Avisos de licitação nos diários municipais

ÁQUISIÇÁ O DE UNIFORMES E UNIFORMES TIPO EPI

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

987481). DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3248 - 62 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 087/2026 OBJETO: ÁQUISIÇÁ O DE UNIFORMES E UNIFORMES TIPO EPI. ÁBERTURÁ: 14/09/2026 a s 08:00 CRITE RIO DE JULGÁMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTÁ: Áberto PLÁTÁFORMÁ DE DISPUTÁ: www.gov.br/compras 51/2026 ÁUTORIZÁÇÁ O: Mauricio Roberto Rivabem (Prefeito Municipal) INFORMÁÇO ES COMPLEMENTÁRES: Os interessados podera o retirar o edital na Áv. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 09, no hora rio de expediente, pelo site campolargo.atende.net aba de Licitaço es ou www.gov.br/compras (UÁSG 987481). DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUARTA – FEIRA, 26 DE

Seleção e contratação de empresa para o fornecimento de uniformes, conforme especificações e quantitativos descritos no ANEXO I, do respectivo Edital

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA

entre o MUNICÍPIO DE CURITIBA e a empresa B&B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES S.A. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº CE/005/2026-SMOP/OPP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 01-031847/2026 CONSÓRCIO AI VIA INTEGRAÇÃO, composto pelas empresas: DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 159 - ANO XV CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026 JULGO conveniente e oportuno aos interesses Público e da Administração a formalização do contrato, decorrente da presente licitação. Secretaria Municipal de Obras Públicas, 26 de agosto de 2026. Airton Sozzi Junior : Superintendente de Implantação de Obras Urbanas AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO A URBS - Urbanização de Curitiba S.A. resolve TORNAR público o aviso de licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO URBS Nº 020/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO PROTOCOLO SUP: 01-168940/2026 A URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A. torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Seleção e contratação de empresa para o fornecimento de uniformes, conforme especificações e quantitativos descritos no ANEXO I, do respectivo Edital. ENVIO DAS PROPOSTAS: INÍCIO dia 26/08/2026 às 16h 00min e TÉRMINO dia 03/09/2026 às 15h 00min. Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (www.ecompras.curitiba.pr.gov.br). INÍCIO

consiste na participação de agentes públicos em evento de capacitação e aperfeiçoamento profissional promovido por entidade específica, com programação previamente definida e temática diretamente relacionada às atribuições institucionais da SMAS, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Órgão

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor citado:

R$ 15.976,00

000711.002122/ 2026-61, no valor de R$ 1.249,00 (mil e duzentos e quarenta e nove reais). Aprovo a prestação de contas dos gestores de Sistema Descentralizado de Pagamento da E/CRE (11.20.605) Creche Municipal Sempre Vida Loreto, formalizada através do processo 000711.002065/2026-11, no valor de R$ 10.475,00 (dez mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Augusto Lopes de Almeida Ribeiro Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 5º andar - Tel.: 2293-0393/ Fax: 2273-6645 _ _ _ SUBSECRETARIA DE GESTÃO ATO DO SUBSECRETÁRIO EXPEDIENTE DE 24/08/2026 000800.006641/2026-08 - APROVO o Termo de Referência Id. SEI nº 6658408 e AUTORIZO a contratação oriunda da dispensa de licitação, a ser firmada entre o Município do Rio de Janeiro - PCRJ, por intermédio desta Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ Nº: 46.875.281/0001-27, no valor total de R$ 15.976,00 (quinze mil, novecentos e setenta e seis reais), cuja contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas, cujo objeto consiste na participação de agentes públicos em evento de capacitação e aperfeiçoamento profissional promovido por entidade específica, com programação previamente definida e temática diretamente relacionada às atribuições institucionais da SMAS, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Locação de imóvel urbano, situado a Avenida Comendador Castro Ribeiro, nº 107, Bairro Centro, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência Social VIGÊNCIA

Valor citado:

R$ 513.328,32

Sessão

Sessão em 17/08/2027, 00:00

Barbizan VALOR MENSAL: R$ 5.100,00 ASSINATURA: 17/08/2026 OBJETO: Locação de imóvel urbano, situado a Avenida Comendador Castro Ribeiro, nº 107, Bairro Centro, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social VIGÊNCIA: 17/08/2026 à 16/08/2031 MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 49/2.026. CONTRATO Nº 101/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 2429/2.026-53 PROCESSO SA/DL Nº 183/2026 CONTRATADO: SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional no Estado de São Paulo VALOR: R$ 20.900,00 ASSINATURA: 18/08/2026 OBJETO: Prestação de serviços para a realização de curso de capacitação para equipe do Conselho Tutelar VIGÊNCIA: 17/08/2027 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 15/2.026. CONTRATO Nº 102/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 1968/2.026-75 PROCESSO SA/DL Nº 129/2026 CONTRATADO: Pavter Pavimentação Ltda VALOR: R$ 513.328,32 ASSINATURA: 20/08/2026 OBJETO: Execução de obras de pavimentação, guias, sarjetas, rede de água, rede de esgoto e drenagem no prolongamento das Ruas Coronel Medeiros e Ananias de Carvalho VIGÊNCIA: 19/02/2028 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 12/2.026. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Monte Alto/SP, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2150 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 30

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e formação continuada, visando à execução do Percurso Formativo Conecta SUAS 2026, destinado aos gestores e trabalhadores da Política de Assistência Social, com o objetivo de qualificar a atuação profissional, fortalecer a gestão do Sistema Único de Assistência Soci

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 43.200,00

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL OBJETO: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e formação continuada, visando à execução do Percurso Formativo Conecta SUAS 2026, destinado aos gestores e trabalhadores da Política de Assistência Social, com o objetivo de qualificar a atuação profissional, fortalecer a gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aprimorar os processos de trabalho socioassistenciais. Valor Total: 27.384,00 (vinte e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais) Data da Assinatura: 12/08/2026 Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº: 112/26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 068/2026 – PROCESSO Nº. 214/2026 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: 66.427.970 WILMER ENRIQUE CASTILHO MARTINEZ FILHO OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018. Valor Total: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) Data da Assinatura: 24/08/2026 Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº:0125/22 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0081/22 – PROCESSO Nº. 000162/22 Contratante: Prefeitura do

Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses

Órgão

Prefeitura do Município de Potirendaba

Valor citado:

R$ 36.390,00

Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº: 111/2026 DISPENSA N° 057/2026 - PROCESSO N° 176/2026 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: JA DEDETIZACAO E LIMPEZA DE RESERVATORIOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 36.390,00 (trinta e seis mil, trezentos e noventa reais). Data da Assinatura: 20/08/2026 Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI – Prefeita Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº. 065/2026 PROCESSO Nº. 205/2026 GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI, Prefeita do Município de Potirendaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: RATIFICAR o processo de Dispensa de Licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e formação continuada, visando à execução do Percurso Formativo Conecta SUAS 2026, destinado aos gestores e trabalhadores da Política de Assistência Social, com o objetivo de qualificar a atuação profissional, fortalecer a gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aprimorar os processos de trabalho socioassistenciais, nos termos Proposta Comercial n. 56896, com fundamento no Artigo 75, inciso XV, da Lei Federal nº. 14133/21 e suas alterações. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POTIRENDABA Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 Ano

Prestação de serviços para a realização de curso de capacitação para equipe do Conselho Tutelar

Órgão

Prefeitura Municipal de Monte Alto

Valor citado:

R$ 513.328,32

Sessão

Sessão em 17/08/2027, 00:00

183/2026 CONTRATADO: SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Administração Regional no Estado de São Paulo VALOR: R$ 20.900,00 ASSINATURA: 18/08/2026 OBJETO: Prestação de serviços para a realização de curso de capacitação para equipe do Conselho Tutelar VIGÊNCIA: 17/08/2027 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 15/2.026. CONTRATO Nº 102/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alto PROCESSO SEI Nº 1968/2.026-75 PROCESSO SA/DL Nº 129/2026 CONTRATADO: Pavter Pavimentação Ltda VALOR: R$ 513.328,32 ASSINATURA: 20/08/2026 OBJETO: Execução de obras de pavimentação, guias, sarjetas, rede de água, rede de esgoto e drenagem no prolongamento das Ruas Coronel Medeiros e Ananias de Carvalho VIGÊNCIA: 19/02/2028 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 12/2.026. DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO EDITAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO Monte Alto/SP, Terça-feira, 25 de Agosto de 2026 - [email protected] - Edição: 2150 Diário Oficial do Município de Monte Alto | 30 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, na Resolução 918 de 2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Autuações por Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de trinta dias contados desta publicação, para interpor

Ata de Registro de Preços para Aquisição de Uniformes padrão para os Agentes da Guarda Municipal - GCM

Órgão

Secretaria de Segurança e Controle Urbano

Valor citado:

R$ 39.400,00

10/08/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Segurança e Controle Urbano CONTRATADA: APM MELO LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Uniformes padrão para os Agentes da Guarda Municipal - GCM VALOR: R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil, quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 30 Osasco, 25 de Agosto de 2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro – Cep: 06018-100 - Osasco SP. Fone: (11) 3652-9257 Home-page PMO - www.osasco.sp.gov.br e-mail – [email protected] AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 Comunicamos que está SUSPENSO “sine die” o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.923/2025 – SECRETARIA DE SAÚDE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE FONOAUDIOLOGIA, devido a necessidade de correção do Termo de referência, elaborado pela Secretaria de Saúde. O Edital será republicado com nova data de abertura do certame através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Osasco, 24 de agosto de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 31 Osasco, 25 de Agosto de 2026 Rua Narciso Sturlini, nº 161 - Centro - CEP 06018-100 - OSASCO / SP. Fone: (11) 3652-9244 E-Mail = secol@osasco

Ata de Registro de Preços para Aquisição de Uniformes padrão para os Agentes da Guarda Municipal - GCM

Órgão

Secretaria de Segurança e Controle Urbano

Valor citado:

R$ 1.387.900,00

mil, cem reais) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.098/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2025 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Segurança e Controle Urbano CONTRATADA: BETA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Uniformes padrão para os Agentes da Guarda Municipal - GCM VALOR: R$ 1.387.900,00 (Hum milhão, trezentos e oitenta e sete mil, novecentos reais) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 28 Osasco, 25 de Agosto de 2026 SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.098/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2025 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Segurança e Controle Urbano CONTRATADA: DDA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA - EPP OBJETO: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Uniformes padrão para os Agentes da Guarda Municipal - GCM VALOR: R$ 564.570,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.098/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2025

Ata de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviço de Coffee Break

Órgão

Prefeitura do Município de Osasco

Valor citado:

R$ 3.093.835,50

Presidente IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OSASCO 27 Osasco, 25 de Agosto de 2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.033/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 DATA DA ASSINATURA: 24/07/2026 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Osasco CONTRATADA: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviço de Coffee Break VALOR: R$ 3.093.835,50 (Três milhões, noventa e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.098/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2025 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026 CONTRATANTE: Secretaria de Segurança e Controle Urbano CONTRATADA: FUNCIONAL TECHNOLOGICAL GARMENT LTDA OBJETO: Ata de Registro de Preços para Aquisição de Uniformes padrão para os Agentes da Guarda Municipal - GCM VALOR: R$ 2.919.720,00 (Dois milhões, novecentos e dezenove mil, setecentos e vinte reais) VIGÊNCIA: 1 ANO – CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 90.098/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 327/2025 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026 CONTRATANTE: Secretaria

aquisição de tecidos para os cursos de Qualificação Profissional e Geração de Renda – Oficina das Voluntárias, para o Fundo Social de Solidariedade – FSS, da Prefeitura Municipal de Santos, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital

Órgão

Secretaria Municipal de Finan- ças e Gestão

Sessão

Sessão foi em 10/09/2026, 10:00

considerada inelegível definitivamente à Readaptação Profissional. ATOS DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.035/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 17.035/2026, Processo n.º 18783/2026-17, que tem como objeto a aquisição de tecidos para os cursos de Qualificação Profissional e Geração de Renda – Oficina das Voluntárias, para o Fundo Social de Solidariedade – FSS, da Prefeitura Municipal de Santos, de acordo com a descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, deste Edital. A data da sessão pública será em 10/09/2026, às 10h00. O Edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 25/08/2026, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 17.035/2026-Download) , no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3201-5009 / 3201-5762, e-mail: [email protected]. Santos, 24 de agosto de 2026. RAFAEL DOS SANTOS OLIVA SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.028/2026 (COM COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n.º 18.028/2026, Processo n.º 35225/2026-26, que tem como objeto a aquisição de jogos pedagógicos, estratégicos, cooperativos

consiste na contratação de Agente de Integração especializada em administrar e operacionalizar o programa de concessão de vagas de Estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de ensino médio, de educação profissional e de ensino superior, vinculados à estrutura do ensino público e particular, oficial ou reconhecida pela entidade competente, cu

Órgão

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal, sito à Rua Onze, nº 674 ou por meio eletrônico, através do e-mail: [email protected]. Primeiro de Maio/PR, em 25 de agosto de 2026. BRUNO EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM PREFEITO PORTARIAS PORTARIA Nº 7919 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste Contrato. O Prefeito do Município de Primeiro de Maio, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1° Fica designado o servidor, Allisson Machado Carneiro, matricula 401761, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Servicos Administrativos, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato, referente ao Pregão Eletrônico n° 47/2026, cujo objeto consiste na contratação de Agente de Integração especializada em administrar e operacionalizar o programa de concessão de vagas de Estágio não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de ensino médio, de educação profissional e de ensino superior, vinculados à estrutura do ensino público e particular, oficial ou reconhecida pela entidade competente, cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades do Município de Primeiro de Maio. I – Contrato Nº 139/2026 – ANIMASERVCONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA CNPJ/MF sob o nº 10.208.520/0001-48. Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá: I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato

Serviços de arbitragem desportiva

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ

Valor citado:

R$ 592.130,02

CONVÊNIO 72581-1 BANCO DO BRASIL 20/08/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 12.454,23 FUNDEB 99740-4 BANCO DO BRASIL 20/08/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 592.130,02 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 20/08/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 180.950,74 SIMPLES NACIONAL 56661-6 BANCO DO BRASIL 21/08/2026 MINISTÉRIO DA FAZENDA R$ 354.094,03 Macaé, 24 de agosto de 2026. Carlos Wagner de Moraes Secretário Municipal de Fazenda ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL MACAÉ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2026. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MACAÉ. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: J J PEREIRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. CNPJ Nº 39.707.880/0001-76. PROCESSO SEI Nº 006079/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026. OBJETO: Serviços de arbitragem desportiva. PRAZO: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. ITENS REGISTRADOS E VALOR: ITEM CATSER DESCRIÇÃO UND QTD VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL ESTIMADO 2 18449 Prestação de serviços de arbitragem esportiva para modalidade VÔLEI DE QUADRA, de acordo com as normas oficiais da modalidade. Composição da equipe de arbitragem contendo 03 (três) árbitros, sendo, 02 (dois) árbitros e 01 (um) mesário por partida, com curso oficializado pela confederação brasileira da modalidade, federados pela entidade de administração esportiva oficial da modalidade, ou filiados a outra entidade esportiva a ser apreciada, podendo ser aprovada ou não pelo solicitante. Os árbitros

Registro de Preços para futura e eventual aquisiça o de uniformes e vestimentas, de acordo com as descriço es e quantidades constantes do Ánexo I do Edital 040/2026

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

FINANCEIRO HENRIQUE GESSER DIRETOR TÉCNICO http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. TERÇA – FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3247 - 40 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Maurício Roberto Rivabem. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. AVISO DE LICITAÇÃO – LEI 13.303/2016 - LICITAÇÃO N.º 040/2026 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisiça o de uniformes e vestimentas, de acordo com as descriço es e quantidades constantes do Ánexo I do Edital 040/2026. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 09/09/2026 ate a s 17:00 horas. ÁBERTURÁ DOS ENVELOPES: 10/09/2026 a s 9:00 horas. LOCÁL: Sessa o por videoconfere ncia, transmitida da sala de reunio es da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, sito a Rua Rui Barbosa, nº 520, na Cidade de Campo Largo, Parana . EDITÁL E ESCLÁRECIMENTOS: Rua Rui Barbosa, 520, sala 13 – Campo Largo – PR – CEP 83601-140 – Divisa o de Logí stica e Compras – Tel.: (41) 3032-9214 – (41) 3032-9222 ou (41) 3032-9244 e-mail:

aprovação, revogadas as disposições em contrário. Campo Grande, 20 de Agosto de 2026. Cons.ª Maria Cristina Gomes de Oliveira Presidente em Exercício do CMDPI Anexo Único da Deliberação n. 465/CMDPI/2026. ENTIDADE N. DE INSCRIÇÃO MODALIDADE DATA VALIDADE CNPJ Associação Católica Sagrada FamíliaASFA Inscrição N. 17 Políticas Sociais Básicas e Atividades De Convivência 19/08/2026 03 ANOS 05.448.826/ 0001-31 CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDITAL n. 02/CMAE/2026 DIVULGA O RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CAMPO GRANDE/MS (CMAE/CG/MS) para o mandato de 2026/2027. O Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, por meio da Comissão Eleitoral instituída pela Deliberação nº 01/CMAE/2026, publicada no DIOGRANDE nº 8.385, de 09 de julho de 2026, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA o resultado preliminar DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CAMPO GRANDE/MS (CMAE/ CG/MS). ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL RESULTADO CEI OSCAR- Centro de Educação Infantil Obras Sociais Comunitária do Aero Rancho APTA CEACA – Centro de Educação, Capacitação e Atendimento APTA AMATI – Associação de Mães Trabalhando a Inclusão APTA LAR CRECHE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO APTA Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Campo Grande/MS, 20 de agosto de 2026.

Proposto: Executar a 4ª Copa Irma de Futsal Escolar, envolvendo crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso ao esporte educacional, ao lazer e à convivência comunitária

Órgão

Prefeitura Municipal de Maracaju

Valor citado:

R$ 13.980,70

gov.br/ https://www.maracaju.ms.gov.br/ Prefeitura Municipal de Maracaju (MS) Rua Appa, 120 Centro Fone: (67) 3454-1320 CNPJ: 03.442.597/0001-12. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE MARACAJU JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Referência: Repasse ao Terceiro Setor – Termo de Fomento Organização da Sociedade Civil/Proponente: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Irma de Lima Matos. CNPJ/MF: 01.497.103/0001-71 Endereço: Rua Anízio Azambuja, nº 701, Jardim Ipanema - Município de Maracaju. Objeto Proposto: Executar a 4ª Copa Irma de Futsal Escolar, envolvendo crianças e adolescentes regularmente matriculados na rede de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social, garantindo acesso ao esporte educacional, ao lazer e à convivência comunitária. Fundamento Legal: Art. 30, INCISO VI, da Lei Federal nº 13.019/2014. Valor total do Repasse: R$ 13.980,70 (treze mil novecentos e oitenta reais e setenta centavos) Período / Exercício: 2026 Tipo de Parceria: Termo de Fomento CONSIDERANDO as especificidades da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal regulamentar nº 236/2016 quanto à Dispensa do Chamamento Público, respaldado no art. 30, inciso VI, da referida Lei; CONSIDERANDO que a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professora Irma de Lima Matos é uma entidade civil, sem fins lucrativos fundada em 1996; CONSIDERANDO que o presente TERMO DE

CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO, EQUIPE DE ARBITRAGEM, AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO E UNIFORME ESPORTIVO, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATO TAUBATEANO DE FUTSAL DE 2026, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 182.17

Órgão

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES

Valor citado:

R$ 45.000,00

Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3625-5000 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ÓRGÃO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE TAUBATÉ PROCESSO ELETRÔNICO 1DOC: 16.226/2026 ASSINATURA: 20/08/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COORDENADOR TÉCNICO, EQUIPE DE ARBITRAGEM, AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO E UNIFORME ESPORTIVO, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATO TAUBATEANO DE FUTSAL DE 2026, MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº. 182.17. VALOR DO REPASSE: R$ 45.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2026 MODALIDADE: INEXIGILIBIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTO: ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº. 13.019/14, EM SUA REDAÇÃO ATUAL. 24/08/2026 Ano IV | Edição nº1047 | Certificada por Adriana Rosane da Silva Maciel Aguiar Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 56/80 Município de Taubaté - SP https://taubate.sp.gov.br/ | Av. Tiradentes, 520 – Centro | Tel.: (12) 3625-5000 IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Administração - SEAD Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo AVENIDA TIRADENTES, 520 – CENTRO – TAUBATÉ – SP - CEP 12.030-180 – TELEFONE PABX (12) 3625-5000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

Valor citado:

R$ 280.000,00

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Nº 157 - ANO XV CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2026 A SMDH, com fulcro no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 e sua alteração e nos arts. 29-A e 21 do Decreto Municipal de Curitiba nº 1.067/2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 1.453/2019, na Resolução 264/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no Acórdão nº 1.110/2019 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, justifica a celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CURITIBA DE VÔLEI DE PRAIA – ACVP, CNPJ nº 26.751.919/0001-00, regularmente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, por inexigibilidade de Chamamento Público, para desenvolvimento do Plano de Trabalho ESPORTE TRANSFORMANDO VIDAS, protocolo nº 01-037184/2026, que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial e esportivo de crianças e adolescentes por meio de atividades esportivas, ampliação da oferta de aulas nas unidades em parceria com a ACVP, no contraturno escolar. Assistência para o deslocamento das crianças e adolescentes entre as unidades e atividades dentro e fora do município, conforme preconiza o Estatuto dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual foi aprovado para o Banco de Projetos do COMTIBA com base na Resolução nº 18/2023 de 15 de março de 2023 e captou o montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e com retenção de 10% para o Fundo

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

município de Florianópolis. Art. 3º O Selo de Qualificação e Certificação das Rendas de Bilros terá como garantias: I - a autenticidade e a procedência do produto artesanal; II - o emprego de técnicas tradicionais; III - a conformidade com padrões de qualidade e sustentabilidade; IV - a identificação do(a) artesão(ã) responsável. Art. 4º O Selo será emitido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, por meio da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC). Parágrafo único. Caberá ao órgão gestor: I - elaborar Edital de Chamamento Público, a fim de avaliar os trabalhos dos artesãos; II - instituir comissão técnica de avaliação; III - manter o Livro de Registro Bilros do município de Florianópolis; IV - promover ações de divulgação, valorização e fomento do artesanato. Art. 5º A obtenção do Selo será possível mediante participação em Edital de Chamamento Público, publicado pelo órgão gestor, no qual o(a) P ar a co nf er ên ci a, a ce ss e o si te h tt ps :/ /s er vi co s. flo rip a. sc .g ov .b r/ at en di m en to /c on fe re nc ia D oc um en to s e in fo rm e o pr oc es so P M F I 0 01 24 07 2/ 20 26 e o c ód ig o A C X B 3M 70 . P ág . 1 de 3 - D oc um en to a ss in ad o di gi ta lm en te p or T O P Á Z IO S IL V E IR A N E T O , P A U LO R O B E R T O M E LL E R . Página: 898 Peça do processo/documento PMF I 00124072/2026

Órgão

Prefeitura de Andradina

FISCAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO CNPJ 44.428.506/0001-71 - Inscr. Est. Isento Rua José Augusto de Carvalho, nº 1.173 – Bairro Centro – CEP 16901-015 – Andradina / SP Telefone 18 3723-7730 – E-mail: [email protected] 8) o critério de desempate entre os Inscritos com a mesma pontuação, será pela data de sua inscrição, ou seja, quem se inscreveu antes, terá prioridade na lista geral; 9) os Inscritos que receberam alguma bolsa capacitação e/ou consultoria subsidiada pela Prefeitura de Andradina no ano de 2025 e no ano de 2026 e desistiram ou não finalizaram a capacitação, o projeto, o programa e/ou a consultoria, serão considerados desclassificados da lista de Inscritos deste Chamamento Público; 10) os Inscritos que desistirem do Curso Faça a Gestão de Pessoas: Uma Ferramenta de Competitividade sem aviso prévio com pelo menos 5 dias úteis de antecedência do início do Curso, serão considerados desclassificados para os próximos Chamamentos Públicos de 2026 e de 2027; As inscrições serão feitas através de link de inscrição criado pelo SEBRAEAqui e veiculado em folhetos digitais de divulgação, sites e redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Andradina e do SEBRAEAqui. Para maiores informações, os Empresários poderão ir pessoalmente no SEBRAEAqui de Andradina, sito à Rua José Augusto de Carvalho, 1173, Centro, em horário comercial de atendimento ao público, das 8:30 às 16:30h. Os Empresários selecionados