Avisos de licitação nos diários municipais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE CALHAS Justificativa: SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CALHAS Valor Estimado: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) Site da Contratação

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento

Valor citado:

R$ 2.850,00

Sessão

Sessão foi em 23/10/2026, 08:00

EXTINTOR PÓ 4 KG BC 2,0000 SV Não 2 37165 - CARGA DE EXTINTOR AP 10 LITROS 4,0000 SV Não 3 72271 - RECARGA DE EXTINTOR DE PO ABC DE 8 KGS 1,0000 UND Não Condição de Entrega: DETERMINADO PELA SECRETARIA REQUISITANTE Condição de Pagamento: ATÉ 30 DIAS Aracatuba - SP, 22 de Outubro de 2026. 1Grupo Assessor® 22/10/2026 09:05:47 Usuário: ERIVALDO VIEIRA DA COSTA Versão: 1.10.25.07 Página 1 de IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1610 | Página 10 de 19 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 813/2026 Eletrônica: Não 1113/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 19.588/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1088/2026 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO DE CALHAS Justificativa: SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE CALHAS Valor Estimado: R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento das Propostas: 23/10/2026 - 08:00 até 28/10/2026 - 09:00 Unidades Solicitantes Pedido de Compra: 2294/2026 - 07/10/2026 - 02.19.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A contratação ocorrerá

aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, e DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, em sede de registro de preços, perfazendo o valor total de R$ 1.372.499,77 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos)

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 1.372.499,77

quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), o item: 06, em favor da empresa: JOFRAN – COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO LTDA, no valor total R$ 9.705,00 (nove mil, setecentos e cinco reais), e HOMOLOGO o pregão que tem por objeto aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, LIMPEZA, e DESCARTÁVEIS, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, em sede de registro de preços, perfazendo o valor total de R$ 1.372.499,77 (hum milhão, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). Potirendaba, 22 de outubro de 2026. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 064/2026 PREGÃO PRESENCIAL N° 64/2026 - PROCESSO N° 247/26 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: MULTI VALE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, ANTONIO CARLOS BARCELOS, MIGLIOMI E FAGNANI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, C. A. CELICO PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS, WR FERNANDES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, PAULO R. BISPO - FERRAMENTAS, SANFORT COMERCIAL LTDA e JOFRAN - COMERCIO DE PRODUTOS PARA HIGIENIZACAO LTDA. OBJETO: Aquisição de produtos de higiene pessoal, materiais de limpeza e produtos descartáveis, para atender as necessidades da Coordenadorias Municipais, com entrega parcelada, em sede de registro de preços Valor Total: R$ 1.372.499,77 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo

de 2026, Edição -1176 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1222/ 1 Poder ExecutivoPortarias Pontes Gestal/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026, Edição -1176 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1222/ 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO n. º 30/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2.026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possam interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sob n. º 30/2.026, Processo Licitatório n. º 126/2.026, objetivando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2026 até às 08h30m (Horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2026. O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá

s. No TC-011861.989.24-2, o TCESP afastou a exigência de Engenheiro de Segurança do Trabalho diante das características e do dimensionamento dos serviços examinados. O precedente demonstra que a inclusão desse profissional depende de justificativa compatível com a contratação. Abaixo, transcreve-se novamente excerto que interessa do TC-011861.989.24-2: “EMENTA: EXAME PRÉVIO DE EDITAL. PREGÃO ELETR

Órgão

Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO VIOLAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 67 DA LEI FEDERAL

precedente relativo a serviços de limpeza e distingue o dimensionamento obrigatório do SESMT da necessidade de atuação especializada em determinadas atividades da contratação. No entanto, o precedente foi utilizado quanto ao critério aplicado, relacionado à necessidade e ao dimensionamento da exigência, e não pela identidade entre os objetos. No TC-011861.989.24-2, o TCESP afastou a exigência de Engenheiro de Segurança do Trabalho diante das características e do dimensionamento dos serviços examinados. O precedente demonstra que a inclusão desse profissional depende de justificativa compatível com a contratação. Abaixo, transcreve-se novamente excerto que interessa do TC-011861.989.24-2: “EMENTA: EXAME PRÉVIO DE EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. REGULARIDADE FISCAL. ARTIGO 68 DA LEI 14.133/21. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DAS PARCELAS DE MAIOR RELEVÂNCIA OU VALOR SIGNIFICATIVO. Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2648 - Extra | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2727/ 6 Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO VIOLAÇÃO AO §1º DO ARTIGO 67 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. EXIGÊNCIA DE REGISTRO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. INCOMPATÍVEL COM O DIMENSIONAMENTO DO OBJETO. CORREÇÕES DETERMINADAS. ARTIGO 171, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. PROCEDÊNCIA PARCIAL

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos para limpeza de pisos e lavanderia, para uso de diversas secretarias do Município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital

Órgão

Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar

Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail:[email protected]. Catanduva, 23 de outubro de 2026. Ozório Ap. Morais - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos para limpeza de pisos e lavanderia, para uso de diversas secretarias do Município de Catanduva-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 10/11/2026 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 10/11/2026 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontrase disponível: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br); e site do Município www.catanduva.sp.gov.br – link: https://www.catanduva.sp.gov.br/portal/editais/1. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Divisão de Licitações e Contratos – 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP ou, através do e-mail:[email protected]. Catanduva, 23 de outubro de 2026. Lourival Formis Junior - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 – Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de insumos para atendimento de demandas judiciais do município de Catanduva/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste edital. LIMITE DE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTILIDADES ALBERTO CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do S.A.A.E

Órgão

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL

Valor citado:

R$ 7.589,00

titular de domínio útil ou possuidor a qualquer título na declaração de dados necessários à atualização do cadastro imobiliário municipal, prevista nos artigos 19, 20, 21, 38, 39 e 40 da LC 07/92, não invalida o respectivo lançamento nem desobriga do respectivo pagamento no prazo legal: Anexo Código Proprietário Endereço Bairro Exercício Processo 11380 Clube Pioneiros da Sela Travessa Vereador Gumercindo Raimundo, 55 Jardim Nova Aparecida 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024 e 2025 6282-1/2026 Jaboticabal, 23 de outubro de 2026. Maria Angélica Fracetto Cavalcante Fiscal de Tributos SAAEJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2026 Processo Administrativo nº 383/2026 Tipo: MENOR PREÇO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTILIDADES ALBERTO CLAUDIO DE ALMEIDA FILHO, Presidente do S.A.A.E. de Jaboticabal, São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICO e HOMOLOGO todos os trabalhos realizados pela comissão de licitações nos autos do processo supracitado, os objetos, sendo:- Itens 2, 19, 37,38 para a empresa 45.067.124 JOAO PAULO BARZAGLI ALVES, CNPJ 45067124000122, no valor de R$ 7.589,00 (sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais); itens 15, 16, 20, 25 para a empresa AYLAG QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 04484235000157

AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA CONTRATO N° 349/2026 – EMPRESA- MASON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.***.***/0004-52, no valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais)

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA

Valor citado:

R$ 363.000,00

ECONOMIA E FINANÇAS RETIFICAÇÃO DE MATERIA RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU – PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL DO PODER EXECUTIVO (DO MUNICIPIO) - PÁGINA 08 DE 132 DE OUTUBRO DE 2026, TENDO COMO TITULO - Credenciamento Eletrônico n.º 002/2026, SENDO QUE: Onde se lê: “ATA Nº 0140.02/2026” Leia-se: “CONTRATO Nº 0329/2026 – ” Jahu, 22 de Outubro de 2026. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 106/2026 Processo administrativo n° 0300004693/2026-PG-3 Objeto:AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA CONTRATO N° 349/2026 – EMPRESA- MASON EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.***.***/0004-52, no valor total de R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais) ASSINATURA: 19/10/2026 HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 139/2026, Sistema de Registro de Preços n.º 049/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL INVERTER, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 18.000 BTUs, DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA UNIDADE ESCOLAR CMEI “MARTHA VIANNA DE OLIVEIRA”, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA UNIDADE, p roven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300006208/2026-PG-3

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com vigência de preços pelo período de 12 (doze) meses, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, q

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 22 DE outubro DE 2026 - 3501 DIÁRIO

Valor citado:

R$ 1.483.277,06

total de R$ 16.582,80 (dezesseis mil e quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). - ACR COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 22.683.848/0001-03) com os lotes: 102, 104, 113 e 114 no valor total de R$ 80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais). - ADRIANA LEME ALVES MATERIAIS ELÉTRICOS ME (CNPJ 33.584.641/0001-90) com os lotes: 116, 120 e 121 no valor total de R$ 31.275,00 (trinta e um mil e duzentos e setenta e cinco reais). Item cancelado: 131P Itens fracassados: 36, 99, 139, 141, 142, 143, 144 e 152. Valor total: R$ 1.483.277,06 (um milhão e quatrocentos e oitenta e três mil e duzentos e setenta e sete reais e seis centavos) Castro/PR, 22 de outubro de 2026. REINALDO CARDOSO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 081/2026 Processo Digital nº 22.427/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, com vigência de preços pelo período de 12 (doze) meses, através de pregão, na forma eletrônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente vencedor: ATOS OFICIAIS - EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - 22 DE outubro DE 2026 - 3501 DIÁRIO

presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza

anos no serviço público; CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados por ambos à comunidade e a importância de manifestar o pesar do Município; DECRETA Art. 1º Fica decretado luto oficial no Município de Primeiro de Maio, em homenagem ao Sr. João Picinini Filho. Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Primeiro de Maio, em 23 de outubro de 2026 . BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAMM Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO Nº: 217/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2026 Aos dezesseis dias do dias do mês de outubro de 2026, o Município de Primeiro de Maio, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Onze, 674, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 76.245.059/0001-01, neste ato representado por Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam, Prefeito, doravante Denominado Contratante, Resolve REGISTRAR OS PREÇOS do Fornecedor abaixo elencado, vencedor do Pregão Eletrônico n.º .59/2026, sob o regime de compras pelo sistema de registro de preços para futura aquisição de bens, conforme especificações constantes do respectivo Edital e seus Anexos, parte integrante deste instrumento, observadas as disposições contidas na Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 6.977/2026 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 1- OBJETO: A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura aquisição de materiais de limpeza

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de pragas e vetores urbanos, compreendendo desinsetização, desratização, limpeza e higienização de bebedouros com substituição de filtros, bem como limpeza e desinfecção de caixas d’água, visando atender as demandas das Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Pla

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 441,50

Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 0024/2024 Data de Assinatura: 15 de outubro de 2026 Assinam: Antonio Divino Felix Rodrigues Cleverson Alves dos Santos 13-EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 4476 Processo nº 0026/2026 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Fundo Municipal de assistência social L.F.GARCIA CABREIRA-ME Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de pragas e vetores urbanos, compreendendo desinsetização, desratização, limpeza e higienização de bebedouros com substituição de filtros, bem como limpeza e desinfecção de caixas d’água, visando atender as demandas das Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Valor Global: R$ 441,50 (quatrocentos e quarenta e um e cinquenta centavos) Dotação: 08.122.0005-2129 Elemento De Despesa: 3.3.90.39.78 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 ou outra que a venha substituir Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 0026/2026 Data

Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para dar suporte ao atendimento a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Prezado Senhor, Com os nossos cumprimentos, na qualidade de fiscal do Processo Administrativo nº 033/2026 e Pregão Eletrônico nº 017/2026, formalizado entre esta Administração e a empresa Vossa Senhoria representa, venho p

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ao Ilustríssimo Senhor EDSON BARBOSA VIANA Responsável Legal Empresa

EXTRAJUDICIAL OFÍCIO – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Ao Ilustríssimo Senhor EDSON BARBOSA VIANA Responsável Legal Empresa: N & N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ nº 42.351.193/0001-75 ASSUNTO: Descumprimento do Contrato Administrativo – Processo Administrativo nº 033/2026. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene para dar suporte ao atendimento a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Prezado Senhor, Com os nossos cumprimentos, na qualidade de fiscal do Processo Administrativo nº 033/2026 e Pregão Eletrônico nº 017/2026, formalizado entre esta Administração e a empresa Vossa Senhoria representa, venho pela presente NOTIFICÁ-LO (A) nos seguintes termos: I – DO CONTRATO O objeto do Processo Administrativo nº 033/2026 e Pregão Eletrônico nº 017/2026 refere-se ao fornecimento de material de limpeza e higiene à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços vinculada ao processo licitatório correspondente. Nos termos contratuais e do Termo de Referência que o integra, a contratada está obrigada a realizar a entrega dos materiais de limpeza e higiene solicitados no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da formalização da solicitação por parte da Administração. II – DO DESCUMPRIMENTO E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS Consta nos autos que foi

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANADIA-AL Valor total: R$ 9.198,00 (Nove mil, cento e noventa e oito reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 9.198,00

Alagoas , 23 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2919 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2026 Pregão Eletrônico nº 33/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 Fornecedora Registrada, SSJ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.769.341/0001-10 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANADIA-AL Valor total: R$ 9.198,00 (Nove mil, cento e noventa e oito reais). Firmado em: 22/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses; www.diariomunicipal.com.br/ama 2 Signatários: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA e JOÃO CARLOS MARTINS ARAÚJO Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador:429DF78F

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Comunicados Comunicados C O M U N I C A D O DE S U S P E N S Ã O PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSEMARY PINTON – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 300/26 - PROCESSO n° 17.277/2026– UASG 986249 Nº CONTRATAÇÃO Nº 138/2026 A Prefeitura Municipal de Botucatu, através do Departamento de Compras e Licitações comunica a todos os interessados que, a pedido da secretaria, está SUSPENSA a abertura do Pregão Eletrônico n° 300/2026 – Processo Administrativo n°17.277/2026, designada para o dia 27 de outubro de 2026 às 09h, para correção do termo de referência. Nova data será publicada oportunamente. LILIAN LOURENÇO IAMUNDO Agente de Contratação Atas de registro de preço Atas de registro de preço PROCESSO PMB n.° 13.465/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PMB n.° 218/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PMB n. 814/2026 O Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO DE BOTUCATU, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.634.101/0001-15 com sede na Praça Pedro Torres, 100, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA E SERVIÇOS, doravante designado(a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada pelo Senhor, MARCIO

(ART. 92, I E II DA LEI Nº 14.133, DE 2021). 1.1

Órgão

Prefeitura Municipal de Correntina/BA

Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 14.221.741/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Walter Mariano Messias de Souza, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa COMERCIAL MAPEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.260.603/0001-49, sediada na Rua Euzébio de Queiroz, n°520, Dr. Roberto, Santa Maria da Vitória- BA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por Domingos Pereira Portugues de Souza inscrito no CPF n° 185.406.861-04, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 111/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e, resolve celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO (ART. 92, I E II DA LEI Nº 14.133, DE 2021). 1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios de limpeza e acondicionamento, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Correntina/BA, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Lote 01 Nº Descrição Quant. Unidade de Medida Valor Unid.(R$) Valor Total(R$) Marca Edição 8.449 | Ano 2026 23 de outubro de 2026 CONTRATO

Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender as necessidades dos diversos setores vinculados à Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Fundo Municipal de Educação

Valor citado:

R$ 24.000,00

de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de atividade formativa presencial, a ser executada exclusivamente pela Dra. Carla Akotirene, durante o V Encontro Antirracista. Contratada: Case Fala Diversidade Ltda. Valor global: R$ 24.000,00. Assinatura do Contrato: 19/10/2026, Feira de Santana, 22/10/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação. TERMO DE REVOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 9-2026-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2026-PE. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, destinados a atender as necessidades dos diversos setores vinculados à Secretária Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. ASSUNTO: REVOGAÇÃO. Considerando o Ofício n° 2836-2026/GAB/SMS, que diz: “Diante do exposto, solicita-se a revogação da Licitação nº 9-2026-11L — Pregão Eletrônico nº 9-2026-PE, vinculada ao Processo Administrativo nº 835/2025, com fundamento no artigo 71, inciso Il e $2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que seja promovida a revisão e atualização dos documentos preparatórios, das especificações técnicas dos produtos, do enquadramento sanitário aplicável, dos requisitos de qualificação técnica e das demais condições pertinentes, possibilitando a posterior instauração de novo procedimento licitatório em condições aptas a assegurar maior eficiência, competitividade

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo

LEITE:411154 83854 Assinado de forma digital por MARCEL DIAS LEITE:41115483854 Dados: 2026.10.23 15:50:18 -03'00' Pontes Gestal/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026, Edição -1176 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1222/ 1 Poder ExecutivoPortarias Pontes Gestal/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026, Edição -1176 https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1222/ 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO n. º 30/2.026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2.026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possam interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, sob n. º 30/2.026, Processo Licitatório n. º 126/2.026, objetivando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 23 de

Prestação de Serviço de Zeladoria com Fornecimento de Materiais e Equipamentos para Eventos, na forma e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº. 084/2026

Órgão

Secretaria de Cultura e Turismo e

atribuições, em atenção ao disposto no Decreto nº. 62.222/2024 e no Art. 104, III, da Lei nº. 14.133/2021, nos termos do Decreto Municipal nº. 40.293, de 04 de Janeiro de 2021 e em conformidade com a Lei Municipal nº. 9.219/2022. Resolve: Art. 1º - Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº. 1145/2026 (SEI 31319949), firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa Empresa Brasileira de Comércio e Serviços Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 38.309.461/0001-13, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a Prestação de Serviço de Zeladoria com Fornecimento de Materiais e Equipamentos para Eventos, na forma e condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº. 084/2026. Fiscais: a) Deise Andrea Hansch - Matrícula 64.815 - Titular; b) Melina Novaes de Brito Pinheiro - Matrícula nº 63.317 - Titular; c) Poliana Santos - Matrícula nº 61.293 - Titular; d) Jeferson Luiz Corrêa - Matrícula nº 62.455 - Suplente; e) Jones Almeida Oliveira – Matrícula nº 38.483 - Suplente; Art. 2º - Aos Fiscais compete: 31 de 108 Nº 3075, quinta-feira, 22 de outubro de 2026 I - Conhecer, cumprir e fazer cumprir o disposto no Termo de Contrato nº. 1145/2026, bem como, no Edital de Licitação e no Termo de Referência que lhe deram origem. II - Proceder com todos os trâmites para realização das atividades relacionadas à fiscalização, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANADIA - AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Valor citado:

R$ 21,00

ELETRÔNICO Nº 33/2026 Processo Adm.: Nº 202608030022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANADIA - AL. Empresa vencedora: SSJ COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 61.769.341/0001-10, com o Valor Unitário, LOTE: 01 - R$ 21,00; A autoridade municipal do órgão do MUNICIPIO DE ANADIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos www.diariomunicipal.com.br/ama 3 apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. ANADIA (AL), Quarta - Feira, 21 de outubro de 2026. PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA Prefeito Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador:18812824 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 202610190009 Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO. A Prefeitura Municipal de Anadia, por intermédio da Comissão Permanente de Processo Administrativo - CPPAD, NOTIFICA a empresa VIEIRA & RIBEIRO GÁS LTDA., Inscrita no CNPJ sob o nº 03.858.733/0001-50, nos termos do art. 5º, LV, da Constituição da República e do Art. 155 da Lei 14

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIATURAS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE OSASCO – EMENDA PARLAMENTAR VEREADOR RALFI SILVA O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: •

Órgão

Secretaria Executiva de Compras e Licitações

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIATURAS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE OSASCO – EMENDA PARLAMENTAR VEREADOR RALFI SILVA O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: • https://www.gov.br/compras/pt-br • https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 Recebimento das Propostas: a partir de 22/10/2026 Abertura da Etapa de Lances: 29/10/2026, das 09h às 15h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br Osasco, 22 de outubro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1878 Osasco, 22 de Outubro de 2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIATURAS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE OSASCO – EMENDA PARLAMENTAR VEREADOR RALFI SILVA O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

retirada nos seguintes endereços eletrônicos: • https://www.gov.br/compras/pt-br • https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 Recebimento das Propostas: a partir de 22/10/2026 Abertura da Etapa de Lances: 29/10/2026, das 09h às 15h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br Osasco, 22 de outubro de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 1877 Osasco, 22 de Outubro de 2026 Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9244 E-Mail = [email protected] AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 137/2026 – UASG 450573 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002065/2026 A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIATURAS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE OSASCO – EMENDA PARLAMENTAR VEREADOR RALFI SILVA O Termo de Referência e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada