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Avisos de licitação nos diários municipais

Avisos de licitação publicados nos diários oficiais dos municípios — pregões, dispensas, concorrências e chamamentos que nem sempre aparecem no PNCP.

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561 avisos · últimos 30 dias · fonte atualizada até 07/11/2026.

Salto/SP04/11/2026DISPENSAnº 384/2026Tecnologia da Informação
Órgão
Secretaria Municipal de Defesa Social
Valor citado:
R$ 4.599,00

Saveiro, placa FCV-6I18, ano 2018, pertencente à Secretaria Municipal de Defesa Social. A realização dos serviços por empresa especializada é necessária para garantir diagnóstico adequado, correta aplicação das peças, desmontagem e montagem dos componentes, regulagens e testes após a manutenção, assegurando que o veículo seja devolvido em condições apropriadas de funcionamento e segurança. Município de Salto, 03 de novembro de 2026. Nicolau Iusif Santarem Secretário de Defesa Social Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4559/2026 Aviso de Dispensa nº 384/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretário de Defesa Social, devidamente autorizado, através do Decreto 59/2023 e conforme disposto do artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, ratifico a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de informática, sendo 01 (uma) impressora multifuncional laser ou led colorida com 01 (um) kit de cartucho toner sobressalente (nas cores Preta, Ciano, Magenta e Amarela) original ou compatível com as especificações da impressora solicitada, no valor total da contratação de R$ 4.599,00 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais), com a empresa DONADIAS D I S T R I B U I D O R A D E P R O D U T O S ,

Uberaba/MG04/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOnº 13/2024Tecnologia da Informação

PORTARIA SSP Nº 30/2026 Altera a designação do fiscal do Contrato nº 132/2024, celebrado com a CODIUB, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE UBERABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º Fica dispensado o servidor THULIO AMARAL OLIVEIRA, matrícula nº 51141-2, da função de Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços nº 132/2024, firmado com a CODIUB, no âmbito da Dispensa de Licitação nº 013/2024, decorrente da Dispensa de Licitação nº 013/2024, foi celebrado com a Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB, para a locação de câmeras e a prestação de serviços de videomonitoramento, tendo seu extrato sido publicado no Porta-voz nº 2.460, de 10 de junho de 2024 Art. 2º Fica designada a servidora BÁRBARA CARRIJO DA CRUZ CORINTO BALDUINO, matrícula nº 58322, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 132/2024, em substituição ao servidor referido no art. 1º desta Portaria. Art. 3º A presente alteração restringe-se à função de fiscalização do contrato, permanecendo inalterada, por este ato, a designação de seu gestor e preservada a validade dos atos regularmente praticados até a substituição.

Florianópolis/SC04/11/2026DISPENSA DE LICITAÇÃOTecnologia da Informação
Órgão
Prefeitura de Municipal Florianópolis​ Gabinete do Prefeito ​

nº. 4295 de 04/11/2026, pág. 4 Publicação Nº 8882118 - PORTARIA N. 07-23479/CGM 04/11/2026 Edição Nº. 4295 Gabinete do Prefeito ​ Estadode Santa Catarina Prefeitura de Municipal Florianópolis​ Gabinete do Prefeito ​ PORTARIA Nº 048/GAPRE/2026 O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 14 da Lei Complementar n.º 770, de 23 de dezembro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Fabio da Silva Santos, matrícula nº87922-0, para exercer o encargo de Fiscal da contratação para o fornecimento da solução Plataforma SaaS de Comunicação e Colaboração (e-Mail Corporativo) Google Workspace Enterprise, referente ao Contrato nº 248/GAPRE/2026 decorrente do Dispensa de Licitação nº 214/SMLCP/SULIC/2026, firmado entre o Município de Florianópolis, por intermédio do Gabinete do Prefeito e a empresa Empresa Municipal de Informática - EMPREL. Art. 2º Designar o servidor Cássio Dias Quartin Cruz, matrícula 64131-6, para, na ausência do titular, exercer o encargo de Fiscal.​ ​ Art. 3º Revogar a Portaria Nº 018/GAPRE/2026. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 03 de novembro de 2026. André Alves Secretário Chefe de Gabinete P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h ttp s: //s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr

Rondonópolis/MT04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 31/2025Tecnologia da Informação
Órgão
Secretaria Municipal de Infraestrutura

82 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação de Gestor e Fiscal de Ata de REGISTRO DE PREÇO n°80/2025 do Pregão Eletrônico n°31/2025, que ficará responsável pelo controle e dá outras providências. AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a Instrução Normativa SCL nº 01/2019, que dispõe sobre o acompanhamento e controle da execução de ata de registro de preço administrativo – Fiscal de Ata. RESOLVE: Art. 1º – Designar o Servidor MATHEUS DE QUEIROZ ALVES, Matrícula 6122372 , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer a função de Fiscal Titular de Ata de REGISTRO DE PREÇO n°80/2025 do Pregão Eletrônico n°31/2025 a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata elencada abaixo. Art. 2º – Designar o servidor GENILDO FRANCISCO DA SILVA - matrícula 1563811, para exercer a função de fiscal suplente de Ata de REGISTRO DE PREÇO n°80/2025 do Pregão Eletrônico n°31/2025 a fim de acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato no art. 1º, em caso de afastamento do Fiscal de Contrato titular. Art. 3º – Designar o servidor Paulo César Araújo Filho – matrícula 6123222 , lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer a função de Gestor de Ata de REGISTRO DE PREÇO n°80/2025 do Pregão Eletrônico n°31/2025 a fim de acompanhar e fiscalizar a execução da Ata conforme tabela abaixo; N° ATA FORNECEDOR CNPJ VIGÊNCIA

Itapetinga/BA04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 4/2026Tecnologia da Informação

, empresa (s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento dos dados, para atendimento as demandas das secretarias do

Valor citado:
R$ 293.835,20

Outubro de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 ADJUDICAÇÃODE PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: HYZRBNE1-VI4NMXVS-AHYU63TL-TLGYTVE6 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2026 Processo Administrativo: Nº 014/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, acata o resultado da licitação Pregão Eletrônico- SRP nº 004/2026, processada nos autos do Processo Administrativo nº 014/2026 e decide: HOMOLOGAR a licitação conforme objeto, empresa (s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento dos dados, para atendimento as demandas das secretarias do Município de Itapetinga- Ba, conforme funcionalidades e especificações descritas no termo de referência. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI (23936211000136) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Valor total:

Itapetinga/BA04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOTecnologia da Informação

(s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento dos dados, para atendime

Valor citado:
R$ 293.835,20

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE004/2026 Processo Administrativo: Nº 014/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o resultado da sessão pública, constante na Ata Licitatória do certame, consoante a este processo licitatório e seu (s) objeto (s), resolve ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) e valor total abaixo descritos: Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamento de ponto eletrônico com leitor biométrico, para marcação de jornada de trabalho por empregado, homologado conforme legislação vigente (REP – Registro Eletrônico de Ponto) e Software de gerenciamento dos dados, para atendimento as demandas das secretarias do Município de Itapetinga- Ba, conforme funcionalidades e especificações descritas no termo de referência. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI (23936211000136) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Valor total: R$ 293.835,20 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). ITAPETINGA (BA), 14 de Outubro de 2026. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito Municipal Edição 4.869 | Ano 16 04 de novembro de 2026 ADJUDICAÇÃODE PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: HYZ

Corbélia/PR04/11/2026DISPENSA ELETRÔNICAnº 39/2026Tecnologia da Informação

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissionalizante presencial nas áreas de informática, competências digitais e preparação para o mercado de trabalho, mediante disponibilização de 10 (dez) vagas destinadas a adolescentes encaminhados pelo Poder Judiciário e acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de

Valor citado:
R$ 30.000,00

subsidiariamente, as Instruções Normativas SEGES/ME nº 58/2022, nº 73/2022 e nº 81/2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Corbélia/PR, aos 04 de novembro de 2026. Thiago Daross Stefanello Prefeito Municipal mailto:gabinete@corbélia.pr.gov.br http://www.corbelia.atende.net/ http://www.bnc.org.br/ http://www.corbelia.atende.net/ mailto:[email protected] DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2639 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Edital Edital 145103/2026, de 04/11/2026 AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2026 Objeto: Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissionalizante presencial nas áreas de informática, competências digitais e preparação para o mercado de trabalho, mediante disponibilização de 10 (dez) vagas destinadas a adolescentes encaminhados pelo Poder Judiciário e acompanhados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Corbélia/PR, observadas as quantidades e especificações técnicas definidas no edital. Valor Máximo Estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço

Campinas/SP04/11/2026PREGÃO PRESENCIALTecnologia da Informação

4º aditamento do Prazo de Vigência do Contrato de renovação de 32 licenças do Software Architecture - Autodesk

Valor citado:
R$ 478.732,16

rescindida antecipadamente e de forma unilateral, pela contratante, sem que caiba qualquer direito a indenização, com aviso prévio de 30 dias. CRISTIANE MACHADO DIAS Presidente em exercício COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS EXTRATO DE ADITAMENTO Termo de Aditamento:4122/26 Contratante:Companhia de Habitação Popular de Campinas Contratada:NTI BRASIL SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA Objeto:4º aditamento do Prazo de Vigência do Contrato de renovação de 32 licenças do Software Architecture - Autodesk. Data da Assinatura:13/10/2026. Prazo de Vigência:12 meses (de 21/10/26 a 20/10/2027). Valor Anual Total:R$ 478.732,16 Processo Interno nº:SEI.COHAB.2022.00001996-67 Licitação:Processo Licitatório 005/22, realizado sob o Rito do Pregão Presencial. Campinas, 03 de novembro de 2026 RODRIGO FERNANDO MARTINS Diretor Comercial, Administrativo e Financeiro EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Aditamento 01 ao Contrato 040/2026, Inexigibilidade de Licitação, Processo SEI. EMDEC.2026.00003132-31 Contratante: EMDEC S/A e Contratada: WISER EDUCAÇÃO S.A, CNPJ nº 01.959.772/0001-18. Objeto do Aditamento: Alteração de preâmbulo, modificação do CNPJ da matriz nº 01.959.772/0001-1, para o CNPJ da filial nº 01.959.772/0002-07, a alteração se refere ao estabelecimento responsável pelo faturamento, permanecendo a WISER EDUCAÇÃO S.A como única contratada e integralmente responsável pelas obrigações assumidas, sem ônus. Data de assinatura:

Campinas/SP04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 205/2021Tecnologia da Informação

Contrato de locação do 5º andar do Edifício Arcadas, localizado à Rua José Paulino, nº 1399, pelo período de 60 (sessenta) meses, para instalação do Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS)

Órgão
Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
Valor citado:
R$ 1.608.660,00

Campinas Valor: R$ 64.000,00 Prazo: 12 meses Assinatura: 03/11/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00114410-57 Interessado: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Modalidade: Contratação Direta Locador: ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA IRMÃS DE NOSSA SENHORA DO CALVÁRIO CNPJ nº 46.050.779/0001-50 Termo de Locação n.º 014/2026 Objeto: Contrato de locação do 5º andar do Edifício Arcadas, localizado à Rua José Paulino, nº 1399, pelo período de 60 (sessenta) meses, para instalação do Departamento de Promoção à Saúde do Servidor (DPSS). Valor total: R$ 1.608.660,00 Prazo: 60 meses Assinatura: 03/11/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2021.00026715-25 Interessado: Secretaria Municipal de Finanças Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 205/2021 Contratada: SMARAPD Informática Ltda. CNPJ nº 50.735.505/0001-72 Termo de Contrato n.º 152/21 Termo de Aditamento n.º 206/26 Objeto do Aditamento: Prorrogação. Valor: R$ 552.634,00 Assinatura: 21/10/2026 SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM 29 DE OUTUBRO DE 2026 AUTORIZAÇÃO SEI: 2026.00103599-34 À vista das informações e Justificativas (20822756) lançadas neste processo, dos pareceres da Sr. Procurador Municipal do Núcleo de Contratos e Ajustes Públicos (doc. 20845464), do Sra. Subprocuradora-Chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos (doc. 20848723), do Sr. Procurador-Geral Adjunto do Município (doc. 20853095) e da manifestação

Itapeva/SP04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 23/2025Tecnologia da Informação

Rescisão Unilateral do Contrato n.º 111/2025, celebrado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, a partir de 22 de outubro de 2026, cujo objeto era a aquisição de notebooks, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos arrolados nos autos do Processo 9.458/2025

Órgão
Secretaria Municipal de Assistência Social
Valor citado:
R$ 66.888,20

âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social com as seguintes Organizações da Sociedade Civil:”. (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Palácio Prefeito Cícero Marques, 25 de setembro de 2026 ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal LUCICLÉIA DE SIQUEIRA RODRIGUES SCHREINER Secretária Municipal de Assistência Social TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO N.º 111/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 PROCESSO N.º 9.458/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: M.A.P. ITAPEVA LTDA OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato n.º 111/2025, celebrado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, a partir de 22 de outubro de 2026, cujo objeto era a aquisição de notebooks, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme documentos arrolados nos autos do Processo 9.458/2025. DATA DA ASSINATURA:4 de novembro de 2026 TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO N.º 023/2026 PROCESSO N.º 12.021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEVA CONTRATADA: JAIRA TALACIMO VANIS DE MELO OBJETO: alteração do valor do Contrato em epígrafe, referente a um acréscimo no quantitativo do Item 1 - Marmitex Padrão de 3.502 (três mil, quinhentas e duas) unidades, ao valor unitário de R$ 19,10, correspondente a um aumento de R$ 66.888,20 (sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), totalizando um acréscimo acumulado

Campo do Brito/SE04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 7/2026Tecnologia da Informação
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO

por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 437 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede avanço vertical por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 438 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por qualificação profissional. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 439 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede avanço vertical por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 440 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 441 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 442 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - LOTA SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO. ● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - FMS - ADJUDICAÇÃO ● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - FMS - HOMOLOGAÇÃO ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 443 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026- Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 444 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO A SERVIDOR DESTA PREFEITURA. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 445 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 446 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - Concede Avanço Horizontal por tempo de serviço. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 447 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. ● PORTARIA - PORTARIA Nº. 448

Nossa Senhora de Lourdes/SE04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 20/2026Tecnologia da Informação

● RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. - RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. ● Portaria nº 226/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 227/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 228/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado

Órgão
PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO C

● Decreto nº 105/2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão. ● PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 72 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO ESPORTIVO, TIPO SUV, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto ● RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. - RESULTADO DE JULGAMENTO PE 20-2026 - PMNSL. ● Portaria nº 226/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 227/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. ● Portaria nº 228/2026 - Concede Gratificação Especial a servidor ocupante de cargo comissionado. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1161 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 9 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES MUNICÍPIO Diário Oficial do AVENIDA SENADOR LEITE NETO CEP: 49.890-000 TELEFONE: (79)33161-234 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradelourdes quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 1161 PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO

Pinhais/PR04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 62/2026Tecnologia da Informação

Contratação de empresa especializada no fornecimento de garantia com prestação de assistência técnica e manutenção CORRETIVA decorrente de falha no hardware dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças e suporte ao software

Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS - PARANÁ
Valor citado:
R$ 139.464,00

MUNICÍPIO DE PINHAIS Extrato Extrato 1337/2026, de 04/11/2026 DECOL  - EXTRATOS DE LICITAÇÃO Diário Oficial do Município Edição Nº 2318 - Suplementar Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS - PARANÁ Secretaria Municipal de Administração Extratos de Licitação Extrato: Contrato n.º 430/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 062/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de garantia com prestação de assistência técnica e manutenção CORRETIVA decorrente de falha no hardware dos equipamentos, incluindo o fornecimento de peças e suporte ao software. Contratado: PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Prazo de Execução: 05/11/2026 a 05/11/2029. Prazo de Vigência: 04/11/2026 a 05/03/2030. Fiscal de Contrato: Lucas Martins Zancopé, conforme Portaria 253/2026. Gestor de Contrato: Eduardo Dalbello Neto conforme Portaria 253/2026. Valor Total: R$ 139.464,00. Data de Assinatura: 04/11/2026. Portaria Portaria 257/2026, de 04/11/2026 Divulga o resultado final da Etapa de Seleção referente à segunda fase de inscrições, visando dar continuidade ao procedimento estabelecido no Edital de Chamamento Público nº 050/2026 - Edital de Apoio a Projetos Culturais - Fomento PNAB. Diário Oficial do Município Edição Nº 2318 - Suplementar Pinhais - Paraná, 04 de Novembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAIS ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 257/2026. Divulga o resultado

Costa Rica/MS04/11/2026DISPENSAnº 76/2026Tecnologia da Informação

Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos monocromáticos e coloridos (impressoras, multifuncionais) com fornecimento de todos os suprimentos, insumos e manutenções necessárias, incluindo máquinas que façam cópias, digitalização, com tecnologia laser, novo e de primeiro uso e software de contabilização e bilhetagem, para atender todas as secretarias municipais de Costa Rica/

Órgão
Prefeitura Municipal

0002-2112 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 Meta do Plano Plurianual: 1.829/2025 OU OUTRA QUE A VENHA SUBSTITUIR Amparo Legal: DISPENSA Nº 76/2026 Data de Assinatura: 27/10/2026 Assinam: Cleverson Alves Dos Santos Paulo Cesar Gabaron Vargas Prefeito Municipal Cleverson Alves dos Santos Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 | Edição4789 | Página 8 Diário Oficial do Município de Costa Rica/MS https://www.costarica.ms.gov.br/diario-oficial/4937/ MUNICÍPIO DE COSTA RICA - MS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro – Fone/Fax (0xx67) 3247-7000 Costa Rica/MS – CEP. 79.550-000 [email protected] EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 31/2023 Processo nº 705/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos monocromáticos e coloridos (impressoras, multifuncionais) com fornecimento de todos os suprimentos, insumos e manutenções necessárias, incluindo máquinas que façam cópias, digitalização, com tecnologia laser, novo e de primeiro uso e software de contabilização e bilhetagem, para atender todas as secretarias municipais de Costa Rica/MS, com franquia estipulada após fazer a média mensal dos últimos 12 (doze) meses. Extrato do 8° Termo Aditivo do Contrato n° 5233/2023 Ordenador: Cleverson Alves dos Santos Partes: Município de Costa Rica - Ms Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita

Campo Belo/MG04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 92/2026Tecnologia da Informação

definidos no Termo de Referência, anexo ao Edital. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Referente à Ata de Registro de Preços nº 727/2026. Campo Belo, 26 de outubro de 2026. ________________________________ ________________________________ MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG WELLINGTON PARREIRA VILELA Órgão Gerenciador Fornecedor Beneficiário Pelo Prefeito Municipal Pelo Responsável Legal Procuradoria-Geral: (pela regularidade formal) Testemunhas: _________________________ ________________________ Liwblianna Pires Moreira Camila Moraes Maia Paim Matrícula: 1783-6 Matrícula: 2362-9 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 728/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, Adalberto Ribeiro Lopes, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) IRD PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.402.061/0001-39, sediado(a) na Rua Maria Lopes Borba, n°474, Centro, CEP 88.370-340, na cidade de Navegantes/SC, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - quarta-feira, 04 de novembro de 2026/Edição Nº 2625 Página

Salvador/BA04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 5/2026Tecnologia da Informação

Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de preço - SRP, para o fornecimento da plataforma de atendimento multicanais/omnicanal e cloud unificado de inteligência artificial, na modalidade CPaaS (Plataforma de Comunicação como Serviço) e SaaS (Software as a Service), que contemple: serviço de mensageria; serviços de comunicação por voz e vídeo WebRTC; serviço de verifica

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART RESUL
Sessão
Sessão em 24/11/2026, 09:30

DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: 10/11/2026 a partir das 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DISPUTA: 24/11/2026, às 09h30min; Obs.: Todas as referências de tempo levam em conta o horário oficial de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.gov.br/ compras/pt-br (UASG da unidade: 929084). Gabinete do Secretário da SEMOP. Salvador, 03 de novembro de 2026. DECIO MARTINS MENDES FILHO Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT Companhia Salvador Cidade Inteligente - SMART RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação da SMART, designada pela Portaria n° 042/2026, divulga o Resultado da Licitação abaixo especificada: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL LICITAÇÃO Nº: 005/2026. PROCESSO DIGITAL Nº: 108975/2026 LOTE: Único. OBJETO: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de preço - SRP, para o fornecimento da plataforma de atendimento multicanais/omnicanal e cloud unificado de inteligência artificial, na modalidade CPaaS (Plataforma de Comunicação como Serviço) e SaaS (Software as a Service), que contemple: serviço de mensageria; serviços de comunicação por voz e vídeo WebRTC; serviço de verificação móvel; serviços de validação de documentação e biometria; serviço de gravação e armazenamento de voz e vídeo chamadas; serviço de automação de fluxos e serviço de Inteligência Artificial (IA) unificada em

Brotas de Macaúbas/BA04/11/2026PREGÃOnº 25/2026Tecnologia da Informação

Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas – BA, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao Edital

segunda a sextafeira, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de MacaúbasBa,04.11.2026. Elane Gomes Oliveira. Pregoeira Oficial. Edição 3.257 | Ano 8 04 de novembro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICONº 0025/2026 Certificação Digital: THMTPBYA-ZSSI45SH-FEMTLQIP-OURIBIYA Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Pregão Eletrônico nº 0025/2026-PE - Fl1 de 72 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0025/2026 CONTRATAÇÃO: 983389 - 10/2026 Processo Administrativo n° 0156/2026 de 20 de Outubro de 2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL LEGISLAÇÃO E REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021, LC n° 123/2006 MODO DE DISPUTA: Aberto OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas – BA, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo ao Edital. SESSÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Cadastramento das propostas no sistema a partir do dia 04 de Novembro 2026. Hora: 08:00 (oito) horas (horário de Brasília) Endereço eletrônico: www.compras.gov.br - Compras-SIASG Código UASG: 983389 DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18.11.2026 – Hora 09:00 horas (horário de Brasília) MEIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL Endereço:

Brotas de Macaúbas/BA04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 25/2026Tecnologia da Informação

Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas – BA

Órgão
Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes

Edição 3.257 | Ano 8 04 de novembro de 2026 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2026 EDITAL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0025/2026 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE E USO DE SISTEMAS DE GESTÃO Certificação Digital: THMTPBYA-ZSSI45SH-FEMTLQIP-OURIBIYA Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas Estado da Bahia Praça dos Poderes, 95 – Fone/Fax: (0xx77)3644-2151/52/53 – CEP 47.560-000 Brotas de Macaúbas-BA. Pregão Presencial nº 0006/2023-PP - Fl1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA - CNPJ 13.797.600/0001-74 Código UASG: 983389 CONTRATAÇÃO: 983389 - 10/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0025/2026PE - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de software e cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública, operados exclusivamente em ambiente online, visando atender às necessidades do município de Brotas de Macaúbas – BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 18.11.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG

Votuporanga/SP04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 29/2022Tecnologia da Informação

As partes aqui nomeadas e qualificadas firmaram entre si, em data de 02 de maio de 2022, o Contrato Administrativo nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de licença de uso de software para Contabilidade Pública e Controle Interno, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para atendimen

Órgão
Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO P r

Atos de Pessoal Portarias Portarias DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2728 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 11 Câmara Municipal de Votuporanga PALÁCIO 8 DE AGOSTO P r a ç a “ V e r e a d o r V i a n a F i l h o ” – V i l a A m é r i c a C E P 1 5 . 5 0 2 . 1 0 5 – F o n e / F a x ( 1 7 ) 3 4 2 1 . 1 1 8 8 – 0 8 0 0 7 7 5 1 1 8 8 C N P J 4 9 . 6 7 7 . 9 1 7 / 0 0 0 1 - 1 4 w w w . c a m a r a v o t u p o r a n g a . s p . g o v . b r EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 PREGÃO ELETRÔNICO EXECUTIVO Nº 29/2022 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CONTRATADA: FIORILLI SOFTWARE LTDA. OBJETO: As partes aqui nomeadas e qualificadas firmaram entre si, em data de 02 de maio de 2022, o Contrato Administrativo nº 02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de licença de uso de software para Contabilidade Pública e Controle Interno, com atualização mensal que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Votuporanga, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo

Cruz das Almas/BA04/11/2026PREGÃO ELETRÔNICOnº 24/2025Tecnologia da Informação

AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES, CABOS E FONTES DE ALIMENTAÇÃO

Órgão
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS <#E

- Representante legal. <#E.G.B#1107456#4#1195949/> SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS <#E.G.B#1106940#4#1195366> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 - UEFS A Pregoeira O cial da Universidade Estadual de Feira de Santana, em conformidade com a Lei Estadual nº 14634/2023 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE ADAPTADORES, CABOS E FONTES DE ALIMENTAÇÃO . Empresa adjucatária: IMPERIO ELETRO E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.721.795/0001-86. Lote 01, Valor: 18.499,50 (dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Lote 02, Valor R$: 31.205,20 (trinta e hum mil duzentos e cinco reais e vinte centavos). Feira de Santana - BA, 30/09/2025 - Maria de Fátima Nascimento Silva - Pregoeira O cial. HOMOLOGAÇÃO A Reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual n° 14634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2025, para o objeto adjudicado supramencionado. Feira de Santana - BA, 30/09/2025 - Amali de Angelis Mussi - Reitora. <#E.G.B#1106940#4#1195366/> Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC <#E.G.B#1106958#4#1195384> RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, no uso de suas atribuições, informa aos interessados que a presente licitação, cujo objeto é: aquisição SOFTWARE

Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.