Avisos de licitação nos diários municipais

Processo Licitatório para Aquisição de Materiais, Reagentes, Bombas Dosadoras e Equipamentos Utilizados no Tratamento e Análises Bacteriológicas e Fisico Quimicas de Água em Atendimento à Portaria GM/MS nº 888/2021

Valor citado:

R$ 364.408,92

quatrocentos e oito reais e noventa e dois centavos), para 1 (um) ano. LOTE 1 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE MEDIDA QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL http://www.saev.com.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XI | Edição nº 2729 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 15 1 RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS INERTES, CAÇAMBA DE 3M³ Serviço 1.908 R$ 190,99 R$ 364.408,92 DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 04 de novembro de 2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 41/2024 – Processo nº 92/2024 Votuporanga, 04 de novembro de 2026. Osvaldo Carvalho da Silva Superintendente Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026- PROCESSO Nº 79/2026 OBJETO: Processo Licitatório para Aquisição de Materiais, Reagentes, Bombas Dosadoras e Equipamentos Utilizados no Tratamento e Análises Bacteriológicas e Fisico Quimicas de Água em Atendimento à Portaria GM/MS nº 888/2021. ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão epigrafado, no valor total: R$ 79.603,02 (setenta e nove mil e seiscentos e três reais e dois centavos), onde se classificaram as propostas apresentadas pelas empresas vencedoras: SOLIDTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA com o lote: 27 no valor total de R$

Órgão

Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos

ACABAMENTO DE CONCRETO EM ESTRUTURAS. AF_02/2022 m³ 7,16 268,82 329,38 2.358,36 0,17 % CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 28/07/2026 00:00 90005/2026 _______________________________________________________________ REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 34.862.145/0001-13 — CREA-PJ 10373225 THADEU SANTOS BOMFIM — Sócio Administrador Rua Nossa Senhora de Fátima, 13B, 1º Andar, Sala 01, Bairro Centro, Itagi/BA, CEP 45.230-000 (77) 99175-9264 (Thadeu — Administrador) Encargos Sociais Não Desonerado: embutido nos preços unitário dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases. Orçamento Sintético Abertura da Licitação 258.503,09 22,53%SINAPI - 03/2026 - Bahia SICRO3 - 01/2026 - Bahia ORSE - 02/2026 - Sergipe B.D.I.Bancos Número do Processo Licitatório Total Geral 1.410.054,01 Total do BDI Tipo de Licitação 1.151.550,92Total sem BDI THADEU SANTOS BOMFIM:00689803532 Assinado de forma digital por THADEU SANTOS BOMFIM:00689803532 Dados: 2026.07.29 18:46:43 -03'00' Edição 4.036 | Ano 18 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Estado da Bahia Prefeitura do Município de Caetité Superintendência de Contratos Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanaças CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 294/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA

(CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COM CONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022 m³ 48,74 714,07 874,94 42.644,57 4,73 % 4.2 2003407 SICRO3 Descida d'água de aterros em degraus - DAD 60-36 - areia e brita comerciais m 26 611,47 749,23 19.479,98 2,16 % CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 28/07/2026 00:00 90005/2026 _______________________________________________________________ REOBOTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 34.862.145/0001-13 — CREA-PJ 10373225 THADEU SANTOS BOMFIM — Sócio Administrador Rua Nossa Senhora de Fátima, 13B, 1º Andar, Sala 01, Bairro Centro, Itagi/BA, CEP 45.230-000 (77) 99175-9264 (Thadeu — Administrador) 901.911,26Total Geral 165.590,12 Tipo de Licitação Número do Processo Licitatório Encargos Sociais Abertura da Licitação 736.321,14Total sem BDI 22,53%SINAPI - 03/2026 - Bahia SICRO3 - 01/2026 - Bahia ORSE - 02/2026 - Sergipe B.D.I.Bancos Não Desonerado: embutido nos preços unitário dos insumos de mão de obra, de acordo com as bases. Orçamento Sintético Total do BDI THADEU SANTOS BOMFIM:00689803532 Assinado de forma digital por THADEU SANTOS BOMFIM:00689803532 Dados: 2026.07.29 17:53:23 -03'00' Edição 4.036 | Ano 18 05 de novembro de 2026 Certificação Digital: 8HDOEYPF-8EX22UZ7-SDFYCVTL-HD5XDFG4 Versão eletrônica disponível em: http://caetite.ba.gov.br Obra Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos nos bairros Santo Antônio, Ovídio Teixeira e Prisco Viana — Caetité/BA

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

Departamento de Educação Infantil;   MARIBEL LOPES DE CASTRO, Supervisora da Divisão de Suporte Administrativo da Educação Infantil I; ALINE MARIA ANSELMO MAGALHÃES, Supervisora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças; ANA LÚCIA PERBONI KALMAR, Supervisora do Departamento de Planejamento, Gestão e Finanças;  ALINE REBUCI RODRIGUES, Supervisora do Departamento de Educação Infantil; CIBELE SILVA RIZZATO, Supervisora do Departamento de Educação Infantil e MARLI DE PAULA, Assistente de Administração do Departamento Financeiro, para comporem a COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, com amparo na Lei Municipal nº 8.579, de 07 de janeiro de 2016, responsável pela análise das propostas relativas à Chamada Pública, Edital nº 008/2026, para credenciamento das escolas, análise de documentos e contratação de vagas em creches pela Secretaria Municipal de Educação, para o exercício dos anos 2026/2027. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fica revogada a Portaria nº 70, de 25 de fevereiro de 2025. GUSTAVO MARTINELLI Prefeito Municipal Registrada na Secretaria Municipal da Casa Civil do Município de Jundiaí, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, e publicada na Imprensa Oficial do Município. FABIO NADAL PEDRO Secretário Municipal da Casa Civil PORTARIAS SAGP/DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PESSOAL PORTARIA N.º 1126, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 Resolve revogar a designação da servidora KADINY ALANA DO NASCIMENTO, ocupante

MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS HABILITADOS PARA O CREDENCIAMENTO E SORTEIO PARA DEFINIçÂO D ORDEM DE CONTRATAçÂO DOS SERVIÇOS PORATMDADE. EDTTAI CHÁ-UÁJUENTO PÚBLICO N9 02/2026 CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL, A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E INSTALAçOES UTILIZÂDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS ENTIDADES VTNCULADAS. Aos dias cinco do mês de novembro do ano de dois mil e vinte seis (05/11/2026), às 1oh00min, na sede da Sala do Empreendedor "losé Artur de Andrade lrmão" do município de Moita Bonita/SE, sito à Avenida Eliziário Menezes, 78, reuniu-se a Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria na 165 /2025 de 29 de abril de 2025, tendo os senhores, BRUN SANTÂN DOS SANTOS (PRESIDENTE), VAIÉRIA VASCONCELOS SANTÁNA BRITO IMEMBRO) C TONY MÁRCUS SOUZA sANTos designado em sessão pelo presidente como SECRET/íRIo. Iniciando os trabalhos, a presidente da comissão Sr. BRUNA SANTANA DOS SANTOS, juntamente com os demais membros da comissão declarou aberta a sessão pública, Não houve credenciamento. Não houve descredenciamento, Em seguida, deu-se por encerrada a reunião. Seguem abaixo a relação dos credenciados, descredenciados e a relação das classificações de cada prestador em suas respectivas categorias: CREDENCIAMENTO SEM CREDENCIADOS DESCREDENCIAMENTO SEM DESCREDENCIADOS

004/2019 11/2031 2120/2019 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ 005/2019 11/2031 2102/2019 ASSOCIAÇÃO PARQUE HISTÓRICO DE CARAMBEÍ 006/2019 11/2031 Eu, Miriane Pinheiro, Secretária a doc para o ato, lavrei a presente ata que vai por mim e pelos demais presentes datada e assinada. Carambeí, 05 de novembro de 2026. MIRIANE PINHEIRO____________________________________________________ RAISA ALDINE EMILIO DA SILVA__________________________________________ ADRIANA FERNANDES_________________________________________________ NELSON CRIST________________________________________________________ Terceiro Setor Terceiro Setor Credenciamento - HabilitaçãoCredenciamento - Habilitação Poder Executivo Atos Oficiais Portarias Editais Licitações e Contratos Errata Outros Atos Terceiro Setor Credenciamento - Habilitação 2026-11-05T18:20:34-0300 MUNICIPIO DE CARAMBEI:01613765000160 1

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ C

DE CARAMBEÍ Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3447 | Página 156 de 156 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ C.N.P.J. (M.F.) 01.613.765/0001-60 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – PORTARIA MUNICIPAL 242/2017, 545/2022 e 617/2024 DECRETOS MUNICIPAL 72/2017 E 89/2017 - LEIS FEDERAL– 13.019/2014 E 13.204/2015. 1 ATA Nº010/2026 - OSCs As quinze horas e trinta minutos (15H30min) do dia cinco (05) de novembro do corrente, reuniram-se nas dependências da Ssecretaria Mmunicipal de Eeducação e Ccultura a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – CONFORME PORTARIAS MUNICIPAL DE DESIGNAÇÃO NÚMEROS – 242/2017 e 117/2021 – DECRETO MUNICIPAL 89/2017 – LEIS FEDERAL – 13.019/2014 E 13.204/2015. Para analisar e prorrogar os CREDENCIAMENTOS referentes aos Processos Administrativos, que abaixo relacionamos com as respectivas instituições do TERCEIRO SETOR que têm e mantêm TERMOS DE COLABORAÇÃO e parcerias com o poder público municipal em plena

Editais 3 Licitações e Contratos 4 Errata 4 Outros Atos 5 Terceiro Setor 156 Credenciamento - Habilitação 156 DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quinta-feira, 05 de novembro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3447 | Página 3 de 156 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias PORTARIA Nº 413/2026 A Prefeita Municipal de Carambeí – Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal nº 924/2012 e os Decretos Municipais nº 027/2014 e nº 286/2024, RESOLVE: Art. 1º - Divulgar

Chamamento Público, com o intuito de promover o credenciamento para contratação de empresa especializada em decoração geral de eventos institucionais, com fornecimento de mão de obra, materiais, flores, mobiliários e demais itens necessários e essenciais para garantir a qualidade dos eventos promovidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, na forma estabelecida no refe

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – CERTIDÃO DE REPUBLICA

da IRP. A manifestação formal de interesse e o encaminhamento do formulário de participação deverão observar exclusivamente a forma e o prazo estabelecidos no item 1 desta convocação. Lagoa Formosa/MG, 4 de novembro de 2026. Rafael Ferreira Silva Presidente do CISALP Credenciamento LICITAÇÕES – CISALP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA – CERTIDÃO DE REPUBLICAÇÃO. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP torna pública a REPUBLICAÇÃO do Credenciamento nº 020/2025, a partir de 3/11/2026, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do art. 6º e seguintes da Resolução CISALP nº 008/2025. Objeto: Chamamento Público, com o intuito de promover o credenciamento para contratação de empresa especializada em decoração geral de eventos institucionais, com fornecimento de mão de obra, materiais, flores, mobiliários e demais itens necessários e essenciais para garantir a qualidade dos eventos promovidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, na forma estabelecida no referido termo e demais documentos que o compõem. Ressalta-se que não houve alterações no instrumento convocatório, permanecendo inalteradas todas as suas demais cláusulas e condições

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/moitabonita quinta-feira, 5 de novembro de 2026 9 - Ano I - Nº 943 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ATA PC SANTA TEREZINHA CEP: 49.560-000 TELEFONE: (79) 3453-1255 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICIPIO DE T'OITA BONITA SECRETARIA MUNICTPAL DE OESENVOLVIMENTO ECONÔiiICO SALA DO EMPREENDEOOR "JOSÉ ARTUR DE ANDRADE IRMÃO" 7' ATA - DIVULGAç{O DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS HABILITADOS PARA O CREDENCIAMENTO E SORTEIO PARA DEFINIçÂO D ORDEM DE CONTRATAçÂO DOS SERVIÇOS PORATMDADE. EDTTAI CHÁ-UÁJUENTO PÚBLICO N9 02/2026 CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIS QUE ATUAM NAS ATIVIDADES E SERVIÇOS, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO I DO EDITAL, A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E INSTALAçOES UTILIZÂDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS ENTIDADES VTNCULADAS. Aos dias cinco do mês de novembro do ano de dois mil e vinte seis (05/11/2026), às 1oh00min, na sede da Sala do Empreendedor "losé Artur de Andrade lrmão" do município de Moita Bonita/SE, sito à Avenida Eliziário Menezes, 78, reuniu-se a Comissão Especial de Credenciamento, designada pela Portaria na 165 /2025 de 29 de abril de 2025, tendo os senhores, BRUN SANTÂN DOS SANTOS (PRESIDENTE), VAIÉRIA VASCONCELOS SANTÁNA BRITO IMEMBRO) C TONY MÁRCUS SOUZA sANTos

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3296- 48 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. SUMÁ RIO ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 3 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026/SMAP - RESULTADO PROVISÓRIO 7 PORTARIA Nº 2924/2026 10 DECISÃO 11 DECRETO Nº 446 de 05 de Novembro de 2026 12 DECRETO Nº 450, DE 05 DE NOVEMBRO 2026. 19 EXTRATO CONTRATUAL 25 EXTRATO CONTRATUAL 26 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – DCDA nº 26/2026 27 DECRETO Nº 447, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. 28 DECRETO Nº 449, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026. 30 TERMO DE CONVÊNIO 08/2026 31 COMPER - CONSELHO MUNICIPÁL DE POLI TICÁ E TNICO RÁCIÁL 37 CONVOCAÇÃO - REUNIÃO ORDINÁRIA - 09/11/2026 37 CMDPD - CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DÁ PESSOÁ COM DEFICIE NCIÁ 38 RESOLUÇÃO Nº 017/2026 DO CMDPD DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026 38 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE

“PRÉVIA”, para o empreendimento denominado “EMPRESARIAL SILVIO PAIVA”, situado na Rua Barão de Jaraguá, S/N – Bairro: Jaraguá, - Maceió/AL, - Foi solicitado o Estudo Ambiental Simplificado – (EAS). Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:13208CB0 ANO XXXI - Maceió/AL, Quinta-Feira, 05 de Novembro de 2026 - Nº 7520 www.diariomunicipal.com.br/maceio 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE PORTARIA SEMCE Nº 47/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Torna público o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – Praia da Avenida. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE MACEIÓ, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público nº 07/2026 – Praia da Avenida (Processo Administrativo nº 11800.101795.2026), destinado à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural nos segmentos de Música, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), e a Portaria nº 26/2026, que dispõe sobre a uniformização dos critérios de contemplação dos Editais da PNAB – Ciclo 2, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o Resultado Preliminar da análise de mérito do Edital nº 07/2026 – Praia da Avenida, conforme o Anexo I desta Portaria, e o Resultado Preliminar do procedimento de heteroidentificação, conforme o Anexo II. Art. 2º Os

Chamamento Público, com o intuito de promover o credenciamento para contratação de empresa especializada em decoração geral de eventos institucionais, com fornecimento de mão de obra, materiais, flores, mobiliários e demais itens necessários e essenciais para garantir a qualidade dos eventos promovidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, na forma estabelecida no refe

Órgão

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP

(um) ano, nos termos do art. 6º e seguintes da Resolução CISALP nº 008/2025. Objeto: Chamamento Público, com o intuito de promover o credenciamento para contratação de empresa especializada em decoração geral de eventos institucionais, com fornecimento de mão de obra, materiais, flores, mobiliários e demais itens necessários e essenciais para garantir a qualidade dos eventos promovidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, na forma estabelecida no referido termo e demais documentos que o compõem. Ressalta-se que não houve alterações no instrumento convocatório, permanecendo inalteradas todas as suas demais cláusulas e condições. O Edital completo 7 mailto:[email protected] mailto:[email protected] Porta-voz nº 3045 - Uberaba, 05 de Novembro de 2026 encontra-se disponível no sítio eletrônico do CISALP: www.cisalp.mg.gov.br. Lagoa Formosa, 3 de novembro de 2026. Rafael Ferreira Silva – Presidente do CISALP FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" FUNDAÇÃO CULTURAL DE UBERABA "PROFº ANTÔNIO CARLOS MARQUES" Atos Oficiais Outros atos oficiais EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE INTERCÂMBIO

Órgão

Secretaria Municipal de Planejamento

Cipó, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, RESOLVE: conceder Licença Maternidade a servidora JANIELY SANTOS DA SILVA SANTANA, matrícula nº 39657, ocupante do cargo de Auxiliar de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, de 03/11/2026 a 03/03/2027. Gabinete do Prefeito, em 05 de novembro de 2026. JOSE MARQUES DOS REIS PREFEITO Edição 3.885 | Ano 15 05 de novembro de 2026 ATODE LICENÇAMATERNIDADE Certificação Digital: Y0ACVHBV-IOULWWU9-OBVMIVVA-SAORB07E Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br AVISO 5 - RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO COM HOMOLOGAÇAO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Secretária Municipal de Educação e Cultura no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do edital 2/2026 com habilitação com homologação. Considerando a determinação da portaria nº 3/2026 de 14/05/2026 em observância ao disposto no artigo 3º no inciso IV, e no artigo 9º, foi avaliada toda documentação protocolada pelos agentes culturais proponentes da inscrição ao edital 2/2026 da PNAB, para premiação cultural. Considerando o disposto no item 5.1 e 5.2 e seus respectivos incisos foram realizadas as devidas análises. Considerando que todos habilitados, apresentaram documentação dentro prazo e com as devidas regularidades. Considerando não haver necessidade de fase recursal, face a regularidade

________________________________________________ Praça da Bandeira, nº. 74 – Tel.: (75) 3431-2108 – CNPJ 13.647.185/0001-72 CEP: 48.490.000 E-mail: [email protected] ATA DE ANÁLISE DOCUMENTAL – CREDENCIAMENTO MÉDICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – SESAU-CRED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 – SESAU-CRED Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, no Município de Inhambupe, Estado da Bahia, reuniu-se a Comissão de Credenciamento, constituída pelas Portarias nº 16 e 21 de 2026, para abertura e análise da documentação apresentada pela empresa EMILLY C FERREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 64.750.207/0001-66, representada por EMILLY CRISTINNY DA SILVA FERREIRA, CRM/BA nº 51.765, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – SESAUCRED. A Comissão registrou que o pedido de credenciamento foi apresentado para a prestação de serviços como MÉDICO PLANTONISTA, nas modalidades de plantão de 12 horas de segunda a sexta-feira, plantão de 12 horas aos sábados, domingos e feriados e plantão de 12 horas em feriados especiais, conforme opções assinaladas no Requerimento de Credenciamento e condições previstas no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – SESAU-CRED. Iniciada a análise, a Comissão procedeu à conferência da documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, documentação profissional da médica indicada, declarações exigidas, dados cadastrais e bancários

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP

constante na Lei n° 2.811/2007 e suas posteriores atualizações. Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, revogando disposições em contrário e produzindo seus efeitos a partir de 4 de novembro de 2026. Prefeitura da Estância Turística de Salto Salto/SP, aos 3 de novembro de 2026 JOSÉ GERALDO GARCIA Prefeito Registrada na Secretaria Municipal de Administração em 3 de novembro de 2026, com a devida publicização DANIELA GONCALVES ROSA Secretário Interina de Administração e Governo Digital Portaria nº 615/2026 Prefeitura da Estância Turística de Salto Processo Administrativo nº 4.789/2026 Ratificação – Dispensa de Licitação Art. 75, I da Lei Federal nº 14.133/21 Na qualidade de Secretária de Ação Social e Cidadania, devidamente autorizada e conforme disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, e nos termos do art. 117-C, parágrafo terceiro, do Decreto nº 59/2023, com redação dada pelo Decreto nº 205 de 11 de maio de 2026, quando na dispensa sem disputa, é selecionada a proposta mais vantajosa dentre pelo menos 3 (três) propostas válidas obtidas pela secretaria solicitante. Ratifico a contratação da empresa D & R TÉCNICA EQUIPAMENTOS PARA VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 05.514.646/0001-00) para a prestação de serviço especializado de mão de obra para ensaio metrológico e aferição do tacógrafo do veículo

Órgão

CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Valor citado:

R$ 3.080,00

INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. CONTRATADA: VETTIMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021. DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/10/2026. RUBENS APARECIDO ANTUNES - PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 3 EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Poder ExecutivoPortarias 1 Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro - CEP 13.528-007 Águas de São Pedro/SP - Telefone: (19) 3482-7100 http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 455, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. PROCESSO Nº 1800/2026 Nomeia Bruna Mayara Tuchapiski para o cargo de Serviços Gerais Feminino. JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando ser a 04ª colocada no Concurso Público nº 001/2026; R E S O L V E: Art. 1º Nomear Bruna Mayara Tuchapiski, inscrita no CPF nº XXX.418.628-XX, para o cargo de Serviços Gerais feminino, de provimento efetivo, referência “E-1”, lotando-a na Secretaria de Educação e Cultura. Art. 2º

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços: controle e manejo de fauna sinantrópica nociva; controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a inspeção, aplicação, tratamento e demais medidas de controle necessárias, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, produtos e demais insumos necessários à execução dos serviços, nas áreas internas e externa

Valor citado:

R$ 34.587,14

Sessão

Sessão foi em 06/11/2026, 08:00

Contratação e equipe de apoio, em conformidade com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte Dispensa de Licitação Eletrônica: Processo: 232680/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços: controle e manejo de fauna sinantrópica nociva; controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a inspeção, aplicação, tratamento e demais medidas de controle necessárias, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, produtos e demais insumos necessários à execução dos serviços, nas áreas internas e externas das unidades da Guarda Civil Municipal de Salvador, totalizando aproximadamente 4.861 m², conforme quantidades e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos. Recebimento das propostas: De 08:00h do dia 06/11/2026 até as 08:00 do dia 11/11/2026 Data da Sessão: 11/11/2026 Horário da disputa: 08:00 às 14:00h (horário de Brasília). O aviso de dispensa e seus anexos, encontra-se a disposição no endereço www.comprasnet.gov.br. Salvador, 26 de outubro de 2026. MAICON FABRICIO BATISTA DE JESUS Pregoeiro RETIFICAÇÃO Na publicação do DOM nº 9.382 de 30 de outubro a 03 de novembro de 2026, página 20, referente ao Resultado Dispensa de Licitação Eletrônica 10/2026. Onde se lê: VALOR TOTAL R$33.348,14 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e catorze centavos). Leia-se: VALOR TOTAL R$ 34.587,14 (trinta

Órgão

CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO

Valor citado:

R$ 3.080,00

INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. CONTRATADA: VETTIMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021. DATA DA CONTRATAÇÃO: 29/10/2026. RUBENS APARECIDO ANTUNES - PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO. Águas de São Pedro / SP, Quinta-feira, 05 de Novembro de 2026 - Edição 1496 - Página 3 EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Conforme Lei Municipal nº. 1.971, de 15 de março de 2021. Poder ExecutivoPortarias 1 Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115, Centro - CEP 13.528-007 Águas de São Pedro/SP - Telefone: (19) 3482-7100 http://www.aguasdesaopedro.sp.gov.br PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 455, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026. PROCESSO Nº 1800/2026 Nomeia Bruna Mayara Tuchapiski para o cargo de Serviços Gerais Feminino. JOÃO VICTOR BARBOZA Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo e, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, Considerando ser a 04ª colocada no Concurso Público nº 001/2026; R E S O L V E: Art. 1º Nomear Bruna Mayara Tuchapiski, inscrita no CPF nº XXX.418.628-XX, para o cargo de Serviços Gerais feminino, de provimento efetivo, referência “E-1”, lotando-a na Secretaria de Educação e Cultura. Art. 2º

CONVOCAÇÃO 1 LEILÃO DE BENS 3 EDITAL 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS 18 PROPOSTA COMERCIAL 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO 19 EXTRATO DE CONTRATO 20 PORTARIAS 23 CONCESSÃO DE FÉRIAS 23 REGISTRA CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL 24 DESIGNA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO 25