Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de Preços para futura aquisição parcelada de materiais de limpeza e copa e cozinha, destinados a atender às necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capela

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Valor citado:

R$ 16.287,12

Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/capela quinta-feira, 22 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1422 - Extraordinária PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Rua Coelho e Campos CEP: 49.700-000 TELEFONE: (79)93263-1707 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE CAPELA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Rua da Caixa D`Água, n° 242 – Centro – Capela – SE – CEP 49.700-000 CNPJ nº 13.233.184/0001-81 – Tel: (79) 3263-1241 – E-mail: [email protected] AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026-SAAE. EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPELA, Estado de Sergipe, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que Adjudicou e Homologou a Dispensa Eletrônico nº 006/2026 referente ao OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de materiais de limpeza e copa e cozinha, destinados a atender às necessidades do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capela. Sagrando-se vencedora a empresa: * MASTER DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA – CNPJ: 55.076.740/0001-01, no valor total de: R$ 16.287,12 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e sete reais e doze centavos). Capela/SE, 22 de Outubro de 2026

AQUISIÇÃO DE DETERGENTE ENZIMÁTICO 6 ENZIMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:01

falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 22 de outubro de 2026 Página 41 de 116 Diário Oficial de Contagem - Edição 6397 Secretaria Municipal de Saúde Aviso de Dispensa Eletrônica – O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa data para a realização da Dispensa de Licitação –DL024.2026 – PAC: 124.2026 – objeto: AQUISIÇÃO DE DETERGENTE ENZIMÁTICO 6 ENZIMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo (a) Portal de Compras Públicas através do endereço eletronico: www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 23/10/2026 às 09h30min. A sessão pública será realizada no dia 29/10/2026 com a fase de 09h01min às 15h31min. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.portal.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do e-mail: [email protected] – Agente de Contratação Responsável: Tássia Rafaela Coutinho – Taciana Malheiros Lima Carvalho, Secretária Municipal de Saúde. Em 22 de outubro de 2026. EXTRATO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 , CELEBRADO ENTRE O

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ZELADORIA MULTIFUNCIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Órgão

Secretaria de Administração

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:00

relação ao item 01. Providências de praxe. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3036 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 22 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Secretaria da Administração Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1666 | Página 6 de 43 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ZELADORIA MULTIFUNCIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2026, às 09h00. O Edital está disponível no site www.sertaozinho.sp.gov.br e https://bll.org.br. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105 3044 ou 2105 3051. Secretaria de Administração; Unidade Gestora de Licitações, 22 de outubro de 2026. Ricardo Alexandre de Cirqueira Gestor de Unidade de Licitações Pregão Pregão DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1666 | Página 7 de 43 Município de Sertãozinho - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001

Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP

Órgão

Prefeitura Municipal de Itaporanga

Valor citado:

R$ 19.364,40

https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/cap acitacoes-e-boas-praticas, cujos conhecimentos e orientações deverão ser repassadas aos demais membros da Comissão. Artigo 5º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora designados são gratuitos, sendo considerados de relevante valor pelo Município. Artigo 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Itaporanga (SP), 21 de outubro de 2026. FABIO BRUNO GURGEL BENINI PREFEITO MUNICIPAL Publicada no DOM-E em 22/10/2026 Valter Luiz Pereira Analista de Recursos Humanos LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 091/2026 Registro de Preços nº 063/2026 Objeto: Aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Itaporanga/SP. Fornecedores Detentores das Atas: IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA CNPJ 60.173.263/0001-24 valor R$ 19.364,40; 2F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ 54.087.068/0001-89 valor R$ 11.960,00; LABORFLORA PROD DE HIG ER BELEZA LTDA CNPJ 32.557.674/0001-88 valor R$ 8.064,00. Vigência: de 20/10/2026 até 19/10/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026 Dispensa Eletrônica: 046/2026 Objeto: “Contratação de Empresa Especializada para Locação Mensal de 01 (um) Ventilador Pulmonar para Ambulância UTI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

de 2026. Thais da Silva Buri Pregoeira Delfina Leite Silva Bueno de Camargo Membro Everton Henrique da Silva Membro Gabriel Henrique de Amorim Liberal Costa Membro IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1873 Osasco, 22 de Outubro de 2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 - Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257 Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – [email protected] AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.583/2026 A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: • https://www.gov.br/compras/pt-br • https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 Recebimento das Propostas: a partir de

Ata de Registro de Preços para o fornecimento de Papéis para Higiene

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

Valor citado:

R$ 16.105.858,79

1869 Osasco, 22 de Outubro de 2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 39/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.459/2026 DATA DA ASSINATURA: 16/10/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para o fornecimento de Papéis para Higiene VALOR: R$ 16.105.858,79 (Dezesseis milhões, cento e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1870 Osasco, 22 de Outubro de 2026 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Departamento de Pregões Rua Narciso Sturlini, n.º 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9257 Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br E-Mail – [email protected] RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO Processo Administrativo nº: 00.985/2026 Pregão Eletrônico nº: 114/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TAMPAS E GRELHAS Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 e Decreto

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS O Secretário Municipal de Zeladoria, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc

Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 10.966/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 173/2026 N° DA CONTRATAÇÃO: 986249-54/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS O Secretário Municipal de Zeladoria, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação, para as seguintes empresas: - 59.488.802 WELLINGTON FERREIRA – CNPJ 59.488.802/0001-35 – ITENS 06, 08, 12, 16, 17, 20, 26, 27, 31. - 63.963.737 DOUGLAS ROLLO CAMARGO – CNPJ 63.963.737/0001-20 – ITENS 15, 22, 23, 24, 25. - ROBEVAL B ISPO SOARES - MATERIA IS DE CONSTRUCAO – CNPJ 26.965.460/0001-48 – ITENS 07, 13, 19, 21. - KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES – CNPJ 06.855.234/0001-05 – ITENS 03, 18, 28, 29. - B R A V E D I S T R I B U I D O R A L T D A – C N P J 43.892.634/0001-09 – ITENS 01, 04, 14, 30. - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA – CNPJ 20.784.313/0001-95 – ITENS 02, 05. - FRACASSADOS – ITENS 09,10,11. HOMOLOGAR o procedimento licitatório. Botucatu, 22 de outubro de 2026. MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ZELADORIA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 16.711/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 280/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.509 | Caderno II AVISO DE CONVOCAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2026 Nos termos do Edital de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico FMASS nº 2/2026, Processo nº 8694/2026, que tem como Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cobertores/mantas, toalhas de banho, roupas de cama, travesseiros e colchões justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de acolhimento, proteção, higiene, conforto e dignidade aos usuários atendidos pela política de Assistência Social do Município de Sapucaia/RJ, convoca as empresas abaixo relacionadas para no prazo de até 2 (dois) dias contados da publicação deste, comparecer na sua sede, situada à Pça. Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia/RJ, para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente do respectivo Pregão. JB MAGALHAES - COMERCIO E SERVICOS - 24.561.535/0001-08 LYBE EMPREENDIMENTOS LTDA - 45.108.563/0001-36 ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - 14.323.297/0001-30 SCAN LIFE COMERCIAL LTDA - 46.022.479/0001-68 O não comparecimento no prazo previsto sujeitará as licitantes às penalidades previstas no referido Edital de Pregão. Sapucaia, 21 de outubro de 2026 Edegar Leite Xavier Departamento de Compras 2026-10-22T20:47:31-0300 EAC EMPRESA DE ADMINISTRACAO DE CONTRATOS LTDA:21863150000107

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANADIA - AL

Valor citado:

R$ 1.676.920,75

para o desenvolvimento dos projetos, visando as ações e serviços de apoio às secretárias da Administração, Saúde e Assistência Social do Município de Anadia. A PROPONENTE desenvolverá o projeto, consoante Modelo de plano de trabalho, constante do processo administrativo de Chamamento Público nº 02/2026, que são partes integrantes do presente termo. Valor: R$ 1.676.920,75 (um milhão, seiscentos e setenta e seis reais, novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos) Firmado em: 03/08/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA e ALAM GUALBERTO TEIXEIRA Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador:FE3227B0 GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 Processo Adm.: Nº 202608030022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANADIA - AL. Empresa vencedora: SSJ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 61.769.341/0001-10, com o Valor Unitário, LOTE: 01 - R$ 21,00; A autoridade municipal do órgão do MUNICIPIO DE ANADIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos www.diariomunicipal.com.br/ama 3 apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DETRITOS EM FOSSAS E SUMIDOUROS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO (s) Nº ARP Nº 2025.02.12.1 I9 CONTROL SERVIÇOS LTDA Nº 00020/2025 Parágrafo único

Órgão

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE

contrato/Administrativo: DEYVISON MARTINS GONZAGA Matrícula Nº 011037-0 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023 Quinta-feira, 22 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 794 Página 44 de 75 Município de Horizonte - CE Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 3º O(s) contrato(s) para o(s) qual(is) esses servidores ora são designados Gestor de Contrato e Fiscais de contrato é(são) oriundo(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.12.1, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DETRITOS EM FOSSAS E SUMIDOUROS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, conforme indicado no Quadro a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATADO (s) Nº ARP Nº 2025.02.12.1 I9 CONTROL SERVIÇOS LTDA Nº 00020/2025 Parágrafo único. A designação do fiscal de contrato específico para cada objeto será estipulada nos documentos e elementos constantes da fase preparatória do procedimento. Art. 4º Para o exercício dessa função não será atribuída gratificação financeira. Art. 5º As atribuições e competências do gestor e fiscal de contrato serão aquelas constantes da Instrução Normativa 05.02.001.2025, de 05 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e dedetização, limpeza de caixas d’água e limpeza de bebedouros com troca do filtro

Valor citado:

R$ 78.789,32

138/2026 - PROCESSO Nº. 100/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e dedetização, limpeza de caixas d’água e limpeza de bebedouros com troca do filtro. Contratada: SILVA & DIAS DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 48.970.171/0001-70. Valor Total: R$ 78.789,32. Vigência: 12 meses. Salinas/MG, 21 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 139/2026 - PROCESSO Nº. 097/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2026 Objeto: aquisição de materiais médicos, em cumprimento à Determinação Judicial nº. 009742-58.2017.8.13.0570. Contratada: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 23.359.559/0001-08. Valor Total: R$ 75.312,00. Vigência: 12 meses. Salinas/MG, 21 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 140/2026 - PROCESSO Nº. 097/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2026 Objeto: aquisição de materiais médicos, em cumprimento à Determinação Judicial nº. 009742-58.2017.8.13.0570. Contratada: BIOMIG MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.355.622/0001-75. Valor Total: R$ 75.792,00. Vigência 12 meses. Salinas/MG, 21 de julho de 2026. Cledson Pereira – Agente de Contratação Joaquim Neres Xavier Dias – Prefeito Municipal CONTRATO Nº. 141/2026 - PROCESSO Nº. 097/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2026 Objeto: aquisição de materiais

licitatório acima especificado

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

e oitocentos e onze reais e oitenta e seis centavos) A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 011/2017 e 121/2023, e suas respectivas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Cabrobó-PE, 21 de outubro de 2026 – MARCOS ROSBANY GONÇALVES DE CARVALHO– Secretário de Assistencia Social do Município de Cabrobó-PE MUNICÍPIO DE CABROBÓ (PE) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026-FMS PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) N° 011/2026-FMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Ob je to : FUTURA(S ) E EVENTUAL( IS ) CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO “HIGIENE E LIMPEZA” COM ENTREGAS PARCELADAS E CONFORME DEMANDA, DURANTE 12 (DOZE) MESES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARNALDO VASCONCELOS DE ALENCAR, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, CENTRO DE CUIDADOS INTEGRADOS E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas vencedoras: 1 - MARINALDO A DA CRUZ BARROS (CNPJ 02.328.404/0001-34) para os itens 1, 2, 3, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 25, 28, 29, 38, 42, 43, 45, 46

. Nesse sentido, o TCESP no julgamento do TC-011861.989.24-2, determinou a exclusão da exigência de registro de Engenheiro de Segurança do Trabalho no CREA das proponentes, diante da incompatibilidade com o dimensionamento dos serviços: “EMENTA: EXAME PRÉVIO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. REGULARIDADE FISCAL. ARTIGO 68 DA LEI 14.133/21. QUALIFICA

principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos I e II, observadas as exceções previstas nesta NR.” Portanto, a existência de atividades com riscos ocupacionais não implica, automaticamente, a obrigação de todas as participantes manterem Engenheiro de Segurança do Trabalho. Essa conclusão depende do dimensionamento previsto na norma e de eventual necessidade específica demonstrada para a execução do objeto. Nesse sentido, o TCESP no julgamento do TC-011861.989.24-2, determinou a exclusão da exigência de registro de Engenheiro de Segurança do Trabalho no CREA das proponentes, diante da incompatibilidade com o dimensionamento dos serviços: “EMENTA: EXAME PRÉVIO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. REGULARIDADE FISCAL. ARTIGO 68 DA LEI 14.133/21. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DAS PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA OU VALOR SIGNIFICATIVO. VIOLAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 67 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. EXIGÊNCIA DE REGISTRO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. INCOMPATÍVEL COM O DIMENSIONAMENTO DO OBJETO. CORREÇÕES DETERMINADAS. ARTIGO 171, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. Nos termos do §1º do artigo 67 da Lei 14.133/21, o edital deve dispor objetivamente sobre as parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto da licitação sobre as quais incidirá a exigência de atestados de capacidade técnica. (...) 2

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de 33.000 kg de Hidróxido de Sódio Solução 50%, destinado aos processos de tratamento de água e aos procedimentos de limpeza química (Cleaning in Place – CIP), conforme as necessidades operacionais da SANEBAVI, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https

Sessão

Sessão foi em 22/10/2026, 09:00

emprego público. AGENTE DE TRÂNSITO Alan Zanca Ribeiro Ravagnolo Dario Pacheco de Morais Flávio Moreira Alves Prefeito Municipal Secretário Municipal de Recursos Humanos Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2645 | Distribuição gratuita SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2724/ SANEBAVI _______________________________________________________________________________________________________ End.: Rua 9 de Julho, n.º 533, Centro, Vinhedo/SP | Fone: 0800-774-7123 | Website: https://www.sanebavi.com.br/ SANEBAVI – Saneamento Básico Vinhedo AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 392/2026 - REQUISITANTE: Departamento das Estações de Tratamento de Água. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de 33.000 kg de Hidróxido de Sódio Solução 50%, destinado aos processos de tratamento de água e aos procedimentos de limpeza química (Cleaning in Place – CIP), conforme as necessidades operacionais da SANEBAVI, nos termos das especificações constantes no Edital e seus Anexos. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00h do dia 22/10/2026 até às 09:00h do dia 09/11/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30h do dia 09/11/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo constantes neste instrumento convocatório

Seleção e contratação de empresa, para a prestação de serviços de instalação de cinco portas de vidro automáticas, incluindo fornecimento de material (peças), motores, estruturas, vidros e limpeza dos equipamentos internos, no Mercado Municipal Capão Raso – MMCR, conforme especificações e quantitativos descritos no ANEXO I, do respectivo Edital

Órgão

Fundação de Ação Social

ao primeiro, o prazo de 01 (um) ano terá como data-base a data em que se iniciaram os efeitos financeiros do reajuste anterior, independentemente da data de sua formalização. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 9. Nada mais havendo a ser declarado, lavra-se a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelas partes. MELISSA CRISTINA ALVES FERREIRA SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA FAS DECRETO MUNICIPAL N° 357/2025 MATHEUS SOBRE SILVA THOMAZ MARTINS RAZE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇO LTDA Fundação de Ação Social, 22 de outubro de 2026. Marcos Gilmar Hey : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO A URBS - Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o aviso de licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº. 025/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO PROTOCOLO SUP: 01-144627/2026 A URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Seleção e contratação de empresa, para a prestação de serviços de instalação de cinco portas de vidro automáticas, incluindo fornecimento de material (peças), motores, estruturas, vidros e limpeza dos equipamentos internos, no Mercado Municipal Capão Raso – MMCR, conforme especificações e quantitativos descritos no ANEXO I, do respectivo Edital. ENVIO DAS PROPOSTAS: INÍCIO dia 22/10/2026 às

Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desobstrução de redes de águas pluviais e esgoto, através do sistema de registro de preços

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FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS Convênios

GERAL DO MUNICÍPIO - PGM FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS Convênios FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 197 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2026 #Licita��es6 #Licita��es74 #Licita��es49 #Licita��es10 #Licita��es15 #Licita��es81 #Licita��es38 #Licita��es23 #Licita��es22 #Licita��es40 #Poder Legislativo40 #Poder Executivo3 #Poder Executivo80 #Poder Executivo7 #Poder Executivo6 #Poder Executivo74 #Poder Executivo49 #Poder Executivo83 #Poder Executivo75 #Poder Executivo39 #Poder Executivo35 #Poder Executivo38 #Poder Executivo23 #Poder Executivo20 #Contratos11 #Contratos38 #Contratos45 #Conv�nios23 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 169/2026 – SME OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desobstrução de redes de águas pluviais e esgoto, através do sistema de registro de preços. ENVIO DE PROPOSTAS: até às 10h00min, do dia 10 de novembro de 2026, em horário comercial, ou seja, das 08h às 18h. ENVIO DE LANCES: 10 de novembro de 2026 das 10h05min às 10h30min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.ecompras.curitiba.pr.gov.br. Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos telefones: (041) 3350-9867, 3350-9588, 3350-3175, 3350-3009 Secretaria Municipal da Educação, 22 de outubro de 2026. Cristiane Guterres

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS SETOR DE COMPRAS

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 09:00

Alagoas , 22 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2918 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS SETOR DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MESSIAS, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor preço - LOTE. Data e hora da sessão de disputa: 06/11/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 21 de outubro de 2026. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação Publicado por: Ericles Deoclecio Monteiro Código Identificador:DFB1E922

Data Empenho 1904/2026 6888/2026 15/10/2026 085/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 34566 - 2F DISTRIBUIDORA LTDA. 36.100,00 - Adesão à Ata de Registro de Preço nº 75/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 87/2025, Edital º 95/2025, realizado pelo Município de Rio Claro, tendo como detentora a empresa 2F Distribuidora Ltda, visando a aquisição de Material de Limpeza, para atender a

Órgão

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO CNPJ: 46.634.507/0001-06 HOME PAGE: https://salto.sp.gov.br/ SALTO - SP - Brasil - Fone/Fax (11) 46028500/46028500 AV. TRANQUILLO GIANNINI, 861 - DISTRITO INDUSTRIAL - CEP 13.329-600 Parâmetros: Status: Data Inicial: Data Final: 14/10/2026 20/10/2026Todos Autorização de Fornecimento Num. AF Vlr. Total (Empenho)FornecedorModalidadeNum ProcessoNum Empenho ObjetoData Empenho 1904/2026 6888/2026 15/10/2026 085/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 34566 - 2F DISTRIBUIDORA LTDA. 36.100,00 - Adesão à Ata de Registro de Preço nº 75/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 87/2025, Edital º 95/2025, realizado pelo Município de Rio Claro, tendo como detentora a empresa 2F Distribuidora Ltda, visando a aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades dos almoxarifados Central, Saúde e Educação, conforme condições, quantidades e especificações constantes da referida Ata. 1907/2026 6890/2026 15/10/2026 4043/2026 10 - CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 37196 - VIA AUTOMOTIVA LTDA 1.149,00 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva incluindo fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, a ser realizado neste veículo PLACA EEF 7I28 Micro ônibus Marcopolo MB812 pertencente

AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOSSERRA A COMBUSTÃO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR.; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, com recebimento de propostas a partir das 08:00min do dia 22/10/2026 até às 08:00min do dia 29/10/2026, com abertura da disputa às 08h30min do dia 29/1

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 00:00

Edição 1.900 | Ano 2026 21 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 043/2026 Certificação Digital: PEY4FA2S-7P6WYJQK-F6LZ61TL-CXD3NGQP Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 147/2026 O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, em conformidade com as Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 098/2023 e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOSSERRA A COMBUSTÃO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR.; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, com recebimento de propostas a partir das 08:00min do dia 22/10/2026 até às 08:00min do dia 29/10/2026, com abertura da disputa às 08h30min do dia 29/10/2026; na plataforma: BNC – Banco Nacional

/SERVIÇO: QTDE

Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo de Dispensa de Licitação, pelo menor preço ofertado, para a aquisição de material limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades do IPMI. DESCRIÇÃO DO OBJETO/SERVIÇO: QTDE. UNID. DESCRIÇÃO 12 Unidade 300ml Odorizador de ambiente (tipo bom ar) 48 Unid 300ml Sapólio Cremoso 3 Galão 5lts Água Sanitária 15 Pacote c/12 und Papel Higiênico Folha Dupla 30m/10cm 6 Galão 5lts Desinfetante 2 Unid Fibra de limpeza pesada – verde – para esfregão articulado 2 Unid Fibra de limpeza – branca – para esfregão articulado 1 Unid Cabo de Alumínio Ergonômico de Esfregão 1 Unid Suporte LT do esfregão para utilização de fibras abrasivas de limpeza 2 Unid Vassoura Convencional c/Cerdas Macias c/cabo incluso Visando atender o disposto no Artigo 75, §3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, impreterivelmente até o dia 26 de outubro de 2026, para apresentação das propostas (orçamentos) através dos e n d e r e ç o s d e e - m a i l : suporte_contabi l [email protected] e [email protected] ou por protocolo presencial em sua sede. Compete à CONTRATADA assegurar total garantia quanto à qualidade dos materiais, produtos e serviços fornecidos. O IPMI reserva-se no direito de efetuar a contratação pela proposta mais vantajosa. Itapeva, 21 de outubro de 2026. EDGAR DE JESUS ENDO