Contratação de serviços de reposição, confecção, manutenção, pintura e instalação de gradil, incluindo mão de obra e fornecimento de material, nos eixos das canaletas do Sistema de Transporte Coletivo
Órgão
Fundo de Urbanização de Curitiba
DE CURITIBA S.A.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 191 - ANO XV
CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2026
A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., administradora do FUC - Fundo de Urbanização de Curitiba, resolve TORNAR
público, a ata de registro de preços do cadastro de reserva a seguir:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CADASTRO DE RESERVA
PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº 016/2026 OBJETO: Contratação de serviços de reposição, confecção, manutenção, pintura e
instalação de gradil, incluindo mão de obra e fornecimento de material, nos eixos das canaletas do Sistema de Transporte
Coletivo. Aos quatorze dias de outubro de dois mil e vinte e seis, a URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.,
administradora do FUC – FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA, doravante denominado CONTRATANTE e a licitante
remanescente resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro para Cadastro de Reserva, obedecidas as condições
estabelecidas na legislação vigente, conforme abaixo:
A2 ASSESSORIA ENGENHARIA E GESTAO LTDA ITEM: 1
As condições encontram-se no Edital de Embasamento do Pregão Eletrônico FUC n° 016/2026;
Quando a remanescente na ordem de classificação for convocada em razão da exclusão do primeiro colocado deverá atender
todas as condições estabelecidas no edital, inclusive quanto ao objeto e habilitação;
Registra-se ainda, que foi designado o funcionário Marcelo Maia Dias, para atuar como Equipe de Apoio na finalização do
processo, em razão do funcionário João
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional, administrativo, educacional, de conservação e manutenção, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das Secretarias e demais unidades do Município de Cruz das Almas/BA
Edição 3.860 | Ano 2026
14 de outubro de 2026
AVISO
TERMO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 044/2026 Certificação Digital: QGLTM5YU-KNMYCBB0-MFDVS49U-CWG7VBVF
Versão eletrônica disponível em: http://cruzdasalmas.ba.gov.br/
Praça Senador Temístocles, nº 756 – Centro – CEP – 44.380-000 / TEL 0800-750-0148
CNPJ – 14.006.977/0001-20
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 953/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de apoio operacional, administrativo, educacional, de conservação e manutenção, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das Secretarias e demais unidades do Município de
Cruz das Almas/BA.
TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DA FUNDAMENTAÇÃO E JUSTIFICATIVA
Considerando os questionamentos e apontamentos apresentados pelo Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado da Bahia – TCM/BA, por meio do Relatório Técnico Preliminar, no âmbito do Processo eTCM nº 27809e26, acerca de aspectos relacionados ao planejamento, à modelagem da contratação, ao
dimensionamento dos quantitativos, às condições de execução e às disposições editalícias;
Considerando a necessidade de reavaliação dos elementos técnicos, econômicos e jurídicos que
fundamentaram a estruturação do procedimento licitatório, com vistas a assegurar
conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900
Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
CNPJ/MF 46.634.358/0001-77
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
TermoTermo dede HomologaHomologaçãçãoo
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Adriana Duch
Machado, autoridade competente da Prefeitura Municipal de Itapeva, com base no artigo 71, inciso
IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve:
HOMOLOGO o procedimento de julgamento do Credenciamento 1/2024, processo
2.117/2.024, o qual versa sobre a contratação de serviços médicos, em consonância com o
parecer da Comissão de Contratação, designada pela Portaria 9.408/2024, adjudicando em
favor de:
NATHANY NETTO MACEDO - CNPJ 58.471.048/0001-68, conforme processo vinculado
6.634/2026, sendo:
Itapeva, 09 de outubro de 2026.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita Municipal
Local de
atuação /
Discriminação
do serviço
Qtde. / unidade Valor total
Item do
edital Especialidade Mensal Anual Valor
unitário Mensal Anual
4.2.1.1 Clínico Geral UPA 400 horas 4.800 horas
anuais R$ 150,00 R$ 60.000,00 R$ 720.000,00
4.2.1.3 Clínico Geral UBS / Visita
Domiciliar 250 horas 3.000 horas
anuais R$ 150,00 R$ 37.500,00 R$ 450.000,00
Valor total da
conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900
Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
CNPJ/MF 46.634.358/0001-77
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
TermoTermo dede HomologaHomologaçãçãoo
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Adriana Duch
Machado, autoridade competente da Prefeitura Municipal de Itapeva, com base no artigo 71, inciso
IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve:
HOMOLOGO o procedimento de julgamento do Credenciamento 1/2024, processo
2.117/2.024, o qual versa sobre a contratação de serviços médicos, em consonância com o
parecer da Comissão de Contratação, designada pela Portaria 9.408/2024, adjudicando em
favor de:
M. I. DE LIMA BATISTA VIEIRA DA CRUZ CONSULTORIO - CNPJ 21.812.853/0001-06,
conforme processo vinculado 5.493/2026, sendo:
Itapeva, 09 de outubro de 2026.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita Municipal
Local de
atuação /
Discriminação
do serviço
Qtde. / unidade Valor total
Item do
edital Especialidade Mensal Anual Valor
unitário Mensal Anual
4.2.1.7 Angiologia
Vascular
A ser
determinado pela
SMS
40
consultas
480 consultas
anuais R$ 60,00 R$ 2.400,00 R$ 28.800,00
4.2.2.2 Angiologia
Vascular
Especialidades,
ou outro local
indicado
conforme Lei Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900
Telefone: 0800 000 4673 – E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
CNPJ/MF 46.634.358/0001-77
Estado de São Paulo
Gabinete da Prefeita
TermoTermo dede HomologaHomologaçãçãoo
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. Adriana Duch
Machado, autoridade competente da Prefeitura Municipal de Itapeva, com base no artigo 71, inciso
IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve:
HOMOLOGO o procedimento de julgamento do Credenciamento 1/2024, processo
2.117/2.024, o qual versa sobre a contratação de serviços médicos, em consonância com o
parecer da Comissão de Contratação, designada pela Portaria 9.408/2024, adjudicando em
favor de:
LNN SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 50.613.144/0001-91, conforme processo
vinculado 6.388/2026, sendo:
Itapeva, 09 de outubro de 2026.
ADRIANA DUCH MACHADO
Prefeita Municipal
Local de
atuação /
Discriminação
do serviço
Qtde. / unidade Valor total
Item do
edital Especialidade Mensal Anual Valor
unitário Mensal Anual
4.2.1.1 Clínico Geral UPA 150 horas 1.800 horas
anuais R$ 150,00 R$ 22.500,00 R$ 270.000,00
4.2.1.3 Clínico Geral UBS / Visita
Domiciliar 200 horas 2.400horas
anuais R$ 150,00 R$ 30.000,00 R$ 360.000,00
Valor total
modo, e, após verificada por esta Comissão toda
a documentação juntada, e atendidos aos preceitos do
art.30, inciso VI, da Lei Federal nº13.019/2014, alterada
pela Lei Federal nº13.204/2015, encaminhamos ao
Departamento Jurídico para parecer quanto ao ato de
legalidade da referida Dispensa do Chamamento.
Carambeí, 14 de outubro de 2026.
R A I S A A L D I N E E M I L I O
______________________________________________________
M I R I A N E
PINHEIRO_________________________________________________
_________
A D R I A N A F E R N A N D E S D E
OLIVEIRA_________________________________________
N E L S O N C R I S T -
____________________________________________________________
__
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO,
AVALIAÇÃO e SELEÇÃO DAS OSC’s DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Ano XIV | Edição nº 3432 | Página 12 de 12
Município de Carambeí - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Outros Atos
Outros Atos
Poder Executivo
Atos Oficiais
Leis
Portarias
Licitações e Contratos
Aviso de Licitação
Outros atos
Editais
Terceiro Setor
Dispensa de Chamamento Público
Outros Atos
2026-10-14T18:04:02-0300
MUNICIPIO DE CARAMBEI:01613765000160 1
Contratação de empresa visando o fornecimento de material e mão de obra para execução de ILUMINAÇÃO E TATAME NO POLIESPORTIVO OCTÁVIO BARRETO PRADO “TATÁ” destinados à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, conforme condições, quantidades
Órgão
Prefeitura Municipal de Marília
acompanhar,
monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o
cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica para o Ponto de
Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal nas
dependências de ambiente pertencente ao Município.
Prefeitura Municipal de Marília, 13 de outubro de 2026.
VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA
Prefeito Municipal
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Secretário Adjunto
Responsável pela Secretaria Municipal da Administração
Registrada na Secretaria Municipal da Administração na data
acima e publicada no Diário Oficial do Município de Marília no site
https://www.marilia.sp.gov.br/portal/diario-oficial /amp
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO:
No Termo de Autorização da Inexigibilidade de Chamamento
Público nº 151/2026, constante na publicação do dia 06/10/2026
onde se lia: ESCOLA CRAQUINHO LTDA, CNPJ 02.573.174/0001-79.
Leia-se: SOCIEDADE ESPORTIVA CRAQUINHO, CNPJ nº
46.483.383/0001-05.
VALÉRIA CAVECCI
Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 107/2026. UNIDADE COMPRADORA:
986681. NUMERO DA COMPRA: 35/2026. ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa
visando o fornecimento de material e mão de obra para execução
de ILUMINAÇÃO E TATAME NO POLIESPORTIVO OCTÁVIO
BARRETO PRADO “TATÁ” destinados à Secretaria Municipal de
Esportes, Lazer e Juventude, conforme condições, quantidades
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO
DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2026 -
PROJETO PÉROLA NEGRA, MICARETA DE FEIRA DE
SANTANA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 09/2026 - PROJETO PÉROLA NEGRA, instituída no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte E Lazer de
Feira de Santana-BA, por meio da Portaria nº 17, de 17 de setembro de 2026, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas:
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o Marco Regulatório do
Fomento a Cultura no âmbito da Administração Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO o Decreto Federal 11.453, de 23 de março de 2023, no que couber aos procedimentos de
fomento à cultura e aos chamamentos públicos;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 14.650/2026, que regulamenta, no âmbito do Município de Feira de
Santana, os procedimentos relacionados ao fomento cultural;
RESOLVE:
Art. 1º - Torna público o RESULTADO FINAL DA FASE DE SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público nº
09/2026 - Projeto Pérola Negra, Micareta de Feira de Santana 2026, conforme relação constante na tabela abaixo.
Art. 2º - O resultado final que trata esta Resolução foi elaborado pela Comissão de Seleção,
Acompanhamento e Monitoramento do Edital de Chamamento Público Nº 09/2026 - Projeto Pérola Negra, com
base no Cronograma e procedimentos
anexos, que o início da sessão foi remarcado para o dia
23/10/2026 às 08:00hs.
O Pregão será realizado de forma eletrônica, por meio da plataforma BNCCOMPRAS
(https://www.bnccompras.com), onde estão disponíveis o edital e seus anexos. Outros atos referentes a este
processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da
Silva Farias – Pregoeira Oficial. Itapetinga - Ba –14/10/2026.
Edição 4.843 | Ano 16
14 de outubro de 2026
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
Certificação Digital: V0AQ1J0P-DZYG62O6-TKCPSOPO-CWK8RFX0
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
PORTARIA
PORTARIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS
ATA
CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026
AVISO
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026-RP
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
2026-10-14T16:11:24-0300
Edição 4.843 | Ano 16
14 de outubro de 2026
PORTARIA
PORTARIA ATADE REGISTRODE PREÇOS
EXTRATOS ATA
CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 AVISO
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2026-RP AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Certificação Digital: V0AQ1J0P-DZYG62O6-TKCPSOPO-CWK8RFX0
Versão eletrônica disponível em: https://diariooficial.itapetinga.ba.gov.br
-
Secretaria de
Infraestrutura
ｾ＠ ITAPETINGA
ｾ＠ PREFEITURA
PORTARIA Nº 002/2026
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de
Contrato no lmblto da Secretaria
Munlclpal de Infraestrutura.
O Secretário Municipal de Infraestrutura - ltapetinga/Bahia, no âmbito das suas
atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, considerando o
disposto
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE
em Estágio Probatório - CADSEP
MARY ANNE DE SOUZA ROCHA
Secretária Municipal Interina de Gestão de Pessoas e Patrimônio/SEMGE
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:CE01C313
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE
PORTARIA SEMCE Nº. 031/2026 MACEIÓ/AL, 14 DE OUTUBRO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE MACEIÓ - SEMCE, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Processo Administrativo nº 11800.102411.2026, o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, a Portaria SEMCE nº 028/2026, que
divulgou o resultado preliminar da primeira rodada, a Portaria SEMCE nº 030/2026, de 13 de outubro de 2026, que divulgou o resultado final do
julgamento dos recursos administrativos, e o resultado consolidado pela Comissão Especial de Credenciamento de Pareceristas,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar e Tornar Público o resultado final da primeira rodada do Edital de Chamamento Público nº. 002/2026 – Credenciamento
de Pareceristas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Ciclo 2, conforme o Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Os interessados habilitados relacionados na Seção I do Anexo Único ficam credenciados e passam a integrar o Banco de Pareceristas da
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de Maceió, exclusivamente nas áreas culturais reconhecidas no resultado final.
Art. 3º O ingresso no Banco de Pareceristas não assegura convocação, contratação
Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM
123/2026-Para acompanhamento;
• Solicitação de parceria
• Palavra aberta e demais assuntos que se julgar necessário.
Marília, 13 de Outubro de 2026.
Atenciosamente,
Tereza Aparecida Machado
PRESIDENTE DO COMDIM
Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil
Ano XVIII • nº 4300 Quarta-feira, 14 de outubro de 2026 Página: 14
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Requisição de Serviço n° 29/2026 – Dispensa de Licitação. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo
4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa ADEMIR BUFFON 00496064843, CNPJ nº 39.296.808/0001-01, para a
realização do serviço de plantio de grama em área de aproximadamente 50m², localizada no quintal dos fundos do Instituto de Previdência do
Município de Marília – IPREMM, incluindo o fornecimento dos materiais necessários e a mão de obra para a execução do serviço. Dispensa
embasada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal nº 9.184/2024.
Maria de Fátima Fernandes Leiva Gatti - Presidente Executiva do IPREMM
EDITAL
, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência
Valor citado:
R$ 11.417,00
ou desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens
da fiscalização;
V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados,
mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;
VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas/TO 13 de outubro de 2026.
Daniel Francisco Tramontini
PRESIDENTE DA ACE
EXTRATO DE CONTRATO N° 014/2026
PROCESSO N°: 17.137019.001835/2026-64
ESPÉCIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026
CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL ALMIRANTE TAMANDARÉ
CONTRATADA: D C DOS REIS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FIGURINOS
VALOR TOTAL: R$ 11.417,00 (onze mil quatrocentos e dezessete
reais).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de
01/04/2021 e suas alterações posteriores. e Processo nº 17.137019.
001835/2026-64
RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732,
03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30 e
33.50.39.; Fonte: 5001001, 25001001, 154000009, 25400000,
15430000, 25430000 e 150000009;
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026
SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO
INTEGRAL ALMIRANTE TAMANDARE, por seu representante
, com antecedência de 60 (sessenta) dias do final da vigência
Valor citado:
R$ 15.000,00
desobediência das cláusulas contratuais e instruções e ordens
da fiscalização;
V - Atestar a realização dos serviços efetivamente prestados,
mediante relatório consolidado, para posterior pagamento;
VI - Observar a execução do Contrato, dentro dos limites dos
créditos orçamentários para ele determinado;
VII - Manifestar quanto à oportunidade e conveniência de
prorrogação de vigência ou aditamento de objeto, com antecedência
de 60 (sessenta) dias do final da vigência.
Art. 3º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Palmas/TO, 09 de outubro de 2026.
Maria Do Desterro Soares Ibiapina
PRESIDENTE DA ACE
EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2026
PROCESSO N°: 17.137019.000608/2026-11
ESPÉCIE: CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: ACE APRIGIO THOMAZ DE MATOS
CONTRATADA: MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS
EM APOIO AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS.
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
BASE LEGAL: Nos termos da Lei nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas
Alterações posteriores e Processo nº 17.137019.000608/2026-11
RECURSOSPORTARIA/GAB/SEMED/Nº 0037, 06 DE ABRIL DE
2026 Programa de Trabalho: 12.361.2901.4450 e 12.365.2901.4534
Natureza de Despesa: 33.50.30 e 33.50.39 Fontes: 15001001,
15400000, 15430000, 15000000, 25001001, 25400000, 25430000
e 25000000;
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.
SIGNATÁRIOS: ACE APRIGIO
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e sanitização do prédio sede e imóvel anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana-BA, compreendendo fornecimento de mão de obra, produtos saneantes, equipamentos, materiais, ferramentas, EPIs e demais insumos necessários à perfeita execução
Órgão
Câmara Municipal de Feira de Santana-BA
Valor citado:
R$ 3.920,00
CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0006/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Feira
de Santana-BA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
desinsetização, desratização e sanitização do prédio sede e imóvel anexo da Câmara Municipal de Feira de
Santana-BA, compreendendo fornecimento de mão de obra, produtos saneantes, equipamentos, materiais,
ferramentas, EPIs e demais insumos necessários à perfeita execução. CONTRATADA: ANTI-PRAGAS
DESINSETIZADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.060.274/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00
(três mil, novecentos e vinte reais), correspondente à realização de 04 (quatro) execuções trimestrais.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/10/2026. Feira de Santana,
Estado da Bahia, 09/10/2026. Ver. Marcos Antonio dos Santos Lima.
LICITAÇÕES
DECRETO INDIVIDUAL
http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/
ANO XII- EDIÇÃO 1995 – DATA 14/10/2026
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
garante a autenticidade deste documento quando
visualiza no portal
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026 - CONTRATANTE:
LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 CHAMAMENTO PÚBLICO 1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS 1 ATA DE SORTEIO PÚBLICO 1 ADITIVOS 3 DISPENSA DE LICITAÇÃO 8 PROPOSTA VENCEDORA 10 EXTRATO DE CONTRATO 11 LEIS 12 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 12 PORTARIAS 15
Aquisição de fraldas descartáveis – Valor global: R$ 15.920,00 (Quinze mil novecentos e vinte reais)
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Valor citado:
R$ 15.920,00
Alagoas , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2912
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 420262707001/2026– Processo nº 420262707001/2026–
Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 079/2023 – Contratado: HIPERMEDICA
MEDICAMENTOS MATERIAIS HOSPITALARES E
INCORPORACOES LTDA (CPF/Nº. 42.837.357/0001-79) - Objeto:
Aquisição de fraldas descartáveis – Valor global: R$ 15.920,00
(Quinze mil novecentos e vinte reais) – Vigência: 31 de dezembro de
2026.
Publicado por:
Caio Jorge de Araújo Lima
Código Identificador:ABAC9E49
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 082/2026, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ ELÂNIO
DOS SANTOS OLIVEIRA e contém outras
providências.
O Prefeito do Município de Poço das Trincheiras, no uso das
atribuições e prerrogativas legais constantes do artigo 51 da Lei
Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar o Sr. JOSÉ ELÂNIO DOS SANTOS OLIVEIRA,
CPF nº 093.050.964-17, do Cargo de Provimento em Comissão de
PRESIDENTE DO POÇO PREV. , para o qual foi nomeado através
da Portaria nº 022/2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota municipal de Álvares Florence/SP
Valor citado:
R$ 365.335,80
CONTRATANTE: Município de Álvares Florence
CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS
CONTRATO Nº: 145/2024 (9º termo aditivo)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de seguro da frota municipal de Álvares Florence/SP.
VALOR: R$365.335,80 (trezentos e sessenta e cinco mil e trezentos e
trinta e cinco reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: de 10/10/2026 até 10/10/2027.
FUNDAMENTO: Artigo 136, inciso I da lei da Lei nº 14.133/2021
Álvares Florence-SP, 13.10.2026. Juliana da Silva Jacinto –
Agente de Contratação
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO
Processo Licitatório n.º 62/2026.
Dispensa de Licitação n.º 34/2026.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para manutenção
corretiva, com fornecimento de peças e mão de obra, dos micro-ônibus
com elevadores de acessibilidade das frotas 97,98,99,100 do
Município de Álvares Florence/SP.
RATIFICO a dispensa de licitação destinada à contratação
supramencionada, com fundamento no art. 75, “caput” e INCISO I, da
Lei Federal n. ° 14.133/2021, em favor da empresa APRABUS -
OFICINA E REFORMADORA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA,
inscrita no CNPJ n. º 06.045.250/0001-24, com sede na Avenida São
Paulo, nº 760, bairro Vila Aparecida, no município de Monte
Aprazível/SP - CEP: 15.150-000, de acordo com seu contrato social,
cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse
público.
Álvares Florence/SP, 14 de outubro de 2.026.
Adilson Batista Leite
Prefeito Municipal
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão
Aquisição de cestas básicas para a assistência social
Órgão
Prefeitura de Luiziânia/SP
Valor citado:
R$ 26.952,60
ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP N° 2.200-2, DE 2001, GARANTINDO
AUTENTICIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEGRIDADE
2
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AAnnoo VVII.. EEddiiççããoo nnºº 11001166//22002266
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 004/2026 – PROC. Nº
031/2026
A Prefeitura de Luiziânia/SP torna pública a
adjudicação e homologação da Dispensa nº
004/2026.
Objeto: Aquisição de cestas básicas para a
assistência social.
Contratada: Marcelo Junior Rodrigues –
CNPJ 17.436.125/0001-61.
Valor total: R$ 26.952,60.
Data: 13/10/2026.
Raphael Saraiva Barreto – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2026
Dispensa Eletrônica nº 04/2026 — Processo
nº 031/2026.
Contratante: Município de Luiziânia.
Contratada: MARCELO JUNIOR
RODRIGUES LTDA, CNPJ nº
17.436.25/0001-61. Objeto: aquisição de 174
cestas básicas para atendimento ao setor
social.
Valor: R$ 26.952,60.
Data: 13/10/2026.
Raphael Saraiva Barreto – Prefeito Municipal.
PORTARIAS
PORTARIA Nº 8716 DE 14 DE OUTUBRO
DE 2026.
RAPHAEL SARAIVA
BARRETO, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE LUIZIANIA,
ESTADO DE SÃO PAULO,
NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E
C O N V O C A R, para tomar posse nas
funções públicas, o candidato aprovado no
Concurso Público n° 003/2025, pelo regime
celetista, regido pela CLT – Consolidação das
Leis do Trabalho
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.