Avisos de licitação nos diários municipais

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PADRONIZADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESSA MUNICIPALIDADE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira

Valor citado:

R$ 26.328,50

Edição 4.729 | Ano 14 04 de novembro de 2026 AVISO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Certificação Digital: VAOC0NZP-E89LW1UT-NRTPJLE1-WV2TTDCZ Versão eletrônica disponível em: http://campoformoso.ba.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO ESTADO DA BAHIA Praça da Bandeira, 55 – Campo Formoso – Tel. 74 3645 1523 / Fax. 3645 1524 CNPJ. Nº 13.908.702/0001 – 10 RESUMO DE EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 596/2026. CONTRATO N° 432/2026 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO – BA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA – JAIRO SOUZA SILVA - ME. CNPJ n° 08.080.639/0001-36 OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTOS/UNIFORMES PADRONIZADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DESSA MUNICIPALIDADE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA. VALOR – R$ 26.328,50 (Vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Secretaria: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Projeto/Atividade: 2108 - MANUTENÇÃO DAS

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS COM UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE, PARA O ANO LETIVO DE 2027, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE

● AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 PMAB - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 PMAB OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS COM UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE, PARA O ANO LETIVO DE 2027, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 2103 de quarta-feira, 4 de novembro de 2026 Nº de páginas: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA MUNICÍPIO Diário Oficial do Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/areiabranca quarta-feira, 4 de novembro de 2026 2 - Ano I - Nº 2103 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AVISO Praça Juviniano Freire de Oliveira CEP: 49.580-000 TELEFONE: (79)32881-502 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026 PMAB O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante

LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM

Órgão

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP

Desenvolvimento Social ANDRÉ CARLOS ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SÉRGIO THIAGO RIBEIRO Secretário Municipal de Governo DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano IV | Edição nº 849 | Página 18 de 44 Município de Itajubá - MG Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Avenida: Henriqueto Cardinali, 931 – Varginha – Cep.: 37.501-150 - Telefone: (35) 3622-4211 [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA MICRORREGIÃO DO ALTO DO SAPUCAÍ – CIMASP. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2026. Torna público o aviso de licitação que tem como OBJETO: LICITAÇÃO COMPARTILHADA – EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS EM UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE INTEGRANTE DO CONSÓRCIO INTERMINICIPAL MULTIFINALITARIO MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS

apresentados para fins de participação no credenciamento. Na sequência, procedeu-se à análise da compatibilidade dos documentos previstos no Capítulo IV – Da Habilitação, inclusive com a verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações disponíveis. Ato contínuo, nos termos do item 3.5.1 do Edital, a Comissão oficiou a Interessada a regularizar pendências nas documentações, em 3 (três) dias úteis, por meio do Ofício n° 26/2026/CC de 26 de outubro de 2026, para atender o Instrumento Convocatório do Chamamento Público nº 926748 - 33/2026. Finalizado o prazo, a diligência não foi atendida em sua totalidade. Diante da análise da nova documentação apresentada, verificou-se que a Sra. ANA FLAVIA BARBOSA descumpriu as exigências contidas no item 4 do Termo de Referência(Anexo I) do Edital, conforme detalhado a seguir: II – Qualificação Técnica: • • Certificado ou diploma de curso de Guia de Turismo, devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, completo frente e verso, passível de validação. III – Regularidade Fiscal e Trabalhista: • Prova de regularidade com a Municipal do domicílio ou sede do interessado; -Certidão Negativa de Débitos Municipal esta POSITIVA. Desta forma a Comissão de Contratação, por unanimidade de seus membros e em observância às disposições do Edital e aos princípios da legalidade, isonomia e razoabilidade, declara a GUIA DE TURISMO ANA FLAVIA BARBOSA, INABILITADA e, consequentemente, INAPTA ao CREDENCIAMENTO. Sanada as falhas apontadas, observadas

baixar uma pasta zipada contendo todos os arquivos MP3 das músicas na sequência exata definida na escala. Escala de Ensaio: Permite a configuração da ordem e do tempo alocado para o ensaio de cada grupo. Geração de Ordem: A ordem pode ser definida de forma Automática ou Manual.  Módulo de Documentação e Certificados O sistema deve simplificar e automatizar a emissão de documentos oficiais. Certificados: Permite a configuração fácil e visual de modelos de certificado em PDF. Emissão de Certificado de Classificação (por participante). Emissão de Certificado de Participação (por participante). Etiquetas de Crachás: Permite a configuração para a geração de etiquetas/rótulos para a confecção de crachás de credenciamento (sem limite de participantes).  Módulo de Cursos / Oficinas (Festival Online) O sistema deve ter capacidade de gerenciar as inscrições e a logística de atividades paralelas. Cadastro de Cursos/Oficinas: O curso ou oficina deve estar previamente criado e habilitado no sistema. Inscrição de Cursista (Auto-Inscrição): Formulário de cadastro contendo: Nome Completo, E-mail, RG, Data de Nascimento, Telefone Fixo/Celular e Oficinas Selecionadas. Aviso de Novas Inscrições: Notificações automáticas por e-mail para novas inscrições de cursistas. Controle de Pagamento Cursista: Exibição e gerenciamento dos pagamentos vinculados à inscrição nos cursos. Certificado de Curso (PDF): Permite a configuração e emissão

Apresentação musical JALDO ALVES FIGUEIREDO, a ser realizada no Município de Senhor do Bonfim – BA, no dia 20 de Outubro de 2026, (apresentação cultural musical no encerramento do curso Trilha Conexão Delas)

Órgão

Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato

Nome ou Razão Social: FC CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CPF/CNPJ: 16.392.292/0001-95 Tipo de Pessoa: Pessoa Jurídica (PJ) Edição 6.632 | Ano 14 03 de novembro de 2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 0545/2026 Certificação Digital: 0X0QDRNN-XZSHYIST-2QCBM96Y-YK56NPUU Versão eletrônica disponível em: http://senhordobonfim.ba.gov.br Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim Contrato (termo inicial) nº 0535/2026 Data/hora do envio: 03/11/2026 09:37:02 Protocolo PNCP: 13988308000139-2-000457/2026 Link PNCP: https://pncp.gov.br/app/contratos/13988308000139/2026/457 Número/Ano: 0535/2026 Nº do Proceso: 0137/2026 Tipo de Contrato: Contrato (termo inicial) Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Compra/Edital/Aviso: Credenciamento nº 010/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/13988308000139/2026/82 Categoria do Processo: Serviços Receita ou Despesa? Despesa Objeto: Apresentação musical JALDO ALVES FIGUEIREDO, a ser realizada no Município de Senhor do Bonfim – BA, no dia 20 de Outubro de 2026, (apresentação cultural musical no encerramento do curso Trilha Conexão Delas). Valor Inicial: 400,00 Nº de Parcelas: 1 Valor da Parcela: 400,00 Valor Global: 400,00 Valor Acumulado: - Data da Assinatura: 19/10/2026 Data de Início da Vigência do Contrato: 19/10/2026 Data de Término da Vigência do Contrato: 19/01/2027 Fornecedor Nome ou Razão Social: JALDO ALVES FIGUEIREDO CPF/CNPJ: ###.###.##5-22 Tipo de Pessoa: Pessoa Física (PF) Edição 6.632

Órgão

Prefeitura de Vera Cruz

terça-feira, 3 de novembro de 2026 GABINETE Documento assinado por meio eletrônico mediante certificação digital Página 2 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VERA CRUZ ANO V - EDIÇÃO Nº 1893 terça-feira, 3 de novembro de 2026 EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 0096/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO n° 04/2026 PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES NO ANEXO I DESTE CHAMAMENTO PÚBLICO. Data de início de recebimento dos documentos de credenciamento: A partir do dia 03 de setembro de 2.026 a partir das 08h00. Data de encerramento de recebimento dos documentos de credenciamento: Dia 30 de novembro de 2.026 a partir das 08h30. Data de abertura dos documentos de credenciamento: A partir do dia 30 de novembro de 2.026 a partir das 09h00. Cópia do Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação da Prefeitura de Vera Cruz, situada a Avenida 7 de Setembro, n° 885

1.1. O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução de projeto de serviços de atividades complementares de apoio pedagógico-educacional e cultural no contraturno escolar, destinados a estudantes do Ensino Fundamental matriculados na Rede Municipal de Ensino de Aguaí/SP, com a finalidade de promover a recomposição de aprendizagens essenciais, o desenvolvimento integral e a formação cidad

Órgão

Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura

DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE AGUAÍ Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1634A | Página 3 de 4 Município de Aguaí - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA R. José Bonifácio, 671, Praça Governador Carvalho Pinto, Centro Telefone: (19) 3653-7169 E-mail: [email protected] AGUAI-SMEEC-TERSET EXTRATO Processo: 3500303.401.00004708/2026-61 Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura Edital: Chamamento Público nº 01/2026 - SMEEC Organização da Sociedade Civil: Instituto Alicerce – CNPJ: 34.521.488/0001-14 Termo de Ajuste: Termo de Colaboração nº 06/2026 Objeto: 1.1. O presente Termo de Colaboração tem por objeto a execução de projeto de serviços de atividades complementares de apoio pedagógico-educacional e cultural no contraturno escolar, destinados a estudantes do Ensino Fundamental matriculados na Rede Municipal de Ensino de Aguaí/SP, com a finalidade de promover a recomposição de aprendizagens essenciais, o desenvolvimento integral e a formação cidadã, em consonância com a Política Municipal de Educação Integral e as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por meio de oficinas de Língua Portuguesa, Matemática, Temáticas

Interessada a regularizar pendências nas documentações, em 3 (três) dias úteis, por meio do Ofício n° 26/2026/CC de 26 de outubro de 2026, para atender o Instrumento Convocatório do Chamamento Público nº 926748 - 33/2026. Finalizado o prazo, a diligência não foi atendida em sua totalidade. Diante da análise da nova documentação apresentada, verificou-se que a Sra. ANA FLAVIA BARBOSA descumpriu as exigências contidas no item 4 do Termo de Referência(Anexo I) do Edital, conforme detalhado a seguir: II – Qualificação Técnica: • • Certificado ou diploma de curso de Guia de Turismo, devidamente reconhecido pelos órgãos competentes, completo frente e verso, passível de validação. III – Regularidade Fiscal e Trabalhista: • Prova de regularidade com a Municipal do domicílio ou sede do interessado; -Certidão Negativa de Débitos Municipal esta POSITIVA. Desta forma a Comissão de Contratação, por unanimidade de seus membros e em observância às disposições do Edital e aos princípios da legalidade, isonomia e razoabilidade, declara a GUIA DE TURISMO ANA FLAVIA BARBOSA, INABILITADA e, consequentemente, INAPTA ao CREDENCIAMENTO. Sanada as falhas apontadas, observadas as disposições do Edital, a Interessada poderá apresentar novas documentações e requerimento visando a participação no presente Chamamento Público, a qualquer tempo durante sua vigência. Por fim Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos com lavratura desta ata que, após lida e achada conforme, vai assinada pelos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SARESP) – 2026

Órgão

SECRETARIA INTERESSADA

Valor citado:

R$ 135.365,52

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, VINCULADO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E A EMPRESA M. S. SALVINO DE MENDONÇA DATA DA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 03 / 11 / 2026. PRAZO DA PRORROGAÇÃO:12(doze) meses, a contar de 12 dezembro de 2026. VALOR DA PRORROGAÇÃO: R$ 5.640,23 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e três centavos), por mês, por vaga efetivamente ocupada, em virtude da aplicação do reajuste pelo INPC (IBGE), no percentual de 4,109610%, perfazendo um valor total anual de R$ 135.365,52 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). MODALIDADE: Chamamento Público nº 02/2023. SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO À PESSOA Elaborado por: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Divisão de Instrumentos Contratuais EXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 509/2026 PROTOCOLADO: 32.180/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAULÍNIA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – VUNESP. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SARESP) – 2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 50.046,60 (cinquenta mil e quarenta e seis reais e sessenta centavos). DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 03 / 11 / 2026. PRAZO:

(art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviços de Telemedicina em Cardiologia emissão de laudos à distância para os exames de Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) e Monitorização Eletrônica de Sistema Holter 24 Horas , compreendendo a disponibilização, em regime de comodato, de aparelhos/gravadores, sist

Representada neste ato, pela Senhora Gestora Municipal ALESSANDRA DE ANDRADE DANTAS, matricula de n° 110321050, doravante denominado CONTRATANTE, e , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº , sediado(a) na , doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por (nome e função no contratado), conforme atos constitutivos do mesmo OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº XX/2026 e em observância às disposições no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato decorrente da Dispensa de Licitação n. XX/2026, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) O objeto do presente instrumento é Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Serviços de Telemedicina em Cardiologia emissão de laudos à distância para os exames de Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) e Monitorização Eletrônica de Sistema Holter 24 Horas , compreendendo a disponibilização, em regime de comodato, de aparelhos/gravadores, sistema de telessaúde e treinamento de pessoal na unidade da Policlínica Municipal do Município de Laje-BA Objeto da contratação: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QTD QUANTIDADE DE EXAMES MÊS VALOR MENSAL VALOR TOTAL ANUAL 1

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) P/ FORN

Valor citado:

R$ 3.723.600,00

Departamento de Contratações EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE PRORROGAÇÃO III, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 104/2021, CELEBRADO COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 4°, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGOCIOS LTDA. PROCESSO Nº 1.119-1/2021 E SEI PMJ.0024343/2025. ASSINATURA: 09/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.723.600,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) P/ FORN. DE LICENCIAMENTO DE USO TEMP. DE SISTEMA. P/ A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO E SUPORTE, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DESTINADOS À SMFIN. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS TERMO DE PRORROGAÇÃO XVII, QUE SE FAZ AO CONTRATO Nº 156/2008. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: JOAQUIM STORANI FILHO E OUTROS. PROCESSO Nº 24.874-1/2008 E SEI PMJ.0023601/2026. ASSINATURA: 21/10/2026. VALOR MENSAL: R$ 12.000,00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE JUNDIAÍ, 148 - CENTRO, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO GURI. FUND. LEGAL DA CONTRAT. ART.24, X, C/C ART. 26 DA FEDERAL 8666/93. ASSUNTO: PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES. ATO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO INEXIGÍVEL Processo SEI nº 37281/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 272/26 I - Objeto: Contratação de show musical, cujo Órgão gestor é a Secretaria

Fornecimento de solução de sistemas de controle de demandas, compreendendo, fornecimento de aplicativo customizável à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% WEB e com armazenamento em nuvem destinados as secretarias e departamentos municipais

Órgão

Prefeitura da Estância Turística de Salto

Valor citado:

R$ 735.022,07

IX | Edição nº 2353 | Página 7 de 11 Município de Salto - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato Administrativo nº 281/2023 Processo Administrativo nº 1455/2023 Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – Produto Digital Ltda Objeto – Fornecimento de solução de sistemas de controle de demandas, compreendendo, fornecimento de aplicativo customizável à população, suporte, treinamento, parametrização, recurso 100% WEB e com armazenamento em nuvem destinados as secretarias e departamentos municipais. Referente – Pregão Eletrônico nº 62/2023 Valor Contrato Original – R$ 705.000,00 (Setecentos e cinco mil reais). 1º TA (Reajuste de 4,258450% IPCA) – R$ 30.022,07 (trinta mil vinte e dois reais e sete centavos). Valor Total 1º TA – R$ 735.022,07 (setecentos e trinta e cinco mil vinte e dois reais e sete centavos). Valor Total 2º TA – R$ 735.022,07 (setecentos e trinta e cinco mil vinte e dois reais e sete centavos). 3º TA – Alteração dados bancários, Gestor e Fiscal 4º TA (supressão módulos/funcionalidades – aprox. 10,88%) – R$ 79.970,87 (setenta e nove mil e novecentos e setenta reais e oitenta e sete centavos) Valor Total 4º TA – R$ 655.051,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e cinquenta e um centavos e vinte centavos). Vigência Aditada: 12 (doze)

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE UNIFORMES PARA SERVIDORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP – 080/2026 – CONTRATADOS

Valor citado:

R$ 24.950,00

UNIFORMES PARA SERVIDORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL - Vigência: 22/10/2026 À 21/10/2027 - Valor: R$ 24.950,00 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026; 098/2026 – Detentora: VENGUER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE UNIFORMES PARA SERVIDORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL - Vigência: 22/10/2026 À 21/10/2027 - Valor: R$ 11.500,00 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 EXTRATO DE CONTRATOS 2026: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO LOBATO/SP – 080/2026 – CONTRATADOS: CG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE GABIÃO ÀS MARGENS DO RIO BUQUIRA - FASE 2, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS – VIGÊNCIA: 07/10/2026 À 06/10/2027 – VALOR: R$ DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO Terça-feira, 03 de novembro de 2026 Ano VII | Edição nº 1134 | Página 4 de 8 Município de Monteiro Lobato - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2.822.788,00 – MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 006/2026; 081/2026 – CONTRATADOS: 68.894.367 SAMUEL HENRIQUE BERTOLI - ME – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

Registro de Preços para Eventual e Futuro Fornecimento de Uniformes para Servidores

Processo Administrativo n°. 01.151/2026. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 74/2026. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futuro Fornecimento de Uniformes para Servidores. Data da publicação no IOMO: 24/08/2026. Presidente da Comissão: Ricardo Nogueira de Amaral – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 198485. Integrantes da Comissão: Anderson Ferreira Silva – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 188932. Gabriel Henrique de Amorim Liberal Costa – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 200886. Talitha Catelani – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 199938. COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ARP ROUPA DE CAMA, MESA E BANHO (PMO). Processo Administrativo n°. 01.188/2026. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 76/2026. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futuro Fornecimento de Roupa de Cama, Mesa e Banho. Data da publicação no IOMO: 21/08/2026. Presidente da Comissão: Luciana Braga dos Santos – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 193013. Integrantes da Comissão: Debora Santos Bonfim – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 203751. Riquelme Ferreira de Jesus – Servidor(a) Comissionado(a) – Matrícula Nº. 201816. Marco Antonio de Souza – Servidor(a) Efetivo(a) – Matrícula Nº. 198995. COMISSÃO DE LICITAÇÃO - ARP SUPORTE E CESTOS DE LIXO (PMO). Processo Administrativo n°. 761/2026. IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 256 Osasco, 3 de Novembro de 2026 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO n° 93/2026. Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento

Registro de Preços para futura e eventual Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de persianas do tipo rolô, em tecido tela solar, com fornecimento e instalação, para atender às necessidades do Centro Administrativo Municipal de Delmiro Gouveia/AL

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Valor citado:

R$ 162.223,51

Município de Delmiro Gouveia. Delmiro Gouveia, 30 de outubro de 2026 . ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador:3D85607C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0500.013529/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Registro de Preços para contratação de empresa especializada para aquisição de persianas do tipo rolô, em tecido tela solar, com fornecimento e instalação, para atender às necessidades do Centro Administrativo Municipal de Delmiro Gouveia/AL. A empresa JV LIMA COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ N° 05.078.809/0001-50, foi vencedora dos lotes: Lote 01 – R$ 162.223,51 Delmiro Gouveia – AL, 30 de outubro de 2026. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador:75B59DA7 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0500.012960/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches, coffee break e kits de alimentação, destinados a atender às reuniões, capacitações, cursos, seminários, treinamentos, audiências públicas e demais eventos institucionais promovidos pela Prefeitura do Município de Delmiro Gouveia/AL

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades Escolares e Creches da rede municipal de ensino de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 15.762/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Saquarema

Considerando o ofício 205/2026/GAB, em resposta ao ofício 102/2026, solicitando a cessão do servidor lotado na Prefeitura Municipal de Saquarema para prestar Assessoramento ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Saquarema/RJ; RESOLVE Autorizar a cessão do servidor Glauber Luiz da Cruz Melo, matrícula nº 965152, Assistente Administrativo, para exercer suas atividades junto a Câmara Municipal de Saquarema, prestando Assessoramento ao Gabinete do Exmo. Sr. Vereador Sidney Laureano Vervical, no período compreendido entre 1º de novembro de 2026 a 31 de dezembro de 2028, com ônus para o órgão cedente. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Saquarema, 3 de novembro de 2026. Lucimar Pereira Vidal da Costa Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026 – UASG 985909 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades Escolares e Creches da rede municipal de ensino de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 15.762/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico – SRP. Data da Licitação: 17/11/2026. Horário: Às 10 h. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br Local: Rua

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA

Edição 8.455 | Ano 2026 03 de novembro de 2026 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 040/2026 Certificação Digital: XGYH3LBE-F2K7Z5OG-WCPBEVXA-9H8BP5ON Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/correntina [Digite aqui] [Digite aqui] [Digite aqui] AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 O Município de Correntina/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2026, pelo critério de julgamento de menor preço Global para Registro de preço para aquisição de materiais didático-pedagógicos para o ensino de Matemática e Ciências e para o ensino com recursos em terceira dimensão, destinados aos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Correntina/BA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Limite para cadastramento das propostas: 16 de outubro de 2026, às 08:00, horário de Brasília. Abertura da sessão pública: 16 de outubro de 2026, às 09:00, na plataforma https://bnc.org.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma BNC, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no Diário Oficial do Município. Informações pelo e-mail:

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS/AS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPO MOURÃO - SECED FAMATEX – CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 79.144.960/0001-85 – Avenida Goioerê, 699 – Centro - Cep: 87.302-070 - Município: Campo Mourão - UF: PR, neste ato representada por Adriane Altrão Mazetto Vieira, inscrito no CPF/MF nº 064.705.669

Valor citado:

R$ 5.897,87

LINEARES 10,00 R$4,55 R$45,50 15 - CABO FLEXÍVEL 2,5MM, MTS METROS LINEARES 10,00 R$5,56 R$55,60 16 - CABO UTP CAT 6 4P AZUL METROS 180,00 R$6,35 R$1.143,00 17 - JACK RJ45 CAT 5 UNIDADE 2,00 R$18,07 R$36,14 18 - CONECTOR MACHO RJ45 CAT 6 UNIDADE 76,00 R$1,18 R$89,68 19 - CONJUNTOS DE PARAFUSO/PORCA GAIOLA UNIDADE 30,00 R$1,48 R$44,40 20 - KIT COMPLETO PARA INSTALAÇÃO DE RACK DE REDE UNIDADE 1,00 R$69,98 R$69,98 21 - SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA PARA INSTALAÇÃO SV 1,00 R$2.630,00 R$2.630,00 Total Lote: R$5.897,87 Campo Mourão, 30 de outubro de 2026. João Douglas Fabrício - Prefeito Municipal AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 - SECED INEXIGIBILIDADE N° 162/2026 PROTOCOLO DIGITAL N.º 49336/2026 – GELIC OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS/AS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPO MOURÃO - SECED FAMATEX – CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 79.144.960/0001-85 – Avenida Goioerê, 699 – Centro - Cep: 87.302-070 - Município: Campo Mourão - UF: PR, neste ato representada por Adriane Altrão Mazetto Vieira, inscrito no CPF/MF nº 064.705.669-01. Item Un Qtde. Descrição Preço Unit. 1 UND 810 KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL 4 E 5 ANOS, COMPOSTO DE: 1 CADERNO BROCHURA GRANDE - 48 FOLHAS (CAPA DURA), 1 CADERNO BROCHURA PEQUENO - 48 FOLHAS (CAPA DURA),

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

030/2026-SEMED - Cursos de qualificação profissional no setor onshore/offshore (Processo n° SEI-003972/2026); • Contrato n° 031/2026-SEMED - Cursos de qualificação profissional no setor onshore/offshore (Processo n° SEI-003917/2026); • Contrato n° 033/2026-SEMED - Prestação de serviços de Buffet (Processo n° SEI-003900/2026); • Contrato n° 080/2026-SEMED - Cursos de qualificação profissional no setor onshore/offshore (Processo n° SEI-026854/2026); • Contrato n° 081/2026-SEMED - Cursos de qualificação profissional no setor onshore/offshore (Processo n° SEI-026821/2026); • Contrato n° 082/2026-SEMED - Cursos de qualificação profissional no setor onshore/offshore (Processo n° SEI-026844/2026); • Termo de Colaboração n° 001/2026-SEMED - Chamamento Público para contratação de OSC para ministrar Cursos livres de qualificação profissional (Processo Administrativo n° 600380/2025). Art. 2º O Secretário Municipal de Educação poderá, a qualquer momento, avocar para si as atribuições e/ou competências aqui delegadas, de acordo com a conveniência e oportunidade administrativa. Art. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15 de outubro de 2026. Macaé, 27 de outubro de 2026. MATIAS MENDES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2026-FMS INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: FISIOLIFE SOLUÇÕES