Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Viçosa/AL Publicado

Valor citado:

R$ 1.318.639,72

Chamamento Público nº 003/2026, não alteradas pela presente Errata. Viçosa/AL, 24 de Agosto de 2026. JÉSSICA V. PEDROSA BARROS CALHEIROS Secretária de Cultura, Esporte e Turismo Prefeitura Municipal de Viçosa/AL Publicado por: Katyucya Mychelly Silveira Calheiros Beserra Código Identificador:71DB6514 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E FINANÇAS, PLANEJ. E ORÇAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04010045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do julgamento do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Comissão de Apoio, designado pela Portaria nº 207/2026, de 08 de abril de 2026, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2026 cuja vencedoras foram as empresas: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR LTDA inscrita no CNPJ: 08.973.569/0001-45, vencedora do item 8, 9, 10 e 11 com um valor total de R$ 379.620,00 (trezentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte reais); COMÉRCIO DE CONSTRUÇÕES COM MADEIRA TRATADA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 19.658.090/0001-30, vencedora dos itens: 1, 14, 20, 21, 28, 29, 32, 33, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 51 e 67com um valor total de R$ 1.318.639,72 (um milhão trezentos

Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granítica), preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado/AL

Órgão

Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado – Alagoas

Valor citado:

R$ 9.295.300,00

mais 12 (doze) meses, conforme art. 124, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05 DE AGOSTO DE 2026 CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:E91FBECD GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026 Processo Administrativo nº 0506.0010/2026 Pregão Eletrônico nº 010/2026 – Ata de Registro de Preços nº 008/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d'Água do Casado – Alagoas CNPJ: 12.350.146/0001-46 Contratada: CONSTRUTORA PORTO BELO LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.246.254/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de manutenção predial, praças, áreas verdes e vias (vicinal, asfáltica e granítica), preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Casado/AL. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 9.295.300,00 (nove milhões, duzentos e noventa e cinco mil e trezentos reais) Celebrado em: 29/07/2026. Signatários: Sr. Carlos Alberto Bezerra da Silva, pela Contratante; Sr. José Ferreira dos Santos, pela Contratada. CARLOS ALBERTO BEZERRA DA SILVA Prefeito Publicado por: Luzia Cristina de Almeida Código Identificador:E4DC5433 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2026 Processo Administrativo

30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30624554 e o código CRC E4437A99. PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA PORTARIA N.º 464/2026 O Secretário de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto n.º 40.290, de 04 de janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Municipal n.º 9.868, de 15 de julho de 2025 e o Decreto n.º 62.248, de 16 de setembro de 2024, Resolve, Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo SEI n.º 26.0.194249-0, em face da empresa Cazaben Serviços e Soluções Ltda (CNPJ n.º 37.587.427/0001-48), para a apuração de eventual infração à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 007/2025, no que tange a não entrega da documentação exigida para a contratação, nos termos do Relatório Inicial SEI n.º 30631953 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA, exarado pela Unidade de Processo Administrativo não Disciplinar em 24 de agosto de 2026. Art. 2º O Processo Administrativo SEI n.º 26.0.194249-0 será conduzido pelos membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Julgamento nomeados pela Portaria n.º 613/2025 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA (27840255), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville n.º 2865, em 15 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 26/08/2026, às 08:55, conforme

contratado, nos termos do Relatório Inicial SEI n.º 30624486 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA, exarado pela Unidade de Processo Administrativo não Disciplinar em 24 de agosto de 2026

autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30624383 e o código CRC CE1D7E0A. PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA PORTARIA N.º 453/2026 O Secretário de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto n.º 40.290, de 04 de janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Municipal n.º 9.868, de 15 de julho de 2025 e o Decreto n.º 62.248, de 16 de setembro de 2024, Resolve, Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo SEI n.º 26.0.199645-0, em face da empresa Smart Comércio Serviços Locações e Representação Ltda (CNPJ n.º 51.187.621/0001- 67), para a a puração de eventual infração à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 369/2025, no que tange a inexecução total da Autorização de Fornecimento n.º 830/2026, pela ausência de entrega do objeto contratado, nos termos do Relatório Inicial SEI n.º 30624486 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA, exarado pela Unidade de Processo Administrativo não Disciplinar em 24 de agosto de 2026. Art. 2º O Processo Administrativo SEI n.º 26.0.199645-0 será conduzido pelos membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Julgamento nomeados pela Portaria n.º 613/2025 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA (27840255), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville n.º 2865, em 15 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 36 de 136 Nº 3035, quarta-feira, 26 de agosto de

contratado, nos termos do Relatório Inicial SEI n.º 30624324 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA, exarado pela Unidade de Processo Administrativo não Disciplinar em 24 de agosto de 2026. 35 de 136 Nº 3035, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Art. 2º O Processo Administrativo SEI n.º 26.0.194208-2 será conduzido pelos membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Julgamento nomeados pela Portaria n.º 613

30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 30608722 e o código CRC 3CAAAB43. PORTARIA SEI - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA PORTARIA N.º 452/2026 O Secretário de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto n.º 40.290, de 04 de janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Municipal n.º 9.868, de 15 de julho de 2025 e o Decreto n.º 62.248, de 16 de setembro de 2024, Resolve, Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo SEI n.º 26.0.194208-2, em face da empresa Atexara Tecnologia e Soluções Ltda (CNPJ n.º 24.925.253/0001-34) , para a apuração de eventual infração à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 019/2026, no que tange a inexecução total da Autorização de Fornecimento n.º 920/2026, pela ausência de entrega do objeto contratado, nos termos do Relatório Inicial SEI n.º 30624324 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA, exarado pela Unidade de Processo Administrativo não Disciplinar em 24 de agosto de 2026. 35 de 136 Nº 3035, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Art. 2º O Processo Administrativo SEI n.º 26.0.194208-2 será conduzido pelos membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Julgamento nomeados pela Portaria n.º 613/2025 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA (27840255), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville n.º 2865, em 15 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

DAJ/SAP.UPA PORTARIA N.º 451/2026 O Secretário de Administração e Planejamento, no exercício de suas atribuições, nos termos do Decreto n.º 40.290, de 04 de janeiro de 2021, em conformidade com a Lei Municipal n.º 9.868, de 15 de julho de 2025 e o Decreto n.º 62.248, de 16 de setembro de 2024, Resolve, 34 de 136 Nº 3035, quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo SEI n.º 26.0.111821-5, em favor da empresa LC COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA (CNPJ n.º 32.046.931/0001-17), para a apuração de eventual existência de dívida referente ao fornecimento e instalação de carrosséis acessíveis no âmbito da Autorização de Fornecimento n.º 489/2025, emitida em decorrência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n.º 203/2024, sem contraprestação à empresa, nos termos do Relatório Inicial SEI n.º 29750271 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA, exarado pela Unidade de Processo Administrativo não Disciplinar em 21 de agosto de 2026. Art. 2º O Processo Administrativo SEI n.º 26.0.111821-5 será conduzido pelos membros da Comissão Permanente de Acompanhamento e Julgamento nomeados pela Portaria n.º 610/2025 - SAP.GAB/SAP.DAJ/SAP.UPA (27839777), publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville n.º 2865, em 15 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 26/08/2026, às 08:55, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores com Peso Bruto Total (PBT) de até 3.500 kg, compreendendo serviços de mecânica em geral, lanternagem, pintura e retífica de motores, executados sob demanda, mediante fornecimento de mão de obra especializada, visando atender às necessidades da frota das Secretarias do Muni

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju/BA

adolescentes neurodivergentes, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju/BA. Segue a relação de credenciados abaixo listado: N.º EMPRESA HABILITADA CNPJ / CPF 01 FLAVIA SILVA TIGRE LIMITADA 53.603.314/0001-45 ITAMARAJU/BAHIA, 26 DE AGOSTO DE 2026. IVANIR MOTA SANTOS SANTANA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Edição 4.743 | Ano 10 26 de agosto de 2026 1ª EXTRATOATADE CREDENCIMENTONº 006-2026 Certificação Digital: 2RVTQXXP-L0THMEGL-ZHLQBXHM-8HNDEXTG Versão eletrônica disponível em: https://itamaraju.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU CNPJ: 13.761.697/0001-65 AVISO DE FRACASSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna público, que a licitação aberta e finalizada em 26/08/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores com Peso Bruto Total (PBT) de até 3.500 kg, compreendendo serviços de mecânica em geral, lanternagem, pintura e retífica de motores, executados sob demanda, mediante fornecimento de mão de obra especializada, visando atender às necessidades da frota das Secretarias do Município de Itamaraju/Bahia, foi considerado FRACASSADO o certame, em razão da desclassificação da única licitante participante por não atender as especificações do edital.. Itamaraju (BA), 26 de agosto de

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA

000004647-8, RESOLVE: Art. 1º – Designar como Gestor Administrativo o servidor Alex Bonfim de Souza Junior, matrícula nº 827215-02 e CPF nº XXX.175.301-XX, e e-mail [email protected], ocupante do cargo de Gerente de Compras, Material e Patrimônio e como Fiscal de Contrato o servidor Alexsandro Messias de Oliveira, matrícula nº 783277-03, CPF nº XXX.323.421-XX, e e-mail [email protected], ocupante do cargo de Pintor, para acompanhar e fiscalizar a execução da contratação referente ao fornecimento de materiais de construção, processo SEI nº 25.18.000004647-8, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90017/2024 – SRP, e seus Anexos. Art. 2º - Determinar que os mencionados servidores observem e cumpram as determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018. Art. 3º - As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores hierárquicos, em tempo hábil, para adoção de medidas necessárias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. Goiânia, 25 de agosto de 2026. FRANCISCO ELÍSIO LACERDA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana Documento assinado eletronicamente por Francisco Elisio Lacerda, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, em 25/08/2026, às 15:47, conforme

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL CIRILO ANOENA DA COSTA, EXTENSÃO FRANCISCO APRÍGIO DO NASCIMENTO (SÃO PEDRO) E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR OLIVALTO ELIAS DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, Edital e anexos

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças

Costa AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 092/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2026 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO Nº 126/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, informa que a sessão do certame será retomada na data do dia 28 de agosto de 2026 as 10h:30min (horário oficial de Brasília) para continuidade do certame após realização de análise critérios e documentações de desempate. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL CIRILO ANOENA DA COSTA, EXTENSÃO FRANCISCO APRÍGIO DO NASCIMENTO (SÃO PEDRO) E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR OLIVALTO ELIAS DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, Edital e anexos. Inocência/MS, data da assinatura eletrônica. __________________________________ Adriana Alves Franco Secretária Municipal de Educação REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 097/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 204/2026 EDITAL DE REPUBLICAÇÃO Nº 132/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade “PREGÃO ELETRÔNICO”, do tipo serviço “MENOR PREÇO ITEM”. OBJETO:

Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Operacional à Patrulha Ambiental

Órgão

SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T

Valor citado:

R$ 2.948.984,40

subitens 1.7 e 1.8 do Edital respectivamente. SECRETARIA DE CULTURA S E C R E T A R I A D E C U L T U R A _ _ _ DISTRIBUIDORA DE FILMES S A - RIOFILME PROGRAMA DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2026 EDITAL Nº 4: BOLSAS CULTURAIS DE PARTICIPAÇÃO EM MERCADOS, MOSTRAS E FESTIVAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXPEDIENTE DE 25/08/2026 A RIOFILME, no uso de suas atribuições, torna pública a proposta HABILITADA para CONTRATAÇÃO no PROGRAMA DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL 2026. IV - LINHA DE AÇÃO - DEMAIS TERRITÓRIOS PROPOSTA HABILITADA Nº DE INSCRIÇÃO: 9389 PROPOSTA: MEMÓRIAS DE UMA VIAGEM PELO ALTO RIO NEGRO PROPONENTE: VISIONES FILMES LTDA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CLIMA S E C R E T A R I A D E M E I O A M B I E N T E E C L I M A _ _ _ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE SMAC Nº 1476/2026 CÓDIGO DA UASG: 986001 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo e Operacional à Patrulha Ambiental. A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CLIMA, torna público que realizará no dia 14 de setembro de 2026 às 11:00 horas, a licitação acima especificada, conforme autorização constante do Processo Administrativo n.º 001400.000467/2026-57 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por global. ESTIMATIVA PREVISTA: R$ 2.948.984,40 As licitantes interessadas poderão obter o Edital e seus anexos no portal https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas). SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA S E C R E T A R I A D E O R D E M P Ú B L

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do S

Valor citado:

R$ 2.811,87

segurança patrimonial da sede da Defesa Civil de Salvador (CODESAL), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. PARECER: RPGMS/SECIS S/Nº, datado de 24/08/2026. VALOR TOTAL: R$ 2.811,87 (dois mil, oitocentos e onze reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.126.0011.250231. ELEMENTOS DE DESPESA: 4.4.90.52. FONTE DE RECURSO: 1.501.1 - Outros Recursos Não Vinculados de Impostos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II. DATA DA HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZAÇÃO: 25/08/2026. Salvador, 25 de agosto de 2026. IVAN EULER PEREIRA DE PAIVA Secretário/SECIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP AVISO DE LICITAÇÃO-CONCORRÊNCIA Nº 90014/2026 Contratação nº 929949-16/2026 O município do Salvador, através da Superintendência de Obras Públicas do Salvador-SUCOP, torna público que, na forma do disposto no Processo nº 178733/2026, realizará Licitação na modalidade de Concorrência nº 90014/2026, na forma eletrônica, com finalidade de contratação de empresa capacitada para execução de obras de Escoramento Metálico das fachadas do casarão, Rua do Tijolo, nº 28 Bairro: Centro - Salvador/BA, regime de execução indireta, empreitada por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com as exigências, especificações e demais condições expressas no Edital

Seleção e contratação de empresa, para a confecção e instalação de 04 elevadores PcD nas Estações Tubo do Transporte Coletivo de Curitiba incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a completa execução do objeto nas estações

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Valor citado:

R$ 63.979.907,26

na 15ª Feira BTM – Brazil Travel Market, que acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, de acordo com Parecer Referencial nº 19/2025 e informações contidas no Processo Administrativo nº 01-214603/2026. DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ nº 77.577.419/0001-35 ITAÚBA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 79.324.083/0001-24 R$ 63.979.907,26 (sessenta e três milhões, novecentos e setenta e nove mil, novecentos e sete reais e vinte e seis centavos) URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Torna público Aviso de Licitação INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 - IMT DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 159 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026 Instituto Municipal de Turismo, 26 de agosto de 2026. Rodrigo Dalla Bona Swinka : Presidente do Instituto Municipal de Turismo AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. administradora do Fundo de Urbanização de Curitiba – FUC, fundo público de natureza contábil,  torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Seleção e contratação de empresa, para a confecção e instalação de 04 elevadores PcD nas Estações Tubo do Transporte Coletivo de Curitiba incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessários para a completa execução do objeto nas estações

Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail. Ipiranga-PR, aos 25 de agosto de 2026. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito Municipal Edição 2.629 | Ano 2026 26 de agosto de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICON° 064/2026 Certificação Digital: ESCGQW0W-2T2PYMG4-YV5DYP5Y-QBLYQWIJ Versão eletrônica disponível em: https://ipiranga.pr.gov.br Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. PORTARIA PORTARIAS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº10/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPIRANGA AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2026 2026-08-26T00:10:54-0300

dos Contratos nº 0287/2025,0285/2025 e Ata de Registro de Preços nº 0031/22025 e 0032/2025

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

matrícula sob nº 228825, lotado nesta Secretaria Municipal de Administração, CPF nº. 074.xxx.xxx-00, para fiscalizar o objeto dos Contratos nº 0287/2025,0285/2025 e Ata de Registro de Preços nº 0031/22025 e 0032/2025 Processo nº 0122/2025, Pregão Eletrônico nº 90029/2025, que versa sobre o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos e filtros para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição aos

Edição 1.818 | Ano 2026 26 de agosto de 2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 PORTARIA PORTARIA ESPECIAL Nº 11/2026

3574-1350, 3574-1040 e 3574-1041 – Celular e WhatsApp (67) 99916-3107. Inocência-MS, data da assinatura eletrônica. ________________________________ Cristhiano Leal Araújo Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 512/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 233/2026 EDITAL Nº 149/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA MS, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025

Órgão

PREFEITURA DE MONTE MOR

PREFEITURA DE MONTE MOR AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2026 Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito do Município de Monte Mor, AUTORIZA a segunda publicação do Aviso de Classificação referente ao Edital de Chamamento Público nº 37/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 37/2026 - “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS REPRESENTANTES DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR”. Após análise criteriosa da documentação de Habilitação documental, a Comissão de Análise, regularmente nomeada pela Portaria nº 005/2026, procedeu à classificação dos proponentes considerados aptos, conforme os critérios estabelecidos no edital, ficando a ordem de classificação assim definida: 7º HABILITADO: PENKA LUDKE. O proponente acima relacionado apresentou a documentação exigida, estando, portanto, habilitado e classificado para fins de credenciamento, conforme as disposições do Edital de Chamamento Público nº 37/2026. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste aviso, nos termos do edital. Os recursos deverão ser apresentados por escrito, devidamente fundamentados, e protocolados através do Portal do Cidadão com assunto “Editais - Cultura e Turismo”, disponível

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Secretaria Municipal de Educação

AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - terça-feira, 25 de agosto de 2026/Edição Nº 2579 13 Art. 14. A execução do Projeto deverá ser acompanhada e registrada pela Secretaria Municipal de Educação, mediante documentos, registros das práticas, listas de participação, registros do Seminário, certificados, registros fotográficos e demais evidências pertinentes. Art. 15. Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Secretária Municipal de Educação, observadas as disposições legais e administrativas aplicáveis. Art. 16. Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação. Campo Belo/MG, 25 de agosto de 2026. ROSANA JUNQUEIRA NEVES SILVEIRA Secretária Municipal de Educação Ata de Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 005/2026 Aos 25 de agosto de 2026, às 14 horas, na sede da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e reuniu-se a Comissão de Seleção, regularmente constituída pela Portaria nº 7.059, de 23 de janeiro de 2026, para análise da documentação da OSC Associação dos Congadeiros Irmandade Nossa Senhora do Rosário do Porto dos Mendes, CNPJ 13.118.304/0001-08, referente ao repasse de valores conforme a subvenção autorizada pela Lei Municipal nº 4.419, de 10 de fevereiro de 2026, que tem como finalidade o apoio financeiro à realização da tradicional Festa do Congado do Distrito do Porto dos Mendes, no Município de Campo Belo/MG, edição 2026, visando à preservação, valorização e difusão do patrimônio cultural local, por meio do custeio de

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SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

alterações introduzidas, está à disposição dos interessados, no endereço Rua Nova de Julho, 15-20, Centro, CEP 17290-011, Macatuba, SP e no site www.macatuba.sp.gov.br para download. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3298- 9800. Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:2FB37F88 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02- 2026 PORTARIA Nº 177-2026 ANDERSON FERREIRA, Prefeito de Macatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE Artigo 1º. Fica nomeada a COMISSÃO DE SELEÇÃO, composta pelos membros do Conselho Municipal do Idoso, para processar e julgar o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2026, edital nº 56-2026, designada exclusivamente para este fim. I – Élida Tarciana Ferreira de Souza, Matrícula nº 3.271. II – Alan Pomini Dias, Matrícula nº 1.888. III – Caio Moreti Martins – Matrícula nº 3.005. Artigo 2º. A Comissão de seleção deverá processar e julgar o chamamento público referenciado, nos termos da Lei 13.019/2014; Artigo 3º. Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência aos interessados e publique-se na forma da legislação vigente. Macatuba, 21 de agosto de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:3753F09C PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DECRETO Nº 5191 ABRE CRÉDITO

Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre seis a doze anos, estudantes da Rede Pública de Ensino, proporcionando situações de desenvolvimento da autonomia e da cidadania por meio da prática do Beisebol e Softbol no Município de Marília, da região norte prioritariamente, promovendo atividades educacionais, esportiva

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Valor citado:

R$ 180.000,00

Valor R$ 180.000,00 Assinatura 24/08/26 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade para a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens, com idades entre seis a doze anos, estudantes da Rede Pública de Ensino, proporcionando situações de desenvolvimento da autonomia e da cidadania por meio da prática do Beisebol e Softbol no Município de Marília, da região norte prioritariamente, promovendo atividades educacionais, esportivas e de lazer, e contribuindo para formação integral (física, cultural, educacional e social) dos participantes do projeto, sem restrição de gênero, raça, etnia, biótipo, religião ou deficiência física, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 26/08/27 Processo Chamamento Público n.º 003/26 (Processo Administrativo n.º 10.272/26). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE VETORES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, por meio da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais, amparado pelo Art. 7º do Decreto Municipal 14323/2024, torna público e o faz saber a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO que, em virtude da impossibilidade de cientificar o contribuinte notificado, por este não ter atualizado os seus dados cadastrais perante a municipalidade ou por se encontrar em local incerto ou não sabido, tendo se tornada infrutífera a notificação por via postal com Aviso de Recebimento com