Avisos de licitação nos diários municipais

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BARRA DOS COQUEIROS/SE Av. Moisés Gomes Pereir4 n.o 16, Bairro: Centro - CEP 49.140-000 I 3. 128.863/0001-90- Bana dos Cooueiros - SE- htto://www.barradoscooueiros.se.sov.brCNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 28 de agosto de 2026 42 - Ano I - Nº 952 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS Lrt. 7o. Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n" 4112026/FMAS, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n" 2112025/PMBC. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares Art. 8o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual. Art. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Barra dos Coqueiros/SE, 04 de agosto de 2026. ima Barreto do Contrato Cláudio J Anna Gestor do Contrato ) Gleberton Santana Ramos Fiscal do Sandro Leonel De Araújo Fiscal do Contrato (Suplente) Ratifico C'\ lugo stol2026. MARIA SILVA MARTINS Secretaria Municipal De Assistência Social REFERENTE I INBSÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NO 35, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE ACORDO

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BARRA DOS COQUEIROS/SE Av. Moisés Gomes Pereir4 n.o 16. Bairro: Centro - CEP 49.140-000 13.128.863/0001-90- Barra dos cooueiros - sE- htto://www.barradoscoqueiros.se.sov.brCNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 28 de agosto de 2026 39 - Ano I - Nº 952 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS Art.7". Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n' 4012026/T'MAS, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n' 21 12025/PMBC. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terâ validade durante toda a vigência contratual Art. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. dos Coqueiros/SE, 04 de agosto de 2026 Lima Barreto do Contrato Cláudio J de 'Anna Gestor do Contrato (Suplente) Gleberton Fiscal Sandro Araújo Fiscal do Contrato (Suplente) RatiÍico <; L\ /ago stol2026. MARIA TINS Secretaria Municipal De Assistência Social REFERENTE A ADESÃo AS ATAS DE REGISTRo DE PREÇOS N' 34, PARA FUTURA E EVENTUAL aeursrÇÃo DE MATERTAL pERMANENTE DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N'

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BARRA DOS COQUEIROS/SE Av. Moisés Gomes Pereira, n.o 16, Bairro: Centro - CEP 49.140-000 13.128.863/0001-90- Bana dos Cooueiros - SE- htto://wurv.barradoscooueiros.se.eov.brCNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 28 de agosto de 2026 36 - Ano I - Nº 952 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS A.rt.7". Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato no 38/2026IFMAS, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n' 2112025/PMBC. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Aú. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual. Art. l0o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. dos Coqueiros/SE, 03 de agosto de 2026 Lima Barreto do Contrato n Cláudio J de Gestor do Contrato (Suplente) Gleberton antana Ramos Fiscal do Sandro Leonel De Araújo Fiscal do Contrato (Suplente) Ratifico O'1 hgostol2026. A MARTINS Secretaria Municipal De Assistência Social - B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; PREÇOS N" 3I, PARA FUTURA E EVENTUAL aqutslçÃo DE MATERTAL nERMANENTE DE ACORDO COM O DECRETO

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DOS COQUEIROS/SE Av. Moisés Gomes Pereir4 n.' I 6, Bairro: Centro - CEP 49. 140-000 13.128.863/0001-90- Barra dos cooueiros - sE- htto://www.barradoscooueiros.se.sov.brCNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 28 de agosto de 2026 33 - Ano I - Nº 952 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS Art. 7". Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n' 3912026/FMAS, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n" 2112025/PMBC. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual. Art. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. dos Coqueiros/SE, 04 de agosto de 2026. And Ge Cláudio Gestor do Lima Barreto do Contrato de Anna (Suplente) 4 Gleberton E Santana Ramos Fiscal do Sandro Leonel De Araújo Fiscal do Contrato (Suplente) i RatiÍico e \ /agostol2026 MARIA IANA SILVA TINS Secretaria De Assistência Social SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. REFERENTE l loesÃo AS ATAs DE REGrsrRo DE PREÇOS NO 33

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BARRA DOS COQUEIROS/SE Av. Moisés Gomes Pereir4 n.o 16, Bairro: Centro - CEP 49.140-000 13. 128.863/0001-90- Barra dos cooueiros - SE- htto://www.barradoscooueiros.se.eov.brCNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 28 de agosto de 2026 19 - Ano I - Nº 952 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS Art. 7". Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n" 3712026/FMAS, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n' 21 12025/PMBC. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual. Art. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Barra dos Coqueiros/SE, 03 de agosto de 2026. Barreto Contrato Cláudio J lAnna Gestor do Contrato (Suplente) Gleberton Santana Ramos Fiscal do Contrato 4 Sandro Leonel De Araújo Fiscal do Contrato (Suplente) Ratifico Ç Ô lugosÍo12026 A Secretaria Municipal De Assistência Social - GR DISTRIBUIDORA LTDA PREÇOS No 30, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL

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coqueiros - sE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.brCNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros sexta-feira, 28 de agosto de 2026 11 - Ano I - Nº 952 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS ausências e impedimentos, pelo servidor, o Sr. Luan Henrique Nascimento Campos, inscrito no cPF no 039.* * x.{,*,*_7 I {rt. 7". Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n" 3312026/I'MAS. decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n" 2ll2\2slpMBc. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terâvalidade durante toda a vigência contratual Art. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. dos Coqueiros/SE, 25 dejunho de2026 Barreto Cláudio J 'Anna Gestor do Contrato ( Fiscal do Contrato Jhfi#^,r"§f,."*;;;1".,s' Fiscal do Contrato (Suplente) Ratifico unhol2026 MARIA TINS Secretária Munrcrpal De Assistência Social - COMERCIAL CAETANO EIRET,I rNronuÁrrcA pARA ATENDER DE EQUIPAMENTO DE Ao Bl,oco or cnsrÃo »o suAS - rcD suAS Do FUNDo MUNICTpAL oo lsstsrÊNctl socIAL. coNFoRME pRrcÃo N. t5i202s

de agosto de 2026. Campo Belo, 28 de agosto de 2026. FABRÍCIO RODRIGUES TEIXEIRA Diretor PORTARIA Nº 768, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. Designa a Comissão Especial incumbida da condução, do acompanhamento e da avaliação da Prova de Conceito (PoC) no Processo Licitatório nº 25/2026 – Pregão Eletrônico nº 15/2026, estabelece suas competências e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO BELO, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IX do artigo 4º da Lei Municipal nº 737, de 06 de novembro de 1967, e DEMAE Diário Oficial Eletrônico do Município de Campo Belo - Lei N° 3.540 - Ano 2016 PARA CHECAR AUTENTICIDADE, LEIA O QR CODE. Campo Belo - sexta-feira, 28 de agosto de 2026/Edição Nº 2582 26 CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente em seus artigos 5º, 7º, 8º e 9º; CONSIDERANDO o disposto na Portaria DEMAE nº 650, de 2024 – Regulamento Geral de Licitações – e na Portaria DEMAE nº 653, de 2024 – que dispõe sobre o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação; CONSIDERANDO a exigência contida no item 7.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2026 e no item 10.3.3 do respectivo Termo de Referência, no sentido de que a avaliação da Prova de Conceito seja realizada por Comissão Especial composta por 03 (três) servidores efetivos do DEMAE, designados por Portaria do Diretor; CONSIDERANDO que, nos termos do item 10.3

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução das adequações de acessibilidade das vias, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 44.728.664/0001-47, pela melhor oferta apresentada no valor de R$738.917,62 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e dezessete r

Valor citado:

R$ 738.917,62

inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 031/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução das adequações de acessibilidade das vias, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de ALVARENGA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 44.728.664/0001-47, pela melhor oferta apresentada no valor de R$738.917,62 (setecentos e trinta e oito mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos). Campo Belo, 28 de Agosto de 2026. ADALBERTO RIBEIRO LOPES Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.659.334/0001-37, com sede à Rua João Pinheiro, nº. 102, bairro Centro, nesta cidade, representada pelo Prefeito Municipal em exercício, Sr. Luciano Ázara Resende de Alvarenga, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, e o(a) FJF COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57.032.406/0001-73, sediado(a) na Rua João Nicesio Pinto, n°375, no bairro Jardim Paraiso, CEP 37.280-000, na cidade de Candeias/MG, doravante designado FORNECEDOR BENEFICIÁRIO, neste ato representado(a) por Jessica Custodio Silva, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 138/2026 e em observância às disposições

Número Licitação: 310.218,22 Data contrato: Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 41.686,00 56.005.692/0001-15 98.095,78 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 351.904,22 450.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Data homologação: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS ALIMENTARES (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÔEM A CESTA BÁSICA). - REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026, CONFORME C.I N° 583/2026 (SEC. MUN DE ASSISTÊNCIA.) 7 - 1694 Campo Grande MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 18/2024 09/01/2025 4337/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 91-3 - Sicredi Campo Grande MS 64416-3 Corrente 21/07/2026 (67) 98112-0001Telefone: 0,00 Valor do empenho: 41.686,00 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 450.000,00 Valor Dotação: 200.000,00 Valor complemento: 0,00 Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.:1 09/01/2026 Conta Bancária: 35876-2 HEYDEE MARCIE QUEIROZ MOLOSSIC Supervisora de Planej. e Orçamento - Portaria 002/2025 - Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 ***.***.811-** INDAIANA MARIA SILVA OLIVEIRA URBAN Secretária Mun. Assist. Social - Portaria 722/2026 ***.***.671-** Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão:

Valor citado:

R$ 200.000,00

Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 86.702,10 179.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Data homologação: Total (A): Data: Responsável Credor: EMENDA FED. SENADOR NELSINHO TRAD - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ENTREGA DE JULHO CARNES - MIRIM REFERÊNCIAS: C.I 372 E 532/2026 SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL (ANEXA). EMENDA INDIVIDUAL - RP6 - 2025 - Nº 202541810006 ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 500540020250002 - GND 3 - CUSTEIO - VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 200.000,00 BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 9/2025 29/09/2025 1583/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-2 - AGENCIA MARACAJU 5514-0 Corrente 03/07/2026 (67) 9636-9776Telefone: 0,00 Valor do empenho: 31.827,80 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 179.000,00 Valor Dotação: 0,00 Valor complemento: 0,00 Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.: Conta Bancária: 42374-2 HEYDEE MARCIE QUEIROZ MOLOSSIC Supervisora de Planej. e Orçamento - Portaria 002/2025 - Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 ***.***.811-** LEIZA KAREN BARBOSA SILVA DE CARVALHO Sec. Mun. Assistência Social - Portaria 001/2025 ***.***.401-** Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 03/07/2026, às 16:22:09

Valor citado:

R$ 200.000,00

Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 52.334,10 179.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Data homologação: Total (A): Data: Responsável Credor: EMENDA FED. SENADOR NELSINHO TRAD - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ENTREGA DE JULHO CARNES - CONVIVER REFERÊNCIAS: C.I 372 E 532/2026 SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL (ANEXA). EMENDA INDIVIDUAL - RP6 - 2025 - Nº 202541810006 ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 500540020250002 - GND 3 - CUSTEIO - VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 200.000,00 BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 9/2025 29/09/2025 1583/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-2 - AGENCIA MARACAJU 5514-0 Corrente 03/07/2026 (67) 9636-9776Telefone: 0,00 Valor do empenho: 12.809,08 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 179.000,00 Valor Dotação: 0,00 Valor complemento: 0,00 Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.: Conta Bancária: 42374-2 HEYDEE MARCIE QUEIROZ MOLOSSIC Supervisora de Planej. e Orçamento - Portaria 002/2025 - Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 ***.***.811-** LEIZA KAREN BARBOSA SILVA DE CARVALHO Sec. Mun. Assistência Social - Portaria 001/2025 ***.***.401-** Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 03/07/2026, às 16:22:05

Valor citado:

R$ 200.000,00

Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 39.525,02 179.000,00 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Vinculado CPF/CNPJ: Data homologação: Total (A): Data: Responsável Credor: EMENDA FED. SENADOR NELSINHO TRAD REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ENTREGA DE JULHO CARNES - AÇÃO JOVEM REFERÊNCIAS: C.I 372 E 532/2026 SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL (ANEXA). EMENDA INDIVIDUAL - RP6 - 2025 - Nº 202541810006 ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 500540020250002 - GND 3 - CUSTEIO - VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 200.000,00 BENJAMIM CONSTANT - 881 Maracaju MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 9/2025 29/09/2025 1583/2025 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 090-2 - AGENCIA MARACAJU 5514-0 Corrente 03/07/2026 (67) 9636-9776Telefone: 0,00 Valor do empenho: 9.450,56 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 179.000,00 Valor Dotação: 0,00 Valor complemento: 0,00 Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.: Conta Bancária: 42374-2 HEYDEE MARCIE QUEIROZ MOLOSSIC Supervisora de Planej. e Orçamento - Portaria 002/2025 - Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 ***.***.811-** LEIZA KAREN BARBOSA SILVA DE CARVALHO Sec. Mun. Assistência Social - Portaria 001/2025 ***.***.401-** Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 03/07/2026, às 16:22:05

Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 106.692,12 56.005.692/0001-15 0,00 Cidade: Fundamento legal: Inscr.Est./Ident.Prof.: Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) 726.855,12 726.855,12 Empenhos anteriores: Número Contrato: Total (B): Endereço: Ordinário CPF/CNPJ: Data homologação: Total (A): Data: Responsável Credor: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS ALIMENTARES (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÔEM A CESTA BÁSICA). - REFERENTE AO MÊS DE ATENDIMENTO DE JULHO/2026 - RECURSO PRÓPRIO (CC: 18.010-6) CONFORME C.I N° 591/2026 (SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA) 7 - 1694 Campo Grande MS Lei 14133/21 Art.28 I Pregão eletrônico 18/2024 09/01/2025 4337/2024 Banco: Conta: Tipo da Conta: Número Processo: Agência: 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. 91-3 - Sicredi Campo Grande MS 64416-3 Corrente 09/07/2026 (67) 98112-0001Telefone: 0,00 Valor do empenho: 106.692,12 Valor anulado: Valor Dotação Atualizada: 726.855,12 Valor Dotação: 600.000,00 Valor complemento: 0,00 Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.:1 09/01/2026 Conta Bancária: 18.010-6 HEYDEE MARCIE QUEIROZ MOLOSSI Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 - Supervisora de Planej. e Orçamento Portaria 002/2025 ***.***.811-** HELTON MENDONÇA MATOS Sec. Mun. Planej. Fazenda - Portaria nº 971/2025 ***.***.451-** Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 09/07/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3250- 38 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. SUMÁ RIO ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 3 SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 79/2026 3 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2026 4 PREGÃO ELETRÔNICO (resultado) - EDITAL Nº. 90074/2026 – COMPRAS.GOV Nº 35/26 - SRP 5 RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2026 6 DECRETO N° 333/2026 7 DECRETO N° 340/2026 - (Republica-se por Incorreção) 8 DECRETO N° 341/2026 - (Republica-se por Incorreção) 9 DECRETO N° 349/2026 10 PORTARIA N° 2436/2026 11 PORTARIA N° 2437/2026 12 PORTARIA N° 2438/2026 14 EXTRATO CONTRATUAL 15 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2026 16 PORTARIA Nº 2439/2026 26 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026/SMMA - HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL 27 CMDCÁ – CONSELHO MUNICIPÁL DOS DIREITOS DÁ CRIÁNÇÁ E DO ÁDOLESCENTE 32 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. SEXTA – FEIRA, 28

Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia destinado à instalação de ponto de transformação de 75 KVA (220/127 Volts), padrão CPFL, no Distrito Industrial de Jaboticabal, compreendendo fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à implantação da solução, com entrega do sistema em pleno funcionamento

Órgão

Secretaria de Indústria

Valor citado:

R$ 166.272,00

contratada, abrangendo os serviços relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito, visando a prorrogação da vigência por mais 12 meses e valor -FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 7283-4/2024 - VALOR GLOBAL: R$ R$ 166.272,00 ASSINATURA: 28/08/2026 –VIGÊNCIA: de 30/08/2026 e encerrando-se em 29/08/2027 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 84.02/2024. LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 PROCESSO Nº 5.368-6/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia destinado à instalação de ponto de transformação de 75 KVA (220/127 Volts), padrão CPFL, no Distrito Industrial de Jaboticabal, compreendendo fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e mão de obra necessários à implantação da solução, com entrega do sistema em pleno funcionamento. O Prefeito de Jaboticabal/SP, resolve decretar a REVOGAÇÃO TOTAL do Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026, tendo em vista, a perda superveniente do objeto licitado, conforme justificativa da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, anexada aos autos, em observância aos princípios que regem a administração pública, nos termos do disposto pelo artigo 71, inciso II, combinado com os parágrafos 2º da Lei Federal n° 14.133/2021, e, ainda, na súmula 473 do STJ. Publique-se. Jaboticabal, 28 de agosto de 2.026 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

contratação de uma empresa especializada com fornecimento de mão de obra para manutenção predial preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial, nas edificações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

imobiliárias e materiais de pintura para as diversas secretarias municipais. Data: 23 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 198/2026 Monte Alto/SP, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2153 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 3 COMPRAS GOV Nº 986727-51/2026 - SEI N° 2551/2026 Objeto: contratação de uma empresa especializada com fornecimento de mão de obra para manutenção predial preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial, nas edificações de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Data: 18 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 199/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-52/2026 - SEI N° 2572/2026 Objeto: aquisição de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data: 15 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 200/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-53/2026 - SEI N° 2639/2026 Objeto: registro de preços para contratação de serviços de fretamento de veículos, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município. Data: 16 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 189/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-42/2026 - SEI Nº 2440/2.026 Objeto: contratação de empresa

aquisição de circuitos e equipamentos pedagógicos baseados na abordagem Pikler

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e

efeitos da Portaria n.º 662/2026. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeito da Estância Turística de São Roque PORTARIA N.º 664/2026 De 25 de Agosto de 2026 MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO, Prefeito da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora LAÍS MARIA PARANHOS DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 34.XXX.XXXX, Diretora do Departamento de Educação -DE, como gestora do Termo de Ciência e Notificação, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 056/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Blubrink Comercio e Distribuição LTDA. Parágrafo único. Compete ao gestor desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 2º DESIGNAR a servidora DAISY DOS SANTOS BASTOS, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 40.XXX.XXX-7, Chefe de Divisão, como fiscal do Termo de Ciência e Notificação, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 056/2026, celebrado entre a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque e a empresa Blubrink Comercio e Distribuição LTDA. Parágrafo único. Compete ao fiscal desempenhar as competências atribuídas pelo Decreto Municipal n.º 10.235/2024. Art. 3º O objeto do contrato é a aquisição de circuitos e equipamentos pedagógicos baseados na abordagem Pikler. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo Prefeitura de São Roque/SP - Sexta-feira

contratação de serviços de manutenção preventiva (mensal) e cor- retiva (sob demanda), aquisição de peças e materiais de aparelhos de ar-condicionado (Split) para a realização da manutenção corretiva, equipamentos e mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar

Órgão

Câmara Municipal de Valinhos

Valor citado:

R$ 42.500,00

Lei Federal nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº 084/2026 Data da Assinatura: 18/08/2026 Contrato nº 12/2026 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: LUCAS SOUZA FIGUEIREDO (CNPJ nº 20.951.413/0001- 69) Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva (mensal) e corretiva (sob demanda), aquisição de peças e materiais de aparelhos de ar-condicionado (Split) para a realização da manutenção corretiva, equipamentos e mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar Valor: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) Vigência: 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos, contados da data indicada pela CONTRATANTE na Ordem de Serviços Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2026 Processo Administrativo nº 026/2026 Data da Assinatura: 20/08/2026 Primeiro Aditamento ao Contrato nº 16/2025 Contratante: Câmara Municipal de Valinhos Contratada: SIGNERGIA IMPRESSÃO DIGITAL LTDA. (CNPJ sob nº 04.977.937/0001-72) Objeto: prorroga-se a vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 10/09/2026 e suprimem-se 4 (quatro) unidades do item 1 Valor: R$ 2.175,60 (dois mil e cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos) Modalidade: dispensa de licitação com fundamento no art. 75 inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021 Processo Administrativo nº 113/2025 Data da Assinatura: 20/08/2026 Israel Scupenaro Presidente DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 1.523/2026 ISRAEL SCUPENARO, Presidente da Câmara

Serviços de corte e religação do abastecimento de água de imóveis localizados em Valinhos/SP, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos

Valor citado:

R$ 882.000,00

de 2026. Rafael Rizzato Diretor em Substituição Unidade de Protocolo de Arquivo Gisele Baiochi Cardoso Diretoria Administrativa-Financeira Diretora Unidade de Licitações e Compras Homologações Pregão Eletrônico n° 21/2026 Processo de Compras nº 259/2026 Objeto: Serviços de corte e religação do abastecimento de água de imóveis localizados em Valinhos/SP, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Com base nos elementos constantes no processo de compras, e considerando a adjudicação pelo pregoeiro, homologo em 25/08/2026, o lote único em favor da empresa ORACLE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 59.588.462/0001-14, primeira classificada na disputa, no valor total de R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte cinco mil reais). Pregão Eletrônico n° 26/2026 Processo de Compras nº 310/2026 Objeto: Fornecimento de mão de obra e materiais para substituição de válvulas e comportas da Estação de Tratamento de Água. Com base nos elementos constantes no processo de compras, e considerando a adjudicação pelo pregoeiro, homologo em 25/08/2026, o lote único em favor da empresa MONTAGNOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS LTDA, CNPJ 05.684.574/0001-40, primeira classificada na disputa, no valor total de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais). Pregão Eletrônico n° 30/2026 Processo de Compras nº 333/2026 Objeto: Cotovelo PVC, te de serviço auto travado, te de compressão, tubo de polietileno e registro PVC. Com base nos elementos constantes no processo de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 03 (TRÊS) ELEVADORES, INSTALADOS NOS PRÉDIOS SEDE E ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS E COMPONENTES, QUANDO NECESSÁRIO E PREVIAMENTE AUTORIZADO PELA CONTRATANTE, PELO PER

Órgão

Prefeitura de Contagem impedem

termos da Lei Federal 14063/2020, Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Lei Municipal 5241/2022 e Decreto 594/2022. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento sejam adulterados, tornando-os invioláveis. Portanto, encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM - DOC." Para outras informações, acesse www.contagem.mg.gov.br. Contagem, 28 de agosto de 2026 Página 48 de 48 Diário Oficial de Contagem - Edição 6360 Poder Legislativo AVISO DE LICITAÇÃO – A Câmara Municipal de Contagem-MG torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, Processo Administrativo nº 019/2026, Edital nº 003/2026 – TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 03 (TRÊS) ELEVADORES, INSTALADOS NOS PRÉDIOS SEDE E ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS E COMPONENTES, QUANDO NECESSÁRIO E PREVIAMENTE AUTORIZADO PELA CONTRATANTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO