Saveiro,
placa FCV-6I18, ano 2018, pertencente à Secretaria
Municipal de Defesa Social. A realização dos serviços por
empresa especializada é necessária para garantir
diagnóstico adequado, correta aplicação das peças,
desmontagem e montagem dos componentes, regulagens e
testes após a manutenção, assegurando que o veículo seja
devolvido em condições apropriadas de funcionamento e
segurança.
Município de Salto, 03 de novembro de 2026.
Nicolau Iusif Santarem
Secretário de Defesa Social Prefeitura da Estância Turística de Salto
Processo Administrativo nº 4559/2026
Aviso de Dispensa nº 384/2026
Ratificação – Dispensa de Licitação
Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21
Na qualidade de Secretário de Defesa Social,
devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e
conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº
14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de equipamento de informática, sendo
01 (uma) impressora multifuncional laser ou led colorida
com 01 (um) kit de cartucho toner sobressalente (nas cores
Preta, Ciano, Magenta e Amarela) original ou compatível
com as especificações da impressora solicitada, no valor
total da contratação de R$ 4.599,00 (quatro mil quinhentos
e noventa e nove reais), com a empresa DONADIAS
D I S T R I B U I D O R A D E P R O D U T O S ,
PORTARIA SSP Nº 30/2026
Altera a designação do fiscal do Contrato nº 132/2024, celebrado com a CODIUB, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UBERABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação vigente,
RESOLVE:
Art. 1º Fica dispensado o servidor THULIO AMARAL OLIVEIRA, matrícula nº 51141-2, da função de Fiscal do Contrato de
Prestação de Serviços nº 132/2024, firmado com a CODIUB, no âmbito da Dispensa de Licitação nº 013/2024, decorrente da
Dispensa de Licitação nº 013/2024, foi celebrado com a Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB,
para a locação de câmeras e a prestação de serviços de videomonitoramento, tendo seu extrato sido publicado no Porta-voz nº
2.460, de 10 de junho de 2024
Art. 2º Fica designada a servidora BÁRBARA CARRIJO DA CRUZ CORINTO BALDUINO, matrícula nº 58322, para exercer a função
de Fiscal do Contrato nº 132/2024, em substituição ao servidor referido no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º A presente alteração restringe-se à função de fiscalização do contrato, permanecendo inalterada, por este ato, a
designação de seu gestor e preservada a validade dos atos regularmente praticados até a substituição.
Prefeitura de Municipal Florianópolis Gabinete do Prefeito
nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 4
Publicação Nº 8882118 - PORTARIA N. 07-23479/CGM
04/11/2026 Edição Nº. 4295
Gabinete do Prefeito
Estadode Santa Catarina
Prefeitura de Municipal Florianópolis
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 048/GAPRE/2026
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 14
da Lei Complementar n.º 770, de 23 de dezembro de 2024, RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº87922-0, para exercer
o encargo de Fiscal da contratação para o fornecimento da solução Plataforma SaaS de
Comunicação e Colaboração (e-Mail Corporativo) Google Workspace Enterprise, referente ao
Contrato nº 248/GAPRE/2026 decorrente do Dispensa de Licitação nº
214/SMLCP/SULIC/2026, firmado entre o Município de Florianópolis, por intermédio do
Gabinete do Prefeito e a empresa Empresa Municipal de Informática - EMPREL.
Art. 2º Designar o servidor Cássio Dias Quartin Cruz, matrícula 64131-6, para, na
ausência do titular, exercer o encargo de Fiscal.
Art. 3º Revogar a Portaria Nº 018/GAPRE/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 03 de novembro de 2026.
André Alves
Secretário Chefe de Gabinete
P
ar
a
co
nf
er
ên
ci
a,
a
ce
ss
e
o
si
te
h
ttp
s:
//s
er
vi
co
s.
flo
rip
a.
sc
.g
ov
.b
r/
at
en
di
m
en
to
/c
on
fe
re
nc
ia
D
oc
um
en
to
s
e
in
fo
rm
e
o
pr
82 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal de Ata de REGISTRO
DE PREÇO n°80/2025 do Pregão Eletrônico n°31/2025, que ficará
responsável pelo controle e dá outras providências.
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei, e
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e
controle da execução de ata de registro de preço administrativo – Fiscal de Ata.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o Servidor MATHEUS DE QUEIROZ ALVES, Matrícula 6122372 , lotado na
Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer a função de Fiscal Titular de Ata de REGISTRO
DE PREÇO n°80/2025 do Pregão Eletrônico n°31/2025 a fim de acompanhar e fiscalizar a execução
da Ata elencada abaixo.
Art. 2º – Designar o servidor GENILDO FRANCISCO DA SILVA - matrícula 1563811, para exercer
a função de fiscal suplente de Ata de REGISTRO DE PREÇO n°80/2025 do Pregão Eletrônico
n°31/2025 a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato no art. 1º, em caso de
afastamento do Fiscal de Contrato titular.
Art. 3º – Designar o servidor Paulo César Araújo Filho – matrícula 6123222 , lotado na Secretaria
Municipal de Infraestrutura, para exercer a função de Gestor de Ata de REGISTRO DE PREÇO
n°80/2025 do Pregão Eletrônico n°31/2025 a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata
conforme tabela abaixo;
N° ATA FORNECEDOR CNPJ VIGÊNCIA
, empresa (s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento dos dados, para atendimento as demandas das secretarias do
Valor citado:
R$ 293.835,20
Outubro de 2026.
EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE
Prefeito Municipal
Edição 4.869 | Ano 16
04 de novembro de 2026
ADJUDICAÇÃODE PREGÃO ELETRÔNICO
Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2026
Processo Administrativo: Nº 014/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, acata o resultado da licitação Pregão Eletrônico- SRP nº
004/2026, processada nos autos do Processo Administrativo nº 014/2026 e decide: HOMOLOGAR a licitação
conforme objeto, empresa (s) e valor total abaixo descritos:
Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico
com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente
(REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento dos dados, para atendimento as demandas das
secretarias do Município de Itapetinga- Ba, conforme funcionalidades e especificações descritas no termo de referência.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI (23936211000136) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 293.835,20 (duzentos e
noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
Valor total:
(s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento dos dados, para atendime
Valor citado:
R$ 293.835,20
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2026
Processo Administrativo: Nº 014/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com
a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o resultado da sessão pública, constante na Ata
Licitatória do certame, consoante a este processo licitatório e seu (s) objeto (s), resolve ADJUDICAR em favor da(s)
empresa(s) e valor total abaixo descritos:
Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto
eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme
legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento dos dados, para atendimento
as demandas das secretarias do Município de Itapetinga- Ba, conforme funcionalidades e especificações descritas no
termo de referência.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):
MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI (23936211000136) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 293.835,20
(duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
Valor total: R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
ITAPETINGA (BA), 14 de Outubro de 2026.
EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE
Prefeito Municipal
Edição 4.869 | Ano 16
04 de novembro de 2026
ADJUDICAÇÃODE PREGÃO ELETRÔNICO
Certificação Digital: HYZ
Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissionalizante presencial nas áreas de informática, competências digitais e preparação para o mercado de trabalho, mediante disponibilização de 10 (dez) vagas destinadas a adolescentes encaminhados pelo Poder Judiciário e acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de
Valor citado:
R$ 30.000,00
subsidiariamente, as Instruções Normativas SEGES/ME nº 58/2022, nº
73/2022 e nº 81/2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia/PR, aos 04 de novembro de 2026.
Thiago Daross Stefanello
Prefeito Municipal
mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br
http://www.corbelia.atende.net/
http://www.bnc.org.br/
http://www.corbelia.atende.net/
mailto:[email protected]
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639
ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
Departamento de Licitação
Edital
Edital 145103/2026, de 04/11/2026
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2026
Objeto: Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de capacitação profissionalizante presencial nas áreas de informática,
competências digitais e preparação para o mercado de trabalho, mediante disponibilização de 10
(dez) vagas destinadas a adolescentes encaminhados pelo Poder Judiciário e acompanhados pelo
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Corbélia/PR,
observadas as quantidades e especificações técnicas definidas no edital.
Valor Máximo Estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Critério de Julgamento: Menor Preço
4º aditamento do Prazo de Vigência do Contrato de renovação de 32 licenças do Software Architecture - Autodesk
Valor citado:
R$ 478.732,16
rescindida antecipadamente e de
forma unilateral, pela contratante, sem que caiba qualquer direito a indenização, com
aviso prévio de 30 dias.
CRISTIANE MACHADO DIAS
Presidente em exercício
COHAB
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Termo de Aditamento:4122/26
Contratante:Companhia de Habitação Popular de Campinas
Contratada:NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA
Objeto:4º aditamento do Prazo de Vigência do Contrato de renovação de 32 licenças do Software Architecture - Autodesk.
Data da Assinatura:13/10/2026.
Prazo de Vigência:12 meses (de 21/10/26 a 20/10/2027).
Valor Anual Total:R$ 478.732,16
Processo Interno nº:SEI.COHAB.2022.00001996-67
Licitação:Processo Licitatório 005/22, realizado sob o Rito do Pregão Presencial.
Campinas, 03 de novembro de 2026
RODRIGO FERNANDO MARTINS
Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro
EMDEC
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
Aditamento 01 ao Contrato 040/2026, Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI.
EMDEC.2026.00003132-31 Contratante: EMDEC S/A e Contratada: WISER EDUCAÇÃO S.A, CNPJ nº 01.959.772/0001-18. Objeto do Aditamento: Alteração de
preâmbulo, modificação do CNPJ da matriz nº 01.959.772/0001-1, para o CNPJ da
filial nº 01.959.772/0002-07, a alteração se refere ao estabelecimento responsável pelo
faturamento, permanecendo a WISER EDUCAÇÃO S.A como única contratada e integralmente responsável pelas obrigações assumidas, sem ônus. Data de assinatura:
Contrato de locação do 5º andar do Edifício Arcadas, localizado à Rua José Paulino, nº 1399, pelo período de 60 (sessenta) meses, para instalação do Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS)
Órgão
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Valor citado:
R$ 1.608.660,00
Campinas Valor: R$ 64.000,00 Prazo: 12 meses Assinatura:
03/11/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2026.00114410-57 Interessado: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Modalidade: Contratação Direta
Locador: ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA IRMÃS DE NOSSA SENHORA DO
CALVÁRIO CNPJ nº 46.050.779/0001-50 Termo de Locação n.º 014/2026 Objeto:
Contrato de locação do 5º andar do Edifício Arcadas, localizado à Rua José Paulino,
nº 1399, pelo período de 60 (sessenta) meses, para instalação do Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS). Valor total: R$ 1.608.660,00 Prazo: 60 meses
Assinatura: 03/11/2026
Processo Administrativo n.º PMC.2021.00026715-25 Interessado: Secretaria
Municipal de Finanças Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 205/2021 Contratada:
SMARAPD Informática Ltda. CNPJ nº 50.735.505/0001-72 Termo de Contrato n.º
152/21 Termo de Aditamento n.º 206/26 Objeto do Aditamento: Prorrogação. Valor: R$ 552.634,00 Assinatura: 21/10/2026
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 29 DE
OUTUBRO DE 2026
AUTORIZAÇÃO
SEI: 2026.00103599-34
À vista das informações e Justificativas (20822756) lançadas neste processo, dos pareceres da Sr. Procurador Municipal do Núcleo de Contratos e Ajustes Públicos (doc.
20845464), do Sra. Subprocuradora-Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos
(doc. 20848723), do Sr. Procurador-Geral Adjunto do Município (doc. 20853095) e da
manifestação
Rescisão Unilateral do Contrato n.º 111/2025, celebrado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, a partir de 22 de outubro de 2026, cujo objeto era a aquisição de notebooks, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos arrolados nos autos do Processo 9.458/2025
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor citado:
R$ 66.888,20
âmbito da Secretaria
Municipal de Assistência Social com as seguintes
Organizações da Sociedade Civil:”. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio Prefeito Cícero Marques, 25 de setembro de
2026
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita Municipal
LUCICLÉIA DE SIQUEIRA RODRIGUES SCHREINER
Secretária Municipal de Assistência Social
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º
111/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
PROCESSO N.º 9.458/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA
CONTRATADA: M.A.P. ITAPEVA LTDA
OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato n.º 111/2025,
celebrado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, a partir
de 22 de outubro de 2026, cujo objeto era a aquisição de
notebooks, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, conforme documentos arrolados
nos autos do Processo 9.458/2025.
DATA DA ASSINATURA:4 de novembro de 2026
TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO N.º 023/2026
PROCESSO N.º 12.021/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA
CONTRATADA: JAIRA TALACIMO VANIS DE MELO
OBJETO: alteração do valor do Contrato em epígrafe,
referente a um acréscimo no quantitativo do Item 1 -
Marmitex Padrão de 3.502 (três mil, quinhentas e duas)
unidades, ao valor unitário de R$ 19,10, correspondente a
um aumento de R$ 66.888,20 (sessenta e seis mil,
oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos),
totalizando um acréscimo acumulado
por tempo de serviço.
● PORTARIA - PORTARIA Nº. 437 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede avanço vertical por tempo de serviço.
● PORTARIA - PORTARIA Nº. 438 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por qualificação profissional.
● PORTARIA - PORTARIA Nº. 439 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede avanço vertical por tempo de serviço.
● PORTARIA - PORTARIA Nº. 440 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço.
● PORTARIA - PORTARIA Nº. 441 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço.
● PORTARIA - PORTARIA Nº. 442 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - LOTA SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO.
● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - FMS - ADJUDICAÇÃO
● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - FMS - HOMOLOGAÇÃO
● PORTARIA - PORTARIA Nº. 443 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026- Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço.
● PORTARIA - PORTARIA Nº. 444 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDOR DESTA
PREFEITURA.
● PORTARIA - PORTARIA Nº. 445 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR
EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
● PORTARIA - PORTARIA Nº. 446 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço.
● PORTARIA - PORTARIA Nº. 447 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE
PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
● PORTARIA - PORTARIA Nº. 448
● RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. - RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. ● Portaria nº 226/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 227/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 228/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado
Órgão
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C
● Decreto nº 105/2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 72
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE comunica aos
interessados e participantes do
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULO
ESPORTIVO, TIPO SUV, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV
do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto
● RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. - RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL.
● Portaria nº 226/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado.
● Portaria nº 227/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado.
● Portaria nº 228/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado.
SUMÁRIO:
Ano I Edição Nº 1161 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 9
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
MUNICÍPIO
Diário Oficial do
AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000
TELEFONE: (79)33161-234
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes
quarta-feira, 4 de novembro de 2026
2 - Ano I - Nº 1161 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DECRETO
Contratação de empresa especializada no fornecimento de garantia com prestação de assistência técnica e manutenção CORRETIVA decorrente de falha no hardware dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças e suporte ao software
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS - PARANÁ
Valor citado:
R$ 139.464,00
MUNICÍPIO DE PINHAIS
Extrato
Extrato 1337/2026, de 04/11/2026
DECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2318 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS - PARANÁ
Secretaria Municipal de Administração
Extratos de Licitação
Extrato: Contrato n.º 430/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 062/2026. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de garantia com prestação de
assistência técnica e manutenção CORRETIVA decorrente de falha no hardware dos
equipamentos, incluindo o fornecimento de peças e suporte ao software. Contratado:
PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Prazo de Execução: 05/11/2026 a
05/11/2029. Prazo de Vigência: 04/11/2026 a 05/03/2030. Fiscal de Contrato: Lucas
Martins Zancopé, conforme Portaria 253/2026. Gestor de Contrato: Eduardo Dalbello
Neto conforme Portaria 253/2026. Valor Total: R$ 139.464,00. Data de Assinatura:
04/11/2026.
Portaria
Portaria 257/2026, de 04/11/2026
Divulga o resultado final da Etapa de Seleção referente à segunda fase de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no
Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB.
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2318 - Suplementar
Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 257/2026.
Divulga o resultado
Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos monocromáticos e coloridos (impressoras, multifuncionais) com fornecimento de todos os suprimentos, insumos e manutenções necessárias, incluindo máquinas que façam cópias, digitalização, com tecnologia laser, novo e de primeiro uso e software de contabilização e bilhetagem, para atender todas as secretarias municipais de Costa Rica/
Órgão
Prefeitura Municipal
0002-2112
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99
Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 OU OUTRA QUE A VENHA SUBSTITUIR
Amparo Legal: DISPENSA Nº 76/2026
Data de Assinatura: 27/10/2026
Assinam: Cleverson Alves Dos Santos
Paulo Cesar Gabaron Vargas
Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos
Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 8
Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS
https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/
MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000
Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000
[email protected]
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 31/2023
Processo nº 705/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos monocromáticos
e coloridos (impressoras, multifuncionais) com fornecimento de todos os suprimentos, insumos e
manutenções necessárias, incluindo máquinas que façam cópias, digitalização, com tecnologia
laser, novo e de primeiro uso e software de contabilização e bilhetagem, para atender todas as
secretarias municipais de Costa Rica/MS, com franquia estipulada após fazer a média mensal dos
últimos 12 (doze) meses.
Extrato do 8° Termo Aditivo do Contrato n° 5233/2023
Ordenador: Cleverson Alves dos Santos
Partes: Município de Costa Rica - Ms
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita
definidos no Termo de Referência, anexo ao Edital.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor,
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Referente à Ata de Registro de Preços nº 727/2026.
Campo Belo, 26 de outubro de 2026.
________________________________ ________________________________
MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG WELLINGTON PARREIRA VILELA
Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário
Pelo Prefeito Municipal Pelo Responsável Legal
Procuradoria-Geral:
(pela regularidade formal)
Testemunhas: _________________________ ________________________
Liwblianna Pires Moreira Camila Moraes Maia Paim
Matrícula: 1783-6 Matrícula: 2362-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 728/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ
sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade,
representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Adalberto Ribeiro Lopes, doravante denominado ÓRGÃO
GERENCIADOR, e o(a) IRD PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 10.402.061/0001-39, sediado(a) na Rua Maria Lopes Borba, n°474, Centro, CEP 88.370-340, na
cidade de Navegantes/SC, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato
Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016
PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE.
Campo Belo - quarta-feira, 04 de novembro de 2026/Edição Nº 2625
Página
Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de preço - SRP, para o fornecimento da plataforma de atendimento multicanais/omnicanal e cloud unificado de inteligência artificial, na modalidade CPaaS (Plataforma de Comunicação como Serviço) e SaaS (Software as a Service), que contemple: serviço de mensageria; serviços de comunicação por voz e vídeo WebRTC; serviço de verifica
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART RESUL
Sessão
Sessão em 24/11/2026, 09:30
DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: 10/11/2026 a partir das 09h00min;
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DISPUTA: 24/11/2026, às 09h30min;
Obs.: Todas as referências de tempo levam em conta o horário oficial de Brasília.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.gov.br/
compras/pt-br (UASG da unidade: 929084).
Gabinete do Secretário da SEMOP. Salvador, 03 de novembro de 2026.
DECIO MARTINS MENDES FILHO
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA -
SEMIT
Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação da SMART, designada pela Portaria n° 042/2026, divulga o Resultado da
Licitação abaixo especificada:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
LICITAÇÃO Nº: 005/2026.
PROCESSO DIGITAL Nº: 108975/2026
LOTE: Único.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de preço - SRP,
para o fornecimento da plataforma de atendimento multicanais/omnicanal e cloud unificado de
inteligência artificial, na modalidade CPaaS (Plataforma de Comunicação como Serviço) e SaaS
(Software as a Service), que contemple: serviço de mensageria; serviços de comunicação por voz
e vídeo WebRTC; serviço de verificação móvel; serviços de validação de documentação e biometria;
serviço de gravação e armazenamento de voz e vídeo chamadas; serviço de automação de fluxos e
serviço de Inteligência Artificial (IA) unificada em
Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas – BA, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao Edital
segunda a sextafeira, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de MacaúbasBa,04.11.2026. Elane Gomes Oliveira. Pregoeira Oficial.
Edição 3.257 | Ano 8
04 de novembro de 2026
PREGÃO ELETRÔNICONº 0025/2026
Certificação Digital: THMTPBYA-ZSSI45SH-FEMTLQIP-OURIBIYA
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
Pregão Eletrônico nº 0025/2026-PE - Fl1 de 72
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0025/2026
CONTRATAÇÃO: 983389 - 10/2026
Processo Administrativo n° 0156/2026 de 20 de Outubro de 2026.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
LEGISLAÇÃO E REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006
MODO DE DISPUTA: Aberto
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de
uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online,
visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas – BA, conforme
especificações contidas no termo de referência, anexo ao Edital.
SESSÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Cadastramento das propostas no sistema a partir do dia 04 de Novembro 2026.
Hora: 08:00 (oito) horas (horário de Brasília)
Endereço eletrônico: www.compras.gov.br - Compras-SIASG
Código UASG: 983389
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 18.11.2026 – Hora 09:00 horas (horário de Brasília)
MEIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL
Endereço:
Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas – BA
Órgão
Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes
Edição 3.257 | Ano 8
04 de novembro de 2026
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2026 EDITAL
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2026 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E USO DE SISTEMAS DE
GESTÃO Certificação Digital: THMTPBYA-ZSSI45SH-FEMTLQIP-OURIBIYA
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas
Estado da Bahia
Praça dos Poderes, 95 – Fone/Fax: (0xx77)3644-2151/52/53 – CEP 47.560-000
Brotas de Macaúbas-BA.
Pregão Presencial nº 0006/2023-PP - Fl1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA - CNPJ
13.797.600/0001-74
Código UASG: 983389
CONTRATAÇÃO: 983389 - 10/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0025/2026PE -
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão
de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados
exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do
município de Brotas de Macaúbas – BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global.
Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 18.11.2026, no site www.compras.gov.br -
Compras-SIASG
As partes aqui nomeadas e qualificadas firmaram entre si, em data de 02 de maio de 2022, o Contrato Administrativo nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de licença de uso de software para Contabilidade Pública e Controle Interno, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para atendimen
Órgão
Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO P r
Atos de Pessoal
Portarias
Portarias
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Quarta-feira, 04 de novembro de 2026
Ano XI | Edição nº 2728
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 11
Câmara Municipal de Votuporanga
PALÁCIO 8 DE AGOSTO
P r a ç a “ V e r e a d o r V i a n a F i l h o ” – V i l a A m é r i c a
C E P 1 5 . 5 0 2 . 1 0 5 – F o n e / F a x ( 1 7 ) 3 4 2 1 . 1 1 8 8 – 0 8 0 0 7 7 5 1 1 8 8
C N P J 4 9 . 6 7 7 . 9 1 7 / 0 0 0 1 - 1 4
w w w . c a m a r a v o t u p o r a n g a . s p . g o v . b r
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022
PREGÃO ELETRÔNICO EXECUTIVO Nº 29/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA.
OBJETO: As partes aqui nomeadas e qualificadas firmaram entre si, em data de 02 de maio de 2022, o
Contrato Administrativo nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de licença de
uso de software para Contabilidade Pública e Controle Interno, com atualização mensal que garanta as
alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para
atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Votuporanga, conforme condições e
especificações estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.
TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo
AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES, CABOS E FONTES DE ALIMENTAÇÃO
Órgão
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS <#E
- Representante legal.
<#E.G.B#1107456#4#1195949/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
<#E.G.B#1106940#4#1195366>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - UEFS
A Pregoeira O cial da Universidade Estadual de Feira de Santana, em conformidade com
a Lei Estadual nº 14634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da
licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES, CABOS E FONTES
DE ALIMENTAÇÃO . Empresa adjucatária: IMPERIO ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ:
33.721.795/0001-86. Lote 01, Valor: 18.499,50 (dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos). Lote 02, Valor R$: 31.205,20 (trinta e hum mil duzentos e cinco reais e vinte
centavos). Feira de Santana - BA, 30/09/2025 - Maria de Fátima Nascimento Silva - Pregoeira O cial.
HOMOLOGAÇÃO
A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a Lei Estadual n° 14634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico
nº 024/2025, para o objeto adjudicado supramencionado. Feira de Santana - BA, 30/09/2025 -
Amali de Angelis Mussi - Reitora.
<#E.G.B#1106940#4#1195366/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#1106958#4#1195384>
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições,
informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é: aquisição SOFTWARE
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.