Aquisição de produtos de limpeza e higienização, com fornecimento contínuo e fracionado pelo período de 12 [doze] meses, para atender demanda das unidades administrativas da prefeitura do município de Parisi/SP
Outubro de 2026 - Edição 2332
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Diário Oficial do Município de Parisi/SP
https://www.parisi.sp.gov.br/diario-oficial/2494/
PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO n. º 16/2.026
PROCESSO LICITATÓRIO n. º 80/2.026
Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higienização, com fornecimento contínuo e fracionado pelo período de 12 [doze] meses, para atender
demanda das unidades administrativas da prefeitura do município de Parisi/SP.
Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 16h00m (Horário de Brasília) do dia 27 de outubro de 2026 até às 08h45m
(Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2026.
O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2026, no endereço Portal de
Compras do Municipio de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/;
O Edital na íntegra estará disponível aos interessados no sítio www.parisi.sp.gov.br;
Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected].
Parisi/SP, 27 de outubro de 2026.
Oclair Barão Bento
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO n. º 17/2.026
PROCESSO LICITATÓRIO n. º 81/2.026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e bebidas, com entrega parcelada, para atender às necessidades dos diversos setores do município de
Parisi/SP
Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, destinados ao atendimento das atividades da Câmara Municipal de Goiânia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
de fevereiro
do ano da homenagem, a relação atualizada dos Conselheiros Seccionais e membros da
Diretoria, com a indicação de nome completo, CPF e endereço de e-mail.
Art. 5º A Mesa Diretora expedirá os atos necessários à organização da solenidade,
à confecção do diploma, da medalha e demais insígnias alusivas à Comenda Marco
Antônio Caldas.
Art. 6º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, 20 de outubro de 2026.
ROMÁRIO POLICARPO
Presidente da Câmara Municipal de Goiânia
Avenida Goiás, n.º 2001, Setor Central – Goiânia - Goiás, CEP: 74.063-900
Fone: 3524-4229/4230
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2026
(Nº COMPRASNET: 926726-70/2026)
A Câmara Municipal de Goiânia, por meio da Diretoria de Compras e Licitações, torna
público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a ser realizada em
sessão pública eletrônica, no dia 12 de Novembro de 2026 às 09:00h pelo sítio
(www.gov.br/compras). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene e
descartáveis, destinados ao atendimento das atividades da Câmara Municipal de
Goiânia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Processo nº 00000.003995.2026-16. O Edital de Licitação encontra-se
disponível no sítio www
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA
Sessão
Sessão em 11/11/2026, 00:00
da sessão de disputa
de preços: a partir das 15h do dia 11/11/2026, após o julgamento das habilitações. Disponibilização do edital
e informações no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone (77) 3616-2121. Formosa do Rio Preto - Ba, 26 de outubro de 2026.
Edição 1.622 | Ano 2026
27 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICONº 043/2026
Certificação Digital: EQDQ1WFO-FUKBXA2Q-UNPNLMNP-G6NNEKRV
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO – ESTADO DA BAHIA
CNPJ: 13.654.454/0001-28
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 - COM INVERSÃO DE FASES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.325/2026
A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto – BA, torna público, a Licitação Modalidade Pregão
Eletrônico nº 044/2026 – Processo Administrativo nº 3.325/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSAS,
SUMIDOUROS E CAIXAS DE GORDURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO RIO
PRETO/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de
Referência. Tipo menor preço por lote. Data e horário do recebimento dos documentos e propostas: Até
às 08 horas do dia 13/11/2026. Abertura e julgamento dos documentos: a partir das 08h do dia 13/11/2026.
início da sessão de disputa
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados à limpeza, tratamento e manutenção da água da piscina da Fundação de Ensino Técnico Intensivo 'Dr
Órgão
Fundação Cultural de Uberaba - Prof
133/21.
CONTRATADO (A) VALOR TOTAL R$
RJ EMPREENDIMENTOS LTDA 23.000,00
Registre-se, cumpra-se e publique-se. Lavre-se o Contrato. Emita-se a Nota de Empenho.
Uberaba (MG), 27 de Outubro de 2026.
Cássio Luis Facure
Presidente da Fundação Cultural de Uberaba - Prof. Antônio Carlos Marques
Decreto Municipal nº 037/2025
8
Porta-voz nº 3040 - Uberaba, 27 de Outubro de 2026 FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM"
FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO "DR. RENÊ BARSAM"
AVISO DE LICITAÇÃO – FETI
EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026
* Exclusivo para M.E./E.P.P./ ou. Equiparados.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos químicos destinados à limpeza,
tratamento e manutenção da água da piscina da Fundação de Ensino Técnico Intensivo 'Dr. Renê Barsam' - FETI, com
capacidade de 800 mil litros
Prazo de fornecimento / Condições / Entrega:
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogáveis, iniciados após a assinatura do mesmo,
sendo que, durante esse período, se os referidos materiais/produtos vierem a apresentar quaisquer defeitos/inconsistência,
deverão ser corrigidos ou substituídos.
Os produtos, objetos desta licitação, deverão
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DE PAISAGISMO URBANO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E PREVENÇÃO À PICHAÇÃO DE MONUMENTOS, FONTES E CHAFARIZES NOS EIXOS DE ANIMAÇÃO DAS AVENIDAS PREFEITO LOTHÁRIO MEISSNER, ENTRE A BR 116 E A RUA ENGENHEIRO GOTTARDO BOTARELLI, PRESIDENTE ARTHUR DA SILVA BERNARDES, ENTRE AS AVENIDAS REPÚBL
Órgão
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Valor citado:
R$ 1.923.040,00
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SMSAN
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 200 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2026
ITENS NÃO ADQUIRIDOS: 1, 5, 6
TOTAL GERAL DO PROCESSO PE 72/2026 SMSAN/FAAC = R$ 1.923.040,00
O prazo para a manifestação de intenção de recorrer será de 20 (vinte) minutos, após a publicação do resultado do julgamento
no "e-Compras Curitiba" (https://e-compras.curitiba.pr.gov.br/), conforme Art. 117, parágrafo 2º, do Decreto Municipal
nº 385/2023. Havendo manifestação, será aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso.
Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, 26 de outubro de 2026.
Karina Hacke Ribeiro : Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2026 – SMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº: 01-165567/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DE PAISAGISMO URBANO, SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E
PREVENÇÃO À PICHAÇÃO DE MONUMENTOS, FONTES E CHAFARIZES NOS EIXOS DE ANIMAÇÃO DAS AVENIDAS
PREFEITO LOTHÁRIO MEISSNER, ENTRE A BR 116 E A RUA ENGENHEIRO GOTTARDO BOTARELLI, PRESIDENTE
ARTHUR DA SILVA BERNARDES, ENTRE AS AVENIDAS REPÚBLICA ARGENTINA E SETE DE SETEMBRO E ARNALDO
FAIVRO BUSATO, LOCALIZADO NA AV. WENCESLAU BRÁZ ENTRE A BR 116 A AV. SANTA BERNADETE, NO
MUNICÍIPIO DE CURITIBA,
CRITÉRIO: MAIOR DESCONTO.
PROPOSTAS: A partir do dia 29/10/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas – MEI´s para contratações frequentes de serviços eletricista, bombeiro hidráulico, pintor, pedreiro, jardineiro, servente, marceneiro, encanador, serralheiro, técnico em refrigeração, borracheiro, gesseiro, chaveiro, carpinteiro, objetivando a conservação e manutenção de espaços públicos, ruas, avenidas, praças, prédios públicos, conforme especificações constant
implicará a presunção de
desinteresse na solução administrativa, passando a serem tomadas as
medidas judiciais cabíveis.
,
Maceió/AL, 23 de Outubro de 2026.
CAROLINA NEVES RODRIGUES
Diretora Técnica de Fiscalização da Ocupação, Parcelamento e Uso
do Solo-DFOPU/IPLAM
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:6BCB1FE7
AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DE MACEIÓ – ALICC
ATA Nº. 014 DA REUNIÃO DE CREDENCIAMENTO N°.
005/2025.
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro de 2026, às 11h, no
auditório da ALICC, situada à Avenida da Paz, 900, Centro,
Maceió/AL, CEP: 57.022-050, reuniram-se os membros da
COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO, instituída
pela Portaria nº 9.503 de 24 de julho de 2024, Sra. Sandra Raquel dos
Santos Serafim, Sra. Estefânia Alves de Oliveira Neta e Sra.
Edsângela Gabriel Peixoto Bezerra, para dirigir e julgar o
Credenciamento nº 05/2025, referente ao Processo Administrativo nº
12500.34124/2025, tendo por objeto o Credenciamento de pessoas
jurídicas – MEI´s para contratações frequentes de serviços eletricista,
bombeiro hidráulico, pintor, pedreiro, jardineiro, servente,
marceneiro, encanador, serralheiro, técnico em refrigeração,
borracheiro, gesseiro, chaveiro, carpinteiro, objetivando a conservação
e manutenção de espaços públicos, ruas, avenidas, praças, prédios
públicos, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Recebemos os documentos de habilitação
[email protected].
br e [email protected], no prazo de 08 (oito) dias úteis contados
da publicação.
Esclarecimentos poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Departamento Administrativo e Financeiro através do telefone (19) 3744-
4655.
Campinas, 23 de outubro de 2026
ERNESTO DIMAS PAULELLA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLIC OS
SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo:PMC.2026.00101312-41
Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda
Assunto:Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, ferragens e acessórios para
instalações prediais, destinados à manutenção e à conservação do Palácio da Cidade.
O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRABALHO E RENDA, com sede na Avenida Anchieta, nº 200, Centro, Campinas/SP, inscrito no CNPJ nº 51.885.242/0001-40, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério
de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do artigo 75, inciso
II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observadas as condições, os critérios
e os procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, visando à obtenção da
proposta mais vantajosa para a Administração.
Poderão participar desta contratação pessoas jurídicas regularmente constituídas
e estabelecidas no país, que atendam às exigências estabelecidas no Termo de
Referência
Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, devidamente ADJUDICADO às Empresas: A Docelândia Itapetininga Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.290.654/0001-58; AGR Soluções em Higienização e Descartáveis Ltda, CNPJ n° 55.783.453/0001-23; Campos Soluções Ata
Segunda-feira, 26 de Outubro de 2026 Edição Nº 718 Página 1
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 257/2026; Pregão Eletrônico nº 22/2026; Registro de Preços nº
13/2026; Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, devidamente ADJUDICADO às Empresas: A Docelândia Itapetininga Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.290.654/0001-58; AGR Soluções em Higienização e Descartáveis Ltda, CNPJ n° 55.783.453/0001-23; Campos
Soluções Atacadistas Ltda, CNPJ n° 60.915.736/0001-11; Cirúrgica União Ltda, CNPJ n° 04.063.331/0001-21; Multisul Comércio e Distribuição
Ltda, CNPJ n° 12.811.487/0001-71; Orthovida Industria e Negócios Digitais Ltda, CNPJ n° 14.323.297/0001-30; Salvi Lopes & Cia Ltda, CNPJ n°
82.478.140/0001-34 e Zélia Mariza dos Santos Pereira de Freitas, CNPJ n° 44.750.518/0001-18. Porangaba/SP, 26/10/2026. João Carlos Alves
Barros – Prefeito do Município de Porangaba.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 254/2026; Pregão Eletrônico nº 21/2026; Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviços de retífica de motor, Caminhão Iveco Tector 170E21, Placa FXH-7I65, Ano 2022; Retroescavadeira JCB,
Modelo 3CXB I 4CM2CM, Ano 2020; Caminhão Iveco/Vertis
Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza e descartáveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Birigui pelo período de 12 meses – Secretaria de Administração, pelo período de 12 meses
Órgão
Prefeitura Municipal de Birigui
Valor citado:
R$ 4,47
no 06/2026, passando o valor unitário
do item de R$ 1,0465 para R$ 1,177. Valores estes que
passarão a abranger as Autorizações de Fornecimento
emitidas e entregues a partir da data do recebimento do
requerimento da empresa (21/07/2026). MODALIDADE:
Pregão Eletrônico n° 107/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1°
Termo Aditivo n° 12.724/2026 à Ata de Registro de Preços
nº 98/2026. CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA. ASSINATURA: 08/10/2026. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e
limpeza e descartáveis, para atender a demanda da
Prefeitura Municipal de Birigui pelo período de 12 meses –
Secretaria de Administração, pelo período de 12 meses. DO
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Face ao disposto
em Parecer Jurídico, fundamentado no artigo 124, inc. II,
“d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reequilibrado o
valor unitário do item 01 “Copo Descartável 180ml”,
passando o valor unitário do item de R$ 3,35 para R$ 4,47.
Valores estes que passarão a abranger as Autorizações de
Fornecimento emitidas e entregues a partir da data do
recebimento do requerimento da empresa (03/08/2026).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 171/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 1°
Termo Aditivo n° 12.741/2026 à Ata de Registro de Preços
nº 596/2025. CONTRATADA: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA. ASSINATURA: 19/10/2026. OBJETO:
Registro de preços para a
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATOS DO PREGOEIRO
Valor citado:
R$ 507,00
de Saúde ADJUDICOU E HOMOLOGOU o procedimento licitatório em referência à(s) empresa(s) vencedora(s), conforme segue:
CLÍNICA MED RAD LTDA – EPP.
Item 01: Marcação pré-cirúrgica de lesão não
palpável de mama associada a mamografia ou ultrassom.
Quantidade estimada : 50 procedimentos.
Preço unitário : R$ 507,00.
Santos, 23 de outubro de 2026.
ALAN BISPO DOS SANTOS
PREGOEIRO
SECODE/SMS
INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES
PÚBLICOS
ATOS DO PREGOEIRO
AVISO SUSPENSÃO, RETIFICAÇÃO E
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 – TIPO: MENOR
PREÇO
PROCESSO Nº 187/2026 – IPREVSANTOS
O IPREVSANTOS, situado à Rua Dr. Amador Bueno nº 225 – Centro - Santos/SP, CEP.: 11013-151,
na pessoa do seu PREGOEIRO comunica que, no
uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do
pregão eletrônico nº 04/2026 – TIPO: MENOR PREÇO - Processo Nº 187/2026 – IPREVSANTOS, relativo a contratação de empresa especializada para
prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DO
SISTEMA DE ESGOTO, em razão da necessidade
de retificação do edital. Assim sendo, o edital será
oportunamente retificado e republicado com a
reabertura dos prazos legais. Ficaremos a disposição dos interessados no Instituto de Previdência
Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos – IPREVSANTOS, através do telefone (13) 3202
26 de outubro de 2026 Diário Oficial de Santos48
9099 ou pelo e-mail: [email protected]
Santos
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DETRITOS EM FOSSAS E SUMIDOUROS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
Órgão
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
Valor citado:
R$ 5.170,00
1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal n.º 450, de 28 de dezembro
de 2023 e demais legislações aplicáveis.
Período de recebimento das propostas: 29,30 de outubro a 03 de Novembro de 2026.
Local: https://www.horizonte.ce.gov.br/licitacao.php
Data da Sessão: 04 DE NOVEMBRO DE 2026 - AS 09:00H.
DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CEARÁ
Conforme Lei Municipal nº 1.547, de 18 de abril de 2023
Segunda-feira, 26 de outubro de 2026 Ano IV | Edição nº 796 Página 26 de 26
Município de Horizonte - CE
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.12.1 -
SRP.
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DETRITOS
EM FOSSAS E SUMIDOUROS, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS
D’ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
NÚMERO DO CONTRATO: 2026.10.23.1
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
CONTRATADA: I9 CONTROL SERVICOS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 5.170,00 (CINCO MIL, CENTO E SETENTA REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2026.
VIGÊNCIA: 12 MESES.
SIGNATÁRIOS: CARLOS ELOY CAVALCANTE LIMA (CONTRATANTE), E
BERNARDO SILVA MIRANDA FILHO (CONTRATADO).
OBSERVAÇÃO: O DESCRITIVO DOS ITENS, VALORES UNITÁRIOS E
TOTAIS CONSTAM DA PLATAFORMA COMPRAS.GOV.BR E DO PORTAL
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de material descartável, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha, higiene e limpeza, de forma fracionada, conforme demanda, para atender às necessidades das Secretarias solicitantes deste Município
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
data da sua publicação.
RONDONÓPOLIS/MT, 26 de Outubro de 2026.
LUCIANO RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE PESSOAS E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 37.590/2025 (04/02/2025)
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E)
EDIÇÃO Nº 6.305, 26 DE OUTUBRO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA.
Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022
98
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE PESSOAS E
INOVAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026
O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, por intermédio da Superintendência do
Departamento de Compras e Licitações, torna pública, para conhecimento dos interessados, a
INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 33/2026, especificamente
quanto aos itens 78, 79, 84, 102 e 103, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e
eventual aquisição de material descartável, acondicionamento e embalagem, copa e cozinha,
higiene e limpeza, de forma fracionada, conforme demanda, para atender às necessidades das
Secretarias solicitantes deste Município. A intenção de revogação decorre da necessidade de
reavaliação administrativa dos referidos itens, considerando a determinação expedida pelo
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, observados os princípios da
legalidade, da motivação, do interesse público
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação do Condomínio Terminal Rodoviário de Londrina - CTRL
Sessão
Sessão em 10/11/2026, 00:00
Municipal de Gestão Pública
CMTU – COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
URBANIZAÇÃO
AVISOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-TRL
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina – CMTU-LD, Administradora do Condomínio Terminal Rodoviário de Londrina torna
público a divulgação do Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, parte integrante do Processo Administrativo n.º 003/2026-TRL. Recebimento das
propostas: até 08h30min do dia 10/11/2026. Início da disputa a partir das 09 horas do dia 10/11/2026. Critério de julgamento: Menor Preço Unitário;
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e conservação do Condomínio Terminal Rodoviário de Londrina
- CTRL. Os interessados poderão acessar o Edital nos sites: <licita.cmtuld.org>; <https://bll.org.br>; Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1> ou na pesquisa pública do SEI Londrina
<https://portal.londrina.pr.gov.br/menu-servicos-online-sei>, mediante consulta ao processo nº 62.020170/2026-23; Demais informações na Rua
Professor João Cândido, 1.213, Centro, Londrina – PR, CEP 86010-001, Fone: (43) 3379-7945 – Gerência de Licitações e Suprimentos. Londrina,
22 de outubro de 2026. Renan Vinicius Salvador/Diretor Presidente e Cristiane Favoreto Wentz/Diretora Administrativo-Financeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026-CMTU
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras científicas para conservação de imunobiológicos
Órgão
Prefeitura de Monte Alto
Valor citado:
R$ 78.960,00
destinação final.
O Pregoeiro da Prefeitura de Monte Alto comunica que, em razão de impugnações apresentadas por: RX Group Ltda. e Marcela
Furlan Baggio, fica suspensa a sessão pública do pregão que seria realizada em 27 de outubro próximo.
Monte Alto, 23 de outubro de 2.026.
José Roberto de Andrade Salgueiro
Pregoeiro
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 145/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2632/2026 PROCESSO SA/DL Nº
226/2026 CONTRATADO: Anamed Equipamentos Médicos Comercio e Serviços Ltda VALOR: R$ 78.960,00 ASSINATURA:
20/10/2026 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras científicas para conservação de
imunobiológicos VIGÊNCIA: 19/10/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 133/2.026.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 918 de 2022
Monte Alto/SP, Sábado, 24 de Outubro de 2026 - [email protected] - Edição: 2194
Diário Oficial do Município de Monte Alto | 5
do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações
por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo
br/diario-oficial/1222/
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Poder ExecutivoPortarias
Pontes Gestal/SP, Sexta-feira, 23 de Outubro de 2026, Edição -1176
https://www.pontesgestal.sp.gov.br/diario-oficial/1222/
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LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO n. º 30/2.026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2.026
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PONTES GESTAL - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possam interessar
a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, sob n. º 30/2.026, Processo Licitatório n. º 126/2.026, objetivando a ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PONTES
GESTAL/SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2026 até às 08h30m
(Horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2026.
O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h00m (Horário de Brasília) do dia 10 de novembro de
2026 no
1.1. A presente ATA tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis, utensílios de limpeza e acondicionamento, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Correntina/BA, especificado (s) no Termo de Referência, anexo no Edital de Licitação nº 020/2
Órgão
Prefeitura Municipal de Correntina/BA
registrar os preços da empresa,
COMERCIAL MAPEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.260.603/0001-49,
sediada na Rua Euzébio de Queiroz, n°520, Dr. Roberto, Santa Maria da Vitória- BA,
doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por Domingos
Pereira Portugues de Souza inscrito no CPF n° 185.406.861-04, indicada e
qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na
quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação,
sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1. A presente ATA tem por objeto a Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis,
utensílios de limpeza e acondicionamento, destinados à manutenção das
atividades das Secretarias Municipais, órgãos e unidades administrativas
da Prefeitura Municipal de Correntina/BA, especificado (s) no Termo de
Referência, anexo no Edital de Licitação nº 020/2026, que é parte integrante
desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados,
independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e
máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta
são as que seguem:
Lote 01
Nº Descrição Quant.
Unidade de
Medida
Valor
Unid.(R$) Valor
voltado ao fomento do empreendedorismo e
liderança feminina no município de Salto/SP, contará com a
presença de público, palestrantes e comissão organizadora,
exigindo padronização visual através das camisetas para a
equipe, credenciamento adequado para os participantes e
backdrops decorativos/fotográficos para identificação e
valorização da marca do evento.
Município de Salto, 22 de outubro de 2026.
Mario Gilmar Mazetto
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho,
Tecnologia e Inovação Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo nº 4403/2026
Aviso de Dispensa nº 372/2026
Ratificação – Dispensa de Licitação
Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21
Na qualidade de Secretário de Esportes e Lazer,
devidamente autorizada, através do Decreto 59/2023 e
conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº
14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de tintas em baldes de 18 litros,
destinadas à pintura, conservação e manutenção dos
equipamentos e espaços esportivos, conforme especificado
abaixo:
DONADIAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS - CNPJ: 60.289.432/0001-96
Item Descrição do item Qtde Valor Unit Valor Total
01
Tinta látex acrílica
fosca, cor azul,
embalagem com 18
litros
20 R$ 133,75 R$ 2.675,00
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SALTO Sexta-feira, 23 de outubro
ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens
da fiscalização;
V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados,
mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;
VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência.
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas-TO, 21 de outubro de 2026.
Rodrigo Machado Marinho
PRESIDENTE DA ACE
EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2026
PROCESSO N°: 017.137019.000597/2026-70
ESPÉCIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR
N° 015/2026
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS
JOBIM
CONTRATADA: IDEAL LIMPEZA LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO
DE PISO EM GRANITINA.
VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores. E Processo nº
017.137019.000597/2026-70
https://epalmas.palmas.to.gov.br/proton/protocolo/impressao.asp?area=processo&cod_protocolo=3428762
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS Nº 4.059 - SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2026 5
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732.03
.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: e 33.50.39.;
Contratação de empresa ou entidade especializada, devidamente regularizada perante os órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento e abrigamento responsável de cães e gatos encaminhados formalmente pelo Município de Catanduva, compreendendo, por animal recebido, guarda, alojamento, alimentação, hidratação, higiene, manejo, acompanhamento médico-veterinário, vacinação, vermifugação
através do e-mail:
[email protected]. Catanduva, 23 de outubro de 2026. Jaqueline Cristina Canossa –
Leiloeiro(a) Administrativo(a)
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Sexta-feira, 23 de outubro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3174 | Página 33 de 136
Município de Catanduva - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Município de Catanduva
ESTADO DE SÃO PAULO
PRAÇA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, 01 – CEP 15800-031 - CATANDUVA.
CNPJ 45.122.603/0001-02
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/10/19455
OBJETO: Contratação de empresa ou entidade especializada, devidamente regularizada
perante os órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento e abrigamento
responsável de cães e gatos encaminhados formalmente pelo Município de Catanduva,
compreendendo, por animal recebido, guarda, alojamento, alimentação, hidratação, higiene,
manejo, acompanhamento médico-veterinário, vacinação, vermifugação, controle de
ectoparasitas, identificação, microchipagem quando aplicável, manutenção de prontuário
individual, rastreabilidade, recuperação, socialização e apoio à adoção responsável.
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal
art. 8º do Decreto
22.241/2022, devendo pertencer ao ramo da atividade pertinente e compatível
com o objeto pretendido.
Após conhecimento das condições de contratação, o interessado terá até o dia
28/10/2026 (quarta-feira) para apresentação de sua proposta, juntamente da documentação de habilitação.
Campinas, 20 de outubro de 2026
RAFAEL TODERO NORA
Diretor Administrativo
SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo:PMC.2026.00101312-41
Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda
Assunto:Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, ferragens e acessórios para
instalações prediais, destinados à manutenção e à conservação do Palácio da Cidade.
O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRABALHO E RENDA, com sede na Avenida Anchieta, nº 200, Centro, Campinas/SP, inscrito no CNPJ nº 51.885.242/0001-40, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério
de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do artigo 75, inciso
II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observadas as condições, os critérios
e os procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, visando à obtenção da
proposta mais vantajosa para a Administração.
Poderão participar desta contratação pessoas jurídicas regularmente constituídas
e estabelecidas no país, que atendam às exigências estabelecidas no Termo de
Referência
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.