Avisos de licitação nos diários municipais

Valor citado:

R$ 30.000,00

pela Comissão de Seleção instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), Lei 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB n.º 001/2026 - Premiação de Pontos de Cultura Termo de Premiação Coletivo Cultural Proponente: Ofà Dodún Representante: Lekún Barboni dos Santos, registrada civilmente como Mateus Barboni dos Santos Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Data da assinatura: 03/11/2026 Extrato de Termo de Premiação a Coletivo Cultural selecionado pela Comissão de Seleção instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), Lei 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB n.º 001/2026 - Premiação de Pontos de Cultura Termo de Premiação Coletivo Cultural Proponente: Grupo de Capoeira Senzala Representante: Márcio Triachini Codagnone Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Data da assinatura: 03/11/2026 Extrato de Termo de Premiação a Coletivo Cultural selecionado pela Comissão de Seleção instituída pela Lei n.º 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), Lei 13.018/2014 (Política Nacional de Cultura Viva - PNCV) e inscrito no Edital de Chamamento Público PNAB n.º 001/2026 - Premiação de Pontos de Cultura Termo de Premiação Coletivo Cultural Proponente: Centro de Capoeira Angola Bantu Representante: Altair Vieira Pereira Valor: R$ 30.000,00

Órgão

Secretaria Municipal de Governo

“AEAE”, da Secretaria Municipal de Governo. (a) Milton Valviesse Gama Secretário Municipal de Governo Matrícula: 54.945 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.536 Ano 16 - Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/ 5 Jornal Oficial de Itaguaí - Edição nº 1.536 Ano 16 - Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Disponível para download em: https://novoportal.itaguai.rj.gov.br/6 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ERRATA Nº 04 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 008/2026 – SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE TÉCNICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, visando adequar os procedimentos e prazos necessários à formalização dos instrumentos contratuais. 1. A etapa de assinatura dos instrumentos contratuais, constante do Anexo I do Edital e alterada pela Errata nº 03, passa a observar a seguinte redação: ETAPA DATA Convocação dos pareceristas classifi cados para formalização contratual Conforme necessidade da Administração, mediante comunicação individual por e-mail ins tucional e/ou publicação

Valor citado:

R$ 25.000,00

Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ No presente caso, a Administração Municipal considera que a proposta apresentada possui características próprias, vinculadas à atuação institucional específica da Associação de Pais e Amigos do Ballet de Costa Rica, cuja finalidade e experiência deverão ser comprovadas nos autos. A celebração da parceria deverá ocorrer mediante Termo de Fomento, considerando que a iniciativa e a proposta do projeto foram apresentadas pela própria organização da sociedade civil, conforme previsto no art. 17 da Lei Federal nº 13.019/2014. A ausência de chamamento público não afasta a necessidade de observância dos demais requisitos legais, especialmente quanto à habilitação da entidade, aprovação do Plano de Trabalho, disponibilidade orçamentária, emissão dos pareceres pertinentes, designação dos responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização e prestação de contas V – DA JUSTIFICATIVA DO VALOR E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS O valor solicitado pela entidade é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinado ao custeio das despesas parciais, mas necessárias à realização do Festival de Ballet de Costa Rica – 2ª Edição – 2026. Conforme o Plano de Trabalho apresentado, os recursos serão empregados em despesas relacionadas à infraestrutura e à organização do evento, especialmente: I – serviços de iluminação e sonorização; II – decoração e ambientação do espaço destinado

EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Centro Cultural 25 de Julho Clique para visualizar o TEC PNAB Nº10_2026_CC_25_de_Julho_Projeto Língua Alemã

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI

Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMBI Portaria Portaria 929/2026, de 04/11/2026 Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 237/2026. Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria nº 929/2026 Portaria 930/2026, de 04/11/2026 Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 236/2026. Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria nº 930/2026 Portaria 931/2026, de 04/11/2026 Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Panambi/RS, para o quadriênio 2026-2030, e dá outras providências. Clique aqui para visualizar na íntegra a Portaria nº 931/2026 Termo de Fomento - Cultura Termo de Fomento - Cultura 10/2026, de 04/11/2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2026 TENDO POR OBJETO O EDITAL SMEC DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - Centro Cultural 25 de Julho Clique para visualizar o TEC PNAB Nº10_2026_CC_25_de_Julho_Projeto Língua Alemã https://panambi.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%225B5vNEnG5PTJGWEUok07Fg2%5C%2F0D8D8h4VJB7p09aDpYm6V%5C%2FKhe5fo0NLfgdnFRBjVfy%2BZNFOkjT8MswAPzhLwrhtyBNVzCgeADOs0iqmCag0%3D%22%3A%22X1QyXNgMhXWUM5B0GhGWSCGMUcGJWiOl2vpNcaMsyBPk8NxjQQpwl1KMRYCpj6cZAM3GBEsNx6Xr3BkyLOPkUg%3D%3D%22%2C%22ugScUAhylN%2BFIvE9BevKqDUxwjFN%5C%2F5CdaJ2Ilg6sRBKKok%5C%2F%2BdiRXJ2lPVWncJuheRBzhbFFpD2sKhXRYly6zsqajX5%2BgQc%2B%5C%2FEf3VxZ7v%

execução do projeto “Oficinas de Cerâmica para a Comunidade na Sede, Instituto de Ecologização e no Quilombo Vidal Martins”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações

Valor citado:

R$ 20.000,00

emitido em18/07/2025 - 10:48:34e válido até18/07/2028 - 10:48:34. (Assinatura do Sistema) Para verificar a autenticidade desta cópia, acesse o link https://servicos.floripa.sc.gov.br/atendimento/conferenciaDocumentos e informe o processo PMF I 00056010/2026 e o código QRX6ZZ4X ou aponte a câmera para o QR Code presente nesta página para realizar a conferência. Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias Edição nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 99 Publicação Nº 8883267 - EXTRATOS 020 ​ EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 020.160/SMLCP/2026 OBJETO: execução do projeto “Oficinas de Cerâmica para a Comunidade na Sede, Instituto de Ecologização e no Quilombo Vidal Martins”, aprovado em virtude da INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 020.000/SMLCP/2026, com vistas à celebração de parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), nominalmente identificadas na Lei Orçamentária Anual – LOA nº 11.538, de 19 de dezembro de 2025. PARTES PARCEIRAS: Município de Florianópolis, com interveniência da Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, e a Organização da Sociedade Civil “ASSOCIAÇÃO CULTURAL CATAVENTO DE IDEIAS”, inscrita no CNPJ sob o nº 19.255.706/0001-22. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser repassado em parcela única. As despesas decorrentes do atendimento ao disposto deste Termo de Fomento decorrem da Emenda Parlamentar nº 1276, de autoria do Vereador Leonel David Jesus Camasão Cordeiro, consignada

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. Favorecido: GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ sob o nº 40.610.607/0001-08. Valor Total: Vigência: R$ 61.142,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais). Do ato da assinatura até 31/12/

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 61.142,00

em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 212/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 058/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO CULTURAL. Favorecido: GIL PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ sob o nº 40.610.607/0001-08. Valor Total: Vigência: R$ 61.142,00 (sessenta e um mil, cento e quarenta e dois reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação 058/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista na Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, a referida pessoa jurídica seja convocada para assinatura do termo de contrato. Monte Santo

Aquisição de Teclados musicais e de suporte em “X” para os teclados musicais para o Núcleo Regional do Cic, órgão da Fundação Cultural de Curitiba, conforme especificações contidas no formulário

Órgão

Fundação Cultural de Curitiba – FCC SOM E LUZ CUIRITBA LTDA

demais condições gerais, assim como as penalidades encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico n° 13/2025 – FCC e Termo de Referência, instrumentos aos quais a CONTRATADA se encontra vinculada. Esta ARP com o preço registrado e indicação dos fornecedores será divulgada no PNCP e no Portal de Compras do Município de Curitiba e ficará à disposição durante a sua vigência.Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente ata que será assinada pelas partes. Marino Galvão Junior                           Tony Fabian Becker Siatkovski Fundação Cultural de Curitiba – FCC               SOM E LUZ CUIRITBA LTDA Fundação Cultural de Curitiba, 4 de novembro de 2026. Sue Ellen Paula Teixeira Prodossimo : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO                             Nº 006/2026 AUTORIZAÇÃO PARA LICITAR                Nº 4144/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO               Nº 01-027085/2026 A Fundação Cultural de Curitiba - FCC comunica aos interessados, que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, cujo Edital assim se resume. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 204 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 OBJETO: Aquisição de Teclados musicais e de suporte em “X” para os teclados musicais para o Núcleo Regional do Cic, órgão da Fundação Cultural de Curitiba, conforme especificações contidas no formulário

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica, palco, estruturas e painéis de LED, para abertura do Encanta Marau 2026

Valor citado:

R$ 998.000,00

Sessão

Sessão em 30/11/2026, 00:00

de Praça de Lazer no Bairro Santa Rita, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos em anexo, a ser realizado pela CONTRATADA. VALOR: R$ 998.000,00. VIGÊNCIA: 28/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MARAU Conforme Lei Municipal nº 5.379, de 25 de agosto de 2017 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano X | Edição nº 2195 Página 4 de 4 Município de Marau - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONTRATADO/CNPJ: DISCOVERY SOM E LUZ LTDA / 07.670.769/0001-66 / Dispensa Eletrônica n° 17/2026 / Contrato 290/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação cênica, palco, estruturas e painéis de LED, para abertura do Encanta Marau 2026. VALOR: R$ 34.600,00. VIGÊNCIA: 30/11/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A / 02.016.440/0001-62 / Inexigibilidade de Licitação nº 34/2026 / Contrato 291/2026. OBJETO: Contratação da empresa Rio Grande Energia – RGE Sul Distribuidora de Energia S.A – para prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica, compreendendo a compra de energia elétrica regulada

Constitui objeto do presente processo a aquisição de 02 (dois) notebooks, destinados ao Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR, para utilização no auditório do Centro Cultural em atividades de projeção audiovisual, transmissão e gravação de eventos, palestras e demais ações culturais e institucionais, observadas as quantidades e especificações técnicas definidas no edital

Valor citado:

R$ 16.398,00

Vínculo: 1104, 10130 e 10430 Fundamento Jurídico: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais. Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia/PR, aos 04 de novembro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Edital Edital 145100/2026, de 04/11/2026 AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 38/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2026 Objeto: Constitui objeto do presente processo a aquisição de 02 (dois) notebooks, destinados ao Departamento de Cultura do Município de Corbélia/PR, para utilização no auditório do Centro Cultural em atividades de projeção audiovisual, transmissão e gravação de eventos, palestras e demais ações culturais e institucionais, observadas as quantidades e especificações técnicas definidas no edital. Valor Máximo Estimado: R$ 16.398,00 (dezesseis mil e trezentos e noventa e oito reais). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Recebimento das Propostas: até às 07h29 do dia 17 de novembro de 2026. Abertura da Sessão Pública: às 08h30

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, PALCO, TENDAS TIPO PIRÂMIDE COM FECHAMENTO LATERAL PARA UTILIZAÇÃO COMO CAMARIM, BEM COMO FORNECIMENTO DE EQUIPE DE SEGURANÇA

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame

“licitações” e www.bnc.org.br. Tamboara-PR, 04 de novembro de 2026. ____________________________________ MATHEUS ARAÚJO DE MORAIS PREGOEIRO PORTARIA N° 004/2026 Edição 1.911 | Ano 2026 04 de novembro de 2026 AVISO - PREGÃO ELETRÔNICON° 079/2026 Certificação Digital: FFLLUPAQ-DOBBAHTE-WAW0BU5B-NMJGPN3D Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA ESTADO DO PARANÁ Praça Isabel Marcos Beltrame, n.º 2000 -  (44) 3460-1109 –fax: (44)3460-1170 Caixa Postal, 91 - CEP 87760-000 - TAMBOARA - PARANÁ CNPJ – 76.978.519/0001-00 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 047/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2026 O MUNICÍPIO DE TAMBOARA, Estado do Paraná, em conformidade com as Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 098/2023 e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAMBOARA-PR, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, PAINEL DE LED, PALCO, TENDAS TIPO PIRÂMIDE COM FECHAMENTO LATERAL PARA UTILIZAÇÃO COMO CAMARIM, BEM COMO FORNECIMENTO DE EQUIPE DE SEGURANÇA

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADIL E PALCO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS

Órgão

Secretaria Ano XI | Edição

novembro de 2026. ELIANA MARIA NEVES DE LIMA Coordenadora dos Serviços de Secretaria Ano XI | Edição nº 2473 | 04 de novembro de 2026 | Página 22 de 52 Município de Tremembé - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos Licitações e Contratos Atas de Sessões Atas de Sessões ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 PROCESSO N° 4607/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADIL E PALCO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. A Ata da Sessão da Concorrência em epígrafe está disponível na íntegra e poderá ser obtida gratuitamente no sítio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/, no link “Editais e Resultados (Público em Geral)” EXTRATO DA ATA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026 – PROC. Nº 4793/2026. OB JETO : AQU IS IÇÃO DE MOBIL IÁR IOS E ELETRODOMÉSTICOS FRACASSADOS DO PREGÕES ELETRÔNICOS 15/26 E 53/26, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE VÁRIAS SECRETARIAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. A Ata da Sessão do pregão em epígrafe está disponível na íntegra e poderá

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 552/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS/CONSÓRCIO DE EMPRESAS SPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ÂMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 5.310,17

COMPONENTE CEFÁLICO EM CERÂMICA R$ 5.310,17 1.4 20 PÇ COMPONENTE ACETABULAR PARAFUSO DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA R$ 2.922,66 1.5 20 PÇ INSERT ACETABULAR EM CERÂMICA R$ 3.926,48 DATA DA FORMALIZAÇÃO DA ATA: 03/11/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 161/2026 SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELABORADO POR: Divisão de Atas de Registro de Preços – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 552/2025 PROTOCOLADO: Nº 8.074/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: EDNALDO NOGUEIRA SANTANA OBJETO: PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 552/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS/CONSÓRCIO DE EMPRESAS SPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE ÂMBULANCIA DE SUPORTE AVANÇADO PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 26 /10 /2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 18/11/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 84/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Esportes ELABORADO POR Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 511/2026 PROTOCOLADO: 31.323/2026 (e nº 33.391/2025 Vinculado a ARP sob o nº 062/2026). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA:

Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet com a locação de espaço em um raio de no máximo 20km da sede da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian/RJ, com sonorização e infraestrutura (incluindo caixa de som, microfone e projetor), para a realização do evento: Reunião Executiva da Comissão Intergestores Regional Centro-Sul – CIR, com a presença de 40 (quarenta) pessoas

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN

Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 | Edição Nº 2.853 | Caderno II PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/05487 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet com a locação de espaço em um raio de no máximo 20km da sede da Prefeitura de Comendador Levy Gasparian/RJ, com sonorização e infraestrutura (incluindo caixa de som, microfone e projetor), para a realização do evento: Reunião Executiva da Comissão Intergestores Regional Centro-Sul – CIR, com a presença de 40 (quarenta) pessoas. DATA: 18/11/2026. HORA: 10h (dez horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: SCPI - Portal de Compras http://177.74.113.110:8079/comprasedital/.

Contratação de empresa especializada para serviços de Coffee Break, incluindo serviços correlatos e de suporte, visando atender o calendário de eventos institucionais, para atender às necessidades da Controladoria Geral do Município

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MACAÉ

Valor citado:

R$ 194.853,12

002893/2026 - Global, emitido em 23/102026 VI – Valor do Empenho :R$ 18.402,72 VII – Valor do Contrato: R$ 194.853,12 VIII – Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses IX – Data da Assinatura: 29/10/2026 X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E LUCIANO PONTES DE OLIVEIRA E MARLENE OLIVEIRA SILVA PONTES. Macaé, 29 de outubro de 2026. SANTIAGO BORGES DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MACAÉ, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1560• ANO VII20 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2025 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: MIT COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ Nº 40.067.754/0001-83 PROCESSO SEI Nº 002650/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de Coffee Break, incluindo serviços correlatos e de suporte, visando atender o calendário de eventos institucionais, para atender às necessidades da Controladoria Geral do Município. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura ITENS REMANESCENTES E VALOR: Item Descrição CÓDIGO UND QTD Valor Unitário Valor Total LOTE 1 1 Fornecimento de refeições, lanches, salgados, doces Informações adicionais: Coffee break - Garrafas de café com e sem açúcar; - Água mineral sem e com gás; - 2 tipos de suco de caixa (1L) nos sabores uva e/ou laranja e/ou pêssego e/ou goiaba;

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação, transmissão de áudio e vídeo em tempo real (ao vivo) e sob demanda das sessões plenárias, sessões licitatórias, audiências públicas e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, bem como eventos realiza

Órgão

Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Carlos Barbosa de Sousa Ltda

da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 4.491/2017. Costa Rica/MS, 3 de novembro de 2026. CLEVERSON ALVES DOS SANTOS Município de Costa Rica/MS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PARCERIAS Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 36 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 37 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ PODER LEGISLATIVO EXTRATOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2025 Processo nº 83/2025 Pregão Eletrônico nº 01/2025 Ordenador: Artur Delgado Baird Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica Carlos Barbosa de Sousa Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação, transmissão de áudio e vídeo em tempo real (ao vivo) e sob demanda das sessões plenárias, sessões licitatórias, audiências públicas e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Costa Rica, bem como eventos realizados em parceria pela Câmara com outros órgãos ou entidades públicas, em tecnologia digital com disponibilização de equipamentos e equipe técnica qualificada, e com transmissão pelas plataformas eletrônicas e redes

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de iluminação cênica, sonorização, painel de LED, climatização e mobiliário, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 013/2026, destinados à conclusão da estruturação do Centro Cultural do Município de Senhor do Bonfim – BA Conforme edital e seus anexos

Valor citado:

R$ 36.436,00

Vigência do Contrato: 15/09/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR CPF/CNPJ: ###.###.##5-68 Tipo de Pessoa: Pessoa Física (PF) Edição 6.635 | Ano 14 04 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0506/2026 Certificação Digital: UU9OCRRW-4HUSF3Z4-OL49BMXZ-MRRVF2PY Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0172/2026 TERMO DE ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, após parecer do Agente de Contratação, bem como da Consultoria Jurídica e Controle Interno, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a modalidade PREGÃO nº 050/2026, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de iluminação cênica, sonorização, painel de LED, climatização e mobiliário, referentes aos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 013/2026, destinados à conclusão da estruturação do Centro Cultural do Município de Senhor do Bonfim – BA Conforme edital e seus anexos. Empresa: ORIGINAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA IL CNPJ Nº: 04.145.881/0001-90 Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Valor Global Estimado: R$ 36.436,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais). Empresa: LED MIX EQUIPAMENTOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, MEDIÇÃO, COMISSIONAMENTO, TREINAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E GARANTIA DE SOLUÇÃO HÍBRIDA DE SONORIZAÇÃO PARA O PLENÁRIO, CORREDOR ADJACENTE E EVENTOS EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL/SP

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL/SP

LICITAÇÕES E CONTRATOS 33 ATOS OFICIAIS 34 PORTARIAS 36 São Manuel/SP, Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 - Edição 2622 __________________________________________________________________________________ Diário Oficial do Município de São Manuel/SP https://www.saomanuel.sp.gov.br/diario-oficial/2741/ PODER LEGISLATIVO ?AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL/SP, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.398.387/0001-37, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ABERTURA DO CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, INTEGRAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, MEDIÇÃO, COMISSIONAMENTO, TREINAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E GARANTIA DE SOLUÇÃO HÍBRIDA DE SONORIZAÇÃO PARA O PLENÁRIO, CORREDOR ADJACENTE E EVENTOS EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL/SP. O recebimento das propostas terá início no dia 05 de novembro de 2026, às 08h00, e será encerrado no dia 19 de novembro de 2026, às 09h00, por

concessão de patrocínio, pelo PATROCINADOR, para execução do evento “BOAT SHOW 2026” da empresa BOAT SHOW EVENTOS LTDA (PATROCINADA), a ser realizado entre os dias 05 a 08 de novembro de 2026, na Bahia Marina, em Salvador/BA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP

Valor citado:

R$ 800.000,00

tem como objeto a concessão de patrocínio, pelo PATROCINADOR, para execução do evento “BOAT SHOW 2026” da empresa BOAT SHOW EVENTOS LTDA (PATROCINADA), a ser realizado entre os dias 05 a 08 de novembro de 2026, na Bahia Marina, em Salvador/BA. VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 119400 Salvador Economia Ativa - Atração de Investimentos Privados para Aceleração da Economia Local - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.500.1 AMPARO LEGAL: ARTIGO 74, DA LEI N.º 14.133/2021 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/11/2026 Salvador, 03 de novembro de 2026 MILA PAES SCARTON Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Ordem Pública torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada Licitação, conforme descrição abaixo: PREGÃO Nº 003/2026 (ELETRÔNICO) - SEMOP PROCESSO ELETRÔNICO Nº 187.255/2026 - SEMOP OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia para Instalação de Plataforma para Ambulantes na Praia do Farol da Barra - Salvador/Ba, sob regime de empreitada, preços unitários, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, conforme especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: 10/11/2026 a partir das 09h00min;

1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA BANDA INIMIGOS DA HP nas Festividades do Natal em Itajubá, no dia 19 de dezembro, no Parque da Cidade, com início às 22:00horas e com duração de 01:45 horas de show, para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECUT. 1.2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Re

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECUT

MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, com sede na Avenida Doutor Jerson Dias, nº. 500, Bairro Estiva, Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.025.940/0001-09, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Sr. Lucas Vasconcelos Ribeiro Cortez, inscrito no CPF/MF sob o n°. 105.XXX.XXX-06, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa INIMIGOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.971.441/0001-54, com sede na Rua Pascoal Vita nº 664, Vila Madalena, São Paulo (SP), CEP 0545-001, neste ato representado pelo seu representante legal o Rodrigo Aidar Garcia, devidamente qualificado nos autos do processo, doravante simplesmente denominada de CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 336/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Municipal 10.577/2023, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n° 137/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DA BANDA INIMIGOS DA HP nas Festividades do Natal em Itajubá, no dia 19 de dezembro, no Parque da Cidade, com início às 22:00horas e com duração de 01:45 horas de show, para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECUT. 1.2. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência que embasou a contratação;

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER A EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Valor citado:

R$ 3.010,00

Novembro de 2026 Edição Nº 1144 Página 7 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso do prazo para interposição de recursos, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. CHAMAMENTO N.º 03/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 112/2026 OBJETO - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS, EM DIFERENTES ESTILOS PARA ATENDER A EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Qtde Unid Descrição dos Produtos Valor Unitário Proponente Vencedor 1 SRV 2 MUSICA I - APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE ARTISTAS SOLO. R$ 990,21 17.085.514 CARLOS ROBERTO NOBRE 2 SRV 4 MUSICA II - APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE DUPLAS OU TRIOS. R$ 1.350,67 17.085.514 CARLOS ROBERTO NOBRE 61.236.026 CAIO MOTA MARQUES 3 SRV 8 MUSICA III - APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE BANDAS A PARTIR DE 04 INTEGRANTES R$ 3.010,00 17.085.514 CARLOS ROBERTO NOBRE 61.236.026 CAIO MOTA MARQUES 53.057.806 ROBERTA LOPES DE SOUSA OCCHIENA 44.734.708 CHARLES WELLINGTON