Atas de registro de preços nos diários municipais

ÓCULOS DE GRAU ITEM REGISTRADO: 10

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES

Valor citado:

R$ 1.369.025,00

Alagoas , 20 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2916 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 168/2026 DIRETORIA ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 168/2026 UASG - 982837 EDITAL: 12/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 90030/2026. PROCESSO Nº 1008-0004/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos – DELCA. FORNECEDOR REGISTRADO: ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA CNPJ: 12.681.342/0001-01 OBJETO: ÓCULOS DE GRAU ITEM REGISTRADO: 10. VALOR TOTAL DE R$ 1.369.025,00 (um milhão trezentos e sessenta e nove mil e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar da data de publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Resende Rocha Oiticica, pelo Órgão Gerenciador e Michelle Valois Sarmento, como fornecedor registrado. Pilar-AL, 19 de outubro de 2026. MARIA DE FÁTIMA RESENDE ROCHA OITICICA Autoridade Competente Publicado por: Paulo Sergio Gomes Freitas Código Identificador:150BEB73 GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 607/2026 (de 19 de outubro de 2026) DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E A EMPRESA

Órgão

Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados

Valor citado:

R$ 29,00

joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31274714 e o código CRC E2F3D544. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31265932/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que diante da homologação do Pregão Eletrônico nº 439/2026, UASG 453230, resolve registrar os preços para futura e eventual Contratação de serviço de segurança desarmada, nas quantidades, termos e condições descritas no Edital, da seguinte empresa e seus respectivos item e valor unitário, quais sejam: A. P. S. PEREIRA VIGILÂNCIA LTDA, Item 1 - R$ 29,00. Documento assinado eletronicamente por Silvia Cristina Bello, Diretor (a) Executivo (a), em 19/10/2026, às 15:52, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. 143 de 172 Nº 3073, terça-feira, 20 de outubro de 2026 Documento assinado eletronicamente por Ricardo Mafra, Secretário (a), em 19/10/2026, às 16:02, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31265932 e o código CRC 5F63307B. AVISO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEI Nº 31288537/2026 - SAP.LCT O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria

adoção das medidas convenientes. Art. 3º - revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim, 20 de outubro de 2026. Laércio Muniz de Azevedo Júnior Prefeito Municipal de Sr. do Bonfim - BA Edição 6.604 | Ano 14 20 de outubro de 2026 Certificação Digital: SNVM9AEE-OZICKJO7-VOJWZAST-TK4R1JVJ Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br CREDENCIAMENTO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 DISTRATO DISTRATO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0525/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0520/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0521/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0115/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AVISO TORNA SEM EFEITO PORTARIA 221/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 228/2026 - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 2026-10-20T10:50:48-0300

​ ​é​ ​o​ ​registro​ ​de​ ​preços​ ​para​ ​aquisição​ ​de​ ​gás​ ​liquefeito​ ​de​ ​petróleo​ ​(GLP),​ ​passando​ ​a​ ​gestão a ser exercida conforme a seguinte composição:​ ​Gestora:​​Lilya Any Leal Costa Magdesian – Matrícula nº 130.631;​ ​Suplente:​​Rosi Andreysuk – Matrícula nº 149.314.​ ​Art.​ ​2º​ ​Permanecem​ ​inalteradas​ ​as​ ​demais​ ​disposições​ ​da​ ​Portaria​ ​Interna​ ​nº​ ​41/2026,

Órgão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O Secretário de Educação José Toste Borges, no uso de suas atribuições, divulga as vagas para ATRIBUIÇÃO do Concurso 003/2023 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO E APOIO ESCOLAR , a ser realizada no dia 19/10/2026 no Centro de Formação, conforme o chamamento publicado no IOMO-3102 do dia 13/10/2026. VAGAS PARA ATRIBUIÇÃO AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO E APOIO ESCOLAR TIPO NOME DA UNIDADE QUANTIDA DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 50 Osasco, 16 de Outubro de 2026 ​PORTARIA INTERNA Nº 41/2026​ ​“ALTERA​ ​A​ ​DESIGNAÇÃO​ ​DO​ ​GESTOR​ ​E​ ​DO​ ​SUPLENTE​ ​DA​ ​ATA​ ​DE​ ​REGISTRO​ ​DE​ ​PREÇOS”​ ​JOSÉ TOSTE BORGES, Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições​ ​que lhe são conferidas por lei,​ ​RESOLVE:​ ​Art.​ ​1º​ ​Fica​ ​alterada​ ​a​ ​designação​ ​dos​ ​responsáveis​ ​pela​ ​gestão​ ​da​ ​Ata​ ​de​​Registro​​de​ ​Preços​​nº​​55/2026,​​celebrada​​com​​a​​empresa​​Lima​​Gás​​Distribuidora​​Ltda.​​,​​cujo​​objeto​ ​é​ ​o​ ​registro​ ​de​ ​preços​ ​para​ ​aquisição​ ​de​ ​gás​ ​liquefeito​ ​de​ ​petróleo​ ​(GLP),​ ​passando​ ​a​ ​gestão a ser exercida conforme a seguinte composição:​ ​Gestora:​​Lilya Any Leal Costa Magdesian – Matrícula nº 130.631;​ ​Suplente:​​Rosi Andreysuk – Matrícula nº 149.314.​ ​Art.​ ​2º​ ​Permanecem​ ​inalteradas​ ​as​ ​demais​ ​disposições​ ​da​ ​Portaria​ ​Interna​ ​nº​ ​41/2026, publicada em 12 de agosto de 2026.​ ​Art. 3º​​Esta alteração entra em vigor na data de sua publicação.​ ​Osasco

Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração do tipo câmara de conservação de vacinas, com mão de obra, fornecimento e troca de peças

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde

(revelador e fixador) à Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital e julgamento. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Assim sendo, conforme Decreto nº 7.545, de 11 de março de 2022, ADJUDICO os itens às licitantes vencedoras e HOMOLOGO a licitação supracitada. E após, DETERMINO que seja expedida ata de registro de preços, bem como a realização dos demais atos necessários. Ourinhos, 15 de outubro de 2026. André Luís Camargo Mello – Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº112/2025 Processo Administrativo nº 23.738/2024. Pregão Eletrônico nº 34/2025. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração do tipo câmara de conservação de vacinas, com mão de obra, fornecimento e troca de peças. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourinhos. Empresa Detentora: Raul Aparecido De Andrade Correa I – À vista do constante no expediente eletrônico n° 1-004911/2026 de 09/06/2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência, previsto na cláusula quinta da supracitada ata de registro de preços, compreendendo o período de 10 de dezembro de 2026 a 09 de dezembro de 2027; conforme abaixo discriminado: LOTE 01 Item Descrição Quantidade Valor Unitário Valor Total 01 Manutenção preventiva de câmara refrigerada que operam na faixa entre +2°C e +8°C destinada a imunobiológicos (vacinas) termolábeis com mão de obra

Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Ventiladores e Aparelhos Circuladores de Ar, destinados às diversas Secretarias Municipais

Órgão

Prefeitura Municipal de Marília

Valor citado:

R$ 20.947.139,77

de corte de 330 mm - MARCA: vonder - MODELO: 6805220330 - R$26,80. ATA 204 / 2026 - L. SCHOWARTZ LTDA: Faca para roçadeira costal, em aço vanádio, espessura mínima de 2mm, 2 pontas 330mm e furo de 1" - MARCA: NAKASHI - MODELO: 330 x 25,4 x 2 mm - R$25,87. ATA 205 / 2026 - SPEED SOLUCOES INTEGRADAS LTDA: Sabre para motosserra 1,6 mm – 0,063” – 3/8”, 50 cm, fabricado em aço carbono de alta resistência ou ligas especiais de aço endurecido, compatível com motosserra Sthil - MARCA: ITECE GoldLine - R$336,99. ADITIVO DE ATA Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada AZEVEDO LOCAÇÕES, INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. Assinatura 09/10/2026. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 248/2025, referente ao PE 110/2025. Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade da ata de registro de preços para eventual aquisição de Ventiladores e Aparelhos Circuladores de Ar, destinados às diversas Secretarias Municipais. Vigência 01/12/2027. Processo Memorando 30.175/2026. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato CO-1310/26 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONSÓRCIO PARQUE DA CRIANÇA Valor R$ 20.947.139,77 Assinatura 14/10/26 Objeto Fornecimento de material e mão de obra e equipamentos para construção do PARQUE DA CRIANÇA, destinado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Prazo de Execução 540 dias Processo Concorrência Eletrônica n.º 012/26 (Processo Administrativo

Prestação e execução sob demanda, de solução integrada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 06 (seis) veículos Toyota Yaris SA XS15, ano/modelo 2023/2024, integrantes da frota oficial da Secretaria Municipal de Ordem Pública, compreendendo diagnóstico técnico, revisões periódicas quando necessárias, mão de obra especializada, fornecimento e instalação de peças e com

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

Valor citado:

R$ 2.487.504,96

CONTA CORRENTE DATA DO CRÉDITO CONCEDENTE VALORES ISS - CONVÊNIO 72581-1 BANCO DO BRASIL 13/10/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 19.697,20 CID - CONTR. INTER. DOMIN. ECONOMICO 39422-X BANCO DO BRASIL 13/10/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 54.607,55 FUNDEB 99740-4 BANCO DO BRASIL 13/10/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 2.487.504,96 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 13/10/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 76.500,94 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 14/10/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 66.575,56 Macaé, 15 de outubro de 2026. Carlos Wagner de Moraes Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 081/2026. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: SGA VEÍCULOS E PEÇAS S.A. CNPJ N.º: 36.152.916/0001-04. PROCESSO SEI N.º 004470/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 637/2026. OBJETO: Prestação e execução sob demanda, de solução integrada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 06 (seis) veículos Toyota Yaris SA XS15, ano/modelo 2023/2024, integrantes da frota oficial da Secretaria Municipal de Ordem Pública, compreendendo diagnóstico técnico, revisões periódicas quando necessárias, mão de obra especializada, fornecimento e instalação de peças e componentes novos, originais e genuínos Toyota, ajustes, calibrações, parametrizações, testes, registro das intervenções

Locação de Computadores.Objeto do Aditivo:Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste segundo IPCA apurado

1 LICITAÇÕES E CONTRATOS 1 PORTARIAS 2 Itapuí/SP, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1967 - Extra || Página 1 de 3 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158569/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 1 da Ata de Registro de Preços nº 072/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 060/2025, Processo nº 094/2025. Contratante: Município de Itapuí. Contratada: MAGNA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA.CNPJ nº 11.603.140/0001-70.Objeto:Locação de Computadores.Objeto do Aditivo:Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste segundo IPCA apurado. Data da assinatura: 15/10/2026. Vigência 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Publicado por: Ana Priscila Damico Portarias Itapuí/SP, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1967 - Extra || Página 2 de 3 PORTARIAS PORTARIA 79 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158569/ Itapuí/SP, Quinta-feira,

consiste na prestação de serviços de apoio operacional, com fornecimento de mão de obra qualificada para atendimento das unidades da Secretaria Municipal de Cultura, abrangendo funções administrativas de Assistente de Atividades Culturais (13 postos) e de Auxiliar I de Atividades Culturais (03 postos), no valor mensal de R$ 135.204,79 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quatro reais e setenta

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Valor citado:

R$ 135.204,79

PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.146.479/0001-35, conforme processo SEI nº 001200.002568/2026-19 e o disposto no Decreto nº 34.012/2011 e Decreto nº 51.629/2022. Gestora: Aline Resende Da Costa Araújo - Matrícula 60/340.649-3 Fiscais: Ainná Carvalho Macedo - Matrícula 60/385.548-3; Luiz Fernando Pereira Pinto - Matrícula 60/370.001-0; e Veruska Thaylla Carvalho Delfino - Matrícula 60/340.625-3 Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DESPACHO DO SECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 13/10/2026 PROCESSO: SMC-PRO-2025/01501 (Processo SEI nº 001200.003457/2026-20) - AUTORIZO a contratação pretendida de novos postos com a empresa RIO SHOP SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 73.833.360/0001-48, por meio da Ata de Registro de Preços nº 546/2026, decorrente do Pregão Eletrônico PE-RP- -SMC nº 1013/2026, cujo objeto consiste na prestação de serviços de apoio operacional, com fornecimento de mão de obra qualificada para atendimento das unidades da Secretaria Municipal de Cultura, abrangendo funções administrativas de Assistente de Atividades Culturais (13 postos) e de Auxiliar I de Atividades Culturais (03 postos), no valor mensal de R$ 135.204,79 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quatro reais e setenta e nove centavos), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. RIOFILME R I O F I L M E _ _ _ Empresa Distribuidora de Filmes S/A Rua Leite Leal nº 11 - Laranjeiras - Tel.: 2225-7082 E-mail: [email protected] DESPACHO DO

Prorrogação do prazo de vigência contratual; Base Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores

Órgão

Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU e

Valor citado:

R$ 2.246.029,92

de 01/09/2026 a 31/08/2027; Dotação Orçamentária: Atividade: 6801.15.122.2.161.2.723 – Apoio Administrativo às Ações da Unidade Orçamentária; Elemento de despesa; Elemento de despesa: 33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte: 501 – Outros Recursos Não Vinculados. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022, firmado em 26 de agosto de 2022; Contratantes: Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife – CTTU e a empresa AJ Serviços de Mão de Obra Eireli; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual; Base Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0006.2021.CPL.PE.0006.SECTI - Ata De Registro de Preços nº 005/2021; Valor: R$ 2.246.029,92 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, vinte e nove reais, noventa e dois centavos); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, o prazo de vigência contatual, para o período de 01/09/2026 a 31/08/2027; Dotação Orçamentária: Atividade: 6801.15.122.2.161.2.723 – Apoio Administrativo às Ações da Unidade Orçamentária; Elemento de Despesa: 3.3.90.37 – Locação de mão de obra; Subelemento: 1 – Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; Fonte: 0501 – Outros Recursos Não Vinculados; Atividade: 6801.15.453.1.304.2.510 – Gerenciamento do Trânsito e do Transporte Público; Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; Subelemento: 1 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; Fonte: 752 – Recursos Vinculados ao Trânsito; III - Atividade: 6801.15.453

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO, NOVO E SEM USO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS REFERENTES À INSTALAÇÃO E, POSSÍVEIS SERVIÇOS DE ALVENARIA, E PINTURAS NA COR ORIGINAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28/2026 EDITAL N. 35/2026 ÔRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR-CONDICIONADO, NOVO E SEM USO, INCLUINDO MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E ACESSÓRIOS REFERENTES À INSTALAÇÃO E, POSSÍVEIS SERVIÇOS DE ALVENARIA, E PINTURAS NA COR ORIGINAL. OCORRÊNCIAS: Em função da necessidade de reavaliação técnica está SUSPENSA a sessão pública marcada no dia 14.10.2026 às 09:00 horas. Nova data será marcada em momento oportuno. Rio Claro, 09 de outubro de 2026. MARIA ELISA VITTE DE SOUZA Secretária Municipal de Finanças AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 82/2026 EDITAL N. 92/2026 ÔRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de pintura incluso material e equipamentos. OCORRÊNCIAS: Em função de adequações técnicas no edital após avaliação de impugnação, está SUSPENSA a sessão pública marcada para o próximo dia 13.10.2026 às 09:00 horas. Aguardando deliberação. Reginaldo Aparecido de Oliveira - Pregoeiro Extrato Extrato EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 123/2026 Contratada: TECNO WAVE DO BRASIL LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 58/2026 Edital: 66/2026

Serviços com Caminhão Munck.Objeto do Aditivo:Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste segundo IPCA apurado

2 PODER LEGISLATIVO 3 LICITAÇÃO E CONTRATOS 3 Itapuí/SP, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1963 || Página 1 de 3 Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158566/ PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 1 da Ata de Registro de Preços nº 071/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 066/2025, Processo nº 110/2025. Contratante: Município de Itapuí. Contratada: LUIZ CARLOS DONIZETI BORILLO .CNPJ nº 52.693.614/0001-08.Objeto:Serviços com Caminhão Munck.Objeto do Aditivo:Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste segundo IPCA apurado. Data da assinatura: 07/10/2026. Vigência 12 meses . Maria Clélia Viaro Pichelli – Prefeita Municipal. Publicado por: Ana Priscila Damico Portarias Itapuí/SP, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 || Ano V - Edição 1963 || Página 2 de 3 PORTARIAS Diário Oficial do Município de Itapuí/SP https://www.itapui.sp.gov.br/diario-oficial/158566/ Itapuí/SP, Sexta-feira, 09 de Outubro de 2026 || Ano V -