Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

negativo em relação ao membro anteriormente designado, tratando-se de medida de prudência administrativa, governança preventiva e resguardo da segurança jurídica do certame. Art. 3º Ficam preservados e ratificados os demais membros, atribuições, regras de funcionamento, deveres de imparcialidade, hipóteses de impedimento e suspeição, vinculação ao certame e demais disposições constantes do Decreto Municipal nº 167/2026, de 09 de julho de 2026, no que não conflitarem com a alteração promovida por este Decreto. Art. 4º Os atos regularmente praticados no âmbito do processo de composição/recomposição do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC permanecem preservados, desde que observadas as normas do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 - CMPC, do Processo Administrativo nº 002/2026 e dos demais atos administrativos aplicáveis. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 6º - Revogam-se as disposições contrárias. Art. 7º - Cumpra-se, publique-se e cientifique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE POÇO VERDE/SE, 27 de agosto de 2026 Roberto Correia Santana Prefeito Municipal Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/pocoverde quinta-feira, 27 de agosto de 2026 6 - Ano I - Nº 801 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA TRAVESSA DA LIBERDADE CEP: 49.490-000 TELEFONE: (79) 3549-1946

Órgão

Secretaria de Educação - SEED

Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Educação - SEED (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) 27/08/2026 Ano IV | Edição nº1050 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 23/52 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SECEC Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo Processo nº 4.590/2023 Edital de Chamamento Público nº 06/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, torna pública a HOMOLOGAÇÃO dos proponentes inscritos para Habilitação no Edital de Chamamento Público nº 06/2023, que visa o credenciamento de artistas, técnicos e profissionais de arte e cultura, conforme análise das Comissões Técnicas instituídas pela Portaria SECEC nº 17, de 12 de abril de 2023, alterada pela Portaria SECEC nº 18, de 13 de abril de 2023, publicada na Edição nº 226, aos 31 de agosto de 2023 e ratificada após período de recursos, a saber: Pessoas Jurídicas MODALIDADE ORDEM NOME REPRESENTANTE ID Música > 5) Banda, Grupo ou Coro > e) Pop Rock 9º na Categoria Lucas Tadeu Sampaio Silva Lucas Tadeu Sampaio Silva CRD300 A ordem de cada listagem acima foi construída em acordo com

Órgão

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS CREDENCIAMENTO PÚBLICO

DUARTE Secretário Municipal de Administração QUINTA-FEIRA 27/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4078 PÁG: 12 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/24 - RH A Comissão Especial para análise de documentos pertinentes ao Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para servidores ativos, pertencentes à folha de pagamento do Poder Executivo do Município de Arapongas, instituída através da Portaria n°. 334/2024 de 25 de junho de 2024 no uso das atribuições legais resolve tornar público aos interessados no Chamamento Público: I – Resultado referente à análise da documentação de habilitação; INTERESSADOS CNPJ ENDEREÇO SITUAÇÃO BANCO BRADESCO S.A 60.746.948/0001-12 Nuc. Cidade de Deus s/nº, Osasco - SP HABILITADO Arapongas, 26 de agosto de 2026 ANDRÉIA FORNEL LENARDON Presidente QUINTA-FEIRA 27/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XVIII Nº: 4078 PÁG: 13 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ARAPONGAS – PR Rua Garças, 750 – Centro, CEP: 86.701-250 – Arapongas - Paraná Fone: (43) 3902-1154 / E-mail: [email protected] (Digitado por Tiago A. C. Coati) RESOLUÇÃO 022/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura – SECULT

de jornada de trabalho se dará as segundas às sextas -feiras, das 07h30 às 11h, a partir de 18/08/2026.” Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO” Campo Mourão, 27 de agosto de 2026 João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal PORTARIA Nº 803/2026 - GAPRE Institui a Comissão de Avaliação de Mérito do Edital de Chamamento Público nº 09/2026 do Concurso de Fotografia “Imagens da Cidade” da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, nomeia seus membros, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na alínea “c” do inciso II do artigo 123 da Lei Orgânica do Município, considerando o contido no processo administra tivo n° 41128/2026, Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 9 9 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3424 Campo Mourão - Quinta-feira - 27/08/2026 R E S O L V E : Art. 1º Instituir a Comissão de Avaliação de Mérito do Edital de Chamamento Público nº 09/2026 do Concurso de Fotografia “Imagens da Cidade” da Secretaria Municipal de Cultura – SECULT. Art. 2º A Comissão de Avaliação de Mérito a que se refere o artigo 1º desta Portaria será composta pelos seguintes membros: Boanezio Aparecido Magalhães Giselta Silva Veiga Jacqueline de Almeida Queiroz Art. 3° A indicação dos membros nominados no artigo 2º desta

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

funções não será atribuída gratifi cação fi nanceira. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 24 de agosto de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI Nº 397/2026 O Diretor Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto vigente, RESOLVE: Art. 1° – Destituir Carolina Viana Albuquerque, matrícula 79800, da Comissão de Avaliação e Seleção, do Edital de Chamamento Público para Seleção de Proposta de Gastronomia para o Festival Mormaço Cultural nº 003/2026. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da FETEC, Boa Vista – RR, 25 de agosto de 2026. (assinado eletronicamente) José Diego da Silva Diretor-Presidente da FETEC PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA/PRESI Nº 398/2026 O Diretor Presidente da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto vigente, RESOLVE: Art. 1º- Conceder gozo de

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a conclusão de 2 (duas) salas de aula na Creche Municipal Professor José Marcos de Paula, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, sem material

Valor citado:

R$ 23.759,59

PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 Planalto/SP, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 Ano V - Edição Nº 713 Página 1 Município de Planalto - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 031/2.021, de 18 de maio de 2021. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS RESUMO DE CONTRATO Nº035/2026 Resumo de Contrato Nº035/2026 Ordem Processual Nº050/2026 Dispensa de Licitação Nº016/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando a conclusão de 2 (duas) salas de aula na Creche Municipal Professor José Marcos de Paula, com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários, sem material. CONTRATADO: ELEVER ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 41.009.337/0001-47, Av Joaquim Pompeu de Toledo, Icaray, Araçatuba/SP, CEP 16.020-405. VALOR GLOBAL: R$ 23.759,59 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 25/02/2027. Planalto-SP, 25 de Agosto de 2026. ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO Prefeita Municipal Planalto/SP, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 Ano V - Edição Nº 713 Página 2 Município de Planalto - Estado de São Paulo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a serem executados nas áreas construídas por m² nos diversos prédios da Prefeitura Municipal de Pratânia/SP

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

Valor citado:

R$ 55.453,88

12/2024 – ADITIVO 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 66/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: BIOLIMPEZA SM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias a serem executados nas áreas construídas por m² nos diversos prédios da Prefeitura Municipal de Pratânia/SP. VALOR GLOBAL: R$ 45.673,53 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos). PRAZO PRORROGADO: 12 (doze) meses NOVA VIGÊNCIA: De 15/06/2026 a 14/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1813/1/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 – ADITIVO 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 89/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA CONTRATADA: BIOLIMPEZA SM CONTROLE DE PRAGAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e desinfecção química de reservatórios de abastecimento a serem executados nos diversos prédios da Prefeitura Municipal de Pratânia. VALOR GLOBAL: R$ 55.453,88 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). PRAZO PRORROGADO: 12 (doze) meses NOVA VIGÊNCIA: De 16/08/2026 a 15/08/2027. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 97/2026 Processo

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 702,00

inobservância ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 26 de agosto de 2026 Iranildes Tavares Ciliro PRESIDENTE DA ACCEI EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2026 PROCESSO N°: 00000.0.062033/2026 ESPÉCIE: CONTRATO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2026 CONTRATANTE: ACCEI DO CMEI FONTES DO SABER CONTRATADA: PROTEGE PREVENÇÃO CONTRA INCENDIO LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES E TESTE HIDROSTÁTICO DE MANGUEIRAS DE INCENDIO VALOR TOTAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais) BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas Alterações posteriores e processo N°: 00000.0.062033/2026 RECURSOS: Funcional pragmática: Programa de trabalho: 12.361.2901.2714 e 12.365.2901.2744; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39; Fontes: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000; 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: 21 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: ACCEI DO CMEI FONTES

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, componentes, insumos e mão de obra especializada, destinados ao restabelecimento das condições de funcionamento do veículo VOLKSWAGEN 6-160, 4x2, cor branca, placa QKM-1657, bem como dos tratores agrícolas TRATOR 4x4, modelo U80, nº 2494028515, e TRATOR 4x4, modelo U80, nº 2494024228

Órgão

Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana

Valor citado:

R$ 63.807,70

referente à contratação de serviços de manutenção corretiva de veículos automotores e máquinas agrícolas, por meio do Processo Administrativo nº 00000.0.043808/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, componentes, insumos e mão de obra especializada, destinados ao restabelecimento das condições de funcionamento do veículo VOLKSWAGEN 6-160, 4x2, cor branca, placa QKM-1657, bem como dos tratores agrícolas TRATOR 4x4, modelo U80, nº 2494028515, e TRATOR 4x4, modelo U80, nº 24940242284, pertencentes ou vinculados à frota utilizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana, adjudicando o objeto da presente dispensa de licitação em favor da empresa MR COMERCIO DE PECAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.646.962/0001-73, perfazendo o valor anual de R$ 63.807,70 (sessenta e três mil, oitocentos e sete reais e setenta centavos). Palmas/TO, 25 de agosto de 2026. JAIME CAFÉ DE SÁ Secretário Municipal de Agricultura e Região Metropolitana ATO Nº 1.259 - NM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2026 PROCESSO DIGITAL NUP: 00000.0.037120/2026 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de máquinas pesadas e caminhões, com operadores/condutores devidamente habilitados e com fornecimento de combustível, destinados à execução de obras e serviços de recuperação

Aquisição de Placas Refletivas para Atendimento às Necessidades da Coordenadoria Niterói de Bicicleta

Órgão

Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura

Valor citado:

R$ 31.950,00

Substituto 43223 A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente destituída quando da assinatura do contrato ou da emissão de instrumento equivalente, conforme o art. 10 do Decreto Municipal n° 14.730/2023. EXTRATO Nº 039/2026 INSTRUMENTO: Ordem de Compra N° 375926; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9900005441/2026; PARTES: Município de Niterói, tendo como gestora a Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura, representada neste ato pelo Coordenador da Coordenadoria Niterói de Bicicleta Filipe Augusto Pereira Simões e RUCAM Comercio e Design de Acessórios CNPJ 19204237/0001-12; OBJETO: Aquisição de Placas Refletivas para Atendimento às Necessidades da Coordenadoria Niterói de Bicicleta. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Eletrônica Sem Disputa Nº 64/2026 CONB|SEMOBI Nº 02/2026; VALOR: R$ 31.950,00 (Trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais)) à conta do P.T. 53011545200116246; N.D 339032; Fonte 2.704.000; NOTA DE EMPENHO: 001018/2026; FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e pelo Decreto Municipal n° 14.730, de 14 de fevereiro de 2023, suas respectivas alterações, disposições legais aplicáveis e despachos contidos no processo nº 9900005441/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO Ato da Secretária PORTARIA Nº 026/SEPLAG/2026- A Secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados

Órgão

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras - SMSUO

Rio Grande do Sul, 27 de Agosto de 2026 1 / 10 MUNICIPIO DE SANTA ROSA Ato Administrativo Dispensa de Licitação n° 321/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de carimbos para utilização dos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Rosa – RS. Dispensa de licitação, artigo 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 1913/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Inexigibilidade de Licitação n° 75/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Contratação do cartório do Sr. Flávio Heraldo Vieira Haigert, CPF: 046.157.860-34, serviços relacionados a serventias notariais e registrais. Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74, caput, e inciso I, da Lei Federal 14.133/2021. Protocolo 2269/2024. Complemento ao Empenho 360/2026, Ordem de Compra 234/2026, Item 2. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 322/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Aquisição de peças, lubrificantes e serviço de mão de obra especializada para a revisão das 1.000 horas da escavadeira hidráulica XCMG, XE 180 BR, ano 2024, patrimônio 147601, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Obras - SMSUO. Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal 14.133/2021. Processo Digital 62869/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Dispensa de Licitação n° 323/2026 Autorização do Ordenador de Despesas Contratação de empresa especializada para cobertura

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SE

● PORTARIA N° 102-2026-FISCAL CT-57-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, LOCALIZADO NA RODOVIA SE-200, ZONA RURAL, POVOADO AROEIRAS. ● AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026 - AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) KITS AUXÍLIO ENXOVAL, DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO NATALIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SE. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 988 de quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Nº de páginas: 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES MUNICÍPIO Diário Oficial do R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/ilhadasflores quinta-feira, 27 de agosto de 2026 2 - Ano I - Nº 988 PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA R. Gracho Cardoso CEP: 49.990-000 TELEFONE: (79)33771-000 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES/SE Rua Graccho Cardoso, 92, Casa, Centro – Ilha das Flores – Sergipe (79) 3377-1187 CNPJ 13.111.224/0001-12 PORTARIA Nº 102, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato nº 57/2026, que entre si celebram o Município de Ilha das Flores/SE e a empresa C L SANTOS & CIA LTDA

contratação de empresa para execução das obras e dos serviços de engenharia destinados à constmçâo do Centro de Referência da Mulher Brasileira no Município de Campo Formoso/BA, conforme o Termo de Convênio n° 970397/2024, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira

Ferreira Agente de Contratação d^Alunicípio de Campo Formoso/BA Decreto Municipal n" 087/2025 Edição 4.597 | Ano 14 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: DDDXOXNR-BQCK2EPV-YTN6ACJH-84WLPGVT Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO Praça da Bandeira, N°. 55, Centro Campo Formoso, Bahia, Ccp:44.790-000 CNPJ N''. 13.908.702/ 0001 -10 DESPACHO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA REFERÊNCIA: Concorrcncia Pública Eletrônica n° 003/2026 - Proc. Adm. n" 0492/2026 A Agente de Contratação do Município de Campo Formoso/BA, no uso de suas atribuições, toma público aos interessados que DECIDE SUSPENDER TEMPORARIAMENTE a sessão pública da Concorrência Eletrônica n" 003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras e dos serviços de engenharia destinados à constmçâo do Centro de Referência da Mulher Brasileira no Município de Campo Formoso/BA, conforme o Termo de Convênio n° 970397/2024, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. A suspensão decorre da apresentação de impugnaçâo ao instrumento convocatório, cujas alegações foram submetidas à análise do Setor de Engenharia, que emitiu o Parecer Técnico n° 05/2026, concluindo pelo acolhimento parcial da impugnaçâo e pela necessidade de ajustes no edital e em seus anexos. A medida tem por finalidade possibilitar a realização das correções e atualizações necessárias, assegurando a legalidade

à empresa abaixo mencionada e HOMOLOGO a presente licitação, ratificando integralmente os atos praticados pela área requisitante e os procedimentos operacionais efetuados pelo agente de contratação e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 27/2025, face o contido no processo administrativo em epígrafe

Órgão

SECRETARIA DE SAÚDE DO PARANÁ E

Valor citado:

R$ 989.837,19

DE SAÚDE SÃO JOÃO DEL REY, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 319/2024, FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE DO PARANÁ E O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE celebrado entre a UNIÃO e o Município de Curitiba. ADJUDICO a contratação do objeto da licitação à empresa abaixo mencionada e HOMOLOGO a presente licitação, ratificando integralmente os atos praticados pela área requisitante e os procedimentos operacionais efetuados pelo agente de contratação e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 27/2025, face o contido no processo administrativo em epígrafe. JULGO conveniente e oportuno aos interesses Público e da Administração a formalização do contrato, decorrente da presente licitação. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/007/2026-SMOP/OPE/FMS EMPRESA TAPAPOS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 08.262.120/0001-79 VALOR GLOBAL R$ 989.837,19 (novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezenove centavos). DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 160 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2026 Secretaria Municipal de Obras Públicas, 27 de agosto de 2026. Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas COMUNICADO DE RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 090/2026 – SMMA PAE Nº: 01-197850/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO, HIGIENE, CONSERVAÇÃO, INCLUINDO LIMPEZA NAS CAIXAS

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações

Edição 3.958 | Ano 18 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: 8HFJSHYT-YWZWTVPH-KWTAUO3Y-BRZWYYTG Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Setor Municipal de Compras e Licitações Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Prefeitura de Caetité CNPJ: 13.811.476/0001-54 Avenida Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, 1000 – Centro Administrativo de Caetité, Bairro Prisco Viana, Caetité – BA 46.400-000 – Fone: (77) 3454-5704 www.caetite.ba.gov.br ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.: 90009/2026 Processo Administrativo n°. 141/2026 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Caetité-BA, CNPJ nº.: 13.811.476/0001-56, por meio do Setor de Licitações, localizado na Sala 03, do Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Caetité-BA., sediada no Centro Administrativo de Caetité-BA., Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-BA., CEP.: 46.400-000, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 090, de 29 de dezembro de 2022 e Portaria Municipal 010, de 09 de janeiro de 2025, e demais regulamentações Municipal e legislação federal e estadual

seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações em Unidades Municipais de Educação, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, conforme descrito na relação das Unidades Municipais agrupadas por LOTES, pelo período de 12 meses, conforme descrição constante no Ane

Órgão

Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão

Sessão

Sessão foi em 14/09/2026, 10:00

HOMERO MOYSÉS VALENTE DE ALMEIDA CHEFE DA SEFIS-ISS ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13031/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 13031/2026, Processo n.º 28381/2026-21, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações e modificações em Unidades Municipais de Educação, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, conforme descrito na relação das Unidades Municipais agrupadas por LOTES, pelo período de 12 meses, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 14/09/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 27/08/2026, no endereço eletrônico bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5733 / 3201-5165, e-mail: [email protected]. Santos, 26 de agosto de 2026. JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS COSTAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEDUC AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13032/2026 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 13032/2026, Processo n.º 16691/2026-11, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando a prestação de

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 349/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 26/08/2026 PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 02/09/2026

Órgão

CONSÓRCIO DE EMPRESAS

Valor citado:

R$ 1.167.246,00

a 7,95% do valor atualizado do contrato, perfazendo o contrato, após o aditamento, o valor total de R$ 1.167.246,00 (um milhão, cento e sessenta e Diário Oficial | Paulínia | Edição 2.829 | Paulínia, 27 de Agosto de 2026 | 2 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 349/2025 PROTOCOLADO: Nº 14.644/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BARCO ESCOLA DA NATUREZA OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SOB O Nº 349/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 26/08/2026 PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 meses a contar de 02/09/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico 85/2025 SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente. ELABORADO POR: Secretaria Municipal de Administração: Departamento de Instrumentos Contratuais – Divisão de Atas Registro de Preços. PORTARIA Nº 758/2026 REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A PORTARIA Nº 1352/2025 E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES REFERENTE AO PROTOCOLO ADMINISTRATIVOS Nº 23962/2026. O cidadão DANILO BARROS, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o CI nº 068/ERRPC/2026, pela presente, R E S O L V E: I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº 1352/2025, publicada no Diário Oficial

REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE ANÁLISES QUÍMICAS SEMESTRAIS PARA O CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA, ESTIPULADA EM LEGISLAÇÃO VIGENTE, PORTARIA MS-888/2021, PARA 17 POÇOS OUTORGADOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP

Valor citado:

R$ 54.094,00

Pindorama, 26 de agosto de 2026. Pregoeiro Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 Edição Nº 1097 Página 3 Paço Municipal “Antonio Corsatto” Rua Engenheiro Balduíno, nº 200, Centro. Pindorama/SP. CEP: 15.830-045 Telefone: (17) 3572-9900 | e-mail: [email protected] TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO GERALDO FELIPPE JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindorama, no uso de suas atribuições legais, após o transcurso dos prazos para interposição de recurso, tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do trabalho apresentado pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, ADJUDICO e HOMOLOGO, o presente certame aos licitantes conforme abaixo, para os efeitos previstos em Lei. PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 80/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº - 80/2026 OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE ANÁLISES QUÍMICAS SEMESTRAIS PARA O CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA, ESTIPULADA EM LEGISLAÇÃO VIGENTE, PORTARIA MS-888/2021, PARA 17 POÇOS OUTORGADOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. Item Unid Qtde Descrição dos Produtos Marca Valor Unitário Valor Total Proponente Vencedor 1 SRV 34 SERVIÇOS DE ANÁLISES EM AMOSTRAS COLETADAS NOS 17 (DEZESSETE) POÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICIPIO DE PINDORAMA. PRÓPRIA R$ 1.591,00 R$ 54.094,00 LABORATORIO LANATEC LTDA 2 SRV 2 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA INCLUINDO DESLOCAMENTO, LOGISTICA E ENVIOPARA

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA

Valor citado:

R$ 154.518,00

especificações inseridas no termo de referência. Marca: PRÓPRIA Modelo: KIT BRINQUEDOS INCLUSIVOS Valor unitário: R$ 1.790,00 Quantidade: 42 Valor total: R$ 75.180,00 Valor total da empresa: R$ 75.180,00. EMPRESA: DILARA EVENTOS LTDA Item 2: KIT 2 - BRINQUEDOS INFLÁVEIS INCLUSIVOS, LOCAÇÃO, demais especificações inseridas no termo de referência. Marca: PROPRIO Modelo: PROPRIO Licitações SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SMATI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026 – SMATI PROCESSO ADMINISTRATIVO   Nº 01-091109/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026 SMATI/SMELJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01-064854/2026 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 160 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2026 Valor unitário: R$ 1.889,00 Quantidade: 42 Valor total: R$ 79.338,00 Valor total da empresa: R$ 79.338,00. TOTAL GERAL DO PROCESSO nº 079/2026 SMATI/SMELJ = R$ 154.518,00 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e dezoito reais). Prazo para manifestação de recurso é de até 20 minutos após a divulgação do resultado. Havendo manifestação, será aberto o prazo para apresentação de recurso de até 03 dias úteis. Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação, 27 de agosto de 2026. Djanani Mendes de Brito : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO Consoante subdelegação promovida pela Portaria n.º 7, de 10 de janeiro de 2025, AUTORIZO a locação do imóvel, sito a Avenida Vereador Toaldo Túlio, 4577, para a implantação da Unidade

Órgão

Prefeitura de Tamboara e

Públicas – PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Tamboara e na plataforma BNC – COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Tamboara-PR, 27 de agosto de 2026. ____________________________________ MATHEUS ARAUJO DE MORAIS PREGOEIRO OFICIAL PORTARIA N° 004/2026 Edição 1.835 | Ano 2026 27 de agosto de 2026 Certificação Digital: JH1UPIKI-V1E53LXO-MQWC8LQW-5GEQ8WSD Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/pr/tamboara LEI LEI MUNICIPAL - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 35/2026 PORTARIA PORTARIA PORTARIA TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CT 278/2022 AVISO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 068, 069 E 070/2026 2026-08-27T16:01:56-0300