Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC NAS SALAS INDICADAS NO PROJETO BÁSICO DO CENTRO DE CONVENÇÕES SEBASTIÃO CAMARGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS., atendidos através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e In

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Valor citado:

R$ 109.018,00

as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do Contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 09 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Concorrência Eletrônica n.º 016/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE FORRO DE PVC NAS SALAS INDICADAS NO PROJETO BÁSICO DO CENTRO DE CONVENÇÕES SEBASTIÃO CAMARGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS., atendidos através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Inovação proveniente do Processo Administrativo nº 0300004690/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: OHANA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 07.XXX.XXX.0001/48 , ofertou o valor de R$ 109.018,00 (Cento e nove mil e dezoito reais) e ATENDEU a todos os requisitos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS / VESTIÁRIOS NO CENTRO DE LAZER VEREADOR GERALDO BRASIL DE BARROS, JD

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde proven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo

Edição nº 279 | Página 10 de 14 "RIBEIRO DE BARROS - HERÓI NACIONAL" "JAHU: CAPITAL DO CALÇADO FEMININO" 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do Contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 02 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente a Concorrência Eletrônica n.º 015/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS / VESTIÁRIOS NO CENTRO DE LAZER VEREADOR GERALDO BRASIL DE BARROS, JD. PIRES DE CAMPOS, JAHU/SP., atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde proven ien te do P rocesso Admin i s t ra t i vo nº 0300002393/2026-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: ISMAEL VIEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ nº 14.XXX.XXX.0001/22 ATENDEU a todos os requisitos editalícios e ofertou o melhor valor RS 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais). ; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO VIII DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAHU, proveniente do Processo Administrativo n.º 0300001399/2026-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: D A L P I N O T E R R A P L E N A G E M L T D A . , C N P J n º 56.XXX.XXX/0002-15, sagrou-se vencedora para o único lote, no valor

Valor citado:

R$ 16.484.000,00

Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. RESOLVE: I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato, e III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 13 de outubro de 2.026. NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente a Concorrência Eletrônica n.º 011/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DO VIII DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAHU, proveniente do Processo Administrativo n.º 0300001399/2026-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: D A L P I N O T E R R A P L E N A G E M L T D A . , C N P J n º 56.XXX.XXX/0002-15, sagrou-se vencedora para o único lote, no valor total de R$ 16.484.000,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). CONSIDERANDO que, no referido processo, foram observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro

Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Maestro Juvêncio, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em conformidade com o Plano de Trabalho e o Termo de Convênio 102061/2024 - Demanda 065379, celebrado entre o Estado de São Paulo, por inter

Órgão

Prefeitura Municipal de Irapuru

qualquer cadastro. ENTIDADES Prefeitura Municipal de Irapuru CNPJ 44.926.723/0001-91 Rua Ângelo Meneguesso, nº 475 – Centro. Telefone: (18) 3861-2007 Site: www.irapuru.sp.gov.br Diário: [email protected] Câmara Municipal CNPJ 67.663.989/0001-94 Rua São Paulo, nº 326 – Centro Telefone: (18) 3861-1296 Site: www.camarairapuru.sp.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 60/2026 DESERTO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Rua Maestro Juvêncio, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em conformidade com o Plano de Trabalho e o Termo de Convênio 102061/2024 - Demanda 065379, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, e o Município de Irapuru/SP, observadas as condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. O município de Irapuru face ao constante dos autos do Processo Licitatório n.º 60/2026 realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica n.º 07/2026, do tipo menor preço, em conformidade na Lei n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, declara e torna público que o certame restou DESERTO. DATA: 08 de outubro de 2026. ADEMAR CALEGÃO Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N.º 35/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 61/2026

consiste em Prestação dos serviços de limpeza pública urbana e correlatos, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas, equipamentos e veículos, por execução indireta, conforme especificações constantes no estudo técnico preliminar, memorial descritivo, demais anexos e termo de referência

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1

Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 | ANO 11 Edição 2632 - Extra | Distribuição gratuita Boletim Municipal do Município de Vinhedo/SP https://www.vinhedo.sp.gov.br/diario-oficial/2711/ PODER EXECUTIVO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1 Prefeitura Municipal de Vinhedo ESTADO DE SÃO PAULO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Trata-se de impugnação de edital de licitação, apresentada por MARCELA FURLAN BAGGIO, em face da Concorrência Eletrônica n.º 07/2026, oriunda do Processo Administrativo n.º 6725/2026, cujo objeto consiste em Prestação dos serviços de limpeza pública urbana e correlatos, com fornecimento de mão-de-obra, máquinas, equipamentos e veículos, por execução indireta, conforme especificações constantes no estudo técnico preliminar, memorial descritivo, demais anexos e termo de referência. A impugnante alega, em síntese, que o Edital em exame apresenta exigências que podem comprometer a competitividade do certame, além de disposições que carecem de justificativas técnicas e econômicas suficientes. Inicialmente, questiona a inversão das fases da licitação, prevista nos itens 5.1 a 5.3 do Edital, sustentando que a Administração não demonstrou, de forma objetiva, os benefícios concretos da realização

Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Praça Poliesportiva, situada entre os bairros João Barbosa Ferreira e Osvaldo Faria de Souza, no Município de Inocência, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, planilhas orçam

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Ficha

Valor citado:

R$ 1.781.307,06

Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE Fonte: 1 500 7011 Catec. Econ.: 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAS DE CONSUMO Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 1211 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE Fonte: 1 500 7011 Catec. Econ.: 4.4.90.52.10 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, PARA ESPORTE E DIVERSÕES DATA: Inocência - MS, 14 de outubro 2026 ASSINAN: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo e Claudino Quirino da Silva. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 373/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 AS PARTES: O Município de Inocência/MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA LTDA OBJETO: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Praça Poliesportiva, situada entre os bairros João Barbosa Ferreira e Osvaldo Faria de Souza, no Município de Inocência, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. Valor: R$ 1.781.307,06 (Um milhão, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e sete reais e seis

Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Praça Poliesportiva, situada entre os bairros João Barbosa Ferreira e Osvaldo Faria de Souza, no Município de Inocência, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, planilhas orçam

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde Ficha

Valor citado:

R$ 1.781.307,06

Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE Fonte: 1 500 7011 Catec. Econ.: 3.3.90.30.99 OUTROS MATERIAS DE CONSUMO Secretaria Municipal de Saúde Ficha: 1211 SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.302.0602.2284.0000 EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS SAÚDE Fonte: 1 500 7011 Catec. Econ.: 4.4.90.52.10 APARELHOS, EQUIPAMENTOS, PARA ESPORTE E DIVERSÕES DATA: Inocência - MS, 14 de outubro 2026 ASSINAN: Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo e Claudino Quirino da Silva. EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 373/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 AS PARTES: O Município de Inocência/MS, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA LTDA OBJETO: Este contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Praça Poliesportiva, situada entre os bairros João Barbosa Ferreira e Osvaldo Faria de Souza, no Município de Inocência, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório. Valor: R$ 1.781.307,06 (Um milhão, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e sete reais e seis

Contratação de empresa do ramo para a execução, sob regime de empreitada global (material e mão de obra) para construção de um Loteamento Habitacional de Interesse Social e Comércio e Serviços, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos ao processo licitatório

Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419. MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE Aviso de Abertura de Licitação - Concorrência Eletrônica Aviso de Abertura de Licitação - Concorrência Eletrônica 16/2026, de 14 de outubro de 2026 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 109/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2026 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 109/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 016/2026 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público, que estará realizando a abertura do certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para a execução, sob regime de empreitada global (material e mão de obra) para construção de um Loteamento Habitacional de Interesse Social e Comércio e Serviços, de acordo com os projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos ao processo licitatório. O valor máximo previsto para a contratação é de R$

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados, com mão de obra exclusiva e contínua, mediante disponibilização de profissionais, para atuação nas repartições públicas do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, pelo período de 12 (doze) meses

Valor citado:

R$ 856.999,92

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Adm: Nº 106/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados, com mão de obra exclusiva e contínua, mediante disponibilização de profissionais, para atuação nas repartições públicas do Município de Sebastianópolis do Sul/SP, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 856.999,92 (oitocentos e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos): WANER SOARES TEIXEIRA LIMPEZAS E CONSTRUÇÕES LTDA (10583346000113) com os lotes: 1 no valor total de R$ 856.999,92 (oitocentos e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). SEBASTIANÓPOLIS DO SUL (SP), quarta-feira, 13 de outubro de 2026 PATRICIA FATIMA PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS Sebastianópolis do Sul/SP, Quarta-feira, 14 de Outubro de 2026 - Edição 841 Diário Oficial do Município de Sebastianópolis do Sul/SP https://www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br/diario-oficial/913/ Poder ExecutivoLicitações e Contratos TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Adm: Nº 106/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados, com mão de obra

REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSETICIDAS, RATICIDAS E FORMICIDAS Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 13.877/2023 Critério de julgamento: Menor preço por Item Modo de disputa: Aberto I – DA ABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Aos 22 dias do mês de setembro de 2026, às 10h, foi realizada a sessão pública do Pregão Eletrônico 98/2026, conduzida pela Pregoe

Departamento de Pregões Rua Narciso Sturlini, n.º 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9257 Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br E-Mail – [email protected] RESUMO DO TERMO DE JULGAMENTO DA SESSÃO Processo: 2.571/2025 Referente: Pregão Eletrônico nº 98/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE INSETICIDAS, RATICIDAS E FORMICIDAS Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 13.877/2023 Critério de julgamento: Menor preço por Item Modo de disputa: Aberto I – DA ABERTURA E CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Aos 22 dias do mês de setembro de 2026, às 10h, foi realizada a sessão pública do Pregão Eletrônico 98/2026, conduzida pela Pregoeira Oficial, Mariana Macedo de Souza, com o auxílio da equipe de apoio, regularmente designadas pela Portaria nº 3.315, de 12 de maio de 2025. O procedimento licitatório foi conduzido em observância às disposições da Lei Federal 14.133/2021, especialmente aos princípios previstos em seu artigo 5º, às regras relativas à atuação dos agentes públicos estabelecidas no artigo 8º e às disposições pertinentes do Decreto Municipal nº 13.877/2023, respeitadas as condições e exigências constantes do instrumento

Registro DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de cercas rurais em áreas afetadas por obras, adequações, conservação e manutenção das estradas rurais do Município, compreendendo o fornecimento de mão de obra, transporte, ferramentas, equipamentos e demais

Órgão

Prefeitura de Penápolis

PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÕES EDITAIS PODER LEGISLATIVO DE PENÁPOLIS LEIS ___________________________ PODER EXECUTIVO DE PENÁPOLIS LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º AVISO DE ALTERAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 110/2026 - PROCESSO Nº 3537305.402.00029340/2026-61 – EDITAL Nº 3.327/2026 O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura de Penápolis, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve por ALTERAR as datas de abertura das propostas e disputa por lances do Pregão Eletrônico supramencionado. O 1º Termo de Alteração completo e Edital Retificado encontram-se disponíveis no site: https://www.penapolis.sp.gov.br em editais = editais de licitação = Pregão Eletrônico 110/2026. Penápolis, 14 de outubro de 2026. Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de Administração ___________________________ COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 112/2026 – Processo nº 3537305.402.00020426/2026-28 – Edital nº 3.329/2026 Objeto: Registro DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de cercas rurais em áreas afetadas por obras, adequações, conservação e manutenção das estradas rurais do Município, compreendendo o fornecimento de mão de obra, transporte, ferramentas, equipamentos e demais

. 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de mão de obra por posto de serviço, destinados ao desempenho de atividades operacionais e administrativas, de natureza auxiliar, instrumental ou acessória, para atender às demandas das Secretarias do Município. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão E

Valor citado:

R$ 1.557.074,40

Municipal, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 147/2026, que independente de transcrição integra este instrumento, e observadas às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO. 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de mão de obra por posto de serviço, destinados ao desempenho de atividades operacionais e administrativas, de natureza auxiliar, instrumental ou acessória, para atender às demandas das Secretarias do Município. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº. 006/2025, do Processo Administrativo nº. 028/2025, independentemente de transcrição, bem como o Termo de Referência e à proposta vencedora. 1.3. Discriminação do objeto: ITEM CARGO UNID. QUANT. POSTOS VALOR UNIT. POSTO VALOR TOTAL DOS POSTOS VALOR TOTAL (VIGÊNCIA 12 MESES) 1 AUX. ADMINISTRATIVO POSTOS 21 R$ 4.390,55 R$ 92.201,55 R$ 1.106.418,60 2 RECEPCIONISTA POSTOS 25 R$ 4.422,53 R$ 110.563,25 R$ 1.326.759,00 3 VIGIA POSTOS 23 R$ 4.407,72 R$ 101.377,56 R$ 1.216.530,72 4 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS POSTOS 18 R$ 5.056,35 R$ 91.014,30 R$ 1.092.171,60 5 AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL POSTOS 28 R$ 4.634,15 R$ 129.756,20 R$ 1.557.074,40 6 MOTORISTA POSTOS 23 R$ 5.599,81 R$ 128.795,63 R$

contratação de empresa para execução de serviços de revitalização de pisos de madeira, compreendendo a aplicação de piso tipo parquet (20 m²), lixamento, aplicação de resina (227 m²), fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando à revitalização dos ambientes da Prefeitura municipal de Camaquã, abaixo relaci

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação –

LUISA REHBEIN, Oficial administrativo, matrícula nº 38903, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação – para atuar como fiscal; III - MANUELA HARTER BIERHALS, Oficial administrativo, matrícula nº 781437-01, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação – para atuar como suplente. Portaria 6156/2026, de 14/10/2026 Conceder o Abono de Permanência – Prevcam à servidora municipal estatutária ROSILAINE BUENO SOUZA, matrícula nº 281107-01, secretario de escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, a contar de 10/12/2025. Portaria 6157/2026, de 14/10/2026 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 243/26, Processo Administrativo nº 1425/26, Pregão Eletrônico nº 64/2026, cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços de revitalização de pisos de madeira, compreendendo a aplicação de piso tipo parquet (20 m²), lixamento, aplicação de resina (227 m²), fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando à revitalização dos ambientes da Prefeitura municipal de Camaquã, abaixo relacionados: I – Gestor - JANE BEATRIZ DO COUTO LEITE, Secretária Municipal da Fazenda, matrícula nº 61174, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda; II – Fiscal - ANDRESSA REIMER SCHERER, Engenheira Civil, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda; III - Suplente - LETICIA COELHO NUNES, Contadora, matrícula nº 47040

Sessão

Sessão foi em 23/10/2026, 08:00

exigências e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, que o início da sessão foi remarcado para o dia 23/10/2026 às 08:00hs. O Pregão será realizado de forma eletrônica, por meio da plataforma BNCCOMPRAS (https://www.bnccompras.com), onde estão disponíveis o edital e seus anexos. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da Silva Farias – Pregoeira Oficial. Itapetinga - Ba –14/10/2026. Edição 4.843 | Ano 16 14 de outubro de 2026 AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: V0AQ1J0P-DZYG62O6-TKCPSOPO-CWK8RFX0 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br PORTARIA PORTARIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS ATA CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 AVISO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026-RP AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 2026-10-14T16:11:24-0300

Órgão

Secretaria de Infraestrutura ｾ＠ ITAPETINGA ｾ＠

16 14 de outubro de 2026 PORTARIA PORTARIA ATADE REGISTRODE PREÇOS EXTRATOS ATA CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 AVISO AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026-RP AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: V0AQ1J0P-DZYG62O6-TKCPSOPO-CWK8RFX0 Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br - Secretaria de Infraestrutura ｾ＠ ITAPETINGA ｾ＠ PREFEITURA PORTARIA Nº 002/2026 Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato no lmblto da Secretaria Munlclpal de Infraestrutura. O Secretário Municipal de Infraestrutura - ltapetinga/Bahia, no âmbito das suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, considerando o disposto no art. 117 da

Órgão

Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL

BA, 07 de outubro de 2026. ________________________________ Geraldo Pereira Nogueira Filho Secretário Municipal de Administração Dec. de nº 006/2025 Quarta-feira 14 de Outubro de 2026 35 - Ano XIV - Nº 5964 Prefeitura Municipal de Itatim CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QJU5ODC0QJZFMUE2OUY3M0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE ITATIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Avenida Prefeita Raimunda Silva, nº 01 Cidade Administrativa Prefeito Gilmar Pereira Nogueira Itatim – BA CEP 46.875-000 CNPJ: 13.866.843/0001-17 TEL: (75) 3199-2280 ANEXO II – Proposta de Preços (Modelo) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122-2026. SESSÃO PÚBLICA: XX/XX2026 ÀS 09H30MIN LOCAL: Itatim – BA / BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – BLL - www.bll.org.br. IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE NOME FANTASIA: RAZÃO SOCIAL: CNPJ: INSC. EST.: OPTANTE PELO SIMPLES? SIM ( ) NÃO( ) ENDEREÇO: BAIRRO: CIDADE: CEP: TELEFONE: E-MAIL: CONTATO DA LICITANTE: TELEFONE: Dados Bancários da licitante: BANCO: Nº DA AGÊNCIA: CONTA BANCÁRIA: Item Descrição Marca Unid. Quant. Valor unit. Valor total Valor total: R$ A empresa declara que: 1 Estão inclusas no valor cotado todas as despesas com mão de obra, bem como, todos os tributos

elaboração de registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão com manutenção e seguro, sem franquia de quilometragem, com mão de obra (motorista), com combustível e por demanda mensal, diária e horas, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município do Salvador

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE

Valor citado:

R$ 13.156.372,00

TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 01 R$ 13.156.372,00 LEIA - SE: PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N.º 90059/2025 - PROC: 200445/2024 - SEMGE, cujo objeto é a elaboração de registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caminhão com manutenção e seguro, sem franquia de quilometragem, com mão de obra (motorista), com combustível e por demanda mensal, diária e horas, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município do Salvador. LICITANTE LOTE VALOR (R$) REALIZA TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 01 R$ 11.831.084,66 Justifica-se por proposta ajustada pelo licitante. Salvador, 13 de outubro de 2026. NAILTON NUNES FRANÇA Presidente SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM RESULTADO DE SELEÇÃO INTERNA VENCEDOR: BTS Comunicação Ltda OBJETO: Conceituação e criação de campanha MATRICULA ESCOLAR 2027 - PUP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº12. 232/2010. Decreto Municipal nº21. 539/2011. LÍLIA LOPES Diretora de Publicidade e Comunicação Digital SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR Fundação Mário Leal Ferreira - FMLF AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES PROCESSO Nº: 188871/2026. EMPRESA: DATEN TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: aquisição de 16 (dezesseis) MICROCOMPUTADORES, utilizando a Ata de Registro de Preços nº 202600009 SEMIT (decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2026, promovido pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Contratação de empresa especializada para a aquisição, fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de sistema de videomonitoramento, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, infraestrutura e mão de obra necessários à plena execução dos serviços, visando garantir a segurança patrimonial, a integridade física de servidores e usuários, bem como o controle e monit

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Gerenciadora MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM (CNPJ: 13.988.308/0001-39) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Código: 0801) Edição 6.590 | Ano 14 14 de outubro de 2026 ATADE REGISTRODE PREÇOSNº 0113/2026 Certificação Digital: AD7B3E2Z-NN45DYAB-CFPTVU4P-BX5QBIZS Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0522/2026 Data/hora do envio: 14/10/2026 15:31:18 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000446/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/446 Número/Ano: 0522/2026 Nº do Proceso: 0115/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 044/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/124 Categoria do Processo: Compras Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição, fornecimento, instalação, configuração e suporte técnico de sistema de videomonitoramento, compreendendo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, infraestrutura e mão de obra necessários à plena execução dos serviços, visando garantir a segurança patrimonial, a integridade física de servidores e usuários, bem como o controle e monitoramento das atividades nos departamentos municipais de Senhor do Bonfim-BA. Valor Inicial: 1.290.000,00 Nº de Parcelas: 12 Valor da Parcela: 107.500,00 Valor Global: 1.290.000,00 Valor Acumulado:

Edição 6.590 | Ano 14 14 de outubro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO Nº 059/2026 - DECISÃO IMPUGNAÇÃO EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO TERMODE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 PORTARIA PORTARIA ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0112/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0113/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0522/2026 DECRETO DECRETO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 385.390,80

Conectores Adicional 1: Fio Guia Adicional: Sondas Aspiração Adicional*: Radiopaco, Graduado Apresentação: Conjunto Completo, Embalagem Individual Esterilidade*: Estéril, Uso Único Unidade 20 R$ 203,00 R$ 4.060,00 VITAL GOLD VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 9.907,30 SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde MACAÉ, 14 DE OUTUBRO DE 2026 • EDIÇÃO 1547• ANO VII 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO I - Espécie: 5º (quinto) Termo de Aditamento Contratual – Processo Administrativo n.º 17236/2022. II – Termo Aditivo: Prorrogação de prazo com a manutenção do acréscimo – Contrato n.º 109/2022. III – Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 095/2021. IV – Crédito: Programa de Trabalho 04.122.0055.2.196 – Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - P.J. – Código Reduzido n.º 1811. V – Empenho Global n.º: 002722/2026. VI – Valor do Contrato: R$ 385.390,80. VII – Valor empenhado no exercício: R$ 70.654,98. VIII – Prazo de vigência: 12 (doze) meses. IX – Data da assinatura: 13/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Macaé/RJ, 13 de outubro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ Secretaria Municipal de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA SMC nº 042/2026 A Secretária Municipal de Cultura do Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro