CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
Edição 3.783 | Ano 15
28 de agosto de 2026
EXTRATO
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 Certificação Digital: TXLYAHMS-TEQFBPVW-2F5QP8CW-YHVPXDQO
Versão eletrônica disponível em: http://cipo.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
CNPJ/MF 13.808.936/0001-95
ATA DE RESULTADO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 296/2026
Na sala do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Cipó, situada na Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP
48.450-000, Estado da Bahia, o Agente de Contratação e os membros da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 155 de 26 de
julho de 2026, para, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/06 e
alterações posteriores, realizar os procedimentos relativos à Dispensa de Licitação nº 040/2026, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS,
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
ENGLOBA A ARRUMAÇÃO E DECORAÇÃO TEMÁTICA DE PELOTÕES (FAIXAS, PAINÉIS E ARRANJOS CÍVICOS), A ELABORAÇÃO
DO PLANO DE EXECUÇÃO DO EVENTO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO ADMINISTRATIVO/OPERACIONAL (2
OPERADORES) E DE CARREGADORES/AUXILIARES
EDUCAÇÃO 1 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 PARECER 1 PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS 23 DISPENSA DE LICITAÇÃO 23 PROPOSTA VENCEDORA 25 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO 26 PORTARIAS 28 CONCESSÃO DE FÉRIAS 28 SUSPENSÃO DE FÉRIAS 30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, com sedes na
Rua Benício Freire, nº 169, Centro, e na Praça Floriano
Peixoto , nº 16, inscritos no CNPJ Nº 13.098.181/0001-82, no
uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública
através do edital 001/2026, conforme portaria SESAN/MDS DE
Nº 81, de 02 de Julho de 2026, para aquisição de gêneros
alimentícios de agricultores familiares e empreendedores
familiares rurais, que se enquadrem na Lei 11.326, de 24 de
julho de 2023;Art. 05 da Resolução 3 GGPAA de 05 de Setembro
de 2023, que atendam os critérios da Lei Ordinária Nº 14,628,
de 20 de julho de 2023, no âmbito do Programa de Aquisição de
Alimentos – modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS),com
dispensa de licitação, conforme Arts.4 e 12 da Lei 14,628, de
20 de julho de 2023, e, com dispensa de convênio conforme a
Resolução Nº 78, de 8 de setembro de 2017, Lei Nº 6.437, de
20 de Agosto de 1977 e Resolução –RDC Nº 216 de 15 de Setembro
de 2024, para doação ás pessoas e famílias em situação de
vulnerabilidade social em atendimento à Resolução 02 GGPAA, de
15 de Junho de 2023;à Portaria Nº 52,de 13 de Maio de 2024; ao
Termo de Adesão Nº 02458/2025, celebrado entre o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome e o
Município de Itabaianinha -SE, respeitando a portaria Nº 191,
de 29 de Agosto de 2025, ante autorização dada pela Lei
Ordinária Nº14.628 de 20 de Julho de 2023; Plano Operacional
Nº 05831-2026 -2803203
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO, com sedes na
Rua Benício Freire, nº 169, Centro, e na Praça Floriano
Peixoto , nº 16, inscritos no CNPJ Nº 13.098.181/0001-82, no
uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública
através do edital 001/2026, conforme portaria SESAN/MDS de Nº
81, de 02 de Julho de 2026, para aquisição de gêneros
alimentícios de agricultores familiares e empreendedores
familiares rurais, que se enquadrem na Lei 11.326, de 24 de
julho de 2023; Art. 05 da Resolução 3 GGPAA de 05 de Setembro
de 2023, que atendam os critérios da Lei Ordinária Nº 14,628,
de 20 de julho de 2023, no âmbito do Programa de Aquisição de
Alimentos – modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), com
dispensa de licitação, conforme Arts.4 e 12 da Lei 14,628, de
20 de julho de 2023, e, com dispensa de convênio conforme a
Resolução Nº 78, de 8 de setembro de 2017, Lei Nº 6.437, de
20 de Agosto de 1977 e Resolução –RDC Nº 216 de 15 de Setembro
de 2024, para doação ás pessoas e famílias em situação de
vulnerabilidade social em atendimento à Resolução 02 GGPAA, de
15 de Junho de 2023;à Portaria Nº 52,de 13 de Maio de 2024; ao
Termo de Adesão Nº 02458/2025, celebrado entre o Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome e o
Município de Itabaianinha-SE, respeitando a portaria Nº 191,
de 29 de Agosto de 2025, ante autorização dada pela Lei
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/itabaianinha
da dispensa de Licitação: Contratação de empresa especializada para instalação completa de sistema de cerca elétrica, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra e manutenções corretivas de todos os sistemas instalados durante a vigência do contrato
Órgão
Instituto de Previdência de Aparecida de Goiânia - APARECIDAPREV
para compor a nova mesa diretora em ATA do dia 23/06/2026
RESOLVE:
Art. 1º fica a mesa diretora composta por Marcius de Morais Cambuí- Presidente,
Gleiciane Maria Maia – Vice Presidente e Abmael Cruz Amaral- Secretário, essa
substituição se deu pela saída de Mayenne Iandra Alves Lourenço representante
governamental.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Conselho Municipal dos de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN
Aparecida de Goiânia, 28 de Agosto de 2026.
MARCIUS DE MORAIS COMBUÍ
Presidente do COMSAN
AVISO DE DISPENSA Nº 030/2026 REP. - D
Data Abertura: 10 de setembro de 2026, às 09h. Objeto da dispensa de Licitação:
Contratação de empresa especializada para instalação completa de sistema de cerca elétrica, incluindo fornecimento de todos os materiais, mão de obra e manutenções corretivas de todos os sistemas instalados durante a vigência do contrato.
Tipo: menor preço. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/
aop-inter-estatico/. Código da licitação: 1099828. Interessado: Instituto de Previdência de Aparecida de Goiânia - APARECIDAPREV. Processo: 2026.022.917.
Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://www.gov.
br/compras/pt-br. Telefones: (62) 3238-6798/7227/6741- E-mail: [email protected].
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
STEFANY LINARA A
passa a integrar o sistema viário municipal, ficando destinada à
implantação de via pública e ao acesso aos lotes nº 4/9-2 e 4/9-3, da quadra nº 30, do Jardim Tropical – Complementação.
Art. 3º A Gerência de Patrimônio providenciará, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, a averbação da
afetação de que trata este Decreto na Matrícula nº 43.261.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL “10 DE OUTUBRO”
Campo Mourão, 28 de agosto de 2026
João Douglas Fabrício – Prefeito Municipal
D E C R E T O Nº 1 2 9 7 2
De 28 de agosto de 2026
ASSINADO DIGITALMENTE
www.campomourao.atende.net
2
2
GABINETE DO PREFEITO
DECRETOS
PORTARIAS
INEXIGIBILIDADES
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS
EXTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE CONCURSO DE POESIAS
PREVISCAM
PORTARIA
ATAS
CÂMARA DE VEREADORES
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
PORTARIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
01
41
44
56
62
Atos do Poder Executivo:
GABINETE DO PREFEITO
D E C R E T O Nº 1 2 9 7 1
De 28 de agosto de 2026
Afeta, na condição de bem de uso comum do povo, o lote de terras nº 4/9-1, resultante da subdivisão
do lote nº 4/9, da quadra nº 30, situada na planta do loteamento Jardim Tropical - Complemento, e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nos termos da
alínea “n” do inciso I do artigo 123
atividade, além das providências e sugestões que porventura
entender cabíveis;
X. Receber o objeto contratual, provisória ou definitivamente;
XI. Atestar a realização dos serviços ou fornecimento dos
bens efetivamente prestados, mediante relatório consolidado, anterior
ao pagamento.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO,
aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2026.
Ana Paula Setti Nogueira
Secretária Municipal de Turismo
PROCESSO PRODATA Nº: 2026003766
PROCESSO E-PALMAS Nº: 0.064389/2026
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 07/2026 - À vista
dos princípios que regem os procedimentos licitatórios do processo
administrativo nº 2026003766/ 0.064389/2026, resolvo declarar
a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO com a devida justificativa,
nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, para a contratação da empresa PLAY AGÊNCIA DE DESIGN
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.288.690/0001-94, visando a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de elaboração de Projeto Cenográfico, bem como para a confecção
de kits promocionais, destinados à programação da 20ª edição do
Festival Gastronômico de Taquaruçu. O valor da contratação é de R$
R$ 57.156,00 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais),
correndo a presente despesa na seguinte dotação orçamentária:
1401
Contratação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação para atualização, migração e adequação do sistema de apoio ao processo legislativo, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Contagem, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Órgão
Câmara Municipal de Contagem
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E FORNECIMENTO EVENTUAL DE
PEÇAS E COMPONENTES, QUANDO NECESSÁRIO E PREVIAMENTE AUTORIZADO PELA CONTRATANTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 15 de setembro de 2026, a partir das 09h30min. Local (site): https://licitar.
digital/. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: http://www.cmc.mg.gov.br e https://licitar.digital/, ou na sala do Agente de Contratação/Comissão de Contratação, à Praça São Gonçalo, 18 - Centro, Contagem - MG, 32017-730. Contagem, 28 de agosto de 2026. Bruno Braga Batista - Presidente.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Contagem, 28 de agosto de 2026.
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2026.
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação para atualização, migração e adequação do sistema de apoio ao processo legislativo, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Contagem, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
A despesa orçamentária da presente contratação correrá em 2026 por conta da seguinte dotação orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO / ATIVIDADE ELEMENTO DA DESPESA FONTE
1.01.1.01.031.0005 2002 33.90.40-09 01500000
SETOR DEMANDANTE: DIRETORIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Portaria nº 004/2024
Aquisição de frigobares e bebedouros elétricos de coluna
Órgão
SECRETARIA DA FAZENDA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
proteínas, afeta
atividades bioquímicas dos fungos em diversos locais Classe toxicológica: Medianamente tóxico (Classe III) 20 kg
Exemplo: Orthocide 500 1 kg ou similar.
7 LT 300
Nome comum: Glifosato Nome Ǫuímico:N-(phosphonometthyl) glucine Concentração: Sal de amônio de glifosato
792,5 g/kg (720/kg equivalente ácido) Tpo de formulação: Granulado dispersível Classe: Herbicida Grupo Ǫuímico:
Glicina substiluida Mecanismo de ação: Inibidor da EPSPS Classe toxicológica: IV - Pouco tóxico Potencial de
periculosidade ambiental: III - Perigoso ao meio ambiente Round 1 Lt ou similar
8 UNID. 12 Máscara Agrícola com no mínimo 2 litros.
Palmas - TO, 27 de agosto de 2026.
Antonio Luiz Cardozo Brito
Superintendente de Licitações
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 093/2026
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
NUP: 00000.0.050482/2026 (VOLUME 1)
OBJETO: Aquisição de frigobares e bebedouros elétricos de coluna.
INTERESSADO: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
OBTENÇÃO DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 31/08/2026 (18h00min) -
03/09/2026 (08h59min).
FASE DE LANCES: 03/09/2026 - 09h00min às 15h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Mais informações poderão
ser obtidas na Superintendência de Licitações, em horário das 13h
às 19h ou pelo e-mail [email protected], em
dias úteis.
Palmas/TO, 28 de agosto de 2026.
Antonio Luiz Cardozo Brito
Superintendente de Licitações
SECRETARIA DA FAZENDA E
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
PORTARIA N° 54, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.
Contratação de empresa para presta- ção de serviço de limpeza e desinfecção de caixa d’água com reservatório de 500 litros, localizada no prédio do Almoxarifado da SEFIN, incluindo 28 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos21 material, mão de obra e equipamentos
Valor citado:
R$ 790,00
“caput” do 223 do citado diploma legal;
II – Ao DEGEPAT, para anotações e demais providências cabíveis.
Processo nº :288699/2025-42 (854.963) I – Aprovo o relatório final da COMINQ e absolvo o servidor
AUDÁLIO BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo
Auxiliar de Serviços Gerais, registro nº 18.121-4, da
imputação sofrida, deixando, portanto, de incidir
em infração ao disposto nos artigos 54 e 233, inciso I, § 1º, ambos da Lei nº 4.623/84;
II – Ao DEGEPAT/SEFIN, para anotações, ficando
as faltas consideradas justificadas somente para
fins disciplinares, na forma da lei.
ATOS DO CHEFE
DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO
DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 459053/2026 - SEFIN
PROCESSO Nº 25447/2026-21.
MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 057/2026.
PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS e ADAMUS SOLUÇÕES LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixa
d’água com reservatório de 500 litros, localizada
no prédio do Almoxarifado da SEFIN, incluindo
28 de agosto de 2026 Diário Oficial de Santos21
material, mão de obra e equipamentos.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
VALOR TOTAL: Lote 1: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) NOTA(S) DE
EMPENHO
01.12.10.04.122.0098.2000.33903900000.33903978000.01.110.0000 12953/2026
UNIDADE: SEFIN.
ASSINATURAS: Pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, o Secretário Municipal de Finanças e Gestão, Sr. ADRIANO
LUIZ LEOCÁDIO, e pela CONTRATADA
Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da Praça Vicente Lopes, localizado entre as Ruas Francelina Grossi Archangelo, Sebastião Costa Galvão e Vereador Antônio Goes – Sistema de Lazer 05, no município de Ourinhos/SP, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra
Órgão
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Valor citado:
R$ 188.200,00
Agosto de 2026
18 de 26
“Art. 11. Caberá ao agente de contratação, em especial: […]
III - conduzir e coordenar a sessão pública da licitação e promover as seguintes ações:
a) receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos e requisitar subsídios
formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos, caso necessário;”
Sendo assim, DEFIRO o pedido de impugnação da empresa Zagonel Iluminação S. A., PARA que a Secretaria demandante
providencie as adequações necessárias para posterior publicação de nova data de abertura
Ourinhos, 27 de agosto de 2026.
Thiago Kenji Yoshigae
Agente de Contratação – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 28/2026
Processo nº 27255/2023
Concorrência Eletrônica nº 02/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização da Praça Vicente Lopes, localizado entre as Ruas
Francelina Grossi Archangelo, Sebastião Costa Galvão e Vereador Antônio Goes – Sistema de Lazer 05, no município de
Ourinhos/SP, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourinhos
Contratada: Forma Soluções de Infraestrutura Ltda
Valor Total: R$ 188.200,00 (cento e oitenta e oito mil e duzentos reais)
Vigência: 8 (oito) meses
Ourinhos, 26 de agosto de 2026.
Aparecido Donizete da Silva
Secretário Municipal de Infraestrutura urbana e Obras que responde cumulativamente pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
e Zeladoria,
EXTRATO DE ADITAMENTO
Despesa:
2004
1.500.0000.000000
3.3.90.39.63.00.00.00
01.001
Funcional:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Recurso:
UF:
Valor geral:
Número Licitação:
3.038.306,48
Data contrato:
Especificação:
Fonte de Recurso:
Modal. Licitação:
Total (A - B):
L G S GARCIA LEAL
18.001,31
29.605.567/0001-73
57.261,39
Cidade:
Fundamento legal:
Inscr.Est./Ident.Prof.:
Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)
3.056.307,79
3.113.569,18
Empenhos anteriores:
Número Contrato:
Total (B):
Endereço:
Ordinário
CPF/CNPJ:
Data homologação:
Total (A):
Data:
Responsável
Credor:
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
SEN. FILINTO MULLER - 1340 Maracaju MS
Lei 14133/21 Art.28 I
Pregão presencial
1/2024
16/09/2025
2160/2024
Banco: Conta:
Tipo da Conta:
Número Processo:
Agência:
001 - Banco do Brasil S.A.
211-9 - MARACAJU
38188-8
Corrente
15/07/2026
(67) 3454-4228Telefone:
0,00
Valor do empenho: 18.001,31
Valor anulado:
Valor Dotação Atualizada: 3.113.569,18
Valor Dotação: 1.042.000,00
Valor complemento: 0,00
Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.:
Conta Bancária: 18010-6
HEYDEE MARCIE QUEIROZ
MOLOSSI
Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 -
Supervisora de Planej. e Orçamento
Portaria 002/2025
***.***.811-**
HELTON MENDONÇA MATOS
Sec. Mun. Planej. Fazenda -
Portaria nº 971/2025
***.***.451-**
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 15/07/2026, às 14:30:17. Protocolo: 5d205388-
CULTURA
Natureza de Despesa:
2116
1.500.0000.000000
3.3.90.39.63.00.00.00
09.001
Funcional:
SECRETARIA DE CULTURA
Recurso:
UF:
Valor geral:
Número Licitação:
597.601,94
Data contrato:
Especificação:
Fonte de Recurso:
Modal. Licitação:
Total (A - B):
L G S GARCIA LEAL
8.001,65
29.605.567/0001-73
114.396,41
Cidade:
Fundamento legal:
Inscr.Est./Ident.Prof.:
Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado)
605.603,59
720.000,00
Empenhos anteriores:
Número Contrato:
Total (B):
Endereço:
Ordinário
CPF/CNPJ:
Data homologação:
Total (A):
Data:
Responsável
Credor:
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
SEN. FILINTO MULLER - 1340 Maracaju MS
Lei 14133/21 Art.28 I
Pregão presencial
1/2024
16/09/2025
2160/2024
Banco: Conta:
Tipo da Conta:
Número Processo:
Agência:
001 - Banco do Brasil S.A.
211-9 - MARACAJU
38188-8
Corrente
15/07/2026
(67) 3454-4228Telefone:
0,00
Valor do empenho: 8.001,65
Valor anulado:
Valor Dotação Atualizada: 720.000,00
Valor Dotação: 300.000,00
Valor complemento: 0,00
Número Aditivo/Apost.: Data Aditivo/Apost.:
Conta Bancária: 18010-6
HEYDEE MARCIE QUEIROZ
MOLOSSI
Contadora - CRC/MS 0107766/O-7 -
Supervisora de Planej. e Orçamento
Portaria 002/2025
***.***.811-**
HELTON MENDONÇA MATOS
Sec. Mun. Planej. Fazenda -
Portaria nº 971/2025
***.***.451-**
Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: luana_ortega. Emissão: 15/07/2026, às 14:30:17. Protocolo: f719d349-8b99-
aceitabilidade dos lances;
VII - classificar as licitantes segundo o critério de menor preço;
VIII - verificar os documentos de habilitação da licitante que apresentou a melhor proposta:
IX - declarar vencedora a licitante que atender as exigências fixadas no edital;
X - adjudicar o objeto do certame à licitante declarada vencedora.
Art. 2º - Ficam alterados como membros da Equipe de Apoio, para os pregões presenciais e eletrônicos os
seguintes servidores públicos municipais:
I – JEFERSON LUIZ ALVES BARONI;
II – ALESSANDRO MARQUES PEREIRA;
II – GIULIANNA ROZZ COBACHO.
Parágrafo Único - À Equipe de Apoio cabe auxiliar o Pregoeiro em todas as suas atribuições.
Art. 3º - O Pregoeiro e a Equipe de Apoio para atuar em cada pregão presencial e eletrônico serão designados
dentre os acima indicados, na autorização da licitação específica.
Art. 4.º - Nos casos de necessidade, será convocado um representante de cada Setor de Administração para o
certame especifico, conforme relação a seguir:
Edição Nº 1209, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Página 13
PORTARIA Nº 479 2026 - DESIGNA PREGOEIROS
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020
a) Saúde: Ana Paula de Carvalho Marques Silva;
b) Educação: Antônia Márcia Fiori;
c) Merenda Escolar: Jessica Carolayne da Silva Cunha;
d) Obras e Serviços: Alessander Carrareto Barciela Marques;
e) Peças, Equipamentos e Serviços
Oficial Eletrônico e registrada e
publicada na Secretaria da Prefeitura Municipal de Mira Estrela, por afixação no lugar de
costume e de conformidade com o Parágrafo 2º do Artigo 50 da L.O.M.M.E.
JEFERSON LUIZ ALVES BARONI
Secretário Municipal de Governo
Edição Nº 1209, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Página 12
PORTARIA Nº 478-2026 - FÉRIAS CARLOS DE OLIVEIRA MAIA
Documento Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital - Instituído pela Lei Municipal Nº 1036/2020, de 16 de Dezembro de 2020
PORTARIA N.º 479, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
(Dispõe sobre a substituição dos componentes constantes na Portaria n° 737/2025, que designa Pregoeiros Oficiais
e integrantes de Equipe de Apoio para realização de pregão presencial e eletrônico, e dá outras providências
correlatas).
GLEICE APARECIDA CASTREQUINI, Prefeita do Município de Mira Estrela,
Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei
Federal 14.113 de 01 de Abril 2021, Decreto Federal n.º 10.024 de 20 de
Setembro de 2019 e, do Decreto Municipal nº 1.935, de 28 de Julho de
2023, pela presente Portaria;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado os componentes constantes da Portaria n° 737/2025, que designa Pregoeiros Oficiais para
atuarem nos certames realizados pela Prefeitura do Município de Mira Estrela, passando a viger com os
seguintes servidores públicos municipais:
I – DOUGLAS HENRIQUE LIRA SANTANA;
II – LORENA BELONDI MUNIZ;
III – VANESSA
Contrato nº 28041 de prestação de serviços de fornecimento, instalação, desmontagem, remanejamento e remoção de divisórias modulares em painel naval, incluindo portas, vidros, ferragens e acessórios, com fornecimento de materias e mão de obra, destinados à adequação e reorganização de ambientes internos dos órgãos e entidades do Município de Curitiba, para atender a Secretaria Municipal do Esporte
Órgão
Secretaria Municipal do Esporte
Valor citado:
R$ 73.750,00
orçamentária:
09001.12361.0005.2054.339039.0.1.104.
09001.12365.0005.2067.339039.0.1.104.
Processo: 01-194649/2026-PMC.
EXTRATO
Partes:
MUNICÍPIO DE CURITIBA.
ENTREPRISE DIVISORIAS LTDA.
Objeto: Contrato nº 28041 de prestação de serviços de fornecimento, instalação, desmontagem, remanejamento e remoção
de divisórias modulares em painel naval, incluindo portas, vidros, ferragens e acessórios, com fornecimento de materias e mão
de obra, destinados à adequação e reorganização de ambientes internos dos órgãos e entidades do Município de Curitiba,
para atender a Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude. Pregão Eletrônico nº 72/2026.
Data de Assinatura: 27.08.2026.
Prazo:
vigência: Será de 12 meses a partir da assinatura.
Valor Global: Até R$ 73.750,00.
Dotação orçamentária:
13001.27812.00062121.339039.0.1.000.
Processo: 01-217217/2026-PMC.
Procuradoria Geral do Município, 28 de agosto de 2026.
Rejane do Rocio Maito : Gestora
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Nº 161 - ANO XV
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026
CONTRATOS - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 83
A Divisão de Contratos da FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, em consonância com o Decreto Municipal nº 700, de 02 de
maio de 2023, RESOLVE:
TORNAR público os extratos de Contratos, Acordos e outros Ajustes, constantes abaixo:
FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA e ASSOCIAÇÃO INTERÉTNICA DO PARANÁ
Contrato de prestação de serviços
Secretaria Municipal de Agricultura ESTADO DO RIO DE JANEIRO
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Agricultura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel/zap.: (22) 2531-1128
PORTARIA SMAG N°021/2026
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Designar LUCIANO DE LIMA GONÇALVES, Coordenador de Manutenção de Veículos,
Matrícula 25.08.5332, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Agricultura, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
047/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1777/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO VEIGA ANGOTE
Secretário Municipal de Agricultura
Matrícula 25.08.5582
28/08/2026 Ano V | Edição nº1876 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/11
Município de Sumidouro - RJ
http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Agricultura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para execução das atividades contínuas de vigia compreendendo o fornecimento de equipamento, ferramentas e uniformes necessários, para atender as necessidades da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista – FETEC, conforme justifi cativas constantes nos autos do p
Órgão
Fundação de Educação
Valor citado:
R$ 2.190.458,28
Administrativo n°826/2026 - FETEC, celebrado em 24.08.2026.
3. CONTRATANTES: O Município de Boa Vista, através da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de
Boa Vista – FETEC e a empresa Pegaso Comércio e Serviços
LTDA.
4. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para execução das atividades contínuas de vigia compreendendo o fornecimento de equipamento, ferramentas e uniformes necessários, para atender as
necessidades da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e
Cultura de Boa Vista – FETEC, conforme justifi cativas constantes nos autos do processo licitatório n°00000.0.030184/2025,
Ata de Registro de Preço n°00008/2026 e Pregão Eletrônico
n° 90007/2026.
5. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato importa a quantia de R$ 2.190.458,28 (dois milhões, cento e
noventa mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e
oito centavos), de acordo com os documentos que integram
este Contrato.
6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade – 04.122.0024.2072 – Funcionamento da FETEC, Fontes:
1.500.00, Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00, nos termos e
justifi cativas constantes no processo administrativo digital
n° 030500/2026 – FETEC/SUADM.
7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato tem fundamento na Lei nº. 14.133/2021.
8. PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da assinatura do contrato, que ocorreu no dia 24 de agosto de 2026 e poderá
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT
Sessão
Sessão em 15/09/2026, 09:30
São Francisco de Paula, Sexta-feira, 28 de Agosto de 2026 - Edição 674
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, N° 1441
CIPÓ - SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/diario-oficial/684/
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
LICITAÇÃO Nº 88/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está
procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO
LICITATÓRIO: Licitação nº 88/2026, Pregão Eletrônico nº 59/2026 –
Data de Abertura: 15/09/2026, às 09h30min – Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de painéis de
vidro e ferragens para fechamento de pontos de ônibus existentes,
compreendendo todos os materiais, acessórios e mão de obra
necessários à perfeita instalação. A sessão será realizada através do
Portal de Compras Públicas, no link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão será realizada
através do Portal de Compras Públicas, no link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações disponíveis
no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br. 28 de agosto de 2026.
Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.
LICITAÇÃO Nº 93/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
21/2026
O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está
procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO
LICITATÓRIO: Licitação nº 93/2026, Concorrência Eletrônica nº
21/2026 – Data de Abertura: 21/09/2026, às 09h30min – Contratação
de empresa especializada para execução de Construção
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DOS COQUEIROS/SE
Av. Moisés Gomes Pereira. n.o I 6. Bairro: Centro - CEP 49.140-000
CNPJ: 13.128.863/0001-90- Barra dos Cooueiros - SE- htto:/iwww.barradoscooueiros.se.sov.br
Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/barradoscoqueiros
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
45 - Ano I - Nº 952 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA
Avenida Moises Gomes Pereira CEP: 49.140-000
TELEFONE: (79) 3025-8104
EMAIL: [email protected]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS
Art.7o. Os servidores designados atuarão no âmbito do Contrato n' 4312026/FMAS, decorrente
do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n' 21 12025/PMBC.
Parágrafo único. Constituem-se como dados complementares:
Art. 80. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo.
Art. 90. Esta Portaria entra em vigor nesta data e terâ validade durante toda a vigência contratual
Art. 10o. Dê-se ciência aos interessados e se autue no respectivo processo.
dos Coqueiros/SE, 04 de agosto de 2026
Barreto
do Contrato
Cláudio de Anna
Gestor do Contrato (Suplente)
G*'.*'ffi;::;anaRamos
Sandro Leonel De Araújo
Fiscal do Contrato (Suplente)
Ratifico O { lugo sto/2026
MARTINS
Secretaria Municipal De Assistência Social
REFERENTE I InTSÃo AS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS N" 36, PARA FUTURA E EVENTUAL
aeursrÇÃo DE MATERTAL pERMANENTE DE
ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL
Dados públicos dos diários oficiais municipais, coletados pelo projeto aberto Querido Diário (Open Knowledge Brasil). O texto exibido é o trecho da publicação; o documento completo está no diário vinculado. Quando o aviso casa com uma licitação do PNCP, o botão “Abrir no Licitário” leva ao edital, aos itens e à análise com IA.