Avisos de licitação nos diários municipais

Renovação da vigência e do valor do Contrato nº PE 28/2023 para Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de software para educação com acesso pela internet baseado no conceito CLOUDING COMPUTING (computador na nuvem), hospedeiro data center

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 9.000,00

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 01 – PE28/2023 – Processo nº 0922017/2026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico PE28/2023 - Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93 - CONTRATADA: YAN TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ sob nº 26.046.915/0001-21 – Objeto: Renovação da vigência e do valor do Contrato nº PE 28/2023 para Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de software para educação com acesso pela internet baseado no conceito CLOUDING COMPUTING (computador na nuvem), hospedeiro data center. Valor R$ 9.000,00 (nove mil reais) – Vigência: Prorroga-se o prazo contratual vigente, pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 30/10/2026. www.diariomunicipal.com.br/ama 68 Publicado por: Jose Fabiano da Silva Santos Código Identificador:F053433D COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Termo de Rescisão referente ao Contrato nº CONC 03/2021 – Processo Principal nº 0803001/2021 – Processo Apensado nº 1006007/2026 – Concorrência nº 03/2021. Contratante: Município de Jequiá da Praia/AL, inscrito no CNPJ sob

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS

Valor citado:

R$ 223.765,69

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 A Prefeita do Município de Flexeiras adjudica e homologa o presente processo sob o nº 1216.0002.015/2025, importando o mesmo o valor total de: R$ 223.765,69 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 68/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: PRIME SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.090.234/0001-87. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 86.250,00 (oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). Flexeiras, 22 de outubro de 2026. SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 69/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: ORBE SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.814.976/0001-97. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E A SAÚDE OCUPACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE SESMT COMPLETO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, A INSERÇÃO E A TRANSMISSÃO AO ESOCIAL DOS DADO

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

FAILAGE:85636045700 Dados: 2026.10.27 09:40:39 -03'00' UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA SANDRO PEIXOTO FAILAGE Representante legal do CONTRATADO VISTO PROJU: FAILAGE:85636045700 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 848 | Página 7 de 8 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E A SAÚDE OCUPACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE SESMT COMPLETO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, A INSERÇÃO E A TRANSMISSÃO AO ESOCIAL DOS DADOS RELATIVOS AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, A ELABORAÇÃO E A REVISÃO DOS LAUDOS (PCMSO, PGR, LTCAT E OUTROS) E A AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCO PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO A PARTIR DA AVALIAÇÃO ERGONÔMICA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, MATRICIAIS E A LASER), DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO NEGRÃO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Alagoas , 30 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2924 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS A JATO DE TINTA, MATRICIAIS E A LASER), DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MINADOR DO NEGRÃO. DATA, HORA E LOCAL: 19 de novembro de 2026 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Editalde-Licitacao e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:50FBBDBD

AQUISIÇÃO DE LICENÇA SOFTWARE ANTI-VIRUS BITDEFENDER - RENOVAÇÃO DE LICENÇA COM UPGRADE DE TCS VERSÃO QUE CONTEMPLE EDR Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

tabela abaixo: Unidade SustentávelQuantidadeDescriçãoItem/Lote 1 71992 - ARLA 32 AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE OXIDOS DE 3.000,0000 LT Não NITROGENIO NO Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 29 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 29/10/2026 14:55:40 Usuário: Eliana Cristina Pereira Barbosa Versão: 1.10.26. Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1615 | Página 19 de 22 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 TERMO DE RATIFICAÇÃO Modalidade: 791/2026 - Dispensa de Licitação 1081/2026Processo: 16/10/2026Data da Formalização: Protocolo Digital: 20.705/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA SOFTWARE ANTI-VIRUS BITDEFENDER - RENOVAÇÃO DE LICENÇA COM UPGRADE DE TCS VERSÃO QUE CONTEMPLE EDR Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 FORNECEDOR: TCS SERVICOS LTDA Data da Ratificação: 29/10/2026 Em cumprimento ao disposto Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação da presente ratificação, para que produza os efeitos legais. Aracatuba - SP, 29 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 29/10/2026 14:33:50 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.26.05 Página 1 de Ratificação Ratificação

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento

Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 94 de 178 Nº 3080, quinta-feira, 29 de outubro de 2026 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31325170 e o código CRC A45695A8. EXTRATO SEI Nº 31423293/2026 - SAP.LCT Joinville, 28 de outubro de 2026. O Município de Joinville, por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a ata de deliberação acerca do descredenciamento da Clínica Veterinária Casa de Noé Ltda., considerando que por meio do documento SEI nº 30157707, a empresa informou que não tem interesse na renovação do contrato , referente ao Credenciamento nº 228/2023, destinado ao credenciamento de Clínicas e/ou Hospitais Veterinários para prestação de serviços de castração cirúrgica e microchipagem. Ante o exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de deliberação, encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Documento assinado eletronicamente por Claudia Fernanda Muller, Servidor(a) Público(a), em 28/10/2026, às 15:41, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31423293 e

, no caso de a licitante vir a ser a vencedora

Órgão

Secretaria Municipal de Educação e equipe técnica municipal competente ou declaração formal de conhecimen

obra ou serviço, objeto da licitação, no caso de a licitante vir a ser a vencedora. e) Declaração do licitante de que tomou conhecimento de todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme modelo constante do no edital. g) Comprovação de vistoria emitida pela Secretaria Municipal de Educação e equipe técnica municipal competente ou declaração formal de conhecimento assinada pelo responsável técnico, conforme o item 4.5; g.1) Quando escolhida, a visita será realizada por representante credenciado, mediante agendamento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura pelo EMAIL [email protected], acompanhada por servidor designado, observados os parâmetros: a) Deverá fazer o credenciamento da empresa apresentando o preposto; b) Deverá ser realizado até 48 horas antes do certame licitatório; OBSERVAÇÃO: O atestado de visita poderá ser substituído por declaração formal assinada pelo responsável técnico, acerca do conhecimento das informações e condições locais. Permanecem aplicáveis os procedimentos legais para fatos supervenientes, interferências não identificáveis e alterações de projeto. 13.4. A QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos: a) Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante. Para licitantes cujo regime jurídico admita certidão de insolvência civil, será exigido o documento pertinente. Eventual recuperação

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais de informática remanescentes do Pregão Eletrônico nº 032/2026, cujos itens restaram fracassados, compreendendo impressoras, insumos para manutenção, tintas e roteadores, com a finalidade de suprir as demandas operacionais e estruturais das Secretarias Municipais, unidades escolares e demais órgãos da Administração P

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA

PREGÃO Nº 064/2026 – P.A. Nº 0219/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA, torna público que realizará no dia 16 de novembro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais de informática remanescentes do Pregão Eletrônico nº 032/2026, cujos itens restaram fracassados, compreendendo impressoras, insumos para manutenção, tintas e roteadores, com a finalidade de suprir as demandas operacionais e estruturais das Secretarias Municipais, unidades escolares e demais órgãos da Administração Pública do Município de Senhor do Bonfim/BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000193/2026 Leandro da Cruz Feitosa Secretaria Municipal de Administração Edição 6.624 | Ano 14 29 de outubro de 2026 PE 064/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: LVY6RVAJ-GNZAJBZL-ZG6KMZUC-XQLLNXJA Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO PE 061/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 068/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PE 064/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO 2026-10-29T00:10:19-0300

protocolado sob n.º 04-080578/2026, emitido pelo Departamento de Trânsito do Paraná – DETRANPR; - a autorização do Prefeito de Curitiba, constante na Guia de Disposição Funcional, conforme mov. 19.1 do protocolo 04- 080578/2026; - o artigo 1º da Lei Municipal n.º 12.072/2006, RESOLVE: Art. 1º. Colocar à disposição de Departamento de Trânsito do Paraná o empregado RODRIGO SCHREIBER ANTUNES, matrícula 85999, para o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027, com ressarcimento para a URBS – Urbanização de Curitiba S.A. do total das vantagens e encargos sociais despendidos. Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, à URBS – Urbanização de Curitiba S.A. Justificativa para dispensa de chamamento público para celebração de Termo de Fomento do Conselho Municipal de Assistência Social. URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Coloca empregado à disposição. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 202 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Art. 3º. A presente disposição será considerada automaticamente revogada quanto não ocorrer o ressarcimento no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data de vencimento contida na fatura, devendo o servidor retornar ao órgão de origem, sob pena de caracterização de descumprimento do dever funcional. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 28 de outubro de 2026. Ogeny Pedro Maia Neto : Presidente da URBS - Urbanização de Curitiba S.A. EDITAL

s das propostas apresentadas. 4.7

_________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ Página 5/25 a relação dos imóveis apresentados e divulgado o resultado da prospecção do mercado imobiliário. 4.6. Nas análises das propostas ofertadas ao Município de Cordeiro, poderão solicitar documentações adicionais, realizar reuniões com os proponentes, visitar os imóveis, bem como realizar quaisquer diligências que se façam necessárias para amplo conhecimento da situação dos imóveis objetos das propostas apresentadas. 4.7. O resultado do chamamento será publicado no Diário Oficial. 5. DA CONTRATAÇÃO EM CASO DE APROVEITAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 5.1. Após o resultado da prospecção do mercado imobiliário e a elaboração do Laudo de Avaliação do imóvel por servidor ou comissão habilitada para este fim, será adotada a providência necessária à contratação, desde que o imóvel selecionado atenda aos requisitos estabelecidos e o valor da locação esteja compatível com o mercado. 5.2. Caso seja identificado apenas um imóvel que atenda às necessidades da Administração e cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha, poderá ser adotada a contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021, desde que atendidos os demais requisitos legais. 5.3. Caso sejam identificados

Órgão

Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL

Sessão

Sessão em 24/11/2026, 00:00

por 10 (dez) vetores, totalizando 100 (cem) pontos, distribuídos nos blocos assistencial, administrativooperacional e econômico. Sessão Pública (Recebimento dos Envelopes 01 e 02 e Abertura do Envelope nº 01): 24/11/2026. Julgamento das Propostas: 01/12/2026, às 09:00 horas. Acesso ao Edital: O Edital integral e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.riolargo.al.gov.br/) e presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, especialmente os arts. 16, 22, 30, inciso VI, 32, 33, 34 e 35; Decreto Municipal nº 005, de 10 de fevereiro de 2026; decisão motivada de dispensa de chamamento público; e demais normas aplicáveis. Rio Largo/AL, 28 de outubro de 2026. ERIVALDO OLIVEIRA DE MELO Presidente da Comissão Portaria nº 1541/2026 RICARDO LUCAS ALBUQUERQUE RODRIGUES Secretário Municipal Interino de Saúde de Rio Largo Portaria nº 014/2026 Publicado por: Rithie Kennedy Ferreira Soares Código Identificador:42BB98A4 SECRETARIA MUNICIPAL GERAL DE GOVERNO PORTARIA N° 1990/2026 PORTARIA N° 1990/2026 Dispõe sobre VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO LARGO, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Efetivo, do(a) servidor(a) ROSEMERY OTAVIANO RODRIGUES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA FÍSICA E GERENCIMENTO DE PRONTUÁRIOS

Valor citado:

R$ 61.614,53

49; R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 06.968.107/0001-04, o lote/item 3/3 - R$ 0,50; 8/8 - R$ 7,00; 13/13 - R$ 49,16; 15/15 - R$ 1,31; 27/27 - R$ 46,00; 31/31 - R$ 0,27; MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.295.038/0001-88, o lote/item 12/12 - R$ 14,38; EXTRATO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE (1.º) Contrato nº 104/2025. Dispensa de Licitação nº 181/2025. Contratada: QUÂNTICO DIGITAL SOLUÇÕES EM ARQUIVOS DIGITAIS E FÍSICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA FÍSICA E GERENCIMENTO DE PRONTUÁRIOS. Fica prorrogada por mais um período, ou seja, 12 (doze) meses a vigência e reajuste do valor do Contrato pelo INPC/IBGE, acumulado nos últimos 12 meses (4,29%). Com base no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Cláusula Quinta – item 5.1, do Contrato em epígrafe. Valor global: de R$ 59.080,00, para R$ 61.614,53. Data da assinatura: 19/10/2026. Palmital, 27/10/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE (1.º) Contrato nº 068/2024. Dispensa de Licitação nº 249/2024. Contratada: M V SIQUEROLI ME. Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CEMITÉRIOS COM GEOLOCALIZAÇÃO E MAPEAMENTO VIRTUAL, CONTENDO A CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, ARMAZENAMENTO DA BASE DE DADOS EM SERVIDOR WEB (NUVEM). Fica prorrogada por mais um período, ou seja, 12 (doze) meses a vigência e reajuste do valor do Contrato pelo INPC/IBGE, acumulado nos últimos

Contratação de Contratação de instituição de ensino especializada para planejamento e execução de capacitações de curta duração nas áreas de Informática, Tecnologia e Inteligência Artificial, Comunicação Pessoal, Maquiagem e Manicure, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência. 2

Órgão

Prefeitura Municipal de Sarutaiá

Sarutaiá/SP, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2026 - Edição nº 937 - Número de Páginas 7 Paço Municipal: Rua Catarina Milani Maluli, 184 - Centro - Sarutaia/SP - 18840-097 - (14) 3333 2011 RODRIGO DULICIA FULONI | Prefeito Municipal - CARLOS FABIANO GASPERONI RIATO | Presidente da Câmara 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, combinado com o § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Sarutaiá, Estado de São Paulo, por intermédio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende realizar contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 1. DO OBJETO Contratação de Contratação de instituição de ensino especializada para planejamento e execução de capacitações de curta duração nas áreas de Informática, Tecnologia e Inteligência Artificial, Comunicação Pessoal, Maquiagem e Manicure, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência. 2. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS Os interessados poderão apresentar propostas comerciais adicionais no prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, contados da divulgação deste aviso, observadas

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 5.099,00

de 22 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: 0800 000 4673 Ramal (2025) – E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 17.671/2.026, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, da empresa abaixo identificada, para contratação de aquisição de equipamentos de informática, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo e Relações Institucionais. Contratada: J.G.M. INFORMATICA ITAPEVA LTDA, inscrito sob o CNPJ: 14.202.159/0001-01 no valor total de R$ 5.099,00 (cinco mil e noventa e nove reais). A contratação deverá observar as especificações e condições constantes dos documentos que integram o processo administrativo n°17.671/2026. Determino a divulgação e a manutenção deste ato à disposição do público em sítio eletrônico oficial, nos termos do art. 72, parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como

Aquisição de 15 (quinze) contentores de lixo com capacidade nominal de 1.000 litros fabricado em polietileno de de alta densidade ou média densidade com rodizios, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Horizontina

21/10/2026 Término: 20/11/2026 Assinatura : 21/10/2026 Valor R$ : 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais ) http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://horizontina.atende.net https://horizontina.atende.net Diário Oficial horizontina.atende.net ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Edição Ordinária: nº 2508 horizontina.atende.net L.M.4.095/2022 Contrato Nº : 231/2026 Contratante : MUNICIPIO DE HORIZONTINA Contratada : ROTOBRUTO ROTOMODELAGEM DE PRECISAO LTDA Licitação : Dispensa de Licitação 118/2026 Objeto : Aquisição de 15 (quinze) contentores de lixo com capacidade nominal de 1.000 litros fabricado em polietileno de de alta densidade ou média densidade com rodizios, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Horizontina. Vigência : Início: 29/10/2026 Término: 28/11/2026 Assinatura : 29/10/2026 Valor R$ : 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais ) PORTARIA Nº 46027, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. Designa servidor(es) para atuar como fiscal(is) e gestor Contrato nº 219/2026. Clique aqui para visualizar o ato:PORTARIA 46.027/2026- fiscalcontrato219 PORTARIA Nº 46028, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. Designa servidor(es) para atuar como fiscal(is) e gestor Contrato nº 220/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK), IMPRESSORA LASER E TABLET, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)

Órgão

Fundo do Acarajé Da Sonia – Brumado/BA

Valor citado:

R$ 17.300,00

eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/cristopolis TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Cristópolis, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA o Processo Administrativo nº 166/2026, Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 059/2026, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, para autorizar a contratação da empresa abaixo identificada e nos seguintes termos: CONTRATADO: R.V. DE S. NOVAIS LTDA - CNPJ: 66.006.567/0001-83 – Rua Paulo Cesar Rocha Ribeiro, Olhos D’água, Fundo do Acarajé Da Sonia – Brumado/BA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADOR PORTÁTIL (NOTEBOOK), IMPRESSORA LASER E TABLET, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF). FUNDAMENTO LEGAL: Art. nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 17.300,00 (Dezessete mil e trezentos reais). PRAZO: 29/10/2026 A 31/12/2026. Cristópolis-Ba, 29 de Outubro de 2026. ERIVALDO CONEGUNDES DA CÂMARA Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 176/2026 CONTRATAÇÃO POR: FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 166/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 059/2026, Art. nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 CONTRATADO: R.V. DE S. NOVAIS LTDA - CNPJ: 66.006.567/0001-83 – Rua Paulo Cesar Rocha Ribeiro, Olhos D’água, Fundo do Acarajé Da Sonia –

Aquisição de itens destinados ao Show de Prêmios que será realizado durante o jantar em comemoração ao Dia do Servidor Público

Valor citado:

R$ 4.995,32

Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na cidade de PRIMEIRO DE MAIO, Estado do Paraná, sito à Rua Onze nº 674 - Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 76.245.059/0001-01. CONTRATADAS: G. SOARES GARCIA MOVEIS EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 13.594.748/0001-01 e DIEGO SEMENCIO ESTEVES, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF n.º 08.785.981/0001-31. OBJETO: Aquisição de itens destinados ao Show de Prêmios que será realizado durante o jantar em comemoração ao Dia do Servidor Público. VALOR: R$ 4.995,32 (quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. EMBASAMENTO LEGAL: O presente é celebrado por adjudicação direta, face à dispensa de licitação, com fulcro no artigo 95, § 2º da Lei Federal nº. 14.133/2021 c/c Art. 77, § 1º do Decreto Municipal nº 6.977/2026 e Art. 2º do Decreto Municipal nº 5.804/2023. Primeiro de Maio - PR, 28 de outubro de 2026. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO PORTARIAS PORTARIA Nº 8.039, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 Fica nomeada a comissão Municipal de Alfabetização, nos termos do Decreto de n.° 7.283 de 01 de outubro de 2026. O Prefeito do Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e: Considerando o Decreto de n.° 7283/2026 que institui a Política Municipal de Alfabetização; Considerando Protocolo de n.° 2278/2026, onde foi apresentado as indicações das representatividades para composição da Comissão

n. 138296/2026-88): FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA Presidente Evelyn Almeida da Silva 384777 Membro Evandro Felippin Pretto 419574 Membro Márcia Estigarríbia 406450 CAMPO GRANDE - MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026. MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DIOGRANDE n. 8.516PÁGINA 14 - quinta-feira, 29 de outubro de 2026 RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.559, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de infração pela empresa RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 11.352.270/0001-88, no Contrato n. 78/2026, firmado em decorrência da Dispensa de Licitação n. 007/2026 (Processo SEI n. 128285/2026-90): FUNÇÃO SERVIDOR MATRÍCULA Presidente Evandro Felippin Pretto 419574 Membro Evelyn Almeida da Silva 384777 Membro Márcia Estigarríbia 406450 CAMPO GRANDE - MS, 28 DE OUTUBRO DE 2026. MARCELO LUIZ BRANDÃO VILELA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO “PE” SESAU n. 3.560, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso da competência prevista no art. 3º, III, do Decreto n. 16.154, de 15/01/2025, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo indicados para apurar a potencial prática de infração pela empresa MRA COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 49.784.863/0001-96, na contratação formalizada pela nota de empenho n. 2026 NE 01198 1035 S, em decorrência da Ata

(art.92. l e II) O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação de software de rastreamento e monitoramento veicular para 50 veículos da Prefeitura Municipal de Antas/BA, nas condições estabelecidas na autorização de contratação direta. 1.1. Objeto da contratação: ITEM UND QTD DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 MENSAL 12 SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULA

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas/BA

13.808217/0001-74, situada na RUA JOAO FEUX, 95, CENTRO, ANTAS - BAHIA, CEP 48.420-000, neste ato representado pela Prefeita, a Sra. ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA MATOS brasileira, casada, RG nº xxxxxxx - SSP/BA, e CPF nº. xxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) empresa XXXXXXXXXXXXXX inscrita no CNPJ/MF sob n« XXXXXXXXXX, situada na XXXXXXXXXXX, CEP.: XXXXXXX, neste ato representada pelo Senhor XXXXJOCXXXX, portadora da Cédula de Identidade i«* XXXXXXXX SSP/XX. e inscrita no CPF n» XXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXX CEP.: XXXXXXXXX, em observância às disposições da Lei n° 14.133. de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação n° 046/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art.92. l e II) O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação de software de rastreamento e monitoramento veicular para 50 veículos da Prefeitura Municipal de Antas/BA, nas condições estabelecidas na autorização de contratação direta. 1.1. Objeto da contratação: ITEM UND QTD DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 MENSAL 12 SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR PARA 50 VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS/BA – Descrição dos Serviços: instalação de rastreadores em comodato e sistema de rastreamento incluindo o serviço de monitoramento por satélite do tipo GPS/GSM

DIRETA 1.1

Órgão

Prefeitura Municipal de Antas Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Sessão

Sessão foi em 05/11/2026, 17:00

no inciso XXXIII do art. 7 da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz (). _____________ (data) Quinta-feira 29 de Outubro de 2026 42 - Ano XIV - Nº 3111 Prefeitura Municipal de Antas Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: ODY3RDVGMUE4NJY5OTLFRJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 046/2026 Processo Administrativo n.º 253/2026 A Prefeitura Municipal de Antas, torna público que, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, realizará a Dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço, com base no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 033 de 19 de agosto de 2025 e Decreto nº 047 de 03 de dezembro de 2025 e demais normas aplicáveis. Data de recebimento das propostas: 05/11/2026, até as 17:00 horas Endereço: Rua João Félix, nº 95, centro, Antas –Bahia, ou através do e-mail: [email protected] Critério de Julgamento: menor preço 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de software de rastreamento e monitoramento veicular para 50 veículos da Prefeitura Municipal de Antas/BA, conforme condições, quantidades e exigências