Arquiteta Jéssica Marinho Sartório, matrícula nº 12.485.840, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Subsecretário
Gustavo Affonso Marinho no exercício de suas funções junto à Secretaria Municipal de Urbanismo, nas suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SMU Nº 032/2026 - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
05/11/2026
Art. 1º – Ficam substituídos os servidores anteriormente designados pela Portaria SMU nº 013/2026, no âmbito do Processo (de Contratação de
Serviços Comuns) nº 9900168216/2025, referente à Contratação de Sistema de Licenciamento Urbanístico, via Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, passando a composição da equipe a vigorar com os seguintes membros:
• Agente de Contratação: Fernanda de Sequeira Carvalho, Mat. 1233287-2;
• Gestor de Contratos: Gustavo Affonso Marinho, Mat. 1247748-0;
• Fiscal de Contrato: Gabe Maria Pires dos Santos, Mat. 1248583-0;
• Fiscal de Contrato: Marina Belo Marcelino, Mat. 1247106-0;
• Fiscal Suplente: Jessica Marinho Sartorio, Mat. 1248584-0;
• Fiscal Suplente: David Honório de Oliveira Filho, Mat. 1248599-0; e,
• Fiscal Suplente: Rochelle Hermenegilda Nunes Nogueira, Mat. 1247057-0.
Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria SMU nº 010/2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO
I
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de elementos ornamentais para evento em comemoração ao “NATAL/2026”, no Município de Santos, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, serviços de instalação, manutenção e desinstalação, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital
Órgão
Secretaria Municipal de Finanças e Gestão
Sessão
Sessão em 19/11/2026, 10:00
2026.
ADRIANO LUIZ LEOCADIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO
EXPEDIENTE DESPACHADO EM 03.11.2026
Processos nºs: 059334/2026-66 – SEMED: Autorizo o solicitado no memorando 030/2026-SEMED/
COMED/DEGEPAT, com fulcro no artigo 28, §1º da
Lei 4623/84; 059239/2026-35 – SEMED: Autorizo o
solicitado no memorando 029/2026-SEMED/COMED/DEGEPAT, com fulcro no artigo 28, §1º da Lei
4623/84
ADRIANO LUIZ LEOCADIO
SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GESTÃO
ATOS DA COORDENADORIA
DE LICITAÇÕES
COMUNICADO
Pregão Eletrônico nº 13034/2026
Processo nº 33512/2026-47
A Pregoeira comunica que o Sr. Secretário Municipal de Cultura, INDEFERIU o recurso interposto
pela empresa CAPE FEIRA E EVENTOS LTDA, através dos processos nº. 55.379/2026-52, pelos motivos justificados nos autos.
Santos, 04 de novembro de 2.026.
MARIA DA PENHA GUASTI BARROS
PREGOEIRA – LICITA I
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
13044/2026
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 13044/2026
– Processo Administrativo nº 45308/2026-88, cujo
objeto é a Contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de elementos ornamentais
para evento em comemoração ao “NATAL/2026”,
no Município de Santos, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, serviços de instalação,
manutenção e desinstalação, conforme descrição
constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 19/11/2026,
às 10h00.
O Edital, na íntegra, encontra-se
Novembro de 2026 - Nº 7519a - Edição Extraordinária
www.diariomunicipal.com.br/maceio 50
7.3. No caso de Cozinhas Solidárias, deverão ser observados os requisitos específicos de habilitação/credenciamento previstos na regulamentação do
Programa Cozinha Solidária.
8. DA HABILITAÇÃO
8.1. Para fins de habilitação, deverão ser apresentados:
I – Proposta de Plano de Trabalho da Unidade Recebedora (Anexo I - Modelo de Proposta de Plano de Trabalho da Unidade Recebedora)
devidamente preenchido e assinado;
II – documento de identificação do representante legal/responsável pela unidade;
III – CPF do responsável;
IV – CNPJ da entidade ou da estrutura administrativa à qual a unidade esteja vinculada;
V – ato constitutivo, estatuto, lei, decreto, portaria ou documento equivalente, conforme a natureza da unidade;
VI – comprovante de endereço da unidade;
VII – comprovante de inscrição ou registro no respectivo Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e/ou Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional – CONSEA Maceió, quando aplicável;
VIII – comprovação de habilitação/credenciamento específico, no caso de Cozinhas Solidárias.
8.2. Caso determinada unidade não possua CNPJ próprio, poderá ser utilizado, para fins de cadastro no SISPAA, o CNPJ da estrutura à qual esteja
vinculada, conforme orientação constante no item 6.2.6.3. Cadastramento da Unidade Recebedora
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUARTA – FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3295 - 43 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N
º 01/2025 – SMMA
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PORTARIA
pedido de habilitação de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e avaliação psicológica, com base nas Portarias nº 059 de 22 de abril de 2021 e nº 079 de 27 de abril de 2021, ambas DETRAN/BA
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto é o pedido de habilitação de credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços de clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física
e mental, e avaliação psicológica, com base nas Portarias nº 059 de 22 de abril de 2021 e nº 079 de 27 de abril de
2021, ambas DETRAN/BA.
Processo Empresa CNPJ
049.4642.2025.0054835-95 CLINICA VALE DO TRÂNSITO E MEDICINA
LTDA.
59.454.885/0001-4
DECISÃO: INDEFERIR o pedido de habilitação de credenciamento, tendo em vista a suspensão de Credenciamento para novas empresas, conforme Parecer Técnico da CCC - Comissão Central de Credenciamento inserto
no ID:. 00122424658, inserto nos autos do Processo SEI nº 049.4642.2025.0054835-95, Publique-se. Salvador/BA,
30/09/2025 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.
TERMO DE RENOVAÇÃO AO CREDENCIAMENTO
Processo: 049.4642.2024.0074661-23 Partes: Departamento Estadual de Trânsito -
DETRAN/BA e a Empresa CLINICA SÃO VITOR LTDA., CNPJ nº 27.360.733/0001-93.
Objeto: Renovação ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de
clínicas médicas e psicológicas para realização de exame de aptidão física e mental, e
avaliação psicológica, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 927/2022, de acordo com
as especi cações constantes da Portaria nº 059, publicada no DOE de 23 de abril de 2021,
do Edital de Credenciamento 01/2021, e dos Anexos, DETRAN/BA - Para constar efeitos
pedido de habilitação de credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistorias de identi cação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025 e da Resolução 941, de 28 de março de 2022, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e alterações subseq
de credenciamento, para ns de autorização de pessoa jurídica
e homologação de seu sistema de solução tecnológica, destinado à realização de gerenciamento e integração
de pessoas jurídicas de direito público ou privado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia -
DETRAN-BA, nos termos da Portaria DETRAN/BA nº 087 de 10 de maio de 2021.
Processo Empresa CNPJ
049.4642.2024.0084272-70 SEVEN INOVAÇÕES LTDA. 25.127.720/0001-43
DECISÃO: INDEFERIR o pedido de reconsideração interposto pela empresa acima, com base no Parecer Técnico,
no doc. Sei nº 00123459236, inserto no processo sei nº 049.4642.2024.0084272-70.Publique-se. Salvador/BA,
30/09/2025 - Max Adolfo Passos Mendes - Diretor Geral.
DECISÃO DA DIRETORIA GERAL
Assunto - Solicitação de Credenciamento, cujo objeto é o pedido de habilitação de credenciamento de pessoas
jurídicas para realização de vistorias de identi cação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias -
ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/BA, nos termos da Portaria nº 140, de
14 de março de 2025 e da Resolução 941, de 28 de março de 2022, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN),
e alterações subsequentes.
Processo Empresa CNPJ
049.4642.2025.0039422-07 L & J VISTORIA VEICULAR LTDA. 60.354.961/0001-26
DECISÃO: INDEFERIR o pedido de habilitação de credenciamento, tendo em vista que a Requerente, NÃO
preencheu os requisitos da Portaria e Resolução retros, necessários ao credenciamento, Publique-se
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE PRODUTOS PERECÍVEIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
EM FLOCOS 170 g KISABOR INCONFORME
01-284164/2026 SAMUEL DE LIMA 7898937864801 AVEIA EM FLOCOS FINOS 170 g KISABOR INCONFORME
01-284164/2026 SAMUEL DE LIMA 7898937864733 CATCHUP TRADICIONAL 380 g BILLY JACK TRTADICIONAL CONFORME
01-284164/2026 SAMUEL DE LIMA 7898937864528 MAIONESE 355 g BILLY JACK TRADICIONAL CONFORME
01-284164/2026 SAMUEL DE LIMA 7898937864740 MOLHO DE MOSTARDA AMARELA 200 g BILLY JACK AMARELA INCONFORME
01-284164/2026 SAMUEL DE LIMA 7898416524660 MOLHO DE MOSTARDA AMARELA 180 g KISABOR AMARELA CONFORME
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 204 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
REF.: EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO: 001/2025. (PROTOCOLO 01-130025/2024)
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARCIAL PARA SELEÇÃO PRÉVIA DE PRODUTOS
PERECÍVEIS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARMAZÉM DA
FAMÍLIA.
A Comissão Especial de Contratação de Pré Qualificação – CCP, da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional, nomeada pela Portaria nº 35/2025 -SMSAN, torna público a quem interessar possa que, depois de devida análise
da documentação e dos produtos apresentados pelos participantes, resolve proferir o julgamento na tabela a seguir.
As motivações encontram-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sita
à Rua Dr. Pedrosa, 257 – 4º andar, sala 404, Curitiba/PR
seleção de PREMIAÇÃO para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (LEI nº 14.399/2022) Onde se lê: • Edital de Chamamento Público nº 001/2026. • Processo Administrativo nº 098/2026
Órgão
Prefeitura Municipal de Mascote - BA
DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Mascote - BA, através do Gestor Municipal, torna
público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do número de
identificação do certame e do processo administrativo correspondente,
publicados originalmente no Diário Oficial do município dia 23 de outubro de
2026, Edição de 2.354, Ano 16, Página 2, cujo objeto é a seleção de
PREMIAÇÃO para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento À Cultura - PNAB (LEI nº 14.399/2022)
Onde se lê:
• Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
• Processo Administrativo nº 098/2026.
Leia-se:
• Edital de Chamamento Público nº 030/2026
• Processo Administrativo nº 080/2026
Ficam ratificadas e integralmente mantidas todas as demais cláusulas,
condições, anexos, critérios de seleção e cronogramas constantes no edital
original.
Mascote - BA, 27 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO MOREIRA CARVALHO
Prefeito Municipal
Edição 2.357 | Ano 16
04 de novembro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃODE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNABCICLO 2 - CULTURA
Certificação Digital: BVCTRMTG-VO8S7I3L-E7BXRUTM-ZOIG3CBI
Versão eletrônica disponível em: http://www.mascote.ba.gov.br
PORTARIA
PORTARIA MUNICIPAL SME Nº008 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - FORMACAMPO
PORTARIA Nº038 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - COMISSÃO DE PARECERISTAS - EDITAL PNAB CICLO 2 - CULTURA
AVISO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB CICLO 2
Fundamento Legal:
184 c/c artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
PORTARIA SME Nº 15/2026.
Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação de Documentos do
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E
ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS COM A INICIATIVA
PRIVADA.
A Secretária Municipal de Educação, considerando o disposto no artigo 100, VI da Lei Orgânica do
Município, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros para compor a Comissão de Avaliação de Documentos do CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS
COM A INICIATIVA PRIVADA conforme segue:
a- Elizaine Reis Ázara;
b- Thaís Rodrigues Tavares;
c- Weslley Ferreira de Paula.
Art. 2º Havendo qualquer dúvida apresentada em relação aos documentos ou sendo protocolado algum
recurso, a Comissão acima nomeada poderá requisitar esclarecimentos à Procuradoria Jurídica Municipal
e/ou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.
Campo Belo/MG, 04 de novembro de 2026.
ROSANA JUNQUEIRA NEVES SILVEIRA
Secretária Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE.
Campo Belo - quarta-feira, 04 de novembro de 2026/Edição Nº 2625
48
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E ESTABELECIMENTO
DE PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO, Estado de Minas Gerais, pessoa
de novembro de 2026.
RENAN RODRIGUES MANOEL
Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento
RAFAEL FELIPE CITA
Prefeito
QUARTA-FEIRA 04/11/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4123 PÁG: 7
PROGRAMA JOVENS ARAPONGUENSES PELO CLIMA • ARAPONGAS/PR
SEMUDE • YCAF Arapongas | Instrumento de avaliação individual — uso interno do Comitê
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
SÚMULA: DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DE
CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2026 – PROGRAMA JOVENS ARAPONGUENSES PELO
CLIMA – 2026/2027. MUNICÍPIO DE ARAPONGAS – PR.
CLAUDIA LOURDES BASSO MELGES LENS, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Inovação,
Trabalho e Renda – SEMUDE, no âmbito do Programa Jovens Araponguenses pelo Clima, integrante do Fundo
Juvenil de Ações Climáticas (Youth Climate Action Fund – YCAF), iniciativa da Bloomberg Philanthropies,
TORNA PÚBLICO:
Art. 1º Fica divulgado o resultado preliminar de classificação dos projetos inscritos no âmbito do Edital
de Chamamento Público nº 001/2026, referente ao Processo Administrativo nº 45.752/2026, elaborado pela
Comissão de Seleção, designada por meio da Portaria nº 501/2026, conforme segue:
CLASS. ID
PESSOA JURÍDICA
INFORMADA – OSC
TÍTULO DO PROJETO MÉDIA
1º 06 Centro de Convivência Arte & Vida
Sol na Mochila – Estação Solar Portátil para
Experimentação e Educação Energética
84,0
2º 12
ACIA – Associação Comercial e
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
PORTARIA N° 2926/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei, e o contido no Processo Administrativo protocolado sob número 94496/2026,
Memorando 586/2026/SMDSM,
RESOLVE
Art. 1° - Designar para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026, para o TERMO DE FOMENTO com a ASSOCIAÇÃO ERCEANA,
conforme segue:
ATAMIR DOS SANTOS – 1169840-00
MARCOS CARDOSO – 451134-00
Fiscal: ELIANE DE SOUZA RIBEIRO – 929778-00
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Campo Largo, datado e assinado eletronicamente.
MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM
Prefeito Municipal
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUARTA – FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3295 - 43 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente
de comprovante de residência e documento com foto do
declarante.
PortariaXXX-26_Resultado final da Etapa de Seleção da 2ª fase de inscrições do Chamamento 50_2026 8
http://gov.br
Portaria 258/2026, de 04/11/2026
Divulga o resultado final da Etapa de Seleção, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº
051/2026 - Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais - PNAB.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2318 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 258/2026
Divulga o resultado final da Etapa de
Seleção, visando dar continuidade ao
procedimento estabelecido no Edital de
Chamamento Público nº 051/2026 -
Edital de Subsídio a Espaços,
Ambientes e Iniciativas
Artístico-Culturais - PNAB.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,
atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto
nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Chamamento Público nº 051/2026 - Edital
de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-Culturais - PNAB,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a lista de resultado final da Etapa de Seleção,
conforme Anexo 1;
Art. 2º Os selecionados estão elencados por ordem de classificação geral, e
os desclassificados por ordem alfabética;
Art.
253/2026. Gestor de Contrato: Eduardo Dalbello
Neto conforme Portaria 253/2026. Valor Total: R$ 139.464,00. Data de Assinatura:
04/11/2026.
Portaria
Portaria 257/2026, de 04/11/2026
Divulga o resultado final da Etapa de Seleção referente à segunda fase de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no
Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2318 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 257/2026.
Divulga o resultado final da Etapa de
Seleção referente à segunda fase de
inscrições, visando dar continuidade ao
procedimento estabelecido no Edital de
Chamamento Público nº 050/2026 -
Edital de Apoio a Projetos Culturais -
Fomento PNAB.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,
atendendo ao previsto na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura -
PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023, Decreto
nº 11.453/2023 e Lei nº 14.903/2024, e ao Chamamento Público nº 050/2026 - Edital
de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a lista de resultado final da Etapa de Seleção referente
à 2ª fase de inscrições, após período recursal, conforme Anexo 1;
Art. 2º Os selecionados estão elencados por ordem de classificação dentro
de suas categorias, respeitando as
018, de 22 de julho de 2014, que
institui a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), a Instrução Normativa
MinC nº 1, de 7 de abril de 2015, e a Instrução Normativa MinC nº 12, de 28
de maio de 2024, que regulamentam a Política Nacional de Cultura Viva,
especialmente no que se refere à concessão de premiação no âmbito da
referida Política;
27
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026.
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que a regulamenta,
tendo em vista que o presente Chamamento Público é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura por meio da
PNAB;
CONSIDERANDO a Portaria MinC nº 206, de 13 de maio de 2025, que estabelece diretrizes para a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir
Blanc de Fomento à Cultura na implementação da Política Nacional de Cultura Viva;
CONSIDERANDO a Portaria MinC nº 243, de 9 de outubro de 2025, e suas
alterações, que estabelece diretrizes complementares para solicitação de
recursos, execução, monitoramento e avaliação dos resultados da Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que
estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, e o Decreto Federal
EXECUÇÃO DE PROJETO SELECIONADO NO EDITAL 06/26, QUE VISA A PROMOÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA - PNCV VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 90.000,00
Órgão
Secretaria de Administração - SEAD
Valor citado:
R$ 90.000,00
OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD
Prefeitura Municipal de Taubaté
Estado de São Paulo
AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3131-6528
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº.
02/2026
ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ENTIDADE
CULTURAL: ASSOCIAÇÃO CENTRO DESPORTIVO
CULTURAL - CULTUARTE PROCESSO ADMINISTRATIVO
ELETRÔNICO 1DOC: 2.617/2026 ASSINATURA: 03/11/2026
OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO SELECIONADO NO
EDITAL 06/26, QUE VISA A PROMOÇÃO DO ACESSO DA
POPULAÇÃO AOS BENS E AOS SERVIÇOS CULTURAIS NOS
TERRITÓRIOS E COMUNIDADES ONDE ATUAM, NOS
TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA -
PNCV VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 90.000,00
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 06/2026
FUNDAMENTO: LEI Nº 14.399/2022, NO DECRETO Nº
11.740/2023, PORTARIA MINC Nº 200/2025, PORTARIA MINC Nº
206/2025, NA LEI Nº 13.018/2014, NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA MINC Nº 1/2015, E NA INSTRUÇÃO
NORMATIVA MINC Nº 12/2024, OU EM ATO NORMATIVO
CORRESPONDENTE EM VIGOR, NO QUE COUBER, COMO
COMPLEMENTAÇÃO EM SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NA
POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA, O DECRETO Nº
11.453/2023 E O MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À
CULTURA Nº 14.903/2024
04/11/2026 Ano IV | Edição nº1101 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
55/103
Município de Taubaté - SP
https://taubate
DO PRESENTE TERMO,
QUE É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA SUA EFICÁCIA, CONFORME DISPÕE ART. 94, DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
FEIRA DE SANTANA, 23 DE OUTUBRO DE 2026.
GILBERTE LUCAS
DIRETORA PRESIDENTE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII – EDIÇÃO 3656 – DATA 04/11/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
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SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE ORÇAMENTO
ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1 A Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana – SMT, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público o presente Aviso de Chamamento Público, com a
finalidade de convocar interessados para apresentação de cotações de preços adicionais, no prazo de 03 (três) dias
úteis, visando à instrução de processo de contratação direta de empresa especializada para aquisição de bafômetros
(etilômetros) e bocais descartáveis destinados às atividades de fiscalização de trânsito da Superintendência
Municipal de Trânsito – SMT do Município de Feira de Santana/BA.
1.2 ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
Item Descrição Unid Quant Valor Unit. Valor Total
1 ETILÔMETRO PORTÁTIL E ACESSÓRIOS
Aprovado pela Portaria INMETRO–DIMEL nº 234, de 12 de
dezembro
Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial
Valor citado:
R$ 5.200,00
Nº 204 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026
Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial, 4 de novembro de 2026.
Edson Luiz Lau Filho : Superintendente
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA – RESULTADO
Autorizo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de manutenção e adequação elétrica do
sistema de bombeamento vinculado à rede de hidrantes da Casa da Mulher Brasileira de Curitiba, por meio da empresa
ELETRO SEIXAS LTDA. - CNPJ nº 01.529.634/0001-07, conforme Protocolo nº 01-243726/2026 e Solicitação Web nº 715313,
no valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), incluindo materiais e mão de obra, mediante Dispensa de Licitação
Simplificada, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 460/2023.
Declaro também, que o presente caso se enquadra nos parâmetros e pressupostos estabelecidos no Parecer Referencial nº
18/2025 - PGM e que serão seguidas as orientações nele contidas.
Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade Étnico-Racial, 4 de novembro de 2026.
Edson Luiz Lau Filho : Superintendente
AUTORIZAÇÃO
Fica anulada a AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA em favor da
empresa ELETRO SEIXAS LTDA, CNPJ nº 01.529.634/0001-07, conforme Protocolo nº 01-243726/2026, publicada no Diário
Oficial Eletrônico - Atos do Município de Curitiba nº 202 de 29 de outubro de 2026.
Secretaria
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM, REMANEJAMENTO E REMOÇÃO DE DIVISÓRIAS MODULARES EM PAINEL NAVAL, INCLUINDO PORTAS, VIDROS, FERRAGENS E ACESSÓRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA”, conforme condiç
Órgão
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS Licitações
DE CURITIBA - FCC
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Convênios
FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS
Licitações
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 204 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026
#Licita��es1
#Licita��es11
#Licita��es74
#Licita��es49
#Licita��es10
#Licita��es15
#Licita��es17
#Licita��es84
#Licita��es34
#Licita��es38
#Licita��es20
#Licita��es9
#Poder Executivo3
#Poder Executivo80
#Poder Executivo6
#Poder Executivo74
#Poder Executivo10
#Poder Executivo15
#Poder Executivo83
#Poder Executivo23
#Poder Executivo20
#Poder Executivo9
#Contratos11
#Contratos38
#Contratos22
#Conv�nios23
CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico nº PE 72/2026 SGM
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM, REMANEJAMENTO E REMOÇÃO DE DIVISÓRIAS MODULARES EM
PAINEL NAVAL, INCLUINDO PORTAS, VIDROS, FERRAGENS E ACESSÓRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS
E MÃO DE OBRA, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS DOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA”, conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo
de Referência, por meio do sistema de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, para atendimento as
demandas da SGM, SMU, SMIR, FAS, SMGP, SMDH, SMDT, SMOP, SMELJ, SMATI, SMS, FCC e SMSAN.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO POR LOTE
EMPRESA CLASSIFICADA: ENTERPRISE DIVISORIAS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL DE CURITIBA, PASSEIO PÚBLICO E CENTRO DE APOIO À FAUNA SILVESTRE DE CURITIBA - CAFS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DEDICADA E ESPECIALIZADA, INSUMOS E MATERIAIS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA FAUNA- MAPCF - DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Órgão
Instituto Municipal de Turismo – IMT e ampliar
critérios de participação e seleção, às condições de
ocupação dos espaços públicos e à dinâmica de realização dos eventos.
A medida decorre, ainda, da necessidade de promover alinhamentos institucionais com o Instituto Municipal de Turismo – IMT
e ampliar o diálogo com os interessados, visando ao aperfeiçoamento do procedimento e à garantia de maior transparência,
isonomia, segurança jurídica e adequação ao interesse público.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 204 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 4 de novembro de 2026.
Leverci Silveira Filho : Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2026 – SMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-216290/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE ÀS
ATIVIDADES DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL DE CURITIBA, PASSEIO PÚBLICO E CENTRO DE APOIO À FAUNA
SILVESTRE DE CURITIBA - CAFS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DEDICADA E ESPECIALIZADA, INSUMOS
E MATERIAIS PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DA FAUNA- MAPCF - DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO.
PROPOSTAS: A partir do dia 06/11/2026, das 09h00min até o dia 19/11/2026, às 08h50min.
LANCES: 19/11/2026 – A partir das 09h00min às 09h30min. Horários de Brasília/DF.
- As propostas deverão ser encaminhadas via
Cumpra-se e publique-se.
Câmara Municipal de Itajubá, em 04 de novembro de 2026.
SILVIO CESAR VIEIRA
Presidente
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: Sílvio Cesar Vieira em 04/11/2026 16:26:54 Portaria Nº 131/2026/2181/2026 Sistema Siscam. Para obter
informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://consulta.siscam.com.br/camaraitajuba/documentos/autenticar e informe o código do
documento - K468-PCJY-211V-C231
ZAP
ITAJU 9 9892-8863
L IGUE 156
@ITAJUBANASREDES
FALE COMA
PREFEITURA
ZAZZ P
ITATT JAA U
Poder Executivo
Atos Oficiais
Decretos
Portarias
Atos Administrativos
Outros atos administrativos
Licitações e Contratos
Extrato
Aditivos / Aditamentos / Supressões
Pregão
Errata
Aviso de Licitação
Distratos
Outros Atos
Poder Legislativo
Atos Oficiais
Portarias
2026-11-05T00:10:58+0000
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.