Avisos de licitação nos diários municipais

LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, PORTARIA, JARDINAGEM E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

Sessão

Sessão em 18/11/2026, 14:00

Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 056/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, PORTARIA, JARDINAGEM E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP, tudo de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. Abertura: 18/11/2026 às 14h00min. Maiores informações no Sítio www.cimasp.mg.gov.br. PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITE AI – https://liciteai.com.br/. Itajubá, 04 de novembro de 2026 ___________________________________________________________ ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA PRESIDENTE CIMASP CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICR:21512443000131 Assinado de forma digital por CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICR:21512443000131 Aviso de Licitação Aviso de Licitação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 850 | Página 22 de

Licitações e Contratos 16 Extrato 16 Aditivos / Aditamentos / Supressões 17 Pregão 19 Errata 20 Aviso de Licitação 21 Distratos 22 Outros Atos 23 Poder Legislativo 24 Atos Oficiais 24 Portarias 24

Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de Reforma da cobertura do Ginásio Municipal “Elio Lippa”, no Município de Adolfo – SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo

Órgão

Prefeitura Municipal de Adolfo

Sessão

Sessão em 12/11/2026, 10:00

Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XII | Edição nº 1370A Página 1 de 2 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE ADOLFO Conforme Lei Municipal nº 1060, de 06 de abril de 2015 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XII | Edição nº 1370A Página 2 de 2 Município de Adolfo - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Outros Atos Outros Atos AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a RETOMADA DA SESSÃO referente a Concorrência Pública nº 007/2026, Processo nº 061/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a execução de Reforma da cobertura do Ginásio Municipal “Elio Lippa”, no Município de Adolfo – SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. FICA MARCADA A DATA PARA RETOMADA DA SESSÃO PARA O DIA 12/11/2026, às 10:00 horas. ADOLFO/SP, DATA: 04/11/2026. RICARDO DI GIORGIO ROBLES, PREFEITO Sumário Poder Executivo Outros Atos 2026-11-04T15:58:11-0300 RODRIGO MARTINEZ:28243584838 1

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de cobertura do abrigo destinado aos professores próximo da piscina do CEOM Sul, neste município, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da GONVI ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o N.º 53.421.609/0001-09, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 29.800,00 (vinte e n

Valor citado:

R$ 29.800,00

forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 034/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução de cobertura do abrigo destinado aos professores próximo da piscina do CEOM Sul, neste município, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da GONVI ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o N.º 53.421.609/0001-09, pela melhor oferta apresentada no valor de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Campo Belo, 04 de Novembro de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 038/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução da iluminação do pátio do Cemei Maria de Carvalho Fiorini (Dona Lia) do município de Campo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para revitalização da pintura do piso e do fechamento lateral da Quadra da Escola Municipal Prefeito João Gibram, localizada neste município – Convênio S.E.E

Órgão

Prefeitura de Campo Belo

Valor citado:

R$ 70.000,00

Prefeitura de Campo Belo: www.campobelo.mg.gov.br Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo – Edição Nº 2625 - 04 de novembro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato n.º 267/2026, firmado em 03/11/2026, com a empresa IMPERIO J.D.C. LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para revitalização da pintura do piso e do fechamento lateral da Quadra da Escola Municipal Prefeito João Gibram, localizada neste município – Convênio S.E.E. Instrumento 1261002930/2026. Concorrência Pública: 033/2026; Vigência: 03/05/2027. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: IMPERIO J.D.C. LTDA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. O Município de Campo Belo/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ 18.659.334/0001-37), e ALWSP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ 54.084.342/0001-66) tornam pública a rescisão amigável dos Contratos/Termos de Credenciamento nº 83/2025, nº 218/2025 e nº 41/2026, relacionados aos Processos nº 103/2021 (Inexigibilidade 24/2021) e nº 39/2025 (Inexigibilidade 28/2025). Fundamento: art. 79, II, da Lei 8.666/1993 e art. 138, II, da Lei 14.133/2021. Objeto: Extinção definitiva dos ajustes e descredenciamento

licitatório acima especificado

Valor citado:

R$ 69.610,40

centavos): VITAVET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI ME (18487313000181) com os lotes: 1 no valor total de R$ 69.610,40 (sessenta e nove mil e seiscentos e dez reais e quarenta centavos). ELERA VET COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (36681285000110) com os lotes: 3 no valor total de R$ 1.290,00 (um mil e duzentos e noventa reais). ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES (50381955000104) com os lotes: 2 no valor total de R$ 3.099,00 (três mil e noventa e nove reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14133/21, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CAFEZAL DO SUL (PR), terça-feira, 3 de novembro de 2026 PEDRO MINORU INOUE Prefeito Municipal Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Poder Executivo Atos Oficiais Decretos Portarias Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões Homologação / Adjudicação 2026-11-04T08:03:33-0300 MUNICIPIO DE CAFEZAL DO SUL:95640652000105 1

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DEVIDAMENTE QUALIFICADA(S) PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS A FIM DE MODERNIZAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITU COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, no dia 10/11/2026 às 09:00h, para continuidade à fase de julgamento das propostas, com divulgação dos resultados da avaliação técnica e prosseguimento

Órgão

Secretaria Municipal de Administração Instituto

27/10/2026 a 26/10/2027 Itu, 03 de novembro de 2026. Ruy Jacques Ceconello Superintendente do ITUPREV 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 13 Voltar ao índice 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU _______________________________________________________________ Rua Bartira, 300/A - Vila Leis - Itu/SP CEP: 13.309-210 www.cisitu.com.br CNPJ: 26.938.926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600 Página 1 de 1 COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO A Companhia Ituana de Saneamento – CIS informa a retomada da sessão da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DEVIDAMENTE QUALIFICADA(S) PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS A FIM DE MODERNIZAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITU COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, no dia 10/11/2026 às 09:00h, para continuidade à fase de julgamento das propostas, com divulgação dos resultados da avaliação técnica e prosseguimento dos procedimento previsto no Edital. Itu, 04 de novembro de 2026. Maria Fernanda Gozzano Spina – Agente de Contratação. COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO Companhia Ituana de Saneamento 04 DE NOVEMBRO DE 2026 2060 14 Voltar ao índice Secretaria Municipal de Administração Instituto

Contratação de empresa para realização do show pirotécnico para a abertura do Encanta Marau 2026, compreendendo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários ao planejamento, transporte, montagem, testes, operação, desmontagem, retirada e limpeza das áreas utilizadas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência

Valor citado:

R$ 998.000,00

M.P. ZANON & CIA LTDA / 07.520.542/0001-34 / Dispensa de Licitação n° 2013/2026 / Contrato 288/2026 / OBJETO: Contratação de empresa para realização do show pirotécnico para a abertura do Encanta Marau 2026, compreendendo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários ao planejamento, transporte, montagem, testes, operação, desmontagem, retirada e limpeza das áreas utilizadas, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 43.680,00. VIGÊNCIA: 31/12/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: LONGO & SILVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA / 06.202.484/0001-38 / Concorrência Eletrônica n° 22/2026 / Contrato 289/2026. OBJETO: Contratação de empresa para realizar a execução de Praça de Lazer no Bairro Santa Rita, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos em anexo, a ser realizado pela CONTRATADA. VALOR: R$ 998.000,00. VIGÊNCIA: 28/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2195 Página 4 de 4 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade

Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Ampliação na EMEF Darvin Marosin, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos anexos, para análise de Pedido de Esclarecimento

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU

retroagindo seus efeitos e vantagens a contar de 29/30/2026. LEIA-SE: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos e vantagens a contar de 29/10/2026 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MARAU Aos 04 dias do mês de novembro de 2026 NAURA BORDIGNON Prefeita Municipal de Marau REGISTRE E PUBLIQUE-SE Greici Dalacorte Borelli Secr. Municipal de Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Suspensão Suspensão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026 NAURA BORDIGNON, Prefeita Municipal, comunica aos interessados a suspensão do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de Reforma e Ampliação na EMEF Darvin Marosin, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos anexos, para análise de Pedido de Esclarecimento. A nova data de retomada do processo será informada através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Marau, 04 de novembro de 2026. NAURA BORDIGNON-Prefeita Municipal

Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições

Órgão

Prefeitura Municipal de Salvador - PMS

Valor citado:

R$ 19.303.044,00

Prefeitura Municipal de Salvador - PMS. EMPRESA VENCEDORA: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA. CNPJ Nº: 33.927.849/0001-64 VALOR GLOBAL: R$ 19.303.044,00 (dezenove milhões, trezentos e três mil, quarenta e quatro reais) AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 13.303/2016. Salvador, 03 de novembro de 2026. DALTON KLEBER CORTES ANDRADE Comissão de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP RESULTADO DE LICITAÇÃO-HOMOLOGADA CONCORRÊNCIA Nº 90014/2026 O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90014/2026-Contratação nº 929949-16/2026-Processo nº: 178733/2026-Objeto: Contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro - Salvador/BA, sob regime de empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, regendo-se a presente licitação e a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023. Resultado: LICITAÇÃO FRACASSADA Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 Data Homologação: 29/10/2026 Salvador, 3 de novembro de 2026 AELSON QUEIROZ Agente

Eventual aquisição de móveis e equipamentos Conforme a Portaria nº 8.107, de 12 de setembro de 2025, a Gestora da Ata de Registro de Preços, aplica as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 2.410,65 (dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) à empresa F A Comércio Ltda, CNPJ nº 57.064.498/0001-73, em decorrência do descumprimento de obrigação contratu

Valor citado:

R$ 2.410,65

empresa CBS Médico Científica Ltda, CNPJ nº 48.791.685/0001-68, em decorrência do descumprimento de obrigação contratual que ficou devidamente comprovado. Rio Claro, 04 de novembro de 2026. PETERSON SANTILLI – Diretor de Departamento de Gestão Administrativa Comissão de Apuração de Penalidades aos Licitantes e Contratados EXTRATO DE PENALIZAÇÃO AO CONTRATADO Pregão Eletrônico nº 012/2025 – Edital nº 014/2025 Objeto: Eventual aquisição de móveis e equipamentos Conforme a Portaria nº 8.107, de 12 de setembro de 2025, a Gestora da Ata de Registro de Preços, aplica as penalidades de ADVERTÊNCIA e MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 2.410,65 (dois mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e cinco centavos) à empresa F A Comércio Ltda, CNPJ nº 57.064.498/0001-73, em decorrência do descumprimento de obrigação contratual que ficou devidamente comprovado. Rio Claro, 04 de novembro de 2026. THABATA SARTORI CAPARROTTI – Gestora da Ata de Registro de Preços Comissão de Apuração de Penalidades aos Licitantes e Contratados Vigilância

EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2025/SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026/SEMAS AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026/PMNSS DECRETO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GERAL ORGANIZADORA (CGO), DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO (COAV) E DA COMISSÃO DE VALIDAÇÃO (COVAPA) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Certificação Digital: Q5CJZX1E-YBBWLVNP-HY8XFOHG-MHIKDEIK Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.822 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 PORTARIA Nº 359/2026 Certificação Digital: Q5CJZX1E-YBBWLVNP-HY8XFOHG-MHIKDEIK

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de corte de grama, roçada, varrição, capina e pintura de meios-fios, na área urbana do município, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos

Valor citado:

R$ 886.886,82

7TU%2BCBgsk6BgTExealmLX%2Bu%2Br9HT5XMPF77lEIlm2apEEXwZjCcjoSZqCRRtoHipNTsKsissGxBysQ%3D%3D%22%2C%22TndGX4HIsWmGi%5C%2FKaIXrA6LP%2B5H2xgDyVAwpGQeXLREn9Ja%2BJQfCJ6sIJASxuMnr6SSzDucwKUmWu9arvK6LyMBXKE1994XUdyzyw61SN7SE%3D%22%3A%22Z839MZ3wvAjOgYcqIjP76CRFVf4p3pS5JRljMkXCCYGqfkuYmHiEO50eqYc9KOybtfewF80C8feXsoSAgMD1Jw%3D%3D%22%2C%22hVnXQ89KgeIo8NkO9ck5YMZJiSs0ERJm749sMLOn6H%2BZymlEH8fvL2rjR2XITtVQMF6AlYHq2xCycM78j450fg%3D%3D%22%3A%22vzHPpa0X%5C%2F1Dd800FJFTgpIcYedMIj49dxPnOEAgR0OfCYQ1GPltZpA0bwkiOFQVXX3BvJ5r2%5C%2FyR3jp42lyg8Ng%3D%3D%22%7D&cidade=padrao Diário Oficial do Município Edição Nº 1049 - Ordinária Santa Rosa - Rio Grande do Sul, 4 de Novembro de 2026 2 / 4 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Aditivo Extrato do Contrato nº 238/2025 – Pregão Eletrônico nº 39/2025- Aditivo 01 Contratante: Município de Santa Rosa, representado pelo Sr. Prefeito Anderson Mantei. Contratada: Eco Lixo Ltda, representada pela Sra. Jóice Daiana Luz de Moraes. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de corte de grama, roçada, varrição, capina e pintura de meios-fios, na área urbana do município, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos. Protocolo n° 49829/2025. Valor: R$ 886.886,82 (oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Prorrogação da vigência: 06 de novembro de 2026 até 06 de novembro de 2027. Base

) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 196/2025, rela vo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CRECHES, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, CEI/CESMI, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E S

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

doravante denominado CONTRATANTE, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Educaçao, Sr. Milton Valviesse Gama, portador da cédula de iden dade nº 020130624- 8, e inscrito no CPF/MF sob o nº 096.421.517-90 e a EMPRESA AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, situada na Rua Nacional nº 287, lote 23, quadra 3, Taquara, Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 03.022.087/0001-96, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato por Marcus Antônio Andrade Barbosa, cédula de iden dade nº 00146444640, Inscrito no CPF sob nº 028.625.437-99, , resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, nos moldes do art. 107 da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista o con do no Processo Administra vo nº 14.045/2024 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025), que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: (DO OBJETO) Cons tui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 196/2025, rela vo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS CRECHES, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, CEI/CESMI, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E SMEDU, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Cláusula Segunda do Contrato n.º 196/2025 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.536 Ano 16 - Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Disponível

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3295- 43 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. ATOS DO PODER EXECUTIVO 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2026 3 Aviso de Suspensão - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 114/2026 4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026 5 Retificação - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 105/2026 6 PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2026 7 DECISÃO 8 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – SMMA 9 PORTARIA N° 2916/2026 10 PORTARIA N° 2917/2026 11 PORTARIA N° 2918/2026 12 PORTARIA N° 2919/2026 13 PORTARIA N° 2920/2026 14 PORTARIA N° 2921/2026 15 PORTARIA N° 2922/2026 16 PORTARIA N° 2925/2026 17 PORTARIA N° 2926/2026 18 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3295 - 43 Pág(s) Diário Oficial Assinado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DENGUE – SESAU

partir de 06 de novembro de 2026, o prazo para conclusão da sindicância aberta através da Portaria 830/2026 - GAPRE para apurar fatos narrados no processo nº 43.640/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 04 de novembro de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.110/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - DENGUE – SESAU. Trata-se de recurso administrativo interposto por NEIDE SOARES DA LUZ ALVES – ME contra a decisão que a inabilitou nos itens 0002 e 0004 do Pregão Eletrônico nº 105/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo destinados às demandas dos serviços de Vigilância Epidemiológica – Dengue – SESAU. EXTRATO DA DECISÃO DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fundamento nos elementos constantes do Processo Digital nº 40110/2026, no edital do Pregão Eletrônico nº 105/2026, na manifestação da Comissão Permanente de Contratações e no parecer da Procuradoria-Geral, DECIDO: 1. CONHECER do recurso administrativo interposto por NEIDE SOARES DA LUZ ALVES – ME, por ser tempestivo; 2. NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a decisão que inabilitou a recorrente nos itens 0002 e 0004, em razão do descumprimento do item 10.9.3.1 do edital; 3. MANTER a habilitação e a declaração da empresa

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

Edição 1.911 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 AVISO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2026 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 047/2026 PORTARIA PORTARIA SME N.º 003/2026 OUTROS INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 002/2026 Certificação Digital: FFLLUPAQ-DOBBAHTE-WAW0BU5B-NMJGPN3D Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 134/2026 O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, às 09h00min horas, do dia 18 de novembro de 2026, no Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC

contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra em caratér continuados para apoio administrativo e operacional afim de atender as necessidades no município de Banzaê/Ba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2026, pelas normas do artigo 124, II da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e ainda, pe

AVENIDA JONAS HORTELIO, RECREIO, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA - CEP 45028065, neste ato representado pela Sra. REJANE MARQUES DIAS DANTAS, portador(a) da Carteira de Identidade 06988422-60 expedida pela (o) SSP/BA e CPF 692.483.035-87, na forma dos seus atos constitutivos doravante designada CONTRATADA, tem entre si justo e celebrado o presente Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Contrato Nº 317/2026, celebrado em 20 de outubro de 2026, objeto contratação de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra em caratér continuados para apoio administrativo e operacional afim de atender as necessidades no município de Banzaê/Ba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2026, pelas normas do artigo 124, II da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e ainda, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA 1.1. Com base no artigo 124, II da Lei Federal nº. 14.133 de 1º de abril de 2021. As partes acordam em incluir a CLÁUSULA 6.37 - na CLÁUSULA SEXTA – MEDIÇÃO E PAGAMENTO, quais sejam: CLÁUSULA 6.37 - Conforme Art. 4º parágrafo 3º, "h" da resolução nº 1.060/2005 do TCM tribunal de contas do município da Bahia, a contratada deverá apresentar planilha discriminando os valores dos insumos e da mão de obra e os respectivos percentuais. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS 2.1. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registros de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais de mão de obra dos equipamentos que compõem a rede da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (adesão como carona)

Órgão

Fundação Hospitalar de Feira de Santana

Valor citado:

R$ 1.991.498,30

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 130-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 162-2023-1123 Parecer Jurídico Nº. 160/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: o art. 140, inciso II e art. 144 da Lei 14.133/21. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: T. & F. Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registros de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais de mão de obra dos equipamentos que compõem a rede da Fundação Hospitalar de Feira de Santana (adesão como carona). Origem: Processo de Licitação Nº. 089-2023-12L – Pregão Eletrônico SRP Nº 082-2023-PE - Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses e Reajuste de Valor ao Contrato Nº. 162-2023-1123, a partir de 29 de outubro de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 1.118.994,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 1.991.498,30. Justificativa da Prorrogação de Prazo: A prorrogação mostra-se mais vantajosa para a Administração, por assegurar a continuidade da prestação dos serviços, evitando prejuízos decorrentes da ausência de cobertura contratual. Justificativa do Reajuste de Valor: Revisão de valores contratuais corroídos pelos efeitos da inflação, utilizado para que o preço inicialmente contratado se mantenha o mesmo do ponto de vista real no decorrer da

Órgão

Secretaria Municipal

Valor citado:

R$ 2.500,00

avaliar o material profissional do contratado e adequado ao perfil da ação que será realizada. Ainda destacamos que o valor da contratação, para esta natureza de artista e serviço prestado, está compatível com o histórico praticado por esta Secretaria Municipal. William Ramos Diretor do Departamento de Cultura GSMCULT Ratifico a justificativa apresentada pelo Diretor do Departamento de Cultura, acima, adjudico e homologo este procedimento de contratação direta em razão da inexigibilidade e autorizo a despesa e a emissão do empenho à ROMILTON BISPO DA SILVA para o serviço de Intervenção Artística da Traveling Band no valor de R$2.500,00. Publique-se o respectivo Ato. Clarina Ana Fasanaro Secretária Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026  - Prestação de serviços essenciais e contínuos de engenharia para operação do sistema de limpeza urbana, compreendendo coleta manual e mecanizada e transporte de resíduos domiciliares; fornecimento, lavagem mecanizada, desinfecção e manutenção de contêineres PEAD de 1.000 litros; varrição manual de vias públicas com coleta e transporte dos respectivos resíduos; serviços de coleta, transporte, triagem, processamento e destinação final adequada de materiais reaproveitáveis e da operação cata-treco; e outros serviços de limpeza pública, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais necessários à execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus