Avisos de licitação nos diários municipais

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA

Valor citado:

R$ 21.053,00

AAddmmiinniissttrraaççããoo.. 4400//44004499--0011 BBrreennoo JJoosséé ddee SSoouuzzaa JJuunnqquueeiirraa.. PPrreeffeeiittoo.. Quinta-feira, 29 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.514 | Caderno I 5 Praça Gov. Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ – Brasil – CEP: 25.880-000 Telefone: (24) 2271-9000 / www.sapucaia.rj.gov.br 1 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FMASS - PE 3/2026 O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA, CNPJ nº 13.712.697/000-75, com sede na Rua Papa João XXIII, nº. 174, Centro, Sapucaia/RJ, torna público para o conhecimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao processo n° 8694/2026, Pregão Eletrônico nº 3/2026, cujo objetivo é a Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cobertores/mantas, toalhas de banho, roupas de cama, travesseiros e colchões justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de acolhimento, proteção, higiene, conforto e dignidade aos usuários atendidos pela política de Assistência Social do Município de Sapucaia/RJ. ATA N. 01.3/2026 – JB MAGALHAES - COMERCIO E SERVICOS ME, inscrita no CNPJ: 24.561.535/0001-08 ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR R$ TOTAL R$ 5 430 UNIDADE MANTA COBERTOR 1,80M X 2,00M - 180G/M 100 ALGODÃO DYURI R$ 19,90 R$ 8.557,00 6 440 UNIDADE TOALHA DE BANHO 80CM X 150CM - 450G/M 100 ALGODÃO BRISA R$ 28,40 R$ 12.496,00 TOTAL R$ 21.053,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E BARREIRA QUÍMICA INTERNA E EXTERNA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

Prefeitura de Mamborê

CERTAME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 269/2026 A Prefeitura de Mamborê, Estado do Paraná, através do pedido da Secretaria de Educação, torna-se público aos interessados que ficará suspensa por prazo indeterminado, a realização do certame licitatório Pregão Eletrônico nº 112/2026, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E BARREIRA QUÍMICA INTERNA E EXTERNA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Motivo: Para adequações e reformulação do objeto a ser contratado. A nova abertura do certame será objeto de nova publicação, observado novo prazo. Mamborê-PR, 29 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1514 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 29 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 29 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 352/2026, de 29/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2026 - Edital Republicado AVISO DE LICITAÇÃO – Edital Republicado PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2026 CONTRATANTE: Município de Mamborê/Pr

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 3.603,50

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Valor citado:

R$ 113.580,00

POLO COMERCIAL EIRELI. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 128; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 3.603,50 Vigência:28/10/2026 Até:28/10/2027. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2026 EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e R. BUSETTO & F. KRUGER LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 129; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 113.580,00 Vigência:28/10/2026 Até:28/10/2027. RPPS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VÁRZEA DA PALMA/MG LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2026 Órgão Licitante: VZPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento/disponibilização de solução tecnológica integrada, dotada de recursos de interoperabilidade e acompanhada

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 143.210,30

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Valor citado:

R$ 143.210,30

CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 12.597,00 Vigência:28/10/2026 Até:28/10/2027. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2026 EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e BARATEIRO CONSTRUÇÕES LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 119; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 143.210,30 Vigência:28/10/2026 Até:28/10/2027. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2026 EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA e CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 120; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE.; LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 35 / 2026 Valor Global:R$ 22.860,00 Vigência:28/10/2026 Até:28/10/2027. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2026 EXTRATO DE ATA firmado entre a PREFEITURA

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E BARREIRA QUÍMICA INTERNA E EXTERNA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR

Órgão

Prefeitura de Mamborê

gov.br MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 351/2026, de 29/10/2026 AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME PREGÃO ELETRONICO Nº 112/2026 AVISO DE SUSPENSÃO DE CERTAME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 269/2026 A Prefeitura de Mamborê, Estado do Paraná, através do pedido da Secretaria de Educação, torna-se público aos interessados que ficará suspensa por prazo indeterminado, a realização do certame licitatório Pregão Eletrônico nº 112/2026, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E BARREIRA QUÍMICA INTERNA E EXTERNA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR. Motivo: Para adequações e reformulação do objeto a ser contratado. A nova abertura do certame será objeto de nova publicação, observado novo prazo. Mamborê-PR, 29 de outubro de 2026. Documento assinado no original pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ. Diário Oficial Eletrônico de Mamborê Edição Nº 1514 - Ordinária - QUINTA-FEIRA, 29 de outubro de 2026 Mamborê - Paraná, 29 de Outubro de 2026 CONFORME LEI N° 23/2020, DE 08/04/2020 ESTADO DO PARANÁ - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ E-MAIL: [email protected] MUNICIPIO DE MAMBORE Aviso de Licitação Aviso de Licitação 352/2026, de 29/10/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 107/2026

consiste na aquisição de materiais de conservação, pintura e manutenção, destinados às ações preparatórias para o feriado de Finados no Cemitério Memorial da Igualdade e nos demais cemitérios públicos municipais de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cemitérios, Processo SEI nº 38679/2026

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ

Valor citado:

R$ 20.748,41

mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos). VIII – Período: 21/05/2024 à 21/05/2025. IX – Data da Assinatura: 22/10/2026. X – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ e ISAURA DA SILVA ALVES CARVALHO, integrante do GRUPO INFORMAL AGROECOLÓGICO CELSO DANIEL. Macaé, 28 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ SECRETARIA MUNICIPAL DE CEMITÉRIOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 060/2026, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de conservação, pintura e manutenção, destinados às ações preparatórias para o feriado de Finados no Cemitério Memorial da Igualdade e nos demais cemitérios públicos municipais de Macaé, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cemitérios, Processo SEI nº 38679/2026. Na qualidade de Ordenador de Despesas, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação Eletrônica, para que surta os seus efeitos legais, sendo declarados os vencedores e adjudicados os objetos, abaixo relacionados: Empresa TT MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ: 30.820.280/0001- 45, sagrou-se vencedora do grupo G1 da Dispensa Eletrônica nº 060/2026, no valor total de R$ 20.748,41 (vinte mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). LOTE 1 - MATERIAIS DE PINTURA, PREPARAÇÃO E ACABAMENTO DE SUPERFÍCIES ITEM CATSER DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO

registro de preços para futura e eventual contratação, com execução parcelado de MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - LEI 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA: a) Titulares

Órgão

Hospital Municipal São José

Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 31422131 e o código CRC 91A19CFF. PORTARIA SEI - HMSJ.GAB/HMSJ.DAF/HMSJ.CAOP/HMSJ.CAOP.AFC PORTARIA Nº 1429/2026/HMSJ Designa comissão de fiscalização da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000644 (31211286), oriundo do Pregão Eletrônico n.º 0005/2026. O Diretor-Presidente do Hospital Municipal São José, Sr. Arnoldo Boege Junior, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Decreto Municipal n.º 49.330/2022 e, em atenção ao disposto nos arts. 104, III e 117 da Lei n.º 14.133/2021 e aos arts. 177 e seguintes da Instrução Normativa n.º 03/2024 da SAP - Secretaria de Administração e Planejamento, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - CAF da Ata de Registro de Preços SEI n.º ARP26CIN000644 (31211286), decorrente do Pregão Eletrônico n.º 0005/2026, firmado entre o Município de Joinville e a empresa Goedert Ltda., inscrita no CNPJ n.º 79.846.465/0001 -18, doravante denominada CONTRATADA, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação, com execução parcelado de MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - LEI 14.133/2021, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA: a) Titulares:

é: Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cobertores/mantas, toalhas de banho, roupas de cama, travesseiros e colchões justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de acolhimento, proteção, higiene, conforto e dignidade aos usuários atendidos pela política de Assistência Social do Município de Sapucaia/RJ

Órgão

Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia

Valor citado:

R$ 5.327,52

sede na Rua Chafi Zarife, nº. 29, Loja A, Fundos, Centro, Macuco/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 60.540.615/0001-32, pelo valor total de R$ 5.327,52(cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia. Fica determinado o encaminhamento deste processo ao setor de Contratos para as providências necessárias, e à imprensa oficial para publicação, nos termos da Lei. Sapucaia, 21 de outubro de 2026. MARCELLA RAPOSO VIEIRA RIBEIRO Gestora do FMSS Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 | Edição Nº 1.513 | Caderno II 3 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SAPUCAIA/RJ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 8694/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Formação de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de cobertores/mantas, toalhas de banho, roupas de cama, travesseiros e colchões justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de acolhimento, proteção, higiene, conforto e dignidade aos usuários atendidos pela política de Assistência Social do Município de Sapucaia/RJ. Fornecedor : ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - 14.323.297/0001-30 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário

AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E OUTRAS VARIEDADES DE PLANTAS ORNAMENTAIS QUE SERÃO UTILIZADAS NA REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAISAGISMO

Valor citado:

R$ 15.172,00

EM MEIO ABERTO PARA O CREAS NEUZA DE FREITAS, no valor de R$ 15.172,00 (quinze mil cento e setenta e dois reais) em favor da empresa LUCIANA FRANCO SILVESTRE LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO O MUNICÍPIO DE CASTRO – Estado do Paraná, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF nº 77.001.311/0001-08, com endereço à Praça Pedro Kaled, 22, nesta cidade, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. REINALDO CARDOSO, brasileiro, casado, médico, portador do CI/RG nº 36*.**2/PR, CPF/MF nº 00*.***.***- *1, residente e domiciliado à Rua Major Otávio Novaes, 1123, CEP 84.165-230, nesta cidade, a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa LIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, inscrita do CNPJ nº 62.870.888/0001-70, com sede na Rua Leão Federmann, nº 366, bairro Jardim Carvalho, município de Ponta Grossa – PR, CEP 84.015- 640, neste ato representada pela Sra. LICIANE LIS, inscrita no CPF/MF sob nº 08*.***.***- *4, portador da carteira de identidade civil nº 14.***.***-0 SSP/PR, a seguir denominada CONTRATADA, que ao final assinam. As partes devidamente qualificadas, considerando o Processo Digital nº 44052/2026 e o parecer da assessoria jurídica, resolvem aditivar ata de registro de preços, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MUDAS DE FLORES E OUTRAS VARIEDADES DE PLANTAS ORNAMENTAIS QUE SERÃO UTILIZADAS NA REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAISAGISMO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 13/11/2026 às 08h30min

Órgão

CONSÓRCIO DE ATÉ 2

Valor citado:

R$ 397.758,60

Sessão

Sessão em 13/11/2026, 08:30

HASTE FEMORAL NÃO CIMENTADA DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA R$ 6.233,33 1.3 20 PÇ COMPONENTE CEFÁLICO EM CERÂMICA R$ 5.310,17 1.4 20 PÇ COMPONENTE ACETABULAR PARAFUSO DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA R$ 2.922,66 1.5 20 PÇ INSERT ACETABULAR EM CERÂMICA R$ 3.926,48 Valor Total da Licitação: R$ 397.758,60 de acordo com a classificação declarada pela Srª. Pregoeira e constante na ATA de Sessão Pública de Pregão, onde a referida licitante sagrou-se vencedora. Autorizo o empenho. À SMA para prosseguimento. Paulínia, 28 de outubro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS Data e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 13/11/2026 às 08h30min. Início da disputa da etapa de lances: 13/11/2026 às 09h. Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-paulinia.smarapd. com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login. Paulínia, 28 de outubro de 2026. DANILO BARROS Prefeito Municipal EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SOB Nº 282/2026 PROTOCOLADO: Nº 27.636/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: CONSTRUTURA E PAVIMENTADORA CONCIVI LTDA OBJETO: PRORRAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO SOB Nº 282/2026, DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE ATÉ 2 (DUAS) EMPRESAS PARA RECAPEAMENTO DA RUA NAÇÕES UNIDAS. PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 90 (noventa) dias, a partir de 29

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO CREDENCIADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP, PARA SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS E OUTROS DO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL

INFRAÇÃO 3 Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3021 Página 1 de 4 DIÁRIO OFICIAL - MUNICIPIO DE BOTUCATU Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano XXXVI | Edição nº 3021 | Página 2 de 4 Município de Botucatu - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES Departamento de Licitações Licitações e Contratos Licitações e Contratos Contratos Contratos Contrato nº 333/2026 Processo Administrativo nº 18.455/2026 - Anexo ao Processo 14.422/2025 - Credenciamento n°002/2025 - Inexigibilidade Art. 74, inc IV Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: SABRINA DE ANDRADE VERRONE Objeto: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO CREDENCIADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP, PARA SERVIÇOS DE ALIENAÇÃO DE MÓVEIS, IMÓVEIS E OUTROS DO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL. TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 293/2023 Contrato/Aditivo nº 334/2026 Processo Administrativo nº 18.172/2026 - Anexado ao de nº 26.969/2023 – Pregão Eletrônico 120/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: PIL SERVIÇOS DE LIMPEZA E EVENTOS CULTURAIS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UM) SUPERVISOR PARA A CENTRAL DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL. ADITAMENTO: Prazo Contrato nº 339/2026

“Credenciamento de pessoas jurídicas aptas ao fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social Cidadania e Habitação, Administração, Obras, Infraestrutura e Transporte, Desenvolvimento Econômico Industria Comercio e Meio Ambiente, Juventude Esportes e Lazer, Educação e Turismo e Cultura, visando garantir condições

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA/MS

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026 (Credenciamento) PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 076/2026 INTERESSADA: Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social Cidadania e Habitação, Administração, Obras, Infraestrutura e Transporte, Desenvolvimento Econômico Industria Comercio e Meio Ambiente, Juventude, Esportes e Lazer, Educação e Turismo e Cultura. OBJETO: “Credenciamento de pessoas jurídicas aptas ao fornecimento de materiais de higiene e limpeza para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social Cidadania e Habitação, Administração, Obras, Infraestrutura e Transporte, Desenvolvimento Econômico Industria Comercio e Meio Ambiente, Juventude Esportes e Lazer, Educação e Turismo e Cultura, visando garantir condições adequadas de funcionamento dos órgãos públicos e manutenção de ações e serviços essenciais para atender as necessidades do município de Bela Vista - MS.” ESTIMATIVA DE VALOR DA CONTRATAÇÃO: o custo estimado total da contratação é de 3.165.866,96 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.217.916/0001-96, com sede na Rua Santo Afonso, nº 660, Centro, CEP 79.260-000, Bela Vista/MS, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto CREDENCIAMENTO para pessoas

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estantes de aço de linha pesada, destinadas a atender às necessidades do Arquivo Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, visando à adequada guarda, organização, preservação e conservação dos documentos funcionais dos servidores ativos e inativos do Município de Saquarema

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

Valor citado:

R$ 60.000,00

N° 071/2026 Processo Administrativo nº 14.877/2026 Ratifico o parecer da Assessoria Jurídica e autorizo a contratação através de inexigibilidade de licitação da empresa Nota Jazz Produções Artísticas LTDA, CNPJ nº 16.716.576/0001-90, situada na Av. Gilberto Amado, n° 951, apto 301, Barra da Tijuca/RJ, para fins de contratação do show de Nelson Freitas, para a V Feira Literária de Saquarema, no valor de R$ 60.000,00, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Saquarema, 23 de outubro de 2026. Patrícia da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo nº 13.906/2026 Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 020/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de estantes de aço de linha pesada, destinadas a atender às necessidades do Arquivo Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, visando à adequada guarda, organização, preservação e conservação dos documentos funcionais dos servidores ativos e inativos do Município de Saquarema. Homologo o resultado do julgamento do respectivo procedimento licitatório e adjudico em favor da empresa Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos LTDA, CNPJ nº 52.386.933/0001-62, no valor total de R$ 14.017,00. Saquarema, 23 de outubro de 2026. Hailson Alves Ramalho Secretário Municipal de Administração

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE CAIXAS DÁGUA E ANÁLISE QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LUIZ RAFAEL GUIMARAES PAULO 28/10/2026 Ano V | Edição nº1957

Valor citado:

R$ 75,67

conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e LUIZ RAFAEL GUIMARAES PAULO 28/10/2026 Ano V | Edição nº1957 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 6/12 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128 IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE CAIXAS DÁGUA E ANÁLISE QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA Valor: R$ 75,67 Prazo: Execução Imediata Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 071/2025 - ARP nº 068/2025 Secretária Municipal de Educação Extrato de Instrumento Contratual Empenho nº 1725/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da Lei nº 14.133/2021, concomitante com a Orientação Normativa AGU nº 84/2024) Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO e SENHOR DOS CUPINS LTDA Sumidouro, 27 de outubro de 2026. Danielly da Silva de Oliveira 28/10/2026 Ano V | Edição nº1957 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 7/12 Município de Sumidouro - RJ http://sumidouro.rj.gov.br | R. Alfredo Chaves, 39 - Centro, Sumidouro-RJ | Tel.: (22) 2531-1128

Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza

Órgão

Prefeitura do Município de Itápolis

br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO - Registro de Preço Nº 50/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de Novembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obt idos gratui tamente através dos s i tes www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Contratação empresa especializada para execução dos serviços de preparo do solo, correção e nivelamento do terreno, instalação de pontos de água e plantio de novo gramado no campo de futebol do Flamengo. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de Novembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Órgão

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 073/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 065/2026 Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A vista dos elementos constantes do procedimento licitatório e de conformidade com a documentação anexada acolho julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, as empresas para o(s) item(ns) ofertado(s) e negociado(s), constante na ata da sessão pública, a saber: RODRIGO TONELOTO, os lotes: 01, 02 e 03 e todos os seus subitens; que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal Nº 12.891 de 23 de março de 2023 e de conformidade com o contido no Art. 2º, Inc. III do Decreto Municipal n. 12.185/21, produzam seus efeitos legais e necessários aos procedimentos dos autos, ADJUDICANDO /HOMOLOGANDO o presente ato. Rio Claro 28 de outubro de 2026 THIAGO YAMAMOTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EDITAL N. 104/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N. 093/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E/OU INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E/OU INSTITUIÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS PARA REALIZAR A CESSÃO DEFINITIVA DOS FLUXOS DE CRÉDITOS E FLUXOS FINANCEIROS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E/OU NÃO TRIBUTÁRIA

Órgão

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS NOTIFICAÇÃO DE ATRASO

públicas municipais. Art. 3º Os serviços públicos considerados essenciais, cuja paralisação possa causar prejuízos à coletividade, funcionarão conforme as determinações das respectivas secretarias. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Olivença/AL, 23 de outubro de 2026. JOSIMAR DIONÍSIO Prefeito Publicado por: Douglas Silva Sobrinho Código Identificador:FDA52004 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS DE LIMPEZA NOTIFICAÇÃO DE ATRASO NA ENTREGA DE MATERIAIS DE LIMPEZA À empresa ATAC LIMPEZ LTDA CNPJ: 37.214.397/0001-24 Rua Darlan Simas, nº 37, Conjunto Paulo Andrade, Pariconha/AL À atenção do representante legal Referência: Pregão Eletrônico nº 03/2026 | Processo nº 03120020/2026 Ata de Registro de Preços: 28/2026 Ordens de fornecimento: nº 714 a 722/2026, emitidas em 01/10/2026. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Olivença/AL, considerando o atraso no fornecimento dos materiais de limpeza destinados à rede municipal de ensino, NOTIFICA a empresa acima identificada para regularizar a entrega dos itens solicitados nas ordens de fornecimento relacionadas no Anexo I, observadas as especificações, marcas e quantidades de cada pedido. A falta desses materiais compromete a manutenção das condições de higiene e limpeza das unidades escolares e o atendimento de suas necessidades diárias, exigindo a pronta regularização do fornecimento. Entrega: Efetuar

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISO GRANITINA

Valor citado:

R$ 34.922,53

Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores e Processo n° Nº: 17.137019.001657/2026-71 SIGNATÁRIOS: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA BÁRBARA, por seu representante legal o Sr. Madian Rocha Moreira Santos, inscrito no CPF n° XXX.252.801-XX e portador do RG n° X150XX-SSP/TO. Empesa MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.750.045/0001-13, por meio de seu representante legal o Srº. MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO, inscrito no CPF n° XXX.184.853- XX e portador do RG n° XX46179XX SSP/MA. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026 DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2026 PROCESSO N°: 17.137019.000475/2026-83 ESPÉCIE: CONTRATO 011/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2026 CONTRATANTE: ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL SANTA BÁRBARA CONTRATADA: L. G DA SILVA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO DE PISO GRANITINA. VALOR: R$ 34.922,53 (trinta e quarto mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos). BASE LEGAL: Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. e Processo nº 17.137019.000475/2026-83 RECURSOS: Programa de trabalho: 03.2900.12.361.2000.2732, 03.2900.12.365.2000.2722; Natureza da despesa: 33.50.30, 33.50.39, Fonte: 15001001, 25001001, 154000009, 25400000, 15430000, 25430000 e 150000009; VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza para realização de eventos Justificativa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza para realização de eventos Valor Estimado: R$ 12.123,35 (doze mil cento e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) Site da Contratação

Órgão

Prefeitura Municipal de Araçatuba

Valor citado:

R$ 12.123,35

Sessão

Sessão foi em 28/10/2026, 08:00

2026 Município: ARACATUBA RECEITAS DO FUNDEB RETENÇÕES AO FUNDEB Previsão Atualizada Arrecadação até o período Prev. Atualizada Para o Exercício Retido Até o Período Impostos e Transferências de Impostos - Principal (I) 149.320.000,00 109.623.550,05 91.816.800,00 69.003.541,70 Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB Demonstrativo de Aplicação no FUNDEB IMPRENSA OFICIAL - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA Quarta-feira, 28 de outubro de 2026 Ano VII | Edição 1613 | Página 12 de 23 Prefeitura Municipal de Araçatuba CNPJ: 45.511.847/0001-79 Telefone: (18)3607-6500 Endereço: Rua Coelho Neto, 73, Vila São Paulo, Aracatuba - SP, 16.015-920 Ato que Autoriza a Contratação Direta Dispensa de Licitação - 828/2026 Eletrônica: Não 1133/2026Processo: Preferências ME/EPP/Equiparadas: Sim Protocolo Digital: 22.109/2026 Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Cotação de Preço: 1107/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza para realização de eventos Justificativa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Limpeza para realização de eventos Valor Estimado: R$ 12.123,35 (doze mil cento e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) Site da Contratação: www.aracatuba.sp.gov.br/compra-direta Recebimento das Propostas: 28/10/2026 - 08:00 até 04/11/2026 - 09:00 Unidades Solicitantes

contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais médicos, químicos, equip./acessórios, material de escritório/informá ca, enxoval/rouparia e material de higiene/limpeza para o Hospital da Mulher e Maternidade Célia Câmara, conforme especificações disponíveis nas ID’S 1678684; 1678685; 1678686; 1678687; 1678689; 1678867; 1678868; 1678869; 1678870; 1678890; 1678891; 16

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA

Geral, símbolo DAS-1, a partir de 30 de outubro de 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, aos 27 dias do mês de outubro do ano de 2026. Romário Policarpo PRESIDENTE Henrique Alves Juarez Lopes 1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO O INSTITUTO PATRIS, Organização Social, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade dispensa de licitação nº 67/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais médicos, químicos, equip./acessórios, material de escritório/informá ca, enxoval/rouparia e material de higiene/limpeza para o Hospital da Mulher e Maternidade Célia Câmara, conforme especificações disponíveis nas ID’S 1678684; 1678685; 1678686; 1678687; 1678689; 1678867; 1678868; 1678869; 1678870; 1678890; 1678891; 1678893; 1679888; 1679889; 1679890; 1679891. Entrega das propostas até 06/11/2026, 23h55, via plataforma eletrônica h ps://site.apoiocotacoes.com.br/. Goiânia/GO, 28/10/2026. Comissão de Compras e Contratações. O INSTITUTO PATRIS, Organização Social, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade dispensa de licitação nº 160/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, materiais médicos, químicos, equip./acessórios, material de escritório/informá ca, enxoval/rouparia e material de higiene/limpeza para o Hospital e Maternidade Dona Iris, conforme especificações disponíveis nas ID’S 1679199, 1679206, 1679207