Avisos de licitação nos diários municipais

Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Órgão

Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência

Valor citado:

R$ 131.795,15

Governo, Meio Ambiente, Obras Públicas, Saúde, Segurança e Trânsito, Urbanismo, Pinhais Previdência. Prazo de Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Fiscal da Ata: Jaqueline Kusdra, conforme Decreto nº 286/2026. Gestor da Ata: Anna Paula dos Santos, conforme Decreto nº 285/2026. Valor Total: R$24.310,00. Data de Assinatura: 26/10/2026. OBS: a Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br, bem como no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Extrato: Ata de Registro de Preços n.º 404/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 065/2026. Objeto: Aquisição de uniformes e acessórios personalizados, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Pinhais e Pinhais Previdência. Detentor da Ata: UNIWEAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Secretaria Gerenciadora da Ata: Secretaria Municipal de Administração. Secretaria(s) / Órgão(s) Participantes: Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Educação, Planejamento, Finanças e Orçamento, Governo, Meio Ambiente, Obras Públicas, Saúde, Segurança e Trânsito, Urbanismo, Pinhais Previdência. Prazo de Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Fiscal da Ata: Jaqueline Kusdra, conforme Decreto nº 286/2026. Gestor da Ata: Anna Paula dos Santos, conforme Decreto nº 285/2026. Valor Total: R$131.795,15. Data de Assinatura: 26/10/2026. OBS: a Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no site http://www.pinhais.pr.gov.br, bem como no site https://www.gov.br/pncp/pt-br

Contratação de empresa especializada no ramo de treinamento e capacitação visando o pagamento de inscrições no curso com o tema: “REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: TRANSFERÊNCIAS, PARCERIAS, INSTRUMENTOS JURÍDICOS, EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO” a realizar-se nos dias 27 a 30 de Outubro de 2026 na cidade de Curitiba – PR. 2.0 - JUSTIFICATIVA

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA

d e va lid aç ão :h tt p s: // va lid a. ae /c 6 f2 7 6 9 2 7 1 0 4 d 6 ce cc b e3 4 f3 5 aa 2 7 c9 6 d 2 0 e7 e2 1 3 d 0 b aa e2 d Validador https://valida.ae/c6f276927104d6ceccbe34f35aa27c96d20e7e213d0baae2d https://valida.ae/c6f276927104d6ceccbe34f35aa27c96d20e7e213d0baae2d DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2634 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA Câmara Municipal Legislativo - Termo de Inexigibilidade Legislativo - Termo de Inexigibilidade 16/2026, de 26/10/2026 Processo Licitatório nº 027/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 017/2026 1.0 - OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de treinamento e capacitação visando o pagamento de inscrições no curso com o tema: “REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: TRANSFERÊNCIAS, PARCERIAS, INSTRUMENTOS JURÍDICOS, EXECUÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO” a realizar-se nos dias 27 a 30 de Outubro de 2026 na cidade de Curitiba – PR. 2.0 - JUSTIFICATIVA: A participação tem o intuito de qualificar e atualizar o vereador acerca dos temas propostos relacionados a repasses de recursos públicos na administração municipal. 3.0 – PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 10

promovida pelo Município de Londrina, na modalidade Concorrência, tipo técnica e preço, para a contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade. 3. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO 3.1 - A inscrição do profissional para integrar a Subcomissão Técnica será efetivada após a análise dos seguintes documentos, que deverão ser apresentados: a) - ficha de inscrição, contendo declaração quanto à existência ou não de vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município de Londrina, bem como declaração de que não possui vínculo com agências de publicidade ou fornecedores participantes do processo licitatório e de que não possui parentesco, por consanguinidade, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o 3º (terceiro) grau, com sócios, administradores ou dirigentes de agências de publicidade participantes do processo licitatório, conforme ANEXO ÚNICO deste Edital; b) - diploma de conclusão de curso de graduação na área de comunicação, publicidade ou marketing, fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação, devidamente registrado, ou comprovação, através de vínculo empregatício ou outro documento hábil, de experiência em uma dessas áreas; c) - cédula de identidade ou documento equivalente, com foto; d) - comprovante de inscrição no CPF - Cadastro de Pessoas Físicas; e) - documento comprobatório do vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o Município de Londrina, quando

Processo nº 26.5.000080149-1, contendo os documentos apresentados para fins de participação no credenciamento. Na sequência, procedeu-se à análise da compatibilidade dos documentos previstos no Capítulo IV – Da Habilitação, inclusive com a verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações disponíveis. Ato contínuo, nos termos do item 3.5.1 do Edital, a Comissão oficiou a Interessada a regularizar pendências nas documentações, em 3 (três) dias úteis, por meio do Ofício n° 25/2026/CC de 14 de outubro de 2026, para atender o Instrumento Convocatório do Chamamento Público nº 926748 - 33/2026. Finalizado o prazo, a diligência não foi atendida em sua totalidade. Diante da análise da nova documentação apresentada, verificou-se que a Sra. DEBORA DE SALES descumpriu as exigências contidas no item 4 do Termo de Referência(Anexo I) do Edital, conforme detalhado a seguir: II – Qualificação Técnica: • • Certificado ou diploma de curso de Guia de Turismo, devidamente reconhecido pelos órgãos competentes. III – Regularidade Fiscal e Trabalhista: • Prova de regularidade com a Fazenda Federal, referente ao CPF da interessada; Desta forma a Comissão de Contratação, por unanimidade de seus membros e em observância às disposições do Edital e aos princípios da legalidade, isonomia e razoabilidade, declara a GUIA DE TURISMO DEBORA DE SALES, INABILITADA e, consequentemente, INAPTA ao CREDENCIAMENTO. Sanada as falhas apontadas, observadas as disposições do Edital, a Interessada poderá apresentar

termos do item 3.5.1 do Edital, a Comissão oficiou a Interessada a regularizar pendências nas documentações, em 3 (três) dias úteis, por meio do Ofício n° 25/2026/CC de 14 de outubro de 2026, para atender o Instrumento Convocatório do Chamamento Público nº 926748 - 33/2026. Finalizado o prazo, a diligência não foi atendida em sua totalidade. Diante da análise da nova documentação apresentada, verificou-se que a Sra. DEBORA DE SALES descumpriu as exigências contidas no item 4 do Termo de Referência(Anexo I) do Edital, conforme detalhado a seguir: II – Qualificação Técnica: • • Certificado ou diploma de curso de Guia de Turismo, devidamente reconhecido pelos órgãos competentes. III – Regularidade Fiscal e Trabalhista: • Prova de regularidade com a Fazenda Federal, referente ao CPF da interessada; Desta forma a Comissão de Contratação, por unanimidade de seus membros e em observância às disposições do Edital e aos princípios da legalidade, isonomia e razoabilidade, declara a GUIA DE TURISMO DEBORA DE SALES, INABILITADA e, consequentemente, INAPTA ao CREDENCIAMENTO. Sanada as falhas apontadas, observadas as disposições do Edital, a Interessada poderá apresentar novas documentações e requerimento visando a participação no presente Chamamento Público, a qualquer tempo durante sua vigência. Por fim Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos com lavratura desta ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão, ficando desde já os autos com

objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução até 30/12/2026 do Termo de Execução Cultural firmado em 27/02/2025, motivado pela necessidade de reorganização do cronograma, ao projeto cultural "Capacitação na Produção Audiovisual", PNAB nº 003/2024-011, selecionado nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do Decreto nº

Órgão

Instituto Cultural Arte Brasil

Valor citado:

R$ 80.000,00

Midias da Alma", Promic nº 26-019 VALOR: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) VIGÊNCIA: 26/10/2026 a 31/01/2028 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos inscritos no Edital de Chamamento Público PNAB 003/2024. Aditivo de Prorrogação de Prazo PNAB nº 003/2024-011 PROJETO: "Capacitação na Produção Audiovisual", PNAB nº 003/2024-011 PROPONENTE: José Roberto de Oliveira OBJETO: É objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução até 30/12/2026 do Termo de Execução Cultural firmado em 27/02/2025, motivado pela necessidade de reorganização do cronograma, ao projeto cultural "Capacitação na Produção Audiovisual", PNAB nº 003/2024-011, selecionado nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Cultural firmado entre proponente de projeto cultural aprovado pela Comissão Especial de Seleção de Projetos inscritos no Edital de Chamamento Público PNAB 001/2024. Aditivo de Prorrogação de Prazo Jornal Oficial nº 5903 Pág. 10 Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 PNAB nº 001/2024-7 PROJETO: "Batuque na Caixa" PROPONENTE: Instituto Cultural Arte Brasil OBJETO: É objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução

de locação o pavimento térreo e mezanino, totalizando área de 719m², matriculado sob o n.º 1.275 no Livro 2 - / Registro Geral, na 3ª Circunscrição desta comarca, inscrição imobiliária 13.20.14.84.435.003/0005, na forma da Dispensa de Licitação nº 451/2021

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação

8º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 003/2022, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, representado por seu Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sr. William Escher, e, a empresa DCG Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ nº 17.988.543/0001-61, que versa sobre locação de um imóvel situado à Rua Abdon Batista, 342, Centro, nesta cidade, com área total do terreno de 804,00 m², contendo uma edificação em alvenaria, sendo objeto de locação o pavimento térreo e mezanino, totalizando área de 719m², matriculado sob o n.º 1.275 no Livro 2 - / Registro Geral, na 3ª Circunscrição desta comarca, inscrição imobiliária 13.20.14.84.435.003/0005, na forma da Dispensa de Licitação nº 451/2021. O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária do Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Joinville - FMTER nº 1252/2026 - 0.83002.11.334.1. 2.3395.0.339000 Fonte de Recursos 2714 - Superávit Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Justifica-se para fins de adequação orçamentária. Em conformidade com Solicitação de Inclusão de Dotação Orçamentária nº 31246909/2026 - SDE.UAF.AGC. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 23/10/2026, às 16:11, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 88 de 161

LOCAÇÃO/COMODATO DE EQUIPAMENTO FONOAUDIOLÓGICO, IMPEDANCIÔMETRO/IMITANCIÔMETRO AUTOMÁTICO

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

Valor citado:

R$ 61.574,00

26 DE OUTUBRO DE 2026 2055 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13357/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: CENTRO AUDITIVO OTO SONIC COMÉRCIO EXP. IMPORT.LTDA - CNPJ/MF nº 59.193.805/0001-41 OBJETO: LOCAÇÃO/COMODATO DE EQUIPAMENTO FONOAUDIOLÓGICO, IMPEDANCIÔMETRO/IMITANCIÔMETRO AUTOMÁTICO. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 292/2026 ASSINATURA: 30/09/2026 VIGÊNCIA: 30/09/2026 A 30/03/2027 VALOR: R$ 15.000,00 TIAGO TEXERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13343/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: CYBERDOC DOCUMENT CENTER CENTRAL DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA – CNPJ 02.499.405/0001-41 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LIVROS DIDÁTICOS AMPLIADOS, DESTINADOS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 289/2026 ASSINATURA: 05/10/2026 VIGÊNCIA: 05/10/2026 A 05/10/2027 VALOR: R$ 61.574,00 LUCIANO BENTO RAMALHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13307/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CONTRATADA: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ/MF nº. 46.044.392/0001-91 OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA

“Contratação de Empresa do Ramo para Prestação de Serviços referente Desenvolvimento de Oficina e Treinamento de Time de Futebol para crianças jovens desta Municipalidade.”

Valor citado:

R$ 62.400,00

LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 4 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 113/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05/2026 PROCESSO Nº 134/2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2022 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: GUILHERME SILAS PEREIRA DA SILVA 40508858836 – MEI, sob o CNPJ: 48.123.271/0001-60 OBJETO: “Contratação de Empresa do Ramo para Prestação de Serviços referente Desenvolvimento de Oficina e Treinamento de Time de Futebol para crianças jovens desta Municipalidade.” MODALIDADE: “Dispensa de Licitação” (Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21) VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais) sendo estes pagos de forma parcelada, ou seja, R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). ASSINATURA: 16/10/2026. ADITAMENTO: Fica PRORROGADO, por igual período, ou seja, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual de que trata a Cláusula 3.1, correspondente ao período de 19/10/2026 a 18/10/2027. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. Mira Estrela/SP, 26 de outubro de 2026

houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente. 9.23. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar. 10. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E REGIME DE EXECUÇÃO 10.1. Da Forma de Seleção do Fornecedor  Enquadramento Procedimental: A seleção do fornecedor dar-se-á por meio de Contratação Direta, na modalidade Dispensa de Licitação em Razão do Valor, com fundamento no Art. 75, inciso II, c/c Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021.  Procedimento Eletrônico/Aberto: A Administração adotará a divulgação prévia do aviso de contratação direta em sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), fixando prazo mínimo de 03 (três) dias úteis para a obtenção de propostas adicionais de eventuais interessados, garantindo a ampla competitividade e a publicidade dos atos administrativos.  Critério de Julgamento: O julgamento das propostas observará o critério de Menor Preço Global (somatório do valor do serviço de implantação/treinamento com o valor total anual das 12 mensalidades de assinatura da licença SaaS), desde que atendidas

Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes sob

Órgão

Prefeitura de Guaraniaçu/PR

Valor citado:

R$ 10.036,00

ELETRÔNICO SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: VI EDIÇÃO Nº 1.332 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO Lei Municipal nº 1341/2021 de 31 de março de 2021 Decreto Municipal n° 4823/2021 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Prefeitura de Guaraniaçu/PR A Prefeitura Municipal de Guaraniaçu da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.guaraniacu.pr.gov.br no link Diário Oficial. EXTRATO DE CONTRATO - CMG DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026 EXTRATO DE CONTRATO FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONTRATANTE: Guaraniaçu Câmara Municipal - Poder Legislativo. CONTRATADO: FB Camisaria Ltda CNPJ Nº: 64.923.945/0001-68 VALOR: R$ 10.036,00 (Dez mil e trinta e seis reais) CONTRATO Nº: 100 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0100101.031.0001.02057.3.3.90.30.00 PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias úteis a contar do envio da Ordem de Compra PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PAGAMENTO: Até 15 (quinze) dias após apresentação de nota fiscal e aceite por parte da fiscalização, condicionada a verificação da regularidade fiscal do contratado, e respectiva liquidação da despesa. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes sob

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Valor citado:

R$ 20.140,00

lotes 01, 10, 17, 18, 19, 24, 25 e 26; DISTRIBUIDORA MH LTDA, lote 02; NETHUNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, lotes 03,04, 07, 08, 09, 20 e 23; WPPT CONFCÇÕES LTDA, lotes 05, 06, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 27, 28, 29, 3 0 e 3 1 e HL J NEGÓC IOS LTDA , l o t e s 1 6 e 32; responsáveis pelo registro de preços para eventual futura aquisição de itens de vestuário para serem fornecidos aos acolhidos nos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Como a Casa de Acolhimento Municipal e Casa de Passagem, referente ao Pregão Eletrônico n° 120/26 – Processo n° 245/26. Homologado em: 15/10/2026. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/26 – PROCESSO Nº 272/26. Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa PRATICAS ASSESSORIAS LTDA. No valor total de R$ 20.140,00 (Vinte mil cento e quarenta reais), objetivando responsável pela prestação de serviço para realização de capacitação com o tema “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças, adolescentes e pessoas idosas para a Prefeitura da Estância Turística de Avaré, com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal 14.133/2021. Prefeitura da Estância Turística de Avaré 14 de outubro de 2026. Regiane de Arruda Daffara Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social. Inexigibilidade nº 051/26 – Processo nº 254/26. Fica ratificada a Inexigibilidade com

permissão de uso, a título precário remunerada, do bem público que assim descreve: “01 (uma) área com 12,93 m², situada na Praça Luiz La Scala, s/nº, Ponta da Praia, em Santos/SP, correspondente ao Posto de Informações Turísticas (PIT Ponta da Praia), destinada à exploração comercial de 01 (uma) agência de turismo e viagens e/ou operadora de turismo e viagens e/ou transportadora turística para comercialização de passeios com foco no desenvolvimento do turismo receptivo em Santos/SP”. Art. 2º A permissão de uso será pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada, anualmente, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante a celebração de termo de aditamento, tudo em estrita conformidade com os ditames da Concorrência Eletrônica nº 18.902/2024 e dos autos do Processo Administrativo nº 10.045/2024-42. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da publicação. Registre-se e publique-se. Palácio “José Bonifácio”, em 23 de outubro de 2026. ROGÉRIO SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Registrado no livro competente. Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de outubro de 2026. NATÁLIA LUCENA DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO 26 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos8 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 11.333, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE SANTOS EM 05 DE OUTUBRO DE 2026. ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica estabelecida a gratuidade às mulheres que estejam trajando camiseta cor de rosa nos passeios

Fornecimento de uniformes e equipamentos que os compõem, de forma atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município; Valores: valor global de R$ 242.602,34 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e dois reais e trinta e quatro centavos) para o período de 12 (doze) meses, de 30 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2026; Fonte de Recursos: Fonte: 1 500 0000 - Recursos não Vincula

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 242.602,34

contrato; Data do Aditivo: 04 de agosto de 2026; Assinam: José Benedito Rocha Aragão e Juliano Rodrigues da Cruz, respectivamente pelo Município e pelo Contratado. Santa Rita de Cássia(BA), 04 de agosto de 2026. José Benedito Rocha Aragão Prefeito Municipal Edição 2.285 | Ano 2026 26 de outubro de 2026 ADITIVO Certificação Digital: 6BV1APMJ-AW0IQ1CP-WSSQ73NL-MX9H50CQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025 EXTRATO DE ADITIVO Contrato nº. 144/2025 – Contratantes: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA(BA) e R. CRUZ CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 35.796.849/0001-06; Objeto do Contrato: Fornecimento de uniformes e equipamentos que os compõem, de forma atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município; Valores: valor global de R$ 242.602,34 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e dois reais e trinta e quatro centavos) para o período de 12 (doze) meses, de 30 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2026; Fonte de Recursos: Fonte: 1 500 0000 - Recursos não Vinculados de Impostos, 1 501 0000 - Outros Recursos não Vinculados, 1 500 1001

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL E AOS AGENTES DE CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA – SEMOP

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 11:00

GONÇALVES DE FREITAS Procurador-Geral do Município Id. 07006/2026 CPLMOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 007/CPL/26 (14/2026 – PNCP) PROCESSO: 2025/166.530 UASG: 925124 REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA – SEMOP EDITAL A PARTIR DE: 27/10/2026, ÀS 09:00 HORAS ABERTURA DA SESSÃO: 11/11/2026, ÀS 11:00 HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, DESTINADOS AOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL E AOS AGENTES DE CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, COM FORNECIMENTO PARCELADO DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE MODO DE DISPUTA: ABERTO ENDEREÇO: SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 528 – Centro – Nova Iguaçu/RJ, telefone (21) 2666-4924, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado nos endereços eletrônicos http://www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2026. Nova Iguaçu, 23/10/2026 MÁRCIA BRAGA MOREIRA Agente de Contratação – CPLMOS/SEMUG Secretaria Municipal de Governo Id. 07007/2026 http://www.gov.br/compras

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos das coleções SISTEMA MAXI, HELLO KINDER e HELLO KIDS, incluindo assessoria pedagógica, destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I do Município de Ouro Verde do Oeste/PR

Valor citado:

R$ 680.877,80

Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Extrato de Atas de Registro de Preços - REF: Pregão Eletrônico Extrato de Atas de Registro de Preços - REF: Pregão Eletrônico 55/2026, de 26 de outubro de 2026 Extrato de Ata de Registro de Preços nº 192/2026 e 193/2026. Ref. Processo Licitatório nº 105/2026 - Pregão Eletrônico nº 055/2026. Ata de Registro de Preços nº 192/2026 oriunda do processo licitatório nº 105/2026, Pregão nº 055/2026 – Modalidade Eletrônico. PARTES: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE e DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S/A. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos das coleções SISTEMA MAXI, HELLO KINDER e HELLO KIDS, incluindo assessoria pedagógica, destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I do Município de Ouro Verde do Oeste/PR. VALOR TOTAL DA ATA: R$680.877,80 (seiscentos e oitenta mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA

Valor citado:

R$ 406.050,00

Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Aviso de Abertura de Licitação - REF: Pregão Eletrônico Aviso de Abertura de Licitação - REF: Pregão Eletrônico 61/2026, de 26 de outubro de 2026 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 114/2026 PREGÃO N° 061/2026 – MODALIDADE ELETRÔNICO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 114/2026 PREGÃO N° 061/2026 – MODALIDADE ELETRÔNICO O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026, visando a Aquisição de kits de uniformes escolares e tênis para distribuição gratuita para os alunos da rede municipal de ensino, o ano letivo de 2027. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 406.050,00 (quatrocentos e seis mil e cinquenta reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 11 de novembro de 2026 a partir das 08h31min na plataforma BLL “www.bll.org.br” “Acesso Identificado no link – licitações.” - O edital completo encontra-se disponível

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, MATERIAIS GRAFICOS E DE DIVULGAÇÃO, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONSTRUINDO CAMPEÕES” VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A sessão pública será realizada no endereço eletrônico

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 5.157, de 13 de março de 2018. Rio Claro, 20 de outubro de 2026 GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO Prefeito Municipal JOSÉ RENATO MARTINS Secretário Municipal de Justiça Publicada na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra. LUIZ ROGERIO MARCHETI Secretário Municipal da Administração departamento de expediente / jb SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS Secretaria Municipal de Compras Licitações e Contratos Licitações e Contratos Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL N.º 101/2026 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE RIO CLARO Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 2019 | Página 8 de 34 Município de Rio Claro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESPORTIVOS, MATERIAIS GRAFICOS E DE DIVULGAÇÃO, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO "CONSTRUINDO CAMPEÕES” VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.11.2026 a partir das 09h00min

presente contratação tem por objeto a aquisição de itens para a premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE) da 5ª edição com o tema: “Nosso lugar no mundo: meio ambiente, território e escola”, a ser realizada em 2026, conforme quantidades e especificações descritas, no Termo de Referência

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

Sessão

Sessão foi em 26/10/2026, 08:30

digitalmente nos termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 26 de outubro de 2026 Página 56 de 56 Diário Oficial de Contagem - Edição 6399 Funec Aviso de Licitação – Fundação de Ensino de Contagem – informa data para realização do Aviso de Dispensa Eletrônica 003/2026 – OBJETO: A presente contratação tem por objeto a aquisição de itens para a premiação dos ganhadores da Mostra Audiovisual Escolar (MAVE) da 5ª edição com o tema: “Nosso lugar no mundo: meio ambiente, território e escola”, a ser realizada em 2026, conforme quantidades e especificações descritas, no Termo de Referência. Recebimento das propostas: das 08:30 horas do dia 26/10/2026 às 08:30 horas do dia 29/10/2026. Data da sessão: 29/10/2026. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br - ID no Portal: 520200 - Informações e-mail: [email protected] ALTAIR DE OLIVEIRA MARCELO –

Contratação da empresa RC2 CONSULTORIA E TREINAMENTO

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

publicação do Edital até as 10h do dia 12 de novembro de 2026. ENVIO DE LANCES:  12 de novembro de 2026, das 10h10min às 10h40min. O Edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br Instituto Municipal de Turismo, 26 de outubro de 2026. Adriano Alves de Paula : Pregoeiro AVISO DE DISPENSA SIMPLIFICADA - RESULTADO Autorizo  a  aquisição de souvenirs  para  atendimento  do Instituto Municipal de Turismo,  por meio  (URBS – Urbanização de Curitiba/SA, CNPJ 75.076.836/0004- 11),  descrito  no Processo n.º 01-195649/2026, no valor total de R$  13.253,80 (treze mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), mediante  Dispensa AVISO DE LICITAÇÃO Nº 011/2026-SMDT- REPUBLICAÇÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2026-SMDT INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - IMT DISPENSA DE LICITAÇÃO - DS 18/2026 IMT DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 199 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Simplificada, em aplicação do artigo 75, inciso  II, da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 460/2023. Instituto Municipal de Turismo, 26 de outubro de 2026. Rodrigo Dalla Bona Swinka : Presidente do Instituto Municipal de Turismo AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação da empresa RC2 CONSULTORIA E TREINAMENTO