Avisos de licitação nos diários municipais

consiste na contratação de empresa para o fornecimento de materia de consumo, produtos de higiene e peças de vestuário para recém-nascidos, na forma de kit enxoval destinados a atender as necessidades da secretaria municipal Assitência Social e Cidadania do município de Jeremoabo/Ba

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a designação de fiscais de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021”. O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscais de contrato para garantir a correta execução dos contratos celebrados pela Prefeitura, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. R E S O L V E: Art. 1º Designar o Sr. Gilvani Santos de Matos, servidor público ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula n° 110423, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para fiscalizar o Contrato nº 178/2026, oriunda da Dispensa de Licitação nº 033/2026, cujo o objeto consiste na contratação de empresa para o fornecimento de materia de consumo, produtos de higiene e peças de vestuário para recém-nascidos, na forma de kit enxoval destinados a atender as necessidades da secretaria municipal Assitência Social e Cidadania do município de Jeremoabo/Ba. Art. 2º O Fiscal de Contrato designado terá as seguintes atribuições: I - Prestar apoio técnico e operacional ao gestor do contrato, subsidiando-o de informações pertinentes às suas competências; II - Juntar aos autos todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, indicando o que for necessário para a fiscalização; Quarta-feira 28 de Outubro de 2026 33 - Ano XVII - Nº 6772

Constitui objeto do presente processo a aquisição EMERGENCIAL de materiais destinados à limpeza, higiene e apoio às rotinas das unidades vinculadas a todas as secretarias do Município de Corbélia/PR

________________________________________________ AUTORIDADE: THIAGO DAROSS STEFANELLO 2 de 2Gerado em: 27/10/2026 10:47:19 MUNICIPIO DE CORBELIA CORBÉLIA-PR DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Lei Municipal nº 895/2015 de 13.10.2015 Decreto Municipal nº 126/2015 de 17.11.2015 MUNICÍPIO DE CORBÉLIA - PR Terça-feira, 27 de outubro de 2026 EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 2635 ATOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA Departamento de Licitação Homologação Homologação 2020/2026, de 27/10/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 37/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2026 Rua Amor Perfeito, 1616 – Centro – CEP 85.420-000 – Corbélia – PR Fone: (45) 3242-8800 – Fax: (45) 3242-8888 CNPJ 76.208.826/0001-02/ E-mail: gabinete@corbélia.pr.gov.br www.corbelia.atende.net AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 37/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR. CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: DISTRIOZ LTDA. CNPJ: 55.814.441/0001-19. Objeto: Constitui objeto do presente processo a aquisição EMERGENCIAL de materiais destinados à limpeza, higiene e apoio às rotinas das unidades vinculadas a todas as secretarias do Município de Corbélia/PR. Justificativa: A aquisição emergencial de materiais de limpeza e higiene faz-se necessária para assegurar a continuidade das rotinas de higienização das escolas e demais unidades administrativas do Município

aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, adjudicando ao vencedor, nos termos: EMPRESA VENCEDORA: FACILIMP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

Órgão

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - IPMI Instituto de Previdência Municipal de Ita

Valor citado:

R$ 1.025,15

garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPEVA - IPMI Instituto de Previdência Municipal de Itapeva - IPMI AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE – Art. 72, VIII O IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, AUTORIZA o processo de compra direta referente a Dispensa de Licitação n.º 0025/2026, Processo n.º 0207/2026, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades do IPMI - Instituto de Previdência Municipal de Itapeva, adjudicando ao vencedor, nos termos: EMPRESA VENCEDORA: FACILIMP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.192.724/0001-38 Valor: R$ 1.025,15 (mil e vinte e cinco reais e quinze centavos). Dotação: 12/ 3.3.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. Instituto de Previdência Municipal de Itapeva/SP, 27 de outubro de 2026. EDGAR DE JESUS ENDO Superintendente Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Edição nº 3002B Página 18 de 19 Diário Oficial Eletrônico do Município de Itapeva conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro

Órgão

SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA

informações e esclarecimentos contidos no referido protocolo, após este prazo, o Expediente enviará o processo ao respectivo Departamento para “Concluir o Processo na unidade”. PROTOCOLO SEI INTERESSADO PMC.2026.00191899-26 ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE CULTURAL DO PARQUE OZIEL E ADJACÊNCIAS Campinas, 23 de outubro de 2026 ERNESTO DIMAS PAULELLA SECRETARIO MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo:PMC.2026.00101312-41 Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Renda Assunto:Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, ferragens e acessórios para instalações prediais, destinados à manutenção e à conservação do Palácio da Cidade. O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA, com sede na Avenida Anchieta, nº 200, Centro, Campinas/SP, inscrito no CNPJ nº 51.885.242/0001-40, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, observadas as condições, os critérios e os procedimentos estabelecidos no Termo de Referência, visando à obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração. Poderão participar desta contratação pessoas jurídicas regularmente constituídas e estabelecidas no país, que atendam às exigências estabelecidas no Termo de Referência

Órgão

Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS

RENASEM) [cite: 41] e condições operacionais do certame. Posteriormente, após a conclusão das adequações pertinentes, será designada nova data para a realização do certame, com a devida republicação do edital e reabertura dos prazos legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 [cite: 41]. Quatro Irmãos – RS, 27 de outubro de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Dispensas Dispensas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000511/26 DISPENSA: 424/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está realizando a Dispensa de Licitação: Aquisição de materiais de higiene - CRAS. Conforme o § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Prefeitura Municipal, poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive de empresas que eventualmente já tenham apresentado orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para o Município de Quatro Irmãos - RS. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 199 | Página 4 de 11 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado

AQUISIÇÃO DE DISPENSERS PARA ÁLCOOL EM GEL E SABONETE LÍQUIDO, COPOS DESCARTÁVEIS, PAPEL-TOALHA INTERFOLHADO E SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO DE 300 METROS

Órgão

Secretaria de Administração

presente dispensa eletrônica tem por objeto a AQUISIÇÃO DE DISPENSERS PARA ÁLCOOL EM GEL E SABONETE LÍQUIDO, COPOS DESCARTÁVEIS, PAPEL-TOALHA INTERFOLHADO E SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO DE 300 METROS. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos os atos praticados pela Sra. Agente de Contratação, na dispensa de licitação referenciada do tipo menor preço, à empresa, abaixo, conforme especificado: Teve como vencedora a empresa: MULTCLEAR INOX LTDA – EPP, em relação aos itens 01, 02, 03 e 04. Providências de praxe. INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105.3044/2105.3051. Secretaria de Administração; Unidade de Licitações, 27 de outubro de 2026. José Alberto Gimenez Prefeito Municipal TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 095/2026. A presente dispensa eletrônica tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO OPERACIONAL DO 1º FÓRUM MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL DE SERTÃOZINHO/SP. José Alberto Gimenez, Prefeito Municipal de Sertãozinho, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, ADJUDICA e HOMOLOGA todos

consiste na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e conservação de 02 elevadores EGIC

Valor citado:

R$ 23.000,00

MATRÍCULA GESTOR JOÃO LUIZ LOPES 855.182-2 GESTOR SUPLENTE SÍLVIO TADEU DA COSTA ACCARINO 851.171-9 FISCAL WALBER DELGADO DOS SANTOS 854.261-5 FISCAL RICARDO LAURINDO GÓES 855.126-9 FISCAL CLÁUDIO RICARDO DOS SANTOS 852.430-8 FISCAL FÁBIO HENRIQUE BASTOS 854.948-7 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. DESPACHO DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo nº 005500.025118/2026-71- Nos termos do artigo 124, I, da Lei nº 14.133/21, AUTORIZO a celebração de contrato, cujo objeto consiste na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e conservação de 02 elevadores EGIC. devidamente descritos, caracterizados especificados no Termo de Referência a Dispensa Eletrônica GM-RIO nº 1644/2026 por um período de 24 meses a favor da empresa ELEVISE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA no valor de R$ 23.000 ( vinte e três mil reais). Processo nº 005500.025118/2026-71 - AUTORIZO o Empenhamento da Despesa. Objeto: Consiste na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e conservação de 02 elevadores EGIC Partes: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e ELEVISE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Dispositivo: Artigo 124, I, da Lei 14.133/2021. Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) Autoridade: Itaharassi Bomfim Junior. DESPACHOS DO INSPETOR GERAL EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo Sei-RJ nº 005500.019335/2026-21 - Nos termos, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO a elaboração do Termo aditivo de

REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de bica corrida, destinada à manutenção e conservação das estradas rurais do Município, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 900.000,00

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 00:00

de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições e de informar o público em geral, para a Prefeitura do Município de Votuporanga. Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de novembro de 2026, ou seja, até o dia 03 de novembro de 2027, mantidas as condições e o valor contratual, totalizando R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 167/2025. Assinatura: 23 de outubro de 2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 26/10/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2026 PROCESSO Nº 339/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de bica corrida, destinada à manutenção e conservação das estradas rurais do Município, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA SESSÃO: 13/11/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 26/10/2026. TERMO DE AUTORIZAÇÃO JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Fica autorizada a contratação direta através do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 065/2026 – Processo 338/2026, para Contratação

AQUISIÇÃO DE KITS LANCHE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 096/2026, correspondendo aos itens 1, 2 e 3 da SC nº 1645/2026

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 152.175,00

Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 507/2026 PROTOCOLADO: 32.039/2026 (e nº 32.814/2025, vinculado à ARP 096/2026). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: ALIMENTÍCIA REFEIÇÕES CORPORATIVAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS LANCHE PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 096/2026, correspondendo aos itens 1, 2 e 3 da SC nº 1645/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: de R$ 152.175,00 (cento e cinquenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 26 / 10 / 2026. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 187/2025. SECRETARIA INTERESSADA: Secretária Municipal de Assistência Social e Proteção à Pessoa. ELABORADO POR: Divisão de Instrumentos Contratuais – Departamento de Atas e Instrumentos Contratuais – Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº 384/2026 PROTOCOLADO: Nº 20.895/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: UNICA - LIMPEZA E SERVICOS LTDA CNPJ nº 46.235.461/0001-44 OBJETO: ADITAMENTO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO SOB Nº 384/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR. DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO: 27 / 10 / 2026. VALOR DO ADITAMENTO: O acréscimo decorrente da inclusão da unidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP E DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES

Órgão

SECRETARIA REQUISITANTE

Valor citado:

R$ 3.893.999,64

Termos de Extratos Termos de Extratos ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 27/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 140/2026 – PROCESSO Nº 211/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: GIROTTO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP E DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.39.00 27.812.0075.2.598 VALOR TOTAL: R$ 3.893.999,64 VIGÊNCIA: O PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA INDICADA PELO CONTRATANTE NA ORDEM DE SERVIÇO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA REQUISITANTE, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 ANOS. DATA DO CONTRATO: 06/10/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO ------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 27/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 108/2026 – PROCESSO Nº 236/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026. GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. DETENTORA: GUARDIÕES SERVIÇOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE

Aquisição de material de higiene, limpeza e produtos domissanitários para atender as necessidades do Município de Betim

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde sms

Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição 3520 Secretaria Municipal de Saúde [email protected] Telefone: (31) 3512-3448 R. Pará de Minas, 640, Brasiléia, Betim-MG ANEXO 179ª ATA DE HABILITAÇAO DO CREDENCIAMENTO EDITAL 003/2024 Nº Protocolo DATA Razão Social CNPJ STATUS 1497 SL-23-09-2026-22-11-27-255 23/09/2026 OCISOLA SERVICOS MEDICOS LTDA 45.271.902/0001-09 APTA 1499 SL-05-10-2026-10-14-42-634 05/10/2026 FASMED LTDA. 61.408.961/0001-24 APTA Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição 3520 Órgão Oficial Betim/MG, Terça-feira, 27 de Outubro de 2026 Edição 3520 SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO Julga proposta - Pregão Eletrônico nº 23/2026 - PAC nº 0061/2026 Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e produtos domissanitários para atender as necessidades do Município de Betim. Foram habilitadas e declaradas vencedoras as empresas: 01) NDL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA no LOTE 01, 02) TF SOLUÇÕES LTDA no LOTE 04, 03) DG ENTERPRIZES LTDA, no LOTE 05, e 04) SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA, no LOTE 06. Ficaram FRACASSADOS os LOTES 02 e 03. A íntegra da ata encontra-se acostada ao PAC. O processo fica com vistas franqueadas aos interessados - Agente de Contratação - 27/10/2026. Julga proposta - Dispensa Eletrônica nº 13/2026 - PAC nº 0091/2026 Objeto: Contratação de Licença de software para atender a SETE - Foi habilitada e declarada

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de controle sanitário e prevenção de riscos em imóveis e espaços públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal de Cruz das Almas, Bahia, compreendendo desratização e controle de roedores, dedetização/desinsetização, sanitização de ambientes, descupinização e controle de cupins, bem como limpeza e desinfecção de caixas d'água, com

3.885 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL - PE051/2026 Certificação Digital: ECJ7I4KU-EBQU3XLB-ARONI2TB-VOMWDSFT Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/ Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas Rua Lélia Passos S/N – Parque Sumaúma – Bairro: Lauro Passos CEP- 44380-000 Cruz das Almas – Bahia (75) 3621-8400 AVISO DE EDITAL NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1007/2026. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1007/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 051/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de controle sanitário e prevenção de riscos em imóveis e espaços públicos vinculados ao Poder Executivo Municipal de Cruz das Almas, Bahia, compreendendo desratização e controle de roedores, dedetização/desinsetização, sanitização de ambientes, descupinização e controle de cupins, bem como limpeza e desinfecção de caixas d'água, com fornecimento de mão de obra, produtos, materiais, insumos, equipamentos e demais recursos necessários. Na data de 18/11/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá

Órgão

Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto – BA

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 00:00

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026 - COM INVERSÃO DE FASES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.325/2026 A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto – BA, torna público, a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2026 – Processo Administrativo nº 3.325/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA, ESGOTAMENTO E SUCÇÃO DE RESÍDUOS EM FOSSAS, SUMIDOUROS E CAIXAS DE GORDURA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. Tipo menor preço por lote. Data e horário do recebimento dos documentos e propostas: Até às 08 horas do dia 13/11/2026. Abertura e julgamento dos documentos: a partir das 08h do dia 13/11/2026. início da sessão de disputa de preços: a partir das 15h do dia 13/11/2026, após o julgamento das habilitações. Disponibilização do edital e informações no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone (77) 3616-2121. Formosa do Rio Preto - Ba, 26 de outubro de 2026. Edição 1.622 | Ano 2026 27 de outubro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICONº 044/2026 Certificação Digital: EQDQ1WFO-FUKBXA2Q-UNPNLMNP-G6NNEKRV Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/formosadoriopreto PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, desinfecção, jardinagem e copeiragem na Casa da Mulher Brasileira, bem como na execução de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza de caixa d’água, com o fornecimento de todos os produtos e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Subsecre

Órgão

Fundação Social do Trabalho de Campo Grande João Henrique Lima Bezerra P

Maicon Luiz Mommad Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande João Henrique Lima Bezerra P O D E R E X E C U T I V OPARTE I SECRETARIAS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO CONTRATO n. 306/2026. PARTES: Município de Campo Grande-MS com Interveniência da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, e da Secretaria Executiva da Mulher e a Empresa Dual Serviços Terceirizados Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis, sendo decorrente do Pregão Eletrônico n. 135/2025, ocorrido no Processo Administrativo n. 003712/2025-47, cujo procedimento foi homologado em 17/9/2026 pelo DIOGRANDE n. 8.469, tendo sua lavratura autorizada no doc. de fls. 01. OBJETO: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, desinfecção, jardinagem e copeiragem na Casa da Mulher Brasileira, bem como na execução de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza de caixa d’água, com o fornecimento de todos os produtos e insumos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender as necessidades da Subsecretaria de Políticas para a Mulher - SEMU, executados em regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, nas condições estabelecidas no Termo

Constitui objeto do presente processo a aquisição EMERGENCIAL de materiais destinados à limpeza, higiene e apoio às rotinas das unidades vinculadas a todas as secretarias do Município de Corbélia/PR

194/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORBÉLIA/PR. CNPJ: 76.208.826/0001-02. CONTRATADA: DISTRIOZ LTDA. CNPJ: 55.814.441/0001-19. Objeto: Constitui objeto do presente processo a aquisição EMERGENCIAL de materiais destinados à limpeza, higiene e apoio às rotinas das unidades vinculadas a todas as secretarias do Município de Corbélia/PR. Justificativa: A aquisição emergencial de materiais de limpeza e higiene faz-se necessária para assegurar a continuidade das rotinas de higienização das escolas e demais unidades administrativas do Município de Corbélia/PR, diante do esgotamento dos estoques do Almoxarifado Central e da ausência desses materiais em diversas unidades municipais. O Município instaurou o Pregão Eletrônico nº 50/2026 visando à aquisição de materiais de limpeza e higiene para atendimento de todas as Secretarias Municipais. Entretanto, o procedimento necessitou de ajustes no instrumento convocatório, tendo sido retificado em duas oportunidades, o que ampliou o período necessário à conclusão da contratação. A sessão pública foi aberta em 28 de setembro de 2026, com a participação de diversas empresas e um total de 122 itens, circunstâncias que demandam tempo para a análise das propostas, a conferência da documentação de habilitação e a realização dos demais atos necessários à adjudicação e à homologação. Além do período necessário à conclusão dessas etapas, o abastecimento das unidades depende da formalização dos instrumentos

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE LIMPEZA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANDRÉ GASPARINI SPADARO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO nº 262/2026 PROCESSO n° 15.427/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-153/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE LIMPEZA. DATA INICIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 27 DE OUTUBRO DE 2026 DATA/HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 DE NOVEMBRO DE 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. O edital completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos fones (14) 3811-1442 / 3811-1485 ou pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA WILLIAM DE OLIVEIRA E SILVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2026 PROCESSO N° 18.530/2026 – UASG 986249 Nº DA CONTRATAÇÃO 986249-154/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CORRRELATOS, PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS, após análise das amostras entregues no prazo e parecer técnico disponível na plataforma novobbmnet.com.br

Órgão

Secretaria Municipal de Administração NOTIFICAÇÃO Ficam NOTIFICADOS

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:30

das 09h00 às 16h00 – Telefone (11) 4034.7100 – Ramais: (1156) / (1163) / (1164) / (1165) / (1167) / (1218) / (1219) / (1221). Bragança Paulista, 27 de outubro de 2026. Stefania Penteado Corradini Rela Secretaria Municipal de Administração NOTIFICAÇÃO Ficam NOTIFICADOS os credenciados no PREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E CORRRELATOS, PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS, após análise das amostras entregues no prazo e parecer técnico disponível na plataforma novobbmnet.com.br. Sendo assim, ficam convocadas as empresas remanescentes para a reabertura da sessão no dia 29/10/2026 às 09:30 horas, ocasião em que será dado o devido andamento legal. Bragança Paulista, 27 de outubro de 2026. MARINA DA ROSA VIEIRA pregoeira NOTIFICAÇÃO Ficam NOTIFICADOS os credenciados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026 – OBJETO: Aquisição de máquinas e ferramentas elétricas e a combustão destinadas às atividades de manutenção predial das unidades escolares e prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Bragança Paulista/SP, que todos os lotes terão sessões abertas para o prosseguimento do certame através do sítio eletrônico https://bbmnet.com.br. Sendo assim, ficam convocados

REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados aos Órgãos Municipais, na forma e quantidades descritas no Anexo I do presente Edital

Valor citado:

R$ 96.164,55

autenticidade, validade jurídica e integridade. Licitações e Contratos EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – PROCESSO Nº 056/2026 Órgão Gestor: MUNICIPIO DE FLOREAL Detentora da Ata: E F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 57.978.754/0001-38 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados aos Órgãos Municipais, na forma e quantidades descritas no Anexo I do presente Edital. Valor: R$ 96.164,55 (Noventa e seis mil cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) total. Validade: de 26/10/2026 a 25/10/2027 Data da assinatura: 26/10/2026. RAUL SCALON – Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – PROCESSO Nº 056/2026 Órgão Gestor: MUNICIPIO DE FLOREAL Detentora da Ata: SUPERMERCADO IRMÃOS ANDRADE LTDA - CNPJ: 57.729.609/0001-13 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando a futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza destinados aos Órgãos Municipais, na forma e quantidades descritas no Anexo I do presente Edital. Valor: R$ 7.420,00 (sete mil quatrocentos e vinte reais) total. Validade: de 26/10/2026 a 25/10/2027 Data da assinatura: 26/10/2026. RAUL SCALON – Prefeito Municipal. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – PROCESSO Nº 056/2026 Órgão Gestor: MUNICIPIO DE FLOREAL Detentora da Ata: PPR COMERCIAL LTDA - CNPJ: 54.711

refere-se à aquisição de TROFÉUS personalizados e PLACAS de premiação para atender à Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro

Órgão

Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro

Valor citado:

R$ 519.560,16

o Termo de Referência inserto INDEX (8368924), do processo em epígrafe, cujo objeto refere-se à aquisição de TROFÉUS personalizados e PLACAS de premiação para atender à Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo nº SEI 000700.011611/2026-33 Aprovo o Termo de Referência, constante ao Index Nº 8404096 no processo em epígrafe, que versa sobre a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios escolares. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo nº: nº 000700.011599/2026-67- AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Sistema de Registro de Preços (SRP) Critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Aquisição de TATAMES. Valor estimado: R$ 519.560,16 (quinhentos e dezenove mil quinhentos e sessenta reais e dezesseis centavos) Fundamentos: art. 28, I, c/c art. 29, c/c art. 82 da Lei nº 14.133/2021, c/c Decreto Rio nº 51.078/2022 Torno SEM EFEITO a autorização de licitação, publicada no D.O. Rio n° 141, de 08//10/2026, pág. 34, col.1 Autorização: Bettina Maria Cantuária Libonati. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EXPEDIENTE DE 26/10/2026 Processo nº SME-PRO-2025/65128- Adjudico e homologo o resultado da licitação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90040/2026. Critério de julgamento: maior desconto global

consiste na FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA

Órgão

Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto/RJ

Suspensão 3 DIÁRIO OFICIAL - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Terça-feira, 27 de outubro de 2026 Ano XVII | Edição nº 3975 | Página 3 de 3 Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto/RJ torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “SINE DIE” do Pregão Eletrônico nº 36/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 05401/2025, cujo objeto consiste na FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. A suspensão do certame se faz necessária em razão da necessidade de conclusão das manifestações e análises pelos setores envolvidos no procedimento licitatório, indispensáveis à adequada instrução do processo e à verificação dos elementos que integram o instrumento convocatório. Dessa forma, visando assegurar a observância dos princípios da legalidade, isonomia, competitividade, planejamento, segurança jurídica e interesse público, bem como garantir a adequada condução do procedimento licitatório