Avisos de licitação nos diários municipais

em favor das empresas: RD INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 27.343.163/0003-95, itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 420.800,00 (Quatrocentos e vinte mil e oitocentos reais)

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Valor citado:

R$ 420.800,00

Municipal nº 4.066, de 29 de novembro de 2017 Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA CNPJ/MF 46.634.358/0001-77 Estado de São Paulo Gabinete da Prefeita Praça Duque de Caxias, nº. 22 – Centro – Itapeva/SP – CEP: 18.400-900 Telefone: (15) 3526-8047 – E-mail: [email protected] TermoTermo dede HomologaHomologaçãçãoo Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. ADRIANA DUCH MACHADO, autoridade competente da Prefeitura Municipal de Itapeva, com base no artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 35/2026, Processo n.º 6.436/2026, o qual versa sobre Aquisição de microcomputadores e notebooks, processado pelo Pregoeiro desta municipalidade, Sr. Kaique Maciel Rodrigues dos Santos, designado pela Portaria n.º 10.683/2026. ADJUDICAR o objeto do certame em favor das empresas: RD INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 27.343.163/0003-95, itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 420.800,00 (Quatrocentos e vinte mil e oitocentos reais). Prefeitura Municipal de Itapeva, 04 de novembro de 2026. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita Municipal PODER EXECUTIVO Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA Prefeitura Municipal de Itapeva: Praça Duque de Caxias, 22, CEP: 18.400 -000, Centro (15) 3526-8000 Prefeita Municipal Adriana Duch Machado

Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Órgão

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Valor citado:

R$ 32.970,00

Adjudicação e Homologação. Processo Licitatório nº 178/2026 Termo de Dispensa Eletrônica nº 048/2026 Objeto: Aquisição de computador para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Ante o exposto, FABIO BRUNO GURGEL BENINI, Prefeito Municipal de Itaporanga SP, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, TORNA PÚBLICO e para conhecimento dos interessados que referente ao Processo Licitatório em epígrafe ADJUDICA o objeto a empresa S. A. TOLEDO CNPJ: 07.332.417/0001-09, sendo o valor de R$ 32.970,00 (trinta e dois mil, novecentos e setenta reais) e HOMOLOGA o Processo Licitatório de acordo com Art. 71 da Lei 14.133/21. Município de Itaporanga/SP, 05 de novembro de 2026. Termo de Adjudicação e Homologação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 096/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedágio eletrônico por tag para veículos da Frota Municipal de Itaporanga/SP. Fica adjudicado o objeto a licitante Gimave – Meios de Pagamentos e Informações Ltda – CNPJ 05.989.476/0001-10 e homologado o procedimento licitatório. Município de Itaporanga/SP, 05 de novembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2026 DISPENSA ELETRÔNICA: 045/2026 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FNHIS SUB-50, VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO OGU MCIDADES Nº 992000/2025 – PROCESSO Nº 41148/2025”. CONTRATADA: INDEP – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Coqueiros - SE- http://www.barradoscoqueiros.se.gov.brCNPJ Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros quinta-feira, 5 de novembro de 2026 5 - Ano I - Nº 999 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000 TELEFONE: (79) 3025-8104 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS ausências e impedimentos, pelo servidor, o Sr. Luan Henrique Nascimento Campos, inscrito no cPF no 039.***.*r<*_7 1. Art.7". Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n" 348l2026iPMBC, decorrente do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n" 1512025/PMBC. Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares: Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terá validade durante toda a vigência contratual Art. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo. Barra dos Coqueiros/SE, 28 de Outubro de 2016 Cláudio Jos Anna Gestor do plente) do í1,r, fk** rú,r-,,/' à2"é Rian Rodrigo dós Prazeres Calumbi A Luan pos { \ Cam Fiscal do Contrato (Suplente) RatiÍico louÍubro12026 AIRTON O MARTINS to Municipal - COMERCIAL CAETANO EIRELI DE NOTEBOOK DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE GOVERNO, VISANDO PROPORCIONAR MELHoRES

Fornecimento de link de internet

Lineo Cezar de Quadros 11/11/2026 a 19/11/2026 (09 dias) 08/09/2025 a 07/09/2026 Art. 2º - Esta Portaria, com ressalva do disposto no artigo anterior, entra em vigor na data de sua publicação. Jadir Soares – Presidente Geraldo Augusto Foltran Teixeira – 1º Vice-Presidente Elvira Maria Schen Lima – 2ª Vice-Presidente Dr. Eraldo Teodoro de Oliveira – 1º Secretário Ibnéias Teixeira – 2º Secretário Orgão Oficial Eletrônico - 1926 Campo Mourão - Sexta-Feira - 18/12/2015 17 17 www.campomourao.atende.net Órgão Oficial Eletrônico - 3460 Campo Mourão - Quinta-feira - 05/11/2026 EXTRATO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Processo Digital nº 3.955/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024 – Contrato Administrativo nº 05/2024 Contratada: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Fornecimento de link de internet. Síntese: A Comissão analisou a defesa apresentada pela contratada em 6 de outubro de 2026, que informou o encerramento do contrato em 28 de setembro de 2026, e, diante da insuficiência de provas para caracterizar infração contratual passível de sanção, propôs o arquivamento do processo administrativo, sem aplicação de penalidade. Despacho da Mesa Executiva: Registrada a ciência do Relatório Final, datado de 26 de outubro de 2026. Determinada a publicidade do ato, a ciência da decisão à empresa e, após, o encaminhamento do processo ao Departamento de Controle de Leis e Arquivo Histórico para arquivamento

Adesão a Ata para contratação de solução tecnológica integrada de videowall, incluindo fornecimento de equipamentos, software, estruturas metálicas, componentes de áudio, infraestrutura complementar, instalação, configuração, integração, parametrização, testes operacionais, treinamento,, garantia e suporte técnico inicial, destinados a implantação do Centro de Inteligência em Saúde Digital de Salv

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS ADESÃO

JUCILEIDE SANTOS DE JESUS MORAES 3090700 GERÊNCIA REGIONAL CABULA GERÊNCIA REGIONAL SUBÚRBIO II 1º/2° 04/08/2026 GRE SUBÚRBIO II SERVIDOR MATRÍCULA UNIDADE DE ORIGEM UNIDADE DE DESTINO TURNO COM EFEITO SONIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO 3121653 1124 - ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE CAIRU GERÊNCIA REGIONAL SÃO CAETANO 3º 24/092026 GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em 04 de novembro de 2026. EMANUELA DE SOUZA RAMOS Diretora de Gestão de Pessoas da Educação DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 05 DE NOVEMBRO DE 2026 ANO XL | N º 9.384 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PR SMS nº 190653/2026 Processo Administrativo: ALRS - 4783-01.00/24-1 Pregão Eletrônico: 49/2025 Ata de Registro de Preços ALRS: 37/2025 Empresa: TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA C.N.P.J.: 76.386.283/0001-13 Objeto: Adesão a Ata para contratação de solução tecnológica integrada de videowall, incluindo fornecimento de equipamentos, software, estruturas metálicas, componentes de áudio, infraestrutura complementar, instalação, configuração, integração, parametrização, testes operacionais, treinamento,, garantia e suporte técnico inicial, destinados a implantação do Centro de Inteligência em Saúde Digital de Salvador-CISD Subação: 210500 - Gestão do Parque Tecnológico da SMS Elemento de Despesa: 33.90.30- Material de Consumo 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente 3.3.90.40 - Outros Serviços de Terceiros

Valor citado:

R$ 2.989.638,71

manutenção do veículo GM/chevrolet Cruze lt, 1.4 turbo, ano 2017, Placa IXZ 7B40, patrimônio 135684, da Coordenadoria de Frota e Transporte - SMAF. Dispensa de Licitação, artigo 75, § 7°, da Lei Federal 14.133/2021. Requisição 2109/2026. Processo Digital 82057/2026. AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS Decreto DECRETO Nº 195, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 2.989.638,71, no Orçamento do exercício de 2026. ANDERSON MANTEI, Prefeito Municipal. DEC. 195 - Crédito Adicional Suplementar R$ 2.989.638,71- PA 548-2026.pdf Edital Edital AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa/RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 - Contratação de empresa especializada visando a interligação de dados, voz e imagem, acesso à internet aos prédios públicos, e links de internet, bem como, fornecimento em comodato dos equipamentos necessários para instalação da rede WI-FI (rede lógica no formato ESS Extended Serviçe Set, com ROAMING entre módulos) junto ao prédio do Palácio Municipal 14 de Julho, foi SUSPENSO para alteração do termo de referência. OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Ademir Rosa Coordenador da Unidade Central de Compras https://santarosa.atende.net/atende.php?rot=25021&aca=114&processo=processaDadosSemTela&chave=%7B%22mzQ0B%2B

nº 280/2026, Pregão Eletrônico nº 131/2026 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA (MG), no uso de suas atribuições legais, especificamente pelo disposto no artigo 90, VII, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o disposto no Edital do Processo Licitatório nº 280/2026, que compreende a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, compreendendo a locação de equipamentos, (impressoras, multifuncionais e plotter), assistência técnica, instalação de software de gerenciamento de impressões (bilhetagem) e software de monitoramento de parque, com captura, indexação e criação de fluxos de processos de digitalização automatizada através de multifuncionais com integração a software de captura de documento e plataforma de gestão documental de documentos digitalizados, para arquivamento de documentos, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes, suporte técnico e fornecimento de consumíveis (exceto papel), em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Nova Serrana-Mg. CONSIDERANDO que competirá à Comissão Técnica avaliar se a solução ofertada pela licitante atende aos requisitos mínimos exigidos no referido edital; RESOLVE Art. 1º Ficam nomeados, sob a Presidência do primeiro, os seguintes membros para compor a Comissão Técnica para avaliar a “Prova Conceito” a ser realizada nos termos do Processo Licitatório nº 280/2026, Pregão Eletrônico nº 131/2026:

PORTARIA Nº 148/2026 “Nomeia membros para compor a Comissão Técnica para avaliar a “Prova Conceito” a ser realizada nos termos do Processo Licitatório nº 292/2026, Pregão Eletrônico nº 137/2026 e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SERRANA (MG), no uso de suas atribuições legais, especificamente pelo disposto no artigo 90, VII, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o disposto no Edital do Processo Licitatório nº 292/2026, que compreende a Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de disponibilização, implantação, configuração, treinamento, suporte, manutenção e atualização de solução tecnológica em ambiente web, na modalidade software as a service – saas, destinada ao processamento, armazenamento, cruzamento, análise e acompanhamento de dados fiscais relacionados ao movimento econômico-fiscal e ao valor adicionado fiscal – vaf do Município; CONSIDERANDO que competirá à Comissão Técnica avaliar se a solução ofertada pela licitante atende aos requisitos mínimos exigidos no referido edital; RESOLVE Art. 1º Ficam nomeados, sob a Presidência do primeiro, os seguintes membros para compor a Comissão Técnica para avaliar a “Prova Conceito” a ser realizada nos termos do Processo Licitatório nº 292/2026, Pregão Eletrônico nº 137/2026: I – Gabriel de Carvalho Castro – Matricula nº 34.907. II – Pedro Henrique Lima Moura – Matricula nº 29660; III – Clézio Stefano Ferreira Ramos– Matricula

aquisição de gás liquefeito de petróleo, cabendo ao gestor as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa YOUSSIF AMIM YOUSSIF, referente ao pregão eletrônico n. 26/2026, ata de registro de preços n. 31/2026, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo, cabendo ao gestor as atribuições previstas no art. 8o da instrução normativa n. 5/2020, de 20 de novembro de 2020. CAMPO GRANDE/MS, 4 DE NOVEMBRO 2026. LUCAS HENRIQUE BITENCOURT DE SOUZA Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO “PE” SEMED N. 1.428, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 21 da Lei n. 7.366, de 27 de dezembro de 2024, resolve: DESIGNAR o servidor WETSLEI DE OLIEIRA CARDOSO NUNES, matrícula n. 400770, FISCAL DE CONTRATO, e FERNANDO JOSÉ CARDOSO, matrícula n. 404895, para DIOGRANDE n. 8.522PÁGINA 17 - quinta-feira, 5 de novembro de 2026 substituir o fiscal, se esse, porventura, estiver ausente das atividades de orientação, acompanhamento e controle, a serem praticadas em decorrência do contrato n. 296/2026, em todas as modalidades (contrato, carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra e ordem de execução de serviço), no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, firmado com a Empresa CQP TRANSPORTES LTDA., referente ao pregão eletrônico n. 133/2025, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar rural, cabendo ao fiscal as atribuições previstas no art.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de software de gestão comercial, técnica, operacional e gerencial de saneamento, em conformidade com todas as exigências da lei geral de proteção de dados pessoais

Valor citado:

R$ 14.092,19

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Código de Registro E-Sfinge: 3D5A36A3F185976D249413EE738DE4DF1C5CB843 Processo nº 12/2024 Pregão Eletrônico nº 05/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de software de gestão comercial, técnica, operacional e gerencial de saneamento, em conformidade com todas as exigências da lei geral de proteção de dados pessoais. Extrato do 2º Termo de apostilamento ao contrato 24/2024 Partes: Serviço Municipal de Água e Esgoto de Costa Rica – SAAE J-Tech Soluções em Informática Ltda Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo de reforço de empenho referente ao Contrato nº 24/2024, onde o cálculo do período a ser contemplado e resultou na previsão de apenas 9 (nove) meses de execução, quando o período correspondente aos meses de janeiro a outubro de 2026 totaliza 10 (dez) meses, tornando necessário o reforço de empenho no montante de R$ 14.092,19 (quatorze mil e noventa e dois reais e dezenove centavos), correspondente à parcela necessária para complementar a cobertura orçamentária das despesas contratuais, conforme justificado nos autos. Dotação: 11, 0111.02115, 17, 512, 001, 2.154 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 Plano Plurianual: Lei nº Lei nº 1860/2025 Amparo Legal: Pregão Eletrônico nº 05/2024 Data de Assinatura: 24 de setembro de 2026 Assinam: Cesarino Candido Narcizo Francisco Celso Dal Rio Filho Fábio Ribeirete

Contratação de um software especializado para o gerenciamento de equipes externas, destinado à manutenção dos equipamentos da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba

Órgão

Fundo de Urbanização de Curitiba

LANCES: Dia 30/11/2026, das 15h 10min até às 15h 40min. O EDITAL estará disponível nos sites www.e-compras.curitiba.pr.gov.br e www.urbs.curitiba.pr.gov.br. INFORMAÇÕES: Em caso de dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelo telefone: (041) 3320-3329. URBS - Urbanização de Curitiba S.A., 4 de novembro de 2026. João Carlos Firmino : Pregoeiro EDITAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO A URBS – Urbanização de Curitiba S.A., administradora do FUC - Fundo de Urbanização de Curitiba, resolve TORNAR público, o Aviso de Resultado a seguir: EDITAL DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE FUC 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - SUP Nº. 01-106043/2024 URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. Torna público Aviso de Licitação Torna público Aviso de Resultado DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 205 - ANO XV CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2026 OBJETO: Contratação de um software especializado para o gerenciamento de equipes externas, destinado à manutenção dos equipamentos da Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba. A proposta visa aprimorar a eficiência, a economicidade e a transparência nos serviços prestados, alinhando-se aos princípios da administração pública e às necessidades operacionais da URBS. CRITÉRIO: MENOR PREÇO ITEM O Pregoeiro, torna público a quem interessar possa, que os itens vencidos, e devidamente classificados, para as empresas abaixo, no PREGÃO ELETRÔNICO FUC Nº. 024/2025, é:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CESSÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

Alagoas , 05 de Novembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2927 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO/AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CESSÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARES PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA. Abertura: 23 de Novembro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. Email: [email protected]. Rio Largo/AL, 04 de novembro de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro do Município de Rio Largo/AL Publicado por: Joao Victor Vanderlei Dos Santos Código Identificador:8CB4602D SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rio Largo – Alagoas por meio do seu Setor de Compras, torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica onde convoca empresas para apresentação de propostas no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a partir desta

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE INFORMATICA, para a Seção Centro de Especialidades Odontológicas da Zona da Orla e Intermediária – SECEO-ZOI, da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, resultou FRACASSADO

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde- SMS

Valor citado:

R$ 2.697.000,00

R$ 28.800,00. Valor total do Lote 01: R$ 2.697.000,00 (Dois milhões seiscentos e noventa e sete reais). Lote 02: Item 2.1: MANOMETRIA ANORRETAL. Quantidade estimada : 30 exames. Preço unitário : R$ 574,33. Valor total do item : R$ 17.229,90. Item 2.2: MANOMETRIA ESOFÁGICA. Quantidade estimada : 75 exames. Preço unitário : R$ 518,16. Valor total do item : R$ 38.862,00. Item 2.3: PHMETRIA ESOFÁGICA. Quantidade estimada : 75 exames. Preço unitário : R$ 514,88. Valor total do item : R$ 38.616,00. Valor total do Lote 02: R$ 94.707,90 (Noventa e quatro mil setecentos e sete reais e noventa centavos). Santos, 04 de novembro de 2026. ALAN BISPO DOS SANTOS PREGOEIRO SECODE/SMS COMUNICADO O pregoeiro comunica que a Dispensa Eletrônica nº 15021/2026 - Processo nº 35578/2026-26, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE INFORMATICA, para a Seção Centro de Especialidades Odontológicas da Zona da Orla e Intermediária – SECEO-ZOI, da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, resultou FRACASSADO. Santos, 04 de novembro de 2026. OLAVO EUFRAZIO DA SILVA FILHO PREGOEIRO COMUNICADO A Seção de Contratação e Dispensas Eletrônicas - Saúde, situada na Rua Amador Bueno, 333 - 14º andar - sala 1407 – Centro - Santos, comunica que TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de Edital referente a Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 15022/2026 – Processo Administrativo nº 40504/2026-39, publicada na edição do dia 29/10/2026. Santos, 04 de novembro de 2026. HENRIQUE

Aquisição de computadores, acompanhados de sistema operacional Microsoft Office e softwares do fabricante, Lotes 1, 2 e 3

Valor citado:

R$ 330.986,69

que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Obs: No caso de revelia, será nomeado curador especial, como determina o inciso IV, do art. 257 do Código de Processo Civil. Prazo para resposta: 15 (quinze) dias. Santos, aos 31 de agosto de 2026 ARIANA CONSANI BREJÃO DEGREGÓRIO GERÔNIMO JUÍZA DE DIREITO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 036/2026. Processo nº 5904-2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2026. Partes Envolvidas: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET-Santos e SNP Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de computadores, acompanhados de sistema operacional Microsoft Office e softwares do fabricante, Lotes 1, 2 e 3. Assinatura: 23/10/2026. Preço Total Estimado: R$ 330.986,69 (trezentos e trinta mil, novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. LOTE 01 – AMPLA DISPUTA ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA QTD. VALOR UNITÁRIO R$) VALOR TOTAL (R$) 01 Estação de trabalho completa – Tipo 1 - Processador – Marca/Modelo: Processador Intel I5 14500 - Placa mãe – Marca/Modelo: Placa Mãe MSI Pro B760M-A WIFI, Intel, LGA 1700, Micro ATX, DDR5, WiFi – PROB760MA

Contratação de empresa para fornecimento de software de gestão pública integrado, através de licença de uso, para o período de 12 (doze) meses, incluindo a prestação de serviços de conversão da base de dados existente; implantação, treinamento e suporte técnico do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) e dos demais sistemas para o Município

Órgão

SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES

reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência. Artigo 4º. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes. Artigo 5º. Esta portaria terá vigência compatível com a vigência do contrato. Artigo 6º. Dê-se ciência aos interessados e publique-se na forma da legislação vigente. Macatuba, 04 de novembro de 2026. ANDERSON FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Tiago Barbosa Marcelino Código Identificador:91911FD5 SECRETARIA DE GESTÃO E PROCESSOS DIVISÃO DE LICITAÇÕES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050- 2026 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2026 EDITAL Nº 069-2026. PROCESSO Nº 171-2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de software de gestão pública integrado, através de licença de uso, para o período de 12 (doze) meses, incluindo a prestação de serviços de conversão da base de dados existente; implantação, treinamento e suporte técnico do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle) e dos demais sistemas para o Município de Macatuba (Prefeitura, Câmara Municipal e Instituto de Previdência - IPREMAC), com atualizações necessárias para o cumprimento da legislação vigente e suas alterações, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência

Órgão

Secretaria de Saúde

Quarta-feira, 04 de Novembro de 2026 Edição Nº 881 Página 1 04/11/2026 Página 1 / 5 Edição nº 881 https://www.taiobeiras.mg.gov.br/diario-oficial/893/ PODER EXECUTIVO EDITAIS RESULTADO PRELIMINAR PROPOSTAS/PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL PARA FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS – AUDIOVISUAL "TAIOBEIRAS REVELA SUA HISTÓRIA". Nome do Agente Cultural Projeto CNPJ Pontuação Classificação Motivo Felipe Silva Rocha Travessia da Fé: o mastro e a memória 35.771.421/0001/05 84 DESCLASSIFICADO Falta de assinatura do Plano de Trabalho (Anexo II) conforme solicitado no Edital 001/2026, item 5, inciso II, letra a. Taiobeiras, 03 de novembro de 2026. Jéssica de Souza Santos Secretária de Cultura Publicado por: Brenno Dias Moreira DECRETOS DECRETO Nº 4355 - EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA. O Prefeito de Taiobeiras, DANILO MENDES RODRIGUES, no uso de suas atribuições estabelecidas pelo Art. 81, II, da Lei Orgânica Municipal e, nos termos da Lei Municipal nº 1.516, de 04 de abril de 2024, DECRETA Art 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor IGOR MURILO DOS SANTOS PEREIRA, do cargo efetivo de Psicólogo, com lotação no CEAE, na Secretaria de Saúde, a partir do dia 01 de novembro de 2026. Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Taiobeiras (MG), em 28 de outubro de 2026. DANILO MENDES RODRIGUES Prefeito do Município de Taiobeiras Publicado por: Brenno Dias Moreira DECRETO Nº 4356

Aquisição de impressora 3D e insumos, para uso em atividades pedagógicas do NAPE, conforme Emenda Impositiva nº 16

Órgão

Prefeitura Municipal de Botucatu

Valor citado:

R$ 7.205,18

completo poderá ser retirado pelo site: www.botucatu.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Informações no Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura Municipal de Botucatu, pelos f o n e s ( 1 4 ) 3 8 1 1 - 1 5 7 4 o u p e l o e - m a i l : [email protected] Extrato Extrato EXTRATO DE EMPENHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Administrativo n.º 19.284/2026 – Dispensa de Licitação nº 056/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: LF INFORMÁTICA LTDA Objeto: Aquisição de impressora 3D e insumos, para uso em atividades pedagógicas do NAPE, conforme Emenda Impositiva nº 16. Valor: R$ 7.205,18 (sete mil, duzentos e cinco reais e dezoito centavos) Empenho: 21673/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Processo Administrativo n.º 19.284/2026 – Dispensa de Licitação nº 056/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: CLAUDIO BIANCHI Objeto: Aquisição de impressora 3D e insumos, para uso em atividades pedagógicas do NAPE, conforme Emenda Impositiva nº 16. mailto:[email protected] https://botucatusp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3024A | Página 13 de 14 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo

supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Valor citado:

R$ 2.513,92

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 09991/26 Considerando o valor estimado de, R$ 560,00, e demais documentos que guarnecem o presente, AUTORIZO e desde já RATIFICO a formalização de ajuste com a empresa: OTAVIO ERNESTO SANDRIN-ME CNPJ: 00.801.707/0001-05. Visando à PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE TROCA DE 2 MAQUINA DE RELOGIO PATRIMONIO 82696 SECRETARIA DE CULTURA com fulcro no art. 75 inciso II da Lei Federal De Licitações nº 14.133/21 Encaminho o presente, ao Setor de Compras para que se proceda à publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, e, em trânsito direto à Secretaria de Finanças para empenho e demais formalidades nos termos da lei. CATANDUVA, ______________________ PADRE OSVALDO DE OLIVEIRA ROSA Prefeito do Município de Catanduva Fiorilli S/C Software Ltda. DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE CATANDUVA Quarta-feira, 04 de novembro de 2026 Ano XXI | Edição nº 3180 | Página 22 de 60 Município de Catanduva - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA CNPJ :45.122.603/0001-02 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Cotação: 09693/26 Considerando o valor estimado de, R$ 2.513,92, e demais documentos que

AQUISIÇÃO DE TONNER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASERJET PRO MFP M125a

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

Valor citado:

R$ 114,00

assistenciais relacionadas ao empréstimo, com acesso restrito aos servidores autorizados e observância da legislação de proteção de dados pessoais. Art. 16. Os casos omissos serão submetidos à apreciação da chefia da Secretaria Municipal de Saúde, com consulta aos setores competentes quando houver repercussão patrimonial, financeira ou jurídica. Art. 17. Esta Normativa entra em vigor na data de sua aprovação, devendo o PAD adequar seus controles e registros aos procedimentos nela estabelecidos. Iracemápolis/SP, __ de ______ de 2026. DANIEL GIOVANNI DA SILVA Secretário Municipal de Saúde AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - Dispensa de Licitação 274/2026 A Prefeita Municipal de Iracemápolis, Estado de São Paulo, Sra. Nelita Cristina Michel Franceschini, AUTORIZA e RATIFICA a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO 274/2026, fundamentado no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme Documento de Formalização de Demanda, decorrente do Processo 341/2026. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE TONNER COMPATÍVEL COM IMPRESSORA HP LASERJET PRO MFP M125a Contratada: AUGUSTO CESAR LEONE, CNPJ: 38.351.158/0001-08 Valor Total da Contratação R$ 114,00 (Cento e quatorze reais).EXEQUIBILIDADE DO ATO Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pela autoridade que procedeu à autorização e à ratificação acima. O presente ato que autoriza a contratação direta será

ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. Favorecido: AS INFORMATICA LTDA CNPJ sob o nº 31.792.738/0001-62. Valor Total: Vigência: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

Valor citado:

R$ 9.200,00

eletrônica disponível em: http://www.montesanto.ba.gov.br/ ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO CNPJ: 13.698.766/0001-33 – GABINETE DA PREFEITA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 204/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO a Ata da Comissão de Contratação, Considerando a Lei 14.133/2021, CONSIDERANDO o PARECER JURIDICO e no uso das atribuições que me foram conferidas, ADJUDICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2026. AUTORIZO em consequência, a proceder-se à contratação nos termos expedido, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E CÂMERAS DE SEGURANÇA DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA. Favorecido: AS INFORMATICA LTDA CNPJ sob o nº 31.792.738/0001-62. Valor Total: Vigência: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Do ato da assinatura até 31/12/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Justificativa anexa nos autos do Processo de Dispensa de Licitação 037/2026. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista na Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, a referida pessoa jurídica seja convocada para assinatura do termo de contrato. Monte Santo – BA, 16 de outubro de