● ATA DE ADJUDICAÇÃO - ATA DE ADJUDICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2026/FMAS- REGISTRO DE PREÇO.
FORNECIMENTO DE URNA FUNERAL.
● EDITAL DE CONVOCAÇÕA Nº002/2026 - COMDEMA - EDITAL DE CONVOCAÇÕA - REUNIÃO ORDINÁRIA
● CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIA - COMDEMA - CONVOCAR seus membros TITULARES E SUPLENTES, nomeados através do
Decreto Municipal de nº 057, de 27 de Fevereiro de 2025 para participar da Reunião ORDINÁRIA
● EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2026/FMAS- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2026.
● EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2026/FMS- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2026-PREGÃO ELETRÔNICO N°
02/2026.
● ERRATA - Retifica a PORTARIA Nº19/2026, publicada no diário oficial do município, em 24 de março de 2026.
● PORTARIA Nº201/2026 - REVOGA A PORTARIA Nº196/2026
● PORTARIA Nº219/2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇOES DO GESTOR, FISCAL ADMINISTRATIVO DE
CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO Nº 13/2026.FMAS.
● PORTARIA Nº220/2026 - CONCEDE AO Servidor CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Agente de Combate de Endemias,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, mudança
do Nível ll para o Nível lV
● DECRETO Nº059/2026 - EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DO GARGO INTERINO DE SECRETÁRP MUNICIPAL DE OBRAS,
TRANSPORTE E Serviços URBANOS.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1649 de quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Nº de páginas: 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000
TELEFONE:
execução dos serviços de instalação de 15 (quinze) Fancoil’s, para o Sistema de Climatização do prédio da Sede da SEFAZ, localizado na Rua da Vassouras, Centro Histórico - Salvador/Ba, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos, os quais fazem parte integrante e inseparável deste
Órgão
Prefeitura Municipal do Salvador
Valor citado:
R$ 294.630,00
necessários para o pleno funcionamento das soluções, para atender as necessidades dos diversos
órgãos e entidades da Administração de Prefeitura Municipal do Salvador.
VALOR GLOBAL: R$ 19.692,40 (dezenove mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO UG SUBAÇÃO
ELEMENTO DE
DESPESA
FONTE
SECULT 540002 250220
33.90.30
33.90.40 44.90.52
1.500.1
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21
Data de assinatura: 26/08/2026.
Salvador, 26 de agosto de 2026
ALBERTO VIANNA BRAGA NETO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESUMO DO CONTRATO Nº 12/2026
Processo Administrativo nº: 144310/2026
Pregão Eletrônico nº 03/2026-Contratação nº 929949-12/2026
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-16
Contratado VISTA TECNOLOGIA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA -CNPJ/MF nº
09.631.420/0001-40
Objeto: execução dos serviços de instalação de 15 (quinze) Fancoil’s, para o Sistema de Climatização
do prédio da Sede da SEFAZ, localizado na Rua da Vassouras, Centro Histórico - Salvador/Ba, com
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução
destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus anexos, os quais fazem parte integrante e
inseparável deste instrumento, como se aqui, integralmente, fosse reproduzida.
Valor global: R$ 294.630,00 (duzentos e noventa
contratação de empresa capacitada para fornecimento e instalação de arquibancadas retráteis e seus assentos para o Complexo Multiuso Arena Salvador, localizado Avenida Otávio Mangabeira - Boca do Rio - Salvador/ BA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, de acordo com o Edital e seus Anexos, regendo-se a presente licitação
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA Superintendência de Obras Públicas do S
Valor citado:
R$ 48.960,00
técnica especializada no Setor de
Recursos Humanos da DESAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: subação 250104 ND. 33.90.39 Fonte 1.500.1
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
QUINTA-FEIRA
27 DE AGOSTO DE 2026
ANO XXXIX | N º 9.33820
PARECER: 210/2026
VALOR TOTAL: R$ 48.960,00 (Quarenta e oito mil e novecentos e sessenta reais)
AMPARO LEGAL: Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II.
DATA DO ATO: 26 de Agosto de 2026
Salvador, 26 de Agosto de 2026.
VIRGÍLIO TEIXEIRA DALTRO
Diretor Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
PÚBLICAS - SEINFRA
Superintendência de Obras Públicas do Salvador - SUCOP
RESULTADO DE LICITAÇÃO-HOMOLOGADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 30/2024, atendendo a decisão do Sr. Superintendente da
SUCOP, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº
4/2026-Contratação nº 929949-12/2026-Processo nº 144320/2026-Objeto: contratação de empresa
capacitada para fornecimento e instalação de arquibancadas retráteis e seus assentos para o
Complexo Multiuso Arena Salvador, localizado Avenida Otávio Mangabeira - Boca do Rio - Salvador/
BA, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a
execução destes serviços, de acordo com o Edital e seus Anexos, regendo-se a presente licitação e
a adjudicação dela decorrente pelas disposições do Edital e seus anexos, pela Lei nº 14.133/2021 e
pelo Decreto Municipal nº 37.611/2023.
Critério de Julgamento:
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA
000000776-1.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar como Gestor Administrativo o servidor Alex Bonfim de Souza
Junior, matrícula nº 827215-02 e CPF nº ***.175.301-**, e e-mail
[email protected], ocupante do cargo de Gerente de Compras, Material e
Patrimônio e como Fiscal de Contrato o servidor Alexsandro Messias de Oliveira, matrícula nº
783277-03, CPF nº ***.323.421-**, e e-mail [email protected], ocupante do cargo
de Pintor, para acompanhar e fiscalizar a execução da contratação referente ao fornecimento de
materiais de higiene e limpeza, processo 26.18.000000776-1, destinados ao atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 – SRP, e seus
Anexos.
Art. 2º - Determinar que os mencionados servidores observem e cumpram as
determinações contidas na Instrução Normativa CGM nº 02/2018.
Art. 3º - As decisões e providências necessárias que ultrapassarem a
competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores hierárquicos, em
tempo hábil, para adoção de medidas necessárias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Goiânia, 25 de agosto de 2026.
FRANCISCO ELÍSIO LACERDA
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
Documento assinado eletronicamente por Francisco Elisio Lacerda,
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, em 26/08/2026, às
08:48, conforme
Locação de caminhões com ou sem mão de obra (motorista)
Órgão
Prefeitura de Goiânia
por Adonídio Neto Vieira Junior, Secretário Municipal de Administração, em 26/08/2026, às
14:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11255553
e o código CRC 308248FF.
Avenida do Cerrado, 999, APM-09, Bloco B -
Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) - Bairro Park Lozandes
CEP 74884-900 Goiânia-GO
Referência: Processo Nº 26.5.000049812-8 SEI Nº 11255553v1
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Administração
Gerência de Programação das Aquisições de Materiais e Serviços e Sistema de Registro de Preços
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026-SRP
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos da Administração Pública Municipal.
PROCESSO: 25.5.000036323-4
OBJETO: Locação de caminhões com ou sem mão de obra (motorista)
PRAZO: O registro de preços terá validade de 01 (um) ano, prorrogável, por igual período, contado a partir da data de
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
VIGÊNCIA DA ATA: de 26/08/2026 a 26/08/2027
MAAS SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 41.938.735/0001-48
LOTE 01- CAMINHÕES CARROCERIA E BAÚ
CAMPO
A
CAMPO
B
CAMPO
C CAMPO D CAMPO E CAMPO
F
CAMPO
G CAMPO H CAMPO I I CAMPO J
ITEM UND. QTDE ESPECIFICAÇÃO
Preço
Unit.
Mensal
de
Locação
dos
Veículos
Preço
Unit.
Mensal
de Mão
de Obra
Diurno
(1º e 2º
turno)
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUINTA – FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3249- 93 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
SUMÁ RIO
ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 4
AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.76/2026 4
DECISÃO 5
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - RETIFICADO 6
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 7
DECRETO N° 334/2026 9
DECRETO N° 335/2026 10
DECRETO N° 336/2026 11
DECRETO N° 337/2026 12
DECRETO N° 338/2026 13
DECRETO N° 339/2026 14
DECRETO N° 340/2026 15
DECRETO N° 341/2026 16
DECRETO N° 342/2026 17
DECRETO N° 343/2026 18
PORTARIA N° 2380/2026 - (Republica-se por Incorreção) 19
PORTARIA N° 2428/2026 20
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
QUINTA – FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3249 - 93 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com
Prestação de Serviços de Serralheria com Mão de Obra e Fornecimento de Materiais, para Manutenção/Reparo em Rampas e Plataformas de Embarque e Desembarque nos Terminais Urbanos de Curitiba, conforme especificações e quantitativos constantes neste documento, no Edital e seus Anexos., através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano conforme especificações contidas no formulário
Órgão
Fundo de Urbanização de Curitiba
agosto de 2026.
Aline Rosa Novaes : Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº. 017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO PROTOCOLO SUP: 01-089488/2026
A URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A., administradora do FUC – Fundo de Urbanização de Curitiba torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:
OBJETO: Prestação de Serviços de Serralheria com Mão de Obra e Fornecimento de Materiais, para Manutenção/Reparo em
Rampas e Plataformas de Embarque e Desembarque nos Terminais Urbanos de Curitiba, conforme especificações e
quantitativos constantes neste documento, no Edital e seus Anexos., através do Sistema de Registro de Preços, pelo período
de 1 (um) ano conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico e anexos, partes integrantes deste Edital, à
disposição no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba – e-compras Curitiba (www.e-compras.curitiba.pr.gov.br).
O Edital do presente certame também está disponível no site da URBS (www.urbs.curitiba.pr.gov.br), na página “Licitações” e
no Painel Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br).
ENVIO DAS PROPOSTAS: INÍCIO dia 27/08/2026 às 16h 00min e TÉRMINO dia 24/09/2026 até às 15h 00min.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Torna público Aviso de Licitação
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO
Municipal de Eficiência, por meio do processo nº a Licença Ambiental de
Instalação e Operação para a(s) seguinte(s) atividade(s): 8640207 – Serviços de diagnostico
por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética. 8640205 –
Serviços de diagnostico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia.
Desenvolvida(s) na Av Tocantins Quadra: 38 A, Lote: 15 nº 1370, Setor Aeroporto, Goiânia,
Go.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. EDIÇÃO Nº 8851.
LEI
Lei nº 11.692, de 27 de agosto de 2026
GABINETE DO PREFEITO
Termo Administrativo Para Instituição de Servidão nº 07/2026
Termo Administrativo Para Instituição de Servidão nº 10/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E CAPTAÇÃO
Aviso de Licitação nº 11252871/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS
Despacho - Processo nº 26.25.000001920-9
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 015/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Despacho nº 943/2026
Despacho nº 948/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº 2949/2026
Portaria nº 2982/2026
Portaria nº 2993/2026
Portaria nº 2997/2026
Portaria nº 3000/2026
Portaria nº 3050/2026
Portaria nº 3227/2026
Portaria nº 3231/2026
Portaria nº 3247/2026
Portaria nº 3260/2026
Portaria nº 3261/2026
Portaria nº 3267/2026
Portaria nº 3268/2026
Portaria nº 3274/2026
Portaria nº 3276/2026
Portaria nº 3280/2026
Portaria nº 3283/2026
Portaria nº 3285/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Escola Padrão FNDE - 09 salas, com dois pavimentos, a ser implantada na Quadra 20 do Bairro Jardim Pantanal, Loteamento Santa Maria, no Município de Inocência/MS, compreendendo o fornecimento de mão de obra
às 09h00min do dia 08 de setembro de 2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 08 de setembro de 2026.
LEIA-SE:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h00min do dia 08 de setembro de 2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14h30min do dia 08 de setembro de 2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF.
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação.
Inocência – MS, 27 de agosto de 2026.
Antônio Ângelo Garcia dos Santos
Prefeito Municipal
ADJUDICAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Município de Inocência – MS, por intermédio da Pregoeira, e da Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 301 de 2026, usando
das atribuições que lhe confere na lei orgânica Municipal e considerando o disposto no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, 1° de Abril de 2021, resolve:
ADJUDICAR o resultado do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: nº 12/2026, PROCESSO ADM : n.º 163/2026, cujo O objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de
empresa especializada para execução da obra de construção de Escola Padrão FNDE - 09 salas, com dois pavimentos, a ser implantada na Quadra 20 do Bairro Jardim Pantanal, Loteamento Santa Maria, no
Município de Inocência/MS, compreendendo o fornecimento de mão de obra
Credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como pintor, pedreiro, eletricista, auxiliar de serviços gerais e servente de pedreiro para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Palmital/SP e seus Departamentos
Órgão
Prefeitura Municipal de Palmital/SP e seus Departamentos
Valor citado:
R$ 243.500,00
Habilitada a licitante
GIOVANNE ZELANDI PATRINHANI 44262312801 - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 35.232.063/0001-58. Abertas vistas ao
Processo e prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Ptal,
26/08/2026. Fábio Aragon Luchetti - Presidente da Comissão
de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 088/2026. Processo nº 059/2024. Modalidade:
Chamamento Público nº 003/2024. Contratante: PMP.
Contratada: 35.143.150 JOAO BATISTA CLEMENTE – ME.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como
pintor, pedreiro, eletricista, auxiliar de serviços gerais e
servente de pedreiro para atender às demandas da Prefeitura
Municipal de Palmital/SP e seus Departamentos. Vigência: 12
meses. Dotação Orçamentária: 02 – EXECUTIVO –
185410121.2204110000 – SECRETARIA AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE – 02.06.02 – FUNDO MUNICIPAL MEIO
AMBIENTE – 33.90.39.79.00 – SERVIÇO DE APOIO
ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Valor
global: Até R$ 243.500,00. Data da assinatura: 24/08/2026.
Ptal, 25/08/2026. Luís Gustavo Mendes Moraes – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 089/2026. Processo nº 038/2025. Modalidade:
Chamamento Público nº 004/2025. Contratante: PMP.
Contratada: 68.259.631 RODRIGO MAKI AGUILAR - ME.
Objeto: Credenciamento de músicos e grupos musicais, com o
objetivo de promover apresentações ao vivo na cidade ao
longo do ano. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária:
EXECUTIVO – CULTURA NATUREZA DA DESPESA:
3.3.90.30.07.00.00 FESTIVIDADES E HOMENAGEM. Valor
Secretaria Municipal de Saúde de Santos sitio Rua Amador Bueno
Coordenadoria de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Santos sitio Rua Amador
Bueno, nº 333, 14º andar, Sala 1414 - Centro, Santos - SP, 11013-151, ou em resposta aos e-mails já
encaminhados ou a este endereço eletrônico: [email protected].
Processo Contábil: 010470/2026-30; Processo
Administrativo: 52521/2024-93; Autorização de
Fornecimento: 265/2026.
26 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos94
SECRETARIA
DE CULTURA
ATOS DO SECRETÁRIO
PORTARIA N.º 088/2026 – SECULT
DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei, resolve:
Art. 1º Nomear a Comissão de Seleção de análise dos inscritos no Edital de Chamamento Público nº
007/2026 – SECULT de fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura, para a execução dos recursos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.
Art. 2º A Comissão de Seleção terá a seguinte composição:
Pareceristas representantes da Sociedade Civil:
I. Anderson Pereira da Silva Gomes
II. Denize Refatti
Pareceristas representantes do Poder Executivo:
III. David Lopes Ribeiro
IV. Jamir Ferreira Lopes
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Publique-se.
Santos, 25 de agosto de 2026
RAFAEL MARINHO FERNANDES LEAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
COMUNICADO Nº 94/2026 - SEDUC
DE 26 DE AGOSTO DE 2026
A Secretária
, como medida destinada a fortalecer a transparência e os mecanismos de monitoramento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 9.158/2026
Órgão
Prefeitura Municipal de Itaúna
120/122.
Considerando que a parceria decorre de Emenda
Impositiva destinada especificamente à Organização da Sociedade Civil, registra-se a pertinência
de adoção do procedimento de inexigibilidade de
chamamento público, nos termos do art. 31 da Lei
Federal nº 13.019/2014.
Recomenda-se, ainda, que seja avaliada a inclusão
no Termo de Fomento, de cláusula estabelecendo
que a entidade parceira assegure a divulgação do
apoio da Prefeitura Municipal de Itaúna, por meio
da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, nas
publicações das atividades esportivas objeto da
presente parceria, como medida destinada a fortalecer a transparência e os mecanismos de monitoramento e fiscalização da aplicação dos recursos
públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014
e do Decreto Municipal nº 9.158/2026.
Encaminhem-se os autos à autoridade competente
para apreciação e adoção das providências cabíveis.
Itaúna, 21 de agosto de 2026.
Helen Oliveira Guimarães
Responsável Técnica pelas Parcerias
Portaria nº 01 de 30 de junho de 2026 /SEMEL.
--------------------------------------------------------------------
Termo de Inexigibilidade de Chamamento Público
(Processo Administrativo n.º 83/2026)
1. Objeto
O presente Termo tem por objeto declarar a inexigibilidade de chamamento público para a celebração
de parceria, na modalidade Termo de Fomento, entre o Município de Itaúna, por intermédio da Secre-
10
Diário Oficial Eletrônico de Itaúna | 26 de agosto de 2026 | Edição: 2.776
com a Lei Federal nº
13.019/2014 e o Decreto Municipal nº 9.158/2026,
permitindo a identificação de que os materiais foram adquiridos no âmbito da parceria celebrada
com o Município de Itaúna.
IV – CONCLUSÃO
Diante da análise técnica realizada, conclui-se que
o Plano de Trabalho atende aos requisitos previstos na Lei Federal nº 13.019/2014, encontrando-se
apto à celebração da parceria. Assim, este Órgão
Técnico manifesta-se FAVORAVELMENTE à celebração da parceria, nos termos do Plano de Trabalho apresentado às fls. 76/102.
Considerando que a parceria decorre de Emenda
Impositiva destinada especificamente à Organização da Sociedade Civil, registra-se a pertinência
de adoção do procedimento de inexigibilidade de
chamamento público, nos termos do art. 31 da Lei
Federal nº 13.019/2014.
Recomenda-se, ainda, que seja avaliada a inclusão no Termo de Fomento, de cláusula prevendo
a identificação visual do Município de Itaúna e do
número do termo de fomento nos uniformes e materiais esportivos confeccionados com recursos
da parceria, como medida destinada a fortalecer a
transparência e os mecanismos de monitoramento
e fiscalização da aplicação dos recursos públicos,
nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 9.158/2026.
Encaminhem-se os autos à autoridade competente
para apreciação e adoção das providências cabíveis.
Itaúna, 21 de agosto de 2026.
Helen Oliveira Guimarães
Responsável Técnica pelas Parcerias
Portaria nº 01
Desenvolvimento Pessoal e Interpessoal e Gestão de
pessoas. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO ESPAÇO EDUCACIONAL: Planejamento e Avaliação Educacional, Planejamento e
Avaliação Institucional, Currículo, Gestão Educacional, Metodologias de Ensino e Formação de Profissionais para atuar na
Educação Integral em Tempo Integral. TEMAS CONTEMPORÂNEOS: Meio Ambiente - Educação Ambiental e para a
Sustentabilidade, Economia - Educação Financeira, Cidadania - Educação em Direitos Humanos, Multiculturalismo -
Diversidade Cultural e Tecnologias Educacionais - Tecnologias Educacionais
Profissional indicada: ZITA ANA LAGO RODRIGUES
CPF: 542.735.879-04
A ata de julgamento, fica à disposição dos interessados, na Comissão Permanente de Contratação para Editais de
Chamamento Público para Credenciamento, da Secretaria Municipal da Educação, no âmbito da Coordenadoria de Formação
e Inovação, sediada na Av. João Gualberto, n.º 623, 7.º andar, Torre B.
Secretaria Municipal da Educação, 26 de agosto de 2026.
Paulo Afonso Schmidt : Secretário Municipal da Educação
PORTARIA Nº 175
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo artigo 4º, do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, aprovado pelo
Decreto Municipal nº 1.524, de 20 de setembro de 2021, em conformidade com o Decreto Municipal nº 849, de 11 de junho de
2026 e o Decreto Municipal nº 905, de 17 de março de 2025, e com base no Protocolo n° 01-
o art. 76, § 1º da Lei Orgânica do
Município de Curitiba, e com base no Protocolo nº 01-313019/2025,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora Evanir Santana, CPF n.º 828.826.***-**, matrícula n.º 147.913, Profissional do Magistério, como
fiscal do Termo de Fomento, entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, a Secretaria Municipal da Educação e
a Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Renascer.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal da Educação, 26 de agosto de 2026.
Paulo Afonso Schmidt : Secretário Municipal da Educação
CREDENCIAMENTO - RESULTADO
A Secretaria Municipal da Educação, por meio da Comissão Permanente de Contratação para Editais de Chamamento Público
para Credenciamento, designada pela Portaria n.º 99 de 26 de junho de 2025, torna público a quem possa interessar, que,
após análise e julgamento da documentação enviada, no processo de credenciamento para prestação de serviços eventuais
de ações formativas, para a Rede Municipal de Ensino de Curitiba, foram habilitados os credenciados abaixo relacionados:
Credenciamento Pessoa Física Edital n.º 01/2024 – Desenvolvimento Profissional:
NOME: MARILZA CONCEIÇÃO ASSIS DO VALLE,
CPF: 491.916.249-91
ÁREAS CREDENCIADAS: ENSINO FUNDAMENTAL - LÍNGUA PORTUGUESA: Literatura, EDUCAÇÃO INFANTIL
Experiência de aprender; Pedagogias Participativas; Docência na Educação Infantil.
NOME: MATEUS DA CUNHA SANTOS
CPF: 019.010.420-14
ÁREA CREDENCIADA: TEMAS
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
PORTARIA Nº 0189/2026, de 26 de Agosto de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das
atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal
14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, servidor (a) Sra. Beatriz de Alcântara Oliveira, ocupante do cargo de
provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, matrícula sob nº 228825, lotado nesta Secretaria Municipal de Administração,
CPF nº. 074.xxx.xxx-00, para fiscalizar o objeto dos Contratos Nº 0137/2026, Processo nº
0063/2026, Dispensa de Licitação nº 0030/2026, que versa sobre a contratação de pessoa física
ou jurídica para serviços de borracharia (consertos, vulcanização, montagem e outros), para
atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua edição aos vinte e seis dias do mês de
agosto do ano de 2026, revogando as disposições em contrário, em especial a
PORTARIA Nº 0098/2026, de 11 de Maio de 2026.
Antônio Kleber Ribeiro
Prefeito Municipal
Edição 3.125 | Ano 8
26 de agosto de 2026
Certificação Digital: QF11S9DC-XCPHAVKC-LHJVO6UP-JU1L0JN8
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
PORTARIA
PORTARIAS Nº 0187/2026 - 0188/2026
, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência
Valor citado:
R$ 4.500,00
ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens
da fiscalização;
V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados,
mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;
VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas/TO, 25 de agosto de 2026.
Zilmene Santana Souza de Deus
PRESIDENTE DA ACCEI
EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2026
PROCESSO N°: 00000.0.048547/2026
ESPÉCIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2026
CONTRATANTE: ACCEI CMEI MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO
CONTRATADA: MR ASSESORIA CONTÁBIL LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS
VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores. e Processo nº 00000.0.
052471/2026.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.021 - QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026 21
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732,
03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e
33.50.39, Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000,
15430000, 25430000 e 150000009.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026
SIGNATÁRIOS:
Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e entrega em pleno funcionamento de sistema de videomonitoramento composto por 1 (uma) câmeras IP e 2 (duas) tipo Bullet, destinado à segurança patrimonial da sede da Defesa Civil de Salvador (CODESAL), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE
Valor citado:
R$ 2.811,87
(5) cinco pareceres, contendo
análise técnica, conceitual e razoabilidade orçamentária de cinco projetos inscritos e habilitados no
Programa Viva Cultura, no exercício de 2025/2026, criado a partir da Lei Municipal nº 9.174/2016,
regulamentado pelo Decreto Municipal nº 37281/2023.
Valor Total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
Subação: 119900 - Elemento de Despesa - 33.90.36 - Fonte - 1.500.1.1.1.001
Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, alínea “b”
Data da Homologação: 20/08/2026
Salvador, 25 de agosto de 2026
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE,
RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS
Defesa Civil de Salvador - CODESAL
RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026
PROCESSO SECIS/CODESAL: Nº 108768/2026.
EMPRESA: TIC MOBILE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, COMUNICACAO E
REPRESENTACAO LTDA.
CNPJ: 15.666.656/0001-15.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e
entrega em pleno funcionamento de sistema de videomonitoramento composto por 1 (uma) câmeras
IP e 2 (duas) tipo Bullet, destinado à segurança patrimonial da sede da Defesa Civil de Salvador
(CODESAL), conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
PARECER: RPGMS/SECIS S/Nº, datado de 24/08/2026.
VALOR TOTAL: R$ 2.811,87 (dois mil, oitocentos e onze reais e oitenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.126.0011.250231.
ELEMENTOS DE DESPESA:
Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 87/2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos, operacional e técnico, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação e Assistência Social do Município de Canapi/AL, pelo período de 36 (trinta e seis)
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor citado:
R$ 15.330,00
sob nº 06.173.726/0001-02;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de
Preços nº 87/2025, cujo objeto é a prestação de serviços continuados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os
serviços apoio administrativos, operacional e técnico, para atender as
necessidades das Secretarias de Administração, Educação e
Assistência Social do Município de Canapi/AL, pelo período de 36
(trinta e seis) dias;
Celebração: 24/08/2026;
Signatários: Josélia Melo de Lima e Caio Ângelo Novais e Silva
Publicado por:
Gilmo Malta de Menezes
Código Identificador:82AC2288
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº
17/2026 PROCESSO ADM: Nº 220262307012
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº
17/2026
Processo Adm: Nº 220262307012
http://www.diariomunicipal.com.br/aam
www.diariomunicipal.com.br/ama 11
Objeto: Contratação de empresa visando Aquisição de recipiente para
distribuição de sopa as famílias em situação de vulnerabilidade social,
pessoas em situação de rua, idosos e demais cidadãos em situação de
risco alimentar
Empresas vencedoras valor total: R$ 15.330,00 (quinze mil e
trezentos e trinta reais): FENIX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
(18963664000111) com os lotes: 1 no valor total de R$ 15.330,00
(quinze mil e trezentos e trinta reais).
A autoridade municipal
Registro de Preço para aquisição de Certificados Digitais. 1.2
Secretário Municipal de Gestão Pública
RELATÓRIO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PGV/SMGP 70/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/SMGP-313/2026
1. DADOS GERAIS
1.1. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Certificados Digitais.
1.2. Aprovação do Edital: Parecer Jurídico documento SEI nº 18950176:
1.3. Pregoeira: Isadora Romagnolli Dantas de Oliveira
1.4. Portaria nº 14/2026
1.5. Publicação do Edital: Conforme Check List Publicações (19012028).
1.6. Data da realização do certame: 13h do dia 17/08/2026;
1.7. Ata da sessão pública: Ata (SEI nº 19129948) e Ata da Sessão de Lances (SEI nº 19147688)
1.8. Todas as ocorrências relativas ao certame e documentos internos SEI e seus links, mencionados encontram-se disponíveis no Sistema
Eletrônico de Informações – SEI nº (19.008.116104/2026-31)
2. DO CERTAME
2.1. Participantes:
CNPJ ME/EPP
GARCIA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA 19.963.579/0001-16 SIM
2.2. Classificadas: GARCIA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
2.3. Desclassificadas : Não houve empresas desclassificadas
2.4. Habilitadas: GARCIA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
2.5. Inabilitadas: Não houve empresas inabilitadas
2.6. Recursos: Após aberto prazo, não houve apresentação de recursos
2.7. DA CLASSIFICAÇÃO:
2.7.1. Conforme Relatório de Julgamento (19161983), segue Mapa de Apuração:
PREGÃO PRESENCIAL PGV/SMGP 70/2026
Pregoeira: Isadora Romagnolli Dantas de Oliveira
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.