Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3281- 71 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. SUMÁ RIO ÁTOS DO PODER EXECUTIVO 3 LEI Nº4078, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. 3 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 112/2026 5 DECISÃO 6 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 111/2026 7 PORTARIA N° 2800/2026 8 PORTARIA N° 2801/2026 9 PORTARIA N° 2802/2026 10 PORTARIA N° 2803/2026 11 PORTARIA N° 2804/2026 12 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14 / 2026 13 EXTRATO CONTRATUAL 28 EXTRATO CONTRATUAL 29 EXTRATO CONTRATUAL 30 EXTRATO CONTRATUAL 31 EXTRATO CONTRATUAL 32 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 199/2026 33 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3281 - 71 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado

S D E OLIVEIRA_________________________________________ N E L S O N C R I S T - ____________________________________________________________ __ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, AVALIAÇÃO e SELEÇÃO DAS OSC’s DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3432 | Página 12 de 12 Município de Carambeí - PR Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Outros Atos Outros Atos Poder Executivo Atos Oficiais Leis Portarias Licitações e Contratos Aviso de Licitação Outros atos Editais Terceiro Setor Dispensa de Chamamento Público Outros Atos 2026-10-14T18:04:02-0300 MUNICIPIO DE CARAMBEI:01613765000160 1

é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, A SER IMPLANTADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALUÍSIO AZEVEDO E JOÃO GRANDE PERALTA, BAIRRO JARDIM BRASILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE DRACENA/SP, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SEC

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 13 de outubro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 028/2026 – PROC. 259/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 028/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, A SER IMPLANTADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALUÍSIO AZEVEDO E JOÃO GRANDE PERALTA, BAIRRO JARDIM BRASILÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE DRACENA/SP, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS. Data da s e s s ã o : 2 8 / 1 0 / 2 0 2 6 , h o r á r i o : 0 9 h 0 0 . L o c a l : https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 13 de outubro de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. EMDAEP EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA E CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO PÚBLICO 001/2026. A EMDAEP – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO, ÁGUA, ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DE DRACENA, Estado de São Paulo, torna

Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de estabilização de solo com aplicação de copolímero acrílico de estireno inorgânico em estradas vicinais, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, pelo período de 12 meses

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

Sessão

Sessão foi em 29/10/2026, 09:00

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 07/2026 PROCESSO N.º 68/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência n.º 07/2026 Processo n.º 68/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de estabilização de solo com aplicação de copolímero acrílico de estireno inorgânico em estradas vicinais, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, pelo período de 12 meses. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, por meio do Secretário de Serviços Municipais, torna público, que o processo licitatório em epígrafe está REVOGADO. Ed Carlos da Silva Andrade - Secretário de Serviços Municipais PREGÃO ELETRONICO N° 22/2026 PROCESSO N° 88/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA Aviso de Licitação PREGÃO ELETRONICO N° 22/2026 PROCESSO N° 88/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de micro-ônibus tipo rodoviário com motorista habilitado e fornecimento continuo de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e demais despesas inclusa, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Araçariguama/SP, a serem realizados nas condições e especificações descritas neste Termo de Referência por um período de 12 meses. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 29/10/2026 às 09h, endereço: www.novobbmnet.com.br O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 15/10/2026, das 09h

REGISTRO DE PREÇO para Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação temporária, complementar e não continuada de serviços de apoio administrativo e operacional, destinados ao atendimento de demandas excepcionais e transitórias das diversas Secretarias do Município de Santa Rita de Cássia – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO

Edição 2.268 | Ano 2026 14 de outubro de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO Certificação Digital: A2HK8GYF-LVAFNPFJ-2HYD1P3S-XV1VBCQK Versão eletrônica disponível em: http://doem.org.br/ba/santaritadecassia ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CASSIA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 13.880.711/0001-40 Travessa Professora Helena, s/n centro de Santa Rita de Cássia-Ba CEP: 47.15000. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 012 /2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO para Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação temporária, complementar e não continuada de serviços de apoio administrativo e operacional, destinados ao atendimento de demandas excepcionais e transitórias das diversas Secretarias do Município de Santa Rita de Cássia – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura das propostas será no dia 30 de outubro de 2026, às 11h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo email [email protected] Rita de Cássia/BA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários para Execução de Serviços de Construção e Instalação de Estruturas Metálicas com Cobertura em Tela de Sombreamento (SOMBRITE), para as vagas de Estacionamento existentes na Sede desta COHAB/CAMPINAS, tudo em conformidade com as disposições do Edital e seus Anexos

Valor citado:

R$ 25,00

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Centrais de Abastecimento de Campinas S.A. COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB/ CAMPINAS, torna público para conhecimento de interessados, a abertura do Processo Licitatório nº 003/26, a ser realizado sob o Modo de Disputa Aberto, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos necessários para Execução de Serviços de Construção e Instalação de Estruturas Metálicas com Cobertura em Tela de Sombreamento (SOMBRITE), para as vagas de Estacionamento existentes na Sede desta COHAB/CAMPINAS, tudo em conformidade com as disposições do Edital e seus Anexos. A entrega dos Envelopes de Proposta e de Habilitação deverá ser efetuada presencialmente às 14h00min do dia 04 de novembro de 2026, na sede da COHAB/CAMPINAS. O Edital na íntegra com todas as informações necessárias, poderá ser consultado e retirado no sítio www.cohabcp.com.br, podendo ainda, ser adquirido na sede desta Companhia, à Av. Prefeito Faria Lima nº 10, Parque Itália - Campinas/SP., das 8h30min às 16h00min, mediante o pagamento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que equivale ao custo de sua reprodução. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 A COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - COHAB/ CAMPINAS, torna público para conhecimento de interessados, a abertura do Pro-

CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Estado de São Paulo

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N.º: 03.333/26 CREDENCIAMENTO N.º 001/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MÃO DE OBRA. O Secretário do Prefeito, na qualidade de autoridade superior, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, inc. IV bem como o art. 72, inc. VIII da Lei n°. 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o objeto do presente credenciamento para a Lista de Credenciados. HOMOLOGAR o procedimento de credenciamento. AUTORIZAR a contratação direta oriunda deste credenciamento por inexigibilidade, com fundamento no art. 74, inc. IV da Lei 14.133/2021. Botucatu, 13 de outubro de 2026. ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA SECRETÁRIO DO PREFEITO Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3010A | Página 33 de 39 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU Estado de São Paulo DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES PROCESSO N.º: 03.333/26 INTERESSADO: GABINETE DO PREFEITO ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS

um direito moral, deverá ser respeitada sempre. A autorização neste termo especificada é gratuita e por prazo indeterminado. Por ser esta a expressão de minha vontade, nada terei a reclamar a título de direitos conexos à minha imagem e voz. Por fim, declaro que tenho ciência de que a presente cessão é totalmente gratuita e não implicará em qualquer pagamento presente ou no futuro pelo uso de meus trechos cedidos ou gravados em áudio e imagem. Paranhos/MS, ______ de___________ de 20__ Assinatura do(a) representante da Empresa (presente na licitação) OBS: O Termo acima deverá ser apresentado junto com os documentos para CREDENCIAMENTO da empresa no certame, ou seja, fora do envelope de Habilitação e Proposta. ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O / E A EMPRESA O (órgão contratante), com sede no(a) , na cidade de /Estado ..., inscrito(a) no CNPJ sob o nº , neste ato representado(a) pelo(a) (cargo e nome), nomeado(a) pela Portaria

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE

TOTAL 15.411.166,07 Publicado por: Evandro José Cordeiro Código Identificador:482A22F5 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE PORTARIA SEMCE Nº. 030/2026 MACEIÓ/AL, 13 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre o resultado final do julgamento dos recursos administrativos interpostos contra o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº. 002/2026 – Credenciamento de Pareceristas – PNAB Ciclo 2. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE MACEIÓ - SEMCE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Credenciamento de Pareceristas – PNAB Ciclo 2, vinculado ao Processo Administrativo nº 11800.102411.2026; CONSIDERANDO a Portaria SEMCE nº 25/2026, que instituiu a Comissão Especial de Credenciamento de Pareceristas; CONSIDERANDO a conclusão do julgamento dos recursos administrativos interpostos contra o resultado preliminar do credenciamento; RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICO o RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS referentes ao Edital de Chamamento Público nº. 002/2026 – Credenciamento de Pareceristas – PNAB Ciclo 2, conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 2º As decisões foram proferidas mediante análise individualizada dos recursos pela Comissão Especial, cujas fundamentações integram o Processo Administrativo nº 11800.102411.2026. Art. 3º As inscrições com recursos deferidos terão suas situações atualizadas

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Secretaria Municipal de Política

as normativas em vigor, visando promover ações em prol dos direitos da criança e do adolescente. Portanto, a Secretaria Municipal de Política para as Mulheres, Assistência social e Direitos Humanos - SEMASDH, declara que os autos registrados sob o processo SEI Nº 25.10.000005960-1,se enquadram nos preceitos da legislação vigente e supracitada, assim sendo, não se faz necessário o chamamento público para o repasse de recurso captado à ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO JARDIM BALNEÁRIO MEIA PONTE E BAIRROS ADJACENTES. Goiânia, 08 de outubro de 2026. Documento assinado eletronicamente por Eerizania Eneas de Freitas, Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, em 08/10/2026, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.goiania.go.gov.br/sei informando o código verificador 11524769 e o código CRC A4C518B3. Rua 04, nº 1052 - - Bairro Setor Central CEP 74015-175 Goiânia-GO Referência: Processo Nº 25.10.000005960-1 SEI Nº 11524769v1 Prefeitura de Goiânia Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia Gabinete da Presidência PORTARIA Nº 1271, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GOIANIAPREV, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no Art. 2º, § 1º. da Instrução Normativa CGM nº 02, de 06/02/201E8, da Controladoria Geral do Município de Goiânia, e do que

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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SEDHS

Social e Direitos Humanos Gerência de Projetos e Convênios JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Em consonância com a Lei 13.019/2014, cumpre-nos apresentar a presente justificativa referente à inexigibilidade de chamamento público. O propósito é formalizar a celebração do Termo de Fomento entre o Município de Goiânia, representado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social – SEDHS, e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO JARDIM BALNEÁRIO MEIA PONTE E BAIRROS ADJACENTES. Consoante ao art. 31, inciso II da Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015, Portaria 2601 - MDS - art. 6º, II. A celebração do Termo de Fomento em epígrafe justifica-se ser realizada sem chamamento público, visto que os recursos são provenientes do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA, em conformidade ao disposto no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. Conforme a autorização de captação de recurso emitida em nome da  ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO JARDIM BALNEÁRIO MEIA PONTE E BAIRROS ADJACENTES.  pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Diante da previsão de dispensa ou inexigibilidade estabelecida no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC, Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015; Torna-se desnecessária a realização de chamamento público. Ademais, a celebração do Termo de Fomento com a Entidade está estritamente alinhada com as

DA PARCERIA: A presente justificativa tem por objeto a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Bragança Paulista, por intermédio da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e a Organização da Sociedade Civil, tendo por objeto o repasse dos recursos financeiros fundo a fundo, ou seja, do Fundo Nacional de Assistência Social

Órgão

Prefeitura do Município de Bragança Paulista

de 2019 Prefeitura do Município de Bragança Paulista Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social JUSTIFICATIVA DE INEGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL AMPARO LEGAL: Lei nO13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PROPONENTE: Vila São Vicente de Paulo de Bragança Paulista CNPJ: 45.624.665/0001-04 OBJETO DA PARCERIA: A presente justificativa tem por objeto a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Bragança Paulista, por intermédio da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e a Organização da Sociedade Civil, tendo por objeto o repasse dos recursos financeiros fundo a fundo, ou seja, do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Portaria n° 130 de 27/03/2017 e Portaria n° 1.075 de 16/04/2025-SNAS - MDS que dispões sobre a transferência voluntária de recursos oriundos de emenda parlamentar ou de programação orçamentária própria, na modalidade fundo a fundo. No âmbito do Sistema único de Assistência Social - SUAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29 e art. 31, inciso II da Lei nO 13.019/2014, alterada pela nO 13.204/20 15, Portaria MDS n° 2300/2018 e Portaria nO2601-MDS-art. 6°, II, A celebração do Termo de Colaboração em epígrafe justifica-se ser realizada sem chamamento público, visto que os recursos são provenientes de Emenda Parlamentar, constante na Lei Orçamentária do exercício de 2023, em conformidade ao disposto no

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS

jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e encontra-se inscrita no CNPJ como estabelecimento filial da Diocese. Conforme informado no plano de trabalho juntado aos autos, a Paróquia atua no Município desde 1973, desenvolvendo ações sociais e comunitárias por meio de suas pastorais, entre as quais a Pastoral Social, com atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, idosos e pessoas em situação de rua, e possui histórico na realização de eventos comunitários e de mobilização social. Ante o exposto, com fundamento no art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 8.272/2017 e na Lei Municipal nº 15.042, de 08 de outubro de 2026, justifica-se e ratifica-se a inexigibilidade de chamamento público, submetendo-se a presente justificativa à publicidade determinada pelo art. 32, § 1º, do referido diploma legal. Atenciosamente, Carlos Alberto Pereira Júnior Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Portaria nº 37.581/2025 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.296, 13 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE RONDONÓPOLIS (DIORONDON-E) EDIÇÃO Nº 6.296, 13 DE OUTUBRO DE 2026, TERÇA-FEIRA. Av. Duque de Caxias, 1000 – Bairro Vila Aurora–Fone/Fax (66) 3411-3500 – Cep. 78.740-022

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

CONVOCAÇÃO (EDIÇÃO/ PÁGINA DO DIÁRIO OFICIAL): Edição nº 2477 - Página 05 INÍCIO/ TÉRMINO DO CONTRATO: 13.10.2026 e 12/01/2027 CLASSIFICAÇÃO: 10º NOME: MARLI APARECIDA DA SILVA CPF: 252.xxx.xxx-27 PUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO (EDIÇÃO/ PÁGINA DO DIÁRIO OFICIAL): Edição nº 2477 - Página 05 INÍCIO/ TÉRMINO DO CONTRATO: 13.10.2026 e 12/01/2027 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, anotando-se nos prontuários das contratadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS, em 13 de outubro de 2026. CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI Prefeito Municipal ___________________________ LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2026 – PROCESSO Nº 3537305.402.00036236/2026-22 O Chefe do Serviço de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 425, de 15 de setembro de 2025, RESOLVE RATIFICAR a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, Inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a "Contratação de empresa de produção cultural para a realização do 1º Festival Matsuri Penápolis 2026, que acontecerá de 16 a 18 de outubro de 2026 no Clube Kain Kan, prestigiando e enaltecendo a cultura e os costumes japoneses", totalizando a importância de R$ Município de Penápolis - Estado de São Paulo | Lei Municipal n° 2230, de 08 de novembro de 2017. Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial do Município de Penápolis

Órgão

Secretaria Municipal da Saúde

Valor citado:

R$ 21.480,00

TRANSPORTES LTDA, com o objetivo de futura e eventual Aquisição de Passagens Erechim x Porto Alegre para a Secretaria Municipal da Saúde, com fundamento no Art. 74 da Lei n° 14.133/21, pelo valor total estimado de R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Quatro Irmãos – RS, 08/10/2026 _________________________________________________ JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal Dispensas Dispensas AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE COMPRA EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FINS DE CUMPRIMETO DO ART 75, § 3º DA LEI nº 14.133/2021 Processo n° 000466/26 DISPENSA: 383/2026 1. MANIFESTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NA BUSCA EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS A Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos - RS, torna público, para conhecimentos dos interessados, que está realizando a Dispensa de Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e mão de obra destinados à instalação e montagem da usina asfáltica do Município. Conforme o § 3º do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Prefeitura Municipal, poderá obter propostas adicionais de eventuais interessados, inclusive de empresas que eventualmente já tenham apresentado orçamentos, com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa para o Município de Quatro Irmãos - RS. O Departamento de Compras realizou pesquisa de preços e

, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência

Valor citado:

R$ 9.039,80

cláusulas contratuais e instruções e ordens da fiscalização; V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, para posterior pagamento; VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos créditos orçamentários para ele determinado; VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência. Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Palmas/TO, 08 de outubro de 2026. Maria da Conceição Lopes Santana PRESIDENTE DA ACE EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2026 PROCESSO N° 17.137019.001832/2026-21 ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO CONTRATADA: SR SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS VALOR TOTAL: R$ 9.039,80 (nove mil e trinta e nove reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. e Processo nº 17.137019. 001832/2026-21. RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e 33.50.39.; Fonte: 5001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES

escolha da proposta mais vantajosa para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MEGA BRINQUEDOS INFLÁVEIS + CINEMA, INCLUSO MÃO DE OBRA DE MONITORIA PARA OS BRINQUEDOS, PARA OS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS”

Valor citado:

R$ 19.960,08

(SP), 13 de outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito Municipal LICITAÇÕES E CONTRATOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 028/2026 - Processo Licitatório nº 103/2026 Munic íp io de Barão de Anton ina , inscr i to no CNPJ 46.634.424/0001-09, neste ato representado por: RODRIGO WALDEMAR MARQUES, Prefeito Municipal de Barão de Antonina/SP, no uso das atribuições e de acordo com o art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados conforme parecer da procuradora jurídica deste município, o parecer do agente de contratação e equipe de apoio, ADJUDICA indicando como vencedora a empresa: MD COMERCIO LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ 33.173.223/0001-00 com o lote: 1 no valor total de R$ 19.960,08 (dezenove mil e novecentos e sessenta reais e oito centavos), referente à Dispensa de Licitação nº 028/2026 - Processo Licitatório nº 103/2026, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MEGA BRINQUEDOS INFLÁVEIS + CINEMA, INCLUSO MÃO DE OBRA DE MONITORIA PARA OS BRINQUEDOS, PARA OS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS”. Barão de Antonina/SP, 8 de outubro de 2026. RODRIGO WALDEMAR MARQUES PREFEITO MUNICIPAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 028/2026 - Processo Licitatório nº 103/2026 Munic íp io de Barão de Anton ina , inscr i to no CNPJ 46.634.424/0001-09, neste ato representado

Contratação de empresa especializada para reforma da Sala de Treinamento do 4 andar do Convento São Boaventura, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, projeto arquitetônico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, a ser realizado pela CONTRATADA

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Contratos Contratos CONTRATOS

Valor citado:

R$ 159.898,35

LTDA CNPJ: 23.008.729/0001-00 Em 13/10/2026. Douglas Kurtz Secretaria Municipal de Saúde Contratos Contratos CONTRATOS: CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: AGOSTINI E DAL CORTIVO ENGENHARIA CIVIL LTDA / 50.264.881/0001-26 / Concorrência Eletrônica n° 19/2026 / Contrato 262/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da Sala de Treinamento do 4 andar do Convento São Boaventura, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, conforme memorial descritivo, projeto arquitetônico, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, a ser realizado pela CONTRATADA. VALOR: R$ 159.898,35, sendo R$ 111.768,95 referente a materiais e R$ 48.129,40 referente a mão de obra. VIGÊNCIA: 05/01/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: J.M. DE BITTENCOURT & CIA LTDA / 51.601.943/0001-00 / Concorrência Eletrônica n° 20/2026 / Contrato 263/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para substituição das tampas de concreto, destinadas ao fechamento das caixas de inspeção e passagem existentes ao longo da Avenida Júlio Borella por tampas metálicas em ferro, incluindo material e mão de obra, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos, a ser realizado pela CONTRATADA

execução de serviços gerais na sede e nos imóveis de propriedade da COHAB-LD

BLL, nenhuma empresa apresentou proposta visando participar do certame. Desta forma, a licitação foi declarada DESERTA Londrina, 08 de outubro de 2026. Renan Vinicius Salvador – Diretor Presidente – CMTU-LD. COHAB – COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA PORTARIA PORTARIA Nº 83 / 2026 O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, RESOLVE: I. Designar os funcionários EDUARDO PARREIRA DA VEIGA e JAIMILSON DE OLIVEIRA MORAES, respectivamente, como Gestor e Fiscal do Contrato Administrativo nº 09/2026, firmado com a empresa MACSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, oriundo do Processo Administrativo Licitatório 41/2026 – Pregão Presencial nº 01/2026, o qual tem por objeto a execução de serviços gerais na sede e nos imóveis de propriedade da COHAB-LD. II. A presente Portaria tem validade enquanto estiver vigente o Contrato Administrativo acima mencionado. III. Publique-se na forma da Lei. Londrina, 08 de outubro de 2026. Luciano Godoi Martins, Diretor Presidente EDITAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENCERRAMENTO DE TERMO DE OCUPAÇÃO PRÉVIA – RESIDENCIAL JEQUITIBÁ A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA – COHAB-LD, na qualidade de proprietária e gestora do empreendimento Residencial Jequitibá , no uso de suas atribuições legais e considerando que os/as beneficiários(as) abaixo listados(as) encontram-se em local incerto e não sabido, em razão

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCONEXÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA

Valor citado:

R$ 540.989,76

TOTAL DO CREDENCIAMENTO: R$ 263.433,40 VIGÊNCIA: INÍCIO: 06/11/2026 TÉRMINO: 05/11/2027 DATA DO CONTRATO ADITIVO: 01/10/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO ------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 13/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 359/2022 7º ADITIVO – PROCESSO Nº 1248/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: MICROSET TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCONEXÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. CAT. ECON. FUNCIONAL PROGR. 3.3.90.40.00 04.126.0067.2.557 VALOR TOTAL: R$ 540.989,76 VIGÊNCIA: INÍCIO: 11/10/2026 TÉRMINO: 10/10/2027 DATA DO CONTRATO ADITIVO: 08/10/2026 JOSÉ ALBERTO GIMENEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO ------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO EMITENTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO DATA: 13/10/2026 TERMO DO EXTRATO DE CONTRATO N.º 237/2025 2º ADITIVO – PROCESSO Nº 388/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO. CONTRATADA: ELETRICA INTERLUZ LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PEQUENAS REFORMAS E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO Terça-feira, 13 de outubro de 2026 Ano VIII | Edição nº 1659 | Página 8 de 65 Município