, a contratação de empresa especializada na licença de uso de software de gestão escolar desenvolvido em ambiente web, contemplando, de forma integrada e indissociável, os serviços de implantação, parametrização, treinamento dos usuários, customização, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, hospedagem em nuvem e atualização contínua do sistema, destinados ao atendimento d
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
Valor citado:
R$ 44.760,00
objeto do
presente instrumento, a contratação de empresa especializada na licença de uso de software de
gestão escolar desenvolvido em ambiente web, contemplando, de forma integrada e
indissociável, os serviços de implantação, parametrização, treinamento dos usuários,
customização, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, hospedagem
em nuvem e atualização contínua do sistema, destinados ao atendimento de toda a rede
municipal de ensino do Município de Sátiro Dias/BA, conforme descrição contida em Termo
de Referência, através da empresa SD SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
26.289.301/0001-70, com valor global de R$ 44.760,00 (quarenta e quatro mil e setecentos
e sessenta reais), conforme Dispensa de Licitação Nº 018/2026.
Data da assinatura: 17 de agosto 2026.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
Unidade: 0601
Atividade: 2008
Elemento de Despesa: 339039
Fonte: 15001001
E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por Rangel de Souza
Costa, Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, EM 17 DE
AGOSTO 2026.
Rangel de Souza Costa
Secretário Municipal de Educação
Edição 2.026 | Ano 5
25 de agosto de 2026
ATODE PUBLICAÇÃODO EXTRATODE CONTRATONº 163/2026
Certificação Digital: D5HT83TU-UHFCPRJU-BVPYRMVC-6ZMWDXQC
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias
MINHA
C A
Contratação de empresa especializada na licença de uso de software de gestão escolar desenvolvido em ambiente web, contemplando, de forma integrada e indissociável, os serviços de implantação, parametrização, treinamento dos usuários, customização, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, hospedagem em nuvem e atualização contínua do sistema, destinados ao atendimento de to
.
OUTROS
TERMO DE COMPROMISSO - REURB Certificação Digital: D5HT83TU-UHFCPRJU-BVPYRMVC-6ZMWDXQC
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias
ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS
GABINETE DO PREFEITO
End.: Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, CEP: 48.485-000, Sátiro Dias/BA
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a
matéria, RATIFICO os termos do Parecer Jurídico constante do Processo Administrativo
177/2026, AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento
no artigo art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 37/2025,
em favor da empresa SD SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 26.289.301/0001-
70. Objeto: Contratação de empresa especializada na licença de uso de software de gestão
escolar desenvolvido em ambiente web, contemplando, de forma integrada e indissociável, os
serviços de implantação, parametrização, treinamento dos usuários, customização, suporte
técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, hospedagem em nuvem e atualização
contínua do sistema, destinados ao atendimento de toda a rede municipal de ensino do
Município de Sátiro Dias/BA, conforme descrição contida em Termo de Referência, no Valor
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE TONER ORIGINAL E OUTROS ITENS DE COMPUTADOR DESTINADO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL - AFIM, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027
Valor citado:
R$ 7.867,50
quinhentos e dois
reais e cinquenta centavos).
Mossoró-RN, 24 de agosto de 2026
LEONARDO DANTAS DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação
Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A (Afim)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL
DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à
ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISIÇÃO DE TONER ORIGINAL E OUTROS ITENS DE COMPUTADOR
DESTINADO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL
- AFIM, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027.
CONTRATADO: GENESIS INFOMIX LTDA. Inscrita sob nº
CNPJ: 19.283.121/0001-16
VALOR: R$ 7.867,50 (sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal das Estatais de nº 13.303 de 30 de junho de
2016. Art. 29. II. 30. II..
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificada
pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral.
FRANCISCO DAS CHAGAS DE ANDRADE
Presidente da CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho
de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico
acostado aos autos, para a contratação da(o) GENESIS INFOMIX LTDA -. DURANTE
AS SUAS
Contratação de empresa especializada de Telecomunicações para prestação de serviços de Link de Internet Dedicado com Fibra Óptica, e Serviços de Gerenciamento e distribuição do Link Internet Dedicado para utilização da Prefeitura, Órgãos
Conforme Lei Municipal n° 593, de 18 de setembro de 2019
Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 Ano V - Edição nº 744 Página:
PODER EXECUTIVO 1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 01 614 087/0001-50
e-mail: [email protected]
AVENIDA PEDRO DE PAULA CASTILHO Nº 295–FONE/FAX (0 XX 18)3646-8877–CEP 16.265-000–BREJO ALEGRE-SP.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. Nº 75, INCISO II, § 3º DA LEI Nº 14.133/2021
O MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE em conformidade com Art. 75, inciso II, §
3º da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar cotação de preços, podendo eventuais interessados apresentarem
as propostas no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que
a administração escolherá a mais vantajosa, de acordo com os seguintes requisitos:
OBJETO: Contratação de empresa especializada de Telecomunicações para prestação de
serviços de Link de Internet Dedicado com Fibra Óptica, e Serviços de Gerenciamento e
distribuição do Link Internet Dedicado para utilização da Prefeitura, Órgãos
Fone: (18) 3401-1019
Site: https://www.daevalparaiso.com/
https://www.valparaiso.sp.gov.br
https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial
http://www.valparaiso.sp.gov.br
https://www.valparaiso.sp.gov.br/
https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial
https://www.valparaiso.sp.gov.br | https://www.valparaiso.sp.gov.br/portal/diario-oficial
Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 | Ano 2026 | Edição nº 1022
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, | 1 de 1
garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade https://www.valparaiso.sp.gov.br/diario-oficial/1063/ - 25/08/2026
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE ERRATA
TERMO DE ERRATA
Processo nº 52/2026
Dispensa Eletrônica nº 06/2026
Data: 25 de agosto de 2026
Referente ao Termo de Adjudicação, Homologação e Autorização da
Contratação Direta, datado de 28 de agosto de 2026.
No Termo de Adjudicação, Homologação e Autorização da
Contratação Direta acima referido,
onde se lê:
Processo SEI nº 3556305.406.00004979/2026-20
Leia-se:
Processo SEI nº 3556305.406.00001007/2026-83
Onde se lê:
Lobus Software Ltda, CNPJ 59.598.940/0001-06, com sede no
município de Cascavel/PR, pelo valor de R$ 48.445,72 (quarenta e oito
mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos);
Leia-se:
Lobus Software Ltda, CNPJ 29.598.940/0001-06, com sede no
município de Cascavel/PR, pelo valor de R$ 48.445,72 (quarenta e
oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco
01 (um) notebook da marca Apple, modelo MacBook Pro de 14 polegadas, equipado com processador M4 Data do Parecer: 27/07/2026 Homologação do Parecer: 27/07/2026 Critério de Julgamento: Menor Preço Data de homologação da Dispensa: 21/08/2026
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL
Valor citado:
R$ 13.821,00
sem prejuízo das
atribuições atuais e rotineiramente desempenhadas pelos referidos servidores.
Art.6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do
contrato e de sua garantia quando houver.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR - TRANSALVADOR, em 24 de
agosto de 2026.
DIEGO COSTA DE BRITO
Superintendente Executivo
DIÁRIO OFICIAL DO
SALVADOR-BAHIA
TERÇA-FEIRA
25 DE AGOSTO DE 2026
ANO XXXIX | N º 9.336 15
LICITAÇÕES
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 02/2026
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador - PGMS torna público o resultado da Dispensa de
Licitação Eletrônica abaixo especificada:
Dispensa Eletrônica 15/2026 - UASG 927298 (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP)
Processo Nº 69566/2026
Objeto: 01 (um) notebook da marca Apple, modelo MacBook Pro de 14 polegadas, equipado com
processador M4
Data do Parecer: 27/07/2026
Homologação do Parecer: 27/07/2026
Critério de Julgamento: Menor Preço
Data de homologação da Dispensa: 21/08/2026
Contratante: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR
CNPJ: 13.927.801/0008-15
Proponente: C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 46.089.683/0001-04
Valor: R$ 13.821,00 (treze mil, oitocentos e vinte e um reais).
Amparo legal: Artigo 75, inciso II, da Lei. N.º 14.133/2021.
Salvador, 24 de agosto de 2026.
LISIANE ALVES CELESTINO SANTOS
Agente de Contratação / PGMS
SECRETARIA MUNICIPAL
Aplica a penalidade de demissão ao ex-servidor FABIANO MARTINS DE MEDEIROS, por infração aos incisos IX e XIV do art. 144 da Lei Complementar nº 390, de 31 de dezembro de 2002, da Lei nº 390, de 2002, conforme apurado no Processo
Órgão
Secretaria Municipal da Administração
Portaria 4836/2026, de 25/08/2026
Conceder 01 (um) mês de prêmio por assiduidade revertido em numerário ao servidor municipal CHARLISON BORGES BONFIM,
estatutário, operário, matrícula nº 3344-01, lotado na Secretaria Municipal da Administração, referente ao quinquênio 24/05/2016 a
23/05/2021, pago na folha mensal de agosto.
Portaria 4837/2026, de 25/08/2026
Designar FABIANO DE LIMA RIBEIRO, matrícula nº 55530-2, Secretário Municipal do Desenvolvimento Social, lotado na Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Social, para atuar como gestor, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 189/26, Processo
Administrativo nº 783/2026, Concorrência Eletrônica nº 09/2026: Art. 2º Designar os servidores para atuarem como fiscal e suplente
para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 189/26, Processo Administrativo nº 783/2026, Concorrência Eletrônica nº 09/2026: I -
WAGNER DA SILVA SANTOS, Engenheiro Civil, Código de fornecedor: 756 - fiscal; II – DANIEL RIBEIRO SEGASPINI, Engenheiro
Civil, Código de fornecedor: 59650 - suplente.
Portaria 4838/2026, de 25/08/2026
6
Diário Oficial do Município
Edição Nº 980 - Ordinária
Camaquã - Rio Grande do Sul, 25 de Agosto de 2026
MUNICIPIO DE CAMAQUA
EXTRATO DA PORTARIA Nº 4838/2025
OBJETO: Aplica a penalidade de demissão ao ex-servidor FABIANO MARTINS DE MEDEIROS, por infração aos incisos IX e XIV do
art. 144 da Lei Complementar nº 390, de 31 de dezembro de 2002, da Lei nº 390, de 2002, conforme apurado no Processo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI, TUDO EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERÊNCIA, SEUS ANEXOS
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI
Valor citado:
R$ 35.954,70
COM OS LOTES: 4 NO VALOR
TOTAL DE R$ 17.100,00 (DEZESSETE MIL E CEM
REAIS). ALINE NICACIO ME (14304445000170) COM OS
LOTES: 1, 2, 3, 7, 8 NO VALOR TOTAL DE R$ 35.954,70
(TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E
QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
A AUTORIDADE MUNICIPAL JOAQUIM CANDIDO FILHO DO
ÓRGÃO MUNICIPIO DE ITOBI, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O EDITAL E
ATAS, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR OS
RESULTADOS DOS TRABALHOS DO PROCESSO
LICITATÓRIO ACIMA ESPECIFICADO.
ITOBI (SP), 25/08/2026
JOAQUIM CANDIDO FILHO
AUTORIDADE COMPETENTE
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
JOAQUIM CANDIDO FILHO, PREFEITO MUNICÍPIO DE ITOBI,
ESTADO DE SÃO PAULO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS PUBLICA:
TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 113/23 –
PREGÃO PRESENCIAL 33/2023
CONTRATADA: LUCAS SOUZA DA SILVA 38407578860
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITOBI, TUDO EM CONFORMIDADE COM
TERMO DE REFERÊNCIA, SEUS ANEXOS.
TERMO – RESOLVEM, POR UM ATO ADMINISTRATIVO
INTERNO ENTRE AS PARTES PRORROGAR O CONTRATO
COM VENCIMENTO EM 21/08/2026 PRORROGADO PARA
21/08/2027, COM FUNDAMENTO NA LEI 8.666/93, ART. 57,
INCISO II, E NA 2.3ª CLÁUSULA DO RESPECTIVO
CONTRATO.
COM A PRORROGAÇÃO SERÁ FEITA NAS CONDIÇÕES DO
CONTRATO, APLICANDO O REAJUSTE DE 4,44%
CONFORME ÍNDICE IPCA DO PERÍODO, AMPARADO PELA
CLÁUSULA 6.1ª DO CONTRATO, PASSANDO O VALOR
MENSAL DE R$ 2.296,63 PARA R$ 2.398,67 (DOIS MIL,
TREZENTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E FOTOCOPIADORAS A LASER, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS (EXCETO PAPEL), SEM FRANQUIA DE IMPRESSÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VÁRZEA DA PALMA/MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 21 / 2026 Valor Global:R$ 66.000,00
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Valor citado:
R$ 66.000,00
12:19:04 -03'00'
Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 Edição Nº 523 Página 38
39
Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 Edição Nº 523 Página 39
39
LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e MAX PRIMI IMPRESSORAS
E COPIADORAS LTDA. CONTRATO nº 135; OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO
DE IMPRESSORAS E FOTOCOPIADORAS A LASER, COM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE
PEÇAS, COMPONENTES E INSUMOS ORIGINAIS (EXCETO
PAPEL), SEM FRANQUIA DE IMPRESSÃO, PARA ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VÁRZEA
DA PALMA/MG.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 21 /
2026 Valor Global:R$ 66.000,00 Vigência:24/08/2026 Até:24/08/2027.
2026-08-25T12:30:06-0300
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA:18279059000126
099146/2022-38 035-04427 IMPROCEDENTE
099147/2022-09 033-04266 IMPROCEDENTE
099149/2022-26 033-04264 IMPROCEDENTE
099161/2022-21 035-04494 IMPROCEDENTE
099163/2022-57 035-04496 IMPROCEDENTE
099167/2022-16 035-04500 IMPROCEDENTE
099199/2022-02 035-04488 IMPROCEDENTE
099201/2022-44 035-04489 IMPROCEDENTE
099203/2022-70 035-04490 IMPROCEDENTE
099208/2022-93 035-04491 IMPROCEDENTE
099209/2022-56 035-04492 IMPROCEDENTE
099214/2022-96 035-04498 IMPROCEDENTE
099369/2022-22 035-04466 IMPROCEDENTE
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 131/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), através da Diretoria de Licitações,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PREGÃO sob a
forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE
LEGISLATIVO, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO
(SOFTWARE AS A SERVICE – SAAS), para atender a CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA: 10/09/2026.
HORÁRIO: 09h – Oficial de Brasília (DF).
ATOS DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo administrativo
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ
E CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA - Avenida Alcides Cânola –
Distrito Comercial e Industrial IV. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico www.bll.org.br, no site:
www.junqueiropolis.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Quaisquer esclarecimentos serão prestados junto a
Plataforma BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br.
Junqueirópolis/SP, 25 de agosto de 2026.
JOAQUIM ROSA CORRADI - Diretor de Planejamento, Obras,
Serviços e Manutenção
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026 – PROCESSO Nº 112/2026
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CRISTIANA RIGUEIRA, Diretora de Fazenda, Compras, Almoxarifado,
Recursos Humanos e Patrimônio, em conformidade com os
dispositivos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, DECLARA, e
tornam públicos os atos de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2026 – PROCESSO Nº 112/2026, em
favor da empresa ATA360 TECNOLOGIA, PRODUTOS & SERVICOS
INOVA SIMPLES (I.S.) - Vespasiano/MG, vencedora da presente
licitação, cujo objetivo é o Fornecimento em soluções de tecnologia da
informação (TI), para fornecimento de licença de sistema informatizado
na modalidade SAAS para pesquisa de preços em conformidade com
a lei 14.133/2021.
CRISTIANA RIGUEIRA
Diretoria de Fazenda, Compras, Almoxarifado,
Recursos Humanos e Patrimônio
LEIS
LEI COMPLEMENTAR N.º 1315, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Autoriza a abertura de crédito adicional
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO GABINETE DO PREFEITO
Valor citado:
R$ 502.800,00
2878
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
GABINETE DO PREFEITO
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA P.E 05.2026
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº P.E 05.2026
Processo Adm: Nº 02.12.0014/2026
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E CESSÃO
DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL.
Empresas vencedoras valor total: R$ 502.800,00(quinhentos e dois
mil e oitocentos reais):TAVARES & CIA SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA(20871412000104) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 502.800,00 (quinhentos e dois mil e oitocentos reais).
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PAULO
JACINTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s)
14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado
dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto
do processo licitatório acima especificado.
PAULO JACINTO (AL), segunda-feira, 27 de abril de 2026
FRANCISCO MANOEL FERREIRA FONTAN
Autoridade Competente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº P.E 05.2026
Processo Adm: Nº 02.12.0014/2026
Órgão Gerenciador: Município de Paulo Jacinto/AL, CNPJ nº
12.335.030/0001-38.
Fornecedor Beneficiário: TAVARES & CIA SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 20.871.412/0001-04.
Registro de preços para futura e eventual contratação de licenças oficiais, originais e válidas de softwares técnicos especializados
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Municipal de Planejamento
e Orçamento, aos 24 dias do mês de agosto de 2025, com sua
publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
Anexo I ao Decreto n. 726/2025 Suplementaç
ão em R$ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT
FINANCEIRO
Funcional
Programática
Especificação Nat. Despesa/Fonte de
Recurso
Valor
07.70.10.122.1011.21
23
GESTÃO DE
PESSOAS E
VALORIZAÇÃO
DO SERVIDOR -
SEDE
319113/ 0.2.500.1.000010 500.000,00
TOTAL 500.000,00
Publicado por:
Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva
Código Identificador:12C5FA2D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2026
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 134/2026 – 90023/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, inscrito no CNPJ
sob nº 12.198.693/0001-58, e a empresa FRAZILLIO SOLUCOES
DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
00.510.077/0001-01, sediada na Avenida Francisco Matarazzo, nº
1500, andar 7, conjunto 71, bairro Água Branca, São Paulo/SP, CEP:
05.001-100, E-mail: [email protected], Telefone: (11) 3224-1900 e
(81) 9.9224-5247, representada pela Gerente de Operações a Sra.
RENATA PAULA DE SOUSA LEAL, inscrita no CPF n°
360.XXX.XXX-03, residente e domiciliada na Rua Alemanha, nº 217,
bairro Ponderosa, São Roque/SP.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
licenças oficiais, originais e válidas de softwares técnicos
especializados
TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) SONÔMETROS - (DECIBELIMETRO), 05 (CINCO) MODULO DE GERAÇÃO DE ÁUDIO, 05 (CINCO) CALIBRADORES SONORO, SOFTWARE e TREINAMENTO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS OS QUAIS INTEGRAM O PRESENTE PROCEDIMENTO
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR
Valor citado:
R$ 61.200,00
33.90.39; Fonte de recurso: 1.500.1.
PARECER: RPGMS - 31 de julho de 2026.
VALOR TOTAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais).
AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
DATA DA AUTORIZAÇÃO: 19 de agosto de 2026
Salvador, 24 de agosto de 2026.
ISABELA LOUREIRO CABRAL
Subsecretária/SMED
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO -
SEDUR
AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026
COMPRAS.GOV.BR Nº 927809-8/2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, através do Sr. Secretário de
Desenvolvimento Urbano, designada pelo DECRETO Nº 41.308/2026, publicado no Diário Oficial do
Município - DOM do dia 07 de janeiro de 2026. Nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e do Decreto Municipal 37.611, de 17 de outubro 2023 e posteriores dispositivos relacionados,
bem como nos termos das condições e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte Licitação:
PROCESSO Nº: 5.301/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 - LICITAÇÃO Nº: 01/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL PELO LOTE ÚNICO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
OBJETO: TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) SONÔMETROS - (DECIBELIMETRO), 05 (CINCO)
MODULO DE GERAÇÃO DE ÁUDIO, 05 (CINCO) CALIBRADORES SONORO, SOFTWARE e TREINAMENTO,
CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS OS QUAIS INTEGRAM
O PRESENTE PROCEDIMENTO.
Seleção e contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 21 (vinte e um) notebooks, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da URBS
Valor citado:
R$ 255.628,80
Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o aviso de resultado a seguir:
EDITAL DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº 018/2026
OBJETO: Seleção e contratação de empresa para prestação de serviço de locação de 21 (vinte e um) notebooks,
destinados ao atendimento das necessidades operacionais da URBS.
CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM
A Pregoeira, torna público a quem interessar possa, que o item vencido, e devidamente classificado, para a empresa abaixo,
URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.
Torna público Aviso de Resultado
Torna público Aviso de Resultado
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 158 - ANO XV
CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026
no PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº 018/2026 é:
ETP PRINTERS LTDA.
Item 1: NOTEBOOK, LOCAÇÃO, demais especificações inseridas no termo de referência.
Marca: LENOVO
Modelo: V15 G5 Intel Core i5-13420H 8GB 256GB SSD Windows 11 PRO 15,6” FHD + Microsoft Office Professional Plus
2021.
Valor unitário: R$ 255.628,8000
Quantidade: 1,00
Valor total: R$ 255.628,80
Valor total da empresa: R$ 255.628,80.
TOTAL GERAL DO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº 018/2026 = R$ 255.628,80
URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 24 de agosto de 2026.
Rosana Manosso : Pregoeiro
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-218761/2026- ICS
Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 760/2026 - ICS, para aquisição do medicamento:
IMATINIBE 400 MG – 30 COMPRIMIDOS
Implantação e locação de Software de Gestão Integrada de Regime Próprio de Previdência Social, sem limitação de usuários, incluindo fornecimento, implantação, configuração, parametrização, customização, importação de dados, migração, treinamento, testes e efetiva entrada em produção, bem como manutenção, suporte, hospedagem e atualização mensais OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a
Souza, foi realizado novo
procedimento de convite para manifestação de interesse, observadas as disposições constantes da Dispensa de Chamamento Público nº 01/2026.
https://londrinacultura.londrina.pr.gov.br/oportunidade/464/
Jornal Oficial nº 5853 Pág. 18 Terça-feira, 25 de agosto de 2026
No novo procedimento, a Associação Alaíde Fausto de Souza foi classificada em primeiro lugar, conforme resultado estabelecido no processo
administrativo, estando apta à celebração da parceria para o atendimento do Centro de Educação Infantil Pastor Samuel de Souza.
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público nº 01/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: SMGP-0115/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: PGE/SMGP-0125/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/SMGP-0199/2025
CONTRATADA: ACTUARY SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
REPRESENTANTE: FERNANDO TRALESKI
SÓCIO(S): RODRIGO TRALESKI (Sócio Administrador) - QSA (16738668)
CNPJ: 08.211.721/0001-52
OBJETO DO CONTRATO: Implantação e locação de Software de Gestão Integrada de Regime Próprio de Previdência Social, sem limitação de
usuários, incluindo fornecimento, implantação, configuração, parametrização, customização, importação de dados, migração, treinamento, testes e
efetiva entrada em produção, bem como manutenção, suporte, hospedagem e atualização mensais
OBJETO DO ADITIVO: É objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de execução do objeto por mais 12 (doze) meses
099144/2022-11 035-04428 IMPROCEDENTE
099146/2022-38 035-04427 IMPROCEDENTE
099147/2022-09 033-04266 IMPROCEDENTE
099149/2022-26 033-04264 IMPROCEDENTE
099161/2022-21 035-04494 IMPROCEDENTE
099163/2022-57 035-04496 IMPROCEDENTE
099167/2022-16 035-04500 IMPROCEDENTE
099199/2022-02 035-04488 IMPROCEDENTE
099201/2022-44 035-04489 IMPROCEDENTE
099203/2022-70 035-04490 IMPROCEDENTE
099208/2022-93 035-04491 IMPROCEDENTE
099209/2022-56 035-04492 IMPROCEDENTE
099214/2022-96 035-04498 IMPROCEDENTE
099369/2022-22 035-04466 IMPROCEDENTE
ATOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 131/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS), através da Diretoria de Licitações,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PREGÃO sob a
forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE
LEGISLATIVO, EM AMBIENTE WEB, NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO
(SOFTWARE AS A SERVICE – SAAS), para atender a CÂMARA MUNICIPAL DE
CAMPO GRANDE-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DATA: 10/09/2026.
HORÁRIO: 09h – Oficial de Brasília (DF).
ATOS DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO
“AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS, IMPRESSORA, COMPUTADOR, MATERIAIS DE CAMA E BANHO E BRINQUEDOS PARA UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL” ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMECELT
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Valor citado:
R$ 82.314,60
idouro.rj.gov.br
http://sumidouro.rj.gov.br/),
https://www.licitanet.com.br/.
http://www.licitanet.com.br
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 – Fax: (22) 2531 1604 Email: [email protected]
COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO ________________________
RÚBRICA ______________ FLS _______
1852/26
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2026
ADMINISTRATIVO nº 1852/2026
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS, IMPRESSORA, COMPUTADOR, MATERIAIS DE
CAMA E BANHO E BRINQUEDOS PARA UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL”
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - SMECELT
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 82.314,60
TIPO: Menor Preço Por Item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS
Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão Eletrônico n.º 061/26 (Processo Administrativo n.º 17.147/26)
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
Valor citado:
R$ 30.800,00
Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão
Eletrônico n.º 061/26 (Processo Administrativo n.º 17.147/26).
Contrato CF-2087/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília
Contratada LICITAX COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA Valor
R$30.800,00 Assinatura 21/08/26 Objeto Aquisição de
equipamentos eletrônicos e de informática, destinados à Secretaria
Municipal de Assistência Social e Cidadania Processo Pregão
Eletrônico n.º 061/26 (Processo Administrativo n.º 17.147/26).
Aquisição de 01 (um) notebook e 08 (oito) microcomputadores completos tipo Desktop, para as salas administrativas do Teatro Guarany da Secretaria Municipal de Cultura
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura
dos pareceres da PGM, para fins do disposto no artigo 4º do Decreto nº 10.297/2023.
ATOS DO CHEFE
DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO
DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 867100/2026 - SECULT
PROCESSO Nº 62824/2025-22.
MODALIDADE: Pregão eletrônico N° 16008/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e FNGTECH INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) notebook e 08 (oito) microcomputadores completos tipo Desktop, para
as salas administrativas do Teatro Guarany da Secretaria Municipal de Cultura
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.