Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS Rua Appa

g) Por conveniência da Administração Pública Municipal, devidamente justificada pela autoridade proponente; ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU/MS Rua Appa, nº 120, Centro – Fone: (67) 3454-1320 - CEP 79.150-047 – Maracaju – Mato Grosso do Sul. Home Page: www.maracaju.ms.gov.br h) Por ausência de autenticação dos documentos pessoais e/ou dos documentos utilizados na Prova de Títulos do certame, sendo de responsabilidade do candidato/contratado comprovar a validade da documentação apresentada, ainda que a irregularidade seja constatada após a efetiva contratação; bem como pela apresentação de informação falsa ou não comprovada, o que implicará a eliminação do candidato do presente Chamamento Público e/ou o distrato do contrato de trabalho, sem prejuízo da aplicação de outras sanções cabíveis. A documentação poderá ser verificada posteriormente, podendo a Administração solicitar, a qualquer tempo, a apresentação presencial dos documentos originais. 10.5 É vedada a contratação de: a) servidor que tenha sofrido penalidade de demissão, quando houver previsão legal de incompatibilização para investidura de cargo ou função pública; b) candidato que possuir condenação criminal, com trânsito em julgado; c) candidato que estiver com os direitos políticos suspensos; d) servidor aposentado compulsoriamente ou por invalidez; e) candidato declarado inapto no Exame Médico Admissional; f) candidato que possuir registros

Órgão

Câmara Municipal de Lagoinha

Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026 Edição Nº 736 Página Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/777/ PODER LEGISLATIVO 1 Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026 Edição Nº 736 Página 1 Diário Oficial do Município de Lagoinha/SP https://www.lagoinha.sp.gov.br/diario-oficial/777/ PODER LEGISLATIVO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Câmara Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pre tende rea l i zar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECER SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO, SUPORTE E HOSPEDAGEM MENSAL DE UM CONJUNTO DE SISTEMAS E APLICATIVOS INTEGRADOS, VISANDO MODERNIZAR AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/08/2026 às 23h59min A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de

contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Antonio Santos de Andrade ME. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 016/2026, oriundo da Dispensa de Licitação n° DISP016/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa SALES ANTONIO SANTOS DE ANDRADE ME., CNPJ: 24.922.914/0001-78. Art. 2º São atribuições do GESTOR do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. Art. 3º Designar o servidor JÉFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula n° 034491- 3, para atuar como FISCAL DO CONTRATO de n° 016/2026, oriundo da Dispensa de Licitação n° DISP016/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa SALES ANTONIO SANTOS DE ANDRADE ME., CNPJ: 24.922.914/0001-78. Art. 4º São atribuições do FISCAL do contrato: I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; II - Determinar

1.1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e de infraestrutura de rede, compreendendo switch gerenciável, access point indoor, roteador, mini rack 19", cabo de rede Cat6 e conectores RJ45, destinados à manutenção preventiva e à reestruturação da infraestrutura de tecnologia da informação da sede do Instituto Municipal de Seguridade Social de Araçar

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS ARAÇARIGUAMA – ESTADO DE SÃO PAULO

MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS ARAÇARIGUAMA – ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 02.785.633/0001-88 Araçariguama/SP, 25 de agosto de 2026. Atenciosamente, RENATA MARTINS DE FARIAS SUPERINTENDENTE Rua Santa Cruz, 180/03 - Centro - Araçariguama/SP CEP: 18147-003 Fone: (11) 4136-3633 Site: https://imss.sp.gov.br/ - E-mail: [email protected] Araçariguama/SP, Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026 - Edição 1207 Edição: 1207 | Página 5 | https://www.aracariguama.sp.gov.br/diario-oficial/1287/ INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS ARAÇARIGUAMA – ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 02.785.633/0001-88 TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 007/2026 FUNDAMENTO: art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021 REGIME: lote único CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global UNIDADE REQUISITANTE: Instituto Municipal de Seguridade Social de Araçariguama – IMSS 1.0. DO OBJETO 1.1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e de infraestrutura de rede, compreendendo switch gerenciável, access point indoor, roteador, mini rack 19", cabo de rede Cat6 e conectores RJ45, destinados à manutenção preventiva e à reestruturação da infraestrutura de tecnologia da informação da sede do Instituto Municipal de Seguridade Social de Araçariguama – IMSS. 1.2. O fornecimento compreende a entrega dos

DA AQUISIÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e de infraestrutura de rede (switch gerenciável, access point, roteador, mini rack, cabo de rede Cat6 e conectores RJ45), destinados à manutenção preventiva e à reestruturação da infraestrutura de tecnologia da informação da sede do Instituto Municipal de Seguridade Social de Araçariguama – IMSS

Órgão

INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ARAÇARIGUAMA – IMSS

contratação de pequeno valor. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 Com base na Lei Federal n° 14.133/2021, o INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ARAÇARIGUAMA – IMSS, CNPJ: 02.785.633/0001-88, com endereço na Rua Santa Cruz, 180/03 – Centro – Araçariguama/SP, CEP: 18147-003, representado neste ato pela Superintendente Renata Martins de Farias, torna público aos que se fizerem interessados a abertura de processo de dispensa de licitação. OBJETO DA AQUISIÇÃO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e de infraestrutura de rede (switch gerenciável, access point, roteador, mini rack, cabo de rede Cat6 e conectores RJ45), destinados à manutenção preventiva e à reestruturação da infraestrutura de tecnologia da informação da sede do Instituto Municipal de Seguridade Social de Araçariguama – IMSS. FORMAS DE ENVIO DA PROPOSTA: As propostas comerciais ou dúvidas deverão ser enviadas por e-mail para [email protected] ou entregues presencialmente na sede do IMSS no horário das 08:00 às 16:00, em dias úteis, até a data limite. PRAZO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data de publicação deste aviso, observado o prazo mínimo de divulgação previsto no § 3º do art. 75 da Lei n° 14.133/2021, encerrando-se o prazo às 16:00 horas do dia 28 de agosto de 2026. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS: Nos termos do art. 75, § 3º, da Lei n° 14.133/2021

Contratação de empresa para aquisição, remoção e instalação de concertina clipada dupla nas unidades do Centro Esportivo e Recreativo Manoel Nascimento Junior e Centro Esportivo e Recreativo da Zona Noroeste da Secretaria Municipal de Esportes- SEMES de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Valor citado:

R$ 17.698,00

Sessão

Sessão foi em 01/09/2026, 10:00

SERVIÇOS LTDA, lote 01, no valor total de R$ 17.698,00 (dezessete mil, seiscentos e noventa e oito reais). Valor total da despesa: R$ 17.698,00 (dezessete mil, seiscentos e noventa e oito reais). Santos, 21 de agosto de 2026. ADRIANA RODRIGUES FIGUEREDO MASCARENHAS PREGOEIRA – DELIS/SEFIN AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 080/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a DISPENSA ELETRÔNICA n.º 080/2026 - Processo n.º 030253/2026-84, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição, remoção e instalação de concertina clipada dupla nas unidades do Centro Esportivo e Recreativo Manoel Nascimento Junior e Centro Esportivo e Recreativo da Zona Noroeste da Secretaria Municipal de Esportes- SEMES de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 01/09/2026 às 10:00h. A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira das 09:00 h às 17:00 h, tendo como responsável a/ou servidor(a) designado mediante agendamento através do e-mail : [email protected], no qual deverá ser informado no assunto, o número da Dispensa Eletrônica e no corpo do e-mail, os dados da empresa, nome completo do prestador de serviço, seus respectivos número de CPF e horário pretendido da visita . A Vistoria poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo/a responsável técnico/a da licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades

Contratação de solução tecnológica sob o modelo de Software as a Service (SaaS), compreendendo a locação mensal de plataforma de atendimento inteligente, licenciamento de uso, suporte técnico e manutenção evolutiva, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

Valor citado:

R$ 48.445,72

quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). Comunique-se a empresa e procedam-se os demais atos. Valparaíso/SP, 24 de agosto de 2026. Carlos Alexandre Pereira Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 52/2026 Dispensa Eletrônica nº 06/2026 Processo SEI nº 3556305.406.00004979/2026-20 Objeto: Contratação de solução tecnológica sob o modelo de Software as a Service (SaaS), compreendendo a locação mensal de plataforma de atendimento inteligente, licenciamento de uso, suporte técnico e manutenção evolutiva, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Em cumprimento ao disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal 14.133/21, Adjudico, o objeto às empresas e seus respectivos itens: Lobus Software Ltda, CNPJ 59.598.940/0001-06, com sede no município de Cascavel/PR, pelo valor de R$ 48.445,72 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos); Homologo, os procedimentos adotados no âmbito do Processo nº 52/2026 – Dispensa Eletrônica n° 06/2026. Autorizo a contratação decorrente do presente processo, pelo valor total de R$ 48.445,72 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Valparaíso/SP, 28 de agosto de 2026. Carlos Alexandre Pereira Prefeito Municipal https://www.valparaiso.sp.gov.br/ https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial

Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP) com reconhecimento facial, incluindo software em nuvem para gestão de jornada, instalação, suporte técnico e manutenção, destinados a atender às demandas das Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Fundo Municipal de

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

sessenta centavos), conforme justificado nos autos. Costa Rica- MS, 24 de agosto de 2026. MUNICIPIO DE COSTA RICA – MS Cleverson Alves dos Santos Prefeito Municipal / Ordenador de Despesas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026 | Edição4695 | Página 10 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4845/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO ÓRGÃOS PARTICPANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, RECEITA E CONTROLE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00115/2026 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto (REP) com reconhecimento facial, incluindo software em nuvem para gestão de jornada, instalação, suporte técnico e manutenção, destinados a atender às demandas das Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura, Fundo Municipal de

contratação de empresa para locação de licença de uso de Sistema Integrado de Gestão da Educação, incluindo implantação, capacitação e treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica necessária para funcionamento em ambiente WEB, para atender a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) an

Órgão

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 10:00

13030/2026-Download), no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5733/5165 e-mail [email protected]. mailto:[email protected]. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Rua Fausto Felício Bruzarosco, s/nº - Castelo – Santos/SP, s/nº, mediante agendamento através do tel. (13) 3269-8080, com o Sr. Luiz Bezzi Pasquarelli – Reg. 40.369-4. Santos, 20 de agosto de 2026. ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.032/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16.032/2026– Processo Administrativo nº 15.999/2026-21, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de licença de uso de Sistema Integrado de Gestão da Educação, incluindo implantação, capacitação e treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica necessária para funcionamento em ambiente WEB, para atender a Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período, respeitando a vigência máxima de 10 (dez) anos, conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data da sessão pública será em 11/09/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 24/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO BASEADA EM SOFTWARE PARA SEGURANÇA E GOVERNANÇA DE DADOS, ANÁLISE EM TEMPO REAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS SUSPEITOS E SEUS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 10:00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.427/2026 A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO BASEADA EM SOFTWARE PARA SEGURANÇA E GOVERNANÇA DE DADOS, ANÁLISE EM TEMPO REAL E PREVENÇÃO DE COMPORTAMENTOS SUSPEITOS E SEUS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: • https://www.gov.br/compras/pt-br • https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 Recebimento das Propostas: a partir de 27/08/2026 Abertura da Sessão Pública: 11/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 24 de agosto de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 35 Osasco, 24 de Agosto de 2026 IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 36 Osasco, 24 de Agosto de 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO PORTARIA Nº 389/2026 CARMÔNIO GONÇALVES BASTOS, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Osasco, do Estado de São Paulo, usando das

Valor citado:

R$ 993.732,00

os industrializados estocáveis, constante do presente processo, a favor da empresa: NAURU SOLUCOES LTDA, no valor de R$ 1.416,36 (Um mil e quatrocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos); MARCO ANTÔNIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL PROCESSO Nº. 22.215/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 900011/24 D E S P A C H O: Autorizo a aquisição de equipamentos destinados às cozinhas e refeitórios  escolares  da Rede Municipal  de Ensino,  constante do presente processo,  a favor   das empresas: FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERAC.EPP, no valor de R$ 993.732,00 (Novecentos e noventa e três mil e setecentos e trinta e dois reais); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, no valor de R$ 92.332,39 (Noventa e dois mil e trezentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos); STAR COMERCIO LTDA, no   valor   de R$ 90.090,00 (Noventa   mil   e noventa   reais); CANTARES MAGAZINE LTDA, no   valor de R$ 699.338,95 (Seiscentos e noventa e nove mil e trezentos e trinta e oito reais e noventa  e  cinco  centavos); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, no valor de R$ 85.965,11 (Oitenta   e   cinco  mil   e  novecentos   e   sessenta   e   cinco   reais   e  onze centavos); HÉLCIO CARVALHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 24/08/2026 Ano IV | Edição nº1047 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade

Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 19-001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2025, cujo objeto consiste na aquisição, no fornecimento de licença para uso de software de sistema de gestão pública, suporte, atualização de versões, bem como os serviços de instalação, configurações, testes, implantação, capacitação e atendimento técnico eventual, para atendimento das dema

Órgão

Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL

de Adjudicação e Homologação para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Minador do Negrão/AL, 21 de agosto de 2026. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito Publicado por: Felipe da Silva Santana Código Identificador:24C1994A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19-001/2025 – PE Nº 19/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, inscrito no CNPJ nº 12.237.038/0001-61, e a empresa GLAUCO AUGUSTO BERTI VASCONCELOS – ME, inscrita no CNPJ nº 26.510.225/0001-01. OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 19-001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 19/2025, cujo objeto consiste na aquisição, no fornecimento de licença para uso de software de sistema de gestão pública, suporte, atualização de versões, bem como os serviços de instalação, configurações, testes, implantação, capacitação e atendimento técnico eventual, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/AL. VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 09 de outubro de 2027, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. RENOVAÇÃO DOS QUANTITATIVOS: Ficam renovados os quantitativos originalmente registrados na Ata de Registro de Preços nº 19-001/2025, conforme especificações constantes do Termo Aditivo, mantidos os valores unitários registrados

é: Contratação de empresa técnica especializada para a prestação de serviços de locação de sistemas integrados (Software como Serviço - SaaS), englobando Cobrança da Dívida Ativa, Comunicação Digital, Transparência Municipal, Atendimento ao Cidadão, Fiscalização Mobile, Contracheque Web, Controle de Contratos, Arquivo Geral, Arquivo Digital, Cemitério, Ouvidoria e e-SIC, Balcão de Currículo e Proc

Valor citado:

R$ 33.600,00

plantio direto e espaçamento de 70 cm, com disco corte 15 polegadas, sulcador no adubo e disco duplo na semente, com roda compactadora em v. Capacidade de adubo de 150 Kg e semente de 90 litros. Com pneus novos. Peso 700 Kg. Subtotal Adjudicado R$ 31.500,00 Subtotal Orçado: R$ 33.600,00 6,2500% R$ 2.100,00 TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$ R$ 31.500,00 R$ 33.600,00 6,2500% 2.100,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Sapucaia-RJ , 21 de Agosto de 2026 BRENO JOSÉ DE SOUZA JUNQUEIRA PREFEITO MUNICIPAL Assine aqui Assine aqui Segunda-feira, 24 de agosto de 2026 | Edição Nº 1.470 | Caderno I 13 MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 4346/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa técnica especializada para a prestação de serviços de locação de sistemas integrados (Software como Serviço - SaaS), englobando Cobrança da Dívida Ativa, Comunicação Digital, Transparência Municipal, Atendimento ao Cidadão, Fiscalização Mobile, Contracheque Web, Controle de Contratos, Arquivo Geral, Arquivo Digital, Cemitério, Ouvidoria e e-SIC, Balcão de Currículo e Processo Eletrônico. A contratação inclui manutenção preventiva e corretiva

Órgão

Secretaria Municipal de Licitações e Compras ADERE à

Valor citado:

R$ 159.500,86

representada por seu Secretário, doravante denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 015192/2026-SMLIC, e tendo em vista as seguintes informações e documentos: Conta os autos do Processo Administrativo supracitado o Termo de Referência; Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador Ata de Registro de Preços n.º 40/2024 oriundo do Processo Administrativo nº 19973.106576/2023-13- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Aceite da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA; Com base no decidido no Processo Administrativo nº 015192/2026-SMLIC, a Secretaria Municipal de Licitações e Compras ADERE à Ata de Registro de Preços nº 010/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 093/E, de 26 de agosto de 2025, cuja fornecedora será a MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.198.254/0001-17, com sede na SHN Quadra 1 Bloco A Ed. Le Quartier, sala 803, Bairro: Asa Norte, Brasília/DF CEP: 70701-000, o Contrato Administrativo terá o valor global de R$159.500,86 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos reais e oitenta e seis centavos), para Aquisição de licenças de software corporativo para edição, gerenciamento, assinatura e Proteção de Documentos em Formato de PDF, com gerenciamento centralizado de usuários e acesso às funcionalidades completas da solução em ambiente institucional, defi

Vigência 084/2026 VILAVI MODA FEMININA LTDA CNPJ: 44.622.593/0001-01 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 19 de agosto de 2027 Art. 3º

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E GESTOR DE

Rabelo Trindade Fiscal 10000xxxx 0xx.7xx.9xx-2x  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Ata de RP nº 084/2026 - PMSD) Nº DE ORDEM NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CPF 1º Marco Aurélio Guimarães Moraes Gestor 7xx 4xx.6xx.5xx-9x 2º Anderson Lima Silva Fiscal 10000xxxx 0xx.9xx.5xx-2x  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Ata de RP nº 084/2026 - PMSD) Nº DE ORDEM NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CPF 1º Lazia Laiane Matos Alves Gestor 10000xxx 0xx.8xx.5xx-9x 2º Pedro José Alves Neto Fiscal 10000xxxx 6xx.4xx.4xx-0x Art. 2º. Os servidores designados atuarão no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 084/2026-PMSD, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024.2026 - PMSD. Ata RP Nº Empresa Objeto Vigência 084/2026 VILAVI MODA FEMININA LTDA CNPJ: 44.622.593/0001-01 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 19 de agosto de 2027 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de agosto de 2026, tendo sua vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE,

Vigência 082/2026 JL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 07.595.299/0001-13 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 19 de agosto de 2027 Art. 3º

Órgão

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Rabelo Trindade Fiscal 10000xxxx 0xx.7xx.9xx-2x  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Ata de RP nº 082/2026 - PMSD) Nº DE ORDEM NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CPF 1º Marco Aurélio Guimarães Moraes Gestor 7xx 4xx.6xx.5xx-9x 2º Anderson Lima Silva Fiscal 10000xxxx 0xx.9xx.5xx-2x  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Ata de RP nº 082/2026 - PMSD) Nº DE ORDEM NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CPF 1º Lazia Laiane Matos Alves Gestor 10000xxx 0xx.8xx.5xx-9x 2º Pedro José Alves Neto Fiscal 10000xxxx 6xx.4xx.4xx-0x Art. 2º. Os servidores designados atuarão no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 082/2026-PMSD, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024.2026 - PMSD. Ata RP Nº Empresa Objeto Vigência 082/2026 JL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 07.595.299/0001-13 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 19 de agosto de 2027 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de agosto de 2026, tendo sua vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE,

Vigência 081/2026 FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 55.935.697/0001-84 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 19 de agosto de 2027 Art. 3º

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Rabelo Trindade Fiscal 10000xxxx 0xx.7xx.9xx-2x  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Ata de RP nº 081/2026 - PMSD) Nº DE ORDEM NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CPF 1º Marco Aurélio Guimarães Moraes Gestor 7xx 4xx.6xx.5xx-9x 2º Anderson Lima Silva Fiscal 10000xxxx 0xx.9xx.5xx-2x  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Ata de RP nº 081/2026 - PMSD) Nº DE ORDEM NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CPF 1º Lazia Laiane Matos Alves Gestor 10000xxx 0xx.8xx.5xx-9x 2º Pedro José Alves Neto Fiscal 10000xxxx 6xx.4xx.4xx-0x Art. 2º. Os servidores designados atuarão no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 081/2026-PMSD, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024.2026 - PMSD. Ata RP Nº Empresa Objeto Vigência 081/2026 FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 55.935.697/0001-84 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 19 de agosto de 2027 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de agosto de 2026, tendo sua vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE

Vigência 080/2026 41.622.110 NILSON RAFAEL PEREIRA DA SILVA CNPJ: 41.622.110/0001-72 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 19 de agosto de 2027 Art. 3º

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Rabelo Trindade Fiscal 10000xxxx 0xx.7xx.9xx-2x  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Ata de RP nº 080/2026 - PMSD) Nº DE ORDEM NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CPF 1º Marco Aurélio Guimarães Moraes Gestor 7xx 4xx.6xx.5xx-9x 2º Anderson Lima Silva Fiscal 10000xxxx 0xx.9xx.5xx-2x  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Ata de RP nº 080/2026 - PMSD) Nº DE ORDEM NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CPF 1º Lazia Laiane Matos Alves Gestor 10000xxx 0xx.8xx.5xx-9x 2º Pedro José Alves Neto Fiscal 10000xxxx 6xx.4xx.4xx-0x Art. 2º. Os servidores designados atuarão no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 080/2026-PMSD, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024.2026 - PMSD. Ata RP Nº Empresa Objeto Vigência 080/2026 41.622.110 NILSON RAFAEL PEREIRA DA SILVA CNPJ: 41.622.110/0001-72 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 19 de agosto de 2027 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de agosto de 2026, tendo sua vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO

Vigência 079/2026 CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA CNPJ: 11.268.379/0001-31 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 19 de agosto de 2027 Art. 3º

Órgão

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Rabelo Trindade Fiscal 10000xxxx 0xx.7xx.9xx-2x  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Ata de RP nº 079/2026 - PMSD) Nº DE ORDEM NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CPF 1º Marco Aurélio Guimarães Moraes Gestor 7xx 4xx.6xx.5xx-9x 2º Anderson Lima Silva Fiscal 10000xxxx 0xx.9xx.5xx-2x  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Ata de RP nº 079/2026 - PMSD) Nº DE ORDEM NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CPF 1º Lazia Laiane Matos Alves Gestor 10000xxx 0xx.8xx.5xx-9x 2º Pedro José Alves Neto Fiscal 10000xxxx 6xx.4xx.4xx-0x Art. 2º. Os servidores designados atuarão no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 079/2026-PMSD, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024.2026 - PMSD. Ata RP Nº Empresa Objeto Vigência 079/2026 CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA CNPJ: 11.268.379/0001-31 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 19 de agosto de 2027 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de agosto de 2026, tendo sua vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO

Vigência 078/2026 52.318.501 MARIA VITORIA SOUZA ANDRADE CNPJ: 52.318.501/0001-14 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 19 de agosto de 2027 Art. 3º

Órgão

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Rabelo Trindade Fiscal 10000xxxx 0xx.7xx.9xx-2x  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Ata de RP nº 078/2026 - PMSD) Nº DE ORDEM NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CPF 1º Marco Aurélio Guimarães Moraes Gestor 7xx 4xx.6xx.5xx-9x 2º Anderson Lima Silva Fiscal 10000xxxx 0xx.9xx.5xx-2x  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FISCAL E GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO (Ata de RP nº 078/2026 - PMSD) Nº DE ORDEM NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CPF 1º Lazia Laiane Matos Alves Gestor 10000xxx 0xx.8xx.5xx-9x 2º Pedro José Alves Neto Fiscal 10000xxxx 6xx.4xx.4xx-0x Art. 2º. Os servidores designados atuarão no âmbito da Ata de Registro de Preços nº 078/2026-PMSD, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024.2026 - PMSD. Ata RP Nº Empresa Objeto Vigência 078/2026 52.318.501 MARIA VITORIA SOUZA ANDRADE CNPJ: 52.318.501/0001-14 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS, DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 19 de agosto de 2027 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de agosto de 2026, tendo sua vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS/SERGIPE