Proponente/Fornecedor Qtde. Itens Média Descto(%) Total dos Itens
00000001 21754-CAPTAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 2 0,00 665.000,00
Total
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Revolvimento e Limpeza Manual de Terrenos, Limpeza Manual Com Enxada, Limpeza Mecanizada de Camada Vegetal, Realizados Dentro do Perímetro Urbano do Município de Castro
Órgão
Prefeitura Municipal de Castro
deverão observar a
disponibilidade orçamentária e financeira e os procedimentos administrativos aplicáveis.
Art. 21. Os casos omissos relativos ao funcionamento do Comitê serão analisados
pela Presidência, ouvido o colegiado quando necessário e observadas as competências
legais dos respectivos órgãos.
Art. 22. Fica revogado o Decreto Municipal nº 687/2025, de 16 de junho de 2025.
Art. 23. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 19 de outubro de 2026.
Praça Pedro Kaled, 22 – Centro – 84.165-540 – tel (42) 2122-5065
CNPJ: 77.001.311/0001-08 – www.castro.pr.gov.br
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DIRETORIA DE SUPRIMENTOS
1º RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026
PROCESSO DIGITAL: 40043/2026
Considerando o Acolhimento de Pedido de Impugnação
Retifica-se o Edital de Licitação do PE 138/2026 – OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Revolvimento e Limpeza Manual
de Terrenos, Limpeza Manual Com Enxada, Limpeza Mecanizada de Camada Vegetal,
Realizados Dentro do Perímetro Urbano do Município de Castro. Com Vigência de Preços
Pelo Período de 12 (doze) Meses.
No Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Edital
Onde Consta:
1.5.2. Apresentar Licença Ambiental de Operação para as atividades de
transporte e/ou destinação de resíduos emitida pelo órgão ambiental competente.
1.5.3. Será aceito para fins de habilitação, protocolo
LICITAÇÃO COMPARTILHADA - EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, encontra-se SUSPENSO
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ - CIMASP
________________
Ricardo Augusto Corrêa Ferreira
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Outros atos oficiais
Outros atos oficiais
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 21 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 841 | Página 14 de 21
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Avenida Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep: 37.501-150
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ -
CIMASP, por meio de sua Comissão de Licitação, comunica aos interessados que o PROCESSO LICITATÓRIO N°
017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026, cujo objeto é LICITAÇÃO COMPARTILHADA - EDITAL DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM
GERAL, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER OS
MUNICÍPIOS COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO
ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, encontra-se SUSPENSO. A nova data e horário para continuidade da sessão serão
oportunamente divulgados pelos meios oficiais de publicação.
Itajubá/MG, 21 de outubro de 2026.
______ _____ __
Alexandre Augusto Ramos
Secretário Executivo do CIMASP
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Suspensão
Suspensão
DIÁRIO OFICIAL -
registro de preços para possível aquisição de materiais de higiene e limpeza, para as Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de São Manuel
Órgão
Prefeitura Municipal de São Manuel
São Manuel/SP, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2026 - Edição 2610
__________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de São Manuel/SP
https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2729/
Poder ExecutivoDecretosLicitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico sob n.º 90148/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 12277/1/2026, que tem como objeto o
registro de preços para possível aquisição de materiais de higiene e limpeza, para as Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal
de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 23 de outubro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das
propostas: 09 de novembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 09 de novembro de 2026 às 08h30min através
da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em
https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas
https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 21 de outubro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico sob n.º 90149/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 13272/1/2026, que tem como objeto a
aquisição do medicamento Rufinamida 200mg destinado ao atendimento de demanda judicial, com
12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 15/10/2026
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2026
Valor: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais),
Fundamento Legal: Cláusula Terceira do contrato originário e artigos
105, 106 e 107 da Lei Federal no 14.133/2021.
LILIANE RAQUEL ROSSI
Superintendente
Fundação Escola TVTEC Jundiaí – FTVTEC
FUNDAÇÃO ESCOLA TVTEC JUNDIAÍ
http://www.jundiai.sp.gov.br/
http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/
http://www.jundiai.sp.gov.br/
http://imprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/assinatura/
Prefeitura
de Jundiaí
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí
Edição 5891 | 21 de outubro de 2026
jundiai.sp.gov.br Assinado Digitalmente
FUNDAÇÃO SERRA DO JAPI
AVISO DE LICITAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO – Pregão Eletrônico n°
001/2026 – Prestação de serviços de terceirizados de limpeza e
conservação, na escala de 11 por 37 horas, todos os dias da semana,
inclusive sábados domingos e feriados, das dependências internas e
externas da Base de Estudo de Ecologia e Educação Ambiental “Miguel
Castarde”.
Processo SEI Nº 27199/2026
I – Os itens 1.1, 2.1, 3.3.1 e 5.1.2 do Anexo I constante do Pregão Eletrônico em epígrafe passam a viger com as seguintes redações:
1.1. Contratação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, na
escala de 12 por 36 horas, todos os dias da semana, inclusive sábados
domingos e feriados, das dependências internas e externas da Base de
Estudo de Ecologia e Educação
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.