fornecimento de refeições do tipo almoço, destinadas a mão de obra carcerária (reeducandos) que prestará serviços à EMDEC
DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 058/2023 - Protocolo nº EMDEC.2026.00001678-20 - Contratante: EMDEC S/A - Contratada: EVANI FERREIRA PEDRO VILAS BOAS 25349645854 - CNPJ nº: 16.502.616/0001-09 - Fica
rescindido unilateralmente o Contrato nº 058/2023 a partir da data da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Município, cujo objeto fornecimento de refeições do
tipo almoço, destinadas a mão de obra carcerária (reeducandos) que prestará serviços
à EMDEC. Data de assinatura: 05/11/2026.
DIVISÃO DE COMPRAS
COMUNICADO
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A comunica que se encontra publicado em seu site www.emdec.com.br o Esclarecimento nº 02, referente ao
Pregão Eletrônico nº 030/2026, protocolo SEI EMDEC.2026.00002154-92. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de controle de
acesso, incluso manutenção corretiva e preventiva. Em: 05/11/2026.
DIVISÃO DE COMPRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DA ESCOLHA DOS EMPREGADOS - CREDENCIAMENTO 004/2026
A Comissão de Licitações da EMDEC torna público o resultado da escolha dos
empregados referente ao Credenciamento nº 004/2026, protocolo SEI EMDEC.2026.00003939-19, cujo objeto é a contratação de empresa facilitadora especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão
e fornecimento de documentos de legitimação - Cartão-Refeição e Cartão-Alimentação -, na forma de cartão eletrônico e/ou
Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio da Biblioteca Municipal, com fornecimento de material e mão de obra, no município de Iracemápolis – Valor Global Estimado: R$ 79.685,76 – Data da
Valor citado:
R$ 117.410,00
Tutelar – Valor Global Estimado: R$ 26.072,40 – Prazo:12 meses – Data da Assinatura: 22/10/2026.
1º Termo Aditivo – Contrato 33/2026 – Pregão eletrônico 04/2026 – Processo 51/2026 – Contratada: Mazetto Construções Ltda – Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de reforma do prédio da Biblioteca Municipal, com fornecimento de material e mão de obra, no município de Iracemápolis – Valor Global Estimado: R$ 79.685,76
– Data da Assinatura: 28/10/2026.
4º Termo de Aditamento – Contrato 48/2022 - PD022583 – Dispensa de Licitação 30/2022 – Processo: 125/2022 - Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado
de São Paulo – PRODESP – Objeto: Prestação de serviços técnicos de Informática – Valor Global Estimado: R$21.222,00 – Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 23/10/2026.
Extrato Atas Trimestrais
1ª Publicação Trimestral
Ata de Registro de Preços 147/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Repress Distribuidora de Medicamentos Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos (2º lote/2026), para atender os pacientes da atenção básica, pronto socorro municipal, farmácia especializada e farmácia apoio, por fornecimento parcelado e a pedido -
Valor Global Estimado: R$ 117.410,00 - Prazo:12 meses - Data da Assinatura: 04/08/2026.
Ata de Registro de Preços 148/2026 - Pregão Eletrônico 20/2026 - Processo 184/2026 – Contratada: Soma SP Produtos Hospitalares Ltda – Objeto: Aquisição de medicamentos
(2º lote/2026), para atender
CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE HIDRÔMETROS, ENTREGA/FATURAMENTO DE CONTAS DE TARIFAS DE ÁGUA, CORTE E RELIGAMENTO DE CAVALETE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/PEÇAS A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRACEMÁPOLIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MEIOS DE TRANSPORTES NECESSÁRIOS PARA O CORRETO DESE
Órgão
Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP
Valor citado:
R$ 433,02
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2026 PROCESSO 242/2026
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP
13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições
legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico 31/2026 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEITURA COM IMPRESSÃO SIMULTÂNEA DE HIDRÔMETROS, ENTREGA/FATURAMENTO DE
CONTAS DE TARIFAS DE ÁGUA, CORTE E RELIGAMENTO DE CAVALETE COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/PEÇAS A SEREM EXECUTADOS NO
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE IRACEMÁPOLIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MEIOS DE TRANSPORTES NECESSÁRIOS
PARA O CORRETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS à empresa F. IMM. BRASIL LTDA - CNPJ: 01.298.675/0001-21 com valor global de R$ 433,023,00 (Quatrocentos
e trinta e três mi e vinte e três reais). Iracemápolis/SP, 06 de novembro de 2026. Nelita Cristina Michel Franceschini – Prefeita Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 41/2026
A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a abertura
do Pregão Eletrônico 41/2026, tendo como objeto
LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, PORTARIA, JARDINAGEM E
Órgão
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP
14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150
DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Sexta-feira, 06 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 852 | Página 29 de 37
Município de Itajubá - MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected]
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA REABERTURA DE PRAZO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO
SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 056/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2026.
Torna público que, em razão da identificação de inconsistências nos valores constantes da planilha de preços do
edital, fez-se necessária a realização de correções e adequações nos respectivos valores, com a consequente
retificação do instrumento convocatório e recontagem do prazo para apresentação das propostas, nos termos da
legislação vigente. Em razão das alterações realizadas, fica redesignada a data de abertura do certame.
O presente processo tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO
ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, PORTARIA, JARDINAGEM E
contratação de empresa especializada com fornecimento e instalação de válvula de descarga da represa de captação, incluindo a execução das obras civis necessárias para adequação da caixa de instalação, desmontagem e remoção da válvula existente, realização de testes, comissionamento e fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços necessários à completa execução do
Sessão
Sessão em 15/12/2026, 00:00
oitenta mil, duzentos e doze reais
e setenta e três centavos).
Informações e Documento de Formalização de
Demanda pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br e
http://www.saev.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Sexta-feira, 06 de novembro de 2026
Ano XI | Edição nº 2730
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 8
https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações:(17)
3405-9195 – Setor de Licitações.
Superintendência de Água Esgoto e Meio Ambiente de
Votuporanga, em 05 de novembro de 2026.
Osvaldo Carvalho da Silva
Superintendente Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2026 –
PROCESSO Nº 94/2026
OBJETO: A contratação de empresa especializada com
fornecimento e instalação de válvula de descarga da
represa de captação, incluindo a execução das obras civis
necessárias para adequação da caixa de instalação,
desmontagem e remoção da válvula existente, realização
de testes, comissionamento e fornecimento de todos os
materiais, equipamentos, mão de obra e demais serviços
necessários à completa execução do objeto, conforme
projetos e especificações técnicas elaborados pela SAEV
ambiental.
DATA DA REALIZAÇÃO: 15/12/2026
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a
partir do dia 06/11/2026 ao dia 15/12/2026 até as 08h00
(oito horas)
Contratação de empresa especializada para execução de muro e reforma na EMEI Sonho de Criança, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos anexos
Órgão
Prefeitura Municipal de Marau
Sessão
Sessão em 23/11/2026, 08:00
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de muro e reforma na EMEI Sonho de Criança,
com fornecimento de materiais, equipamentos,
ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários,
conforme projeto, memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais
documentos técnicos anexos. Critério de julgamento:
menor preço global por lote. O credenciamento e
encaminhamento das propostas poderão ocorrer até às
07h59min do dia 23/11/2026 no endereço eletrônico
https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/.
Data da sessão: 23/11/2026 às 08h. Contratação em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, e com apl icação da Lei
Complementar nº 123/2006. Informações serão prestadas
pelo telefone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos
horários das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h,
junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações,
ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo
e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o
https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/, onde
cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DA PREFEITA
MUNICIPAL. 04 de novembro de 2026. NAURA BORDIGNON
– Prefeita Municipal AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
Contratação de empresa para a prestação de serviços de cozinha, limpeza e conservação de prédios públicos das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12 meses, para análise de impugnação e pedidos de esclarecimento
Sessão
Sessão em 23/11/2026, 08:00
Prefeita Municipal, comunica
aos interessados a suspensão do processo licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2026, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a prestação de
serviços de cozinha, limpeza e conservação de
prédios públicos das Secretarias Municipais de
Educação e Saúde, com dedicação exclusiva de mão
de obra, pelo período de 12 meses, para análise de
impugnação e pedidos de esclarecimento. A nova data de
retomada do processo será informada através dos meios de
divulgação utilizados anteriormente. Marau, 06 de
novembro de 2026. NAURA BORDIGNON-Prefeita Municipal Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma do telhado do Centro de Convivência do Idoso –
CCI, no Município de Marau/RS, com fornecimento de
materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e
demais insumos necessários, conforme projeto, memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos anexos. Critério
de julgamento: Menor preço global. O credenciamento e
encaminhamento das propostas poderão ocorrer até às
07h59min do dia 23/11/2026 no endereço eletrônico
https://marau.msgestaopublica.app.br/comprasedital/.
Data da sessão: 23/11/2026 às 08h. Contratação em
conformidade com
Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo dedetização, descupinização, desratização e sanitização, nas unidades e logradouros públicos do Município de Itapicuru/Ba, com fornecimento de materiais, produtos, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços
Órgão
Prefeitura Municipal de Itapicuru
Sessão
Sessão em 18/11/2026, 00:00
T-I8Y6BDX7
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2026
A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que
realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação continuada de serviços de controle de vetores e pragas
urbanas, incluindo dedetização, descupinização, desratização e sanitização, nas unidades e
logradouros públicos do Município de Itapicuru/Ba, com fornecimento de materiais, produtos,
equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços. Tipo/Critério de Julgamento:
“Menor preço lote”. O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 18/11/2026 (Horário de
Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail:
[email protected]. Prefeitura Municipal de Itapicuru, 04 de novembro de 2026 – Thania
Correa Miranda - Pregoeira.
Edição 2.499 | Ano 14
06 de novembro de 2026
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO
Certificação Digital: 4LT0TTOS-1JRECZVC-U5XERNRT-I8Y6BDX7
Versão eletrônica disponível em: https://itapicuru.ba.gov.br/diario/
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026
A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no
Registro de preço para Contratação de empresa capaz de fornecer mão de obra terceirizada, de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para prestar suporte junto as secretarias de saúde, educação, assistência social, administração, agricultura e obras, conforme necessidade condições e especificações constante neste Termo de Referência e anexos
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI
Valor citado:
R$ 22.800,00
inscrito pelo CNPJ
nº.68.311.353/0001-46 estabelecido na RUA MAJOR VIRGILIO
SAMPAIO, 89, CENTRO, CEP 84935-000, TOMAZINA -PR.
VALOR DA PROPOSTA: R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E
OITOCENTOS REAIS).
Jaboti, 21/10/2026.
Regis Willian Siqueira Rodrigues,
Prefeito Municipal.
Jaboti/PR, Sexta-feira, 06 de Novembro de 2026 - Edição 1441
________________________________________________________________________________________
Diário Oficial do Município de Jaboti/PR - 2
https://www.jaboti.pr.gov.br/diario-oficial/1454/
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI
CNPJ 75.969.667/0001-04
PRAÇA MINAS GERAIS, 175 | PAÇO MUNICIPAL | CEP 84.930.000 | FONE 0800 4000 128| ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 46/2026
LIVRE CONCORRÊNCIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI, Estado do Paraná, torna público que
fará realizar licitação, conforme segue:
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº.46/2026, nos TERMOS DA Lei nº
14.133, de 2021, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por lote. FECHAMENTO:
ABERTO
2 – OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa capaz de
fornecer mão de obra terceirizada, de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para
prestar suporte junto as secretarias de saúde, educação, assistência social,
administração, agricultura e obras, conforme necessidade condições e
especificações constante neste Termo de Referência e anexos . O piso
salarial estimado para os custos, levou em consideração
Intimação de Protesto nº 0050/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria nº 3664/2026
Portaria nº 4762/2026
Portaria nº 4972/2026
Portaria nº 4976/2026
Portaria nº 4986/2026
Portaria nº 4996/2026
Portaria nº 5017/2026
Portaria nº 5018/2026
Portaria nº 5176/2026
Portaria nº 5207/2026
Portaria nº 5377/2026
Portaria nº 5589/2026
Portaria nº 5590/2026
Portaria nº 5591/2026
Portaria nº 5592/2026
Portaria nº 5593/2026
Portaria nº 5594/2026
Portaria nº 5696/2026
Portaria nº 5721/2026
Portaria nº 5722/2026
Portaria nº 5723/2026
Portaria nº 5724/2026
Portaria nº 5725/2026
Portaria nº 5726/2026
Portaria nº 5728/2026
Portaria nº 5763/2026
Portaria nº 5773/2026
Despacho nº 3218/2026
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 926748-53/2026
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 926748-54/2026
Termo de Homologação nº 389/2026
Termo de Homologação nº 391/2026
Termo de Homologação nº 396/2026
Termo de Homologação nº 399/2026
Termo de Homologação nº 403/2026
Termo de Homologação nº 1073/2026
Termo de Homologação nº 1136/2026
Termo de Homologação nº 1147/2026
Termo de Homologação nº 1249/2026
Termo de Homologação nº 1250/2026
Termo de Homologação nº 1251/2026
Termo de Homologação nº 1276/2026
Termo de Homologação nº 1316/2026
Termo de Homologação nº 1460/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Portaria nº 20/2026
Despacho nº 233/2026
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2024
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Portaria nº 44/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento nos bairros Jardim Bom Jesus (Lote 01) e Jardim Bocaina (Lote 02), no Município de Inocência/MS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cron
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento nos bairros Jardim Bom Jesus (Lote 01) e
Jardim Bocaina (Lote 02), no Município de Inocência/MS, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicofinanceiros integrantes do processo.
Dessa forma, ficam todos os licitantes devidamente cientificados da retomada da sessão na data acima informada.
Inocência/MS, data da assinatura eletrônica.
MARCELO NABAS JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA N° 1608/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2026
CREDENCIAMENTO Nº 019/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 096/2026
EDITAL Nº 216/2026
O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com fundamento na Lei Federal n. 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO a realização de
CREDENCIAMENTO, para seleção da empresa a ser contratada dar-se-á por deliberação direta e democrática dos beneficiários, em observância ao disposto no art. 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações
aplicáveis e, ainda, de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital:
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, FORNECIMENTO E
DISPONIBILIZAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE
223,97
45001
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL E MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
611.223,97
04.122.0001.261609 VIABILIZAR A GESTÃO E PAGAMENTO DA FOLHA
31.90 1.5.00 59.336,76
Subtotal 59.336,76
06.182.0005.427509 MANTER E DESENVOLVER A ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL
33.90 1.5.00 551.887,21
Subtotal 551.887,21
TOTAL 55.890.754,44
Publicado por:
Evandro José Cordeiro
Código Identificador:E86E45B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SEMCE
PORTARIA SEMCE Nº. 047/2026 MACEIÓ/AL, 04 DE NOVEMBRO DE 2026.
Torna público o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 06/2026 – Pontal da Barra.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE MACEIÓ - SEMCE, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Edital de Chamamento Público nº 06/2026 – Pontal da Barra (Processo Administrativo nº 11800.101793.2026), destinado à seleção
de projetos para firmar Termo de Execução Cultural nos segmentos de Cultura Popular, Moda, Teatro e Áreas Técnicas, realizado com recursos da
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), e a Portaria nº 26/2026, que dispõe sobre a uniformização dos critérios de
contemplação dos Editais da PNAB – Ciclo 2,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o Resultado Preliminar da análise de mérito do Edital nº 06/2026 – Pontal da Barra, conforme o Anexo I desta Portaria, e o
Resultado Preliminar do procedimento de heteroidentificação
de 2026
Certificação Digital: ZXNQ8NUM-5ONAEOZM-BWRKX0ZH-XHLGGK0Y
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
PORTARIA SECET Nº 029/2026
Dispõe sobre a divulgação do resultado de recurso
administrativo e do resultado final da etapa de seleção
do Edital de Chamamento Público nº 009/2026 – Bahia
Beer 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE ALAGOINHAS, Estado
da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em
conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 009/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado do recurso administrativo apresentado contra o resultado provisório da
etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 009/2026, referente à Categoria 03 – Palco
Alternativo, conforme abaixo:
Proponente Banda / atração Resultado
João Victor Costa Pita Sereno João Sé INDEFERIDO
Art. 2º Divulgar o resultado final da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº 009/2026
– Seleção de Bandas e Atrações Musicais para o Bahia Beer 2026, com a relação dos proponentes
selecionados e suplentes, conforme o Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º Os proponentes selecionados deverão apresentar a documentação exigida para a etapa de
habilitação a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação desta Portaria, observados os
prazos, as condições e os
provisório da
etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº
007/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE ALAGOINHAS, Estado
da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em
conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 007/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado provisório da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº
007/2026, conforme o Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Os proponentes não selecionados poderão interpor recurso administrativo contra o resultado
provisório no prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da
publicação desta Portaria, observados a forma e o local previstos no Edital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Alagoinhas/BA, 05 de novembro
de 2026.
JOÃO HENRIQUE PAOLILO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
ANEXO ÚNICO
Praça Rui Barbosa, s/nº – Centro – Alagoinhas/BA
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SECET
Edição 5.860 | Ano 18
05 de novembro de 2026
PORTARIA_SECET_028_2026 SECET
Certificação Digital: ZXNQ8NUM-5ONAEOZM-BWRKX0ZH-XHLGGK0Y
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026
RESULTADO PROVISÓRIO DA
provisório da
etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº
005/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE ALAGOINHAS, Estado
da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em
conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 005/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado provisório da etapa de seleção do Edital de Chamamento Público nº
005/2026, conforme o Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Os proponentes não selecionados poderão interpor recurso administrativo contra o resultado
provisório no prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte ao da
publicação desta Portaria, observados a forma e o local previstos no Edital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, Alagoinhas/BA, 05 de novembro
de 2026.
JOÃO HENRIQUE PAOLILO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Praça Rui Barbosa, s/nº – Centro – Alagoinhas/BA
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – SECET
Edição 5.860 | Ano 18
05 de novembro de 2026
PORTARIA_027_2026 SECET
Certificação Digital: ZXNQ8NUM-5ONAEOZM-BWRKX0ZH-XHLGGK0Y
Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/alagoinhas
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo
ANEXO ÚNICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA
Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da
Órgão
Prefeitura do Município de Votuporanga
Valor citado:
R$ 214.372,80
Perfazendo o valor total de R$ 214.372,80 (duzentos e quatorze mil, trezentos e
setenta e dois reais e oitenta centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$
214.372,80 (duzentos e quatorze mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
JORGE AUGUSTO SEBA – PREFEITO MUNICIPAL – 03/11/2026
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE
VOTUPORANGA
Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017
Quinta-feira, 05 de novembro de 2026
Ano XI | Edição nº 2729
Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 12
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE:
Fica autorizada a contratação direta através do processo de Dispensa de Licitação nº 047/2026
– Processo 345/2026, para Contratação de empresa especializada SERPRO – Serviço Federal
de Processamento de Dados, para prestação de serviços técnicos especializados para a
Procuradoria Geral do Município.
Fundamento legal: Artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
EMPRESA: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ:
33.683.111/0001-07 VALOR: R$ 8.544,72
JORGE AUGUSTO SEBA – Prefeito Municipal – 29/10/2026.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: LAGOTELA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e
equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da
Certificado Padrão ICP Brasil,
em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001
O Município de Taubaté - SP, garante a autenticidade deste documento,
desde que visualizado através do site https://taubate.sp.gov.br/- decreto nº
15.441/2022 .
Certificado por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar - Município de
Taubaté - SP
https://taubate.sp.gov.br/
Quinta-Feira, 05 de Novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 1102 Página 2 de 46
Secretaria da Fazenda - SEFAZ
Secretaria de Saúde – SES
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria - SESP
Instituto de Previdência do Município de Taubaté - IPMT
Aviso de Dispensa Eletrônica 018/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 06/2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2026 - REVISÃO 01/2026
PORTARIA N° 159, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Universidade de Taubaté - UNITAU
Portaria R-559/2026
Portaria R-560/2026
Portaria R-561/2026
Portaria R-562/2026
Portaria R-563/2026
Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da Represa, no município de Votuporanga/SP de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 015/2026
Órgão
Prefeitura do Município de Votuporanga
Valor citado:
R$ 2.991.917,17
especializados para a
Procuradoria Geral do Município.
Fundamento legal: Artigo 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
EMPRESA: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ:
33.683.111/0001-07 VALOR: R$ 8.544,72
JORGE AUGUSTO SEBA – Prefeito Municipal – 29/10/2026.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: LAGOTELA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e
equipamentos, para a execução de obra de Requalificação do Parque da Represa, no município
de Votuporanga/SP de acordo com as especificações abaixo, e conforme Edital de
CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - PROCESSO Nº 283/2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - PROCESSO Nº 283/2026 - Valor global: R$
2.991.917,17 - Vigência: 365 dias - Assinatura: 03 de novembro de 2026.
EDISON MARCO CAPORALIN - Secretário Municipal da Administração – 04/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 04
Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga.
Contratada: VALPE SOLUÇÕES EM RASTREAMENTO LTDA
Objeto: Contratação de serviço de rastreamento e monitoramento veicular com software e
equipamentos em comodato para 49 (quarenta e nove) veículos que fazem parte do rol da frota
da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses.
Termo aditivo: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de novembro
de 2026, ou seja, até o dia 13 de
segurança e
identificação funcional, incluindo coletes de alta visibilidade
fabricados em tecido super-resistente com faixas retrorrefletivas, em
conformidade com a resolução nº 943/2022 do CONTRAN, bem
como coletes em tecido rip stop com elementos refletivos e
identificação institucional, dentre outros da mesma espécie,
destinados aos permissionários e servidores do sistema urbano de
mobilidade da Secretaria de Transporte - SETRANSP, cujas
especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência do
Edital de Pregão Eletrônico nº PE26003 - SETRANSP, que passa a
fazer parte da Ata, juntamente com a proposta de preço apresentada
pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P461611/2026, com o detentor do Registro de
Preços e item licitado discriminado na tabela em anexo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº PE26003 -
SETRANSP; Decreto Municipal nº 3.216/2023, publicado no DOM
de 26/07/2023 e 3.737/2025, publicado no DOM de 05/09/2025.
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2026.
Sobral, Ceará, aos 05 de novembro de 2026. Carlos Hildo Gurgel
Pompeu - Presidente da Central de Licitações do Município de
Sobral/CE.
PORTARIA Nº 227/2026 - SME. DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO
DE SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTOR E
FISCAL DO CONTRATO Nº 024/2026 DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.