Avisos de licitação nos diários municipais

Registro de preço para a aquisição de equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Órgão

PREFEITURA DE PRIMEIRO DE MAIO

Valor citado:

R$ 503.991,25

Sessão

Sessão foi em 11/09/2026, 09:00

Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026 Edição Nº 1108 Página 1 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 O Município de Primeiro de Maio, através do seu Prefeito e da Secretaria Municipal de Compras e Licitação, torna público que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n.º 6.977/2026, e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: OBJETO: Registro de preço para a aquisição de equipamentos de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DA ABERTURA: 11/09/2026 as 09h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 503.991,25 (Quinhentos e três mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] Primeiro de Maio - PR, 27 de agosto de 2026. Bruno Eduardo Santa Rosa Bauermamm Estevam Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 211/2026) COMPRAS.GOV: CONTRATAÇÃO Nº 987789 - 71/2026 AMPLA CONCORRÊNCIA/EXCLUSIVO PARA ME/EPP RETIFICAÇÃO O Município de Primeiro de Maio, através do seu Prefeito e da Secretaria Municipal de Compras, torna público que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, SISTEMA REGISTRO DE PREÇO

Aquisição de Impressoras e insumos destinados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, foi FRACASSADA

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Valor citado:

R$ 24.000,00

Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural; III - ANEXO III: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial; IV - ANEXO IV: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência; V - ANEXO V: Termo de Premiação. Mossoró-RN, 27 de agosto de 2026 CÍCERO DE FRANÇA NETO Secretário Municipal de Cultura 13 Mossoró-RN, Nº 894, Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2026. 14 Mossoró-RN, Nº 894, Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2026. 15 Mossoró-RN, Nº 894, Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2026. 16 Mossoró-RN, Nº 894, Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2026. 17 Mossoró-RN, Nº 894, Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2026. 18 Mossoró-RN, Nº 894, Quinta-Feira, 27 de Agosto de 2026. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Dispensa Nº 01/2026 SEDINT Processo Administrativo nº 14.000095/2026-67. Cujo objeto é Aquisição de Impressoras e insumos destinados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, foi FRACASSADA. Mossoró-RN, 25 de agosto de 2026 NATHAN FERNANDES LOPES Agente de Contratação Instituto Municipal de Previdência Social PORTARIA Nº 131, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 EXTRATO DE ADITIVO Aditivo N° 01/2026, Contrato 06/2025, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato celebrado entre as partes através do contrato por Inexigibilidade nº 08/2025, para um período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), firmado entre as partes. Contratante: Instituto

presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2023 – Dispensa de Licitação nº 003/2023, que trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS

representada pelo Sr. Edvan de Oliveira Silva, brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG nº 1046124 SSP/AL, inscrito no CPF sob nº 776.843.704-72, residente e domiciliado na Rua Teófilo Pereira, nº 687, Centro, Teotônio Vilela/AL e daqui por diante, denominada http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 86 simplesmente Contratada, resolve celebrar o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 - DL Nº 003/2023, seguindo as normas do artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 003/2023 – Dispensa de Licitação nº 003/2023, que trata da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o Contrato nº 003/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/09/2026, passando a ter cobertura contratual até 06/09/2027, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a prestação de serviços de locação de software integrado de Gestão Pública, serão cobertas pela Lei Orçamentária do Município de Teotônio Vilela/AL, para o exercício de 2025, consignadas nas seguintes rubricas: Fonte de Recurso: 15010000

Aquisição de Notebooks destinados a Secretaria Municipal de Obras

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

Alagoas , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 2º AVISO DE COTAÇÃO PARA POSTERIOR DISPENSA SETOR DE COMPRAS 2º Aviso de Dispensa de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita proposta de preço para compor o processo administrativo nº 001.023.170726 cujo objeto é a Aquisição de Notebooks destinados a Secretaria Municipal de Obras. Aos interessados solicitar o Edital através do e-mail: [email protected], ou solicitar através de protocolo no setor responsável. O prazo para recebimento da proposta é de até 03 (três) dias contados a partir desta publicação. Publicado por: Miguel Oliveira Filho Código Identificador:A37718B4 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PORTARIA Nº 187/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA Nº 187/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – CMRFU DE SÃO JOSÉ DA TAPERA – AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 60 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA – ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 70, IV, da Lei Orgânica

Contratação de empresa especializada para fornecimento, mediante cessão de licença de uso, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção de ferramenta eletrônica de pesquisa, consulta, coleta, tratamento e comparação de preços, destinada a subsidiar a elaboração de estimativas de custos e pesquisas de mercado nos processos de contratação da Rede Municipal Dr

para a realização do Inventário Patrimonial de bens permanentes nas Unidades Gestoras da Rede Municipal Dr. Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar - RMG, nos termos do regulamento constante do Anexo I, que integra a presente Resolução. Parágrafo único. O Anexo I será disponibilizado no sítio eletrônico institucional da Rede Mário Gatti, em endereço eletrônico oficialmente definido e mantido pelo órgão. A saber: https://redemariogatti.sp.gov.br/assets/anexo_patrimonio.pdf Art. 2º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campinas, 25 de agosto de 2026 DR. SERGIO BISOGNI Diretor Presidente AUTORIZAÇÃO HMMG.2025.00003350-30 A vista dos elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação que comprovam o atendimento aos requisitos artigo 72, I ao VII , em especial do parecer jurídico doc.20004550 e visando o cumprimento ao disposto no artigo 72, VIII, ambos da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA e a despesa decorrente abaixo identificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, mediante cessão de licença de uso, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico e manutenção de ferramenta eletrônica de pesquisa, consulta, coleta, tratamento e comparação de preços, destinada a subsidiar a elaboração de estimativas de custos e pesquisas de mercado nos processos de contratação da Rede Municipal Dr. Mário Gatti

renovação integral do Contrato nº 296/2022, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática que se encontram na Agência de Meio Ambiente – AMMA, na forma do Memorando/CI 59.386/2026

Valor citado:

R$ 17.160,00

048.XXX.XXX-71) em 24/08/2026 09:11:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARIANA NUNES MACEDO (CPF 107.XXX.XXX-71) em 24/08/2026 09:12:36 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://petrolina. 1doc.com.br/verificacao/ED43-E6C7-4831-11F7 Edição 4.992 | Ano 16 26 de agosto de 2026 Certificação Digital: YFLZTMFZ-9JW2HOVA-ATS27Z6F-B2U9RQX1 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 296/2022 ESPÉCIE: Quarto Aditivo – Modalidade Dispensa de Licitação nº 105/2022. CONTRATADO WELLINGTON RAMOS DE BRITO MARTINS 96305851468 - inscrita no CNPJ sob o nº 12.739.068/0001-76 - OBJETO renovação integral do Contrato nº 296/2022, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática que se encontram na Agência de Meio Ambiente – AMMA, na forma do Memorando/CI 59.386/2026. O prazo de vigência do referido contrato será de 01/09/2026 a 31/08/2027. O valor global do referido é de R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais), com parcelas mensais fixas de R$ 1.430,00. FUNDAMENTO LEGAL Lei Federal n.º 14.133/2021 - DATA DA ASSINATURA 25/08/2026 - Marcelo Alexandre Luz Gama - Agência Municipal de Meio Ambiente. Edição 4

Órgão

Instituto Curitiba de Saúde

Valor citado:

R$ 35.449,50

3330-6070, 3330-6033 ou 3330-6167. Instituto Curitiba de Saúde, 25 de agosto de 2026. Jaqueline Covezzi Romano Marczal : Pregoeiro AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-214903/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 768/2026 - ICS, para aquisição de TABLET – 5UN e NOTEBOOK – 5UN à empresa: RIPPERS COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 42.656.776/0001-04 no valor total de R$ 35.449,50; fundamentada no Inciso II, a, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se Instituto Curitiba de Saúde, 26 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-215452/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 769/2026 - ICS, para aquisição de PASTAS SUSPENSAS – 400UN à empresa: MARCOS AURELIO COLLACO - CNPJ 81.431.777/0001-02 no valor total de R$ 876,00; fundamentada no Inciso II, a, do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21. Publique-se. Instituto Curitiba de Saúde, 26 de agosto de 2026. Marina Bueno : Diretora-presidente do Instituto Curitiba de Saúde AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 01-222644/2026- ICS Autorizo nos termos do artigo 75 da Lei 14.133/21, a Dispensa de Licitação - 770/2026 - ICS, para aquisição do medicamento: ABEMACICLIBE 150MG – 120 COMPRIMIDOS à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. –

à licitante vencedora, dos lotes 01,03,04,05,06 e 07, GARCIA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, e HOMOLOGO o presente processo

Encaminha-se à autoridade competente, Secretário (a) Municipal de Gestão Pública, para adjudicação e homologação do processo. Obs¹: https://www3.londrina.pr.gov.br/sistemas/remuneracao/; https://transparenciacaapsml.actuary.com.br/; https://portal.londrina.pr.gov.br/index.p hp/conselhosremunerados; https://cmtu.londrina.pr.gov.br/index.php/pessoal.html; https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/servidores; https://ctdlondrina.com. br/recursos-humanos/p; https://londrinailuminacao.com.br/recursos-humanos/p Londrina, 24 de agosto de 2026. Isadora Romagnolli Dantas de Oliveira, Pregoeira ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, PREGÃO PRESENCIAL PGV/SMGP Nº 70/2026, em especial quanto ao relatório final do Pregão (19175590), nos termos do art. 58, inciso IV, do Decreto Municipal 1.462/2022 e art. 71, inc. IV da Lei 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora, dos lotes 01,03,04,05,06 e 07, GARCIA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA, e HOMOLOGO o presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 24 de agosto de 2026. Sérgio Willian Costa Becher, Secretário Municipal de Gestão Pública ACESF – ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE LONDRINA PORTARIAS PORTARIA ACESF-PO Nº 223 DE 24 DE AGOSTO DE 2026 SÚMULA: Designa servidor para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO. CONSIDERANDO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ANADIA-AL Valor total: R$ 46.205,70 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinco reais e setenta centavos)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO

Valor citado:

R$ 46.205,70

Alagoas , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114/2026 Pregão Eletrônico nº 28/2026 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 Fornecedora Registrada, VL – LOJA DE VARIEDADES, inscrita no CNPJ sob o nº 35.569.716/0001-99 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ANADIA-AL Valor total: R$ 46.205,70 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinco reais e setenta centavos). Firmado em: 17/08/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: PAULO VICTOR PEREIRA ROCHA e VICTOR LAZARINO OZORIO Publicado por: Lucas Soares da Rocha Código Identificador:9AC69D2E GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 Fundamento Legal: Lei n° 14.133 de 2021, da Lei 11.947/09, Resolução CD/FNDE Nº 26/13 e Resolução CD/FNDE Nº 04/15 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL. Inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19 Contratada: DAVI EMANOEL DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, Inscrita no CPF sob o nº 083.309.794-66 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS

Prorrogação ao contrato 021/2024 com reajuste

Órgão

SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA

Valor citado:

R$ 128.310,72

da Lei federal nº 14.133/2021. IPLANRIO I P L A N R I O _ _ _ Empresa Municipal de Informática S/A Rua Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121 - 7º e 8º andares - CEP: 20211-903 DESPACHO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E NOVOS NEGÓCIOS EXPEDIENTE DE 25/08//2026 Processo IPL-PRO-2024/00091 - AUTORIZO a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024 com a empresa SAGO GLOBAL SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ n° 18.058.582/0001-22, no valor total de R$ 128.310,72 (cento e vinte e oito mil, trezentos e dez reais e setenta e dois centavos), objetivando a prorrogação contratual pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de 03/09/2026 à 02/09/2028, com a concordância expressa da contratada, e o reajuste contratual, fundamento do Pregão Eletrônico nº 90358/2024, com fulcro nas Leis Federais n° 13.303/16 e 14.133/21. Processo IPL-PRO-2024/00091- AUTORIZO o Empenhamento da Despesa Aquisição: 2407445 Objeto: Prorrogação ao contrato 021/2024 com reajuste. Partes: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLANRIO e SAGO GLOBAL SOLUCOES EM TECNOLOGIAS LTDA Fundamento: Leis Federais n° 13.303/16 e 14.133/21 e Decreto 44.698/18 Valor: R$ 21.385,12 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e cinco inteiros e doze centésimos) Autorização: Carlos Alberto Botelho Júnior Matrícula: 2.620.917-8 SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA Secretário: Brenno Carnevale Nessimian _ _ _ GUARDA MUNICIPAL G U A R D A M U N I C I P A L _ _ _ Guarda Municipal do Rio de Janeiro

IPP-PRO-2025/00134

Órgão

Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP

atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar ROBERTA ALVITE NOGUEIRA matricula nº 13/282.720-6, FABIANO DO CARMO LEITE, matricula nº 13/292.087-4 e RAFAEL SILVA GOMES matrícula 13/290.209-6, para constituir Comissão Especial, de acordo com o § 1º art. 532 do RGCAF, para sob a presidência do primeiro, emitir relatório para fins de rescisão amigável, do Contrato nº 09/2025 - IPP, referente à prestação de serviços de apoio operacional - Recepcionista para o IPP, objeto do Processo IPP-PRO-2025/00134. Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação DESPACHO DA PRESIDENTE EXPEDIENTE DE 25.08.2026 005400.000524/2026-59 - Em cumprimento ao artigo 397 do RGCAF, AUTORIZO a abertura de Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO para Sistema de Registro de Preços (SRP) que encontra amparo no art. 82, e 86 parag. 3º da Lei nº 14.133/2021, bem como do art. 59 do Decreto Rio nº 51.078/2022, para a aquisição de materiais permanentes, compreendendo equipamentos de tecnologia da informação (TI) e periféricos, visando atender às necessidades operacionais e de infraestrutura do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, bem como APROVO o Termo de Referência (ID. 6535659). DECLARO que a presente despesa não se inclui na vedação do art. 42 da Lei complementar nº 101/2000(lei de Responsabilidade Fiscal),e que atende aos requisitos dos arts. 16 e 17 da referida norma, estando adequada à Lei Orçamentária Anual vigente, compatível com o Plano Plurianual

contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor MAGDYELL MENAHEM DA SILVA SILVEIRA, matrícula 52374702, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 93/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647.210/0001-41 e a empresa NOSSA LOJA DE AVIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.518.668/0001-54, tendo como substituto eventual KLEDSON GONÇALVES DE MEDEIROS, matrícula 51585003. Art. 2° São atribuições do gestor do contrato: I - Conhecer todo o processo relativo à contratação, bem como as normas aplicáveis; II - Promover reunião inicial com a contratada de modo a esclarecer o objeto contratual e apresentar, formalmente, o fiscal do contrato; III - Exigir o cumprimento do contrato, buscando qualidade, economia e minimização de riscos; IV - Acompanhar o saldo do contrato e tomar providências para aditivos, penalizações e rescisões. Art. 3° Designar o servidor CICERO ALEXSANDRO DE MORAIS, matrícula 50746602, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato n° 93/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647.210/0001-41 e a empresa NOSSA LOJA DE AVIAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº07.518.668/0001-54, tendo como substituto eventual CAMILA FERREIRA ROCHA, matrícula 51092232. Art. 4º São atribuições do Fiscal do Contrato:

Registro de Preços de Materiais para instalação de infraestrutura de rede de dados

Diretor Presidente IMA INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA TERMO DE CONVALIDAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - PROTOCOLO SEI Nº IMA.2026.00000374-54 Objeto: Registro de Preços de Materiais para instalação de infraestrutura de rede de dados. O DIRETOR PRESIDENTE e o DIRETOR DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO da INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A - IMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Resolução de Diretoria nº 029/2026, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da IMA (NA 40) e, subsidiariamente e no que couber, nos arts. 74, 76 e 77 da Lei Municipal nº 15.963, de 8 de setembro de 2020, e no art. 55 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Resolvem: CONVALIDAR, com fundamento no art. 62 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no art. 76 da Lei Municipal nº 15.963/2020, aplicado subsidiariamente, e, no que couber, no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, o vício formal decorrente da ausência de formalização prévia do ato de homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2026, por se tratar de irregularidade sanável, sem prejuízo à Administração ou a terceiros e sem impugnação pendente. HOMOLOGAR expressamente o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2026, realizado no âmbito do Processo SEI nº IMA.2026.00000374-54, em favor da empresa DOMINI TELECOM LTDA - EPP, pelo valor de R$ 370.000

Registro de Preços de “tablets”

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 1.658,00

Administrativo n.º PMC.2025.00108932-48 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 016/2026 Ata de Registro de Preços n.º 423/2026 Detentora da Ata: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ nº 65.149.197/0002-51 Objeto: Registro de Preços de “tablets”. Preço Unitário: item 01 (R$ 1.586,00) Prazo: 01 ano Assinatura: 25/08/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2025.00108932-48 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 016/2026 Ata de Registro de Preços n.º 441/2026 Detentora da Ata: SDK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 50.366.886/0001-60 Objeto: Registro de Preços de “tablets”. Preço Unitário: item 02 (R$ 1.658,00) Prazo: 01 ano Assinatura: 25/08/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00002007-11 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 097/2026 Ata de Registro de Preços n.º 412/2026 Detentora da Ata: SÓ NUTRE COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO LTDA. CNPJ: 60.589.853/0001-32 Objeto: Registro de Preços de fórmulas infantis e suplementos alimentares Preço Unitário: itens 01 (R$ 60,00), 02 (R$ 60,00), 03 (R$ 48,00) e 06 (R$ 48,75) Prazo: 01 ano Assinatura: 24/08/2026 Processo Administrativo n.º PMC.2026.00002007-11 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 097/2026 Ata de Registro de Preços n.º 413/2026 Detentora da Ata: CIRÚRGICA CALIFORNIA LTDA

contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado para Gerenciamento Eletrônico de Processos do Poder Legislativo com inteligência artificial integrada

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Alagoas , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIII | Nº 2879 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO LARGO – AL Processo nº 02.04-01/2026 A Câmara Municipal de Rio Largo/AL, por intermédio do Pregoeiro, Sr. Brício Araujo do Rosario, nomeado pela Portaria nº 091/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 2022, e demais legislação aplicável, tendo por OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado para Gerenciamento Eletrônico de Processos do Poder Legislativo com inteligência artificial integrada, http://www.diariomunicipal.com.br/aam www.diariomunicipal.com.br/ama 53 com assinatura digital padrão ICP-Brasil, com interface em plataforma Web, Inteligência Artificial, Treinamento, Suporte Técnico, Licença de Uso, na modalidade software como serviço (SaaS), incluindo Sistema de Votação Eletrônico com App de Votação e Aplicativo da Entidade Câmara Municipal de Rio Largo/AL, com manutenção preventiva

registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para Aquisição de Chips, Cilindros e Tonners com chip, destinados às impressoras das Unidades Básicas de Saúde, visando manter em pleno funcionamento o prontuário eletrônico, contemplando o objeto da emenda parlamentar de custeio da atenção primária à saúde nº 36000659637202500

Praça J. J. Seabra, n.º 172 – 1.º Andar – Centro – CEP: 45345-000 Fone: (73) 3534-9550 www.jaguaquara.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 039/2026 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 039/2026. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para Aquisição de Chips, Cilindros e Tonners com chip, destinados às impressoras das Unidades Básicas de Saúde, visando manter em pleno funcionamento o prontuário eletrônico, contemplando o objeto da emenda parlamentar de custeio da atenção primária à saúde nº 36000659637202500. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 26.08.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 07.09.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 08.09.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 26 de agosto de 2026. Elzivan Pereira - Pregoeiro. Edição 2.990 | Ano 5 26 de agosto de 2026 Certificação Digital: WHLLM3WQ-KAXBSNWP-VPMRD4D7-QOKNFFYN Versão eletrônica disponível em: https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 E Nº 039/2026 2026-08-26T00:10:05-0300

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES AO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS

Órgão

Prefeitura Municipal de Curitiba

TÉRMINO dia 17/09/2026 às 15h 00min. Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br). INICIO DA FASE DE LANCES: Dia 17/092026, às 15h 10min até às 15h 40min. O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: telefone: (0**41) 3320-3093 URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 25 de agosto de 2026. Samuel Freire Agostinho : Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2026 - ICS PROCESSO: 01-186624/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERTENCENTES AO INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE – ICS. CONFORME AS CARACTERÍSTICAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E REQUISITOS TÉCNICOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL E DEMAIS ANEXOS CONSTANTES NESTE, PARA O INSTITUTO CURITIBA DE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FUC Nº. 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO PROTOCOLO SUP: 01-097222/2025 INSTITUTO CURITIBA DE SAÚDE - ICS PE Nº 15/2026 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 159 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026 SAÚDE (ICS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI/SLU. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS (NOVAS DE 1° USO), INCLUINDO

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Compra/Edital/Aviso

/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13885231000171/2026/202 Número/Ano: 208/2026 Nº do Proceso: 110/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Compra/Edital/Aviso: Pregão - Eletrônico nº 023/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13885231000171/2026/122 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANNERS (NOVAS DE 1° USO), INCLUINDO

consiste no fornecimento de 280 (duzentas e oitenta) unidades de tubos de concreto, com recursos oriundos do Transferegov

abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Antonio Ricardo da Costa, Diretor do Departamento de Manutenção e Conservação de Estradas Rurais, matrícula nº 1671, para exercer a função de Gestor da contratação decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Administrativo nº 31/2026, cujo objeto consiste no fornecimento de 280 (duzentas e oitenta) unidades de tubos de concreto, com recursos oriundos do Transferegov. Art. 2º Designar o servidor Luiz Ney dos Santos Cardoso

será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected] A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico:[email protected], até a data limite

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS

classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected] A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte endereço eletrônico:[email protected], até a data limite. Cacimbinhas/AL, 24 de agosto de 2026. MARIANA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Savyo Itallo Souza Vanderley Código Identificador:81C9257B PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 O Município de Cacimbinhas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a conveniência e necessidade da contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de informática, conforme exigências estabelecidas no termo de referência, mediante Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, solicitando que os interessados apresentem Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, em conformidade com o Termo de Referência, no prazo de 3 (três) dais úteis, a se encerrar às 16h59m59s do dia 27/08/2026 (quinta feira), oportunidade em que a administração classificará a oferta de menor preço. O Termo de Referência do objeto da contratação será disponibilizado aos interessados através do seguinte endereço eletrônico: [email protected] A proposta de preços deverá ser enviada para o seguinte