Avisos de licitação nos diários municipais

de Licitação em favor da empresa AMARAL & LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.321.104/0001-91, sendo o valor da contratação de R$ 39.030,00 (trinta e nove mil e trinta reais)

Órgão

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Valor citado:

R$ 39.030,00

Oficial do Município nº 3.816, de 14 de outubro de 2025, RESOLVE DISPENSAR A LICITAÇÃO, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, formalizada nos autos do Processo Administrativo nº 2026004292, Processo SEI nº 17.137012.000007/2026-79, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais gráficos convencionais e personalizados, destinados ao suporte, à divulgação e à comunicação visual das ações, campanhas, eventos, reuniões, conferências, capacitações e demais atividades promovidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Palmas/TO, adjudicando e homologando o objeto da presente Dispensa de Licitação em favor da empresa AMARAL & LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.321.104/0001-91, sendo o valor da contratação de R$ 39.030,00 (trinta e nove mil e trinta reais). Palmas-TO, 13 de outubro de 2026.. POLYANNA MARQUES TEIXEIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social ATO Nº 1.262 - NM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO PORTARIA/SEMPDU/Nº 371, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026. Aprova o remembramento dos lotes abaixo relacionados, nos termos que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 80, inciso I da Lei Orgânica do Município, Art. 1º, inciso II, do Decreto nº 349, de 30 de dezembro de 2005, combinado com a Lei nº 468, de

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM, IMPRESSÃO DIGITAL, CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, ACABAMENTO, APLICAÇÃO / INSTALAÇÃO E EVENTUAL REMOÇÃO DE ADESIVOS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL E AMBIENTAÇÃO D

Órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA

Quinta-feira • 15 de Outubro de 2026 • Ano XIII • Nº 3467 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDA3QJK3RUQ0QJZEM0FCM0 Resumo 2° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2026 - ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR) - TR (TERMO DE REFERÊNCIA) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM, IMPRESSÃO DIGITAL, CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, ACABAMENTO, APLICAÇÃO / INSTALAÇÃO E EVENTUAL REMOÇÃO DE ADESIVOS, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL E AMBIENTAÇÃO DAS UNIDADES, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, PAREDES, PORTAS, VIDROS, VEÍCULOS E DEMAIS SUPERFÍCIES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS-BA. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 2 - Ano XIII - Nº 3467 Prefeitura Municipal de Araçás Dispensas de Licitações CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MDA3QJK3RUQ0QJZEM0FCM0 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Praça da Matriz, 160 - Centro – Araçás/BA – CEP: 48.108-000 Tels.: (75) 3451-2509 / 3451-2114 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS CNPJ nº 16.131.088/0001-10 2° AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026 A Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Araçás em conformidade com o art. 75 inciso II e parágrafo 3º da Lei 14.133/21 torna público que o

Órgão

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA MUNICÍPIO Diário Oficial do PRACA DA MATRIZ CEP

● EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2026- CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE N° 78/2026/PMDP. ● EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2026/FMS- CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 07/2026. ● DIVULGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO-PSS - DIVULGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO-PSS /PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER -ETAPA II ( ANÁLISE DE CURRÍCULO) . COORDENADOR MUNICIPAL - EDITAL Nº04/2026 ● DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO-PSS - DIVULGAÇÃO FINAL DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO-PSS /PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER -ETAPA II ( ANÁLISE DE CURRÍCULO) . COORDENADOR MUNICIPAL - EDITAL Nº04/2026 ● PORTARIA Nº277/2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DO GESTOR, FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO Nº128/2026 - FMAS. ● PORTARIA Nº278/2026 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DO GESTOR, FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO Nº127/2026 . SUMÁRIO: Ano I Edição Nº 1680 de quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Nº de páginas: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA MUNICÍPIO Diário Oficial do PRACA DA MATRIZ CEP: 49.650-000 TELEFONE: (79) 3271-1342 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/divinapastora quinta-feira, 15 de outubro de 2026 2 - Ano I - Nº 1680 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO

Valor citado:

R$ 10.881,80

(duas) unidades de transmissores de pressão com display para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Filomena Cartafina, componentes indispensáveis à continuidade operacional do sistema de sopragem de ar (aeração), em atendimento à solicitação da Gerência de Manutenção Eletromecânica e Automação e Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. FUNDAMENTO - Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Federal 12.343/2024. VALOR UNITÁRIO R$5.440,90 (cinco mil e quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos). VALOR TOTAL R$10.881,80 (dez mil e oitocentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). Vistos – Assessoria Jurídica, Comissão de Contratação. De acordo. Na forma especificada nestes autos, RATIFICO a situação de Dispensa de Licitação, com apoio no artigo 72, parágrafo único, da Lei Federal nº. 14.133/2021, devendo ser publicado na imprensa, no prazo previsto. Uberaba, 09 de outubro de 2026 Rui Gomes Nogueira Ramos PRESIDENTE DA CODAU Ciente: 3 mailto:[email protected] http://www.codau.com.br http://www.bll.org.br Porta-voz nº 3032 - Uberaba, 15 de Outubro de 2026 Giovanni Andréa Molinero DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO Outros Atos PORTARIA CODAU Nº 135/2026 EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR JURÍDICO

Órgão

Secretaria Municipal de Educação

300,00 5 149.007.007PISTAO CADEIRA GIRATORIA UN 6 160,00 960,00 Total do Proponente 3.735,00 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 13/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000462/26 DISPENSA: 379/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000462/26 e ratifico a dispensa de licitação 379/2026 para a contratação da empresa COMERCIO DE DIVISORIAS BIANCA LTDA. , com o objetivo de: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para execução de parede em sistema de acartonado, com isolamento interno, destinada às instalações da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 7830 Código COMERCIO DE DIVISORIAS BIANCA LTDA CNPJ: 11.121.541/0001-94 RUA MARLENE LANG MORANDINI, 92 CASA - CENTRO, GETULIO VARGAS - RS, CEP: 99900-000 Telefone: 54 33414229 Descrição do Produto/Serviço Unidade QuantidadeValor Unitário Valor

349,50 5 174.001.412REFRIGERANTE GURANA 200ML UN 260 2,29 595,40 Total do Proponente 1.252,19 A escolha do fornecedor se deve ao fato de ser a proposta de menor preço dentre os orçamentos colhidos. O valor a ser pago é justificado e se encontra dentro do preço de mercado, pois decorrente dos levantamentos de preços ofertados. Quatro Irmãos - RS, 06/10/2026 JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito Municipal TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE EM PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei nº 14.133/2021) Processo n° 000466/26 DISPENSA: 383/2026 Dispensa de Licitação (art. 75) Nos termos do art. 72 da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 000466/26 e ratifico a dispensa de licitação 383/2026 para a contratação da DIÁRIO OFICIAL - MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano III | Edição nº 195 | Página 5 de 6 Município de Quatro Irmãos - RS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. empresa LM COMERCIAL SANGALLI LTDA. , com o objetivo de: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e mão de obra destinados à instalação e montagem da usina asfáltica do Município, com fundamento no A75II(Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21), conforme descrito abaixo: Item 6879 Código

As partes acima nomeadas e qualificadas em 25 de outubro de 2024 firmaram termo de contrato para a Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, a execução de galeria de águas pluviais no bairro Vila Carvalho II, Votuporanga/SP, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024

Órgão

Prefeitura do Município de Votuporanga

Valor citado:

R$ 1.490,11

Sessão

Sessão foi em 21/10/2026, 00:00

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VOTUPORANGA Conforme Lei Municipal 5.927, de 02 de março de 2017 Quinta-feira, 15 de outubro de 2026 Ano XI | Edição nº 2716 Diário Oficial Eletrônico de Votuporanga | 29 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 08 Contratante: Prefeitura do Município de Votuporanga. Contratada: FRADOSO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto: As partes acima nomeadas e qualificadas em 25 de outubro de 2024 firmaram termo de contrato para a Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, a execução de galeria de águas pluviais no bairro Vila Carvalho II, Votuporanga/SP, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 268/2024. Termo Aditivo: Supressão no valor contratual de R$ 1.490,11 (um mil, quatrocentos e noventa reais e onze centavos) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - PROCESSO Nº 268/2024 - Assinatura: 09 de outubro de 2026 LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 14/10/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026 PROCESSO Nº 327/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em 03 (três) Freezers do Projeto Estadual do Leite - VivaLeite. DATA DA SESSÃO: 21/10/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO - Secretário Municipal da Administração – 14/10/2026. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2026 PROCESSO Nº 328/2026 OBJETO:

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 DIAS E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 DIAS

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE ITU

926/0001-16 Fone: (11) 2118-6600 Página 1 de 1 EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 21/2025 TERMO ADITIVO Nº 02“PRAZO” CONTRATANTE: COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS. CONTRATADA: BMC ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 120 DIAS E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 DIAS. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DEVIDAMENTE QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO NOVO MUNDO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 FUNDAMENTO JURÍDICO: NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 111, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE ORIGEM. ASSINATURA: 16/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/09/2026 à 16/12/2026. GILMAR SOUZA DOS SANTOS DIRETOR SUPERINTENDENTE – CIS 15 DE OUTUBRO DE 2026 2048 8 Voltar ao índice 15 DE OUTUBRO DE 2026 2048 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU CÂMARA MUNICIPAL DE ITU Câmara Municipal de Itu 15 DE OUTUBRO DE 2026 2048 9 Voltar ao índice 15 DE OUTUBRO DE 2026 2048 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU GABINETE DO PREFEITO Gabinete do Prefeito 15 DE OUTUBRO DE 2026 2048 10 Voltar ao índice 15 DE OUTUBRO DE 2026 2048 IMPRENSA OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO (RESTAURAÇÃO) DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GUATAMBU NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.971936/2024, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I-A a I-F, partes integra

Sessão

Sessão em 11/11/2026, 09:30

DE PIEDADEImprensa Oficial 18 Ano 24 | Ed. 1054 | Piedade, 15 de outubro de 2026MUNICÍPIO DE PIEDADEImprensa Oficial AVISO DE EDITAL PROCESSO Nº 6812/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO (RESTAURAÇÃO) DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO GUATAMBU NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.971936/2024, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I-A a I-F, partes integrantes do presente edital, COM INVERSÃO DE FASES. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 11/11/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. 14 de outubro de 2026 Renaldo Correa da Silva Prefeito Municipal AVISO DE EDITAL PROCESSO Nº 6190/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO (RESTAURAÇÃO) DAS VIAS PÚBLICAS RUA ARTHUR AUGUSTO ANTÔNIO, RUA

Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção viária por meio de tapa-buraco, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, no município de Eldorado/SP, por 12 (doze) meses

Órgão

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado

Valor citado:

R$ 1.575.000,00

Quinta-feira, 15 de Outubro de 2026 ANO IX - Edição n° 1426 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 15/10/2026 Ano IX | Edição nº 1426 | Prefeitura Municipal da Estância Turística de Eldorado O Município de Eldorado garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal https://www.eldorado.sp.gov.br/diario-oficial/1515/ 1/4 PODER EXECUTIVO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS EXTRATO DA ARP 037/2026 Processo nº 115/2026, Concorrência Eletrônica nº 011/2026. Contratada: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA AÇU. Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção viária por meio de tapa-buraco, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, no município de Eldorado/SP, por 12 (doze) meses. Valor Total R$ 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais). Vigência: 13/10/2026 à 12/10/2027. Estância Turística de Eldorado, 13 de outubro de 2026. Noel Castelo da Costa - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO 047/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ELDORADO. CONTRATADA: MAGGI MOTORS LTDA, CNPJ nº 03.703.339/0001-42. Objeto: Aquisição de

Suprimir quantitativos ao contrato

Valor citado:

R$ 17.377,48

OBJETO: Suprimir quantitativos ao contrato. VALOR: Fica SUPRIMIDO do contrato a execução de serviços e o fornecimento de materiais no valor de R$ 214,73 sendo R$ 150,31 referente a materiais e R$ 64,42 referente a mão de obra CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: VIVENDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA / 46.284.421/0001-92 / Concorrência Eletrônica n° 30/2026 / Contrato 14/2026 / Segundo termo aditivo. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. VIGÊNCIA: 02/11/2026 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: APROVA DIGITAL S/A / 24.757.040/0001-40 / Pregão Presenc ia l por Videoconferência n° 91/2022 / Contrato 258/2022 / Quarto termo aditivo. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato. VALOR: R$ 17.377,48 sendo R$ 4.344,37 mensais. VIGÊNCIA: 31/01/2027 CONTRATANTE/CNPJ: MUNICÍPIO DE MARAU / 87.599.122/0001-24. CONTRATADO/CNPJ: COMUNIDADE TERAPÊUTICA PENIEL / 17.277.508/0001-34 / Credenciamento Público n° 04/2023 / Contrato 251/2024 / Terceiro termo aditivo. OBJETO: Incluir o serviço do item 02 do edital Atas de registro de preço Atas de registro de preço ATA

. ' Art. 3º O arquivamento não impede eventual apuração autônoma de responsabilidade contratual da empresa contratada, nem o encaminhamento de informações aos órgãos de controle, caso surjam elementos específicos que justifiquem providências próprias

Órgão

Secretaria Municipal de Administração

dos Santos. Art. 2º O arquivamento fundamenta-se na ausência de elementos suficientes para aplicação de penalidade disciplinar útil e concreta, especialmente diante da inexistência de comprovação de dano ao erário, pagamento direto ao servidor, enriquecimento pessoal, participação na contratação original ou subcontratação material do objeto. ' Art. 3º O arquivamento não impede eventual apuração autônoma de responsabilidade contratual da empresa contratada, nem o encaminhamento de informações aos órgãos de controle, caso surjam elementos específicos que justifiquem providências próprias. Art. 4º Fica determinada a preservação integral dos autos da sindicância, incluindo o Relatório Conclusivo, as atas da Comissão, os documentos do Pregão Presencial nº 028/2022, o Contrato nº 314/2022 e seus termos aditivos, os registros funcionais, os documentos financeiros e os elementos relativos à execução da Rota 50. Art. 5º Dê-se ciência desta Portaria à Comissão de Sindicância, à Secretaria Municipal de Administração, ao setor competente de Licitações e Contratos e à Procuradoria Geral do Município. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Morro do Chapéu/BA, 15 de outubro de 2026. JLIANA P.ARAÚJO LEAL Prefeita Municipal Edição 4.045 | Ano 14 15 de outubro de 2026 Certificação Digital: NE03FZLL-V6IMR220-LR4HNZ9W-UJJYOLIP Versão eletrônica disponível em: http://dom.morrodochapeu.ba.gov.br/ Documento assinado digitalmente

Prorrogação Com Repactuação Do Contrato Nº 01/2025 (Pregão Eletrônico 90005/2025) De Serviços Funerários E Cemiteriais Pelo Período De 12 Meses; PERÍODO: 16/10/2026 ATÉ 15/10/2026

Órgão

Secretaria Municipal De Mobilidade E Infraestrutura – Semobi VALOR

Valor citado:

R$ 5.421.866,27

Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda; CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Mobilidade E Infraestrutura – Semobi VALOR: R$ 173.447,62 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos); VERBA: PT: 5301.15.452.0010.6386; ND: 33.90.39; FONTE: 1.704.02; NOTA DE EMPENHO: 2609/2026; FUNDAMENTO: Acordo Coletivo De Trabalho Nº Rj000742/2026 Com Vigência A Partir De 03/2026; EXTRATO Nº 047/2026 INSTRUMENTO: Termo Aditivo De Prorrogação; CREDOR: IBS Administração de Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda; PROCESSO ADMINISTRATIVO: NIT-050121/000133/2026; CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Mobilidade E Infraestrutura – Semobi; OBJETO: Prorrogação Com Repactuação Do Contrato Nº 01/2025 (Pregão Eletrônico 90005/2025) De Serviços Funerários E Cemiteriais Pelo Período De 12 Meses; PERÍODO: 16/10/2026 ATÉ 15/10/2026 VALOR: R$ 5.421.866,27 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos);; VERBA: PT: 5301.15.452.0010.6386; ND: 33.90.39; FONTE: 1.704.02; NOTA DE EMPENHO: 2618/2026; FUNDAMENTO: ART. 107 DA LEI 14.133/2021; SECRETARIA MUNICIPAL ORDEM PÚBLICA Atos do Secretário PORTARIA SEOP Nº. 53/2026- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, e em observância aos artigos 2º a 27 do Decreto Municipal nº 14.730/2023, RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como Equipe de Planejamento no

Registro de Preços (SRP) para prestação de serviços continuados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência

Órgão

Secretaria Municipal de Transporte - SETRA

Valor citado:

R$ 5.370.977,28

e Lazer Márcio Fernandes da Silva Chefe do Gabinete do Prefeito Republicado por incorreção. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS www.quissama.rj.gov.br | 15 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO 3526D.O.Q.D.O.Q.2 FATO GERADOR: Processo nº 13247/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2026. REGISTRADOR: Secretaria Municipal de Transporte - SETRA OBJETO: Registro de Preços (SRP) para prestação de serviços continuados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. PRAZO: Em 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. INÍCIO: 14/10/2026. TÉRMINO: 14/10/2027. VALOR TOTAL: R$ 5.370.977,28 (cinco milhões, trezentos e setenta mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). A discriminação, quantidade e valores constantes na Ata estão na tabela abaixo: Quissamã (RJ), 14 de outubro de 2026. Fábio Castro da Costa Secretário Municipal de Transporte Márcio Fernandes da Silva Chefe de Gabinete do Prefeito HISTÓRICO DA LICITAÇÃO Processo: 13247/2025 Modalidade: 312026/2025 - Pregão - Eletrônico - Registro de Preços Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Expedição: Homologação:04/08/2026 25/09/2026 ConcluídaSituação: CLASSIFICAÇÃO FINAL POR FORNECEDOR Fornecedor: PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Lote Item Valor TotalValor UnitárioVl. ReferênciaQuantidadeUnid

Órgão

Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3282- 44 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por Chrystiane Barbosa Pianaro Chemim. A Prefeitura Municipal de Campo Largo da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.campolargo.pr.gov.brno link Diário Oficial. ATOS DO PODER EXECUTIVO 3 DECISÃO 3 DECISÃO 4 DECISÃO 5 RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2026 – COMPRAS.NET N°34/2026 (REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO) 6 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMF/DRI/DLCTI. 8 EXTRATO CONTRATUAL 10 EXTRATO CONTRATUAL 11 EXTRATO CONTRATUAL 12 EXTRATO CONTRATUAL 13 PORTARIA N° 2805/2026 14 PORTARIA N° 2806/2026 15 PORTARIA N° 2807/2026 16 PORTARIA N° 2808/2026 17 PORTARIA N° 2809/2026 18 PORTARIA N° 2810/2026 19 http://www.campolargo.pr.gov.br/ DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO – PARANÁ Lei nº 2698/2015. QUINTA – FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2026 ANO: XVI EDIÇÃO Nº: 3282 - 44 Pág(s) Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT

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SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE

Valor citado:

R$ 111.000,00

cidade de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, presentes de um lado o MUNICÍPIO DE CURITIBA, CNPJ sob o nº 76.417.005/0001-86 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, HIDEO GARCIA, CPF: 026.620.329-95 e de outro lado a empresa XWC ATACADISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, com sede na Rua Vereador Wadislau Bugalski, 6496, Lamenha Grande/Jardim Marize, Almirante Tamandaré/PR, CNPJ: 46.748.508/0001-73, neste ato representado por CHRISTIAN LENZI MAESTRELLI, CPF: 102.794.869-36, resolveram e acordaram firmar a presente Ata de Registro, obedecidas as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 701/2023 e Edital do Pregão Eletrônico em epígrafe, de acordo com o item abaixo discriminado e seus respectivos preços: Item 1: ESTOFAMENTO, TROCA E REPARO, bancos, assentos e encostos dos equipamentos de musculação, em courvin ou couro cor conforme padrão do aparelho a ser consertado, incluindo costuras e troca da espuma e acabamento/finalização com perfil em pvc 12mm. mão de obra por equipamento, com fornecimento do material necessário. Marca: Modelo: Valor unitário: R$ 185,00 Quantidade: 600 Valor total: R$ 111.000,00 Item 2: ROLDANA E ROLAMENTO, REPARO, TROCA, com medidas que variam de 90 a 130mm de circunferência. peça colocada e com ajustes de regulagem, por equipamento, com fornecimento do material. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

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Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL

Outubro de 2026 • Ano VIII • Nº 5280 Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUQ2N0UXQUY3NDMZQUE1NT Resumo ORDEM DE SERVIÇO/SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO- PROCESSO Nº 671. ORDEM DE SERVIÇO/SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO- PROCESSO Nº 672. DECRETO Nº. 9.675 14 DE OUTUBRO DE 2026- DECLARA A ESTABILIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 23/32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2007 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. DA SMTT E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE ESTÂNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 9.676 14 DE OUTUBRO DE 2026-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 6.065,00 (SEIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2026/FMS. PME- PORTARIA Nº 788, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026- DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Acesse o QR Code e tenha acesso a esse diário na íntegra Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 2 - Ano VIII - Nº 5280 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUQ2N0UXQUY3NDMZQUE1NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 3 - Ano VIII - Nº 5280 Prefeitura Municipal de Estância CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OUQ2N0UXQUY3NDMZQUE1NT Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. Quinta-feira 15 de Outubro de 2026 4 - Ano VIII - Nº 5280 Prefeitura Municipal de Estância Atos Administrativos CERTIFICAÇÃO

EXONERAÇÃO NOMEAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO ATADE REGISTRODE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 EXTRATO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178/2025/PMNSS Certificação Digital: ZXHUM6X0-NESWIE7T-JJLU1W1S-ZNL59QIL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.805 | Ano 2026 15 de outubro de 2026 PORTARIA Nº 350/2026 Certificação Digital: ZXHUM6X0-NESWIE7T-JJLU1W1S-ZNL59QIL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro Edição 1.805 | Ano 2026 15 de outubro de 2026 Certificação Digital: ZXHUM6X0-NESWIE7T-JJLU1W1S-ZNL59QIL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/se/nossasenhoradosocorro

presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, montagem, operação técnica, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias, equipamentos e serviços de apoio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, transporte, mão de obra qualificada e demais insumos necessários, destinados à realização d

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

outubro de 2026. WESNE COSTA SANTOS PREGOEIRO CONTRATANTE Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/saodomingos quinta-feira, 15 de outubro de 2026 3 - Ano I - Nº 1089 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO RUA SENADOR LOURIVAL BATISTA CEP: 49.525-000 TELEFONE: (79)34551-664 EMAIL: [email protected] DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Rua Senador Lourival Batista, nº 146 Centro, São Domingos/SE, CEP 49525-000 CNPJ: 13.104.732/0001-73 Tel.: (79) 3455-1664, E-mail: [email protected] EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 - DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, montagem, operação técnica, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias, equipamentos e serviços de apoio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, transporte, mão de obra qualificada e demais insumos necessários, destinados à realização de EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR E SERVIDOR PÚBLICO, promovidos ou apoiados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.104.732/0001-73. CONTRATADO: MIX SERVIÇOS E ESTRUTURAS LTDA

registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na locação, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura de iluminação, sonorização, geradores, entre outros, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais, transporte, mão de obra técnica e demais serviços necessários, para atender à demanda da ação intitulada EVEN ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 -

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PREFEITURA MUNIICPAL DE SÃO DOMINGOS/SE -

● EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026 - DO PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2025 DA PREFEITURA MUNIICPAL DE SÃO DOMINGOS/SE - O objeto do presente instrumento é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na locação, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura de iluminação, sonorização, geradores, entre outros, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais, transporte, mão de obra técnica e demais serviços necessários, para atender à demanda da ação intitulada EVEN ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2026 - DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, montagem, operação técnica, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias, equipamentos e serviços de apoio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, transporte, mão de obra qualificada e demais insumos necessários, destinados à realização ● EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2026 - DO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS/SE - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa (s) especializada (s) na locação, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura de palco, banheiros químicos, entre outros, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais, transporte, mão de obra técnica e demais serviços necessários, para atender à demanda do EVENTO EM COMEMORAÇÃO