Contratação de empresa especializada para substituição das tampas de concreto, destinadas ao fechamento das caixas de inspeção e passagem existentes ao longo da Avenida Júlio Borella por tampas metálicas em ferro, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos, a ser realizado pela CONTRATADA
Valor citado:
R$ 224.397,60
943/0001-00 / Concorrência Eletrônica n°
20/2026 / Contrato 263/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
substituição das tampas de concreto, destinadas ao
fechamento das caixas de inspeção e passagem existentes
ao longo da Avenida Júlio Borella por tampas metálicas em
ferro, incluindo material e mão de obra, conforme memorial
descritivo, planilha orçamentária e demais documentos, a
ser realizado pela CONTRATADA.
VALOR: R$ 42.777,00, sendo R$ 29.943,90 referente a
materiais e R$ 12.833,10 referente a mão de obra.
VIGÊNCIA: 05/02/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: C. ROMEIRA GESTÃO DE RH
LTDA / 12.205.171/0001-24 / Pregão Eletrônico n° 51/2026 /
Contrato 264/2026.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviço de limpeza, conservação e manutenção dos
canteiros, acostamentos e vias do Distrito Industrial
Angelino Pilatti, a ser executado pela CONTRATADA, de
acordo com as condições estabelecidas no Edital, no Termo
de Referência, no Estudo Técnico Preliminar, na planilha de
custos e na proposta apresentada.
VALOR: R$ 224.397,60 sendo R$ 18.699,80 mensais.
VIGÊNCIA: 14/10/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU /
87.599.122/0001-24.
CONTRATADO/CNPJ: AMBIOS LABORATÓRIO
AMBIENTAL LTDA / 17.717.342/0001-20 / Dispensa de
Licitação n° 1888/2026 / Contrato 265/2026.
OBJETO: Contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME COMPOSIÇÕES DE CUSTOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA: LOTE 01 – TELHADOS E COBERTURAS; LOTE 02 – SERVIÇOS DE PINTURA; LOTE 03 – SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA; LOTE 04 – PVC E DIVISÓRIAS EM COMPENSADO; LOTE 05 – AÇO, ALUMÍNIO, VEDAÇÕES E PROTEÇÕES;
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
Valor citado:
R$ 120.082,99
de Oliveira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2026
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA – Torna público o extrato do
contrato nº 320/2026, empresa: CONUBRA CONSTRUTORA E
URBANIZADORA BRASIL LTDA, CNPJ:26.673.783/0001-68. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
MÃO DE OBRA CONFORME COMPOSIÇÕES DE CUSTOS E
DOCUMENTOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA: LOTE 01 –
TELHADOS E COBERTURAS; LOTE 02 – SERVIÇOS DE PINTURA;
LOTE 03 – SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA; LOTE 04 – PVC E
DIVISÓRIAS EM COMPENSADO; LOTE 05 – AÇO, ALUMÍNIO,
VEDAÇÕES E PROTEÇÕES; LOTE 06 – SERVIÇOS EM GRANITO;
LOTE 07 – SERVIÇOS DE GESSO, FORROS EM PVC E FIBRA
MINERAL. Processo Licitatório nº 246/2025, Pregão Eletrônico nº
098/2025, Ata de Registro de Preços nº 014/2026. Dotação:
02.05.02.12.361.1202.2065.3.3.90.39.00 (370) FONTE: 1.540.
Vigência: 90 (noventa) dias. R$ 120.082,99 (Cento e vinte mil, oitenta
e dois reais e noventa e nove centavos). Em 13/10/2026. Mais
informações pelo telefone 37-3226-9031. Fábio José de Oliveira,
prefeito municipal. Nova Serrana-MG, 13 de outubro de 2026.
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 278/2026
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG – HOMOLOGAÇÃO -
Processo nº 278/2026, Inexigibilidade nº 047/2026, com fundamento
no artigo 74, V da Lei 14.133/21, observando todos os requisitos
contidos na mesma e suas alterações; que tem por objeto tem
LOCAÇÃO DE IMÓVEL ADEQUADO PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Valor citado:
R$ 5.848.396,31
Sessão
Sessão foi em 28/10/2026, 00:00
O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir:
Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 14/10/2026.
Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 28/10/2026.
Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia 28/10/2026.
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Valor Estimado: R$ 5.848.396,31 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa
e seis reais e trinta e um centavos).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente,
obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico - Art. 28, I, Lei 14.133/2021, a Lei nº 14.133/2021, Decreto
Municipal n° 109/2023, no Decreto n.º 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014.
PARECER JURÍDICO: 130/2026
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitação.
Rosário do Catete/SE, 13 de outubro de 2026
Andson Gois Dantas
Pregoeiro
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/rosariodocatete
terça-feira, 13 de outubro de 2026
3 - Ano I - Nº 1240 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO CATETE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
PC DR CLODOALDO PASSOS CEP: 49.760-000
TELEFONE: (79)32741-672
EMAIL: gabinete@rosariodocatete
prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias, estendendo-a até 21/01/2027, para conclusão dos procedimentos administrativos e financeiros pertinentes ao contrato, com reforço da garantia contratual, na forma dos artigos. 6º, XVII, art. 97 e art. 111, todos da Lei nº 14.133/2021; e art. 67 do Dec
º 016/2024 - Construção do estádio Municipal de Pinhais, vinculado ao Complexo Esportivo Velódromo. Objeto do
Aditivo: prorrogar a vigência por 90 (noventa) dias, estendendo-a até 21/01/2027, para conclusão dos procedimentos administrativos e financeiros pertinentes ao contrato, com reforço da
garantia contratual, na forma dos artigos. 6º, XVII, art. 97 e art. 111, todos da Lei nº 14.133/2021; e art. 67 do Dec. Mun. nº 351/2023. Contratada: TIGUEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA.. Fiscal de Contrato: Leandro Lopes Loiola, matrícula nº 1250752-0, decreto nº 286/2026. Gestor do Contrato: Tulio Roberto Dias, matrícula nº 2474417-0, decreto nº 285/2026. Data de
Assinatura: 08/10/2026.
Extrato: 1º aditamento ao Contrato n.º 341/2026 - Pregão Eletrônico n.º 059/2025 - Contratação de empresa de engenharia especializada na execução, manutenção e adaptações na
iluminação pública com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. Objeto do Aditamento: Reajuste em sentido estrito dos valores contratados, a partir de 10/08/2026, em razão
Diário Oficial do Município
Edição Nº 2304 - Ordinária
Pinhais - Paraná, 13 de Outubro de 2026
do cumprimento da anualidade prevista no instrumento contratual, considerando como data-base o orçamento estimado de 30/05/2025, e o INCC-DI acumulado dos últimos 12 (doze) meses, ao
percentual de 6,66%, na forma do artigo 25, §8º, I, da Lei n.º 14.133/2021, e artigos 10, 15 e 16 do Decreto Municipal n.º 954/2026, e o previsto na Cláusula 6.15, e 7
Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento
DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3280- 652 Pág(s)
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a
Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil
Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim.
A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste
documento, desde que visualizado através de
http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial.
SUMÁ RIO
ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 4
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 4
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2026 6
AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 7
PREGÃO ELETRÔNICO (resultado) - EDITAL Nº. 84/2026 – COMPRAS.GOV Nº 47/26 - SRP 8
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 110/2026 10
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 108/2026 11
EDITAL N.º 002, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. 12
DECRETO N° 417/2026 52
PORTARIA N° 2782/2026 53
PORTARIA N° 2783/2026 54
PORTARIA N° 2784/2026 55
PORTARIA N° 2785/2026 56
PORTARIA N° 2786/2026 57
PORTARIA N° 2787/2026 58
PORTARIA N° 2788/2026 59
PORTARIA N° 2789/2026 60
http://www.campolargo.pr.gov.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ
Lei nº 2698/2015.
TERÇA – FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3280 - 652 Pág(s)
Diário Oficial Assinado
Certificação Digital: QWWCILKP-6G2MIVIW-SS4BMXQX-DCES0DMK
Versão eletrônica disponível em: http://brotasdemacaubas.ba.gov.br
PORTARIA Nº 0231/2026, de 13 de Outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, no uso das
atribuições legais, e considerando o quanto disposto nos art. 117 da Lei Federal
14.133/21, e no Decreto Municipal Nº 35/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, servidor (a) Sr.ª Jaqueline Sodré Fernandes. ocupante do cargo de
provimento em comissão de Secretaria Auxiliar, matrícula sob nº 208315, lotado nesta
Secretaria Municipal de Assistência Social, CPF nº. 043.XXX.XXX-93, para fiscalizar o
objeto do Contrato nº 0320/2026, Processo nº 132/2026, Dispensa de Licitação nº
0050/2026, que versa sobre a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kits de
auxílio natalidade (para recém nascidos), destinados às famílias que se encontram em
situação de vulnerabilidade social para atender às demandas do Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Brotas de Macaúbas/BA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia, aos treze dias do mês de
Outubro do ano de 2026.
Antônio Kleber Ribeiro
Prefeito Municipal
ANTONIO
KLEBER
RIBEIRO:14193
132587
Assinado de forma
digital por ANTONIO
KLEBER
RIBEIRO:14193132587
Dados: 2026.10.13
09:49:50 -03'00'
Edição 3.206 | Ano
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança e vigilância privada não armada (desarmada), para atender aos eventos promovidos pelo Município de Traipu/AL
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Sessão
Sessão foi em 28/10/2026, 10:00
entidade da
Administração Indireta, observada a necessidade de autorização
legislativa para abertura de créditos orçamentários.
Art. 20. Permanecem expressamente revogadas as disposições da Lei
Municipal nº 848, de 04 de setembro de 2023, nos termos do art. 26
da Lei Municipal nº 955, de 21 de agosto de 2026, não ocorrendo
repristinação em decorrência desta Lei.
Art. 21. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Traipu, Estado de Alagoas, em
08 de outubro de 2026.
MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS
Prefeito do Município de Traipu
Publicado por:
Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti
Código Identificador:0F7638D9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa
que realizará licitação conforme resumo:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 (BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de segurança e
vigilância privada não armada (desarmada), para atender aos eventos
promovidos pelo Município de Traipu/AL.
www.diariomunicipal.com.br/ama 59
Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.
Data e hora da sessão de disputa: 28/10/2026, às 10h00min (horário
de Brasília).
Local: Sistema eletrônico
Aquisição de pipoca e crepe no palito, mediante instalação e operação de barraquinhas ou carrinhos, com fornecimento de todos os equipamentos, insumos e mão de obra, para atendimento ao público, durante a comemoração do aniversário dos 81 anos do Orquidário Municipal de Santos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEMAM que foi ADJUDICADO à empresa
Órgão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Valor citado:
R$ 5.200,00
Sustentabilidade HOMOLOGOU
a Dispensa Eletrônica nº 087/2026 - Processo
n.º 041395/2026-31, cujo objeto é a Aquisição de
pipoca e crepe no palito, mediante instalação e
operação de barraquinhas ou carrinhos, com fornecimento de todos os equipamentos, insumos
e mão de obra, para atendimento ao público, durante a comemoração do aniversário dos 81 anos
do Orquidário Municipal de Santos, da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade – SEMAM que foi ADJUDICADO à empresa BUON GIORNO -FLORES,
CESTAS E PRESENTES LTDA lote 1, no valor de
R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
Valor total da despesa: R$ 5.200,00 (cinco mil
e duzentos reais).
Santos, 09 de outubro de 2026.
LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
COMUNICADO
O Agente de Contratação comunica que a Secretária Municipal de Educação HOMOLOGOU a
Dispensa Eletrônica nº 089/2026 - Processo n.º
35921/2026-97, que tem como objeto a Aquisição
de materiais de armarinho e tecido para a realização das ações propostas pelo Projeto “Santos
à Luz da Leitura” da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, que foi ADJUDICADO à empresa
NOSSA COMERCIAL LTDA, lote 1, no valor de R$
940,70 (novecentos e quarenta reais e setenta
centavos).
Valor total da despesa: R$ 940,70 (novecentos e quarenta reais e setenta centavos).
Santos, 09 de outubro de 2026.
LUIZ FERNANDO BISPO DA SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 103/2026
Acha-se
Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP
09 de Outubro de 2026.
Galileu de Freitas
- Prefeito Municipal -
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
12/10/2026 Ano V | Edição nº1936 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/25
http://www.tcpdf.org
INDEX
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Anulação de Penalidade - Pregão 001/2026
Extrato ARP Pregão Eletrônico 051/2025 - 1º TA
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060211/000088/2026 - Empenhos 1629 e 1630
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060211/000123/2026 - Empenho 1628
Extrato Pregão Eletrônico 048/2025 - Empenho 1627
Extrato Pregão Presencial 089/2021 - 5º Termo Aditivo
Secretaria Municipal de Administração
Portaria 406/2026
Portarias: De 395/2026 a 405/2026 e de 407/2026 a 412/2026619/2025 a 622/2025
2026-10-09T16:00:23-0300
http://sumidouro.rj.gov.br
Segunda-feira, 12 de Outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1936 Página 1 de 25
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Anulação de Penalidade - Pregão 001/2026
Extrato ARP Pregão Eletrônico 051/2025 - 1º TA
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060211/000088/2026 - Empenhos 1629 e
1630
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060211/000123/2026 - Empenho 1628
Extrato Pregão Eletrônico 048/2025 - Empenho 1627
Extrato Pregão Presencial 089/2021 - 5º Termo Aditivo
Secretaria Municipal de Administração
Portaria 406/2026
Portarias: De 395/2026 a 405/2026 e de 407/2026 a 412/2026619/2025 a 622/2025
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br
Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA
vinte) dias, a partir de 20 de agosto de
2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Outubro de 2026.
Galileu de Freitas
- Prefeito Municipal -
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
12/10/2026 Ano V | Edição nº1936 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/25
http://www.tcpdf.org
INDEX
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Anulação de Penalidade - Pregão 001/2026
Extrato ARP Pregão Eletrônico 051/2025 - 1º TA
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060211/000088/2026 - Empenhos 1629 e 1630
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060211/000123/2026 - Empenho 1628
Extrato Pregão Eletrônico 048/2025 - Empenho 1627
Extrato Pregão Presencial 089/2021 - 5º Termo Aditivo
Secretaria Municipal de Administração
Portaria 406/2026
Portarias: De 395/2026 a 405/2026 e de 407/2026 a 412/2026619/2025 a 622/2025
2026-10-09T16:00:23-0300
http://sumidouro.rj.gov.br
Segunda-feira, 12 de Outubro de 2026 Ano V | Edição nº 1936 Página 1 de 25
PODER EXECUTIVO
Dep. de Licitações e Contratos
Anulação de Penalidade - Pregão 001/2026
Extrato ARP Pregão Eletrônico 051/2025 - 1º TA
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060211/000088/2026 - Empenhos 1629 e
1630
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060211/000123/2026 - Empenho 1628
Extrato Pregão Eletrônico 048/2025 - Empenho 1627
Extrato Pregão Presencial 089/2021 - 5º Termo Aditivo
Secretaria Municipal de Administração
Portaria 406/2026
Portarias: De 395/2026 a 405/2026 e de 407/2026 a 412/2026619/2025 a 622/2025
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado PadrãoICPBrasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Sumidouro-RJ garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site http://sumidouro.rj.gov.br
Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRODUTORA DE CENOGRAFIA PARA O ESTANDE DE BOTUCATU NA FEIRA DE EMPREENDEDOR DO SEBRAE, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 À 22 DE OUTUBRO DE 2026
Órgão
Secretaria Municipal de Turismo Apostilamentos Apostilamentos 1º
Valor citado:
R$ 75.500,00
Edição nº 3009 | Página 2 de 3
Município de Botucatu - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Departamento de Licitações
Licitações e Contratos
Licitações e Contratos
Contratos
Contratos
Contrato nº 325/2026
Processo Administrativo nº 15.999/2026 - Pregão
Eletrônico nº 273/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: ARMID FESTAS E EVENTOS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRODUTORA DE
CENOGRAFIA PARA O ESTANDE DE BOTUCATU NA FEIRA DE
EMPREENDEDOR DO SEBRAE, A SER REALIZADA ENTRE OS
DIAS 19 À 22 DE OUTUBRO DE 2026
Valor: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos
reais).
Dotação Orçamentária: Ficha nº 717 - Secretaria
Municipal de Turismo Apostilamentos
Apostilamentos
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
359/2025
Processo Administrativo nº 17.117/26 - Anexado ao de
nº 13.913/2025 – Pregão Eletrônico nº 151/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO
DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS,
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, A SEREM EXECUTADOS NOS
PRÉDIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
APOSTILAMENTO:
contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra para satisfazer as necessidade da Secretaria de Meio Ambiente, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021
Órgão
Secretaria de Meio Ambiente
ADMINISTRATIVO
Eu, Oscar Paes Barreto Neto, CPF XXX.693.004-XX, RG: 22***13 SDS/PE, Secretário de Meio Ambiente, através do presente
instrumento, venho designar o servidor , Claudio Carraly Araújo Menezes, matrícula nº 133489-1, CPF nº XXX.138.954-XX, como
responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 3901.1003/2026, decorrente do Processo Licitatório nº n° 002/2025 –
GC– 004, firmado com JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.258.693/0001-
69, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão
de obra para satisfazer as necessidade da Secretaria de Meio Ambiente, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
OSCAR PAES BARRETO NETO
Secretário de Meio Ambiente
Eu, Claudio Carraly Araújo Menezes, matrícula nº 133489-1, CPF nº XXX.138.954-XX, declaro neste ato estar ciente de minha
indicação como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 3901.1003/2026, decorrente da adesão à Ata de
Registro de Preços nº 011/2025, na condição de órgão participante, decorrente do Processo Licitatório nº n° 002/2025 – GC– 004,
firmado com JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.258.693/0001-69, cujo
objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de
obra para satisfazer as necessidade da Secretaria de Meio Ambiente
Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV
de serviços de concessão de empréstimo pessoal, compra de dívida dos Servidores
Públicos Municipais Estatutários diretos, ativos, inativos e pensionistas da Administração
Direta e do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé - MACAEPREV, bem como a
concessão de Cartão de Crédito sem ônus, mediante desconto em folha de pagamento.
Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGO o presente Chamamento Público,
declarando habilitado(a):
INSTITUIÇÃO CNPJ
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A 90.400.888/0001-42
Macaé, 09 de outubro de 2026.
ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas
CLAUDIO DE FREITAS DUARTE
Presidente do MACAEPREV
PORTARIA SEMGESP Nº 541/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
legais e, com fulcro no Decreto nº
049/2023, publicado em 04 de março de
2023.
R E S O L V E conceder Redução de Carga Horária dos Servidores abaixo relacionados (Art.
105 da Lei Complementar n.º 11/98), a contar da data discriminada.
NOME MATRÍCULA(S) PROCESSO PERÍODO REDUÇÃO
CARLA REGINA GIAROLA PAIM 23.883 SEI-043401/2026 28/09/2026 à 31/05/2028 50%
JANAINA HOLANDA DE MAGALHAES
GOMES 27.320 SEI-043389/2026 28/09/2026 à 26/09/2028 30%
AMALIA MARIA ALEXANDRINO
CABRAL DE CASTRO 47.998 SEI-044397/2026 31/08/2026 à 29/08/2030 30%
MARIA EDILENE LAURINDO BARRETO 48.913 SEI-044467/2026 06/10/2026 à 03/04/2027 50%
VANIA ALVES MONTEIRO 5.411 SEI-044517/2026 06/10/2026 à 04/10/2030
. Art. 7º A Comissão instituída por esta Portaria possui natureza exclusivamente técnica e preparatória, cabendo-lhe o planejamento, a realização dos estudos e a elaboração dos documentos necessários à instrução do Chamamento Público. § 1º As atribuições desta Comissão não se confundem com as competências da Comissão Especial de Seleção, responsável pela condução do procedimento de seleção e pela
levantamentos, estudos, memórias de cálculo, séries históricas, parâmetros assistenciais, referências técnicas e demais elementos que
demonstrem as premissas adotadas.
Art. 6º Na elaboração dos documentos, a Comissão observará a legislação municipal relativa às Organizações Sociais, as normas do Sistema
Único de Saúde – SUS, da Rede de Atenção às Urgências e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, além das demais
normas técnicas, sanitárias, administrativas, orçamentárias e financeiras aplicáveis ao objeto.
Art. 7º A Comissão instituída por esta Portaria possui natureza exclusivamente técnica e preparatória, cabendo-lhe o planejamento, a realização
dos estudos e a elaboração dos documentos necessários à instrução do Chamamento Público.
§ 1º As atribuições desta Comissão não se confundem com as competências da Comissão Especial de Seleção, responsável pela condução do
procedimento de seleção e pela análise e julgamento das propostas apresentadas pelas entidades participantes, a ser oportunamente designada
pela autoridade competente, na forma da Lei Municipal nº 2.884/2011 e do Decreto Municipal nº 11.101/2012.
§ 2º A Comissão instituída por esta Portaria igualmente não se confunde com as instâncias responsáveis pelo acompanhamento, fiscalização,
monitoramento e avaliação do futuro Contrato de Gestão, cuja constituição e atribuições observarão o regime jurídico específico aplicável às
Organizações Sociais.
§ 3º A participação nesta Comissão não implicará, por
condições
estabelecidas no contrato e seus anexos. FORMA DE CONTRATAÇÃO: Concorrência Pública nº 90018/2026. PRAZO: O prazo de vigência do
contrato será de 35 (trinta e cinco) anos, contados da data da Ordem de Início, observadas as condições contratuais. VALOR: O valor estimado do
contrato é de R$ 28.091.974,75 (vinte e oito milhões, noventa e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).
FUNDAMENTO: Leis Federais nº 8.987/1995, nº 9.074/1995 e nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 14.730/2023, demais disposições legais
aplicáveis e atos constantes do Processo Administrativo nº 9900033096/2026. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2026.
GABINETE DA VICE PREFEITA
Portaria GVP nº 041/2026- Aviso de Dispensa de Licitação - Processo nº NIT-050102/000134/2026 O Gabinete da Vice-Prefeita, em conformidade
com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o art. 92, caput, do Decreto Municipal nº 14.730/2023, torna público aos
10/10/2026
interessados que o órgão pretende realizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de concepção,
desenvolvimento e sistematização da identidade visual dos Espaços de Primeira Infância do Município de Niterói, compreendendo naming, criação
da identidade visual, elaboração de manual da marca, desenvolvimento de diretrizes para aplicação da identidade visual nos espaços físicos e
desenvolvimento do sistema de sinalização e comunicação
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.